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Mentoria Kleber Pinho.Resposta À acusação Resolução Mentoria Kleber PinhoNesse episódio resolveremos uma resposta a acusação penal2023-04-2700 minMentoria Kleber Pinho.Qual segunda fase da OAB devo escolher?Dicas do professor Kleber Pinho2022-12-2215 minMentoria Kleber Pinho.Diferença entre Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real.Nesse episódio o professor Kleber Pinho faz uma distinção rápida entre os Crimes de Favorecimento Real e Favorecimento Pessoal2022-12-0805 minMentoria Kleber Pinho.META ZERO MENTORIA KLEBER PINHOAula que inaugura a Mentoria Kleber Pinho2021-09-071h 12Mentoria Kleber Pinho.Os efeitos da reinicidência duram para sempre?Nesse podcast o professor Kleber Pinho estabelece as diferenças entres os efeitos da reinicidência e dos maus antecedentes. PS. No exemplo dado o prazo é de 2020 e não 20102021-02-0605 minMentoria Kleber Pinho.Pacote Anticrime Direto ao Ponto. Processo PenalAula ministra no dia 31.01.21 pelo professor Kleber Pinho abordando os principais temas das novidades trazidas pelo pacote anticrime para o Direito Penal, Processual Penal e Legislação penal especial e como podem ser aplicadas nas futuras provas do Exame da OAB e concursos públicos.2021-02-032h 39Mentoria Kleber Pinho.Evolução da Proteção a Criança e Adolescente no Brasil.Nesse podcast estudaremos a evolução da Proteção a Criança e Adolescente.2020-11-0242 minMentoria Kleber Pinho.Princípios Formadores da Proteção da Criança e AdolescenteNesse podcast estudaremos a principiologia que envolve a proteção da Criança e Adolescente.2020-11-0209 minMentoria Kleber Pinho.Disposições preliminares do Estatuto da Criança e Adolescente (artigos 1 ao 6)Damos início ao estudo pormenorizado do ECA onde iremos enfrentar os seus principais artigos.2020-11-0220 minMentoria Kleber Pinho.Introdução ao Direto do Consumidor.A proteção do consumidor surge com a sociedade de massas onde a coletividade deveria receber uma melhor proteção quanto as exigências do mercado. Nesse podcast iremos entender essa evolução e estudar inclusive os recentes julgados da Suprema Corte brasileira a respeito da competência consumerista.2020-11-0245 minMentoria Kleber Pinho.Quem pode ser considerado consumidor nas relações de consumo?a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o Consumidor aparente, por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.2020-11-0218 minMentoria Kleber Pinho.Quem é o fornecedor na relação de consumo?Ponto importante é estudar a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o fornecedor aparente por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.2020-11-0212 minMentoria Kleber Pinho.É possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos?Matéria de suma importância para os concursos e exame da OAB.2020-11-0203 minMentoria Kleber Pinho.A Jurisprudência e a aplicabilidade do Código de Defesa do ConsumidorMatéria de extrema importância nas provas de Concursos Públicos e exame de ordem é o conhecimento da jurisprudência do STJ e STF e a aplicabilidade de hipóteses ao CDC.2020-11-0111 minMentoria Kleber Pinho.Política Nacional de Relações de Consumo. CDC artigos 4 e 5.Estudando os artigos do CDC.2020-11-0114 minMentoria Kleber Pinho.#Dica 02. Resolução de Questões. Prescrição Penal. Segunda fase OABPrescrição da pretensão punitiva nas questões de segunda fase da oab2020-11-0109 minMentoria Kleber Pinho.Advocacia Administrativa. Quando ocorre esse crime?Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Advocacia Administrativa. Quem comete? Quando se consuma ?2020-11-0102 minMentoria Kleber Pinho.O que se entende pelo crime de Condescendência Criminosa?Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Condescendência Criminosa. Quem pode cometer ? Quando se consuma ? Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.2020-11-0104 minMentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de Prevaricação?Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o instituto da Prevaricação. Quando ocorre, qual a diferença com os demais crimes. Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.2020-11-0105 minMentoria Kleber Pinho.Corrupção Passiva PrivilegiadaQuando ocorre esse crime? Quem é o sujeito ativo? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0102 minMentoria Kleber Pinho.Crime de ConcussãoExigir é a palavra chave desse crime.2020-11-0111 minMentoria Kleber Pinho.Crime de Emprego Irregular das Verbas PúblicasTodo crime contra a Administração Pública deve existir um prejuízo ao erário? O criminoso deve enriquecer em todos os crimes contra a Administração Pública? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0103 minMentoria Kleber Pinho.PeculatoCrime que inaugura o capítulo XI do Código Penal e delimita o primeiro crime contra a Administração Pública.2020-11-0129 minMentoria Kleber Pinho.Qual o conceito de funcionário público para fins Penais?Quem pode cometer crime funcional? Estagiário de órgão público é funcionário público para fins Penais ? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0121 minMentoria Kleber Pinho.Descaminho versus Contrabando?Qual a diferença desses institutos ? Qual cabe a aplicação da insignificância? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0111 minMentoria Kleber Pinho.Corrupção AtivaQuando se consuma o presente crime? Quem pode cometê-lo?2020-11-0114 minMentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de tráfico de influência?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0109 minMentoria Kleber Pinho.Como se configura o crime de desacato ?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0115 minMentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de Desobediência?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0116 minMentoria Kleber Pinho.Quando ocorre o crime de Resistência do Código Penal?Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0118 minMentoria Kleber Pinho.Distrito Federal e os Territórios Federais.Qual a competência do Distrito Federal? Quantos deputados federais deverão compor um pretenso território? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0109 minMentoria Kleber Pinho.MunicípiosQuais sao as regras constitucionais para entender os municípios? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.2020-11-0118 minMentoria Kleber Pinho.Estados Federados.Dentro da organização dos entes federativos temos os Estados Membros que compõe o complexo federativo. Nisso com esse podcast resumimos os principais pontos para o seu estudo.2020-11-0131 minMentoria Kleber Pinho.Indicios no Processo PenalDica rápida sobre essa espécie de produção de prova.2020-10-0804 minMentoria Kleber Pinho.Provas documentais no processo penalUm quadro , um retrato pode ser considerado prova documental? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre prova documental onde apontaremos as respostas das questões suscitadas e outros posicionamentos dos tribunais superiores a respeito.2020-10-0809 minMentoria Kleber Pinho.Busca e ApreensãoQual o horário que pode se dar a Busca e Apreensão? Uma CPI pode decretar? Como a busca pessoal em uma suspeita mulher? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre a busca e apreensão onde apontaremos as respostas das questões suscitadas e outros posicionamentos dos tribunais superiores a respeito.2020-10-0830 minMentoria Kleber Pinho.Acareação no processo penalÉ possível a acareação entre peritos ? É possível a acareação entre o acusado e a testemunha? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre acareação para responder essas perguntas e outras.2020-10-0805 minMentoria Kleber Pinho.Reconhecimento de PessoasNesse podcast resumimos os assuntos sobre o reconhecimento de pessoas e coisas.2020-10-0808 minMentoria Kleber Pinho.Lei de TorturaTodos os crimes da lei de Tortura são hediondos ? A perda do cargo é automática? Existe alguma forma preterdolosa? Essas e outras respostas teremos nesse nosso podcast.2020-10-0847 minMentoria Kleber Pinho.Provas ilícitas no processo penalTeoria dos frutos da árvore envenenada,. serendipity, prova ilícita. Todos esses conceitos e muitos outros estamos apresentando nesse podcast e a parte introdutória das provas no processo penal.2020-10-081h 38Mentoria Kleber Pinho.Sucessões 1 parteDe forma resumido nesse podcast apontamos de forma resumida os conceitos iniciais do direito de Sucessões.2020-10-081h 37Mentoria Kleber Pinho.Interceptação telefônica conforme o pacote anticrimeO pacote anticrime alterou a Lei de interceptação telefônica regulando a chamada interceptação ambiental e outros detalhes.2020-10-081h 12Mentoria Kleber Pinho.Prova TestemunhalQuem são as testemunhas isentas de testemunhas e que são impedidas ? Quem presta compromisso? A Testemunha é a rainha das provas? Todas essas respostas e outros detalhes resumimos nesse podcast.2020-10-081h 06Mentoria Kleber Pinho.Quais são as penas do crime de roubo?Com as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as penas do crime de roubo.2020-10-0801 minMentoria Kleber Pinho.Roubo qualificadoCom as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as formas qualificadas do roubo entendendo inclusive a sua hediondez.2020-10-0810 minMentoria Kleber Pinho.Roubo majoradoCom as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as formas majoradas do roubo de forma objetiva e resumida.2020-10-0827 minMentoria Kleber Pinho.Penas da Apropriação indebitaNesse podcast resumimos as penas dos crimes de apropriação indebita.2020-10-0802 minMentoria Kleber Pinho.É possível aplicar o parágrafo 2 do artigo 155 nos crimes de apropriação indebita?Respondemos essa questão de forma objetiva nesse podcast2020-10-0801 minMentoria Kleber Pinho.Outras apropriações do CPResumimos nesse podcast as outras modalidades de apropriação indebita.2020-10-0803 minMentoria Kleber Pinho.Apropriação indebita previdenciariaApropriação indebita previdenciaria resumimos nesse podcast as particularidades desse crime.2020-10-0809 minMentoria Kleber Pinho.Dano patrimonialCabe dano culposo? Todas as modalidades de dano são de ação Penal pública incondicionada? Pichar monumento público e dano ao patrimônio público ? Essas e outras respostas resumimos nesse podcast.2020-10-0807 minMentoria Kleber Pinho.Apropriação indébita do artigo 168.Posse ou detenção. O tipo penal aponta em seu preceito primário que o sujeito ativo deve estar com a posse ou a detenção da coisa alheia móvel. Mas, o que isso significa? Qual a diferença do estelionato para a apropriação? Dúvida corrente que iremos desvendar nesse podcast.2020-10-0814 minMentoria Kleber Pinho.Quais são as penas dos crimes de extorsão?Nessa dica rápida resumimos as penas das modalidades de extorsão dos artigos 158, 159 e 160.2020-10-0804 minMentoria Kleber Pinho.Extorsão indireta.Nesse podcast desvendamos esse crime patrimonial que carrega a menor pena dos crimes de extorsão e tanto trás confusão entre os alunos que estudam o direito patrimonial2020-10-0804 minMentoria Kleber Pinho.Extorsão mediante sequestroReservarmos esse podcast para estudar o crime do artigo 159 do CP de forma direta e resumida2020-10-0711 minMentoria Kleber Pinho.Extorsão conforme o novo pacote anticrime.Nesse podcast resumimos o crime de Extorsão para entender a diferença desse crime para os demais crimes Patrimoniais2020-10-0526 minMentoria Kleber Pinho.EstelionatoQual a diferença do furto fraude com o estelionato? Descubra essa e outras respostas nesse nosso podcast2020-10-0225 minMentoria Kleber Pinho.Ação Penal no EstelionatoCom o pacote anticrime o crime de estelionato passou a ser desafiado por ação Penal pública condicionada a representação, salvo algumas exceções. Mas, como fica as ações propostas antes da vigência do pacote anticrime? Ouça e descubra .2020-10-0208 minMentoria Kleber Pinho.Súmulas do estelionato.Pela importância da quantidade de súmulas sobre estelionato colacionamos as principais nesse podcast2020-10-0204 minMentoria Kleber Pinho.Receptação artigo 180 CPParasita! Isso mesmo o crime de receptação é tido como um crime parasita. Saiba qual razão de classificação e de outros detalhes desse crime patrimonial.2020-10-0221 minMentoria Kleber Pinho.Penas do estelionato.Nessa dica rápida apontamos as penas do crime de estelionato e suas formas equiparadas2020-10-0202 minMentoria Kleber Pinho.Privilégio e perdão judicial nos crimes PatrimoniaisQuais crimes contra o patrimônio que merecem o perdão judicial e a forma privilegiada? Nesse podcast resumimos todas as hipóteses.2020-10-0201 minMentoria Kleber Pinho.Espécies de Ação Penal nos Crimes PatrimoniaisDe forma rápida e objetiva apresentamos as espécies de Ação Penal para os crimes Patrimoniais atualizado com o pacote anticrime.2020-10-0202 minMentoria Kleber Pinho.Qualidade dos produtos e serviços. Consumidor.Nesse podcast aprofundamos nos estudos quanto a qualidade dos produtos e serviços abordando principalmente a responsabilidade pelo fato do produto e serviços2020-10-021h 08Mentoria Kleber Pinho.Homicídio simplesIntroduzindo a parte especial do Código Penal temos no seu título primeiro os crimes contra a pessoa que no seu primeiro capítulo estuda os crimes contra a vida tendo o homicídio o primeiro crime a ser estudado. Nessa introdução, apresentaremos os aspectos como elemento objetivo , consumação etc.2020-10-0229 minMentoria Kleber Pinho.Homicídio qualificadoNesse podcast resumimos todas as qualificadoras do homicídio apontando principalmente os aspectos jurisprudenciais do tema.2020-10-0247 minMentoria Kleber Pinho.Homicídio privilegiadoO artigo 121 parágrafo 1 trata da figura do homicídio privilegiado que suscita muitas dúvidas e implicações jurisprudenciais que são cobradas nos Concursos e Exame da OAB2020-10-0222 minMentoria Kleber Pinho.AbortoEspécie de crime contra a vida estabelecido no Código Penal o crime aborto mesmo com a sua punição branda suscita muitos debates no âmbito jurídico ensejando decisões que devem ser dominadas pelo concurseiro e nesse Podcast abordamos esses aspectos.2020-10-0235 minMentoria Kleber Pinho.Direitos PoliticosImportante ponto da disciplina de Direito Constitucional os Direitos Políticos reflete dentre vários fatores a capacidade eleitoral ativa e passiva muito cobrado nos Concursos Públicos e Exame da OAB.2020-10-021h 03Mentoria Kleber Pinho.Partidos políticosDireito fundamental de primeira dimensão o estudo dos partidos políticos é essencial para entender a sua atuação na nossa democracia e para os Concursos Públicos e exame de ordem.2020-10-0216 minMentoria Kleber Pinho.Poderes da AdminlistraçãoMatéria de suma importância para os Concursos Públicos e exame de ordem principalmente no que tange ao poder de polícia.2020-10-021h 15Mentoria Kleber Pinho.Criminologia. Introdução.Nesse podcast daremos início ao estudo da Criminologia perpassando pelo conceito de criminologia, o estudo do controle social, aponta o conceito de controle formal e informal, prevenção primária, secundária e terciária, como também o de criminalização primária, secundária e terciária dentre outros conceitos.2020-10-011h 06Mentoria Kleber Pinho.Provas no processo penal. 1 parteNesse episódio dedicamos ao estudo introdutório da prova no processo penal analisando os preceitos constituicionais da prova ilícita e prova ilícita por derivação analisando a teoria americana dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no nosso ordenamento.2020-09-271h 38Mentoria Kleber Pinho.Participação no suicido ou na automutilaçãoNesse episódio estudaremos o novo artigo 122 do CP que foi renovado pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime)2020-09-2738 minMentoria Kleber Pinho.Qual a diferença de Anistia, graça e indulto?Nesse episódio montamos uma dica rápida e esquematizada para diferenciar esses três institutos.2020-09-2607 minMentoria Kleber Pinho.Diferenças dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiadoNessa dica rápida fizemos a distinção dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiado que é muito cobrado em concursos públicos e exame de ordem.2020-09-2604 minMentoria Kleber Pinho.Penas do FurtoNessa dica rápida trouxemos as penas do crime de furto simples e todas as qualificadoras como a pena do crime de furto de coisa comum que é o único punido com detenção.2020-09-2602 minMentoria Kleber Pinho.Infanticídio.Nesse podcast estudaremos o terceiro crime contra a vida estabelecido no artigo 123 do CP o crime de infanticídio que para alguns deveria em verdade ser uma forma privilegiada do crime de homicídio. Aproveite.2020-09-2619 minMentoria Kleber Pinho.Prisão temporária (atualizada com pacote anticrime)Nessa aula refletimos os principais pontos da prisão temporária lei 7960/1989 com os reflexos do pacote anticrime.2020-09-0733 minMentoria Kleber Pinho.O que se entende pela teoria da captura das agências reguladorasNessa dica rápida abordamos de forma direta o que se entende pela teoria da captura das Agências Reguladoras.2020-09-0302 minMentoria Kleber Pinho.O novo parágrafo 2, do artigo 310 do CPP é inconstitucional?O novo parágrafo 2, do artigo 310 reformado pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019) trouxe a impossibilidade do juiz das garantias ofertar ao custodiado a concessão de liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, caso ele seja reincidente, integre organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito2020-09-0204 minMentoria Kleber Pinho.É possível a delegação do poder de Polícia?Nessa dica rápida vamos entender o chamado ciclo de policia que envolve o assunto poder de polícia é analisar a possibilidade de sua delegação sob a luz da jurisprudência do STJ.2020-09-0105 minMentoria Kleber Pinho.Prisão em Flagrante. 1 parte.Nesse podcast separamos de forma didática os principais pontos que explicam a prisão em flagrante, apresentando os modelos legais e supralegais, a lavratura do auto de prisão em flagrante e diversos outros temas.2020-09-011h 06Mentoria Kleber Pinho.Prisão em Flagrante. 2 parte: Fiança e Audiência de CustódiaNesse segunda da aula sobre prisão flagrante iremos tratar de dois assuntos que estão intimamente entrelaçados com a prisão em flagrante que é a liberdade provisória com arbitramento de fiança e a Audiência de Custódia.2020-09-0159 minMentoria Kleber Pinho.Culpabilidade penal.Nesse episódio estudaremos a culpabilidade como última etapa da análise do crime dando importância para o estudo de suas excludentes2020-08-2845 minMentoria Kleber Pinho.Ilicitude ou antijuricidade no direito penalNesse podcast reservamos um assunto muito cobrado nós exames e Concursos públicos que é o estudo da ilicitude penal. Fizemos um estudo aprofundando sobre o tema.2020-08-281h 31Mentoria Kleber Pinho.Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988Nesse episódio estudaremos a inserção dos Direitos Humanos na CF 88 abordando assuntos como o Incidente de deslocamento de competência para justiça federal, a força normativa dos tratados Internacionais de Direitos Humanos e o controle de convencional idade.2020-08-281h 03Mentoria Kleber Pinho.Direitos Sociais. Concurso Carreiras PoliciaisNesse episódio estudaremos de forma objetiva os artigo sétimo, oitavo e nono da CF/88 que tratam dos Diretos Sociais2020-08-2851 minMentoria Kleber Pinho.NacionalidadePreparamos uma super aula sobre o direito fundamental a nacionalidade, onde estudaremos com profundidade o artigo 12 da Constitucional Federal de 1988.2020-08-2711 minMentoria Kleber Pinho.Ação PenalNesse podcast resumimos o essencial que você deve dominar para entender o ponto de processo penal presente nos mais variados editais - Ação Penal.2020-08-261h 00Mentoria Kleber Pinho.Atos Administrativos 2 parteNesse episódio estudaremos a classificação e espécies de atos Administrativos.2020-08-2456 minMentoria Kleber Pinho.Direito Ambiental para OAB. APPs e Reserva Legal - Responsabilidade CivilNesse podcast será abordado três pontos cruciais da disciplina de Direto Ambiental que é cobrado no Exame da FGV/OAB.2020-08-1835 minMentoria Kleber Pinho.Inquérito policial. 3 parteTraremos nesse podcast o encerramento do inquérito policial analisando as situações de arquivamento, vícios do IP e o acordo de não Persecução Penal.2020-08-182h 07Mentoria Kleber Pinho.Atos administrativos. Primeira parteUm dos assuntos mais cobrados nos Concursos Públicos da disciplina de Direito Administrativo é o tema Ato Administrativo.2020-08-1858 minMentoria Kleber Pinho.Mentoria Kleber Pinho. (Trailer)2020-08-1500 minMentoria Kleber Pinho.Lei de Abuso de Autoridade. 3 parteNessa aula encerramos a Lei de Abuso de Autoridade.2020-08-1356 minMentoria Kleber Pinho.Fato típico. Primeira parte. Conduta.Nesse episódio estudaremos o início da teoria do crime passando pelos elementos da conduta, como conduta s omissivas, condutas dolosos e culposas, erro de tipo essencial e acidental.2020-08-121h 32Mentoria Kleber Pinho.Direito e deveres individuais e coletivos. Artigo 5. 2 parteNessa aula estudaremos o artigo 5 da CF /88 a partir do inciso XII que trata do sigilo das correspondências e iremos até provas ilícitas2020-08-111h 08
Mentoria Kleber Pinho.Inquérito policial. Instauração e diligênciasNesse episódio será estudado as formas de iniciativa e diligências investigativas e prazos2020-08-101h 29Mentoria Kleber Pinho.Lei de Abuso de Autoridade.Segundo episódio2020-08-071h 00