Pinheiro E Esteves Advogados Associados

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Pinceladas Jurídicas#169 - Inexistência ou existência de dano em férias vencidas?Inexistência ou existência de dano em férias vencidas, cabe indenização? No episódio #169 do Podcast Pinceladas Jurídicas o Dr. Inácio Esteves fala sobre férias vencidas e o que consta na CLT para o caso. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-11-2704 min

Pinceladas Jurídicas#145 - Bloqueio de ofertas de empréstimos consignadoNo episódio #145 do podcast Pinceladas Jurídicas, a Dra. Gisela Esteves ensina o bloqueio de ofertas de empréstimo consignado usando a plataforma Meu INSS Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-08-2702 min

Pinceladas Jurídicas#144 - Demissão por justa causa vacinaA vacina contra a COVID-19 tornou-se obrigatória em várias empresas. Caso contrário, ocorre demissão por justa causa. Mas está ação é permitida na CLT? O Dr. Inácio Esteves explica no episódio #144 do Pinceladas Jurídicas. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https...2021-08-2704 min

Pinceladas Jurídicas#115 - StalkingNeste episódio, o Dr. Inácio Esteves vai falar da nova lei que criminaliza as diversas formas de perseguição, principalmente nas redes sociais. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-05-1304 min

Pinceladas Jurídicas#111 - Assalto em estabelecimento gera indenização ao funcionário?Impasse entre estabelecimento comercial e funcionário, decidido no Tribunal Superior do Trabalho - TST. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-04-2804 min

Pinceladas Jurídicas#110 - Controle do uso de banheiro no trabalhoFuncionário coloca empresa na justiça por uso controlado do banheiro durante expediente. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-04-2803 min

Pinceladas Jurídicas#109 - IGPM POR IPCAO caso de um locatário que recorreu a justiça para manter em dia o pagamento do aluguel em plena crise econômica gerada pela pandemia. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-04-2203 min

Pinceladas Jurídicas#108 - Furto no SupermercadoDe quem é a responsabilidade quando imagens de câmeras são publicadas, ainda mais quando o fato citado não foi comprovado? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-04-2203 min

Pinceladas Jurídicas#107 - Superendividamento ep.2As decisões do STJ para porcentagem limite sobre o valor do salário/benefício para pagamento das parcelas de empréstimo consignado de aposentados, pensionistas do INSS, militares e funcionários públicos. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podca...2021-04-1302 min

Pinceladas Jurídicas#106 - Superendividamento ep. 1A realidade financeira, excesso de ofertas, facilidades de financiamento e as taxas de juros. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-04-1303 min

Pinceladas Jurídicas#105- Empréstimo consignado parte 2Neste episódio conheça o golpe da novação de contrato, uma proposta de refinanciamento de empréstimo. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-04-0703 min

Pinceladas Jurídicas#104- Empréstimo consignado parte 1Neste episódio saiba as vantagens e desvantagens de contratar um empréstimo consignado. Qual a diferença desta modalidade de financiamento ao ser comparado ao empréstimo pessoal. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjur 2021-04-0705 min

Pinceladas Jurídicas#103 - Compras pela InternetAlém do cadeado ao lado do endereço do site (site seguro), outros elementos devem ser atentamente observados ao fazer compras pela Internet. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-3004 min

Pinceladas Jurídicas#102 - Quais os tipos de violência contra a mulher?Além de agressões físicas, existem formas de violência veladas, capazes de ferir a integridade psicológica, sexual e patrimonial da mulher. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-3004 min

Pinceladas Jurídicas#101- Filas de atendimentoEsperar mais tempo que o normal para ser atendido e a teoria do desvio produtivo como dano autônomo. Links da descrição Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-2304 min

Pinceladas Jurídicas#100 - Saque retroativo do PISVocê que trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 ouça este episódio. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-2304 min

Pinceladas Jurídicas#99 - Clareza nas informações de produtos e serviços.Letras miúdas em anúncios e contratos irritam qualquer pessoa na hora da compra de um produto ou solicitação de um serviço. Saiba o que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre esta prática. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice m...2021-03-1705 min

Pinceladas Jurídicas#98 - Lei Maria da PenhaNo mês da mulher, o Dr. Inácio Esteves explica a Lei 11.340/2006 que busca combater a violência contra a mulher e punir seus agressores. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-1704 min

Pinceladas Jurídicas#97- Penhora de bem de famíliaO caso de um pedido de indenização que chegou a justiça que foi decidido pela penhora de bens. Os magistrados ao tomar conhecimento dos bens penhoráveis, constatam que existe apenas um único bem e de família. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message...2021-03-0904 min

Pinceladas Jurídicas#96- Justiça reconhece união estávelO caso de um reconhecimento de união estável que chegou à justiça, cuja decisão dos magistrados foi uma reflexão sobre o conceito de "vida a dois" Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasj 2021-03-0904 min

Pinceladas Jurídicas#95 - Homem é condenado a indenizar ex esposaUm caso acontecido na Argentina. A justiça condenou um homem a indenizar sua ex esposa por 27 anos de trabalhos domésticos. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-0303 min

Pinceladas Jurídicas#94 - Desvio produtivo do consumidor como dano autônomoO tempo perdido com problemas decorrentes de produtos ou serviços é indenizável? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-03-0302 min

Pinceladas Jurídicas#93 - Plano de saúde deve cobrir cirurgia de readequação de sexoO caso de um paciente trans que precisou recorrer à justiça para que seu plano de saúde faça a cobertura de sua cirurgia de readequação sexual. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridi 2021-02-2302 min

Pinceladas Jurídicas#92 - Declaração de insuficiência basta para Justiça GratuitaEm alguns casos, o cidadão sem condições de pagar advogado e custas judiciais tem que travar duas lutas na justiça, uma é a concessão do serviço gratuito e a segunda é a própria causa a ser resolvida no tribunal. Mas a Justiça do Trabalho tomou uma importante decisão para facilitar o acesso de quem precisa. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn...2021-02-2303 min

Pinceladas Jurídicas#91 Três anos com cateter no rim, paciente será indenizadoO caso de um erro médico que chegou à justiça Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-02-1603 min

Pinceladas Jurídicas#90 - Carnaval durante a pandemia é feriado?O Carnaval deste ano será em casa. O feriado, recesso ou ponto facultativo estão mantidos? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-02-1601 min

Pinceladas Jurídicas#89 Construtora entregou imóvel inacabado dever indenizar consumidorO caso da compra de um imóvel , ainda na planta, que teve decisão judicial. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-02-1003 min

Pinceladas Jurídicas#88 Filhos tem direito a herança dos avós?Na falta dos pais, muitas vezes os avós assumem a função de criar e até prover o sustento dos netos. No caso de uma herança, existem regras estabelecidas pela nossa legislação. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podc...2021-02-1002 min

Pinceladas Jurídicas#87 - Injúria racialCaso de injúria racial que chegou ao STF e foi decidido como imprescritível. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-02-0203 min

Pinceladas Jurídicas#86 As 17 recomendações para o TeletrabalhoO Home office ou teletrabalho aumentou bastante por conta da pandemia da COVID-19 e consequentemente surgiram necessidades e questionamentos para a manutenção de boa relação de trabalho e produtividade. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridica 2021-02-0204 min

Pinceladas Jurídicas#85 - Cerimônia de casamento homoafetivo foi parar na justiça.A história de um casal homoafetivo que foi indenizado por prestadora de serviço que se recusou a fotografar a cerimônia de casamento do casal. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-2603 min

Pinceladas Jurídicas#84 - Assédio moral no ambiente de trabalhoO assédio moral desconstrói as relações de trabalho com prejuízos na produtividade, queda da qualidade dos serviços e produtos, faltas ao serviço, arranhões imagem do empregado e do empregador e perdas econômicas com processos judiciais. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice m...2021-01-2604 min

Pinceladas Jurídicas#82 - IPTU na cidade do Rio de JaneiroO novo decreto cujo contribuinte terá de fazer uma declaração anual de seu imóvel e isto será decisivo para o cálculo do IPTU carioca. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-1904 min

Pinceladas Jurídicas#83 Excesso de prazoO caso de um pedido de aposentadoria que teve de ser resolvido na Justiça Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-1902 min

Pinceladas Jurídicas#81 - Filho não responde por dívida de paiOs bens e as dívidas, deixadas pela pessoa falecida, também devem ser partilhada entre os herdeiros, inclusive os que decidiram pela renúncia? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-1203 min

Pinceladas Jurídicas#80 - Auxílio-maternidade: Quem nunca trabalhou tem direito?Para a concessão do benefício no momento do nascimento ou adoção de um(a) filho(a), outro requisito é analisado pelo INSS. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-1204 min

Pinceladas Jurídicas#79 - Meu patrão não recolheu meu INSSComo proceder quando o valor descontado de seu salário não foi para o INSS Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-0503 min

Pinceladas Jurídicas#78 - Licença remuneradaOs direitos do trabalhador ao precisar se ausentar do trabalho. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2021-01-0504 min

Pinceladas Jurídicas#77 Mulher internada a força será indenizadaO caso de uma internação compulsória que foi parar na justiça. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-3003 min

Pinceladas Jurídicas#76 - Reserva de margem consignávelO RMC é um percentual que é abatido mensalmente do benefício de aposentados e pensionistas, em favor de serviços oferecidos por bancos e financeiras. Muitos casos de desconto indevido estão sendo resolvidos na justiça. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message...2020-12-3003 min

Pinceladas Jurídicas#75 - Vizinho que autorizou entrada de estranhos é condenadoO controle do acesso de convidados durante festas realizadas dentro de condomínio. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-2203 min

Pinceladas Jurídicas#74 - Falha em chip gera indenizaçãoO caso de um restaurante que recorreu a justiça para ter o direito de atender seus clientes, através da internet, de forma rápida e prática. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-2203 min

Pinceladas Jurídicas#73 - Trans precisa de cirurgia para ter direito a nome e gênero?Caso de uma pessoa trans que foi levado ao STF. Ela foi autorizada pela justiça de seu Estado a mudar somente o seu nome, mantendo o gênero inalterado em seus documentos. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pi...2020-12-1704 min

Pinceladas Jurídicas#72 Pontuação no SERASA reduzida indevidamenteBanco foi condenado a indenizar cliente que teve pontuação no SERASA reduzida indevidamente. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-1702 min

Pinceladas Jurídicas#71 Violência doméstica contra o homemMuitas pessoas pensam que não há crime quando o homem é agredido por sua companheira ou companheiro. Isto é um ledo engano. CRÉDITOS DA MÚSICA RITA Música: Rita Artista: Tierry Álbum: Acertou na Mosca Produção: Believe Music, ONErpm (em nome de WorkShow) LINKS DA DESCRIÇÃO: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-e...2020-12-1104 min

Pinceladas Jurídicas#70 Gravidez e contrato de trabalho temporárioA estabilidade de emprego está presente no contrato temporário? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-1003 min

Pinceladas Jurídicas#69 Revisão da Vida TodaQuem pode solicitar a revisão da aposentadoria ou pensão? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-0503 min

Pinceladas Jurídicas#68 Assédio MoralConheça as condutas que devem ser evitadas num ambiente de trabalho e que são configuradas como assédio moral Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-12-0502 min

Pinceladas Jurídicas#67 - Décimo terceiro salário em 2020O Dr. Inácio Esteves explica as regras para o cálculo do décimo terceiro salário em 2020. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-11-2803 min

Pinceladas Jurídicas#66 - Black FridayComo fazer a tão desejada compra com total satisfação e sem dor de cabeça? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-11-2702 min

Pinceladas Jurídicas#65 Paternidade desfeitaO que a lei fala sobre casos de pais que entram na justiça para anular o reconhecimento de paternidade. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-11-1903 min

Pinceladas Jurídicas#64 Síndrome de Burnout e INSSA Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo. É uma das principais causas de afastamento. O trabalhador(a) contribuinte do INSS que for diagnosticado(a) com a doença pode solicitar benefícios como auxílio - doença. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados --- Send in a voice...2020-11-1704 min

Pinceladas Jurídicas#63 - CONTRATO DE NAMORONo término de namoro deve-se dividir meus bens móveis e imóveis? Para se precaver, orienta-se a fazer um PACTO DE NAMORO Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-11-1204 min

Pinceladas Jurídicas#62 - Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortemÉ possível o reconhecimento de paternidade mesmo que o pai afetivo seja falecido? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-11-1203 min

Pinceladas Jurídicas#61 - Depósito de cheques através de aplicativoHoje é possível usar os aplicativos dos bancos para depositar cheques, porém caso haja alguma irregularidade com o cheque, como por exemplo a clonagem, o consumidor terá os mesmos direitos daqueles que depositam no caixa eletrônico ou na "boca do caixa"? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in...2020-11-0603 min

Pinceladas Jurídicas#60 Rescisão de contrato de aluguel comercialO contrato pode ser rescindido sem multa em caso de baixo faturamento? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-11-0402 min

Pinceladas Jurídicas#59 - Uso de imagem de funcionários em publicidade nas redes sociaisPode existir um contrato de trabalho entre o funcionário e o empregador. Mas, quando o assunto é o Marketing da empresa, a relação muda de figura. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voi...2020-10-2903 min

Pinceladas Jurídicas#58 Seguro DPVAT - Posso ceder o crédito de corrente em caso de morte? O familiar de uma vítima, morta em acidente de trânsito, precisa terceirizar os trâmites do Seguro DPVAT. O que a lei diz sobre isto? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice messag...2020-10-2702 min

Pinceladas Jurídicas#57 Erro médico e a teoria da perda de uma chanceMuitos casos de erro médico quando chegam ao STJ, estão sendo enquadrados na teoria da perda de uma chance. Mas por qual razão? Nosso advogado, Dr. Inácio Esteves, vai explicar. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in...2020-10-2403 min

Pinceladas Jurídicas#56 Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDA LGPD já está valendo e você sabe como esta lei vai funcionar no dia a dia? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pincel...2020-10-2104 min

Pinceladas Jurídicas#55 Auxílio doença e Aposentadoria por invalidezQuais as doenças que são isentas de carência? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-10-1702 min

Pinceladas Jurídicas#54 Golpe do PIXSomente os bancos podem solicitar o cadastro da chave PIX e por meios específicos, mas já existem golpistas se passando pelas instituições financeira a fim de dados preciosos de clientes. Saiba como não cair no golpe. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br 2020-10-1403 min

Pinceladas Jurídicas#53 - Guarda compartilhadaQuando os pais estão separados mas tem em comum o bem estar do (s) filho(s) Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-10-0804 min

Pinceladas Jurídicas#52 PIXSaiba como vai funcionar esta nova opção de transferir dinheiro, que entrará em vigor no mês de Novembro. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-10-0704 min

Pinceladas Jurídicas#51 Aposentadoria PescadorPescador e trabalhadores que retiram o seu sustento de rios e mares, ouçam e saibam quando e como requisitar o salário defeso e pedir a aposentadoria. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-2604 min

Pinceladas Jurídicas#50 Fake News nas EleiçõesOuça e conheça a legislação que regula a propaganda eleitoral na Internet. Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-2607 min

Pinceladas Jurídicas#49 Lei CondominialO Dr. Inácio Esteves fala sobre as leis que regem a administração de condomínios e conciliam a convivência entre os moradores. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1907 min

Pinceladas Jurídicas#48 Lei do acompanhanteNo momento mais importante da gravidez, o parto, a grande maioria das mulheres sentem-se mais seguras ao lado do marido, namorado, noivo, mãe, amiga, uma pessoa que lhe passe força e lhe dê auxílio. Hospitais e maternidades se dividem no posicionamento deste assunto, principalmente no momento de pandemia em que vivemos. Existe alguma lei que garanta o direito de acompanhante? É o que explica o nosso advogado Dr. Inácio Esteves neste episódio. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twi...2020-09-1906 min

Pinceladas Jurídicas#30 Atividade ProibidaSite: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1002 min

Pinceladas Jurídicas#28 - Seguro do SFHSaiba o que o seguro obrigatório do Sistema Financeiro de Habitação deve cobrir ao comprar ou reformar imóvel. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1003 min

Pinceladas Jurídicas#27 Obras nos condomínios durante a pandemiaAs mudanças na lei que os síndicos e condôminos precisam saber Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1004 min

Pinceladas Jurídicas#26 Juiz autoriza penhora do Auxílio Emergencial.Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1004 min

Pinceladas Jurídicas#25 Plano de Saúde: Cancelamento por inadimplência e Lei Estadual RJSite: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1004 min

Pinceladas Jurídicas#24 LockdownSaiba o que a lei prevê sobre esta medida que vem sendo adotada pelos estados brasileiros para enfraquecer a proliferação da pandemia do COVID-19 Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1003 min

Pinceladas Jurídicas#23 Sindicato consegue suspensão de protestos e negativações de créditoSite: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-1002 min

Pinceladas Jurídicas#35 ClickbaitAs técnicas de clickbait remetem à chamada Yellow Press, "a imprensa marrom" que surgiu nos EUA no fim do século 19. Atualmente, é uma estratégia muito utilizada na Internet. Saiba mais sobre o Clickbait neste episódio. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in...2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#32 Flexibilização da QuarentenaSite: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#19 Renegociação dos preços dos aluguéis em razão da quarentena.O que a nossa legislação permite flexibilizar nos contratos de aluguéis, beneficiando locadores e locatários em tempos de quarentena. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0905 min

Pinceladas Jurídicas#18 TST decide relação de trabalho entre motorista e aplicativo UberSite: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0903 min

Pinceladas Jurídicas#17 Dirigir com CNH suspensaDirigir com a carteira de motorista suspensa de forma administrativa é crime? Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0902 min

Pinceladas Jurídicas#16 Mulher será indenizada após fraturar punho em ônibus superlotado.Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0905 min

Pinceladas Jurídicas#15 Consumidor ganha na justiça o direito de receber o seguro integral.Caso de um consumidor que ganhou na justiça o direito de receber o seguro integral, independente de seu grau de invalidez. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#14 Consumidora recebe na justiça valor de eletrodoméstico comprado há 4 anosOuça o caso de uma consumidora que recorreu à justiça ao ser informada que seu eletrodoméstico não poderia ser consertado. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#13 Força maior e o CoronavírusO governo brasileiro tem decretado diversas leis emergenciais por conta da quarentena em combate ao Coronavírus, para preservar empregos. Inicialmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código Civil, possuem alguns artigos em seus textos, dedicados às situações de extrema complexidade. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br 2020-09-0903 min

Pinceladas Jurídicas#12 Como o empregador deve preservar a saúde dos empregadosComo o empregador deve agir para preservar a sua saúde e a de seus empregados, sem violar direitos. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0905 min

Pinceladas Jurídicas# 11 Tive contato com uma pessoa infectada pelo Coronavírus e agora?Saiba as orientações do Ministério da Saúde. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#10 A pandemia do Coronavírus e o direito do consumidorVocê estava com viagem marcada e teve que mudar os planos por conta da COVID-19? A lei está do seu lado. Saiba agora neste episódio. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#02 - LOASEm 2019, o Brasil atingiu a marca de 4,6 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, segundo dados do INSS. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0905 min

Pinceladas Jurídicas#01 O Superendividamento dos idososO endividamento dos beneficiários do INSS bateu novo recorde em 2019, saltando para R$ 28,4 bilhões. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0907 min

Pinceladas Jurídicas#47 Decreto 10.410O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto número 3.048 de 6 de maio de 1999. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0904 min

Pinceladas Jurídicas#46 Direito de arrependimentoO Direito do Consumidor nas compras pela Internet e em lojas físicas. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0908 min

Pinceladas Jurídicas#45 Cancelamento de passagens aéreas em razão da pandemiaSaiba como rever seu dinheiro de volta ou remanejar sua viagem para outra data. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0805 min

Pinceladas Jurídicas#44 Revisão do PIS/PASEPVocê que está inscrito no PIS/PASEP até 1988, ouça este episódio Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0804 min

Pinceladas Jurídicas#43 Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosaDecisão do Superior Tribunal de Justiça Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0803 min

Pinceladas Jurídicas#42 Delivery não pode se recusar a entregar na portaLei Estadual 8.799/2020 que regulamenta o serviço de Delivery no Estado do Rio de Janeiro. Delivery não pode se recusar a entregar na porta durante pandemia Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0802 min

Pinceladas Jurídicas#41 Incluir nome de devedor no SERASA durante pandemiaCredor não deve incluir nome de devedor no SERASA durante pandemia Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0803 min

Pinceladas Jurídicas#40 Pagamento de honoráriosRendimentos podem ser penhorados para pagamento de honorários. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0802 min

Pinceladas Jurídicas#39 Responsabilidade por prejuízoCaso de uma empresa de monitoramento que foi condenada a pagar indenização por falha no alarme. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteve Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0802 min

Pinceladas Jurídicas#38 Alerta INSSO INSS vem fazendo contato com seus segurados afim de sanar pendências burocráticas. Saiba como proceder e principalmente fugir de golpes, praticados por terceiros. Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0803 min

Pinceladas Jurídicas#37 Conservação das calçadas - De quem é a responsabilidade?Site: www.pinheiroesteves.com.br Facebook: https://www.facebook.com/peeadv Instagram: https://www.instagram.com/pinheiroeesteves Twitter: https://twitter.com/peeadv LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/pinheiro-e-esteves-advogados-associados CLANT Soluções Digitais: www.clant.com.br --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/pinceladasjuridicas/message 2020-09-0805 min