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Selejur Com Informacoes Do Senado Federal
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Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senadora Augusta Brito representa Senado em evento internacional sobre armas e gênero que acontece pela primeira vez no Brasil. Mais de R$ 14 bilhões já foram emprestados por consignados com desconto em folha para trabalhadores formais do setor privado, previsto em medida provisória que deve ser votada no Senado.
2025-06-27
05 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Como tratados internacionais ganham força de lei no Brasil
O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre os tratados internacionais, acordos firmados entre os países e que têm força de lei, caso sejam aprovados pelo Congresso Nacional e, depois, ratificados pelo Executivo. Quem vai explicar tudo é o Tarciso Dal Maso, consultor legislativo do Senado na área de relações internacionais e defesa nacional.
2025-06-06
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Senado apresenta propostas sobre uso de telas por crianças, crimes com criptomoedas e mudanças no foro privilegiado
O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, você vai ficar por dentro do projeto que obriga os pais ou responsáveis a zelarem pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes ( PL 2551/2025 ), do que prevê crimes contra o mercado de ativos virtuais ( PL 2528/2025 ) e da proposta de emenda à Constituição que altera as regras para o foro por prerrogativa de função ( PEC 27/2025 ). Também vamos falar sobre duas indicações legislativas. A primeira pede ao Ministério da Educação que o curso de medic...
2025-05-30
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projetos da Semana destaca propostas sobre mineração em terras indígenas, proteção a policiais e participação popular
O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falamos sobre duas sugestões legislativas que tiveram origem em ideias legislativas apresentadas por internautas no Portal E-Cidadania . A primeira delas prevê a contagem, para fins previdenciários, do tempo dedicado ao mestrado e ao doutorado ( SUG 2/2025 ). A segunda garante o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da educação ( SUG 3/2025 ). Também destacamos o projeto que destina 0,5% do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de desenvolvimento de tecnologia para o combate à criminalidade ( PL 1807/2025 ); o que cria programa...
2025-04-25
09 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projetos da Semana apresenta as novidades do aplicativo Senado Digital
O Projetos da Semana vai detalhar o funcionamento do aplicativo “Senado Digital”, que permite o acompanhamento da discussão e votação de projetos, propostas de emenda à Constituição e outras matérias. O apresentador do Conexão Senado, Jeziel Carvalho, conversou com Fabrício Santana, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), sobre a atualização do app, que torna a experiência do usuário mais interativa e ágil.
2025-02-28
10 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Procurador do Senado critica norma da Câmara dos Deputados que impacta na votação de projetos dos senadores. Serviço "Senado Verifica" atesta veracidade de pesquisa do DataSenado sobre apostas e cassinos.
2025-02-28
05 min
Boletim.leg
Senado aprova projeto que libera recursos para retomar obras paralisadas
O Plenário do Senado aprovou o projeto ( PLP 20/2025 ) que vai liberar os chamados Restos a Pagar (RAPs) dos Orçamentos de 2019 a 2025. Esses recursos estavam destinados para obras que não foram executadas no exercício financeiro previsto ou que tiveram problemas técnicos. O autor, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), esclareceu que esses repasses, que serão feitos até 2026, não aumentam as despesas públicas por ser dinheiro já previsto. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou que a liberação só vai ocorrer para obras sem indícios de irregularidades e que foram canceladas até dezembro de 2024.
2025-02-20
02 min
Boletim.leg
Polícia do Senado faz operação contra grupo suspeito de desviar milhas aéreas de parlamentares
A Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Una. As ações são parte de uma nova etapa da Operação Hermes. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que vinha aplicando golpes em parlamentares, com o desvio de milhas e passagens aéreas.
2025-02-14
01 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado inicia esforço concentrado para votação de cortes de gastos, regulamentação da reforma tributária e outras prioridades. Após rejeição à carne brasileira na França, Senado debate projeto de lei da reciprocidade ambiental.
2024-12-03
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado deve votar na próxima semana a criação do mercado de carbono no Brasil. Presidente do Senado assegura transparência no projeto da liberação das emendas parlamentares.
2024-11-05
05 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Novo Portal das Comissões do Senado
O Programa Projetos da Semana traz em destaque o novo Portal das Comissões do Senado, uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Mesa e do Prodasen para tornar o conteúdo relacionado ao processo legislativo das comissões mais amigável para o usuário. Nesta edição, o diretor da Secretaria de Comissões do Senado, Marcos Machado Melo, explica as mudanças técnicas, os resultados do novo portal e a importância do acompanhamento das comissões pelo cidadão.
2024-10-25
10 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Em sabatina no Senado, indicado para a presidência do Banco Central garante autonomia em relação ao governo. Comissão aprova empréstimos internacionais de U$ 300 milhões para o governo da Bahia.
2024-10-08
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado analisa indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central na próxima terça-feira. Incêndio criminoso pode vir a ser classificado como ato de terrorismo.
2024-10-05
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Polícia do Senado desarticula organização que roubou milhas aéreas de senadores. Especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
2024-10-03
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Primeiro-vice-presidente diz que Senado está com a pauta em dia. Representantes da Zona Franca de Manaus detalham impactos da reforma tributária na produção nacional.
2024-10-01
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado defende crédito para pecuristas e produtores rurais afetados por incêndios; e nova lei prevê atendimento psicológico para filhos de vítimas de violência.
2024-09-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senadores defendem limites para apostas on-line. Deputados podem votar projeto aprovado pelo Senado que garante Bolsa Família para mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica.
2024-09-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Projeto do Senado que livra do IPVA veículos com mais de vinte anos avança na Câmara dos Deputados. Senado pode votar projeto que aumenta pena para crimes ambientais.
2024-09-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senadores e especialistas pedem ações conjuntas no enfrentamento dos incêndios e das mudanças climáticas. Discurso do presidente Lula na ONU repercute no Senado.
2024-09-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Regulamentação da reforma tributária já tem mais de 1.200 emendas no Senado; e novas regras para licitação em calamidade pública seguem para sanção presidencial.
2024-09-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado aprova projeto que amplia a transparência nas escolas. Comissão de Meio Ambiente vai debater incêndios e queimadas que atingem o país.
2024-09-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova programa que amplia crédito para MEIs e inscritos no CAD Único. Senadores defendem criação da primeira universidade indígena do Brasil.
2024-09-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
"Pacote Antifeminicídio" vai à sanção presidencial e projeto sobre recuperação de detentos está em debate no Senado.
2024-09-14
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão aprova programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias. Senado adia votação de projeto que garante a condição de segurado especial a trabalhadores rurais que também são membros de cooperativas.
2024-09-12
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e Comissão de Meio Ambiente acata criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas.
2024-09-12
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado aprovou atendimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Senadores votaram ainda proposta com regras excepcionais de licitação após desastres climáticos.
2024-09-11
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Procuradoria da Mulher do Senado se solidariza com vítimas e defende investigação rápida de denúncias contra Sílvio Almeida. Critérios mínimos para concessão de título de "capital nacional" a municípios já estão valendo.
2024-09-10
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara até que impeachment de Alexandre de Moraes seja analisado. Filhos de vítimas de violência ou que tenham um dos pais presos em regime fechado devem receber atendimento psicológico gratuito.
2024-09-05
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio Verde. Projeto que trata dos "combustíveis do futuro" avança.
2024-09-05
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão de Direitos Humanos aprova cota para mulheres no Legislativo. Senado quer tratamento integral para tratamento da esclerose múltipla.
2024-08-30
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado aprova incentivos para a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho; projeto que facilita o acesso ao crédito no Rio Grande do Sul é aprovado no Congresso Nacional e vai à sanção.
2024-08-29
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Reserva de vagas para mulheres no Legislativo é aprovada em comissão; e Gabriel Galípolo, indicado ao Banco Central, vai à sabatina no Senado.
2024-08-29
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Aprovado projeto para facilitar produção de remédios para doenças negligenciadas, como hanseníase e da leishmaniose, que afeta as populações pobres do país. Senado manifesta solidariedade a municípios e estados afetados por incêndios florestais.
2024-08-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova produção nacional de medicamentos para doenças como hanseníase e chikungunya; líder do governo no Congresso defende investigações sobre queimadas.
2024-08-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão debate redução de emissões de gás metano e Senado pode votar esta semana decretos sobre armas e inelegibilidade.
2024-08-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Novo projeto de lei busca regulamentar as chamadas "emendas pix"; programa de medicamentos entre empresas privadas e seus trabalhadores começa a ser analisado no Senado.
2024-08-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Congresso promulga emenda à constituição que que perdoa sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais. Senado aprova limpeza e descontaminação periódicas de tanques de areia usados para lazer e esportes.
2024-08-23
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores. Eleições municipais mudam dinâmica dos trabalhos no Congresso.
2024-08-22
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamentos. Cúpula dos Três Poderes discutiu questão de emendas parlamentares.
2024-08-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento; e Congresso vai sugerir e votar regras de transparência para emendas parlamentares.
2024-08-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Representação brasileira no Parlamento do Mercosul vai discutir a crise na Venezuela. Senado decreta luto oficial de três dias por morte de Silvio Santos.
2024-08-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado deve votar suspensão parcial do decreto de Lula sobre armas em setembro; e empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples Nacional.
2024-08-17
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova normas para concursos federais; e deve votar desoneração da folha na próxima terça-feira.
2024-08-16
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado aprova proposta que muda regras para cotas raciais nos partidos políticos racial e facilita o pagamento de dívidas; assessor de Lula diz que Brasil não vai reconhecer vitória na Venezuela sem a publicação das atas.
2024-08-15
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova programa de pagamento de dívidas estaduais; e PEC que parcela predatórios e dívidas municipais vai à Câmara.
2024-08-15
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Presidente do Senado defende que Congresso defina modelo para emendas individuais; e debate alerta para perigos do cigarro eletrônico.
2024-08-14
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Programa Jovem Senador encerra edição 2024 com três propostas aprovadas; e presidente do Senado lamenta mortes em queda de avião.
2024-08-10
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Presidente do Senado quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana; e comissão transforma em projeto de lei sugestão de piso salarial dos psicólogos.
2024-08-09
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Medida Provisória que isenta premiações de atletas olímpicos do Imposto de Renda recebe apoio de senadores; Senado assina acordo com Ministério da Igualdade Racial e lança guia para candidatas negras.
2024-08-09
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senadores destacam isenção do imposto de renda para atletas medalhistas; Senado vai discutir crise na Venezuela com chanceler brasileiro e assessor especial de Lula.
2024-08-08
04 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
CCJ aprova mais transparência para gastos com cartões corporativos; e impacto de jogos como o do "tigrinho" será debatido no Senado.
2024-08-08
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Rodrigo Pacheco reafirma que desoneração não será compensada com aumento de impostos; e Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional a municípios.
2024-08-07
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Sancionada com vetos reforma do Novo Ensino Médio; regulamentação dos jogos de azar aguarda votação no Plenário do Senado.
2024-08-02
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Solução para endividamento dos estados é prioridade do Senado em agosto; e zerar uso de plástico descartável é meta das Olimpíadas e também de projeto em debate no Senado.
2024-08-01
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado vai analisar regulamentação da reforma tributária que traz redução de alíquota na educação; expectativa para quebra de recorde de medalhas nas Olimpíadas.
2024-07-31
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Presidente do Senado aponta falta de transparência em eleição na Venezuela; regulamentação da reforma tributária prevê redução de impostos para serviços de educação.
2024-07-31
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senador que acompanhou eleições na Venezuela confirma suspeições de organismos internacionais. Presidente do Senado e do Congresso Nacional condena governo da Venezuela por se afastar da transparência do processo eleitoral.
2024-07-30
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Congresso tem 15 vetos para votar na volta do recesso. Já no Senado, projeto que aumenta pena para quem espalhar fake news na campanha eleitoral aguarda distribuição para comissões.
2024-07-30
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Projeto em debate no Senado aumenta segurança das crianças em piscinas; e confissão de acusado pode deixar de ser obrigatória para acordo de não persecução penal.
2024-07-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senador diz que marco da Inteligência Artificial não pode incluir todos os temas relacionados a essa tecnologia; Senado alerta para a prevenção dos casos de hepatite.
2024-07-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado terá sessão em homenagem à Tereza de Benguela, às mulheres negras latinoamericanas e caribenhas; Relatório do Novo Código Eleitoral inclui cota feminina no Poder Legislativo.
2024-07-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Governo avalia como positivo primeiro semestre de votações no Senado. Sancionados os projetos que conferem os títulos de capital da vaquejada e de capital nacional do artesanato têxtil.
2024-07-24
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado e governo ainda buscam acordo para a desoneração da folha de pagamento. Presidente de comissão temporária volta a pedir ajuda para os agricultores gaúchos.
2024-07-23
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado poderá votar o projeto do desenrola rural. Tomou posse o suplente do senador que se licenciou para disputar a prefeitura de Belo Horizonte.
2024-07-22
04 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova criação da Frente Parlamentar Católica e cotas no serviço público federal são destaque na Comissão de Direitos Humanos ao longo do primeiro semestre.
2024-07-20
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado adia votação de perdão de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul à espera de MP sobre o assunto. Comissão de Educação e Cultura aprova critérios mínimos para concessão do título de Capital Nacional a municípios.
2024-07-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Supremo Tribunal Federal (STF) prorroga até 11 de setembro prazo para acordo sobre desoneração da folha e Senado adia votação de projeto que trata do perdão de dívida de produtores do Rio Grande do Sul.
2024-07-19
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Assuntos Econômicos monta grupo de trabalho para discutir proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pelos deputados. Senado pode votar incentivos para empreendedores do Rio Grande do Sul.
2024-07-18
04 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova uso do vale-cultura para eventos esportivos. Votação da "PEC da Anistia" na CCJ fica para agosto.
2024-07-18
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Regime escolar especial vai à sanção; e presidente do Senado defende prazo até 30 de agosto para votar desoneração.
2024-07-17
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Fundo de Investimento em Infraestrutura Social pode captar R$ 25 bilhões em 2025; e recuperação da agricultura gaúcha é debatida no Senado.
2024-07-16
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Presidente do Senado classifica como "ato criminoso" espionagem de parlamentares. Calendário eleitoral proíbe demissão de servidores, inauguração de obras e outras ações a partir deste mês.
2024-07-13
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Reforma tributária não será votada no prazo de 45 dias no Senado, como quer o governo. Comissão aprova a criação do salário-paternidade.
2024-07-11
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova reforço a campanha contra violência doméstica e MP que destina R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami.
2024-07-11
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Conselho de Ética do Senado abre cinco processos disciplinares; e regulamentação da Inteligência Artificial fica para depois das eleições.
2024-07-10
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado inicia debate da PEC de ajuda a municípios endividados; e senadores aprovam novo entendimento sobre investimentos em hospitais universitários.
2024-07-03
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado votará com urgência projeto da renegociação da dívida dos estados; especialistas discutem combate a fraudes digitais.
2024-06-28
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Regulamentação da inteligência artificial será votada em julho pelo Plenário do Senado. Aprovada compensação financeira para municípios afetados por atividades portuárias.
2024-06-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Iniciativa aprovada pelo Senado pode multiplicar hortas comunitárias nas cidades. Telas inéditas de Portinari estão no Congresso em exposição de arte ítalo-brasileira.
2024-06-27
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Presidente do Senado diz que é competência do Legislativo decidir sobre a descriminalização de droga. Aprovado o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.
2024-06-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova mais prazo para universitárias que se tornam mães terminarem o curso; e Política Nacional de Educação Ambiental deve incluir formação para enfrentamento de mudanças climáticas.
2024-06-26
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado deve votar mais prazo para que universitárias que se tornam mães terminem o curso; e Atlas da Violência 2024 mostra que pessoas negras são maioria entre vítimas de homicídio no Brasil.
2024-06-25
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Senado continua buscando fontes para bancar a desoneração da folha de pagamento. Comissão estabelece definição da linha da pobreza a ser usada nos programas oficiais.
2024-06-21
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova reforma do ensino médio; e liberação de jogos de azar passa com votação apertada na CCJ.
2024-06-20
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Presidente do Senado classifica como "irracionalidade" projeto que equipara aborto a homicídio; e CPI aprova depoimento de Lucas Paquetá.
2024-06-19
05 min
Boletim.leg
Senadores apresentam lista de projetos para ajudar na recuperação do RS
Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação do estado após as inundações de maio. Entre eles estão os que criam a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres ( PL 5002/2023 ) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres ( PL 1800/2024 ) e o que tipifica como crime o saque a estabelecimentos comerciais ( PL 1645/2024 ).
2024-06-14
02 min
Boletim.leg
Presidente do Senado devolve parte da MP editada para bancar redução da contribuição previdenciária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou trechos da Medida Provisória 1227/2024 , que trata da compensação do PIS/Pasep e da Cofins pelo descumprimento da noventena. Segundo Pacheco, as novas regras que impedem o ressarcimento ou o uso desses créditos para pagamento de outros impostos só poderiam valer 90 dais após a publicação. Os demais artigos da MP serão analisados pelos deputados e senadores. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP), negou derrota ao afirmar que a MP era uma alternativa para bancar a redução da contribuição previdenciária de 17 setores da econ...
2024-06-12
02 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e projeto em debate no Senado prevê redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário.
2024-05-01
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado vota seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito na próxima quarta-feira. PEC da Autonomia da Polícia Científica segue para o Plenário do Senado.
2024-04-18
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h
Plenário do Senado debate PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga. Dia Internacional da Síndrome de Down e Dia Mundial das Águas são celebrados pelo Senado.
2024-03-22
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Presidente do Senado quer lista de parlamentares "espionados pela Abin". Ex-ministro da Justiça volta para o Senado antes de assumir cargo no Supremo Tribunal Federal.
2024-02-01
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Presidente do Senado tem reunião com senadores da oposição; passe livre estudantil nacional está em debate no Senado.
2024-01-31
05 min
Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h
Rádio Senado completa 27 anos nesta segunda-feira (29); e Senado aprova incentivo fiscal à Embrapa que, agora, depende de decisão da Câmara.
2024-01-29
05 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Portal e-Cidadania - 1ª parte
Nesta edição, conversaremos com o Alisson Bruno, coordenador do Programa e-Cidadania, que tem o objetivo de aproximar o Senado Federal do Cidadão. Essa missão se dá por meio da apresentação de sugestões legislativas no portal do e-Cidadania. Se elas receberem mais de 20 mil apoios, serão encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A participação popular no e-Cidadania acontece também por meio de audiências públicas interativas, com o envio de perguntas aos participantes das reuniões no Senado. O cidadão ainda pode dar a sua opinião sobre as di...
2023-12-22
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos nas escolas - 1ª parte
O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que exige a aprovação prévia do Senado na concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros ( PLP 225/2023 ); o recurso que exigirá que o plenário analise o projeto que estadualiza o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (R.S 12/2023 e PL 3649/2023 ); o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto ( PL 5133/2023 ); o projeto que autoriza do Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó ( PL 5126/2023 ); o...
2023-10-27
09 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto dá maior publicidade às informações de listas de espera do SUS
Nesta edição, abordaremos o projeto que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do Sistema Único de Saúde ( PL 2712/2023 ); o que garante aos alunos da educação básica assistência oftalmológica para prevenção, identificação e correção de problemas de visão ( PL 2695/23) ; o que cria mais uma possibilidade de entrada de medicamentos estrangeiros para doenças raras ( PL 2776/23 ).
2023-05-26
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
PEC estabelece alternância entre Senado e Câmara no início de análise de proposições da presidência da República
Nesta edição, abordaremos a proposta de emenda à Constituição que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público ( PEC 10/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que estabelece alternância entre o Senado e a Câmara dos Deputados no início de análise e votação de algumas proposições da presidência da República ( PEC 8/2023 ); o requerimento de criação da subcomissão permanente da pessoa idosa, na Comissão de Assuntos Sociais ( Req 11/2023 - CAS); o projeto que torna crime o planejamento de atentado contra autorida...
2023-03-24
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto assegura o respeito à proporção de gênero na distribuição dos cargos da Mesa do Senado
Nesta edição, abordaremos o projeto que retira a exigência de autorização judicial para o compartilhamento de dados de localização de pessoa monitorada eletronicamente por causa de agressão contra as mulheres ( PL 930/2023 ); o projeto que assegura o respeito à proporção de gênero na distribuição dos cargos da Mesa Diretora do Senado Federal ( PRS 23/2023 ); o projeto que suspende as contas em redes sociais de quem for condenado pelo crime de exposição de cenas de nudez, sexo e pornografia sem consentimento da vítima ( PL 944/2023 ); os projetos que estendem as regras relativas aos crimes de preconceito de ra...
2023-03-10
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Projeto acaba com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, projeto que acaba com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV ( PL 2684/2022 ). Tem também proposta que traz novas regras para o mercado de criptomoedas ( PL 2681/2022 ). E você também vai conhecer um pouco mais sobre o portal E-cidadania do Senado, ferramenta de participação popular na elaboração de leis do país. Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.
2022-10-28
10 min
Projetos da Semana no Senado Federal
Chega ao Senado LDO 2023
O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, LDO ( PLN 5/2022 ). Tem também a medida provisória que agiliza concessão de benefícios do INSS (MP 1.113/2022). E pedido de anulação do perdão de Bolsonaro à condenação de Daniel Silveira pelo STF ( PDL 97/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.
2022-04-22
10 min