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Direito de TodosDireito de Todos - 14/07/2025No Rio Grande do Norte, casal é condenado por manter mulher em trabalho análogo à de escravo. Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita, localizado em Goiás. E em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes. Ouça os detalhes nesta edição do Direito de Todos. Em dezembro de 2024, o MPF visitou o Quilombo Mesquita e contou pouco da história e luta da comunidade para ter o terrtório reconhecido.2025-07-1407 min
Direito de TodosDireito de Todos - 10/07/2025Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina que a Universidade Federal do Pará (UFPA) corrija regras discriminatórias no edital do programa Mais Médicos para o Brasil. E em Minas Gerais, Justiça Federal condena homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil. Confira os detalhes nesta edição.Edição: Leandro Gregorine e Rinauro SilvaProdução: Wanessa PereiraRepórter: Maria Eduarda LimaFoto: arquivo UFPA/MPF2025-07-1004 min
As Notícias Mais Recentes da CBNMegaoperação contra garimpo ilegal prende 12 pessoas em Minas GeraisDoze pessoas foram presas, em flagrante, por envolvimento com o garimpo ilegal durante uma megaoperação realizada na região Central de Minas Gerais. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices2025-07-0402 min
Jornal da CBNMegaoperação contra garimpo ilegal prende 12 pessoas em Minas GeraisDoze pessoas foram presas, em flagrante, por envolvimento com o garimpo ilegal durante uma megaoperação realizada na região Central de Minas Gerais. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices2025-07-0402 min
Direito de TodosDireito de Todos - 24/06/2025Mistério Público Fedral (MPF) denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais. E durante evento de lançamento de nota técnica, no Pará, membros do Ministério Público defendem que o direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade. Ouça os detalhes nesta edição. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro SilvaProdução: Wanessa PereiraRepórter: Maria Eduarda Lima e Victor Geraldo2025-06-2407 min
Notícias MPMPAC participa da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG). A reunião foi sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). 2025-05-2101 min
Rádio MPSCFernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoO ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin foi reeleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em uma reunião extraordinária na manhã de quarta-feira (14/5), em Brasília. Ouça o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.2025-05-2000 minNotícias MPCNPG define indicados a vagas destinadas aos MPs estaduais no CNMP O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocasião em que foram escolhidos os indicados dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2025-05-1901 minNotícias MPProcurador-geral do MPAC participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. 2025-04-1001 minNotícias MPMPAC adere à campanha nacional contra o feminicídio O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”, lançada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). 2025-02-2701 min
Rádio MPSCDestaques da Semana de 10 a 14 de fevereiroNesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG; Operações GAECO; FRBL, presidido pelo MPSC, destina cerca de 3,38 milhões para viabilizar e...2025-02-1707 minNotícias MPDanilo Lovisaro é reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que definiu a composição do Colegiado para a gestão de 2025, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, em Brasília. 2025-02-1301 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. 2025-02-1301 minNotícias MPMPAC apresenta iniciativas contra a violência de gênero no XIV Encontro Nacional da COPEVID O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP). 2024-12-1601 minNotícias MPMPAC participa da 11ª Reunião Ordinária do CNPG e do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira, 4, em João Pessoa, Paraíba. A Reunião integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB). 2024-12-1601 minNotícias MPMPAC prestigia posse de Georges Seigneur nos cargos de procurador geral do MPDFT e presidente do CNPG O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). 2024-12-1601 min
Análise Política, com Orion TeixeiraEleitos para o conselho superior do Ministério Público de minas tomam posse - 13/12/24Os novos membros eleitos para integrar o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no biênio 2025/2026 tomaram posse em uma cerimônia solene realizada no Auditório Azul da Procuradoria-Geral de Justiça Na manhã desta quinta-feira (12). O evento contou com a presença do Colégio de Procuradores e foi marcado pela renovação de um terço dos integrantes do órgão. Foram empossados os procuradores de Justiça Edson Ribeiro Baeta, Odélio Bento da Silva Júnior e Francisco Rogério Barbosa Campos. O colunista da BandNews, @blogdoorion, repercute o assunto na coluna...2024-12-1306 min
Prosa de Trabalho - Ministério Público do TrabalhoO que faz o Ministério Público do Trabalho?No dia 14 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída em 1993 pela Lei Federal nº 8.625, que define normas gerais para a organização do Ministério Público nos estados. Previsto na Constituição Federal, o Ministério Público não se limita aos estados. Existe também o Ministério Público da União, composto por quatro ramos que representam o MP em diferentes esferas da Justiça: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Distrito Federal e Ter...2024-12-1214 minNotícias MPMPAC participa do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas.mp3 O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento conta com uma programação diversa que se estende até esta terça-feira, 3 de dezembro. 2024-12-0401 minNotícias MPMPAC participa da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos no RN O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). 2024-12-0201 minNotícias MPMPAC participa da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país e convidados para discutir pautas institucionais e fortalecer ações sociais e de segurança alimentar. 2024-11-2101 minNotícias MPMPAC participa do 2º Congresso do CNPG O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nos dias 28 e 29 de outubro, do 2º Congresso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizado no salão de convenções da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. 2024-10-3101 minNotícias MPMPAC participa da 9ª Reunião Ordinária do CNPG Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília. 2024-10-1001 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG em Belo Horizonte O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte. 2024-09-2101 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília. 2024-08-1900 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, a 6ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília. 2024-07-0401 minDireito de TodosDireito de Todos - 19/03/2024Instituições públicas divulgam proposta para gestão dos R$ 3 bi que serão destinados a projetos sociais para reparação dos danos causados pelo desastre de Brumadinho, em Minas GeraisMPF obtém ampliação de penas a condenados por irregularidades no Bolsa Família em Jaboatão dos Guararapes, no PernambucoMinistério Público Federal ajuíza ação contra 42 ex-agentes da ditadura por tortura, morte e desaparecimento de militantes políticos2024-03-2007 min
Julgados e Comentados#109 - Participação feminina nos cargos de liderança do sistema de JustiçaNeste episódio, conversamos com Symara Motter, promotora de Justiça do MPPR e presidenta da Associação Paranaense do Ministério Público, sobre a participação feminina no sistema de Justiça. Embora a participação feminina no Ministério Público e no Judiciário brasileiro tenha crescido significativamente nas últimas décadas, as desigualdades de gênero ainda persistem, especialmente nos cargos de liderança e decisão. Dados do CNMP revelam que, em 2018, as mulheres representavam 39% dos membros do Ministério Público, mas apenas 18% dos Procuradores-Gerais de Justiça e 24% nos cargos de secretários-gerais. No...2024-02-2341 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 28
Participantes: Edson de Resende Castro e Lílian Noronha Nassif
Tema: Perícias realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPMG
No VOX #28 o promotor de Justiça Edson de Resende Castro e a analista Lílian Noronha Nassif, ambos da Central de Apoio Técnico (Ceat), explicam como são feitas as perícias por parte do Ministério Público de Minas Gerais, em quais situações os serviços são prestados, casos mais emblemáticos e maiores dificuldades enfrentadas pelos profissionais que realizam trabalhos nas áreas de patrimônio cultural...2024-01-2250 min
Meu Ambiente PodcastEP 10 | Efeito estufa: qual a nossa responsabilidade?Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, descubra o impacto do efeito estufa nas mudanças climáticas e em nosso cotidiano. Conversamos com a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, Luciana Vanni Gatti, sobre as causas, consequências e ações necessárias para lidar com esse desafio global.
Produção: Wepod
2024-01-1843 min
Meu Ambiente PodcastEP 09 | Respeito e proteção aos animais: ações para garantir saúde e bem-estar em Belo HorizonteBelo Horizonte celebra 126 anos e o Mercado Central está diretamente ligado a história da capital mineira. Mas o espaço é também utilizado para a comercialização de animais domésticos e silvestres. Para verificar a situação do comércio de animais e os ricos à saúde, o Ministério Público Estadual realizou uma ação de investigação criminal e administrativa no Mercado Central.Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, recebe a Luc...2023-12-2835 min
Meu Ambiente PodcastEP 08 | Jornalismo e ativismo ambiental: uma vida de luta em defesa do meio-ambienteUma vida inteira de luta em prol da defesa do meio ambiente em todas as suas esferas. E a arma escolhida para esta batalha: o jornalismo. Sônia Bridi, jornalista, autora e ativista ambiental, compartilha histórias da sua carreira na promoção de mudanças positivas no mundo.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, conheça as histórias e batalhas da jornalista brasileira que se tornou referência mundial na defesa do m...2023-12-1445 min
Meu Ambiente PodcastEP 07 | COP 28: Os compromissos do Estado de Minas Gerais na cúpula climática da ONUA ONU realiza entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a COP 28, para debater estratégias para conter o aquecimento global e discutir os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, recebemos o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que lidera a comitiva mineira na conferência.
Produção: Wepod
2023-11-3036 min
Meu Ambiente PodcastEP 06 | Desenvolvimento sustentável: quando pessoas e o meio ambiente prosperam juntosMinas Gerais tem se destacado quando o assunto é desenvolvimento sustentável. Com ações de reflorestamento e preservação ambiental, o estado tem atraído cada vez mais empresas com responsabilidade ambiental e se tornado um grande impulsionador da economia verde.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, vamos discutir sobre o gerenciamento do desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental.
Produção: Wepod
2023-11-1642 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 27
O transtorno da acumulação de animais é um problema crescente de saúde pública no Brasil. A pessoa com esse distúrbio mental tem dificuldade permanente em se desfazer de pertences e de animais, que adquiriu em grande quantidade. Ainda não há uma política pública para o controle dessas situações e os municípios não têm conseguido enfrentá-las, o que torna a resolução delas ainda mais difícil e complexa. Confira, no episódio 27 do Vox, a entrevista da promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula e da professora da UFMG Danielle Ferreira fa2023-11-0635 min
Meu Ambiente PodcastEP05 | Desastres naturais no período chuvoso, é possível prevenir?O período de chuvas está chegando e todo ano parece ser a mesma coisa: muita água e desastres naturais que afetam o meio ambiente, as cidades e a população.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, debatemos como e por que o período chuvoso aumenta os riscos de desastres naturais e ações práticas para reduzir os danos e consequências das chuvas em Minas e no Brasil.
Produçã...2023-10-3140 min
Meu Ambiente PodcastEP 04 | As mudanças climáticas atreladas ao desmatamento nos biomas brasileiros e o futuro do planetaOs constantes desmatamentos nos biomas brasileiros influenciam de que maneira no aquecimento global? O que podemos esperar para o futuro do planeta?
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Itatiaia, debateremos como o desmatamento nos biomas brasileiros atua no aquecimento global e influência no futuro do planeta Terra.
Produção: WEPOD2023-10-1744 min
Meu Ambiente PodcastEP 03 | Tradições e saberes: o fomento a cultura popularMinas Gerais é um celeiro de tradição, cultura e saber. Considerado o estado brasileiro com o maior número de bens culturais protegidos, incluindo quatro sítios reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO: a cidade de Ouro Preto, o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, o Centro Histórico de Diamantina e o Conjunto Moderno da Pampulha.
Tamanha riqueza precisa ser preservada e enaltecida, e é por isso que há 20 anos nascia a atuação especializada do MPMG na Defesa do Patrimônio Cultural. Em 2005, foi criada a Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio...2023-09-1347 min
Meu Ambiente PodcastEP 02 | Corpo de Bombeiros de Minas Gerais: referência internacionalO Corpo de Bombeiros de Minas Gerais tem importante atuação na defesa do meio ambiente, na gestão e prevenção de catástrofes, na defesa da vida, sendo reconhecido mundialmente como referência em salvamentos.
O segundo episódio do Meu Ambiente, o podcast da Promotoria de Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Rádio Itatiaia, destaca a brilhante atuação dessa centenária instituição do estado de Minas Gerais que trabalha sempre em defesa da vida e do meio ambiente.
Produção: http://2023-08-2437 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 26Nesse programa o VOX recebe o promotor de Justiça Cláudio Maia Barros (coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri) e a professora Carmem Cristina Sheffer (coordenadora do curso de psicologia da Fumec). O tema é a parceria entre as instituições no atendimento psicológico de familiares e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida.2023-08-1438 min
Meu Ambiente PodcastEP01 | Tragédias em Mariana e Brumadinho: muito além da lamaEm 5 de novembro de 2015, acontecia o rompimento da barragem de Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, no Município de Mariana (MG), causando danos ambientais sem precedentes, a morte de 19 pessoas e desalojando dezenas de famílias. Anos depois, em 25 de janeiro de 2019, uma tragédia anunciada se repete: a barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompe, soterrando com rejeitos: animais, florestas, casas, e deixando 270 mortos.
Após anos das tragédias, como se encontram as vítimas? As cidades voltaram ao que eram antes? O que foi feito pelas pessoas atingidas...2023-08-1043 min
Meu Ambiente PodcastMeu Ambiente PodcastA partir de agosto, o CAOMA, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Rádio Itatiaia, abre mais um canal para dialogar com você. Vem aí o Meu Ambiente, o podcast é o canal que vai dar espaço para tratar de assuntos que interessam a todos, tendo como foco o meio ambiente. Cada episódio é uma oportunidade de aprender, refletir e agir, pois acreditamos que o futuro do ambiente que todos nós vivemos está em nossas mãos.Prepare-se para o Meu Ambiente, o podcast em defesa do s...2023-08-0900 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 25
Neste episódio do VOX o procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida fala sobre a infância em Guará, no interior de São Paulo, onde ajudou os pais na colheita de algodão, o trabalho como frentista em um posto de combustíveis, as vitórias no atletismo que o possibilitaram cursar a faculdade de Direito e trajetória no Ministério Público de Minas Gerias.
2023-07-0232 minJulgados e Comentados#91 - Gerenciamento Consensual do ProcessoNeste episódio, conversamos com Felipe Forte Cobo, Juiz de Direito do TJPR e professor de Direito sobre a aplicação de medidas consensuais na gestão processual. O Processo Civil brasileiro, principalmente após a entrada em vigor do atual CPC, possui características gerais de uma racionalidade gerencial, que orienta a reformulação de diversos sistemas processuais. Traz consigo um novo paradigma de organização do processo, caracterizado na busca pela maior eficiência processual e pela primazia da consensualidade. Tradicionalmente, os atos de organização processual são vistos como eminentemente judiciais, ligados à autoridade pública do juiz e à form...2023-06-0240 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 24
Destinação de imposto de renda para projetos sociais.
Na hora de declarar o Imposto de Renda, os contribuintes podem destinar parte do valor devido para beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Neste episódio do Vox, o podcast do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a promotora de Justiça de Araxá Mara Lúcia Silva Dourado e o representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal em Minas, Sérgio Mascarenhas Santos, explicam como esse dinheiro é gerenciado e qual é o procedimento necessário para o contribuinte fazer a destinação.
2023-04-1833 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 23Discriminação nas Redes e Crimes Cibernéticos é o tema do episódio #23 do VOX.
Os convidados são os promotores de Justiça Mauro Ellovitch que é Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) e Allender Barreto, responsável pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD).2023-04-0339 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 22O episódio #22 do VOX fala da atuação do MP Itinerante, projeto que tem com um dos parceiros o Cejusc Itinerante. Os convidados são o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG) e o juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle (juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG). Na pauta, as ações e serviços levados pelo projeto às regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Minas Gerais.2023-03-0628 min
MP no RádioCrime de importunação sexualO MP no Rádio desta edição trata do crime de importunação sexual. O entrevistado é o promotor de Justiça João Conrado Blum Junior, do Ministério Público do Paraná, que na semana passada atuou diretamente em um caso desse ocorrido em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e que repercutiu nacionalmente – a agressão foi filmada. Durante a entrevista, ele explica o que configura esse ilícito, as penalidades cabíveis e como a pessoa que é vítima ou que testemunha o crime pode noticiar a violência às autoridades. Em 2022, os agentes do MPPR ofereceram 600 denún...2023-02-1415 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 21O VOX #21 traz uma conversa sobre os 30 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e como ela definiu com maior clareza a atuação do promotor de Justiça na tutela dos direitos do cidadão. Nesse episódio a atuação do MP na defesa da democracia também está na pauta. Os convidados são os procuradores de Justiça aposentados, Castellar Guimarães Filho e Joaquim Cabral Netto.2023-02-1231 min
Cleber Benvegnú - Outro OlharO papel do Ministério Público na sociedade | Programa "Outro Olhar", com Fabiano DallazenNo Outro Olhar, vamos falar do Ministério Público. Do seu papel com a justiça, com a sociedade e também com a democracia. Converso com Fabiano Dallazen, ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP e ex-procurador-geral de justiça do RS.2022-12-0329 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 20Black Friday ou Black Fraude?
Neste episódio, saiba quais são as recomendações para que os consumidores não caiam em fraudes nesse período. Fique atento! Quem conversa com a gente é o Coordenador do Procon-MG Glauber Tatagiba.2022-11-1014 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 19Neste episódio do VOX, o podcast do MPMG, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Caoma, fala sobre o projeto Meio Ambiente Acolhe, iniciativa do MPMG e da Pastoral Nacional do Povo da Rua que busca diminuir os impactos causados pela pandemia e pelas mudanças climáticas à população em situação de rua. Em nosso bate-papo, ele conta como foi feita a distribuição de kits de sobrevivência, a arrecadação de água potável e a disponibilização de moradias dignas.2022-10-1428 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 18Nesse episódio do VOX o entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Moreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. Ele fala sobre o enfrentamento à mortalidade materna e infantil em Minas Gerais e o projeto Melyssa, desenvolvido pelo MPMG.2022-09-2633 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 17Tema: Programa de Defesa dos Direitos das Vítimas
No episódio 17 do Vox, o podcast do MPMG, os promotores de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis e Danielle Arlé explicam por que proteger as vítimas e defender os seus direitos é tão importante para toda a sociedade. Eles também contam quais são as iniciativas do MPMG direcionadas para as vítimas e suas necessidades.2022-09-0534 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 16O episódio trata, de maneira mais ampla, do cenário de violência doméstica contra meninas e mulheres em Minas Gerais e sobre os esforços empenhados pelo MP para combater o problema, com destaque para a criação de Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPC) voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no interior do estado. Os promotores comentaram sobre os dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que traz Minas como o estado com maior número de feminicídios em 2021, falaram sobre o funcionamento das UPCs e sobre a nece...2022-08-2332 min
POD+MPCEpisódio #12 - MPC-MGNesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos dará a honra de conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido por este importante Órgão.2022-08-0807 min
MP no RádioCombate à violência doméstica e familiarNeste mês, em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, é promovida em todo o país a campanha Agosto Lilás, iniciativa de diversos órgãos públicos e instituições privadas para incentivar o debate sobre a violência doméstica. Dentro dessa pauta, o MP no Rádio recebe nesta edição a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
Durante a conversa, ela fala da atuação institucional nessa área, dos principais canai...2022-08-0214 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 15Nesse episódio do VOX o entrevistado é o promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Triângulo Mineiro. Ele fala sobre acolhimento institucional, acolhimento familiar, apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes. André Tuma estabeleceu um plano de ações para incentivar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes que está entre os cinco melhores no país na avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.2022-08-0224 minPOD+MPCEpisódio #11 - MPC-MANesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Dra. Flávia Gonzalez Leite, para conhecermos um pouco mais sobre a história de vida dessa importante instituição.2022-08-0107 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 14Gambás, morcegos, saguis, cobras e até onças... Esses são alguns exemplos de animais silvestres que andam aparecendo em áreas urbanas. No episódio 14 do Vox, o podcast do MPMG, a coordenadora estadual de Defesa dos Animais no MPMG, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, explica como as pessoas devem agir caso se deparem com esses animais. Ela também esclarece por que esses encontros inusitados estão acontecendo, as ameaças que a introdução de espécies exóticas em outro habitat pode trazer para o meio ambiente e os seres humanos.2022-07-1822 minPOD+MPCEpisódio #10 MPCm-GOO décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que compartilhou informações sobre a história e o trabalho desenvolvido por esse importante Órgão.2022-07-1819 minPOD+MPCEpisódio #9 MPC-CENesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Ceará, 01Dr. Júlio Saraiva, que revelou acontecimentos importantes da trajetória do Órgão.2022-07-1104 min
POD+MPCEpisódio #8 MPC-ESO novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo, Dr. Heron Carlos Gomes de Oliveira, que nos contou fatos relevantes da trajetória do Órgão.2022-07-0405 minPOD+MPCEpisódio #7 MPC-DFNesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Dr. Marcos Felipe Pinheiro Lima, que compartilhou detalhes sobre a importante trajetória do Órgão.2022-06-2005 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 13Nesse episódio o VOX recebe as promotoras de Justiça Vânia Samira Doro, responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD, e Luciana Andrade Reis Moreira, da Promotoria de Justiça de Esmeraldas. Elas falam sobre o trabalho do MPMG na defesa dos idosos e pessoas com deficiência e abordam o resgate de 70 idosos e pessoas com transtorno mental que viviam em condições degradantes em duas clínicas na cidade de Esmeraldas, na Região metropolitana de Belo Horizonte...2022-06-1537 minPOD+MPCEpisódio #6 MPC-AMOs fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o mais novo episódio do Pod+MPC. O nosso entrevistado é o Procurador-Geral de Contas, Dr. João Barroso de Souza.
2022-06-1308 minPOD+MPCEpisódio #5 MPC/TCM-BAO quinto episódio do podcast do CNPGC, o Pod+MPC, teve a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Dra. Camila Vasquez, que trouxe detalhes sobre a implementação do Órgão e o trabalho lá desenvolvido.2022-06-0609 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 12No episódio #12 do VOX, o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL) do MPMG, fala sobre o papel do Ministério Público nas eleições, novidades e regras para as eleições gerais deste ano, crimes eleitorais, gastos de campanha entre outros assuntos.2022-05-3138 minPOD+MPCEpisódio #4 MPC-BANesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Dr. Antonio Tarciso Carvalho, que revelou acontecimentos importantes da trajetória do Órgão.2022-05-3008 minPOD+MPCEpisódio #3 MPC-ALO novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, que compartilhou fatos marcantes da história do Órgão, e destacou as atividades desenvolvidas naquele estado.2022-05-2306 min
Rádio MPSCNo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o temaO Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.2022-05-1805 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 11Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado hoje, 17/05, é o tema do próximo episódio do Vox, o podcast do MPMG. Conversamos com o Coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), Promotor de Justiça Allender Barreto.2022-05-1727 minPOD+MPCEpisódio #2 MPC-APNo segundo episódio do Pod+MPC, você conhece um pouco mais sobre a história do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá, bem como informações importantes do Órgão, sob a ótica do Procurador-Geral Antônio Clésio Cunha dos Santos.2022-05-0908 minPOD+MPCEpisódio #1 MPC-ACNa estreia do nosso podcast, temos o prazer de conversar com a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Acre, Dra. Anna Helena de Azevedo Lima Simão, que vai nos fornecer detalhes sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão.2022-05-0207 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 10Para falar sobre a atuação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, projetos já beneficiados e forma de participação, conversamos com a Presidente do órgão, Procuradora de Justiça Thaís Leite no episódio de número 10 do VOX, o podcast do MPMG.2022-04-2515 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 9O site com aquela promoção que parece imperdível pode ser falso! Cuidado!!! Cerca de 70% das reclamações de golpes que chegam ao Procon-MG são de compras em sites falsos. Geralmente, os golpistas imitam sites de lojas conhecidas e de boa reputação pra enganar o consumidor.
Quer saber mais? Ouça o episódio 9 do VOX, o podcast do MPMG, que abordará, entre outros assuntos, os crimes contra o consumidor na internet. Estão conosco neste bate papo, o coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, e o coordenador da Coeciber, Mauro Ellovitch.
2022-03-1827 min
Trucão com Pé Na Estrada#057 - Redução de mortes no trânsito em MG e investigação no Ministério Público por vídeo de Ministro da Infraestrutura – Fazendo RastrosNo Fazendo Rastros de hoje, veja como Minas Gerais (MG) está se comprometendo com a redução das mortes no trânsito em até 50% nos próximos 10 anos, além disso, acompanhe a polêmica em torno do vídeo do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que agora deve ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O episódio de hoje tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Daniel Santana e Paula Toco e edição de Felipe Rodriguez.2022-02-2305 minTrucão com Pé Na Estrada#057 - Redução de mortes no trânsito em MG e investigação no Ministério Público por vídeo de Ministro da Infraestrutura – Fazendo RastrosNo Fazendo Rastros de hoje, veja como Minas Gerais (MG) está se comprometendo com a redução das mortes no trânsito em até 50% nos próximos 10 anos, além disso, acompanhe a polêmica em torno do vídeo do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que agora deve ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O episódio de hoje tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Daniel Santana e Paula Toco e edição de Felipe Rodriguez.2022-02-2305 minTrucão com Pé Na Estrada#057 - Redução de mortes no trânsito em MG e investigação no Ministério Público por vídeo de Ministro da Infraestrutura – Fazendo RastrosNo Fazendo Rastros de hoje, veja como Minas Gerais (MG) está se comprometendo com a redução das mortes no trânsito em até 50% nos próximos 10 anos, além disso, acompanhe a polêmica em torno do vídeo do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que agora deve ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O episódio de hoje tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Daniel Santana e Paula Toco e edição de Felipe Rodriguez.2022-02-2305 min
maíracastO Ministério Público e o Patrimônio Cultural: atuação e projetos com o promotor Marcelo MaffraO #mairacast nasceu da vontade de conversar com diversos profissionais sobre a temática do patrimônio cultural, envolvendo assuntos da nossa cultura e claro, das nossas cidades ou locais específicos! Neste episódio, tenho a honra de poder conversar por mais de 1h com o promotor de justiça Marcelo Maffra, que atua na coordenadoria do Ministério Público de Minas Gerais, à frente da preservação dos nossos bens culturais! Ele trouxe discussões importantíssimas acerca do conceito de identidade, de preservação, valorização...e claro, contou com detalhes sobre o recente projeto "SOMDAR" (que se você aind...2022-02-171h 25
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 8Neste episódio do podcast VOX, o procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, presidente do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), esclarece os objetivos do fundo, criado em janeiro de 2003.
Ele fala ainda sobre o suporte financeiro que é dado a programas, projetos e ações, apresentados por pessoas jurídicas de direito público, que contribuem para o combate ao crime organizado, a reconstituição de bens lesados e a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.2022-02-1128 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 7, parte IIDia Nacional da Consciência Negra, Dia Internacional dos Direitos Humanos e atuação do MPMG – parte II
Esses são alguns dos assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que recebeu o Coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis e participação especial da Professora de História da África do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mônica Lima e Souza.2022-01-1733 minDireito de TodosDireito de Todos - 14/01/2022Em Minas Gerais, MPF recomenda que três municípios proíbam o acesso a área de canyons no lago de Furnas, após desastre de deslizamento. Pena aplicada a traficante flagrado com mais de 300 kg de droga não deve ser atenuada, segundo o Ministério Público Federal (MPF). MPF abre investigação para garantir conservação de rodovia em Goiás. Confira todos os detalhes no Direito de Todos. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além da partici...2022-01-1406 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 7Dia Nacional da Consciência Negra, Dia Internacional dos Direitos Humanos e atuação do MPMG – parte I
Esses são alguns dos assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que recebeu o Coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis e participação especial da Professora de História da África do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mônica Lima e Souza.2021-12-1031 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 6, parte IIAtuação do MPMG e de outras instituições em defesa da fauna - parte II
Dez anos de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais em defesa da fauna, trabalho em conjunto envolvendo outras coordenadorias e Promotorias de Justiça, abate de animais para consumo humano, controle populacional de cães e gatos e projetos idealizados ou apoiados pela instituição. Esses são os assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que inclui uma promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula e Adriana...2021-11-2630 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX – Episódio 6Atuação do MPMG e de outras instituições em defesa da fauna – parte I
Dez anos de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais em defesa da fauna, trabalho em conjunto envolvendo outras coordenadorias e Promotorias de Justiça, abate de animais para consumo humano, controle populacional de cães e gatos e projetos idealizados ou apoiados pela instituição. Esses são os assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que recebeu a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula (Coordenadoria Esta...2021-11-1032 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio EspecialAcompanhe nesse episódio especial do VOX um resumo do que foi o seminário de comunicação realizado pelo Procuradoria-Geral de Justiça no dia 22 de outubro. O evento, que discutiu a comunicação no Ministério Público de Minas Gerais e demais órgãos públicos, contou com as participações do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e dos jornalistas Inácio Muzzi, Eugênio Bucci, Cristina Moreno e Carlos Lindenberg. Durante o seminário foi lançado o novo portal do MPMG na internet.2021-10-2814 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 5A resolução de conflitos por meio da autocomposição é um dos temas desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG. A promotora de Justiça Daniele de Guimarães Germano Arlé, coordenadora do recém-criado Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos, Controvérsias e Problemas e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor) fala sobre métodos autocompositivos, atribuições do órgão entre outros assuntos.2021-09-2722 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 4Aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, dia Estadual de Combate ao Feminicídio e atuação do MPMG no combate à violência doméstica e familiar praticada de forma cotidiana contra meninas e mulheres, são os destaques do episódio número 4 do VOX, o podcast do MPMG que traz como entrevistada a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do MPMG.
2021-08-2019 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 3Atuação do MPMG na defesa do patrimônio cultural e turístico de Minas Gerais, aprimoramento das políticas públicas, cenário em relação aos bens extraviados em Minas Gerais e lançamento de um aplicativo para auxiliar no combate ao comércio de bens culturais no estado.
Esses são alguns dos assuntos do VOX, o podcast do MPMG que traz como entrevistado o promotor de Justiça Marcelo de Azevedo Maffra, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC).2021-06-2319 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 2Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Educação. ⠀
Para falar sobre diversas questões ligadas à área, o segundo episódio do VOX, podcast do #MPMG, conversou com a promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) da instituição. ⠀
Entre os assuntos abordados está a retomada das aulas presenciais.⠀2021-04-2819 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 1No episódio n°1 do VOX, o Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior fala sobre os primeiros 100 dias de gestão, Covid-19, Brumadinho, inovações e perspectivas para o futuro.2021-04-1618 min
Notícias Brasil de Fato MGVacinação contra covid-19: como denunciar práticas ilegais ao Ministério Público?Repórter Larissa Costa
Os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais possuem canais para que o cidadão possa denunciar irregularidades no processo de vacinação contra a covid-19. Qualquer pessoa que tenha identificado desvio de vacinas, tentativas de “furar filas” e outras movimentações suspeitas pode acionar os órgãos, pelas páginas do MPF ou Ouvidoria do MPF.
O Ministério Público de Minas Gerais também acolhe denúncias pelo telefone da Ouvidoria, número 127. Outra opção é baixar o aplicativo “MPF Serviços”, do Ministério Público Federal.
:: Receb...2021-03-2601 minJulgados e Comentados#24 - Criminalização da homofobia e da transfobiaNeste episódio conversamos com Maria Carolina Beraldo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733 que estabelecem o enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na lei de Racismo – Lei 7.716/89 são tema do episódio desta semana. Abordamos ainda: a demora do Congresso Nacional em aprovar lei própria, o preconceito, a vulnerabilidade e a violência enfrentado pela população LGBTQI+...2020-09-1850 min
MP no Rádio#Covid19 – Direitos do consumidorPor conta do Dia Mundial do Consumidor, celebrado recentemente, em 15 de março, o MP no Rádio traz nesta semana uma entrevista com o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, do Ministério Público do Paraná. Além de questões gerais sobre garantias asseguradas aos consumidores no país, o programa trata de temas relacionados à pandemia de coronavírus, como a alta injustificada de preços de produtos como máscaras hospitalares e álcool gel e o cancelamento...2020-03-1714 min
Direto aos Fatos com Camila AbdoEsquerdização do Ministério Público com Promotor Marcio Luiz ChilaO procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Márcio Luís Chila Freyesleben, é um dos seis autores do novo pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Com mais de 30 anos de atividade no Ministério Público, Márcio nos contou sua trajetória e as transformações que a instituição governamental sofreu ao longo da carreira, rumando para a esquerda política e transformando-se em instrumento político. Autor de três livros e presidente da Associação MP Pró Sociedade e membro da Associação Docentes pela Liberdade, o procur...2019-11-231h 00
IdeiasIdeias #133: Deu a louca no Ministério PúblicoO Ministério Público é um órgão encarregado de uma importante missão: fiscalizar a aplicação das leis. Isso significa resguardar os direitos dos cidadãos e combater a corrupção, entre outras tarefas. Mas não são poucos os promotores de justiça ao redor do Brasil que estão transformando o MP em um órgão justiceiro, o desviando de suas nobres funções.
Recentemente uma promotora de justiça obrigou escolas de ensino fundamental do sertão baiano a adotarem cardápios veganos em suas merendas. Outra dupla de Minas Gerais resolveu aplicar uma multa em uma empresa d...2019-11-221h 15
MP no RádioDireito a habitação e moradia dignaO MP no Rádio fala nesta edição sobre habitação, mais especificamente sobre o direito à moradia. Um dos levantamentos mais recentes sobre o tema, feito pela Fundação João Pinheiro, instituto de pesquisa do governo de Minas Gerais, indica que o país tem perto de 6 milhões de famílias que vivem sem condições de moradia digna – seriam cerca de 290 mil só no Paraná. Para falar sobre esse tema, o programa recebe o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de...2019-11-0516 min
Conexão VanguardaCNX 22.Jul.2019 | Ministério Público de Minas quer ajuda da população para definir quais serão suas prioridades até 2023O programa destacou, ainda, duas novas graduações lançadas pelo CEFET-MG Varginha. Os novos cursos, na área de Ciências Exatas, serão ofertados em 2020 e já estão com inscrições abertas.
Foto: Ministério Público de Minas Gerais
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MP no RádioEscola Sem Partido O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná declarou que vai incluir na pauta de votações desta terça-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei Escola Sem Partido. Apresentado em 2016, sob o argumento de “regulamentar condutas de professores” para “evitar quaisquer manobras de cunho político e ideológico de ensino” nas escolas da rede estadual, a proposta gerou manifestação contrária do Ministério Público do Paraná. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também se posicionou contra a medida. Para tratar desse tema e explicar porque o Ministé...2019-05-2819 min