Shows
Portal Convênios5 mudanças no CADIN impactam convênios e aditamentos com recursos públicos (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 06/01 a 10/01 traz as seguintes publicações:
- 5 mudanças no CADIN impactam convênios e aditamentos com recursos públicos
- Novo PAC: prazo para regularizar a retomada de obras da saúde foi prorrogado
- IA: transformação nos serviços p...2025-01-1120 minPortal ConvêniosLDO 2025: novo formato do salário mínimo pode impactar cofres municipais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 23/12 a 27/12 traz as seguintes publicações:
- Dino bloqueia R$ 4.2 bi em emendas parlamentares após pedido do PSOL
- Defesa Civil: MIDR autoriza pagamento de R$ 16 milhões para 6 estados
- LDO 2025: novo formato do salário mínimo pode im...2024-12-2820 minPortal ConvêniosExclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 14/10 a 18/10 traz as seguintes publicações:
- Créditos da Nota Fiscal Paulista podem ser utilizados para abater o IPVA 2025
- Exclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados
- Visão 360°: MIDR deve lançar plataforma q...2024-10-2032 minPortal ConvêniosVAAT 2025: confira a lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 07/10 a 11/10 traz as seguintes publicações:
- Eleições 2024: R$ 21 milhões foram apreendidos durante o pleito
- TCU alerta: pode faltar recursos para retomada de obras na educação
- Projeto de Lei permite convênios entre cidades para realização...2024-10-1220 minPortal ConvêniosIN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 16/09 a 20/09 traz as seguintes publicações:
- IN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais
- Eleições 2024: conheça 6 aplicativos para acessar serviços eleitorais
- Folha de Pagamento: lei que prorroga a desoneração é sancionada com vetos
2024-09-2228 minPortal ConvêniosCAIXA divulga calendário eleitoral 2024 para AIO, pagamento e placa de obra (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 24/06 a 28/06 traz as seguintes publicações:
- Convênios: 3 mil municípios têm obras paralisadas
- Ex-prefeito desvia recurso de convênio e pega 5 anos de prisão
- Prazo para prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral termina...2024-06-2916 minPortal ConvêniosConvênios e Contratos de Repasse: 5 simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 27/05 a 31/05 traz as seguintes publicações:
- LDO 2025: variação do INPC e correção do mínimo podem impactar em R$ 51 bi
- Editais: MinC prorroga inscrições para selecionar agentes territoriais de cultura
- Prefeituras recebem R$ 4.7 bilhões do FPM nesta...2024-06-0117 minPortal ConvêniosFNDE: pesquisa vai avaliar 6 mil escolas sobre aplicação do PDDE (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 01/04 a 06/04 traz as seguintes publicações:
- TCU anuncia licitação para adquirir solução inovadora na fiscalização de obras municipais
- Governo Federal adequa convênios e instrumentos congêneres à LGPD
- FNDE: pesquisa vai avaliar 6 mil escolas sobre aplicação d...2024-04-0725 minPortal ConvêniosComo funciona o programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do ensino médio (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 13/02 a 18/02 traz as seguintes publicações:
- Como funciona o programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do ensino médio
- Imposto de Renda 2024: confira o prazo para enviar Informe de Rendimentos
- 4 dicas essenciais para gestores de convênios sobre a...2024-02-1823 minPortal ConvêniosConcurso Público Nacional Unificado 2024: detalhes e inscrições revelados pelo MGI (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 08/01 a 12/01 traz as seguintes publicações:
- Mapa investe R$ 1 bilhão em ações de recuperação de estradas vicinais
- Eleições 2024: dívidas municipais ameaçam a reeleição de prefeitos
- Concurso Público Nacional Unificado 2024: detalhes e inscriçõe...2024-01-1418 minPortal ConvêniosProrrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 20/11 a 24/11 traz as seguintes publicações:
- Confira os 50 municípios com bloqueio no FPM nesta segunda-feira (20)
- CAUC: saiba o que é solicitado na contratação de proposta não impositiva
- Partido Novo vai ao STF para suspender emendas de comissão
- Prorro...2023-11-2625 minPortal ConvêniosPortaria MGI/MF/CGU 33/2023: Novas Regras para Transferências e Convênios da União (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 28/08 a 01/09 traz as seguintes publicações:
- IVA: Quanto menos exceções na Reforma Tributária menor será o imposto
- Novas regras para contratos de concessões rodoviárias: o que muda?
- Prefeituras param atividades em protesto contra redução de rep...2023-09-0328 minPortal ConvêniosDecreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 22/05 a 26/05 traz as seguintes publicações:
- Decreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União
- Governo articula criação do plano nacional de Defesa Civil
- Inep publica edital do Encceja 2023
- CAE aprova com...2023-05-2724 min
Portal ConvêniosTransição de governo começa pelo Orçamento no Congresso (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 31/10 a 04/11 traz as seguintes publicações:
- Lula é cumprimentado por líderes internacionais após vitória nas eleições 2022
- Ministério da Economia autoriza prorrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios
- Entenda como o desempenho do PIB afeta o cotidiano da população brasileir...2022-11-0515 minPortal ConvêniosO governo vai pagar a minha dívida de empréstimo consignado do Auxílio Brasil? (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 24/10 a 28/10 traz as seguintes publicações:
- Saiba como qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado
- Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município
- O governo vai pagar a minha dívida de empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
- Anate...2022-10-2919 minPortal ConvêniosVeja o calendário do Auxílio para Caminhoneiros e Taxistas 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 17/10 a 22/10 traz as seguintes publicações:
- Prazo para fazer saque-calamidade do FGTS termina esta semana em três municípios
- Saiba como restituir Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
- Conselho do FGTS aprova uso de depósitos futuros para financiamento habitacional
- Veja o cal...2022-10-2323 minPortal ConvêniosSaiba os bancos que podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 10/10 a 14/10 traz as seguintes publicações:
- Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil
- Prazo para atualizar Cadastro Único e evitar suspensão do Auxílio Brasil vai até sexta
- Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas
- Lei de Diretr...2022-10-1515 minPortal ConvêniosVeja as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 03/10 a 07/10 traz as seguintes publicações:
- Defesa Civil Nacional divulga Banco de Boas Práticas de Proteção à população
- CAIXA lança edital para projetos de Iluminação Pública
- Veja as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
- Representantes...2022-10-0817 minPortal ConvêniosAplicativo e-Título pode ser usado por até 30 milhões de pessoas nestas eleições (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 26/09 a 01/10 traz as seguintes publicações:
- Como aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR
- Preços da construção medidos pelo Sinapi registraram a segunda menor taxa do ano
- Saneamento básico tem potencial para sanar problema dos fertilizantes no Brasil
2022-10-0125 minPortal ConvêniosSaiba como fazer para ter acesso à água do Rio São Francisco (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 19/09 a 23/09 traz as seguintes publicações:
- Novo medicamento para combater câncer de mama é incorporado ao SUS
- Veja como tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp
- Saiba como fazer para ter acesso à água do Rio São Francisco
- Relator do Orçamento indica...2022-09-2417 minPortal ConvêniosCadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 12/09 a 16/09 traz as seguintes publicações:
- Governo permite quitar entrada do Casa Verde e Amarela com Emenda parlamentar
- Cadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania
- Confira os Estados e Municípios que solicitaram auxílio gratuito para transporte público de idosos
...2022-09-1918 minPortal ConvêniosEntenda as novas regras para teletrabalho e auxílio-alimentação (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 05/09 a 10/09 traz as seguintes publicações:
- Saiba quais são os novos limites do Simples Nacional aprovados na CCJ
- Prefeitura do Rio retoma atendimento do CadÚnico após ataque cibernético
- Auxílio transporte para idosos: MDR alerta para envio completo de documentos
- Entenda a...2022-09-1014 minPortal ConvêniosTSE e Google lançam ferramenta sobre como votar (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 29/08 a 03/09 traz as seguintes publicações:
- TSE realiza Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais
- Bolsonaro adia repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
- Especialista em Orçamento Público recomenda “reserva técnica” a gestores
- Comissão do Senado autoriz...2022-09-0419 minPortal ConvêniosGoverno já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto” (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 22/08 a 26/08 traz as seguintes publicações:
- Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa
- 3 Estados conseguem no STF compensação por perdas na arrecadação do ICMS
- ANS registrou em julho aumento de 7% nas reclamações contra planos de saúde
- Gove...2022-08-2812 minPortal ConvêniosSaiba como fazer adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 15/08 a 20/08 traz as seguintes publicações:
- Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação já começou
- Veja como realizar arredondamento na Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil
- Eleições 2022: prazo para solicitar voto em trânsito termina esta semana
- Paulo Guede...2022-08-2017 minPortal ConvêniosSaiba qual valor do piso salarial da enfermagem após veto à correção pelo INPC (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 08/08 a 13/08 traz as seguintes publicações:
- Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
- Projeto de Lei simplifica contratos de consórcios públicos
- Fies abriu novas inscrições para segunda edição de 2022
- STJ: Hospita...2022-08-1418 minPortal ConvêniosProjeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 01/08 a 06/08 traz as seguintes publicações:
- Pesquisa da CNM mostra falta de remédio em mais de 80% dos Municípios
- Bloqueio no FPM dos Municípios compromete serviços à população
- Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
- Supremo valida l...2022-08-0612 minPortal ConvêniosCrédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 25/07 a 30/07 traz as seguintes publicações:
- Construservice tem contratos com a Codevasf para obras em 12 municípios do MA
- Taxistas já podem ser cadastrados pelos municípios para receber auxílio emergencial
- Anatel autoriza o 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa
- Gesto...2022-07-3019 minPortal ConvêniosDivulgados os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 18/07 a 23/07 traz as seguintes publicações:
- Veja os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais
- Veja os prazos para inscrições de projetos sobre concessões de irrigação
- Confira as entidades nacionais que vão realizar observação eleitoral
- Saiba como avaliar índic...2022-07-2319 minPortal ConvêniosLDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 11/07 a 15/07 traz as seguintes publicações:
- Projeto determina que planos de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
- Veja como obter empréstimo do novo Pronampe
- LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas
- Lei garante repasse a prestadores do SUS que não cu...2022-07-1716 minPortal ConvêniosCongresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 04/07 a 08/07 traz as seguintes publicações:
- Saiba como realizar emissão de certidões no GOV.BR
- Custo Brasil representou 17% do PIB Nacional em 2021
- CNM mobiliza prefeitos em Brasília contra a PEC do ICMS
- Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e A...2022-07-1019 min
Portal ConvêniosPlacas de obras devem ser cobertas no período eleitoral (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 27/06 a 01/07 traz as seguintes publicações:
- Lei para o serviço civil voluntário nos municípios é sancionada
- ANS bloqueia temporariamente comercialização de 70 planos de saúde
- TCU analisa contas do governo federal de 2021
- STF deve julgar ação que obriga prefeituras a gar...2022-07-0310 minPortal ConvêniosConsórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 20/06 a 24/06 traz as seguintes publicações:
- Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano de Recuperação Fiscal
- Imóveis apreendidos em São Paulo e Cuiabá vão a leilão pela metade do valor
- Atrasos na DCTFWeb passarão a ser cobrados automati...2022-06-2515 minPortal ConvêniosNova portaria altera a Portaria Interministerial nº 424 sobre convênios, veja o que mudou (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 12/06 a 18/06 traz as seguintes publicações:
- Portaria n° 4.481 altera a Portaria Interministerial nº 424, veja o que mudou
- Câmara aprova MP de R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas
- Siops: não será exigido regularidade no Cauc devido a problemas internos
- Municípios co...2022-06-1816 minPortal ConvêniosVeja como funciona a vaquinha virtual nas eleições (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 05/06 a 10/06 traz as seguintes publicações:
- PGR defende novo prazo para lei complementar sobre criação de novos municípios
- Veja como funciona a vaquinha virtual nas eleições
- Redução do INSS para prefeituras tramita na Câmara
- Inteligência artificial será futuro certo...2022-06-1115 minPortal ConvêniosFNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 30/05 a 03/06 traz as seguintes publicações:
- Presidente do FNDE nega influência de pastores e irregularidades em licitações
- FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
- Programa Calha Norte inspeciona obras em 26 municípios de Rondônia
- Reajuste nos planos de saúde...2022-06-0417 minPortal ConvêniosSaiba como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 23/05 a 28/05 traz as seguintes publicações:
- Prazo para enviar informações no SNIS termina neste mês
- Empresários: Saiba como aderir ao Relp e pagar dívidas com desconto
- Veja municípios com impedimentos no 1° ciclo de transferências especiais de 2022
- Município do Toc...2022-05-2819 minPortal Convênios3 mil municípios ainda não regularizaram informações contábeis do Fundeb (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 16/05 a 21/05 traz as seguintes publicações:
- Inep publica edital do Encceja 2022
- 3 mil Municípios ainda não regularizaram informações contábeis do Fundeb
- Enem 2022: Inscrições terminam no fim de semana
- Cemig lança nova Campanha de Negociação de Débitos
- Muni...2022-05-2113 minPortal ConvêniosCadastur alcança os 140 mil registros no país (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 09/05 a 14/05 traz as seguintes publicações:
- Cadastur alcança os 140 mil registros no país
- Resíduos sólidos: MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios
- Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022
- Brasil e Japão debatem cooperaç...2022-05-1415 minPortal ConvêniosPresidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube | Telegram
O resumo da semana de 02/05 a 07/05 traz as seguintes publicações:
- Governos investem em ciência para melhorar gestão pública
- Veja como cadastrar medição de obra na Plataforma +Brasil
- Veja novo prazo de análise, complementação e readequação de propostas no InvestSUS Gestão
- Receita Federal...2022-05-0813 minPortal ConvêniosEmendas especiais já estão disponíveis para aceite na Plataforma +Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 25/04 a 30/04 traz as seguintes publicações:
- INSS inicia pagamento da primeira parcela de antecipação do 13° salário
- Emendas especiais já estão disponíveis para aceite na Plataforma +Brasil
- Correios fazem novo feirão para venda de imóveis
- Serpro apresenta soluções para transformação digital dos municípios
- Bolsonaro, Lira e Pach...2022-04-3018 minPortal ConvêniosInvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 18/04 a 22/04 traz as seguintes publicações:
- Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana começa nesta segunda-feira (18/04)
- InvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas
- Novo painel da ANS traz dados de planos de saúde de 2017 a 2021
- CAPES seleciona até 30 projetos conjuntos com a Alemanha
- MP dos Cartórios deverá ajudar ambientes de negócios do...2022-04-2312 minPortal ConvêniosCâmara aprova mudanças no Pronampe de apoio às pequenas empresas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 09/04 a 15/04 traz as seguintes publicações:
- FNDE prorroga prazos da prestação de contas do PNAE, PDDE e PNATE
- FPM: Primeiro decêndio de abril é 38% maior do que no ano passado
- Gabaritos das provas do Censo 2022 são divulgados pela Fundação Getúlio Vargas
- Aprovada PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
- Câ...2022-04-1613 minPortal ConvêniosReceita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 04/04 a 08/04 traz as seguintes publicações:
- Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho
- Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
- Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda
- Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura
- Comissã...2022-04-0912 minPortal ConvêniosMedida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 28/03 a 02/03 traz as seguintes publicações:
- Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país
- MAPA orienta consórcios de municípios a buscar adesão ao Sisbi-POA
- Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho
- Governo Federal Lança Guia Prático para Projetos de...2022-04-0322 minPortal ConvêniosLei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 21/03 a 25/03 traz as seguintes publicações:
- Nova funcionalidade da Plataforma +Brasil permite análise paramétrica de obras
- Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais divulga novas datas de licitações
- Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS
- Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dado...2022-03-2614 minPortal ConvêniosSenado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 14/03 a 18/03 traz as seguintes publicações:
- Senado instala comissão de juristas para revisar a lei do impeachment
- Programa “Fomento ao Setor Agropecuário” do MAPA está disponível para cadastro de propostas na Plataforma +Brasil
- Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas
- Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural...2022-03-1909 minPortal ConvêniosDivulgado Cronograma das Emendas Especiais de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 07/03 a 11/03 traz as seguintes publicações:
- Veja os cronogramas para execução das Emendas Impositivas de bancada
- Cadastro de Propostas ao Ministério da Saúde 2022 no InvestSUS Gestão está disponível
- Municípios com mais de 100 mil habitantes podem ser obrigados a ter asilo gratuito
- Veja as novidades na Declaração do Imposto de Renda 2...2022-03-1310 minPortal ConvêniosEleições 2022: Saiba como regularizar o título de eleitor (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 28/02 a 04/03 traz as seguintes publicações:
- Eleições 2022: Saiba como regularizar o título de eleitor
- Municípios receberão R$ 160 milhões para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19
- INSS: Municípios em débito poderão renegociar dívida até junho
- TCU aplica questionário sobre a estrutura tributária dos municípios
- Re...2022-03-0712 minPortal ConvêniosComo solicitar nova senha do SIOPE para encaminhar informações da educação (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 21/02 a 25/02 traz as seguintes publicações:
- FPM: prefeituras já receberam R$ 12,1 bi em fevereiro deste ano
- Estados e o DF quase dobram superávit primário que chega a R$ 124 bi
- Projeto de Lei regulamenta atividades das associações de municípios
- Corte do IPI pode gerar perda de R$ 10,6 bilhões para estados e municípios, c...2022-02-2810 minPortal ConvêniosHospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6 bi com novo piso da enfermagem (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 14/02 a 18/02 traz as seguintes publicações:
- Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país
- Rio Grande do Norte inicia implementação do projeto Cidade Empreendedora
- Inscrições para o Sisu ocorreram na última semana
- Governo Federal publica diretrizes do Programa de iniciação esportiva “Vem Ser!”
- Hospitais Filantrópico...2022-02-2116 minPortal ConvêniosDivulgado Cronograma das Emendas Individuais com finalidade definida para o Orçamento de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 07/02 a 11/02 traz as seguintes publicações:
- Divulgado Cronograma das Emendas Individuais com finalidade definida para o Orçamento de 2022
- Convênios: veja os requisitos de regularidade fiscal de Municípios com até 50.000 habitantes
- Saiba como participar do programa Caminho da Escola
- Reunião da PEC que proíbe despesas municipais sem fonte de recursos é cancelada
2022-02-1410 minPortal ConvêniosComo cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 31/01 a 04/02 traz as seguintes publicações:
- Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil
- Saiba como ficam as mudanças nas aposentadorias em 2022
- Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos
- Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras
- Fundo Nacional de Sa...2022-02-0710 minPortal ConvêniosCom emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 24/01 a 28/01 traz as seguintes publicações:
- Funasa divulga cadastro para demandas de poços artesianos perfurados
- Governo libera R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas
- Previdência dos servidores interessa a toda população, diz gestor municipal
- Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação
- Ministério da Cidadania anunci...2022-01-3112 minPortal ConvêniosAuxílio Brasil começou a ser pago na última semana (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 17/01 a 21/01 traz as seguintes publicações:
- Municípios aceleram implantação da previdência complementar
- Reforma tributária deve ser aprovada até março de 2022
- Auxílio Brasil começou a ser pago na última semana
- Cidades não conseguirão universalizar água potável e saneamento até 2030
- BNDES publica edital de privatização da Code...2022-01-2411 minPortal ConvêniosMunicípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 10/01 a 14/01 traz as seguintes publicações:
- FPM: municípios receberão R$ 5 bilhões nesta semana
- Prazo para adesão ao Simples Nacional 2022 encerra no fim de janeiro
- BNDES aprova crédito permanente ao setor de bio insumos
- Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022
- Projeto que regulamenta ICMS para comérc...2022-01-1709 minPortal ConvêniosPrefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 03/01 a 07/01 traz as seguintes publicações:
- Concessões do Governo em 2022 incluem Congonhas, Santos Dumont e porto de Santos
- Prefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022
- Cresce o número de Municípios que utilizam sistema compras.gov.br
- Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível
- Ministério da Agricultura ab...2022-01-1011 minPortal ConvêniosCenso 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 27/12 a 30/12 traz as seguintes publicações:
- Municípios têm até janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil
- Censo 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil
- Municípios: saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidade
Veja mais notícias em portalconvenios.com2022-01-0406 minPortal ConvêniosCongresso Nacional aprova Orçamento de 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 20/12 a 24/12 traz as seguintes publicações:
- Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov
- Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022
- CNM orienta gestores sobre inscrição em Restos a Pagar
- Projeto de lei quer diminuir número de obras paralisadas
Veja mais notícias em portalconvenios.com2021-12-2712 minPortal ConvêniosCongresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 13/12 a 18/12 traz as seguintes publicações:
- MEC disponibiliza nova versão do aplicativo Clique Escola
- Censo SUAS 2021 tem o prazo de preenchimento prorrogado
- Governo lança edital de concessão do Parque Nacional do Iguaçu
- Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb
- Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bil...2021-12-2009 minPortal ConvêniosMinistra do STF libera execução das emendas do relator (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 06/12 a 11/12 traz as seguintes publicações:
- Câmara veta projeto que ressarce município por gasto com serviços da União
- Bolsonaro sanciona Lei que cria o Programa de Estímulo ao Crédito para MEIs
- Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator
- Ministra do STF libera execução das emendas do relator
2021-12-1310 minPortal ConvêniosComissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 29/11 a 03/12 traz as seguintes publicações:
- Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem repasses da União no Siafi
- Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28 bilhões
- Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores
- Municípios: Carta Brasileira para Cidades Inteligen...2021-12-0611 minPortal ConvêniosGoverno tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 22/11 a 27/11 traz as seguintes publicações:
- Programa Águas Brasileiras: inscrições de projetos são prorrogadas até 4 de dezembro
- Estados e Municípios já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator
- Falta de saneamento provocou 0,9% das mortes no país e...2021-11-2911 minPortal ConvêniosCenso Demográfico: Atraso na realização pelo IBGE prejudica repasses do FPM aos municípios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 15/11 a 19/11 traz as seguintes publicações:
- Caixa realiza venda de imóveis pela internet até 20 de dezembro
- TCU promove webnário sobre prestação de contas para gestores municipais
- CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
- Auxílio Brasil: saiba mais sobre o novo programa social do governo
- Censo Demográ...2021-11-2213 minPortal ConvêniosConsultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 08/11 a 12/11 traz as seguintes publicações:
- Ministério do Meio Ambiente vai instalar coleta de lixo eletrônico em 400 cidades até 2025
- Rio de Janeiro e BNDES lançam Edital de concessão para novo Bloco de saneamento
- Prefeituras receberam quase R$ 6,8 bi do Fundo de Participação dos Municípios na última quarta-feira
- Consultoria da Câmara defende...2021-11-1510 minPortal ConvêniosGoverno de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 01/11 a 06/11 traz as seguintes publicações:
- Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias
- Ministério da Economia e Apex assinam acordo para exportações do artesanato brasileiro
- MDR abre inscrições para novo curso sobre regularização fundiária
- AgroResidência: participantes podem apresentar recurso até dia 10 de Novembro
- ME...2021-11-0808 minPortal ConvêniosCâmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 25/10 a 30/10 traz as seguintes publicações:
- FNDE: novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola são tema de videoconferência
- Funasa divulga edital de chamamento para financiamento de projetos de pesquisas
- Governo repassa R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19
- Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE
2021-11-0109 minPortal ConvêniosMunicípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 18/10 a 23/10 traz as seguintes publicações:
- MEC lança programa que vai levar laboratórios de tecnologia a professores
- Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Programa Criança Feliz
- Veja como trocar de plano de saúde sem carência
- Municípios afetados por mineração podem receber repasses atrasados da Cfem...2021-10-2510 minPortal ConvêniosMunicípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 11/10 a 16/10 traz as seguintes publicações:
- Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital
- Agência Nacional de Mineração fecha acordos com municípios para fiscalização e cobrança da CFEM
- Novo portal do PBQP-H facilita consulta a materiais de construção
- Comissão aprova proposta que obriga BNDES a de...2021-10-1810 minPortal ConvêniosReforma administrativa: diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 27/09 a 02/10 traz as seguintes publicações:
- Oito municípios do Nordeste podem receber recursos para desastres naturais
- Reforma administrativa: veja as diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão
- Veja como baixar o aplicativo Caixa Tem e solicitar empréstimos
- FNS Divulga Abertura do sistema para 2º Ciclo do Cadastramento...2021-10-0408 minPortal ConvêniosFunasa divulgou Edital 02/2021 para educação em saúde ambiental voltado às populações rurais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 20/09 a 25/09 traz as seguintes publicações:
- Planos de saúde individuais e familiares estão mais baratos
- BLOQUEADOS: 52 municípios não receberão parcela do FPM referente ao 2° decêndio de setembro
- Censo SUAS 2021 abriu período de preenchimento nesta segunda-feira (20)
- Proposta modifica regras de transferências aos estados para assegurar emendas parlamentares
- Funasa di...2021-09-2707 minPortal ConvêniosComunicado Nº 36/2021 informa último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 13/09 a 17/09 traz as seguintes publicações:
- Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
- A partir de 1° Outubro Gestores municipais podem pleitear emendas impositivas do Orçamento 2022
- Veja o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021
- FNDE libera recursos remanescentes para programa Projovem edição 2021
- Progra...2021-09-2008 minPortal ConvêniosMunicípios de SP podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do Imposto de Renda; Caixa termina de depositar lucro do FGTS (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 06/09 a 11/09 traz as seguintes publicações:
- Miravânia (MG) tem a quarta maior taxa de letalidade por Covid-19 do País
- Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico
- Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar
- Municípios de São Paulo podem perder R$ 1,05 bilhão d...2021-09-1309 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 30/08: FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos municípios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 30/08 a 04/09 traz as seguintes publicações:
- FPM: prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30)
- IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021
- Receita Federal prorrogou o prazo para regularização do MEI até 30 de setembro
- MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
- FPM terá mudanças...2021-09-0608 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 23/08: LDO tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 23/08 a 28/08 traz as seguintes publicações:
- Comissão da Câmara aprova projeto que susta o valor mínimo de R$ 250 mil em convênio para obras
- Bolsonaro sanciona a LDO 2022, mantém emendas do Relator e veta programas emergenciais
- Municípios recebem recursos para custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19
- Governo Federal investe R$ 3,4 bilhões...2021-08-3009 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 16/08: Ministério da Economia divulga cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 16/08 a 21/08 traz as seguintes publicações:
- Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação
- Leilão de três terminais portuários deve gerar R$ 106 milhões
- Ministério da Economia Divulga Cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021
- 337 municípios descumprem prazo para destinação correta do lixo conforme Marco...2021-08-2308 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 09/08: Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 09/08 a 14/08 traz as seguintes publicações:
- Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto
- Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família
- Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País
- Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD
- FUNASA Convoca Mun...2021-08-1608 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 02/08: Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas de 2021 (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 02/08 a 07/08 traz as seguintes publicações:
- ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração
- MDR prorroga edital para empresa desenvolver plataforma de projetos para bacias hidrográficas
- Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa
- Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas imp...2021-08-0908 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 26/07: Governo Federal autoriza estados e municípios a reprogramar recursos da assistência social (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 26/07 a 31/07 traz as seguintes publicações:
- Lei Aldir Blanc: Veja Listagem dos Municípios Aptos a Receber Recursos em 2021
- TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos
- 161 Municípios do Maranhão e da Paraíba já podem aderir ao Digitaliza Brasil
- Governo Federal autoriza Estados e Municípios a reprogramar recursos da ass...2021-08-0206 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 19/07: Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 19/07 a 24/07 traz as seguintes publicações:
- Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores
- Proprietários já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021
- FPM: O Segundo repasse de julho soma um montante de R$ 905 milhões
- Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho
- MD...2021-07-2609 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 12/07: Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 12/07 a 17/07 traz as seguintes publicações:
- PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios
- Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa
- Governo atualiza repasse de verbas para Segurança Pública de estados e municípios
- BNDES e empresas vão investir R$ 200...2021-07-1905 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 05/07: Câmara debate na comissão externa relatório do TCU sobre obras inacabadas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 05/07 a 10/07 traz as seguintes publicações:
- CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020
- Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas
- INSS alerta sobre tentativas de golpe nas revisões de benefício
- FPM: Municípios Receberam Adicional de 1% que chega a R$ 5 bilhões
...2021-07-1206 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 28/06: Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 28/06 a 03/07 traz as seguintes publicações:
- COMUNICADO Nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais
- Projeto da Câmara quer transferir conselho tutelar do município para esfera federal
- Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
- Lei Aldir Blanc: Divulgadas Orientações Iniciais Decorrentes da Lei nº 14.150/2021
- FNAS Altera Cronograma de Exe...2021-07-0506 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 21/06: Plano Safra 2021/2022 anunciado pelo Governo Federal vai contar com R$ 251,2 bi (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 21/06 a 26/06 traz as seguintes publicações:
- Veja como solicitar a transferência de título eleitoral pela internet
- MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos
- Plano Safra 2021/2022 Anunciado pelo Governo Federal vai Contar com R$ 251,2 bi
- Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na S...2021-06-2808 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 14/06: Prazo final para municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 14/06 a 19/06 traz as seguintes publicações:
- Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos
- Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado
- São Simão (GO) Abre Consulta Pública para Concessão de Serviços do Saneamento Básico
- Lei Aldir Blanc: Comun...2021-06-2105 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 07/06: estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% do Fundef para aquisição de ônibus escolar (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 07/06 a 12/06 traz as seguintes publicações:
- Congresso Derruba Veto e Confirma R$ 3,5 bi para Internet de Alunos e Professores da Rede Pública
- Estados, Municípios e o Distrito Federal Poderão utilizar até 40% do Fundef para Aquisição de Ônibus Escolar
- Proposta da Câmara Prorroga Prazos do Marco Regulatório do Saneamento Básico
- Projeto Isenta...2021-06-1407 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 31/05: Aplicativo Clique Escola permite acompanhar repasses feitos pelo PDDE (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 31/05 a 05/06 traz as seguintes publicações:
- Aplicativo Clique Escola Permite Acompanhar Repasses Feitos pelo PDDE
- Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo
- Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas
- Cronograma Referencial de Emendas Individuais é Alterado
- Congresso D...2021-06-0705 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 24/05: Ministério do Desenvolvimento Regional prorroga prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 24/05 a 29/05 traz as seguintes publicações:
- Veja Como Fazer Cadastro de Imóveis Rurais online
- Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio
- MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento
- Governo Federal cria fundo de apoio a projetos de concessão e parcerias público-privadas
- Comissã...2021-05-3105 minPortal ConvêniosNotícias das semanas de 10 e 17/05: Projeto de Lei proíbe transferência voluntária ao ente federado que atrase repasse do SUS (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo das semanas de 10/05 a 22/05 traz as seguintes publicações:
- Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde
- Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios
- Secretaria do Tesouro Nacional Publicou Portaria 831/2021 com Novas Orientações Orçamentárias
- Projeto de Lei Proíbe Transferência Voluntária ao En...2021-05-2410 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 03/05: Nova Lei de Licitações: relator trabalha para derrubar vetos do Presidente Bolsonaro (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 03/05 a 08/05 traz as seguintes publicações:
- Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM
- Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille
- Nova Lei de Licitações: Relator Trabalha para Derrubar Vetos do Presidente Bolsonaro
- TV digital será ampliada para municípios do interior do país
- Co...2021-05-1006 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 26/04: Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 26/04 a 01/05 traz as seguintes publicações:
- Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico
- Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu
- FNDE Abriu Consulta Pública Sobre Programa de Transporte Escolar
- Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid...2021-05-0306 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 19/04: Bolsonaro sanciona Orçamento 2021, emendas parlamentares foram mantidas (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 19/04 a 24/04 traz as seguintes publicações:
- Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares
- CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios
- Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos
- Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula...2021-04-2607 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 12/04: Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 12/04 a 17/04 traz as seguintes publicações:
- Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril
- Nova Lei de Licitações Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais
- MEC Lança Cartilha de Orientações para Volta às Aulas de Alunos Surdos
- Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro...2021-04-1906 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 05/04: IFI diz que é preciso cortar R$32 bilhões do orçamento deste ano para manter teto de gastos (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 05/04 a 10/04 traz as seguintes publicações:
- Municípios Já Podem se Inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC)
- Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020
- Estados e Municípios Terão Até o Fim do Ano para Prestar Contas da Lei Aldir Blanc
- Informações sobre...2021-04-1207 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 29/03: Secretaria de Atenção Primária à Saúde lançou o programa informatiza APS (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 29/03 a 03/04 traz as seguintes publicações:
- Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios
- Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar
- Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos nos Municípios
- Secretaria de Atenção...2021-04-0507 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 22/03: Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 22/03 a 27/03 traz as seguintes publicações:
- Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024, Foi Disponibilizado Pelo MEC
- STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
- PRONAF: Prorrogado Prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao Programa
- Emenda Constitucional Amp...2021-03-2906 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 15/03 a 20/03 traz as seguintes publicações:
- Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais
- Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas
- Sistema e-Aud Traz Benefícios para Gestão no FNDE
- Projeto Ilumina Pantanal Levará Energia Elétrica a Comunidades Isoladas
- Congresso Derruba Vetos da LD...2021-03-2209 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 08/03: Lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19 entra em vigor (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 08/03 a 13/03 traz as seguintes publicações:
- Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa
- Edital do Programa Mais Médicos 2021 Tem 3 Mil Vagas Abertas. Municípios Devem Manifestar Interesse até a Próxima Segunda
- STF Decide: Município Não Pode Exigir Imposto de Prestador de Serviço de Fora do Seu Território2021-03-1503 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 01/03: Projeto de Lei destina R$3,5 bilhões para garantir internet a alunos e professores (e mais)Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 01/03 a 06/03 traz as seguintes publicações:
- Estados e municípios podem cobrar impostos via Pix no Banco do Brasil
- Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada
- Novo Fundeb: Gestores Municipais Têm até 31 de Março para Instituição dos CACS
- Projeto Piloto do BNDES Vai Apoiar a Revitalização...2021-03-0806 minPortal ConvêniosNotícias da semana de 22/02/2021: Medida Provisória libera R$ 450 milhões para socorrer vítimas das chuvas em todo Brasil; e mais!Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 22/02 a 26/02 traz as seguintes publicações:
- Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2021
- Frente Nacional de Prefeitos Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e parcerias público-privadas em Iluminação Pública
- Medida Provisória Libera R$ 450 milhões para Socorrer as Vítimas das Chuvas em Todo Bra...2021-02-2703 min