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Pensando Direito by SuxbergerSTF e STJ Discordam: Detração Penal em Xeque?2024-06-2111 minPensando Direito by SuxbergerTribunal do Juri e o veredicto popular: a íntima convicção dos jurados constitui ato motivado?2024-06-1412 minPensando Direito by SuxbergerPoder do MP na mira do STF: o que muda nas investigações? Compreenda2024-06-0713 minPensando Direito by SuxbergerVocê sabe o que é estrutura acusatória para o Processo Penal brasileiro?2024-04-0409 minPensando Direito by SuxbergerVocê conhece os critérios para avaliar a duração razoável do processo?#duracaorazoaveldoprocesso #processojudicial #processopenal #direitopenal #direitopenalparaconcursos2024-04-0109 minPensando Direito by SuxbergerComo ficam os prazos do inquérito com a recente decisão do STF?Em recente decisão o STF fixou entendimento sobre os prazos do inquérito.
#concursopúblico #direitopenal #juizdasgarantias #processopenal #stf #concurseiro2023-10-1013 minPensando Direito by SuxbergerTodas as investigações tramitarão perante o Juiz das Garantias e a regulamentação do institutoNa ADI nº 6.298 o STF prestigiou uma definição funcional do Juiz das Garantias, garantindo sua investidura e estabelecendo que todas as investigações preliminares tramitarão perante ele.
#juizdasgarantias #direitopenal #processopenal #stf #concursopúblico #ministeriopúblico2023-09-2614 minPensando Direito by SuxbergerDecisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no Processo Penal?Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298.
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274
#juizdasgarantias #justiça #stf #supremotribunalfederal #processopenal #direitopenal #concurseiro #concursopúblico2023-09-2114 minPensando Direito by SuxbergerMacrocriminalidade - Você sabe como enfrentar o crime organizado, corrupção e tráfico de entorpecentes?Nesse video tratamos das convenções internacionais que visam enfrentar a macrocriminalidade.
Convenção de Viena - Decreto 154, de 26/6/201991
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0154.htm
Convenção de Palermo - Decreto 5.015, de 12/3/2004
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm
Convenção de Mérida - Decreto 5.687, de 31/1/2006
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm
#direitopenal #processopenal #concursopúblico #ministériopúblico #ministeriopúblico #crimeorganizado #tráficodedrogas #corrupção2023-08-0210 minPensando Direito by SuxbergerVocê sabe como é feita uma prova de concurso público?Nesse video tratamos da forma de elaboração de provas de concursos públicos. Entendendo essa lógica, você certamente fará provas melhores.
#direitopenal #processopenal #direitoconstitucional #direitocivil #direitoadministrativo #processopenalmilitar #processocivil #concursopúblico #concursospúblicos #concurseiro2023-07-2610 minPensando Direito by SuxbergerJá viu deliquentes justificarem suas condutas? Conheça as técnicas de neutralizaçãoJá viu um delinquente criar estratégicas de justificação da sua conduta desviante? Há um estudo na criminologia dedicado a compreender e explicar esse fenômeno.
Técnicas de neutralização: o que é e como vem sendo usado em casos de corrupção e agressão contra mulheres
Para conhecer mais: https://canalcienciascriminais.com.br/wp-content/uploads/2018/06/tecnicas-neutralizacao.pdf
#direitopenal #direitopenal #concursopúblico #direitoshumanos #criminologia #comportamentohumano2023-07-1909 minPensando Direito by SuxbergerComo investigar as mortes potencialmente ilícitas? Conheça o protocolo de MinessotaCNJ Resolução 414 de 2021
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105
Protocolo de Minnesota: https://www.un-ilibrary.org/human-rights-and-refugees/protocolo-de-minnesota-sobre-la-investigacion-de-muertes-potencialmente-ilicitas_bf02f8a4-es
#direitopenal #processopenal #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico #concursospúblicos #investigaçãopolicial #homicídio2023-07-1209 minPensando Direito by SuxbergerEnfrentamento à tortura! Conheça o Protocolo de IstambulHoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura.
Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul.
CNMP Resolução 221 de 2020
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf
CNJ Resolução 414 de 2021
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105
ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS
Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf
#direitopenal #processopenal #tortura #enfrentamentoatortura #protocolodeinstam...2023-07-0510 minPensando Direito by SuxbergerCompreenda a subcultura delinquente a partir da análise do filme o Poderoso ChefãoNesse video é feita uma breve análise do grande filme o Poderoso Chefão sob o aspecto criminológico, a compreender a cultura delinquente que está por trás do comportamento interpretado no filme.
#direitopenal #processopenal #criminologia #cultura #culturadelinquente #poderosochefao #poderosochefão #thegodfather2023-06-2712 minPensando Direito by SuxbergerInquérito Policial Militar faz investigação para remessa ao Tribunal do Juri?Tratamos nesse video da questão do foro militar e suas decorrências, especialmente sobre a mudança legislativa que ampliou a competência da Justiça Militar.
#direitopenal #processopenal #direitopenalmilitar #processopenalmilitar #letalidadepolicial #corteinteramericanadedireitoshumanos2023-06-2112 minPensando Direito by SuxbergerComo vai ficar o tráfico privilegiado com a decisão do STF?Nesse video trataremos da recente decisão da súmula vinculante do STF sobre tráfico privilegiado e escolhas de política criminal da suprema corte sobre o tema.
#direitopenal #processopenal #tráficodedrogas #traficoprivilegiado #stf #sumulavinculante
Link da notícia: https://www.migalhas.com.br/quentes/386484/stf-nova-sumula-determina-regime-aberto-para-trafico-privilegiado
Estudo do IPEA: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5330-naturezaqtdadedrogas.pdf2023-06-1611 min
Pensando Direito by SuxbergerVamos falar de jurisprudência, julgados e precedentes?Nesse video trazemos um assunto que comumente causa confusão nos operadores do Direito e é de grande importância para a compreensão dessa fonte do direito.
2023-06-0712 min
Pensando Direito by SuxbergerComo o STJ interpreta a Suspensão Condicional do ProcessoNesse video trataremos das 8 teses fixadas pelo STJ sobre a Suspensão Condicional do Processo.
#direitopenal #processopenal #stj #suspensaocondicionaldoprocesso #lei90992023-05-2415 min
Pensando Direito by SuxbergerCadeia de Custódia na visão do STJA cadeia de custódia foi inserida no Código de Processo Penal brasileiro pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). São várias as controvérsias desde então. Vamos a alisar os principais julgados o STJ sobre o tema. E deixar uma crítica: esse tema deveria estar normatizado no Código?
#processopenal #cadeiadecustodia #concursopublico #stj #direitopenal2023-05-1513 min
Pensando Direito by SuxbergerOrdem dos quesitos no júri: desclassificação e quesito absolutórioNesse video tratamos da decisão do STJ sobre a ordem de quesitação no Tribunal do Juri, especificamente sobre o quesito de desclassificação e quesito absolutório
#direitopenal #processopenal #tribunaldojuri #concursopublico #jurisprudencia #stj2023-05-1114 min
Pensando Direito by SuxbergerSaiba mais sobre os processos de violentizaçãoNesse video trataremos do caminho acadêmico que trata dos processos de violentização na criminologia.
Quer saber mais? Comenta aí
#direitopenal #processopenal #violência #criminologia #sociologia #brutalização #clubedaluta2023-05-0312 min
Pensando Direito by SuxbergerVocê conhece os requisitos da Ação Penal?Nesse video tratamos dos requisitos da ação penal, sobremaneira depois de notícias veiculadas na imprensa sobre uma denúncia ofertada no Supremo Tribunal Federal e sobre como o debate surgiu no meio jurídico sobre o atendimento ou não dos requisitos da ação penal.
#direitopenal #processopenal #concursopublico #concursopúblico #direitodeação #açãopenal2023-04-2511 min
Pensando Direito by SuxbergerVoto de Clemência no Tribunal do JuriO video trata do Tema nº 1.087 de Repercussão Geral no STF.
Link do STF:
https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5745131&numeroProcesso=1225185&classeProcesso=ARE&numeroTema=1087
#direitopenal #processopenal #tribunaldojuri #stf #repercussãogeral #concursopublico2023-04-1213 min
Pensando Direito by SuxbergerSTJ assegura a efetividade da Colaboração PremiadaSegue link da decisão citada:
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração na Pet nº 13.974
https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=168229019®istro_numero=202003458390&peticao_numero=202100845744&publicacao_data=20221128&formato=PDF
#direitopenal #processopenal #concursopublico #colaboraçãopremiada #stj #pacoteanticrime2023-04-0513 min
Pensando Direito by SuxbergerImunidade parlamentar não implica em irresponsabilidadeRecentemente o debate político no cenário brasileiro tem sido alvo de várias ponderações, especificamente sobre a imunidade parlamentar conferida aos congressistas brasileiros.
#imunidadeparlamentar #imunidade #direitopenal #processopenal #deputados #senadores #parlamentares #tribuna2023-03-2911 min
Pensando Direito by SuxbergerTransplantes legais: americanização do processo penal ou globalização da barganha?Nesse video tratamos de um tema recorrente nas pós-graduações stricto sensu, os chamados transplantes legais.
Referências usadas no video:
1. WATSON, Alan. Legal Transplants: an approach to comparative Law. 2. ed. Athens: University of Georgia Press, 1993.
2. LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções juridicas: a globalização do plea bargain e a tese da americanização do processo penal. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, Trad. Ricardo Jacobsen Gloeckner; Frederico C. M. Faria. v. 2, n. 3, p. 19-19, 2017.
3. RINCEANU, Johanna. A tradução como problema metodológico no âmbito d...2023-03-2914 min
Pensando Direito by SuxbergerAudiência preliminar da Lei Maria da Penha, ato processual obrigatório ou direito da ofendida?Nesse video comentamos a recente decisão do STJ sobre a audiência preliminar prevista no Art. 16 da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) é ato processual obrigatório determinado pela lei ou se configura apenas um direito da ofendida, caso manifeste o desejo de se retratar.
#direitopenal #processopenal #mariadapenha #stj #decisãojudicial #controlejudicial #medidaprotetiva #proteçãodamulher2023-03-2112 min
Pensando Direito by SuxbergerAcordo de não persecução penal (ANPP) na visão do STJNesse video comentamos a recente coletânea de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (12/03/2023) sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Video captado e editado por Fred Danin2023-03-1507 min
Pensando Direito by SuxbergerJuiz das Garantias, você conhece o instituto?Debatendo o instituto do Juiz das Garantias, suas criação e suas controvérsias2023-03-0511 min
Pensando Direito by SuxbergerConheça o nosso podcastQuem sou eu? Antonio Suxberger é doutor e mestre em Direito. Professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do CEUB (Brasília) e dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT. Promotor de justiça no DF desde 2003. Vamos discutir temas de Ciências Criminais e Políticas Públicas. Participe! Deixe abaixo seu comentário e o que você gostaria de ver aqui no canal.2023-03-0502 min