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Prof. Kleber Pinho

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Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Resposta À acusação Resolução Mentoria Kleber PinhoNesse episódio resolveremos uma resposta a acusação penal2023-04-2700 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Qual segunda fase da OAB devo escolher?Dicas do professor Kleber Pinho2022-12-2215 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Diferença entre Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real.Nesse episódio o professor Kleber Pinho faz uma distinção rápida entre os Crimes de Favorecimento Real e Favorecimento Pessoal2022-12-0805 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.META ZERO MENTORIA KLEBER PINHOAula que inaugura a Mentoria Kleber Pinho2021-09-071h 12Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Os efeitos da reinicidência duram para sempre?Nesse podcast o professor Kleber Pinho estabelece as diferenças entres os efeitos da reinicidência e dos maus antecedentes. PS. No exemplo dado o prazo é de 2020 e não 20102021-02-0605 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Pacote Anticrime Direto ao Ponto. Processo PenalAula ministra no dia 31.01.21 pelo professor Kleber Pinho abordando os principais temas das novidades trazidas pelo pacote anticrime para o Direito Penal, Processual Penal e Legislação penal especial e como podem ser aplicadas nas futuras provas do Exame da OAB e concursos públicos.2021-02-032h 39Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Evolução da Proteção a Criança e Adolescente no Brasil.Nesse podcast estudaremos a evolução da Proteção a Criança e Adolescente.2020-11-0242 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Princípios Formadores da Proteção da Criança e AdolescenteNesse podcast estudaremos a principiologia que envolve a proteção da Criança e Adolescente.2020-11-0209 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Disposições preliminares do Estatuto da Criança e Adolescente (artigos 1 ao 6)Damos início ao estudo pormenorizado do ECA onde iremos enfrentar os seus principais artigos.2020-11-0220 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Introdução ao Direto do Consumidor.A proteção do consumidor surge com a sociedade de massas onde a coletividade deveria receber uma melhor proteção quanto as exigências do mercado. Nesse podcast iremos entender essa evolução e estudar inclusive os recentes julgados da Suprema Corte brasileira a respeito da competência consumerista.2020-11-0245 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quem pode ser considerado consumidor nas relações de consumo?a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o Consumidor aparente, por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.2020-11-0218 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quem é o fornecedor na relação de consumo?Ponto importante é estudar a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o fornecedor aparente por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.2020-11-0212 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.É possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos?Matéria de suma importância para os concursos e exame da OAB.2020-11-0203 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.A Jurisprudência e a aplicabilidade do Código de Defesa do ConsumidorMatéria de extrema importância nas provas de Concursos Públicos e exame de ordem é o conhecimento da jurisprudência do STJ e STF e a aplicabilidade de hipóteses ao CDC.2020-11-0111 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Política Nacional de Relações de Consumo. CDC artigos 4 e 5.Estudando os artigos do CDC.2020-11-0114 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.#Dica 02. Resolução de Questões. Prescrição Penal. Segunda fase OABPrescrição da pretensão punitiva nas questões de segunda fase da oab2020-11-0109 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Advocacia Administrativa. Quando ocorre esse crime?Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Advocacia Administrativa. Quem comete? Quando se consuma ?2020-11-0102 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.O que se entende pelo crime de Condescendência Criminosa?Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Condescendência Criminosa. Quem pode cometer ? Quando se consuma ? Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.2020-11-0104 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de Prevaricação?Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o instituto da Prevaricação. Quando ocorre, qual a diferença com os demais crimes. Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.2020-11-0105 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Corrupção Passiva PrivilegiadaQuando ocorre esse crime? Quem é o sujeito ativo? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0102 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Crime de ConcussãoExigir é a palavra chave desse crime.2020-11-0111 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Crime de Emprego Irregular das Verbas PúblicasTodo crime contra a Administração Pública deve existir um prejuízo ao erário? O criminoso deve enriquecer em todos os crimes contra a Administração Pública? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0103 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.PeculatoCrime que inaugura o capítulo XI do Código Penal e delimita o primeiro crime contra a Administração Pública.2020-11-0129 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Qual o conceito de funcionário público para fins Penais?Quem pode cometer crime funcional? Estagiário de órgão público é funcionário público para fins Penais ? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0121 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Descaminho versus Contrabando?Qual a diferença desses institutos ? Qual cabe a aplicação da insignificância? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0111 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Corrupção AtivaQuando se consuma o presente crime? Quem pode cometê-lo?2020-11-0114 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de tráfico de influência?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0109 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Como se configura o crime de desacato ?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0115 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de Desobediência?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0116 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de Resistência do Código Penal?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0118 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Distrito Federal e os Territórios Federais.Qual a competência do Distrito Federal? Quantos deputados federais deverão compor um pretenso território? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0109 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.MunicípiosQuais sao as regras constitucionais para entender os municípios? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0118 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Estados Federados.Dentro da organização dos entes federativos temos os Estados Membros que compõe o complexo federativo. Nisso com esse podcast resumimos os principais pontos para o seu estudo.2020-11-0131 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Indicios no Processo PenalDica rápida sobre essa espécie de produção de prova.2020-10-0804 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Provas documentais no processo penalUm quadro , um retrato pode ser considerado prova documental? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre prova documental onde apontaremos as respostas das questões suscitadas e outros posicionamentos dos tribunais superiores a respeito.2020-10-0809 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Busca e ApreensãoQual o horário que pode se dar a Busca e Apreensão? Uma CPI pode decretar? Como a busca pessoal em uma suspeita mulher? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre a busca e apreensão onde apontaremos as respostas das questões suscitadas e outros posicionamentos dos tribunais superiores a respeito.2020-10-0830 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Acareação no processo penalÉ possível a acareação entre peritos ? É possível a acareação entre o acusado e a testemunha? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre acareação para responder essas perguntas e outras.2020-10-0805 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Reconhecimento de PessoasNesse podcast resumimos os assuntos sobre o reconhecimento de pessoas e coisas.2020-10-0808 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Lei de TorturaTodos os crimes da lei de Tortura são hediondos ? A perda do cargo é automática? Existe alguma forma preterdolosa? Essas e outras respostas teremos nesse nosso podcast.2020-10-0847 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Provas ilícitas no processo penalTeoria dos frutos da árvore envenenada,. serendipity, prova ilícita. Todos esses conceitos e muitos outros estamos apresentando nesse podcast e a parte introdutória das provas no processo penal.2020-10-081h 38Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Sucessões 1 parteDe forma resumido nesse podcast apontamos de forma resumida os conceitos iniciais do direito de Sucessões.2020-10-081h 37Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Interceptação telefônica conforme o pacote anticrimeO pacote anticrime alterou a Lei de interceptação telefônica regulando a chamada interceptação ambiental e outros detalhes.2020-10-081h 12Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Prova TestemunhalQuem são as testemunhas isentas de testemunhas e que são impedidas ? Quem presta compromisso? A Testemunha é a rainha das provas? Todas essas respostas e outros detalhes resumimos nesse podcast.2020-10-081h 06Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quais são as penas do crime de roubo?Com as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as penas do crime de roubo.2020-10-0801 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Roubo qualificadoCom as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as formas qualificadas do roubo entendendo inclusive a sua hediondez.2020-10-0810 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Roubo majoradoCom as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as formas majoradas do roubo de forma objetiva e resumida.2020-10-0827 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Penas da Apropriação indebitaNesse podcast resumimos as penas dos crimes de apropriação indebita.2020-10-0802 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.É possível aplicar o parágrafo 2 do artigo 155 nos crimes de apropriação indebita?Respondemos essa questão de forma objetiva nesse podcast2020-10-0801 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Outras apropriações do CPResumimos nesse podcast as outras modalidades de apropriação indebita.2020-10-0803 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Apropriação indebita previdenciariaApropriação indebita previdenciaria resumimos nesse podcast as particularidades desse crime.2020-10-0809 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Dano patrimonialCabe dano culposo? Todas as modalidades de dano são de ação Penal pública incondicionada? Pichar monumento público e dano ao patrimônio público ? Essas e outras respostas resumimos nesse podcast.2020-10-0807 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Apropriação indébita do artigo 168.Posse ou detenção. O tipo penal aponta em seu preceito primário que o sujeito ativo deve estar com a posse ou a detenção da coisa alheia móvel. Mas, o que isso significa? Qual a diferença do estelionato para a apropriação? Dúvida corrente que iremos desvendar nesse podcast.2020-10-0814 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Quais são as penas dos crimes de extorsão?Nessa dica rápida resumimos as penas das modalidades de extorsão dos artigos 158, 159 e 160.2020-10-0804 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Extorsão indireta.Nesse podcast desvendamos esse crime patrimonial que carrega a menor pena dos crimes de extorsão e tanto trás confusão entre os alunos que estudam o direito patrimonial2020-10-0804 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Extorsão mediante sequestroReservarmos esse podcast para estudar o crime do artigo 159 do CP de forma direta e resumida2020-10-0711 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Extorsão conforme o novo pacote anticrime.Nesse podcast resumimos o crime de Extorsão para entender a diferença desse crime para os demais crimes Patrimoniais2020-10-0526 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.EstelionatoQual a diferença do furto fraude com o estelionato? Descubra essa e outras respostas nesse nosso podcast2020-10-0225 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Ação Penal no EstelionatoCom o pacote anticrime o crime de estelionato passou a ser desafiado por ação Penal pública condicionada a representação, salvo algumas exceções. Mas, como fica as ações propostas antes da vigência do pacote anticrime? Ouça e descubra .2020-10-0208 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Súmulas do estelionato.Pela importância da quantidade de súmulas sobre estelionato colacionamos as principais nesse podcast2020-10-0204 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Receptação artigo 180 CPParasita! Isso mesmo o crime de receptação é tido como um crime parasita. Saiba qual razão de classificação e de outros detalhes desse crime patrimonial.2020-10-0221 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Penas do estelionato.Nessa dica rápida apontamos as penas do crime de estelionato e suas formas equiparadas2020-10-0202 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Privilégio e perdão judicial nos crimes PatrimoniaisQuais crimes contra o patrimônio que merecem o perdão judicial e a forma privilegiada? Nesse podcast resumimos todas as hipóteses.2020-10-0201 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Espécies de Ação Penal nos Crimes PatrimoniaisDe forma rápida e objetiva apresentamos as espécies de Ação Penal para os crimes Patrimoniais atualizado com o pacote anticrime.2020-10-0202 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Qualidade dos produtos e serviços. Consumidor.Nesse podcast aprofundamos nos estudos quanto a qualidade dos produtos e serviços abordando principalmente a responsabilidade pelo fato do produto e serviços2020-10-021h 08Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Homicídio simplesIntroduzindo a parte especial do Código Penal temos no seu título primeiro os crimes contra a pessoa que no seu primeiro capítulo estuda os crimes contra a vida tendo o homicídio o primeiro crime a ser estudado. Nessa introdução, apresentaremos os aspectos como elemento objetivo , consumação etc.2020-10-0229 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Homicídio qualificadoNesse podcast resumimos todas as qualificadoras do homicídio apontando principalmente os aspectos jurisprudenciais do tema.2020-10-0247 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Homicídio privilegiadoO artigo 121 parágrafo 1 trata da figura do homicídio privilegiado que suscita muitas dúvidas e implicações jurisprudenciais que são cobradas nos Concursos e Exame da OAB2020-10-0222 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.AbortoEspécie de crime contra a vida estabelecido no Código Penal o crime aborto mesmo com a sua punição branda suscita muitos debates no âmbito jurídico ensejando decisões que devem ser dominadas pelo concurseiro e nesse Podcast abordamos esses aspectos.2020-10-0235 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Direitos PoliticosImportante ponto da disciplina de Direito Constitucional os Direitos Políticos reflete dentre vários fatores a capacidade eleitoral ativa e passiva muito cobrado nos Concursos Públicos e Exame da OAB.2020-10-021h 03Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Partidos políticosDireito fundamental de primeira dimensão o estudo dos partidos políticos é essencial para entender a sua atuação na nossa democracia e para os Concursos Públicos e exame de ordem.2020-10-0216 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Poderes da AdminlistraçãoMatéria de suma importância para os Concursos Públicos e exame de ordem principalmente no que tange ao poder de polícia.2020-10-021h 15Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Criminologia. Introdução.Nesse podcast daremos início ao estudo da Criminologia perpassando pelo conceito de criminologia, o estudo do controle social, aponta o conceito de controle formal e informal, prevenção primária, secundária e terciária, como também o de criminalização primária, secundária e terciária dentre outros conceitos.2020-10-011h 06Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Provas no processo penal. 1 parteNesse episódio dedicamos ao estudo introdutório da prova no processo penal analisando os preceitos constituicionais da prova ilícita e prova ilícita por derivação analisando a teoria americana dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no nosso ordenamento.2020-09-271h 38Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Participação no suicido ou na automutilaçãoNesse episódio estudaremos o novo artigo 122 do CP que foi renovado pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime)2020-09-2738 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Qual a diferença de Anistia, graça e indulto?Nesse episódio montamos uma dica rápida e esquematizada para diferenciar esses três institutos.2020-09-2607 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Diferenças dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiadoNessa dica rápida fizemos a distinção dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiado que é muito cobrado em concursos públicos e exame de ordem.2020-09-2604 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Penas do FurtoNessa dica rápida trouxemos as penas do crime de furto simples e todas as qualificadoras como a pena do crime de furto de coisa comum que é o único punido com detenção.2020-09-2602 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Infanticídio.Nesse podcast estudaremos o terceiro crime contra a vida estabelecido no artigo 123 do CP o crime de infanticídio que para alguns deveria em verdade ser uma forma privilegiada do crime de homicídio. Aproveite.2020-09-2619 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Prisão temporária (atualizada com pacote anticrime)Nessa aula refletimos os principais pontos da prisão temporária lei 7960/1989 com os reflexos do pacote anticrime.2020-09-0733 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.O que se entende pela teoria da captura das agências reguladorasNessa dica rápida abordamos de forma direta o que se entende pela teoria da captura das Agências Reguladoras.2020-09-0302 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.O novo parágrafo 2, do artigo 310 do CPP é inconstitucional?O novo parágrafo 2, do artigo 310 reformado pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019) trouxe a impossibilidade do juiz das garantias ofertar ao custodiado a concessão de liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, caso ele seja reincidente, integre organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito2020-09-0204 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.É possível a delegação do poder de Polícia?Nessa dica rápida vamos entender o chamado ciclo de policia que envolve o assunto poder de polícia é analisar a possibilidade de sua delegação sob a luz da jurisprudência do STJ.2020-09-0105 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Prisão em Flagrante. 1 parte.Nesse podcast separamos de forma didática os principais pontos que explicam a prisão em flagrante, apresentando os modelos legais e supralegais, a lavratura do auto de prisão em flagrante e diversos outros temas.2020-09-011h 06Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Prisão em Flagrante. 2 parte: Fiança e Audiência de CustódiaNesse segunda da aula sobre prisão flagrante iremos tratar de dois assuntos que estão intimamente entrelaçados com a prisão em flagrante que é a liberdade provisória com arbitramento de fiança e a Audiência de Custódia.2020-09-0159 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Culpabilidade penal.Nesse episódio estudaremos a culpabilidade como última etapa da análise do crime dando importância para o estudo de suas excludentes2020-08-2845 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Ilicitude ou antijuricidade no direito penalNesse podcast reservamos um assunto muito cobrado nós exames e Concursos públicos que é o estudo da ilicitude penal. Fizemos um estudo aprofundando sobre o tema.2020-08-281h 31Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988Nesse episódio estudaremos a inserção dos Direitos Humanos na CF 88 abordando assuntos como o Incidente de deslocamento de competência para justiça federal, a força normativa dos tratados Internacionais de Direitos Humanos e o controle de convencional idade.2020-08-281h 03Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Direitos Sociais. Concurso Carreiras PoliciaisNesse episódio estudaremos de forma objetiva os artigo sétimo, oitavo e nono da CF/88 que tratam dos Diretos Sociais2020-08-2851 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.NacionalidadePreparamos uma super aula sobre o direito fundamental a nacionalidade, onde estudaremos com profundidade o artigo 12 da Constitucional Federal de 1988.2020-08-2711 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Ação PenalNesse podcast resumimos o essencial que você deve dominar para entender o ponto de processo penal presente nos mais variados editais - Ação Penal.2020-08-261h 00Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Atos Administrativos 2 parteNesse episódio estudaremos a classificação e espécies de atos Administrativos.2020-08-2456 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Direito Ambiental para OAB. APPs e Reserva Legal - Responsabilidade CivilNesse podcast será abordado três pontos cruciais da disciplina de Direto Ambiental que é cobrado no Exame da FGV/OAB.2020-08-1835 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Inquérito policial. 3 parteTraremos nesse podcast o encerramento do inquérito policial analisando as situações de arquivamento, vícios do IP e o acordo de não Persecução Penal.2020-08-182h 07Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Atos administrativos. Primeira parteUm dos assuntos mais cobrados nos Concursos Públicos da disciplina de Direito Administrativo é o tema Ato Administrativo.2020-08-1858 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho. (Trailer)2020-08-1500 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Lei de Abuso de Autoridade. 3 parteNessa aula encerramos a Lei de Abuso de Autoridade.2020-08-1356 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Fato típico. Primeira parte. Conduta.Nesse episódio estudaremos o início da teoria do crime passando pelos elementos da conduta, como conduta s omissivas, condutas dolosos e culposas, erro de tipo essencial e acidental.2020-08-121h 32Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Direito e deveres individuais e coletivos. Artigo 5. 2 parteNessa aula estudaremos o artigo 5 da CF /88 a partir do inciso XII que trata do sigilo das correspondências e iremos até provas ilícitas2020-08-111h 08Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Inquérito policial. Instauração e diligênciasNesse episódio será estudado as formas de iniciativa e diligências investigativas e prazos2020-08-101h 29Mentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho.Lei de Abuso de Autoridade.Segundo episódio2020-08-071h 00