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Notícias MPMPAC adere à campanha nacional contra o feminicídio O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”, lançada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). 2025-02-2701 min
Rádio MPSCDestaques da Semana de 10 a 14 de fevereiroNesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG; Operações GAECO; FRBL, presidido pelo MPSC, destina cerca de 3,38 milhões para viabilizar e...2025-02-1707 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. 2025-02-1301 minNotícias MPMPAC apresenta iniciativas contra a violência de gênero no XIV Encontro Nacional da COPEVID O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP). 2024-12-1601 minNotícias MPMPAC participa da 11ª Reunião Ordinária do CNPG e do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira, 4, em João Pessoa, Paraíba. A Reunião integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB). 2024-12-1601 minNotícias MPMPAC prestigia posse de Georges Seigneur nos cargos de procurador geral do MPDFT e presidente do CNPG O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). 2024-12-1601 min
Análise Política, com Orion TeixeiraEleitos para o conselho superior do Ministério Público de minas tomam posse - 13/12/24Os novos membros eleitos para integrar o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no biênio 2025/2026 tomaram posse em uma cerimônia solene realizada no Auditório Azul da Procuradoria-Geral de Justiça Na manhã desta quinta-feira (12). O evento contou com a presença do Colégio de Procuradores e foi marcado pela renovação de um terço dos integrantes do órgão. Foram empossados os procuradores de Justiça Edson Ribeiro Baeta, Odélio Bento da Silva Júnior e Francisco Rogério Barbosa Campos. O colunista da BandNews, @blogdoorion, repercute o assunto na coluna...2024-12-1306 min
Prosa de Trabalho - Ministério Público do TrabalhoO que faz o Ministério Público do Trabalho?No dia 14 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída em 1993 pela Lei Federal nº 8.625, que define normas gerais para a organização do Ministério Público nos estados. Previsto na Constituição Federal, o Ministério Público não se limita aos estados. Existe também o Ministério Público da União, composto por quatro ramos que representam o MP em diferentes esferas da Justiça: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Distrito Federal e Ter...2024-12-1214 minNotícias MPMPAC participa do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas.mp3 O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento conta com uma programação diversa que se estende até esta terça-feira, 3 de dezembro. 2024-12-0401 minNotícias MPMPAC participa da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país e convidados para discutir pautas institucionais e fortalecer ações sociais e de segurança alimentar. 2024-11-2101 minNotícias MPMPAC participa do 2º Congresso do CNPG O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nos dias 28 e 29 de outubro, do 2º Congresso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizado no salão de convenções da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. 2024-10-3101 minNotícias MPMPAC participa da 9ª Reunião Ordinária do CNPG Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília. 2024-10-1001 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG em Belo Horizonte O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte. 2024-09-2101 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília. 2024-08-1900 minNotícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, a 6ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília. 2024-07-0401 minNotícias MPÁlvaro Luiz Pereira recebe medalha do CNOMP durante sessão do Colégio de Procuradores Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). 2024-04-2901 minNotícias MPProcurador-Geral do MPAC participa de reunião do CNPG e eleição do novo presidente O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira (17) da eleição do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o período 2024-2025. O PGJ de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, foi eleito por aclamação pelos integrantes do Colegiado. 2024-04-2001 min
Julgados e Comentados#109 - Participação feminina nos cargos de liderança do sistema de JustiçaNeste episódio, conversamos com Symara Motter, promotora de Justiça do MPPR e presidenta da Associação Paranaense do Ministério Público, sobre a participação feminina no sistema de Justiça. Embora a participação feminina no Ministério Público e no Judiciário brasileiro tenha crescido significativamente nas últimas décadas, as desigualdades de gênero ainda persistem, especialmente nos cargos de liderança e decisão. Dados do CNMP revelam que, em 2018, as mulheres representavam 39% dos membros do Ministério Público, mas apenas 18% dos Procuradores-Gerais de Justiça e 24% nos cargos de secretários-gerais. No...2024-02-2341 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 28
Participantes: Edson de Resende Castro e Lílian Noronha Nassif
Tema: Perícias realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPMG
No VOX #28 o promotor de Justiça Edson de Resende Castro e a analista Lílian Noronha Nassif, ambos da Central de Apoio Técnico (Ceat), explicam como são feitas as perícias por parte do Ministério Público de Minas Gerais, em quais situações os serviços são prestados, casos mais emblemáticos e maiores dificuldades enfrentadas pelos profissionais que realizam trabalhos nas áreas de patrimônio cultural...2024-01-2250 min
Meu Ambiente PodcastEP 10 | Efeito estufa: qual a nossa responsabilidade?Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, descubra o impacto do efeito estufa nas mudanças climáticas e em nosso cotidiano. Conversamos com a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, Luciana Vanni Gatti, sobre as causas, consequências e ações necessárias para lidar com esse desafio global.
Produção: Wepod
2024-01-1843 min
Meu Ambiente PodcastEP 09 | Respeito e proteção aos animais: ações para garantir saúde e bem-estar em Belo HorizonteBelo Horizonte celebra 126 anos e o Mercado Central está diretamente ligado a história da capital mineira. Mas o espaço é também utilizado para a comercialização de animais domésticos e silvestres. Para verificar a situação do comércio de animais e os ricos à saúde, o Ministério Público Estadual realizou uma ação de investigação criminal e administrativa no Mercado Central.Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, recebe a Luc...2023-12-2835 min
Meu Ambiente PodcastEP 08 | Jornalismo e ativismo ambiental: uma vida de luta em defesa do meio-ambienteUma vida inteira de luta em prol da defesa do meio ambiente em todas as suas esferas. E a arma escolhida para esta batalha: o jornalismo. Sônia Bridi, jornalista, autora e ativista ambiental, compartilha histórias da sua carreira na promoção de mudanças positivas no mundo.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, conheça as histórias e batalhas da jornalista brasileira que se tornou referência mundial na defesa do m...2023-12-1445 min
Meu Ambiente PodcastEP 07 | COP 28: Os compromissos do Estado de Minas Gerais na cúpula climática da ONUA ONU realiza entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a COP 28, para debater estratégias para conter o aquecimento global e discutir os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, recebemos o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que lidera a comitiva mineira na conferência.
Produção: Wepod
2023-11-3036 min
Meu Ambiente PodcastEP 06 | Desenvolvimento sustentável: quando pessoas e o meio ambiente prosperam juntosMinas Gerais tem se destacado quando o assunto é desenvolvimento sustentável. Com ações de reflorestamento e preservação ambiental, o estado tem atraído cada vez mais empresas com responsabilidade ambiental e se tornado um grande impulsionador da economia verde.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, vamos discutir sobre o gerenciamento do desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental.
Produção: Wepod
2023-11-1642 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 27
O transtorno da acumulação de animais é um problema crescente de saúde pública no Brasil. A pessoa com esse distúrbio mental tem dificuldade permanente em se desfazer de pertences e de animais, que adquiriu em grande quantidade. Ainda não há uma política pública para o controle dessas situações e os municípios não têm conseguido enfrentá-las, o que torna a resolução delas ainda mais difícil e complexa. Confira, no episódio 27 do Vox, a entrevista da promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula e da professora da UFMG Danielle Ferreira fa2023-11-0635 min
Meu Ambiente PodcastEP05 | Desastres naturais no período chuvoso, é possível prevenir?O período de chuvas está chegando e todo ano parece ser a mesma coisa: muita água e desastres naturais que afetam o meio ambiente, as cidades e a população.
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Itatiaia, debatemos como e por que o período chuvoso aumenta os riscos de desastres naturais e ações práticas para reduzir os danos e consequências das chuvas em Minas e no Brasil.
Produçã...2023-10-3140 minNotícias MPCNPG discute parcerias e ações para o fortalecimento do MP brasileiro A racionalização no trâmite de processos e a prevenção de litígios, a celebração de termos de ajuste de conduta e acordos de não persecução cível pelos procuradores-gerais, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do MP brasileiro, foram debatidas no decorrer da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), na quarta-feira, 25 de outubro, em Brasília. 2023-10-2700 minNotícias MPMPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023. 2023-10-2401 min
Meu Ambiente PodcastEP 04 | As mudanças climáticas atreladas ao desmatamento nos biomas brasileiros e o futuro do planetaOs constantes desmatamentos nos biomas brasileiros influenciam de que maneira no aquecimento global? O que podemos esperar para o futuro do planeta?
Neste episódio do Meu Ambiente, o podcast do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Itatiaia, debateremos como o desmatamento nos biomas brasileiros atua no aquecimento global e influência no futuro do planeta Terra.
Produção: WEPOD2023-10-1744 minNotícias MPConselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça realiza reunião ordinária em Brasília O Ministério Público do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira, 27, a 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que foram debatidas ações e políticas voltadas ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro. 2023-10-1300 min
Meu Ambiente PodcastEP 03 | Tradições e saberes: o fomento a cultura popularMinas Gerais é um celeiro de tradição, cultura e saber. Considerado o estado brasileiro com o maior número de bens culturais protegidos, incluindo quatro sítios reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO: a cidade de Ouro Preto, o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, o Centro Histórico de Diamantina e o Conjunto Moderno da Pampulha.
Tamanha riqueza precisa ser preservada e enaltecida, e é por isso que há 20 anos nascia a atuação especializada do MPMG na Defesa do Patrimônio Cultural. Em 2005, foi criada a Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio...2023-09-1347 minNotícias MPCNPG realiza no Acre 3º Encontro de Procuradores Gerais de Justiça da Região Norte O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). 2023-08-3001 min
Meu Ambiente PodcastEP 02 | Corpo de Bombeiros de Minas Gerais: referência internacionalO Corpo de Bombeiros de Minas Gerais tem importante atuação na defesa do meio ambiente, na gestão e prevenção de catástrofes, na defesa da vida, sendo reconhecido mundialmente como referência em salvamentos.
O segundo episódio do Meu Ambiente, o podcast da Promotoria de Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG em parceria com a Rádio Itatiaia, destaca a brilhante atuação dessa centenária instituição do estado de Minas Gerais que trabalha sempre em defesa da vida e do meio ambiente.
Produção: http://2023-08-2437 minNotícias MPMPAC promove 3º Encontro de Procuradores-Gerais do Norte e IV Congresso Estadual O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores de Justiça da Região Norte e a abertura do IV Congresso Estadual do Ministério Público. Os eventos fazem parte das atividades comemorativas do aniversário de 60 anos do Ministério Público acreano. 2023-08-2300 minNotícias MPMPAC sedia 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte O Ministério Público do Acre sedia, no próximo 24 de agosto, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte. O evento ocorrerá a partir das 9h na Sala das Sessões do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco.Nesta edição, o encontro abordará o tema “O combate ao crime organizado e aos crimes ambientais da Amazônia”. 2023-08-1500 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 26Nesse programa o VOX recebe o promotor de Justiça Cláudio Maia Barros (coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri) e a professora Carmem Cristina Sheffer (coordenadora do curso de psicologia da Fumec). O tema é a parceria entre as instituições no atendimento psicológico de familiares e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida.2023-08-1438 minNotícias MPMPAC discute atualização da Política de Atendimento e Regimento Interno do CAC Na última sexta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião para discutir sobre a atualização da Política de Atendimento da instituição, bem como a revisão do regimento interno do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). As mudanças são necessárias para se adequar às novas normas gerais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nova legislação relacionada ao tema. 2023-08-1000 min
Meu Ambiente PodcastEP01 | Tragédias em Mariana e Brumadinho: muito além da lamaEm 5 de novembro de 2015, acontecia o rompimento da barragem de Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, no Município de Mariana (MG), causando danos ambientais sem precedentes, a morte de 19 pessoas e desalojando dezenas de famílias. Anos depois, em 25 de janeiro de 2019, uma tragédia anunciada se repete: a barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompe, soterrando com rejeitos: animais, florestas, casas, e deixando 270 mortos.
Após anos das tragédias, como se encontram as vítimas? As cidades voltaram ao que eram antes? O que foi feito pelas pessoas atingidas...2023-08-1043 min
Meu Ambiente PodcastMeu Ambiente PodcastA partir de agosto, o CAOMA, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Rádio Itatiaia, abre mais um canal para dialogar com você. Vem aí o Meu Ambiente, o podcast é o canal que vai dar espaço para tratar de assuntos que interessam a todos, tendo como foco o meio ambiente. Cada episódio é uma oportunidade de aprender, refletir e agir, pois acreditamos que o futuro do ambiente que todos nós vivemos está em nossas mãos.Prepare-se para o Meu Ambiente, o podcast em defesa do s...2023-08-0900 minNotícias MPConselho Nacional de Procuradores Gerais realiza 6ª reunião ordinária em Brasília Na terça-feira, 4, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a sua 6ª reunião ordinária, conduzida pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. 2023-07-0601 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 25
Neste episódio do VOX o procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida fala sobre a infância em Guará, no interior de São Paulo, onde ajudou os pais na colheita de algodão, o trabalho como frentista em um posto de combustíveis, as vitórias no atletismo que o possibilitaram cursar a faculdade de Direito e trajetória no Ministério Público de Minas Gerias.
2023-07-0232 minNotícias MPProcurador geral palestra em evento do CNPG sobre a atuação das organizações criminosas na Amazônia Legal Nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi um dos palestrantes do evento ‘Rodas de Conversa e Painéis sobre a atuação das organizações criminosas na Amazônia Legal”, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA. 2023-06-2201 minNotícias MPMPAC participa de reunião do CNPG que define lista tríplice para CNJ O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na última quarta-feira (14), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. 2023-06-1601 minJulgados e Comentados#91 - Gerenciamento Consensual do ProcessoNeste episódio, conversamos com Felipe Forte Cobo, Juiz de Direito do TJPR e professor de Direito sobre a aplicação de medidas consensuais na gestão processual. O Processo Civil brasileiro, principalmente após a entrada em vigor do atual CPC, possui características gerais de uma racionalidade gerencial, que orienta a reformulação de diversos sistemas processuais. Traz consigo um novo paradigma de organização do processo, caracterizado na busca pela maior eficiência processual e pela primazia da consensualidade. Tradicionalmente, os atos de organização processual são vistos como eminentemente judiciais, ligados à autoridade pública do juiz e à form...2023-06-0240 minNotícias MPMPAC alinha parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 31, de uma reunião institucional com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 2023-06-0200 minNotícias MPMPAC acompanha cerimônia de posse do novo presidente do CNPG Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou no dia 11 deste mês, em Teresina (PI), da cerimônia de posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr. 2023-05-2900 minNotícias MPCNPG elege indicados para compor Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025. 2023-04-2801 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 24
Destinação de imposto de renda para projetos sociais.
Na hora de declarar o Imposto de Renda, os contribuintes podem destinar parte do valor devido para beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Neste episódio do Vox, o podcast do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a promotora de Justiça de Araxá Mara Lúcia Silva Dourado e o representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal em Minas, Sérgio Mascarenhas Santos, explicam como esse dinheiro é gerenciado e qual é o procedimento necessário para o contribuinte fazer a destinação.
2023-04-1833 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 23Discriminação nas Redes e Crimes Cibernéticos é o tema do episódio #23 do VOX.
Os convidados são os promotores de Justiça Mauro Ellovitch que é Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) e Allender Barreto, responsável pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD).2023-04-0339 minNotícias MPMPAC participa de Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente no Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, realizado na terça-feira, 21, pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém. O encontro reuniu representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), autoridades da área ambiental, além de membros dos MPs que compõem a Amazônia Legal. 2023-03-2900 minNotícias MPCorregedor-geral do MPAC toma posse como vice-presidente do CNCGMPEU A nova Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) tomou posse na quarta-feira, 15, durante a 131ª Reunião Ordinária, realizada no Ministério Público da Bahia (MPBA). O corregedor-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, compõe a nova Diretoria do Conselho como 1º vice-presidente. 2023-03-2200 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 22O episódio #22 do VOX fala da atuação do MP Itinerante, projeto que tem com um dos parceiros o Cejusc Itinerante. Os convidados são o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG) e o juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle (juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG). Na pauta, as ações e serviços levados pelo projeto às regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Minas Gerais.2023-03-0628 min
MP no RádioCrime de importunação sexualO MP no Rádio desta edição trata do crime de importunação sexual. O entrevistado é o promotor de Justiça João Conrado Blum Junior, do Ministério Público do Paraná, que na semana passada atuou diretamente em um caso desse ocorrido em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e que repercutiu nacionalmente – a agressão foi filmada. Durante a entrevista, ele explica o que configura esse ilícito, as penalidades cabíveis e como a pessoa que é vítima ou que testemunha o crime pode noticiar a violência às autoridades. Em 2022, os agentes do MPPR ofereceram 600 denún...2023-02-1415 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 21O VOX #21 traz uma conversa sobre os 30 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e como ela definiu com maior clareza a atuação do promotor de Justiça na tutela dos direitos do cidadão. Nesse episódio a atuação do MP na defesa da democracia também está na pauta. Os convidados são os procuradores de Justiça aposentados, Castellar Guimarães Filho e Joaquim Cabral Netto.2023-02-1231 minNotícias MPAtos antidemocráticos: CNPG discute atuação conjunta entre MPs Estaduais e da União Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas nesta quarta-feira, 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 2023-01-1901 minNotícias MPMPAC participa de reunião do CNPG sobre ações contra atos golpistas O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião extraordinária, realizada por videoconferência, com integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e outras instituições. O encontro teve como objetivo discutir ações contra os atos criminosos praticados em Brasília no último domingo (08). 2023-01-1200 minNotícias MPCorregedor-geral do MPAC é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, foi eleito, na quinta-feira, 1º, vice- presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), biênio 2022 /2023. 2022-12-0601 minNotícias MPMPAC tem iniciativa reconhecida no Prêmio Acordo de Não Persecução Penal O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, recebeu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis (SC), o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). 2022-11-1401 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 20Black Friday ou Black Fraude?
Neste episódio, saiba quais são as recomendações para que os consumidores não caiam em fraudes nesse período. Fique atento! Quem conversa com a gente é o Coordenador do Procon-MG Glauber Tatagiba.2022-11-1014 minNotícias MPMPAC participa de encontro nacional do grupo de direitos humanos do CNPG ntegrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, entre os dias 25 e 27 de outubro, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MP Militar, em Brasília/DF. O evento, com o tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, reuniu cerca de 180 procuradores(as) e promotores(as) de Justiça dos Estados e da União, com o intuito de aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direit...2022-10-3001 minNotícias MPCNPG debate projeto para mapeamento étnico-racial do MP brasileiro Na quarta-feira, 26, em Brasília, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) discutiram sobre o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização do mapeamento étnico-racial do MP brasileiro e desenvolvimento de políticas públicas para promoção de igualdade racial e de gênero na instituição, com redução também das desigualdades regionais. 2022-10-2701 minNotícias MPMPAC participa de encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, participou nesta quarta-feira, 26, do encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). 2022-10-2701 minNotícias MPCNMP emite Recomendação sobre obrigatoriedade dos membros do Ministério Público residirem na comarca A Recomendação de Caráter Geral CNMP – CN n° 02, de 14 de outubro de 2022, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dispõe sobre a necessidade de verificação, pelas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, da obrigatoriedade da residência do membro na comarca ou no local de lotação, bem como da regularidade do atendimento presencial ao público. 2022-10-2001 minNotícias MPCelso Jerônimo é homenageado na 129ª reunião ordinária do CNCGMPEU O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, recebeu, na última sexta-feira (14), uma homenagem do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), durante a 129ª reunião ordinária do conselho, realizada em João Pessoa, na Paraíba.A homenagem, com outorga de medalha de mérito, foi entregue pelo pr 2022-10-1801 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 19Neste episódio do VOX, o podcast do MPMG, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Caoma, fala sobre o projeto Meio Ambiente Acolhe, iniciativa do MPMG e da Pastoral Nacional do Povo da Rua que busca diminuir os impactos causados pela pandemia e pelas mudanças climáticas à população em situação de rua. Em nosso bate-papo, ele conta como foi feita a distribuição de kits de sobrevivência, a arrecadação de água potável e a disponibilização de moradias dignas.2022-10-1428 minNotícias MPAbertas inscrições para ‘Prêmio ANPP’ do CNPG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançou o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal’ (ANPP). O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras; fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos; e identificar, dar visibilidade e reconhecer iniciativas relevantes à atuação da Instituição. 2022-10-0500 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 18Nesse episódio do VOX o entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Moreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. Ele fala sobre o enfrentamento à mortalidade materna e infantil em Minas Gerais e o projeto Melyssa, desenvolvido pelo MPMG.2022-09-2633 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 17Tema: Programa de Defesa dos Direitos das Vítimas
No episódio 17 do Vox, o podcast do MPMG, os promotores de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis e Danielle Arlé explicam por que proteger as vítimas e defender os seus direitos é tão importante para toda a sociedade. Eles também contam quais são as iniciativas do MPMG direcionadas para as vítimas e suas necessidades.2022-09-0534 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 16O episódio trata, de maneira mais ampla, do cenário de violência doméstica contra meninas e mulheres em Minas Gerais e sobre os esforços empenhados pelo MP para combater o problema, com destaque para a criação de Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPC) voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no interior do estado. Os promotores comentaram sobre os dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que traz Minas como o estado com maior número de feminicídios em 2021, falaram sobre o funcionamento das UPCs e sobre a nece...2022-08-2332 min
MP no RádioCombate à violência doméstica e familiarNeste mês, em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, é promovida em todo o país a campanha Agosto Lilás, iniciativa de diversos órgãos públicos e instituições privadas para incentivar o debate sobre a violência doméstica. Dentro dessa pauta, o MP no Rádio recebe nesta edição a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
Durante a conversa, ela fala da atuação institucional nessa área, dos principais canai...2022-08-0214 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 15Nesse episódio do VOX o entrevistado é o promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Triângulo Mineiro. Ele fala sobre acolhimento institucional, acolhimento familiar, apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes. André Tuma estabeleceu um plano de ações para incentivar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes que está entre os cinco melhores no país na avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.2022-08-0224 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 14Gambás, morcegos, saguis, cobras e até onças... Esses são alguns exemplos de animais silvestres que andam aparecendo em áreas urbanas. No episódio 14 do Vox, o podcast do MPMG, a coordenadora estadual de Defesa dos Animais no MPMG, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, explica como as pessoas devem agir caso se deparem com esses animais. Ela também esclarece por que esses encontros inusitados estão acontecendo, as ameaças que a introdução de espécies exóticas em outro habitat pode trazer para o meio ambiente e os seres humanos.2022-07-1822 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 13Nesse episódio o VOX recebe as promotoras de Justiça Vânia Samira Doro, responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD, e Luciana Andrade Reis Moreira, da Promotoria de Justiça de Esmeraldas. Elas falam sobre o trabalho do MPMG na defesa dos idosos e pessoas com deficiência e abordam o resgate de 70 idosos e pessoas com transtorno mental que viviam em condições degradantes em duas clínicas na cidade de Esmeraldas, na Região metropolitana de Belo Horizonte...2022-06-1537 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 12No episódio #12 do VOX, o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL) do MPMG, fala sobre o papel do Ministério Público nas eleições, novidades e regras para as eleições gerais deste ano, crimes eleitorais, gastos de campanha entre outros assuntos.2022-05-3138 min
Rádio MPSCNo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o temaO Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.2022-05-1805 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 11Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado hoje, 17/05, é o tema do próximo episódio do Vox, o podcast do MPMG. Conversamos com o Coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), Promotor de Justiça Allender Barreto.2022-05-1727 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 10Para falar sobre a atuação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, projetos já beneficiados e forma de participação, conversamos com a Presidente do órgão, Procuradora de Justiça Thaís Leite no episódio de número 10 do VOX, o podcast do MPMG.2022-04-2515 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 9O site com aquela promoção que parece imperdível pode ser falso! Cuidado!!! Cerca de 70% das reclamações de golpes que chegam ao Procon-MG são de compras em sites falsos. Geralmente, os golpistas imitam sites de lojas conhecidas e de boa reputação pra enganar o consumidor.
Quer saber mais? Ouça o episódio 9 do VOX, o podcast do MPMG, que abordará, entre outros assuntos, os crimes contra o consumidor na internet. Estão conosco neste bate papo, o coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, e o coordenador da Coeciber, Mauro Ellovitch.
2022-03-1827 min
Trucão com Pé Na Estrada#057 - Redução de mortes no trânsito em MG e investigação no Ministério Público por vídeo de Ministro da Infraestrutura – Fazendo RastrosNo Fazendo Rastros de hoje, veja como Minas Gerais (MG) está se comprometendo com a redução das mortes no trânsito em até 50% nos próximos 10 anos, além disso, acompanhe a polêmica em torno do vídeo do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que agora deve ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O episódio de hoje tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Daniel Santana e Paula Toco e edição de Felipe Rodriguez.2022-02-2305 min
maíracastO Ministério Público e o Patrimônio Cultural: atuação e projetos com o promotor Marcelo MaffraO #mairacast nasceu da vontade de conversar com diversos profissionais sobre a temática do patrimônio cultural, envolvendo assuntos da nossa cultura e claro, das nossas cidades ou locais específicos! Neste episódio, tenho a honra de poder conversar por mais de 1h com o promotor de justiça Marcelo Maffra, que atua na coordenadoria do Ministério Público de Minas Gerais, à frente da preservação dos nossos bens culturais! Ele trouxe discussões importantíssimas acerca do conceito de identidade, de preservação, valorização...e claro, contou com detalhes sobre o recente projeto "SOMDAR" (que se você aind...2022-02-171h 25
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 8Neste episódio do podcast VOX, o procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, presidente do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), esclarece os objetivos do fundo, criado em janeiro de 2003.
Ele fala ainda sobre o suporte financeiro que é dado a programas, projetos e ações, apresentados por pessoas jurídicas de direito público, que contribuem para o combate ao crime organizado, a reconstituição de bens lesados e a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.2022-02-1128 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 7, parte IIDia Nacional da Consciência Negra, Dia Internacional dos Direitos Humanos e atuação do MPMG – parte II
Esses são alguns dos assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que recebeu o Coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis e participação especial da Professora de História da África do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mônica Lima e Souza.2022-01-1733 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 7Dia Nacional da Consciência Negra, Dia Internacional dos Direitos Humanos e atuação do MPMG – parte I
Esses são alguns dos assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que recebeu o Coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis e participação especial da Professora de História da África do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mônica Lima e Souza.2021-12-1031 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX - Episódio 6, parte IIAtuação do MPMG e de outras instituições em defesa da fauna - parte II
Dez anos de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais em defesa da fauna, trabalho em conjunto envolvendo outras coordenadorias e Promotorias de Justiça, abate de animais para consumo humano, controle populacional de cães e gatos e projetos idealizados ou apoiados pela instituição. Esses são os assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que inclui uma promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula e Adriana...2021-11-2630 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVOX – Episódio 6Atuação do MPMG e de outras instituições em defesa da fauna – parte I
Dez anos de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais em defesa da fauna, trabalho em conjunto envolvendo outras coordenadorias e Promotorias de Justiça, abate de animais para consumo humano, controle populacional de cães e gatos e projetos idealizados ou apoiados pela instituição. Esses são os assuntos da primeira parte desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG, que recebeu a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula (Coordenadoria Esta...2021-11-1032 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio EspecialAcompanhe nesse episódio especial do VOX um resumo do que foi o seminário de comunicação realizado pelo Procuradoria-Geral de Justiça no dia 22 de outubro. O evento, que discutiu a comunicação no Ministério Público de Minas Gerais e demais órgãos públicos, contou com as participações do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e dos jornalistas Inácio Muzzi, Eugênio Bucci, Cristina Moreno e Carlos Lindenberg. Durante o seminário foi lançado o novo portal do MPMG na internet.2021-10-2814 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 5A resolução de conflitos por meio da autocomposição é um dos temas desse episódio do VOX, o podcast da web rádio do MPMG. A promotora de Justiça Daniele de Guimarães Germano Arlé, coordenadora do recém-criado Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos, Controvérsias e Problemas e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor) fala sobre métodos autocompositivos, atribuições do órgão entre outros assuntos.2021-09-2722 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 4Aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, dia Estadual de Combate ao Feminicídio e atuação do MPMG no combate à violência doméstica e familiar praticada de forma cotidiana contra meninas e mulheres, são os destaques do episódio número 4 do VOX, o podcast do MPMG que traz como entrevistada a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do MPMG.
2021-08-2019 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 3Atuação do MPMG na defesa do patrimônio cultural e turístico de Minas Gerais, aprimoramento das políticas públicas, cenário em relação aos bens extraviados em Minas Gerais e lançamento de um aplicativo para auxiliar no combate ao comércio de bens culturais no estado.
Esses são alguns dos assuntos do VOX, o podcast do MPMG que traz como entrevistado o promotor de Justiça Marcelo de Azevedo Maffra, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC).2021-06-2319 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 2Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Educação. ⠀
Para falar sobre diversas questões ligadas à área, o segundo episódio do VOX, podcast do #MPMG, conversou com a promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) da instituição. ⠀
Entre os assuntos abordados está a retomada das aulas presenciais.⠀2021-04-2819 min
VOX - o podcast do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGVox - Episódio 1No episódio n°1 do VOX, o Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior fala sobre os primeiros 100 dias de gestão, Covid-19, Brumadinho, inovações e perspectivas para o futuro.2021-04-1618 min
Notícias Brasil de Fato MGVacinação contra covid-19: como denunciar práticas ilegais ao Ministério Público?Repórter Larissa Costa
Os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais possuem canais para que o cidadão possa denunciar irregularidades no processo de vacinação contra a covid-19. Qualquer pessoa que tenha identificado desvio de vacinas, tentativas de “furar filas” e outras movimentações suspeitas pode acionar os órgãos, pelas páginas do MPF ou Ouvidoria do MPF.
O Ministério Público de Minas Gerais também acolhe denúncias pelo telefone da Ouvidoria, número 127. Outra opção é baixar o aplicativo “MPF Serviços”, do Ministério Público Federal.
:: Receb...2021-03-2601 minJulgados e Comentados#24 - Criminalização da homofobia e da transfobiaNeste episódio conversamos com Maria Carolina Beraldo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733 que estabelecem o enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na lei de Racismo – Lei 7.716/89 são tema do episódio desta semana. Abordamos ainda: a demora do Congresso Nacional em aprovar lei própria, o preconceito, a vulnerabilidade e a violência enfrentado pela população LGBTQI+...2020-09-1850 min
MP no Rádio#Covid19 – Direitos do consumidorPor conta do Dia Mundial do Consumidor, celebrado recentemente, em 15 de março, o MP no Rádio traz nesta semana uma entrevista com o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, do Ministério Público do Paraná. Além de questões gerais sobre garantias asseguradas aos consumidores no país, o programa trata de temas relacionados à pandemia de coronavírus, como a alta injustificada de preços de produtos como máscaras hospitalares e álcool gel e o cancelamento...2020-03-1714 min
Direto aos Fatos com Camila AbdoEsquerdização do Ministério Público com Promotor Marcio Luiz ChilaO procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Márcio Luís Chila Freyesleben, é um dos seis autores do novo pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Com mais de 30 anos de atividade no Ministério Público, Márcio nos contou sua trajetória e as transformações que a instituição governamental sofreu ao longo da carreira, rumando para a esquerda política e transformando-se em instrumento político. Autor de três livros e presidente da Associação MP Pró Sociedade e membro da Associação Docentes pela Liberdade, o procur...2019-11-231h 00
Ideias Gazeta do PovoIdeias #133: Deu a louca no Ministério PúblicoO Ministério Público é um órgão encarregado de uma importante missão: fiscalizar a aplicação das leis. Isso significa resguardar os direitos dos cidadãos e combater a corrupção, entre outras tarefas. Mas não são poucos os promotores de justiça ao redor do Brasil que estão transformando o MP em um órgão justiceiro, o desviando de suas nobres funções.
Recentemente uma promotora de justiça obrigou escolas de ensino fundamental do sertão baiano a adotarem cardápios veganos em suas merendas. Outra dupla de Minas Gerais resolveu aplicar uma multa em uma empresa d...2019-11-221h 15IdeiasIdeias #133: Deu a louca no Ministério PúblicoO Ministério Público é um órgão encarregado de uma importante missão: fiscalizar a aplicação das leis. Isso significa resguardar os direitos dos cidadãos e combater a corrupção, entre outras tarefas. Mas não são poucos os promotores de justiça ao redor do Brasil que estão transformando o MP em um órgão justiceiro, o desviando de suas nobres funções.
Recentemente uma promotora de justiça obrigou escolas de ensino fundamental do sertão baiano a adotarem cardápios veganos em suas merendas. Outra dupla de Minas Gerais resolveu aplicar uma multa em uma empresa d...2019-11-221h 15
MP no RádioDireito a habitação e moradia dignaO MP no Rádio fala nesta edição sobre habitação, mais especificamente sobre o direito à moradia. Um dos levantamentos mais recentes sobre o tema, feito pela Fundação João Pinheiro, instituto de pesquisa do governo de Minas Gerais, indica que o país tem perto de 6 milhões de famílias que vivem sem condições de moradia digna – seriam cerca de 290 mil só no Paraná. Para falar sobre esse tema, o programa recebe o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de...2019-11-0516 min
Conexão VanguardaCNX 22.Jul.2019 | Ministério Público de Minas quer ajuda da população para definir quais serão suas prioridades até 2023O programa destacou, ainda, duas novas graduações lançadas pelo CEFET-MG Varginha. Os novos cursos, na área de Ciências Exatas, serão ofertados em 2020 e já estão com inscrições abertas.
Foto: Ministério Público de Minas Gerais
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Send in a voice message: https://anchor.fm/conexaovanguarda/message2019-07-2208 min
MP no RádioEscola Sem Partido O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná declarou que vai incluir na pauta de votações desta terça-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei Escola Sem Partido. Apresentado em 2016, sob o argumento de “regulamentar condutas de professores” para “evitar quaisquer manobras de cunho político e ideológico de ensino” nas escolas da rede estadual, a proposta gerou manifestação contrária do Ministério Público do Paraná. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também se posicionou contra a medida. Para tratar desse tema e explicar porque o Ministé...2019-05-2819 min