Portal Convenios - Podcast Details

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Portal Convênios TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 20/10 a 24/10 traz as seguintes publicações:- FPM de segunda-feira (20) foi de R$ 1,9 bi: veja os 22 municípios bloqueados- TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais- Prefeitos cobram compensações aos municípios pe...

2025-10-2621 min

Portal Convênios Convênios: pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 28/07 a 01/08 traz as seguintes publicações:- FPM de quarta-feira (30) foi de R$ 4,6 bi: alta de 9% sobre 2024- TCU deverá enviar 15 mil questionários para auditoria do Bolsa Família- Emendas Pix: como executar as transferências especiais – exercício 2025...

2025-08-0222 min

Portal Convênios 5 mudanças no CADIN impactam convênios e aditamentos com recursos públicos (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 06/01 a 10/01 traz as seguintes publicações: - 5 mudanças no CADIN impactam convênios e aditamentos com recursos públicos - Novo PAC: prazo para regularizar a retomada de obras da saúde foi prorrogado - IA: transformação nos serviços p...

2025-01-1120 min

Portal Convênios LDO 2025: novo formato do salário mínimo pode impactar cofres municipais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 23/12 a 27/12 traz as seguintes publicações: - Dino bloqueia R$ 4.2 bi em emendas parlamentares após pedido do PSOL - Defesa Civil: MIDR autoriza pagamento de R$ 16 milhões para 6 estados - LDO 2025: novo formato do salário mínimo pode im...

2024-12-2820 min

Portal Convênios Exclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 14/10 a 18/10 traz as seguintes publicações: - Créditos da Nota Fiscal Paulista podem ser utilizados para abater o IPVA 2025 - Exclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados - Visão 360°: MIDR deve lançar plataforma q...

2024-10-2032 min

Portal Convênios VAAT 2025: confira a lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter⁠ | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 07/10 a 11/10 traz as seguintes publicações: - Eleições 2024: R$ 21 milhões foram apreendidos durante o pleito - TCU alerta: pode faltar recursos para retomada de obras na educação - Projeto de Lei permite convênios entre cidades para realização...

2024-10-1220 min

Portal Convênios IN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 16/09 a 20/09 traz as seguintes publicações: - IN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais - Eleições 2024: conheça 6 aplicativos para acessar serviços eleitorais - Folha de Pagamento: lei que prorroga a desoneração é sancionada com vetos

2024-09-2228 min

Portal Convênios CAIXA divulga calendário eleitoral 2024 para AIO, pagamento e placa de obra (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 24/06 a 28/06 traz as seguintes publicações: - Convênios: 3 mil municípios têm obras paralisadas - Ex-prefeito desvia recurso de convênio e pega 5 anos de prisão - Prazo para prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral termina...

2024-06-2916 min

Portal Convênios Convênios e Contratos de Repasse: 5 simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 27/05 a 31/05 traz as seguintes publicações: - LDO 2025: variação do INPC e correção do mínimo podem impactar em R$ 51 bi - Editais: MinC prorroga inscrições para selecionar agentes territoriais de cultura - Prefeituras recebem R$ 4.7 bilhões do FPM nesta...

2024-06-0117 min

Portal Convênios FNDE: pesquisa vai avaliar 6 mil escolas sobre aplicação do PDDE (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 01/04 a 06/04 traz as seguintes publicações: - TCU anuncia licitação para adquirir solução inovadora na fiscalização de obras municipais - Governo Federal adequa convênios e instrumentos congêneres à LGPD - FNDE: pesquisa vai avaliar 6 mil escolas sobre aplicação d...

2024-04-0725 min

Portal Convênios Como funciona o programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do ensino médio (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 13/02 a 18/02 traz as seguintes publicações: - Como funciona o programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do ensino médio - Imposto de Renda 2024: confira o prazo para enviar Informe de Rendimentos - 4 dicas essenciais para gestores de convênios sobre a...

2024-02-1823 min

Portal Convênios Concurso Público Nacional Unificado 2024: detalhes e inscrições revelados pelo MGI (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 08/01 a 12/01 traz as seguintes publicações: - Mapa investe R$ 1 bilhão em ações de recuperação de estradas vicinais - Eleições 2024: dívidas municipais ameaçam a reeleição de prefeitos - Concurso Público Nacional Unificado 2024: detalhes e inscriçõe...

2024-01-1418 min

Portal Convênios Prorrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 20/11 a 24/11 traz as seguintes publicações: - Confira os 50 municípios com bloqueio no FPM nesta segunda-feira (20) - CAUC: saiba o que é solicitado na contratação de proposta não impositiva - Partido Novo vai ao STF para suspender emendas de comissão - Prorro...

2023-11-2625 min

Portal Convênios Portaria MGI/MF/CGU 33/2023: Novas Regras para Transferências e Convênios da União (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 28/08 a 01/09 traz as seguintes publicações: - IVA: Quanto menos exceções na Reforma Tributária menor será o imposto - Novas regras para contratos de concessões rodoviárias: o que muda? - Prefeituras param atividades em protesto contra redução de rep...

2023-09-0328 min

Portal Convênios Decreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 22/05 a 26/05 traz as seguintes publicações: - Decreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União - Governo articula criação do plano nacional de Defesa Civil - Inep publica edital do Encceja 2023 - CAE aprova com...

2023-05-2724 min

Portal Convênios Transição de governo começa pelo Orçamento no Congresso (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 31/10 a 04/11 traz as seguintes publicações: - Lula é cumprimentado por líderes internacionais após vitória nas eleições 2022 - Ministério da Economia autoriza prorrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios - Entenda como o desempenho do PIB afeta o cotidiano da população brasileir...

2022-11-0515 min

Portal Convênios Saiba os bancos que podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 10/10 a 14/10 traz as seguintes publicações: - Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil - Prazo para atualizar Cadastro Único e evitar suspensão do Auxílio Brasil vai até sexta - Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas - Lei de Diretr...

2022-10-1515 min

Portal Convênios Veja as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 03/10 a 07/10 traz as seguintes publicações: - Defesa Civil Nacional divulga Banco de Boas Práticas de Proteção à população - CAIXA lança edital para projetos de Iluminação Pública - Veja as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) - Representantes...

2022-10-0817 min

Portal Convênios Aplicativo e-Título pode ser usado por até 30 milhões de pessoas nestas eleições (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 26/09 a 01/10 traz as seguintes publicações: - Como aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR - Preços da construção medidos pelo Sinapi registraram a segunda menor taxa do ano - Saneamento básico tem potencial para sanar problema dos fertilizantes no Brasil

2022-10-0125 min

Portal Convênios Saiba como fazer para ter acesso à água do Rio São Francisco (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 19/09 a 23/09 traz as seguintes publicações: - Novo medicamento para combater câncer de mama é incorporado ao SUS - Veja como tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp - Saiba como fazer para ter acesso à água do Rio São Francisco - Relator do Orçamento indica...

2022-09-2417 min

Portal Convênios Cadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 12/09 a 16/09 traz as seguintes publicações: - Governo permite quitar entrada do Casa Verde e Amarela com Emenda parlamentar - Cadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania - Confira os Estados e Municípios que solicitaram auxílio gratuito para transporte público de idosos ...

2022-09-1918 min

Portal Convênios Entenda as novas regras para teletrabalho e auxílio-alimentação (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 05/09 a 10/09 traz as seguintes publicações: - Saiba quais são os novos limites do Simples Nacional aprovados na CCJ - Prefeitura do Rio retoma atendimento do CadÚnico após ataque cibernético - Auxílio transporte para idosos: MDR alerta para envio completo de documentos - Entenda a...

2022-09-1014 min

Portal Convênios TSE e Google lançam ferramenta sobre como votar (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 29/08 a 03/09 traz as seguintes publicações: - TSE realiza Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais - Bolsonaro adia repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo - Especialista em Orçamento Público recomenda “reserva técnica” a gestores - Comissão do Senado autoriz...

2022-09-0419 min

Portal Convênios Governo já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto” (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 22/08 a 26/08 traz as seguintes publicações: - Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa - 3 Estados conseguem no STF compensação por perdas na arrecadação do ICMS - ANS registrou em julho aumento de 7% nas reclamações contra planos de saúde - Gove...

2022-08-2812 min

Portal Convênios Saiba como fazer adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 15/08 a 20/08 traz as seguintes publicações: - Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação já começou - Veja como realizar arredondamento na Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil - Eleições 2022: prazo para solicitar voto em trânsito termina esta semana - Paulo Guede...

2022-08-2017 min

Portal Convênios Saiba qual valor do piso salarial da enfermagem após veto à correção pelo INPC (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 08/08 a 13/08 traz as seguintes publicações: - Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS - Projeto de Lei simplifica contratos de consórcios públicos - Fies abriu novas inscrições para segunda edição de 2022 - STJ: Hospita...

2022-08-1418 min

Portal Convênios Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 01/08 a 06/08 traz as seguintes publicações: - Pesquisa da CNM mostra falta de remédio em mais de 80% dos Municípios - Bloqueio no FPM dos Municípios compromete serviços à população - Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão - Supremo valida l...

2022-08-0612 min

Portal Convênios Crédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 25/07 a 30/07 traz as seguintes publicações: - Construservice tem contratos com a Codevasf para obras em 12 municípios do MA - Taxistas já podem ser cadastrados pelos municípios para receber auxílio emergencial - Anatel autoriza o 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa - Gesto...

2022-07-3019 min

Portal Convênios Divulgados os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 18/07 a 23/07 traz as seguintes publicações: - Veja os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais - Veja os prazos para inscrições de projetos sobre concessões de irrigação - Confira as entidades nacionais que vão realizar observação eleitoral - Saiba como avaliar índic...

2022-07-2319 min

Portal Convênios LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 11/07 a 15/07 traz as seguintes publicações: - Projeto determina que planos de resíduos sólidos viabilizem logística reversa - Veja como obter empréstimo do novo Pronampe - LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas - Lei garante repasse a prestadores do SUS que não cu...

2022-07-1716 min

Portal Convênios Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 04/07 a 08/07 traz as seguintes publicações: - Saiba como realizar emissão de certidões no GOV.BR - Custo Brasil representou 17% do PIB Nacional em 2021 - CNM mobiliza prefeitos em Brasília contra a PEC do ICMS - Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e A...

2022-07-1019 min

Portal Convênios Placas de obras devem ser cobertas no período eleitoral (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 27/06 a 01/07 traz as seguintes publicações: - Lei para o serviço civil voluntário nos municípios é sancionada - ANS bloqueia temporariamente comercialização de 70 planos de saúde - TCU analisa contas do governo federal de 2021 - STF deve julgar ação que obriga prefeituras a gar...

2022-07-0310 min

Portal Convênios Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 20/06 a 24/06 traz as seguintes publicações: - Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano de Recuperação Fiscal - Imóveis apreendidos em São Paulo e Cuiabá vão a leilão pela metade do valor - Atrasos na DCTFWeb passarão a ser cobrados automati...

2022-06-2515 min

Portal Convênios Nova portaria altera a Portaria Interministerial nº 424 sobre convênios, veja o que mudou (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 12/06 a 18/06 traz as seguintes publicações: - Portaria n° 4.481 altera a Portaria Interministerial nº 424, veja o que mudou - Câmara aprova MP de R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas - Siops: não será exigido regularidade no Cauc devido a problemas internos - Municípios co...

2022-06-1816 min

Portal Convênios Veja como funciona a vaquinha virtual nas eleições (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 05/06 a 10/06 traz as seguintes publicações: - PGR defende novo prazo para lei complementar sobre criação de novos municípios - Veja como funciona a vaquinha virtual nas eleições - Redução do INSS para prefeituras tramita na Câmara - Inteligência artificial será futuro certo...

2022-06-1115 min

Portal Convênios FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 30/05 a 03/06 traz as seguintes publicações: - Presidente do FNDE nega influência de pastores e irregularidades em licitações - FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies - Programa Calha Norte inspeciona obras em 26 municípios de Rondônia - Reajuste nos planos de saúde...

2022-06-0417 min

Portal Convênios Saiba como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 23/05 a 28/05 traz as seguintes publicações: - Prazo para enviar informações no SNIS termina neste mês - Empresários: Saiba como aderir ao Relp e pagar dívidas com desconto - Veja municípios com impedimentos no 1° ciclo de transferências especiais de 2022 - Município do Toc...

2022-05-2819 min

Portal Convênios 3 mil municípios ainda não regularizaram informações contábeis do Fundeb (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 16/05 a 21/05 traz as seguintes publicações: - Inep publica edital do Encceja 2022 - 3 mil Municípios ainda não regularizaram informações contábeis do Fundeb - Enem 2022: Inscrições terminam no fim de semana - Cemig lança nova Campanha de Negociação de Débitos - Muni...

2022-05-2113 min

Portal Convênios Cadastur alcança os 140 mil registros no país (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 09/05 a 14/05 traz as seguintes publicações: - Cadastur alcança os 140 mil registros no país - Resíduos sólidos: MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios - Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022 - Brasil e Japão debatem cooperaç...

2022-05-1415 min

Portal Convênios Presidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 02/05 a 07/05 traz as seguintes publicações: - Governos investem em ciência para melhorar gestão pública - Veja como cadastrar medição de obra na Plataforma +Brasil - Veja novo prazo de análise, complementação e readequação de propostas no InvestSUS Gestão - Receita Federal...

2022-05-0813 min

Portal Convênios Emendas especiais já estão disponíveis para aceite na Plataforma +Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 25/04 a 30/04 traz as seguintes publicações: - INSS inicia pagamento da primeira parcela de antecipação do 13° salário - Emendas especiais já estão disponíveis para aceite na Plataforma +Brasil - Correios fazem novo feirão para venda de imóveis - Serpro apresenta soluções para transformação digital dos municípios - Bolsonaro, Lira e Pach...

2022-04-3018 min

Portal Convênios InvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 18/04 a 22/04 traz as seguintes publicações: - Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana começa nesta segunda-feira (18/04) - InvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas - Novo painel da ANS traz dados de planos de saúde de 2017 a 2021 - CAPES seleciona até 30 projetos conjuntos com a Alemanha - MP dos Cartórios deverá ajudar ambientes de negócios do...

2022-04-2312 min

Portal Convênios Câmara aprova mudanças no Pronampe de apoio às pequenas empresas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 09/04 a 15/04 traz as seguintes publicações: - FNDE prorroga prazos da prestação de contas do PNAE, PDDE e PNATE - FPM: Primeiro decêndio de abril é 38% maior do que no ano passado - Gabaritos das provas do Censo 2022 são divulgados pela Fundação Getúlio Vargas - Aprovada PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 - Câ...

2022-04-1613 min

Portal Convênios Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 04/04 a 08/04 traz as seguintes publicações: - Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho - Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel - Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda - Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura - Comissã...

2022-04-0912 min

Portal Convênios Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 28/03 a 02/03 traz as seguintes publicações: - Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país - MAPA orienta consórcios de municípios a buscar adesão ao Sisbi-POA - Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho - Governo Federal Lança Guia Prático para Projetos de...

2022-04-0322 min

Portal Convênios Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 21/03 a 25/03 traz as seguintes publicações: - Nova funcionalidade da Plataforma +Brasil permite análise paramétrica de obras - Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais divulga novas datas de licitações - Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS - Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dado...

2022-03-2614 min

Portal Convênios Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 14/03 a 18/03 traz as seguintes publicações: - Senado instala comissão de juristas para revisar a lei do impeachment - Programa “Fomento ao Setor Agropecuário” do MAPA está disponível para cadastro de propostas na Plataforma +Brasil - Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas - Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural...

2022-03-1909 min

Portal Convênios Divulgado Cronograma das Emendas Especiais de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 07/03 a 11/03 traz as seguintes publicações: - Veja os cronogramas para execução das Emendas Impositivas de bancada - Cadastro de Propostas ao Ministério da Saúde 2022 no InvestSUS Gestão está disponível - Municípios com mais de 100 mil habitantes podem ser obrigados a ter asilo gratuito - Veja as novidades na Declaração do Imposto de Renda 2...

2022-03-1310 min

Portal Convênios Eleições 2022: Saiba como regularizar o título de eleitor (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 28/02 a 04/03 traz as seguintes publicações: - Eleições 2022: Saiba como regularizar o título de eleitor - Municípios receberão R$ 160 milhões para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19 - INSS: Municípios em débito poderão renegociar dívida até junho - TCU aplica questionário sobre a estrutura tributária dos municípios - Re...

2022-03-0712 min

Portal Convênios Como solicitar nova senha do SIOPE para encaminhar informações da educação (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 21/02 a 25/02 traz as seguintes publicações: - FPM: prefeituras já receberam R$ 12,1 bi em fevereiro deste ano - Estados e o DF quase dobram superávit primário que chega a R$ 124 bi - Projeto de Lei regulamenta atividades das associações de municípios - Corte do IPI pode gerar perda de R$ 10,6 bilhões para estados e municípios, c...

2022-02-2810 min

Portal Convênios Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6 bi com novo piso da enfermagem (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 14/02 a 18/02 traz as seguintes publicações: - Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país - Rio Grande do Norte inicia implementação do projeto Cidade Empreendedora - Inscrições para o Sisu ocorreram na última semana - Governo Federal publica diretrizes do Programa de iniciação esportiva “Vem Ser!” - Hospitais Filantrópico...

2022-02-2116 min

Portal Convênios Divulgado Cronograma das Emendas Individuais com finalidade definida para o Orçamento de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 07/02 a 11/02 traz as seguintes publicações: - Divulgado Cronograma das Emendas Individuais com finalidade definida para o Orçamento de 2022 - Convênios: veja os requisitos de regularidade fiscal de Municípios com até 50.000 habitantes - Saiba como participar do programa Caminho da Escola - Reunião da PEC que proíbe despesas municipais sem fonte de recursos é cancelada

2022-02-1410 min

Portal Convênios Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 31/01 a 04/02 traz as seguintes publicações: - Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil - Saiba como ficam as mudanças nas aposentadorias em 2022 - Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos - Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras - Fundo Nacional de Sa...

2022-02-0710 min

Portal Convênios Com emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 24/01 a 28/01 traz as seguintes publicações: - Funasa divulga cadastro para demandas de poços artesianos perfurados - Governo libera R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas - Previdência dos servidores interessa a toda população, diz gestor municipal - Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação - Ministério da Cidadania anunci...

2022-01-3112 min

Portal Convênios Auxílio Brasil começou a ser pago na última semana (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 17/01 a 21/01 traz as seguintes publicações: - Municípios aceleram implantação da previdência complementar - Reforma tributária deve ser aprovada até março de 2022 - Auxílio Brasil começou a ser pago na última semana - Cidades não conseguirão universalizar água potável e saneamento até 2030 - BNDES publica edital de privatização da Code...

2022-01-2411 min

Portal Convênios Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 10/01 a 14/01 traz as seguintes publicações: - FPM: municípios receberão R$ 5 bilhões nesta semana - Prazo para adesão ao Simples Nacional 2022 encerra no fim de janeiro - BNDES aprova crédito permanente ao setor de bio insumos - Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022 - Projeto que regulamenta ICMS para comérc...

2022-01-1709 min

Portal Convênios Prefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 03/01 a 07/01 traz as seguintes publicações: - Concessões do Governo em 2022 incluem Congonhas, Santos Dumont e porto de Santos - Prefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022 - Cresce o número de Municípios que utilizam sistema compras.gov.br - Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível - Ministério da Agricultura ab...

2022-01-1011 min

Portal Convênios Censo 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 27/12 a 30/12 traz as seguintes publicações: - Municípios têm até janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil - Censo 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil - Municípios: saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidade Veja mais notícias em portalconvenios.com

2022-01-0406 min

Portal Convênios Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 20/12 a 24/12 traz as seguintes publicações: - Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov - Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022 - CNM orienta gestores sobre inscrição em Restos a Pagar - Projeto de lei quer diminuir número de obras paralisadas Veja mais notícias em portalconvenios.com

2021-12-2712 min

Portal Convênios Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 13/12 a 18/12 traz as seguintes publicações: - MEC disponibiliza nova versão do aplicativo Clique Escola - Censo SUAS 2021 tem o prazo de preenchimento prorrogado - Governo lança edital de concessão do Parque Nacional do Iguaçu - Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb - Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bil...

2021-12-2009 min

Portal Convênios Ministra do STF libera execução das emendas do relator (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 06/12 a 11/12 traz as seguintes publicações: - Câmara veta projeto que ressarce município por gasto com serviços da União - Bolsonaro sanciona Lei que cria o Programa de Estímulo ao Crédito para MEIs - Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator - Ministra do STF libera execução das emendas do relator

2021-12-1310 min

Portal Convênios Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 29/11 a 03/12 traz as seguintes publicações: - Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem repasses da União no Siafi - Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28 bilhões - Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores - Municípios: Carta Brasileira para Cidades Inteligen...

2021-12-0611 min

Portal Convênios Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/11 a 27/11 traz as seguintes publicações: - Programa Águas Brasileiras: inscrições de projetos são prorrogadas até 4 de dezembro - Estados e Municípios já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator - Falta de saneamento provocou 0,9% das mortes no país e...

2021-11-2911 min

Portal Convênios Censo Demográfico: Atraso na realização pelo IBGE prejudica repasses do FPM aos municípios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 15/11 a 19/11 traz as seguintes publicações: - Caixa realiza venda de imóveis pela internet até 20 de dezembro - TCU promove webnário sobre prestação de contas para gestores municipais - CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023 - Auxílio Brasil: saiba mais sobre o novo programa social do governo - Censo Demográ...

2021-11-2213 min

Portal Convênios Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 08/11 a 12/11 traz as seguintes publicações: - Ministério do Meio Ambiente vai instalar coleta de lixo eletrônico em 400 cidades até 2025 - Rio de Janeiro e BNDES lançam Edital de concessão para novo Bloco de saneamento - Prefeituras receberam quase R$ 6,8 bi do Fundo de Participação dos Municípios na última quarta-feira - Consultoria da Câmara defende...

2021-11-1510 min

Portal Convênios Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 01/11 a 06/11 traz as seguintes publicações: - Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias - Ministério da Economia e Apex assinam acordo para exportações do artesanato brasileiro - MDR abre inscrições para novo curso sobre regularização fundiária - AgroResidência: participantes podem apresentar recurso até dia 10 de Novembro - ME...

2021-11-0808 min

Portal Convênios Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 25/10 a 30/10 traz as seguintes publicações: - FNDE: novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola são tema de videoconferência - Funasa divulga edital de chamamento para financiamento de projetos de pesquisas - Governo repassa R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19 - Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE

2021-11-0109 min

Portal Convênios Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 18/10 a 23/10 traz as seguintes publicações: - MEC lança programa que vai levar laboratórios de tecnologia a professores - Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Programa Criança Feliz - Veja como trocar de plano de saúde sem carência - Municípios afetados por mineração podem receber repasses atrasados da Cfem...

2021-10-2510 min

Portal Convênios Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 11/10 a 16/10 traz as seguintes publicações: - Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital - Agência Nacional de Mineração fecha acordos com municípios para fiscalização e cobrança da CFEM - Novo portal do PBQP-H facilita consulta a materiais de construção - Comissão aprova proposta que obriga BNDES a de...

2021-10-1810 min

Portal Convênios Reforma administrativa: diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 27/09 a 02/10 traz as seguintes publicações: - Oito municípios do Nordeste podem receber recursos para desastres naturais - Reforma administrativa: veja as diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão - Veja como baixar o aplicativo Caixa Tem e solicitar empréstimos - FNS Divulga Abertura do sistema para 2º Ciclo do Cadastramento...

2021-10-0408 min

Portal Convênios Funasa divulgou Edital 02/2021 para educação em saúde ambiental voltado às populações rurais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 20/09 a 25/09 traz as seguintes publicações: - Planos de saúde individuais e familiares estão mais baratos - BLOQUEADOS: 52 municípios não receberão parcela do FPM referente ao 2° decêndio de setembro - Censo SUAS 2021 abriu período de preenchimento nesta segunda-feira (20) - Proposta modifica regras de transferências aos estados para assegurar emendas parlamentares - Funasa di...

2021-09-2707 min

Portal Convênios Comunicado Nº 36/2021 informa último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 13/09 a 17/09 traz as seguintes publicações: - Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - A partir de 1° Outubro Gestores municipais podem pleitear emendas impositivas do Orçamento 2022 - Veja o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021 - FNDE libera recursos remanescentes para programa Projovem edição 2021 - Progra...

2021-09-2008 min

Portal Convênios Municípios de SP podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do Imposto de Renda; Caixa termina de depositar lucro do FGTS (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 06/09 a 11/09 traz as seguintes publicações: - Miravânia (MG) tem a quarta maior taxa de letalidade por Covid-19 do País - Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico - Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar - Municípios de São Paulo podem perder R$ 1,05 bilhão d...

2021-09-1309 min

Portal Convênios Notícias da semana de 30/08: FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos municípios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 30/08 a 04/09 traz as seguintes publicações: - FPM: prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30) - IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021 - Receita Federal prorrogou o prazo para regularização do MEI até 30 de setembro - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste - FPM terá mudanças...

2021-09-0608 min

Portal Convênios Notícias da semana de 23/08: LDO tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 23/08 a 28/08 traz as seguintes publicações: - Comissão da Câmara aprova projeto que susta o valor mínimo de R$ 250 mil em convênio para obras - Bolsonaro sanciona a LDO 2022, mantém emendas do Relator e veta programas emergenciais - Municípios recebem recursos para custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19 - Governo Federal investe R$ 3,4 bilhões...

2021-08-3009 min

Portal Convênios Notícias da semana de 16/08: Ministério da Economia divulga cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 16/08 a 21/08 traz as seguintes publicações: - Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação - Leilão de três terminais portuários deve gerar R$ 106 milhões - Ministério da Economia Divulga Cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021 - 337 municípios descumprem prazo para destinação correta do lixo conforme Marco...

2021-08-2308 min

Portal Convênios Notícias da semana de 09/08: Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 09/08 a 14/08 traz as seguintes publicações: - Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto - Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família - Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País - Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD - FUNASA Convoca Mun...

2021-08-1608 min

Portal Convênios Notícias da semana de 02/08: Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas de 2021 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 02/08 a 07/08 traz as seguintes publicações: - ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração - MDR prorroga edital para empresa desenvolver plataforma de projetos para bacias hidrográficas - Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa - Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas imp...

2021-08-0908 min

Portal Convênios Notícias da semana de 26/07: Governo Federal autoriza estados e municípios a reprogramar recursos da assistência social (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/07 a 31/07 traz as seguintes publicações: - Lei Aldir Blanc: Veja Listagem dos Municípios Aptos a Receber Recursos em 2021 - TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos - 161 Municípios do Maranhão e da Paraíba já podem aderir ao Digitaliza Brasil - Governo Federal autoriza Estados e Municípios a reprogramar recursos da ass...

2021-08-0206 min

Portal Convênios Notícias da semana de 19/07: Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/07 a 24/07 traz as seguintes publicações: - Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores - Proprietários já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021 - FPM: O Segundo repasse de julho soma um montante de R$ 905 milhões - Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho - MD...

2021-07-2609 min

Portal Convênios Notícias da semana de 12/07: Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/07 a 17/07 traz as seguintes publicações: - PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios - Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa - Governo atualiza repasse de verbas para Segurança Pública de estados e municípios - BNDES e empresas vão investir R$ 200...

2021-07-1905 min

Portal Convênios Notícias da semana de 05/07: Câmara debate na comissão externa relatório do TCU sobre obras inacabadas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 05/07 a 10/07 traz as seguintes publicações: - CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020 - Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas - INSS alerta sobre tentativas de golpe nas revisões de benefício - FPM: Municípios Receberam Adicional de 1% que chega a R$ 5 bilhões ...

2021-07-1206 min

Portal Convênios Notícias da semana de 28/06: Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 28/06 a 03/07 traz as seguintes publicações: - COMUNICADO Nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais - Projeto da Câmara quer transferir conselho tutelar do município para esfera federal - Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura - Lei Aldir Blanc: Divulgadas Orientações Iniciais Decorrentes da Lei nº 14.150/2021 - FNAS Altera Cronograma de Exe...

2021-07-0506 min

Portal Convênios Notícias da semana de 21/06: Plano Safra 2021/2022 anunciado pelo Governo Federal vai contar com R$ 251,2 bi (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 21/06 a 26/06 traz as seguintes publicações: - Veja como solicitar a transferência de título eleitoral pela internet - MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos - Plano Safra 2021/2022 Anunciado pelo Governo Federal vai Contar com R$ 251,2 bi - Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na S...

2021-06-2808 min

Portal Convênios Notícias da semana de 14/06: Prazo final para municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 14/06 a 19/06 traz as seguintes publicações: - Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos - Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado - São Simão (GO) Abre Consulta Pública para Concessão de Serviços do Saneamento Básico - Lei Aldir Blanc: Comun...

2021-06-2105 min

Portal Convênios Notícias da semana de 07/06: estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% do Fundef para aquisição de ônibus escolar (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 07/06 a 12/06 traz as seguintes publicações: - Congresso Derruba Veto e Confirma R$ 3,5 bi para Internet de Alunos e Professores da Rede Pública - Estados, Municípios e o Distrito Federal Poderão utilizar até 40% do Fundef para Aquisição de Ônibus Escolar - Proposta da Câmara Prorroga Prazos do Marco Regulatório do Saneamento Básico - Projeto Isenta...

2021-06-1407 min

Portal Convênios Notícias da semana de 31/05: Aplicativo Clique Escola permite acompanhar repasses feitos pelo PDDE (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 31/05 a 05/06 traz as seguintes publicações: - Aplicativo Clique Escola Permite Acompanhar Repasses Feitos pelo PDDE - Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo - Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas - Cronograma Referencial de Emendas Individuais é Alterado - Congresso D...

2021-06-0705 min

Portal Convênios Notícias da semana de 24/05: Ministério do Desenvolvimento Regional prorroga prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 24/05 a 29/05 traz as seguintes publicações: - Veja Como Fazer Cadastro de Imóveis Rurais online - Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio - MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento - Governo Federal cria fundo de apoio a projetos de concessão e parcerias público-privadas - Comissã...

2021-05-3105 min

Portal Convênios Notícias das semanas de 10 e 17/05: Projeto de Lei proíbe transferência voluntária ao ente federado que atrase repasse do SUS (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo das semanas de 10/05 a 22/05 traz as seguintes publicações: - Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde - Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios - Secretaria do Tesouro Nacional Publicou Portaria 831/2021 com Novas Orientações Orçamentárias - Projeto de Lei Proíbe Transferência Voluntária ao En...

2021-05-2410 min

Portal Convênios Notícias da semana de 03/05: Nova Lei de Licitações: relator trabalha para derrubar vetos do Presidente Bolsonaro (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 03/05 a 08/05 traz as seguintes publicações: - Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM - Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille - Nova Lei de Licitações: Relator Trabalha para Derrubar Vetos do Presidente Bolsonaro - TV digital será ampliada para municípios do interior do país - Co...

2021-05-1006 min

Portal Convênios Notícias da semana de 26/04: Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/04 a 01/05 traz as seguintes publicações: - Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico - Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu - FNDE Abriu Consulta Pública Sobre Programa de Transporte Escolar - Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid...

2021-05-0306 min

Portal Convênios Notícias da semana de 19/04: Bolsonaro sanciona Orçamento 2021, emendas parlamentares foram mantidas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/04 a 24/04 traz as seguintes publicações: - Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares - CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios - Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos - Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula...

2021-04-2607 min

Portal Convênios Notícias da semana de 12/04: Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/04 a 17/04 traz as seguintes publicações: - Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril - Nova Lei de Licitações Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais - MEC Lança Cartilha de Orientações para Volta às Aulas de Alunos Surdos - Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro...

2021-04-1906 min

Portal Convênios Notícias da semana de 05/04: IFI diz que é preciso cortar R$32 bilhões do orçamento deste ano para manter teto de gastos (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 05/04 a 10/04 traz as seguintes publicações: - Municípios Já Podem se Inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) - Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020 - Estados e Municípios Terão Até o Fim do Ano para Prestar Contas da Lei Aldir Blanc - Informações sobre...

2021-04-1207 min

Portal Convênios Notícias da semana de 29/03: Secretaria de Atenção Primária à Saúde lançou o programa informatiza APS (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 29/03 a 03/04 traz as seguintes publicações: - Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios - Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar - Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos nos Municípios - Secretaria de Atenção...

2021-04-0507 min

Portal Convênios Notícias da semana de 22/03: Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/03 a 27/03 traz as seguintes publicações: - Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024, Foi Disponibilizado Pelo MEC - STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas - PRONAF: Prorrogado Prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao Programa - Emenda Constitucional Amp...

2021-03-2906 min

Portal Convênios Notícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 15/03 a 20/03 traz as seguintes publicações: - Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais - Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas - Sistema e-Aud Traz Benefícios para Gestão no FNDE - Projeto Ilumina Pantanal Levará Energia Elétrica a Comunidades Isoladas - Congresso Derruba Vetos da LD...

2021-03-2209 min

Portal Convênios Notícias da semana de 08/03: Lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19 entra em vigor (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 08/03 a 13/03 traz as seguintes publicações: - Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa - Edital do Programa Mais Médicos 2021 Tem 3 Mil Vagas Abertas. Municípios Devem Manifestar Interesse até a Próxima Segunda - STF Decide: Município Não Pode Exigir Imposto de Prestador de Serviço de Fora do Seu Território

2021-03-1503 min

Portal Convênios Notícias da semana de 01/03: Projeto de Lei destina R$3,5 bilhões para garantir internet a alunos e professores (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 01/03 a 06/03 traz as seguintes publicações: - Estados e municípios podem cobrar impostos via Pix no Banco do Brasil - Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada - Novo Fundeb: Gestores Municipais Têm até 31 de Março para Instituição dos CACS - Projeto Piloto do BNDES Vai Apoiar a Revitalização...

2021-03-0806 min

Portal Convênios Notícias da semana de 22/02/2021: Medida Provisória libera R$ 450 milhões para socorrer vítimas das chuvas em todo Brasil; e mais!Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/02 a 26/02 traz as seguintes publicações: - Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Frente Nacional de Prefeitos Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e parcerias público-privadas em Iluminação Pública - Medida Provisória Libera R$ 450 milhões para Socorrer as Vítimas das Chuvas em Todo Bra...

2021-02-2703 min