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Podcast TCESPPrograma Controle Externo 72 - Procurador Rafael Antonio BaldoO Programa ‘Controle Externo’ da sexta-feira (4/4) traz como convidado o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Rafael Antonio Baldo. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 pela Rede TCESP no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial), e conta com transmissão simultânea da TV Alesp.Ao longo dos 30 minutos de conversa com o apresentador e Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, Rafael Baldo comentou sobre alguns temas como a publicação da sua trilogia de livros, o panorama histórico e a evolução até chegar ao model...2025-04-0534 minPodcast TCESPPrograma Controle Externo 58 - Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia FeresLetícia Formoso Delsin Matuck Feres é a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O conteúdo estreia hoje (7/6), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial).
Na entrevista conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o convidado fala sobre sua trajetória à frente do MPC, bem como sobre inovação e transformação digital nas cidades. Afinal, o MPC tem se posturado como órgão influente nas discussões sobre este assunto.
Letícia Fer...2024-06-0830 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 09 - Drex na prática: inclusão, transparência e combate à corrupçãoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (22/5), o nono episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial).
Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista o Chefe de Pesquisa da Hashdex, Pedro Lapenta; e o Coordenador do Projeto Drex do Banco Central do Brasil, Fábio Araujo.Intitulada ‘Drex na prática: inclusão, t...2024-05-2352 minPodcast TCESPEm Campinas, TCE reúne 62 municípios da região e público de 550 participantesO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, hoje (15/4), das 10h00 às 13h00, no plenário da Câmara Municipal de Campinas, o quinto encontro dos 10 previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. Um público de cerca de 550 participantes oriundos de 62 municípios da região participou das atividades.
O encontro, das 10h00 às 13h00, foi aberto pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa e contou com a presença de Diretores e equipe técnica de palestrantes que por meio de painéis, debat...2024-04-1803 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 08 - Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (17/4), o oitavo episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial).
Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista o Diretor de Tecnologia da Informação do TCESP, Fábio Xavier, e o Chefe de Assuntos Governamentais para a América Latina da Kyndryl, Andriei Gutierrez.
Intitulada ‘Brasil 4.0: Rumo a...2024-04-1844 minPodcast TCESPEm Ribeirão Preto, encontro do Ciclo de Debates reúne 550 agentes públicos de 56 municípiosGestores e servidores públicos, lideranças políticas - dentre elas 22 Prefeitos e 17 Presidentes de Câmaras – participaram, na quinta-feira (11/4), das 14h00 às 17h00, em Ribeirão Preto, de encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), reuniu aproximadamente 550 participantes que representaram os 56 municípios jurisdicionados do TCESP nas regiões de Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17).
Participam d...2024-04-1303 minPodcast TCESPLideranças de 54 municípios participam do terceiro encontro do Ciclo de DebatesQuais as alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos? Como devem ser feitos os ajustes e a prestação dos recursos públicos empregados no Terceiro Setor? O que os gestores públicos não podem fazer no último ano do mandato? Como os indicadores do TCE podem colaborar com a melhoria das ações e políticas públicas nos municípios?
Para tratar desses e outros assuntos relevantes para a administração pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje (8/4), em Sorocaba, o terceiro encontro dos 10 pre...2024-04-1102 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 07 - Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudançaO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (3/4), o sétimo episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial).
Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista a Assessora Técnica de Gabinete do TCESP, Manuela Prado Leitão, e o Assessor Técnico do TCESP Marcus Cerávolo.
Intitulada ‘Planejamento, Inovaç...2024-04-0446 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 06 - Enfrentando o medo da IACada vez mais presente no cotidiano, o uso de sistemas e ferramentas de Inteligência Artificial (IA), no ambiente de corporativo e particular, ao passo que se propõe a facilitar a vida do usuário com avanços tecnológicos, com uma abundância de dados e informações, também tem gerado polêmicas, debates e resistências quanto à sua utilização.
Para abordar o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quinta (21/3), o sexto episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública...2024-03-2148 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 05 - Da Confusão à Eficiência: Saindo do Labirinto da BurocraciaComo a inovação na gestão pública pode transformar os municípios paulistas? Quais mecanismos e processos o gestor dispõe para administrar, com eficiência, os recursos públicos? O que fazer para implantar novas ideias e políticas públicas que tragam mais benefícios à sociedade?
Para responder a estas e outras perguntas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o quinto episódio do InovaCast - videocast quinzenal que, com a participação de convidados e especialistas, debate a transformação das cidades através da eficiência e inovação....2024-03-0749 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 04 - A Estrada para a Cidade do FuturoQual caminho precisamos pavimentar na estrada em direção ao futuro das cidades? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados a Secretária Municipal de Gestão de São Paulo, Marcela Arruda, e o Coordenador do Observatório do Futuro do TCESP, Leandro Dall'Olio.
O videocast, quinzenal, com 45 minutos de duração, foi ao ar hoje (7/2), e está disponível pela RedeTCESP no canal do Youtube.
O programa, apresentado pelo jornalista Fernando Martins, é coordenado pelo Ministério Público de Contas (MPC) e é produzido pela Diretoria d...2024-02-2250 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 03 - Cidadania Digital: Democratizando o Acesso à JustiçaQual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos?
Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, e o Coordenador de Tecnologia da Informação na Defensoria, Erik Saddi.
O videocast, quinzenal, com 45 minutos de duração, foi ao ar hoje (7/2), e está disponível pela RedeTCESP no canal do Youtube (www.youtube.com/tcesp). O p...2024-02-0751 minPodcast TCESPRenato Martins Costa assume a Presidência do TCE no ano do CentenárioO Conselheiro Renato Martins Costa assumiu no dia 1º de fevereiro o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ele sucede o Conselheiro Sidney Beraldo, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2023.
Também tomaram posse o Vice-Presidente Antonio Roque Citadini e a Corregedora Cristiana de Castro Moraes, que terão o mandato de um ano na direção da Corte de Contas paulista.
Eleito por unanimidade pelo Colegiado durante sessão especial no Auditório Nobre ocorrida em 6 de dezembro, Renato Mart...2024-02-0202 minPodcast TCESPInovaCast Ep. 01 - Controle e Inovação: O que nós vimos? O que nós veremos?
No episódio de estreia do InovaCast, a série de videocasts que surgiu após o evento Inova São Paulo, em 2023, o apresentador Fernando Martins traz exemplos e histórias de inovação para o setor público.
Neste episódio, o host do programa conversa sobre este assunto com o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Ambos contam sobre a evolução e as estratégias dos órgãos frente aos desafios propostos pelas constantes alterações do mundo.
Siga o Inova São Paulo n...2024-01-1848 min
PodContas#96 O Impacto da Transformação Digital no Setor Público com Letícia F. D. Matuck FeresNeste episódio recebemos Letícia F. D. Matuck Feres, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo.
No episódio, falamos sobre como o Controle Externo pode induzir e apoiar a transformação digital no setor público e como tal pauta pode aprimorar a eficiência na prestação de serviços públicos. Além disso, falamos sobre governo digital, pauta que vem adquirindo crescendo importância para a Administração Pública.
Avisamos ainda, que este é o ÚLTIMO episódio de 2023. Voltamos em 2024.
Siga a EPCP no Insta...2023-11-2143 minPodcast TCESPPrograma Controle Externo 42 - Procurador Celso Augusto Matuck Feres JrPrimeiro Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre 2012 e 2015, Celso Augusto Matuck Feres Junior participa, na sexta-feira (3/11), do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (http://www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito (EPD), Celso Matuck é Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).Titular da 4ª Procurador...2023-11-0430 minPodcast TCESPPrograma Controle Externo 39 - Procurador Thiago Pinheiro Lima
Procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Thiago Pinheiro Lima participa, na sexta-feira (13/10), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF), Thiago Pinheiro Lima é Especialista em Direito Municipal pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Titular da 7ª Procuradoria de Contas no T...2023-10-1429 minPodcast TCESPMais de 50 prefeitos da região de Bauru participam de encontro do TCESP para debater gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu 52 Prefeitos em Bauru, no interior paulista, para discutir o aprimoramento das administrações municipais.
“Está muito claro que é preciso melhorar. Falta gestão, falta planejamento, faltam equipes para fiscalizar programas dentro das Prefeituras. Entendemos as dificuldades dos Executivos, mas todas as informações que temos indicam que dá para melhorar”, declarou o Presidente da Corte, Sidney Beraldo.
Mais de 500 pessoas, entre Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, Presidentes de Câmaras e servidores participaram da sétima reunião do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Planej...2023-07-1003 minPodcast TCESPPrograma Controle Externo 24 - Procuradora-Geral do MPC Letícia FeresPrimeira mulher a comandar o Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas paulista, a Procuradora Letícia Formoso Delsin Matuck Feres participa de entrevista do programa ‘Controle Externo’.
Candidata mais votada para compor a lista tríplice da carreira, Letícia Feres foi nomeada pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e tomou posse, em 29 de março, como Procuradora-Geral. No TCE, ingressou em 2012, por concurso público, integra o corpo de nove Procuradores que compõem o MPC.
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São...2023-07-0130 minPodcast TCESPCiclo de Debates 2023 em SorocabaO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou hoje (25/5) que Prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão suas contas anuais reprovadas.
“ O Tribunal vem fazendo uma transição em seu modelo de auditoria. Hoje olhamos a legalidade, a conformidade e também os resultados”, declarou. “Por isso, precisamos verificar se as Prefeituras estão sendo eficientes.”
Essa avaliação será feita a partir da análise do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficácia dos Execu...2023-06-0703 minPodcast TCESPSidney Beraldo assume a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de SPO Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo tomou posse no dia 1º de fevereiro como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a 1ª Sessão Especial, realizada às 9h30, no Auditório Nobre, também tomaram posse os Conselheiros Renato Martins Costa e Roque Citadini, que ocuparão os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, respectivamente. Todos terão mandato de um ano.
Em seu primeiro pronunciamento como Presidente da Corte, Sidney Beraldo apontou as ações pedagógicas para entes fiscalizados e a capacitação dos funcionários da Casa como as principais d...2023-04-0602 minPodcast TCESPTCE e Sebrae-SP oferecem capacitação para gestoresO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), realizou, no dia 19 de janeiro, o 2º Encontro com Gestores Públicos.
O evento contou com a participação de gestores e servidores de municípios do interior, do litoral e da Região Metropolitana de São Paulo e debateu temas relacionados aos desafios do planejamento municipal e ao fortalecimento de mecanismos de compras públicas.
A mesa de abertura contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalh...2023-01-2603 minPodcast TCESPTribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei AnticorrupçãoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo, promoveu seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição e disponibilização’.
A programação faz referência ao 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003.
A data também foi lembrada pelo TCESP com uma projeção de imagens na fachada lateral de seu edifício-sede. O vídeo trouxe mensagens sobre o trabalho do Tribunal e divul...2023-01-1703 minPodcast TCESPConselheiro Sidney Beraldo é eleito Presidente do TCESP para o exercício de 2023O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 1ª Sessão Especial do Pleno, no dia 7 de dezembro, elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo para presidir as atividades da Corte de Contas paulista durante o ano de 2023, em sucessão ao Conselheiro Dimas Ramalho, atual Presidente.
Este será o segundo mandato de Sidney Estanislau Beraldo, que presidiu o órgão em 2017.
Na mesma sessão, também por decisão unânime, foram eleitos o Vice-Presidente e o Corregedor da Corte de Contas paulista. No próximo exercício, Renato Ma...2022-12-2304 minPodcast TCESPTCE entrega prêmio a alunos vencedores de concurso de quadrinhosO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou cerimônia de premiação do concurso ‘Faça (a sua) parte – Tirinhas 2022’.
O concurso, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, teve o objetivo de estimular estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino a conhecer conceitos de cidadania, ética e combate à corrupção.
A partir dos ensinamentos e do desenvolvimento de atividades sobre os temas, foi proposta a produção de uma tirinha de quadrinhos acerca do controle e da fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. Pr...2022-12-2106 minPodcast TCESPTribunal de Contas debate discriminação e assédio no setor públicoCom a participação da Atriz, Cantora e Ativista Social Zezé Motta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu evento para debater o combate à discriminação no setor público.
Além do Presidente do TCE, Dimas Ramalho, participaram das atividades o Conselheiro-Corregedor, Renato Martins Costa; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima; a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado; a Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral do Estado de São Paulo, Alessandra Obara Soares da Silva; o Reito...2022-12-0710 minPodcast TCESPDescobrindo o TCESP Ep. 26 - Ministério Público de ContasNo 26º episódio da série você irá saber mais sobre o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 'Descobrindo o TCESP' é uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com a TV Cultura. O objetivo é o de difundir as ações da Corte de Contas Paulista de modo lúdico e didático para toda a população. Confira os demais episódios em nosso canal no YouTube e em nossas redes sociais. Aproveite e envie este conteúdo para outras pessoas e ajude a dis...2022-11-2902 minPodcast TCESPTCE participa de premiação na TV Band que reconhece municípios por boas práticasO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participou, na Rede Bandeirantes, na Capital, do Prêmio Band Cidades Excelentes. A cerimônia anunciou os municípios paulistas que se destacaram por boas práticas em gestão pública que proporcionam melhor qualidade de vida aos cidadãos.
Iniciativa do Grupo Bandeirantes e do Instituto Áquila, a premiação teve a parceria do TCE para possibilitar um diagnóstico mais preciso na apuração dos vencedores. Mediante Termo de Cooperação, o Tribunal compartilhou dados públicos para que informações apuradas na atividade de fiscalização fos...2022-11-1804 minPodcast TCESPTCESP lança manual de orientação e portal do Controle InternoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, no dia 24 de outubro, na Capital, durante realização de encontro estadual controladores e profissionais que trabalham no setor, nos municípios e no Estado, nova edição do ‘Manual de Orientação do Controle Interno’. Na oportunidade, a Corte também apresentou o ‘Portal do Controle Interno’, página dedicada a compartilhar conteúdos voltados ao aprimoramento da atuação dos setores de Controle Interno.
Ao longo do dia, 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre, composta por 4 painéis temáticos, a progr...2022-11-0901 minPodcast TCESPViolência contra mulher é tema de debates no Tribunal de ContasA Ativista e Empresária Luiza Brunet e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Valéria Scarance, proferiram, quinta-feira (27/10), das 14h00 às 16h00, palestras no evento ‘Conscientização para enfrentamento da Violência contra a Mulher’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho. A mesa solene contou com a presença do Diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; d...2022-11-0703 minPodcast TCESPVideocast 'Descobrindo o TCESP' - Ep. 09 - Procurador-Geral do MPC Thiago Pinheiro LimaNo nono videocast da série, entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima. 'Descobrindo o TCESP' é uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com a TV Cultura. O objetivo é o de difundir as ações da Corte de Contas Paulista de modo lúdico e didático para toda a população. Confira os demais episódios em nosso canal no YouTube e em nossas redes sociais. Aproveite e envie este conteúdo para outras pessoas e ajude a disseminar informação verdadeira e de qualidade.2022-11-0315 minPodcast TCESPEvento no TCE aborda controle da Administração Pública no BrasilO controle da Administração pública no Brasil foi tema central de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).
Compuseram a mesa de abertura do evento, o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), Felipe Salto; e a Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Ana Carla Bliacherie...2022-10-2606 minPodcast TCESPGasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESPO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas.
De caráter preventivo, a recomendação prevê que as despesas com shows e contratações artísticas não podem ocorrer quando comprometem a oferta de serviços públicos essenciais (Educação, Saúde e Saneamento Básico), ou quando contribuem para o desequilíbrio fiscal das contas públicas.
...2022-10-2401 minPodcast TCESPTCE sedia encontro sobre Concessões e PPPsConselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das atividades do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas.
Ao longo da semana, até sexta-feira (21/10), o evento, promovido TCESP em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abordará temas referentes às fiscalizações exercidas pelos...2022-10-1902 minPodcast TCESPTribunal de Contas debate novidades da Lei de Improbidade AdministrativaO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (26/9) um seminário para debater os ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’, com a participação de juristas e operadores do Direito público que apresentaram análises sobre a alteração legislativa ocorrida no ano de 2021.
O encontro ocorreu das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre, na Capital, e reuniu servidores, gestores públicos, acadêmicos, entre outros interessados, que participaram de cinco painéis temáticos.
A abertura das atividades coube ao Presidente do TCE, Conselheiro Dima...2022-10-1304 minPodcast TCESPMais de 100 Câmaras de São Paulo vão veicular conteúdo da Rede TCESPEm cerimônia realizada na quarta-feira (5/10), das 15h30 às 17h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a Rede TCESP.
A parceria, celebrada por meio de Termo de Cooperação com TVs Câmaras de 108 municípios paulistas, visa difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo para a sociedade.
Durante a solenidade, Presidentes de Câmaras e representantes das TVs Legislativas puderam conhecer em detalhes a Rede TCESP, que proporcionará mais transparência e pub...2022-10-1102 minPodcast TCESPTCE e Ministério Público ampliam acordo para fiscalizar recursos e combater corrupçãoCompartilhar dados e informações e usar a inteligência e a tecnologia para fiscalizar os recursos públicos, prevenir e reprimir ações que induzam à corrupção. Foi com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público paulista (MPSP) assinaram termo de cooperação que objetiva aprimorar o trabalho de controle externo desempenhado por ambos os órgãos.
Durante solenidade de assinatura, o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, ampliaram o acordo de cooperação firmado...2022-09-1603 minPodcast TCESPTCESP e Governo do Estado assinam acordo de cooperação técnica nas áreas da Educação e TecnologiaO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação. Os termos foram assinados pelo Presidente do TCESP Dimas Ramalho e pelo Governador do Estado, Rodrigo Garcia.
Participaram do ato o Secretário de Estado da Educação, Hubert Alquéres; os Conselheiros Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo; o Auditor Substituto de Conselheiro, Samy Wurman; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pin...2022-08-2402 minPodcast TCESPXX Semana Jurídica: Palestras no TCE abordam Estado de Direito e crimes contra Administração PúblicaDemocracia, Estado de Direito, respeito aos preceitos constitucionais e prática de crimes contra a Administração Pública. Esses foram alguns dos temas abordados na quarta-feira (10/8), no segundo dia de programação da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
As palestras, no Auditório Nobre do TCE, foram proferidas pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2016), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Cleber Masson.
Com mediação feita pelo Conse...2022-08-1102 minPodcast TCESPQuase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do EstadoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte.
Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram autuados 12.950 processos eletrônicos no TCESP durante o período. O número engloba os autos que tramitam em todas as áreas do Tribunal de Contas, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores.
O levantamento foi publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de sábado (9/7) e e...2022-08-1002 minPodcast TCESPCiclo de Debates reúne mais de 7 mil participantes em 2022Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao final dos encontros, mais de 7.300 pessoas – entre Prefeitos, Vereadores, gestores, lideranças políticas e agentes públicos – participaram das atividades, que tiveram início em 24 de março.
Com mais 3.684 quilômetros percorridos, a edição realizou encontros em 10 municípios localizados nas regiões administrativas jurisdicionadas.
A 26ª edição do Ci...2022-08-0402 minPodcast TCESPTCE realiza outorga de medalhas em homenagem aos 90 anos da Revolução de 32Em homenagem aos 90 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorada em 9 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (7/7), Solenidade Cívica de Outorga da Medalha Tenente Horácio Ramalho.
A entrega da honraria – instituída pelo Núcleo MMDC da Corte de Contas paulista – aconteceu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e condecorou representantes da sociedade paulista por apoiarem a Epopeia de 1932 e a Sociedade Veteranos de 32 MMDC. Compuseram a mesa solene da cerimônia o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Presidente da Sociedade Vetera...2022-07-1303 minPodcast TCESPEncontro com mais de 600 em Santos encerra edição do Ciclo de DebatesApós dez encontros realizados com Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na quinta-feira (30/6), no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos, a 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Mais de 600 pessoas, representando 31 municípios das regiões de Santos, Registro e da Grande São Paulo, participaram da reunião que teve o objetivo de orientar sobre boas práticas administrativas e instruir acerca do novo modelo de fiscalização da...2022-07-0502 min
Podcast TCESPTCE reúne mais de 1 mil gestores e servidores das regiões de Rio Preto e FernandópolisCom o Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto, lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na sexta-feira (24/6), das 10h00 às 13h00, a penúltima reunião do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Cerca de 1 mil pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e representantes de 92 municípios das regiões de São José do Rio Preto e de Fernandópolis participaram do encontro que tem como objetivo orientar sobre boas práticas administrativas.
Em seu discu...2022-06-2905 minPodcast TCESPMais de 600 pessoas participam de encontro do TCE em AraçatubaCom a participação de mais de 600 pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (23/6), reunião com Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e representantes de 59 municípios das regiões de Araçatuba e Andradina.
O encontro, no Teatro da Unip de Araçatuba, fez parte das atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que tem o objetivo de orientar sobre o novo modelo de fiscalização da Corte, a Nova Lei de Licitações e Lei Geral de Prote...2022-06-2904 minPodcast TCESPProcurador do Ministério Público de Contas lança livroRafael Antonio Baldo, procurador do Ministério Público de Contas paulista, lançou o livro 'A História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Economicidade e da Legitimidade".
A obra, de forma didática, mostra o processo de evolução do orçamento público em diversos países.
Confira mais notícias em www.tce.sp.gov.br e nas redes sociais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2022-04-0603 min
Podcast TCESPMinistro Alexandre de Moraes faz encerramento de conferência no TCESPMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP, Alexandre de Moraes fez a palestra de encerramento da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ontem (1º/4), na Capital.
Durante a exposição, o Ministro abordou temas como Constituição Federal, história da República Brasileira, Democracia, Federalismo, tripartição dos poderes, sistema presidencial e instituições públicas.
Para Moraes, a aposta do legislador const...2022-04-0402 minPodcast TCESPPrograma Controle Externo 02 - Procurador-Geral do MPC Thiago Pinheiro LimaNa segunda edição do programa 'Controle Externo', o apresentador Fernando Martins recebe o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima. A pauta da entrevista abrange vários tópicos. O Procurador-Geral falou sobre o papel do MPC e sua atuação junto ao TCESP. Também lembrou da emblemática data dos 10 anos de criação do órgão, que veio somar à estrutura existente do Tribunal. Thiago Pinheiro Lima ainda pontuou o poder fiscalizatório que deve ser exercido pelos próprios cidadãos, que devem provocar o MPC e o TCESP, afinal...2022-04-0229 minPodcast TCESPEvento no TCESP debate economia públicaO segundo dia de atividades da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (31/3), na Capital, teve como destaque debates sobre o atual cenário econômico brasileiro.
Realizado no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, com transmissão pela internet, o evento, que celebra os 10 anos do MPC/TCESP, contou com três painéis temáticos e a participação de autoridades e de especialistas.
O Secretário do Tesouro Nacional (2016-2018) e Economista...2022-04-0105 minPodcast TCESPRepresentantes das regiões de Araraquara e Araras participam de Ciclo de DebatesMais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 63 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de Araraquara e Araras, participaram da segunda reunião do ano do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Compareceram ao encontro 31 Prefeitos e 20 Presidentes de Câmaras. Junto com o evento de Ribeirão Preto, na quinta-feira (24/3), que abriu o calendário de 2022, as reuniões já somam um público de mais de 1,9 mil pessoas que acompanharam as o...2022-04-0105 minPodcast TCESPMais de 1.000 gestores participam de abertura do Ciclo de Debates em Ribeirão PretoCom o objetivo de orientar os gestores públicos sobre boas práticas administrativas que aprimoram as gestões municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (24/3), o primeiro encontro da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O evento, realizado no Theatro Pedro II, em Ribeirão Preto, das 14h00 às 17h00, reuniu mais de 1.000 Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos representantes de 56 municípios jurisdicionados do TCE nas regiões de Ribeirão Preto e Ituverava. Compar...2022-04-0104 minPodcast TCESPMichel Temer faz palestra sobre democracia e instituições públicas no TribunalPresidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política, Michel Temer proferiu, na quinta-feira (30/3), palestra que deu início às atividades da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Na apresentação, Temer falou sobre a importância dos Tribunais de Contas e defendeu a aplicaçã...2022-03-3102 minPodcast TCESPLançamento do Painel Terceiro SetorEm evento realizado na quarta-feira (23/3), às 15h30, no Auditório Nobre, na Capital, o Tribunal de Contas lançou, oficialmente, o Painel ‘Terceiro Setor’.
A abertura foi feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e contou com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima; do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; da Promotora de Justiça do Ministério Público de SP, Camila Moura; do Procurador do Estado da Fazenda junto ao TCESP, Denis Dela Vedova Gomes; do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação...2022-03-3109 minPodcast TCESPConselheiros da Atricon visitam TCESP e trocam experiências sobre fiscalizações ordenadasO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quinta-feira (17/3), uma comitiva de Conselheiros que integram a Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para compartilhar a experiência e a tecnologia utilizadas pela Corte na realização de ações ordenadas de fiscalização.
Recepcionado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, o grupo foi integrado pelo Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); pelo Diretor da Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo, Conselheiro Carlos Neves (TCE-PE); pelo Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, Conselheiro Sebastião C...2022-03-1805 min
Ministério Público de Contas de São Paulo#89 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, fala dos desafios da Corte de Contas em tempos de pandemia, reflete sobre a atuação feminina em cargos de liderança no controle externo e ressalta a importância do papel pedagógico do TCE através das muitas ações desenvolvidas em 2021.2021-12-0108 min
Ministério Público de Contas de São Paulo#84 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Professor Doutor Gustavo Ungaro, ex-Controlador Geral do Munícipio de São Paulo e ex-Corregedor e Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, fala da complementariedade entre os controles interno e externo, da necessidade de adoção de programas de compliance pelo Poder Público e da importância do Controle Interno para a promoção de melhorias na Administração Pública.2021-10-2716 minMinistério Público de Contas de São Paulo#79 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Procurador do MP de Contas junto ao Tribunal de Contas da União Dr. Sérgio Caribé, fala do avanço na percepção social em relação à pessoa com deficiência, das barreiras atitudinais a serem superadas e da necessidade de políticas públicas que promovam a concretização dos direitos dessa parcela da sociedade brasileira.2021-09-2209 minMinistério Público de Contas de São Paulo#73 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Professor Doutor Heleno Taveira Torres, parecerista e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, faz uma análise das propostas da segunda fase da Reforma Tributária, e pontua os principais efeitos e os possíveis riscos à economia nacional.2021-08-1114 min
Ministério Público de Contas de São Paulo#71 - São Paulo Sob ControleNo quarto e último episódio da série sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Mestre e Doutor em Direito do Estado e Professor Associado de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Marcos Augusto Perez, alerta sobre a escolha da legislação que regerá a contratação, fala da flexibilização de procedimentos formais, e do fortalecimento do controle em processos de contratação direta.2021-07-2810 minMinistério Público de Contas de São Paulo#70 - São Paulo Sob ControleNo terceiro episódio da série sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Assessor Técnico-Procurador e Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sergio de Castro Junior, pontua importantes definições de expressões trazidas pela nova Lei, fala do detalhamento de condutas que ensejam a aplicação de sanções, e do real alcance de penas específicas no âmbito dos 3 Poderes.2021-07-2112 minMinistério Público de Contas de São Paulo#68 - São Paulo Sob ControleDada a importância da Nova Lei de Licitações e de sua vinculação direta às atribuições do Ministério Público de Contas, faremos quatro episódios sobre o tema neste mês de julho. Cada semana contará com a participação de um especialista para debater um conteúdo específico da Lei nº 14.133.No episódio de hoje, o jurista e doutor em Direito do Estado, Professor Marçal Justen Filho, fala da necessária substituição da antiga legislação pela Nova Lei de Licitações, faz uma análise do período de convivência mútua entre as le...2021-07-0716 minMinistério Público de Contas de São Paulo#67 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Relator das contas anuais de 2020 do Governo de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho, fala sobre o árduo trabalho da Corte de Contas para instruir o processo em meio à pandemia, da necessidade de maior transparência nas concessões de benefícios fiscais e os alertas para que o ano de 2021 seja melhor avaliado que o anterior.2021-06-3009 minMinistério Público de Contas de São Paulo#62 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o jornalista Léo Arcoverde, produtor da GloboNews e fundador da agência especializada em Lei de Acesso à Informação "Fiquem Sabendo", falou sobre as conquistas trazidas pela LAI em seus 9 anos de vigência, avaliou a transparência ativa do poder público e revelou como está o acesso à informação, no âmbito da administração público, em tempos de pandemia.2021-05-2614 min
PodContas#25 Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo com Ricardo SilvaresQuais esforços vem sendo feitos para combater a corrupção em São Paulo e no Brasil? Órgãos de controle, de investigação e de fiscalização têm cooperado para evitar que o crime compense no país?
Para conversar sobre esses temas, recebemos o Dr. Ricardo Silvares, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Secretário Executivo do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo (FOCCOSP).
Siga a EPCP no Instagram e no Youtube pelos links:
Instagra...2021-05-0429 min
PodContas#25 Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo com Ricardo SilvaresQuais esforços vem sendo feitos para combater a corrupção no Brasil? Órgãos de controle e de investigação e de fiscalização tem cooperado para evitar que o crime compense no Brasil?
Para conversar sobre esses temas, recebemos o Dr. Ricardo Silvares, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Secretário Executivo do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo (FOCCOSP).
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Instagram: EPCP (@epcp.tcesp...2021-05-0340 minMinistério Público de Contas de São Paulo#57 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o infectologista e Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, faz um balanço sobre o primeiro ano de enfrentamento da Covid-19, fala da essencialidade da vacinação e recomenda a manutenção de cuidados no pós-vacina.2021-04-2114 minMinistério Público de Contas de São Paulo#54 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o economista e ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, fala da importância da economia verde no cenário mundial, analisa a relação 'preservação ambiental X crescimento econômico' e alerta sobre a necessidade de maior conscientização sobre sustentabilidade.2021-03-3111 minMinistério Público de Contas de São Paulo#53 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Conselheiro do TCE-PE Dr. Valdecir Pascoal faz uma reflexão sobre a proposta de vinculação/ subordinação entre TCU e demais Tribunais de Contas, e aborda também as dificuldades enfrentadas para o controle da correta aplicação dos recursos públicos.2021-03-2414 minMinistério Público de Contas de São Paulo#46 - São Paulo Sob ControleNo primeiro episódio de 2021, o Procurador-Geral do MP de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, fala das expectativas e dos desafios da instituição para este ano, do avanço no uso de novas tecnologias a serviço da fiscalização, e ainda, transmite uma mensagem de alerta aos novos prefeitos municipais.2021-02-0309 min
Ministério Público de Contas de São Paulo#44 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Procurador de Contas e Presidente da AMPCON, Dr. Stephenson Oliveira Victer, fala dos desafios enfrentados para a consolidação dos MPs de Contas em todo o território nacional, da importância da instituição para a sociedade e da atuação ministerial em tempos de pandemia.2020-12-0907 min
Ministério Público de Contas de São Paulo#43 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. fala da importância do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para a sociedade paulista, faz um balanço sobre as atividades do FOCCO-SP em 2020 e elenca os principais desafios a serem enfrentados pelo Fórum no próximo ano.2020-12-0210 minMinistério Público de Contas de São Paulo#41 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Dr. Luiz Henrique Lima, alerta para os riscos causados pela morosidade na aprovação da LDO, fala da necessidade de prorrogação do "Direito Público de Emergência" e das expectativas financeiro-orçamentárias para 2021.2020-11-1813 minMinistério Público de Contas de São Paulo#40 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Prof. Dr. José Maurício Conti, da da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, comenta os aspectos mais relevantes da Lei Complementar nº 173/2020, o atendimento às regras fiscais, e possíveis conflitos no âmbito do regime jurídico dos servidores dos Estados e dos Municípios.2020-11-1120 minMinistério Público de Contas de São Paulo#38 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, a Procuradora da Fazenda Nacional e Professora de Direito Administrativo no curso de graduação da faculdade de Direito da PUC/SP, Dra. Carolina Zancaner Zockun, fala sobre a estabilidade do servidor público, comenta a possível estagnação, faz uma reflexão sobre o teto salarial e diz se há algo para o servidor público brasileiro comemorar neste 28 de outubro de 2020.2020-10-2810 minMinistério Público de Contas de São Paulo#36 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis dá uma verdadeira aula sobre o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, onde explica o porquê de tantas reformas, fala da necessária gestão responsável desses recursos e ainda aborda o conceito "miopia atuarial".2020-10-1418 minMinistério Público de Contas de São Paulo#35 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Renato Martins Costa, fala dos bastidores que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, das conquistas e direitos garantidos pela Lei e faz uma reflexão sobre as muitas alterações sofridas pela CF/88 ao longo de três décadas.2020-10-0712 min
Ministério Público de Contas de São Paulo#33 - São Paulo Sob ControleNesta quarta-feira (23), Dr. Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do TCESP, completa 50 anos de relevante atuação junto à Corte de Contas paulista. No episódio, ele fala das conquistas legais do controle externo e dos desafios enfrentados pela atividade fiscalizatória durante a pandemia.2020-09-2307 minMinistério Público de Contas de São Paulo#32 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, fala de suas primeiras impressões sobre o texto da PEC da Reforma Administrativa, da condição atual do funcionalismo público e sobre a possibilidade de novos princípios constitucionais.2020-09-1613 minMinistério Público de Contas de São Paulo#31 - São Paulo sob ControleNesse episódio, o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fabio Correa Xavier, fala das premiações já recebidas pelo DTI, da contribuição às atividades do controle externo e do teletrabalho como opção permanente no cenário pós-pandemia.2020-09-0909 minMinistério Público de Contas de São Paulo#28 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Dr. Carlos Ari Sundfeld, comenta alguns aspectos acerca do novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil: possíveis judicializações, razoabilidade do prazo da meta e aumento nas tarifas de água e esgotos.2020-08-1916 minMinistério Público de Contas de São Paulo#27 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Conselheiro do TCESP Sidney Beraldo fala da importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na retomada de políticas públicas, da necessidade de planejamento na gestão municipal e da postura do Tribunal de Contas frente às dificuldades enfrentadas pelo gestor público durante a pandemia.2020-08-1107 minMinistério Público de Contas de São Paulo#25 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Professor de Direito Administrativo da FGV Dr. Guilherme Jardim Jurksaitis reflete sobre a atual eficiência na aplicação da Lei 8666/93 em contratações diversas. Também comenta as fragilidades nos procedimentos de contratações diretas e a responsabilidade do gestor público sobre a matéria.2020-07-3017 minMinistério Público de Contas de São Paulo#24 - São Paulo Sob ControleNo episódio de hoje, Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, comenta o texto da 1ª etapa da proposta de reforma tributária e faz uma análise dos possíveis desdobramentos que tais alterações deverão ter a curto e médio prazos.2020-07-2313 minMinistério Público de Contas de São Paulo#23 - São Paulo Sob ControleNeste episódio, reproduzimos trechos da sustentação oral proferida pelo Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, acerca da problemática que envolve a previsão superestimada de duodécimos e, também, sobre a questionável legitimidade no pagamento de gratificação de nível superior a servidores.2020-07-1602 minMinistério Público de Contas de São Paulo#22 - São Paulo Sob ControleNo episódio #22, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de Pernambuco e Presidente do CNPGC, Dra. Germana Laureano, fala do reconhecimento das atividades do MP de Contas pela sociedade, dos papeis ministeriais de repreensão e de orientação e, também, sobre a responsabilização no combate à corrupção.2020-07-0907 minMinistério Público de Contas de São Paulo#21 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Dra. Lia Porto Corona, faz considerações sobre as contas de 2019 do governo estadual apreciadas em 30/06 pelo TCESP. Também comenta a questão da renúncia de receitas e da administração da máquina pública com um todo.2020-07-0304 minMinistério Público de Contas de São Paulo#20 - São Paulo Sob ControleNo episódio de hoje, o Procurador-Geral Dr. Thiago Pinheiro Lima fala das razões que embasaram a representação do MPC-SP junto ao Tribunal de Contas para a apuração de possíveis irregularidades na aquisição de respiradores importados da China pelo Governo do Estado de São Paulo.2020-06-2504 minMinistério Público de Contas de São Paulo#19 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, Dr Paulo Penteado, Presidente da APMP e Vice-presidente da Conamp, aborda a extensão e o alcance das atribuições do Ministério Público, além da missão permanente em defesa da Constituição e da ordem democrática.2020-06-1707 min
Julgados e Comentados#17 - O financiamento do SUS e a pandemia do COVID-19Neste episódio conversamos com Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, sobre o tema do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a pandemia do COVID-19, tendo como referência a decisão do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595, de suspender os efeitos dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015, que tratam do novo piso para custeio pela União de ações e serviços públicos de saúde. A formação do SUS, seus mecanismos de financiamento, a constante judiciali...2020-06-1136 minMinistério Público de Contas de São Paulo#18 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, o Conselheiro decano do TCESP, Dr. Antonio Roque Citadini, fala sobre a crise fiscal enfrentada pelos municípios paulistas e destaca a relevante atuação do Tribunal de Contas e do MP de Contas neste cenário de pandemia.2020-06-1004 minMinistério Público de Contas de São Paulo#17 - São Paulo Sob ControleNeste episódio, o Procurador-Geral de Contas, Dr. Thiago Pinheiro Lima, fala da atuação tempestiva dos órgãos de controle externo paulista, Tribunal de Contas do Estado e MP de Contas, na fiscalização de contratações emergenciais realizadas pelo Poder Público em face da pandemia do novo coronavírus.2020-06-0503 minMinistério Público de Contas de São Paulo#16 - São Paulo Sob ControleNo episódio de hoje, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do Estado, compartilhou, em sessão plenária, um artigo de sua autoria intitulado “TCE e suas responsabilidades". Nele, o Conselheiro ressalta que está enganado quem acredita que a responsabilidade dos agentes públicos será diminuída pelas facilidades trazidas pelas normas legais excepcionais em face dos estados de emergência ou calamidade.2020-05-2705 minMinistério Público de Contas de São Paulo#15 - São Paulo Sob ControleNo episódio de hoje, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto faz uma reflexão sobre os impactos da Emenda do Teto de Gastos no enfrentamento da crise e, também, no cenário de pós-pandemia.2020-05-1907 minMinistério Público de Contas de São Paulo#14 - São Paulo Sob ControleO entrevistado de hoje, Conselheiro Dimas Ramalho, fala da atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas junto ao Governo Estadual no enfrentamento da Covid-19 em abrigos de idosos. E ainda, faz uma reflexão da prestação de contas do Governador sobre seu exercício de 2020 em meio à pandemia.2020-05-1505 minMinistério Público de Contas de São Paulo#12 - São Paulo Sob ControleO Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo fala da atual flexibilização da lei de responsabilidade fiscal na gestão das contas dos municípios em estado de calamidade pública.2020-05-0503 minMinistério Público de Contas de São Paulo#10 - São Paulo Sob ControleDra Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo faz uma reflexão sobre as despesas extraordinárias e discricionárias a cargo do gestor municipal e também sobre o possível amparo às atividades econômicas afetadas neste momento2020-04-1702 minMinistério Público de Contas de São Paulo#9 - São Paulo Sob ControleNesse episódio, elencamos os atos sugeridos pelo MPC-SP para que sejam suspensos com o objetivo de amenizar os efeitos econômicos no Estado de São Paulo provocados pela crise causada pela pandemia de COVID-19.2020-04-1304 minMinistério Público de Contas de São Paulo#6 - São Paulo Sob ControleEx-presidente da Câmara de Vereadores de Tupã pede para que decisão sobre suas contas seja revista.2020-03-1702 minMinistério Público de Contas de São Paulo#5 - São Paulo Sob ControleMP de Contas alerta para a possibilidade da Administração Pública se valer indevidamente de algumas prerrogativas das Fundações de Apoio.2020-03-1002 minMinistério Público de Contas de São Paulo#1 - São Paulo Sob ControleMP de Contas pede inconstitucionalidade de norma municipal que concedeu cesta básica a servidores aposentados2020-02-0401 min