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Direito de TodosDireito de Todos - 02/02/2024Municípios atingidos pelo desastre de Brumadinho recebem recursos para construção de residências, infraestrutura e área de saúdeMPF realiza evento on-line sobre enfrentamento da violência política de gêneroE a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publica nota sobre apuração e responsabilização de crimes cometidos durante a Ditadura militar no Brasil2024-04-0206 minDireito de TodosDireito de Todos Especial | 1ª episódio: Registro cultural da ayahuascaUm processo administrativo que dura quase 16 anos, sem andamento significativo desde 2015. Este é o status do registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um órgão do Ministério Público Federal no Acre, a demora excessiva contraria o princípio da eficiência da administração pública, previsto na Constituição Federal.Eu sou Tatiana Castro nesta primeira edição do Direito de Todos Especial, você vai acompanhar a atuação do MPF em...2024-04-0206 min
Giro de Notícias GCMAISAs mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no BrasilAs mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justifica...2023-09-2504 min
Conexão Cuidado - LICHSSEpisódio 14: A Luta Antimanicomial - "Por uma sociedade sem manicômios"No décimo quarto episódio do Conexão Cuidado abordamos o Movimento da Luta Antimanicomial e a sua importância no desenvolvimento de uma nova ética e prática de cuidado em saúde mental, comprometidos com a dignidade humana e pela promoção de uma sociedade sem manicômios!
Quer saber mais sobre o Hospital Psiquiátrico Barbacena? Confira o documentário baseado no livro de Daniela Arbex “Holocausto Brasileiro - Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil” no link: https://youtu.be/139n1x24ILU
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2023-06-1210 min
News RondoniaPodCast News Rondônia: MPF dá mais 5 dias para ministério detalhar denúncias após fala de DamaresO MPF (Ministério Público Federal), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, deu mais cinco dias para que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apresente detalhes e explicações sobre relatos feitos pela senadora eleita Damares Alves (PL-DF) no início deste mês sobre exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, no Pará. fonte: UOL2022-10-1904 min
Encontros da Cidadania#10 - Trabalho escravo e trafíco de pessoas: responsabilidade de empresas e dirigentesNeste episódio, somos convidados a aprofundar os aspectos relacionados à responsabilidade das empresas no que tange ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Lucro e crescimento empresarial utilizando mão de obra irregular é algo a ser estancado de nossa sociedade. A PFDC convidou especialistas no assunto que debateram com profundidade a temática.
Participantes:
1 - Danielle Anne Pamplona, professora da PUC-PR;
2 - Gisela Nabuco Majela Sousa, procuradora do Trabalho;
3 - Leonardo Jusinskas, procurador da República e integrante do GT Direitos Humanos e Empresas;
4 - Carlo...2021-12-1749 min
Encontros da Cidadania#9 - Justiça de Transição CorporativaNos períodos de exceção quais foram as condutas das empresas com relação aos direitos humanos de seus empregados? Como responsabilizar determinadas empresas que promoviam uma verdadeira perseguições dentro de seus espaços? Este debate do Projeto Encontros da Cidadania nos convida para aprofundar a questão da Justiça de Transição Corporativa.
Participantes:
1 - Eduardo Saad-Diniz, professor da USP;
2 - Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora Regional da República e coordenadora do GT Memória e Verdade da PFDC;
3 - Marlon Weichert, procurador regional da Rep...2021-12-1754 min
Encontros da Cidadania#8 - Violações de direito humanos no contexto de grandes empreendimentosAs consequências de obras para instalações de barragens, hidrelétricas ou plantas mineradoras são temas deste debate ocorrido como parte do projeto Encontros da Cidadania da PFDC. O tema violações de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos é abordado com profundidade por especialistas.
Participantes:
1 - Tchenna Fernandes Maso, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB);
2 - Felício Pontes Júnior, procurador regional da República;
3 - Thales Cavalcanti Coelho, procurador da República e coordenador do GT Direitos Humanos e Empresas;2021-12-0943 min
Encontros da Cidadania#7 - Uberização da EconomiaNeste webinário do projeto encontros da cidadania realizados pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, a precarização dos direitos do trabalho e sua consequências para a efetivação dos direitos humanos é tema do rico debate com o tema Uberização da Economia, que contou com importantes especialistas.
Participantes:
1 - Ricardo Luiz Coltro Antunes, professor da UNICAMP;
2 - Gilberto Almeida dos Santos (GIL), presidente do Sindimoto/SP e da Febramoto;
3 - Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho e integrante do GT Direitos Humanos e Empresas;
4...2021-12-0951 min
Encontros da Cidadania#6 - Empresas, direitos humanos e gêneroDiscutir e fortalecer a perspectiva de equidade de gênero no âmbito corporativo. Esse é o tema deste podcast que faz parte do ciclo que trata sobre violações de direitos humanos e empresas do Projeto Encontros da Cidadania da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Repensar modelos organizativos dentro das empresas que levem em conta as especificidades das mulheres é urgente.
Participantes:
1 - Melina Girardi Fachin, professora da Universidade Federal do Paraná;
2 - Inês Virgínia Prado Soares, desembargadora do TRF-3;
3 - Renata Muniz, procuradora da República e integrante...2021-11-3054 min
Encontros da Cidadania#5 - A responsabilidade das empresas por violações em direitos humanos na cadeia produtivaNeste episódio do projeto Encontros da Cidadania da PFDC, você ouvirá sobre a responsabilidade das empresas por violações de direitos humanos na cadeia produtiva. O fortalecimento da rede de promoção e defesa dos direitos humanos é fundamental.
Participantes:
1 - Flávia Scabin, pesquisadora da FGV-SP;
2 - Daniel Azeredo, procurador da República;
3 - Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho e integrante do GT Direitos Humanos e Empresas;
4 - Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão.
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Send in a voice...2021-11-3037 min
Encontros da Cidadania#4 - A centralidade do papel da vítima na reparação de violações de direitos humanos por empresasNeste 4º podcast do Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), traremos as discussões sobre a centralidade do papel da vítima na reparação de violações de direitos humanos por empresas. Na abertura do evento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, afirmou ser fundamental reconhecer o papel das pessoas atingidas por violações de direitos humanos na discussão à respeito da correspondente reparação.
Participantes:
1 - Gustavo de Carvalho Marin, Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ituiutaba;2021-11-2356 min
Encontros da Cidadania#3 - A proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimentoConfira os principais momentos do debate que tratou sobre a proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento.
Participantes:
1 - Caio de Souza Borges, Instituto Clima e Sociedade;
2 - Rafael de Araújo Gomes, Procurador do Trabalho;
3 - Rodrigo Pires de Almeida, Procurador da República e membro do GT Direitos Humanos e Empresas.
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Send in a voice message: https://anchor.fm/pfdcmpf/message2021-11-2348 min
Encontros da Cidadania#2 - Mecanismos de responsabilização das empresas por violações de direitos humanosEste postcast apresenta os melhores momentos do debate sobre os mecanismos de responsabilização das empresas por violações de direitos humanos. A produção é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Participantes:
1 - Ana Cláudia Ruy Cardia, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
2 - André de Carvalho Ramos, procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio da PFDC;
3 - Leonardo Juszinkas, procurador da República, integrante do GT Direitos Humanos e Empresas, da PFDC;
4 - Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos direitos do cidadão.
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Send in a voice message: https...2021-11-1653 min
Palestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs30/8/2021 – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a defesa dos direitos constitucionais da pessoa e sobre a proteção de minoriasÁudio dos encontros online de 30 de agosto do Interfaces Cidadãs com Maricá/RJ – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a função da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Defensoria Regional de Direitos Humanos para profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município
(Conteúdos abordados pelos palestrantes + perguntas dos participantes)2021-09-041h 26Palestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs30/8/2021 – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a defesa dos direitos constitucionais da pessoa e sobre a proteção de minoriasÁudio dos encontros online de 30 de agosto do Interfaces Cidadãs com Maricá/RJ – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a função da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Defensoria Regional de Direitos Humanos para profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município
(Conteúdos abordados pelos palestrantes + perguntas dos participantes)2021-09-041h 27
Palestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs19/7/2021 – O procurador da república, Stanley Valeriano fala sobre a estrutura e independência do MPF, a importância na fiscalização das leis e nas demandas que envolvem interesse público.Áudio dos encontros online de 19 de julho, com Stanley Valeriano da Silva, procurador da república em atuação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, abordando a independência funcional do MPF, sua estrutura de funcionamento e sua importância, em âmbito federal, na fiscalização das leis e nas demandas que envolvem interesse público, assim como discorrendo sobre a defesa dos direitos constitucionais da pessoa e a proteção de minorias, no âmbito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pela Constituição Federal.
(Conteúdos abordados pelos palestrantes + perguntas dos participantes d...2021-07-211h 16
Encontros da Cidadania#1 - O histórico da agenda global e o processo de elaboração do tratado sobre direitos humanos e empresas.O primeiro episódio do projeto Encontros da Cidadania traz um panorama histórico da agenda global e o processo de elaboração do tratado sobre direitos humanos e empresas. O debate aborda os princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, bem como legislações nacionais sobre o tema.
Participantes:
- Manoela Roland, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
- Júlia Mello Neiva, pesquisadora do Business and Human Rights Resource Centre;
- Vladimir Aras, procurador regional da República e integrante do grupo...2021-07-0746 min
ForensiCastForensiCast S02E23 OS GRANDES CASOS DO PERITO SAMI EL JUNDINeste episódio, os Peritos Criminais Eduardo Lima Silva e Cleber Muller entrevistaram Sami Abder Rahim Jbara El Jundi, Perito Criminal do Instituto-Geral de Perícias, do Rio Grande do Sul (IGP-RS) e ex-Perito Médico Legista do IGP-RS; Médico; Especialista em Clínica Médica e Medicina Legal e Perícia Médica; Certificado em Dor-Algiologia Médica, com Pós-Graduação em Tratamento da Dor e Medicina Paliativa pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),; Pós-Graduado em Toxicologia Forense pela FEEVALE e University of Florida (USA...2020-11-3000 min
TV GGNO modelo da polícia em xequeLive com Domingos Sávio da Silveira, subprocurador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Luiz Eduardo Soares, especialistas em Segurança Pública2020-06-141h 04
Eldorado ExpressoBolsonaro visita a PGR; militares no Ministério da Saúde; e colapso no sistema de saúdeAlvo de um inquérito que apura suspeita de interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita inesperada na manhã desta segunda-feira, 25, à Procuradoria-Geral da República. O encontro ocorreu logo após a posse do subprocurador Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. E ainda: o risco de colapso na saúde em cinco estados por causa da pandemia. Ouça essas e outras notícias no Eldorado Expresso desta segunda-feira, 25. Clique no player acima.See omnystudio.com/listener for privacy information.2020-05-2523 min
Portal 93Episode 422: Jornal da 93: Ministro da Educação sobre pedido do MECO Ministério da Educação (MEC) desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do Hino Nacional, segundo a pasta, por questões técnicas de armazenamento e de segurança. De acordo com o MEC, um novo comunicado começou a ser encaminhado às escolas na manhã de ontem com a retirada do pedido.
A carta às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal. O m...2019-03-0100 min