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Rádio Web Justiça PotiguarCandidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeaçãoOs desembargadores que formam o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) entenderam que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público não tem direito à nomeação no cargo.
Segundo os autos, foram previstas no edital quatro vagas para ampla concorrência para o cargo de professor de Matemática vinculado à décima segunda Diretoria Regional de Educação. O candidato foi aprovado na centésima quarta colocação, ou seja, fora do número de vagas.
Apesar disso, o autor da ação alegou que teria direito à no...2022-09-1901 minRádio Web Justiça PotiguarEstado deve considerar atividade insalubre de servidor na contagem do tempo de trabalhoOs desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concederam o pedido de um servidor público estadual, que exerce a função de médico, para que seja realizada a averbação de tempo de trabalho com aplicação de fatores multiplicadores, em razão do exercício das atividades em condições insalubres.
Segundo os autos, o médico foi admitido no ano de 1994 e trouxe ao processo documentos que comprovam as condições de trabalho e a legislação relacionada ao caso. Os documentos foram considerados sufic...2022-09-1901 minRádio Web Justiça PotiguarCONFIRA OS DESTAQUES DO NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DESTA SEGUNDA-FEIRA / 19 DE SETEMBRO DE 2022
Enfam promove evento em parceria com Universidade portuguesa
Justiça eleitoral se reúne com representantes das polícias para reforçar medidas de Segurança nas eleições
TJRN reforça que servidor não tem direito adquirido a regime de vencimentos ou de proventos
Falta de fiança não justifica manutenção de prisão cautelar
2022-09-1905 minRádio Web Justiça PotiguarCartórios devem se adequar às novas regras de proteção de dadosAs serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequar à Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para dar mais transparência às atividades de tratamento, a Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do provimento número 134 de 2022, define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios.
O Provimento define um roteiro para guiar os cartórios no que se refere à gestão de dados pessoais, determinando critérios técnicos e procedimentos a serem observados dentro da Lei Geral de Proteção de Dado...2022-09-1902 minRádio Web Justiça PotiguarExposição histórica vai comemorar os cento e trinta anos do TJRNNo próximo dia 21 de setembro, às 11 horas da manhã, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza a abertura da Expo 130, exposição histórica relativa aos 130 anos de atividades do TJRN.
A exposição vai ocorrer no hall de entrada da sede do Tribunal, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré e vai apresentar os aspectos da instituição através do tema “Túnel do tempo: do papel à Justiça digital”.
O organizador da iniciativa, historiador Halyson Oliveira, integrante do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Informaçõe...2022-09-1903 minRádio Web Justiça PotiguarSTF permite compartilhamento de dados entre organizações públicasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com a observância de alguns critérios.
A decisão ocorreu na análise conjunta de Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Partido Socialista Brasileiro. As entidades alegaram que o Decreto 10.046 de 2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança desse compartilhamento de dados, geraria uma espécie de vigilância m...2022-09-1902 minRádio Web Justiça PotiguarTrabalhador com esquizofrenia deve ser reintegrado ao empregoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina, no Piauí, diagnosticado com esquizofrenia.
Ao rejeitar o recurso da empresa contra a ordem de reintegração no emprego, o colegiado reafirmou o entendimento da Súmula 443 do TST, que presume como discriminatória a dispensa de pessoa com doença grave, que cause estigma ou preconceito.
O ex-funcionário alegou que ficou afastado por vários períodos durante os 11 anos de serviço, em razão da doença, princ...2022-09-1902 minRádio Web Justiça PotiguarUnidade judicial de Extremoz seleciona estagiário de pós-graduaçãoA primeira vara da comarca de Extremoz está com inscrições abertas para seleção de estagiários de pós-graduação em direito, para formação de cadastro de reserva. Serão classificados seis candidatos para preencher futuras vagas ou para eventual necessidade de substituição.
A seleção será realizada por prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista pessoal.
A prova discursiva será realizada no dia 11 de outubro, a partir das 8 horas da manhã, no Fórum de Extremoz, localizado à Rua Ernesto de Melo Júnior, número 135, Conjunto Estrela do Mar.2022-09-1902 minRádio Web Justiça PotiguarDias Toffoli é eleito ministro substituto no TSEO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. E existe, ainda, igual número de ministros substitutos, nas respectivas categorias.
Hoje, compõem...2022-09-1901 minRádio Web Justiça PotiguarMossoró prepara implantação do primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da região OesteNo último dia 14 de setembro, foi realizada uma prática dos círculos restaurativos, através de uma reunião virtual, para alinhamento das ações para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Comarca de Mossoró.
Assim, a comarca de Mossoró segue avançando no processo de implantação do primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na região Oeste do estado.
Os círculos restaurativos integram a Justiça Restaurativa, que atua para restabelecer as relações rompidas por conflitos, ou minimi...2022-09-1901 minRádio Web Justiça PotiguarCONFIRA OS DESTAQUES DO NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DESTA SEXTA-FEIRA / 16 DE SETEMBRO DE 2022
Rosa Weber é a nova presidente do CNJ e do STF
Esmarn capacita para elaboração de ementas jurisprudenciais
Acusado de extorsão mediante sequestro tem pedido de liberdade negado
Acusados de tráfico de drogas em Pipa têm condenação mantida
Acesse radioetv.tjrn.jus.br2022-09-1604 minRádio Web Justiça PotiguarVara de Goianinha seleciona estagiários de pós-graduaçãoA primeira vara da comarca de Goianinha está com inscrições abertas para seleção de estagiários de pós-graduação em direito para formação de cadastro de reserva. Serão classificados dez candidatos para preencher futuras vagas ou para suprir eventual necessidade de substituição.
A seleção será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista pessoal.
A prova discursiva será realizada no dia 17 de outubro, às 9 horas da manhã, na sede do Fórum Municipal Desembargador Danilo Barbalho Simonetti.
A lista de aprovados na pr...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarSTF mantém proibição à propaganda de cigarros e derivados de tabacoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria e considerou válidos os dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e preveem advertências sanitárias na embalagem desses produtos.
A norma mais recente sobre a matéria proibiu a propaganda visual nos locais de venda, permitindo a exposição dos produtos, aumentou o espaço para a advertência sobre os malefícios do fumo, que deve cobrir toda a face poste...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarEnfam promove evento em parceria com Universidade portuguesaDe 28 a 30 de setembro de 2022, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal, realizam o Seminário Luso-Brasileiro. O evento terá como tema “Criminologia e efetividade da justiça” e vai ocorrer de forma remota.
O objetivo do seminário é esclarecer a influência do conhecimento científico já acumulado em Criminologia, na melhoria da efetividade da justiça criminal. Durante o evento, serão discutidos os principais desafios enfrentados pelos investigadores e serão apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas duas instituições referentes a esse...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarOAB promove encontro de conscientização sobre prevenção ao suicídioNo próximo dia 20 de setembro, a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza um debate sobre “conscientização para a prevenção ao suicídio”. O encontro ocorre em alusão ao setembro amarelo.
O evento vai ser realizado de maneira híbrida, a partir das sete horas da noite, no plenário da Seccional Potiguar e com transmissão online para aqueles que se inscreverem.
O debate será facilitado pela psiquiatra Ana Lígia Nascimento da Silva.
Outras informações e inscr...2022-09-1601 minRádio Web Justiça PotiguarJustiça eleitoral se reúne com representantes das polícias para reforçar medidas de Segurança nas eleiçõesNo último dia 14 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, realizou uma reunião com vários representantes das forças de segurança para reforçar o acordo com o Governo do Estado que garante a segurança das Eleições 2022 pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, ou seja, sem a necessidade de acionamento das Forças Armadas.
Estiveram presentes na reunião representantes da Segurança Pública do Rio Grande do Norte; da Polícia Militar; da Polícia Civil; da Polí...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarTJRN reforça que servidor não tem direito adquirido a regime de vencimentos ou de proventosA segunda câmara cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da segunda vara da fazenda pública da comarca de Natal, que rejeitou o pedido de uma servidora pública do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), para que fosse restabelecido o pagamento dos vencimentos da autora, equivalentes a 11 salários mínimos, desde janeiro de 2017, conforme determinado pela Justiça do Trabalho.
Segundo os autos, ficou estabelecido que a servidora faria jus a um piso salarial equivalente a 11 salários mínimos. Porém, o juiz inicial...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarMemória da justiça de setembro traz especial sobre Lumiar 130A edição do mês de setembro do programa Memória da Justiça, da Rádio Web Justiça Potiguar, apresenta uma série de entrevistas realizadas durante o evento Lumiar 130, realizado em 22 de agosto de 2022 com magistrados e chefes de secretaria da Justiça estadual.
Nesta edição, os jornalistas Juliano Freire e Bira Nascimento, com apoio técnico de Thiago Macedo, entrevistaram magistrados e servidores sobre as ações realizadas pelo Judiciário do Rio Grande do Norte. entre os temas presentes nas conversas, estão Justiça do Futuro, importância da qualificação, apoi...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarFalta de fiança não justifica manutenção de prisão cautelarA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo, seguido nos tribunais superiores, que concedeu liminar para a liberdade provisória de acusados que estão presos em razão do não pagamento de fiança.
A tutela coletiva teve os efeitos estendidos para todo o território nacional e foi destacada em um Habeas Corpus movido pela Defensoria Pública estadual, em favor de um homem denunciado por lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha.
A defensoria alegou que...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarNova versão do PJe é destaque de programas do TJRNOs programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), “Justiça e Você” e “TJRN Notícias”, trazem uma entrevista com o juiz coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TJRN, Diego Cabral. O magistrado falou sobre a recente implantação da nova versão do PJe no Tribunal Potiguar e destacou as vantagens da atualização para os usuários do sistema.
Além dessa entrevista, o “Justiça e Você” apresenta um resumo da vigésima sexta palestra virtual promovida pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) par...2022-09-1602 minRádio Web Justiça PotiguarCONFIRA OS DESTAQUES DO NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DESTA QUINTA-FEIRA / 15 DE SETEMBRO DE 2022
Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de revisão criminal após trânsito em julgado
TJRN vai promover ação de cidadania no bairro Nazaré
Lei sobre cobranças a Personal Trainer tem novo julgamento
Justiça potiguar chega a 40 secretarias unificadas
2022-09-1505 minRádio Web Justiça PotiguarTwitch adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo, assinaram um acordo de cooperação, que define a colaboração da empresa com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, no contexto das Eleições 2022. O acordo não envolve transferência de recursos entre as partes e tem vigência até 31 de dezembro de 2022.
O objetivo é combater a disseminação de conteúdo desinformativo. Para isso, o Twitch se compromete a criar um canal de denúncias de violações de regras e políticas, bem como proibir o uso por pesso...2022-09-1502 minRádio Web Justiça PotiguarRosa Weber é a nova presidente do CNJ e do STFA ministra Rosa Weber tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso da ministra foi marcado pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Rosa Weber é a terceira mulher a presidir a Corte Suprema brasileira. A ministra enfatizou que a democracia conta com maiorias e minorias como protagonistas do processo decisório e que estas devem conviver sempre sob a égide dos mecanismos constitucionais.
A nova presidente também fez referência aos 200 anos de Independência do Brasil, comemorados...2022-09-1501 minRádio Web Justiça PotiguarEsmarn capacita para elaboração de ementas jurisprudenciaisA Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) está com inscrições abertas para o curso de elaboração de ementas jurisprudenciais: teoria e prática, destinado à formação continuada de servidores.
A formação será realizada em duas turmas, sendo a Turma um nos dias 4 e 5 de outubro; já a Turma dois terá aulas nos dias 6 e 7 de outubro.
O treinamento, de 14 horas-aula, é direcionado para servidores responsáveis pela atividade de elaboração de ementas, pelo tratamento jurisprudencial das teses jurídicas contidas nas decisões monocráticas ou colegiadas proferidas, incluindo o registro, a indexaç...2022-09-1502 minRádio Web Justiça PotiguarJudiciário convoca aprovados para a próxima fase na seleção de estagiários para ConciliaçãoO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc juizados) divulgaram a lista de aprovados para a próxima fase da seleção de estagiário remunerado de graduação em direito para Conciliação.
Os candidatos aprovados vão participar de uma entrevista pessoal, de caráter classificatório, a ser realizada de maneira presencial, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, na sede do Complexo Judiciário de Natal, localizado à Rua da Fosforita, número 2.327, no bairro de Potilândia, em Nata...2022-09-1501 minRádio Web Justiça PotiguarAcusado de extorsão mediante sequestro tem pedido de liberdade negadoA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus a um homem acusado de extorsão mediante sequestro, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso permitido.
Conforme os autos, o denunciado e mais cinco pessoas conduziram a vítima ao cativeiro mediante violência física e realizaram vários débitos na conta corrente da vítima, utilizando uma máquina de cartões cadastrada em nome do acusado.
A defesa alegou que o denunciado não teve participação n...2022-09-1501 minRádio Web Justiça PotiguarAcusados de tráfico de drogas em Pipa têm condenação mantidaOs desembargadores que formam a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram a condenação, aplicada pelo juízo da Comarca de Goianinha, a um homem e uma mulher, acusados de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, na Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.
Segundo os autos, os denunciados portavam quantidades de maconha e haxixe, sem autorização e em desacordo com a determinação legal; além de um revólver calibre 38, municiado.
A defesa solicitou a aplicação da minorante do...2022-09-1501 minRádio Web Justiça PotiguarTRE-RN rejeita pedido de candidatura por multa eleitoralO colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura de Anaximandro Rodrigues do Vale Costa para concorrer ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido União Brasil. O processo teve como relatora a Juíza Érika Tinoco.
O Ministério Público Eleitoral havia apresentado ação de impugnação ao registro de candidatura, sob alegação de que o requerente não estaria em dia com a Justiça Eleitoral, em razão da existência de multa eleitoral; e que não haveria prova do pagament...2022-09-1501 minRádio Web Justiça PotiguarEsmarn finaliza primeira turma do curso sobre liberdade de expressão nas redes sociaisA Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) concluiu, no último dia 8 de setembro, o curso intitulado “A Liberdade de Expressão na Era das Redes Sociais: novos desafios à democracia”.
A formação teve uma duração total de 20 horas-aula presenciais e foi realizada na sede da Esmarn, durante os dias primeiro, 2 e 8 de setembro.
O treinamento foi ministrado pelo juiz titular Rainel Batista Pereira Filho, que atua na Segunda Vara Cível da Comarca de João Câmara e lançou o livro “Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão: novos desafios para...2022-09-1502 min
Rádio Web Justiça PotiguarEsmarn prorroga pré-inscrições para especialização sobre Judiciário 5 ponto zeroA Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) prorrogou, até o próximo dia 19 de setembro, as pré-inscrições para a especialização intitulada “Judiciário 5.0: inovação, modernização e governança”.
O público-alvo da formação também foi ampliado: agora, além de magistrados e servidores efetivos, servidores comissionados podem se candidatar e preencher uma das 45 vagas do curso de pós-graduação presencial.
Com duração de 360 horas-aula, a formação será realizada de 17 de outubro de 2022 a 29 de setembro de 2023. Neste período, os participantes vão cursar 15 componentes curricul...2022-09-1501 min
Lavadeiras do São FranciscoAS MELHORES LEITURAS DE 2020 | Com Isaías Lima, Tati Frogel e Wholacy FonsecaOlá a todos e todas! Sejam bem-vindos ao Lavadeiras do São Francisco, a esse primeiro episodio de 2021 (feito para ser o último de 2020), no qual traremos as listas de melhores leituras do ano. Toda lista contém justiça e injustiça, convergências e divergências, pois é fruto da arbitrariedade e das escolhas individuais e, portanto, subjetivas de quem as faz. Como em meio a pandemia nosso podcast encontrou alento e companheirismo no canal coletivo +Literatura, nada mais justo, que convocar alguns amigos de canal para trazerem as suas escolhas entre as seguintes categorias: melhor leitura do ano, melhor ro...2021-01-071h 13
MaconhômetroDebate #8.2 | O momento da Judicialização da cannabis medicinal no BrasilO 8º episódio do Maconhômetro repercute dois temas que se destacaram nas notícias canábicas do mês de julho de 2020 no Brasil e no mundo: A primeira parte trata da questão da cannabis no esporte no Brasil e no mundo e a segunda trata do momento da judicialização da cannabis medicinal no Brasil.
Quanto ao esporte, diversas notícias sobre o tema circularam na imprensa brasileira nos últimos meses. Tratam desde o aumento do uso de CBD entre atletas para o alívio de dores e recuperação pós-estresse até instituições esportivas muda...2020-08-141h 02
MaconhômetroDebate #8.1 | Cannabis no EsporteO 8º episódio do Maconhômetro repercute dois temas que se destacaram nas notícias canábicas do mês de julho de 2020 no Brasil e no mundo: A primeira parte trata da questão da cannabis no esporte no Brasil e no mundo e a segunda trata do momento da judicialização da cannabis medicinal no Brasil.
Quanto ao esporte, diversas notícias sobre o tema circularam na imprensa brasileira nos últimos meses. Tratam desde o aumento do uso de CBD entre atletas para o alívio de dores e recuperação pós-estresse até instituições esportivas mudan...2020-08-141h 06
Caminhando*#Caminhando🙏🏽😇* - _Quinta-feira 16 de julho de 2020_O evangelho de hoje, festa de Nossa Senhora do Carmo, é Mateus 12, 46 a 50. A festa de Nossa Senhora do Carmo é uma tradição que vem lá do oriente, onde na terra de Jesus, na Palestina, existe um monte chamado Monte Carmelo e lá na idade média se começou a construir uma Ermida, um eremitério, uma capela, dedicada a nossa senhora Maria, mãe de Jesus e essa imagem começou a ser conhecida como Nossa Senhora do Carmelo, quer dizer, é uma imagem que copia a imagem que tá lá naquele Monte, naquela Ermida e por isso se chama Nossa Senhora...2020-07-1605 min