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Selejur Com Informacoes Da CUT
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Selejur News
Em Roma, COP16 retoma negociações sobre proteção da biodiversidade
Encontro prossegue com conversações suspensas ano passado em Cali, na Colômbia; países estarão focados em garantir mecanismos de financiamento para conservar espécies animais e vegetais; especialistas ressaltam precedente positivo de fundo criado para compartilhar benefícios do uso de informações genéticas.
2025-02-25
02 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projetos da Semana destaca propostas para transparência nos gastos públicos, saúde e infraestrutura
Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que garante mais transparência na sugestão, destinação e execução das emendas parlamentares individuais, de comissões e de bancadas nas esferas federal, estadual e municipal ( PL 89/2025 ). Também discutiremos a proposta que regulamenta a divulgação de informações para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata em locais de grande circulação masculina ( PL 87/2025 ). Além disso, destacamos o projeto de lei complementar que amplia a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), incluindo todos os municípios de Minas Gerais...
2025-02-07
10 min
Selejur News
Angola adotou Princípios Globais da ONU para a Integridade da Informação
País foi um dos primeiros a seguir compromisso com iniciativa global da organização promovendo a verificação de conteúdo; direitos humanos, saúde pública e ação climática são algumas áreas afetadas por informações falsas online.
2024-12-23
00 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Rogério Carvalho pede informações ao governo sobre a situação das minas com risco de colapso em Maceió; projeto quer incluir a Caatinga nos biomas protegidos pelo Código Florestal.
2024-11-01
05 min
Selejur News
Guterres pede a países-membros que ajudem a elucidar morte de ex-chefe da ONU em queda de avião na África
Dag Hammarskjöld perdeu a vida, aos 56 anos, em setembro de 1961, ao lado de outras 15 pessoas, durante viagem oficial; inquérito aponta para retenção de informações cruciais em vários arquivos nacionais; atual líder da ONU diz que famílias merecem resposta.
2024-10-18
02 min
Selejur News
Guterres fala de guerra total iminente que ainda há tempo para parar no Líbano
Secretário-geral ressaltou situação em ano de crises nos campos humanitário, político, diplomático e moral; em declaração a jornalistas em Nova Iorque, António Guterres também caracterizou Faixa de Gaza como “marco zero para um nível de sofrimento humano difícil de compreender”.
2024-10-08
01 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Em sabatina no Senado, indicado para a presidência do Banco Central garante autonomia em relação ao governo. Comissão aprova empréstimos internacionais de U$ 300 milhões para o governo da Bahia.
2024-10-08
05 min
Selejur News
Jornal da ONU - 8 de outubro de 2024
2024-10-08
05 min
Selejur News
Poderoso Furacão Milton evolui em velocidade explosiva rumo à costa da Flórida
Organização Meteorológica Mundial fala de ventos máximos seguindo em velocidade até 250 km/h com fortes rajadas; agência da ONU destaca influência do calor do oceano no rápido progresso da tempestade que deve abalar a Flórida nesta quarta-feira.
2024-10-08
00 min
Selejur News
Crescem temores de que o Líbano se torne uma nova Gaza
Com mais de 1 milhão de pessoas sujeitas a evacuações forçadas, crescem as necessidades humanitárias e cidades ficam reduzidas a escombros; trocas de tiros e bombardeios entre Israel e o Hezbollah fazem com que civis de ambos os lados paguem um preço inimaginável.
2024-10-08
02 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Mulheres avançam, mas ainda são minoria nas prefeituras e câmaras municipais. Pesquisa DataSenado mostra que maioria dos brasileiros acredita que incêndios florestais são criminosos.
2024-10-08
05 min
Selejur News
Unicef mobiliza apoio para vítimas de seca e crise de água da região amazônica
Agência teme que piora da situação isole milhares de moradores das comunidades banhadas por rios secundários; Brasil tem 745 mil afetados, incluindo 269 mil crianças e adolescentes; maior parte dos afetados é indígena.
2024-10-07
01 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Sem a urgência da regulamentação da reforma tributária, votações do Plenário serão retomadas esta semana. CAE poderá sabatinar indicado para a presidência do Banco Central.
2024-10-07
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado analisa indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central na próxima terça-feira. Incêndio criminoso pode vir a ser classificado como ato de terrorismo.
2024-10-05
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senadores defendem financiamento e equipamentos modernos para combater os incêndios florestais. Agenda ambiental deverá ser considerada pelos eleitores neste domingo.
2024-10-04
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Projeto prevê pagamento de férias não usufruídas por estagiário; e eleitorado jovem cresce no Brasil e pode definir disputas em várias cidades.
2024-10-04
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Ao lamentarem morte de Cid Moreira, senadores destacam o legado do apresentador. Especialistas apontam impactos da reforma tributária nas micro e pequenas empresas, profissionais liberais e na terceirização de serviços.
2024-10-03
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Polícia do Senado desarticula organização que roubou milhas aéreas de senadores. Especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
2024-10-03
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senadores insistem em medidas do governo para conter avanço das apostas on-line. Projeto permite pagar dívida do FIES com prestação de serviço na Defensoria Pública.
2024-10-02
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
DataSenado revela que mais de 22 milhões de pessoas apostaram em "bets" no último mês; e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei.
2024-10-02
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Primeiro-vice-presidente diz que Senado está com a pauta em dia. Representantes da Zona Franca de Manaus detalham impactos da reforma tributária na produção nacional.
2024-10-01
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Debatedores dizem que novo Plano Nacional de Educação deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas. Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que dívida pública deve chegar a 80% do PIB em 2024.
2024-10-01
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Assuntos Econômicos continua ouvindo setores sobre a regulamentação da reforma tributária. Currículo dos ensinos fundamental e médio deverão destacar a atuação das mulheres nas ciências, artes e história.
2024-09-30
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado defende crédito para pecuristas e produtores rurais afetados por incêndios; e nova lei prevê atendimento psicológico para filhos de vítimas de violência.
2024-09-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senadores defendem limites para apostas on-line. Deputados podem votar projeto aprovado pelo Senado que garante Bolsa Família para mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica.
2024-09-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Proposta pretende regulamentar enfrentamento da emergência climática; e lei que flexibiliza licitações em calamidades já está em vigor.
2024-09-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Projeto do Senado que livra do IPVA veículos com mais de vinte anos avança na Câmara dos Deputados. Senado pode votar projeto que aumenta pena para crimes ambientais.
2024-09-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senadores e especialistas pedem ações conjuntas no enfrentamento dos incêndios e das mudanças climáticas. Discurso do presidente Lula na ONU repercute no Senado.
2024-09-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
CPI da Manipulação de Jogos e Apostas esportivas pode ser prorrogada. Senadores alertam para o endividamento com apostas on-line.
2024-09-25
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações; e emenda que regula eleição em Tribunais de Justiça é promulgada.
2024-09-25
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Diversos setores da economia pedem mudanças na regulamentação da reforma tributária. Convidados de sessão especial defendem mais recursos para o ensino profissionalizante.
2024-09-24
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Crise climática é tema de debate na Semana do Clima de Nova Iorque e aumento da fome é uma das preocupações. Senador sugere suspender apostas online até que regulamentação entre em vigor.
2024-09-24
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão vai discutir em duas reuniões nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Justiça Eleitoral proíbe blitz no dia da votação e torna crimes apostas sobre resultados das urnas.
2024-09-23
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Regulamentação da reforma tributária já tem mais de 1.200 emendas no Senado; e novas regras para licitação em calamidade pública seguem para sanção presidencial.
2024-09-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Já está em vigor a consulta obrigatória a cadastros de menores que podem ser adotados e de interessados na adoção. Senador apresenta projeto para alterar regras para o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão.
2024-09-20
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Medida provisória libera R$ 514 bilhões para combate a incêndios na Amazônia Legal; e artesanato com capim dourado é reconhecido como manifestação da cultura nacional.
2024-09-20
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado aprova projeto que amplia a transparência nas escolas. Comissão de Meio Ambiente vai debater incêndios e queimadas que atingem o país.
2024-09-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova programa que amplia crédito para MEIs e inscritos no CAD Único. Senadores defendem criação da primeira universidade indígena do Brasil.
2024-09-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão aprova repasse prioritário de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência estudantil. Presidente da Comissão de Meio Ambiente quer penas maiores para incêndios florestais criminosos.
2024-09-18
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Cúpula dos três poderes se reúne para debater estratégias de combate às queimadas e lei que mantém desoneração da folha até o fim do ano é sancionada.
2024-09-18
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senador vai pedir criação de CPI para investigar condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal. Plenário pode votar mecanismos de controle social do ensino.
2024-09-17
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senador recolhe assinaturas para CPI sobre os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Senadora Mara Gabrilli pede ao TSE que divulgue locais de votação com acessibilidade para pessoas com deficiência.
2024-09-17
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senadores apresentam projetos de lei para combater incêndios intencionais. Comissão analisa abatimento de dívidas do FIES de outros profissionais, além de médicos e professores.
2024-09-16
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
"Pacote Antifeminicídio" vai à sanção presidencial e projeto sobre recuperação de detentos está em debate no Senado.
2024-09-14
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Presidente Lula veta prorrogação para pagamento de dívidas de produtores rurais, mas parlamentares podem derrubar decisão. Congresso envia para sanção plano de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento.
2024-09-13
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Poder Executivo veta projeto que adia pagamento de dívidas rurais e proposta torna qualidade do ar um direito fundamental.
2024-09-13
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão aprova programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias. Senado adia votação de projeto que garante a condição de segurado especial a trabalhadores rurais que também são membros de cooperativas.
2024-09-12
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e Comissão de Meio Ambiente acata criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas.
2024-09-12
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado aprovou atendimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Senadores votaram ainda proposta com regras excepcionais de licitação após desastres climáticos.
2024-09-11
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Aprovado projeto que valoriza contribuição feminina na construção do conhecimento e nova lei dos concursos públicos permite provas online.
2024-09-11
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão da rede social X no Brasil. Plenário pode votar atendimento psicossocial a filhos de presos e de vítimas de violência.
2024-09-10
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Procuradoria da Mulher do Senado se solidariza com vítimas e defende investigação rápida de denúncias contra Sílvio Almeida. Critérios mínimos para concessão de título de "capital nacional" a municípios já estão valendo.
2024-09-10
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão do X no Brasil e vota incentivos para pesquisa. Senadores vão debater greve no INSS e ouvir ministro da Previdência sobre possível reforma.
2024-09-09
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Denúncias de assédio eleitoral aumentam no Brasil; e veto ao uso do vale-cultura em eventos esportivos será analisado pelo Congresso Nacional.
2024-09-07
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: CCJ aprova cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Senadores debateram transporte de animais de estimação em voos domésticos.
2024-09-06
05 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto proíbe farmácias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais - 1ª parte
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que permite usar o tempo de participação em audiências públicas nas casas do poder Legislativo espalhadas pelo país no cômputo de até 20% da carga horária de atividades complementares em cursos do ensino superior ( PL 3416/2024 ) e ainda sobre a proposta que proíbe as farmácias de condicionarem o desconto na venda de produtos ao fornecimento de dados pessoais dos consumidores e de usarem indevidamente as informações pessoais dos clientes ou as fornecerem a terceiros ( PL 3419/2024 ). Também trataremos da mensagem do Executivo referente à indicação de Gabriel Galípolo p...
2024-09-06
10 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central será votada em 8 de outubro. Taxação das "bets" estrangeiras é desafio para a Receita Federal, afirma secretário especial, Robinson Barreirinhas.
2024-09-06
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara até que impeachment de Alexandre de Moraes seja analisado. Filhos de vítimas de violência ou que tenham um dos pais presos em regime fechado devem receber atendimento psicológico gratuito.
2024-09-05
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio Verde. Projeto que trata dos "combustíveis do futuro" avança.
2024-09-05
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senadores debatem com ministra do Meio Ambiente queimadas que atingem Cerrado, Pantanal e Amazônia; senadores querem agilidade no enfrentamento de doenças em lavouras e nos rebanhos do país.
2024-09-04
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Plenário aprova medida provisória que libera R$ 12 bilhões para o Rio Grande do Sul; e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate suspensão da rede social X no Brasil.
2024-09-04
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Proposta de orçamento para 2025 chega ao Congresso; e mudança na Lei de Inelegibilidade é destaque na pauta do Plenário.
2024-09-03
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão pode votar obrigação de escolas terem um profissional de segurança na portaria; senadora propõe porte de arma para mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
2024-09-02
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Projeto autoriza arma de fogo para mulher em situação de violência doméstica e senadores destacam mobilização "Feminicídio Zero" do Ministério das Mulheres.
2024-08-31
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão de Direitos Humanos aprova cota para mulheres no Legislativo. Senado quer tratamento integral para tratamento da esclerose múltipla.
2024-08-30
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão de Meio Ambiente deve convidar Marina Silva para falar sobre queimadas no País; e Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que facilita acesso de idosos à justiça.
2024-08-30
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado aprova incentivos para a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho; projeto que facilita o acesso ao crédito no Rio Grande do Sul é aprovado no Congresso Nacional e vai à sanção.
2024-08-29
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Reserva de vagas para mulheres no Legislativo é aprovada em comissão; e Gabriel Galípolo, indicado ao Banco Central, vai à sabatina no Senado.
2024-08-29
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Aprovado projeto para facilitar produção de remédios para doenças negligenciadas, como hanseníase e da leishmaniose, que afeta as populações pobres do país. Senado manifesta solidariedade a municípios e estados afetados por incêndios florestais.
2024-08-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova produção nacional de medicamentos para doenças como hanseníase e chikungunya; líder do governo no Congresso defende investigações sobre queimadas.
2024-08-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Currículos escolares terão que incluir uma abordagem feminina em aspectos da história, da ciência, da arte e da cultura. Plenário pode votar propostas que mexem com circulação de armas de fogo e mudam regras da inelegibilidade.
2024-08-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão debate redução de emissões de gás metano e Senado pode votar esta semana decretos sobre armas e inelegibilidade.
2024-08-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Novo projeto de lei busca regulamentar as chamadas "emendas pix"; programa de medicamentos entre empresas privadas e seus trabalhadores começa a ser analisado no Senado.
2024-08-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Economia criativa pode contar com recursos de fundos constitucionais e debate sobre reforma tributária traz críticas a sistema de pagamento proposto na regulamentação.
2024-08-24
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Congresso promulga emenda à constituição que que perdoa sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais. Senado aprova limpeza e descontaminação periódicas de tanques de areia usados para lazer e esportes.
2024-08-23
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Congresso promulga emenda com novas regras para financiamento de candidaturas negras e comissão debate aumento de mortes de crianças e adolescentes por violência policial.
2024-08-23
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: CCJ aprova aumento das penas para o furto e receptação de cabos de energia, telefone, tv ou internet. Presidentes dos Três Poderes assinaram pacto pela transformação ecológica.
2024-08-22
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores. Eleições municipais mudam dinâmica dos trabalhos no Congresso.
2024-08-22
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamentos. Cúpula dos Três Poderes discutiu questão de emendas parlamentares.
2024-08-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento; e Congresso vai sugerir e votar regras de transparência para emendas parlamentares.
2024-08-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Plenário deve votar desoneração da folha nesta tarde. Senadores aprovam empréstimos internacionais para Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.
2024-08-20
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Novas regras para emendas paramentares estão no centro do debate político; e senadores votam desoneração nesta terça.
2024-08-20
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Representação brasileira no Parlamento do Mercosul vai discutir a crise na Venezuela. Senado decreta luto oficial de três dias por morte de Silvio Santos.
2024-08-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado deve votar suspensão parcial do decreto de Lula sobre armas em setembro; e empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples Nacional.
2024-08-17
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto aprovado pelos deputados; aprovada prorrogação da licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê.
2024-08-16
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova normas para concursos federais; e deve votar desoneração da folha na próxima terça-feira.
2024-08-16
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado aprova proposta que muda regras para cotas raciais nos partidos políticos racial e facilita o pagamento de dívidas; assessor de Lula diz que Brasil não vai reconhecer vitória na Venezuela sem a publicação das atas.
2024-08-15
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova programa de pagamento de dívidas estaduais; e PEC que parcela predatórios e dívidas municipais vai à Câmara.
2024-08-15
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova anistia para partidos políticos que descumpriram as cotas raciais; aprovadas novas regras para a decretação da prisão em flagrante na audiência de custódia.
2024-08-14
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Presidente do Senado defende que Congresso defina modelo para emendas individuais; e debate alerta para perigos do cigarro eletrônico.
2024-08-14
05 min
Boletim.leg
Senadores apresentam lista de projetos para ajudar na recuperação do RS
Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação do estado após as inundações de maio. Entre eles estão os que criam a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres ( PL 5002/2023 ) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres ( PL 1800/2024 ) e o que tipifica como crime o saque a estabelecimentos comerciais ( PL 1645/2024 ).
2024-06-14
02 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Isenção de IR para pessoa com autismo ou seu representante legal
Nesta edição, falaremos sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoa com transtorno do espectro autista ou seu representante legal ( PL 292/2024 ); a proposta de emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares em razão de falta grave no exercício da função ( PEC 03/2024 ); o projeto que visa dar ao usuário do sistema de saúde privado o acesso a informações sobre os prestadores de serviço do setor ( PL 287/2024 ); a PEC que torna obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem de...
2024-02-23
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto acaba com permissão para dirigir com validade de um ano para recém-habilitados
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que acaba com a necessidade de os recém-habilitados conduzirem veículos com uma licença para dirigir com validade de apenas um ano ( PL 4055/2023 ); o que obriga as escolas e unidades públicas de saúde a instalarem placas fotovoltaicas nos edifícios onde funcionam ( PL 4063/2023 ); o projeto de resolução que autoriza um empréstimos de US$ 22 milhões para o município de Hortolândia para obras de melhorias de serviços e edificações públicas ( PRS 85/2023 ); o projeto que trata do sigilo de informações pessoais de mulher vítima de violência...
2023-08-25
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto dá maior publicidade às informações de listas de espera do SUS
Nesta edição, abordaremos o projeto que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do Sistema Único de Saúde ( PL 2712/2023 ); o que garante aos alunos da educação básica assistência oftalmológica para prevenção, identificação e correção de problemas de visão ( PL 2695/23) ; o que cria mais uma possibilidade de entrada de medicamentos estrangeiros para doenças raras ( PL 2776/23 ).
2023-05-26
10 min