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Prof. Kleber Pinho
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Mentoria Kleber Pinho.
Resposta À acusação Resolução Mentoria Kleber Pinho
Nesse episódio resolveremos uma resposta a acusação penal
2023-04-27
00 min
Mentoria Kleber Pinho.
Qual segunda fase da OAB devo escolher?
Dicas do professor Kleber Pinho
2022-12-22
15 min
Mentoria Kleber Pinho.
Diferença entre Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real.
Nesse episódio o professor Kleber Pinho faz uma distinção rápida entre os Crimes de Favorecimento Real e Favorecimento Pessoal
2022-12-08
05 min
Mentoria Kleber Pinho.
META ZERO MENTORIA KLEBER PINHO
Aula que inaugura a Mentoria Kleber Pinho
2021-09-07
1h 12
Mentoria Kleber Pinho.
Os efeitos da reinicidência duram para sempre?
Nesse podcast o professor Kleber Pinho estabelece as diferenças entres os efeitos da reinicidência e dos maus antecedentes. PS. No exemplo dado o prazo é de 2020 e não 2010
2021-02-06
05 min
Mentoria Kleber Pinho.
Pacote Anticrime Direto ao Ponto. Processo Penal
Aula ministra no dia 31.01.21 pelo professor Kleber Pinho abordando os principais temas das novidades trazidas pelo pacote anticrime para o Direito Penal, Processual Penal e Legislação penal especial e como podem ser aplicadas nas futuras provas do Exame da OAB e concursos públicos.
2021-02-03
2h 39
Mentoria Kleber Pinho.
Evolução da Proteção a Criança e Adolescente no Brasil.
Nesse podcast estudaremos a evolução da Proteção a Criança e Adolescente.
2020-11-02
42 min
Mentoria Kleber Pinho.
Princípios Formadores da Proteção da Criança e Adolescente
Nesse podcast estudaremos a principiologia que envolve a proteção da Criança e Adolescente.
2020-11-02
09 min
Mentoria Kleber Pinho.
Disposições preliminares do Estatuto da Criança e Adolescente (artigos 1 ao 6)
Damos início ao estudo pormenorizado do ECA onde iremos enfrentar os seus principais artigos.
2020-11-02
20 min
Mentoria Kleber Pinho.
Introdução ao Direto do Consumidor.
A proteção do consumidor surge com a sociedade de massas onde a coletividade deveria receber uma melhor proteção quanto as exigências do mercado. Nesse podcast iremos entender essa evolução e estudar inclusive os recentes julgados da Suprema Corte brasileira a respeito da competência consumerista.
2020-11-02
45 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quem pode ser considerado consumidor nas relações de consumo?
a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o Consumidor aparente, por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.
2020-11-02
18 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quem é o fornecedor na relação de consumo?
Ponto importante é estudar a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o fornecedor aparente por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.
2020-11-02
12 min
Mentoria Kleber Pinho.
É possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos?
Matéria de suma importância para os concursos e exame da OAB.
2020-11-02
03 min
Mentoria Kleber Pinho.
A Jurisprudência e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Matéria de extrema importância nas provas de Concursos Públicos e exame de ordem é o conhecimento da jurisprudência do STJ e STF e a aplicabilidade de hipóteses ao CDC.
2020-11-01
11 min
Mentoria Kleber Pinho.
Política Nacional de Relações de Consumo. CDC artigos 4 e 5.
Estudando os artigos do CDC.
2020-11-01
14 min
Mentoria Kleber Pinho.
#Dica 02. Resolução de Questões. Prescrição Penal. Segunda fase OAB
Prescrição da pretensão punitiva nas questões de segunda fase da oab
2020-11-01
09 min
Mentoria Kleber Pinho.
Advocacia Administrativa. Quando ocorre esse crime?
Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Advocacia Administrativa. Quem comete? Quando se consuma ?
2020-11-01
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
O que se entende pelo crime de Condescendência Criminosa?
Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Condescendência Criminosa. Quem pode cometer ? Quando se consuma ? Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.
2020-11-01
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quando ocorre o crime de Prevaricação?
Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o instituto da Prevaricação. Quando ocorre, qual a diferença com os demais crimes. Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.
2020-11-01
05 min
Mentoria Kleber Pinho.
Corrupção Passiva Privilegiada
Quando ocorre esse crime? Quem é o sujeito ativo? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
Crime de Concussão
Exigir é a palavra chave desse crime.
2020-11-01
11 min
Mentoria Kleber Pinho.
Crime de Emprego Irregular das Verbas Públicas
Todo crime contra a Administração Pública deve existir um prejuízo ao erário? O criminoso deve enriquecer em todos os crimes contra a Administração Pública? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
03 min
Mentoria Kleber Pinho.
Peculato
Crime que inaugura o capítulo XI do Código Penal e delimita o primeiro crime contra a Administração Pública.
2020-11-01
29 min
Mentoria Kleber Pinho.
Qual o conceito de funcionário público para fins Penais?
Quem pode cometer crime funcional? Estagiário de órgão público é funcionário público para fins Penais ? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
21 min
Mentoria Kleber Pinho.
Descaminho versus Contrabando?
Qual a diferença desses institutos ? Qual cabe a aplicação da insignificância? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
11 min
Mentoria Kleber Pinho.
Corrupção Ativa
Quando se consuma o presente crime? Quem pode cometê-lo?
2020-11-01
14 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quando ocorre o crime de tráfico de influência?
Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
09 min
Mentoria Kleber Pinho.
Como se configura o crime de desacato ?
Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
15 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quando ocorre o crime de Desobediência?
Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
16 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quando ocorre o crime de Resistência do Código Penal?
Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
18 min
Mentoria Kleber Pinho.
Distrito Federal e os Territórios Federais.
Qual a competência do Distrito Federal? Quantos deputados federais deverão compor um pretenso território? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
09 min
Mentoria Kleber Pinho.
Municípios
Quais sao as regras constitucionais para entender os municípios? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
2020-11-01
18 min
Mentoria Kleber Pinho.
Estados Federados.
Dentro da organização dos entes federativos temos os Estados Membros que compõe o complexo federativo. Nisso com esse podcast resumimos os principais pontos para o seu estudo.
2020-11-01
31 min
Mentoria Kleber Pinho.
Indicios no Processo Penal
Dica rápida sobre essa espécie de produção de prova.
2020-10-08
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
Provas documentais no processo penal
Um quadro , um retrato pode ser considerado prova documental? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre prova documental onde apontaremos as respostas das questões suscitadas e outros posicionamentos dos tribunais superiores a respeito.
2020-10-08
09 min
Mentoria Kleber Pinho.
Busca e Apreensão
Qual o horário que pode se dar a Busca e Apreensão? Uma CPI pode decretar? Como a busca pessoal em uma suspeita mulher? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre a busca e apreensão onde apontaremos as respostas das questões suscitadas e outros posicionamentos dos tribunais superiores a respeito.
2020-10-08
30 min
Mentoria Kleber Pinho.
Acareação no processo penal
É possível a acareação entre peritos ? É possível a acareação entre o acusado e a testemunha? Nesse podcast resumimos os assuntos sobre acareação para responder essas perguntas e outras.
2020-10-08
05 min
Mentoria Kleber Pinho.
Reconhecimento de Pessoas
Nesse podcast resumimos os assuntos sobre o reconhecimento de pessoas e coisas.
2020-10-08
08 min
Mentoria Kleber Pinho.
Lei de Tortura
Todos os crimes da lei de Tortura são hediondos ? A perda do cargo é automática? Existe alguma forma preterdolosa? Essas e outras respostas teremos nesse nosso podcast.
2020-10-08
47 min
Mentoria Kleber Pinho.
Provas ilícitas no processo penal
Teoria dos frutos da árvore envenenada,. serendipity, prova ilícita. Todos esses conceitos e muitos outros estamos apresentando nesse podcast e a parte introdutória das provas no processo penal.
2020-10-08
1h 38
Mentoria Kleber Pinho.
Sucessões 1 parte
De forma resumido nesse podcast apontamos de forma resumida os conceitos iniciais do direito de Sucessões.
2020-10-08
1h 37
Mentoria Kleber Pinho.
Interceptação telefônica conforme o pacote anticrime
O pacote anticrime alterou a Lei de interceptação telefônica regulando a chamada interceptação ambiental e outros detalhes.
2020-10-08
1h 12
Mentoria Kleber Pinho.
Prova Testemunhal
Quem são as testemunhas isentas de testemunhas e que são impedidas ? Quem presta compromisso? A Testemunha é a rainha das provas? Todas essas respostas e outros detalhes resumimos nesse podcast.
2020-10-08
1h 06
Mentoria Kleber Pinho.
Quais são as penas do crime de roubo?
Com as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as penas do crime de roubo.
2020-10-08
01 min
Mentoria Kleber Pinho.
Roubo qualificado
Com as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as formas qualificadas do roubo entendendo inclusive a sua hediondez.
2020-10-08
10 min
Mentoria Kleber Pinho.
Roubo majorado
Com as diversas reformas implementadas ao artigo 157 se faz necessário o estudo detalhado do referido artigo. Nesse podcast investigaremos as formas majoradas do roubo de forma objetiva e resumida.
2020-10-08
27 min
Mentoria Kleber Pinho.
Penas da Apropriação indebita
Nesse podcast resumimos as penas dos crimes de apropriação indebita.
2020-10-08
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
É possível aplicar o parágrafo 2 do artigo 155 nos crimes de apropriação indebita?
Respondemos essa questão de forma objetiva nesse podcast
2020-10-08
01 min
Mentoria Kleber Pinho.
Outras apropriações do CP
Resumimos nesse podcast as outras modalidades de apropriação indebita.
2020-10-08
03 min
Mentoria Kleber Pinho.
Apropriação indebita previdenciaria
Apropriação indebita previdenciaria resumimos nesse podcast as particularidades desse crime.
2020-10-08
09 min
Mentoria Kleber Pinho.
Dano patrimonial
Cabe dano culposo? Todas as modalidades de dano são de ação Penal pública incondicionada? Pichar monumento público e dano ao patrimônio público ? Essas e outras respostas resumimos nesse podcast.
2020-10-08
07 min
Mentoria Kleber Pinho.
Apropriação indébita do artigo 168.
Posse ou detenção. O tipo penal aponta em seu preceito primário que o sujeito ativo deve estar com a posse ou a detenção da coisa alheia móvel. Mas, o que isso significa? Qual a diferença do estelionato para a apropriação? Dúvida corrente que iremos desvendar nesse podcast.
2020-10-08
14 min
Mentoria Kleber Pinho.
Quais são as penas dos crimes de extorsão?
Nessa dica rápida resumimos as penas das modalidades de extorsão dos artigos 158, 159 e 160.
2020-10-08
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
Extorsão indireta.
Nesse podcast desvendamos esse crime patrimonial que carrega a menor pena dos crimes de extorsão e tanto trás confusão entre os alunos que estudam o direito patrimonial
2020-10-08
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
Extorsão mediante sequestro
Reservarmos esse podcast para estudar o crime do artigo 159 do CP de forma direta e resumida
2020-10-07
11 min
Mentoria Kleber Pinho.
Extorsão conforme o novo pacote anticrime.
Nesse podcast resumimos o crime de Extorsão para entender a diferença desse crime para os demais crimes Patrimoniais
2020-10-05
26 min
Mentoria Kleber Pinho.
Estelionato
Qual a diferença do furto fraude com o estelionato? Descubra essa e outras respostas nesse nosso podcast
2020-10-02
25 min
Mentoria Kleber Pinho.
Ação Penal no Estelionato
Com o pacote anticrime o crime de estelionato passou a ser desafiado por ação Penal pública condicionada a representação, salvo algumas exceções. Mas, como fica as ações propostas antes da vigência do pacote anticrime? Ouça e descubra .
2020-10-02
08 min
Mentoria Kleber Pinho.
Súmulas do estelionato.
Pela importância da quantidade de súmulas sobre estelionato colacionamos as principais nesse podcast
2020-10-02
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
Receptação artigo 180 CP
Parasita! Isso mesmo o crime de receptação é tido como um crime parasita. Saiba qual razão de classificação e de outros detalhes desse crime patrimonial.
2020-10-02
21 min
Mentoria Kleber Pinho.
Penas do estelionato.
Nessa dica rápida apontamos as penas do crime de estelionato e suas formas equiparadas
2020-10-02
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
Privilégio e perdão judicial nos crimes Patrimoniais
Quais crimes contra o patrimônio que merecem o perdão judicial e a forma privilegiada? Nesse podcast resumimos todas as hipóteses.
2020-10-02
01 min
Mentoria Kleber Pinho.
Espécies de Ação Penal nos Crimes Patrimoniais
De forma rápida e objetiva apresentamos as espécies de Ação Penal para os crimes Patrimoniais atualizado com o pacote anticrime.
2020-10-02
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
Qualidade dos produtos e serviços. Consumidor.
Nesse podcast aprofundamos nos estudos quanto a qualidade dos produtos e serviços abordando principalmente a responsabilidade pelo fato do produto e serviços
2020-10-02
1h 08
Mentoria Kleber Pinho.
Homicídio simples
Introduzindo a parte especial do Código Penal temos no seu título primeiro os crimes contra a pessoa que no seu primeiro capítulo estuda os crimes contra a vida tendo o homicídio o primeiro crime a ser estudado. Nessa introdução, apresentaremos os aspectos como elemento objetivo , consumação etc.
2020-10-02
29 min
Mentoria Kleber Pinho.
Homicídio qualificado
Nesse podcast resumimos todas as qualificadoras do homicídio apontando principalmente os aspectos jurisprudenciais do tema.
2020-10-02
47 min
Mentoria Kleber Pinho.
Homicídio privilegiado
O artigo 121 parágrafo 1 trata da figura do homicídio privilegiado que suscita muitas dúvidas e implicações jurisprudenciais que são cobradas nos Concursos e Exame da OAB
2020-10-02
22 min
Mentoria Kleber Pinho.
Aborto
Espécie de crime contra a vida estabelecido no Código Penal o crime aborto mesmo com a sua punição branda suscita muitos debates no âmbito jurídico ensejando decisões que devem ser dominadas pelo concurseiro e nesse Podcast abordamos esses aspectos.
2020-10-02
35 min
Mentoria Kleber Pinho.
Direitos Politicos
Importante ponto da disciplina de Direito Constitucional os Direitos Políticos reflete dentre vários fatores a capacidade eleitoral ativa e passiva muito cobrado nos Concursos Públicos e Exame da OAB.
2020-10-02
1h 03
Mentoria Kleber Pinho.
Partidos políticos
Direito fundamental de primeira dimensão o estudo dos partidos políticos é essencial para entender a sua atuação na nossa democracia e para os Concursos Públicos e exame de ordem.
2020-10-02
16 min
Mentoria Kleber Pinho.
Poderes da Adminlistração
Matéria de suma importância para os Concursos Públicos e exame de ordem principalmente no que tange ao poder de polícia.
2020-10-02
1h 15
Mentoria Kleber Pinho.
Criminologia. Introdução.
Nesse podcast daremos início ao estudo da Criminologia perpassando pelo conceito de criminologia, o estudo do controle social, aponta o conceito de controle formal e informal, prevenção primária, secundária e terciária, como também o de criminalização primária, secundária e terciária dentre outros conceitos.
2020-10-01
1h 06
Mentoria Kleber Pinho.
Provas no processo penal. 1 parte
Nesse episódio dedicamos ao estudo introdutório da prova no processo penal analisando os preceitos constituicionais da prova ilícita e prova ilícita por derivação analisando a teoria americana dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no nosso ordenamento.
2020-09-27
1h 38
Mentoria Kleber Pinho.
Participação no suicido ou na automutilação
Nesse episódio estudaremos o novo artigo 122 do CP que foi renovado pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime)
2020-09-27
38 min
Mentoria Kleber Pinho.
Qual a diferença de Anistia, graça e indulto?
Nesse episódio montamos uma dica rápida e esquematizada para diferenciar esses três institutos.
2020-09-26
07 min
Mentoria Kleber Pinho.
Diferenças dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiado
Nessa dica rápida fizemos a distinção dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiado que é muito cobrado em concursos públicos e exame de ordem.
2020-09-26
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
Penas do Furto
Nessa dica rápida trouxemos as penas do crime de furto simples e todas as qualificadoras como a pena do crime de furto de coisa comum que é o único punido com detenção.
2020-09-26
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
Infanticídio.
Nesse podcast estudaremos o terceiro crime contra a vida estabelecido no artigo 123 do CP o crime de infanticídio que para alguns deveria em verdade ser uma forma privilegiada do crime de homicídio. Aproveite.
2020-09-26
19 min
Mentoria Kleber Pinho.
Prisão temporária (atualizada com pacote anticrime)
Nessa aula refletimos os principais pontos da prisão temporária lei 7960/1989 com os reflexos do pacote anticrime.
2020-09-07
33 min
Mentoria Kleber Pinho.
O que se entende pela teoria da captura das agências reguladoras
Nessa dica rápida abordamos de forma direta o que se entende pela teoria da captura das Agências Reguladoras.
2020-09-03
02 min
Mentoria Kleber Pinho.
O novo parágrafo 2, do artigo 310 do CPP é inconstitucional?
O novo parágrafo 2, do artigo 310 reformado pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019) trouxe a impossibilidade do juiz das garantias ofertar ao custodiado a concessão de liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, caso ele seja reincidente, integre organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito
2020-09-02
04 min
Mentoria Kleber Pinho.
É possível a delegação do poder de Polícia?
Nessa dica rápida vamos entender o chamado ciclo de policia que envolve o assunto poder de polícia é analisar a possibilidade de sua delegação sob a luz da jurisprudência do STJ.
2020-09-01
05 min
Mentoria Kleber Pinho.
Prisão em Flagrante. 1 parte.
Nesse podcast separamos de forma didática os principais pontos que explicam a prisão em flagrante, apresentando os modelos legais e supralegais, a lavratura do auto de prisão em flagrante e diversos outros temas.
2020-09-01
1h 06
Mentoria Kleber Pinho.
Prisão em Flagrante. 2 parte: Fiança e Audiência de Custódia
Nesse segunda da aula sobre prisão flagrante iremos tratar de dois assuntos que estão intimamente entrelaçados com a prisão em flagrante que é a liberdade provisória com arbitramento de fiança e a Audiência de Custódia.
2020-09-01
59 min
Mentoria Kleber Pinho.
Culpabilidade penal.
Nesse episódio estudaremos a culpabilidade como última etapa da análise do crime dando importância para o estudo de suas excludentes
2020-08-28
45 min
Mentoria Kleber Pinho.
Ilicitude ou antijuricidade no direito penal
Nesse podcast reservamos um assunto muito cobrado nós exames e Concursos públicos que é o estudo da ilicitude penal. Fizemos um estudo aprofundando sobre o tema.
2020-08-28
1h 31
Mentoria Kleber Pinho.
Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988
Nesse episódio estudaremos a inserção dos Direitos Humanos na CF 88 abordando assuntos como o Incidente de deslocamento de competência para justiça federal, a força normativa dos tratados Internacionais de Direitos Humanos e o controle de convencional idade.
2020-08-28
1h 03
Mentoria Kleber Pinho.
Direitos Sociais. Concurso Carreiras Policiais
Nesse episódio estudaremos de forma objetiva os artigo sétimo, oitavo e nono da CF/88 que tratam dos Diretos Sociais
2020-08-28
51 min
Mentoria Kleber Pinho.
Nacionalidade
Preparamos uma super aula sobre o direito fundamental a nacionalidade, onde estudaremos com profundidade o artigo 12 da Constitucional Federal de 1988.
2020-08-27
11 min
Mentoria Kleber Pinho.
Ação Penal
Nesse podcast resumimos o essencial que você deve dominar para entender o ponto de processo penal presente nos mais variados editais - Ação Penal.
2020-08-26
1h 00
Mentoria Kleber Pinho.
Atos Administrativos 2 parte
Nesse episódio estudaremos a classificação e espécies de atos Administrativos.
2020-08-24
56 min
Mentoria Kleber Pinho.
Direito Ambiental para OAB. APPs e Reserva Legal - Responsabilidade Civil
Nesse podcast será abordado três pontos cruciais da disciplina de Direto Ambiental que é cobrado no Exame da FGV/OAB.
2020-08-18
35 min
Mentoria Kleber Pinho.
Inquérito policial. 3 parte
Traremos nesse podcast o encerramento do inquérito policial analisando as situações de arquivamento, vícios do IP e o acordo de não Persecução Penal.
2020-08-18
2h 07
Mentoria Kleber Pinho.
Atos administrativos. Primeira parte
Um dos assuntos mais cobrados nos Concursos Públicos da disciplina de Direito Administrativo é o tema Ato Administrativo.
2020-08-18
58 min
Mentoria Kleber Pinho.
Mentoria Kleber Pinho. (Trailer)
2020-08-15
00 min
Mentoria Kleber Pinho.
Lei de Abuso de Autoridade. 3 parte
Nessa aula encerramos a Lei de Abuso de Autoridade.
2020-08-13
56 min
Mentoria Kleber Pinho.
Fato típico. Primeira parte. Conduta.
Nesse episódio estudaremos o início da teoria do crime passando pelos elementos da conduta, como conduta s omissivas, condutas dolosos e culposas, erro de tipo essencial e acidental.
2020-08-12
1h 32
Mentoria Kleber Pinho.
Direito e deveres individuais e coletivos. Artigo 5. 2 parte
Nessa aula estudaremos o artigo 5 da CF /88 a partir do inciso XII que trata do sigilo das correspondências e iremos até provas ilícitas
2020-08-11
1h 08
Mentoria Kleber Pinho.
Inquérito policial. Instauração e diligências
Nesse episódio será estudado as formas de iniciativa e diligências investigativas e prazos
2020-08-10
1h 29
Mentoria Kleber Pinho.
Lei de Abuso de Autoridade.
Segundo episódio
2020-08-07
1h 00