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Minuto TCE-GOContas do GovernadorTCE em Contas é um quadro da Rádio TCE que aborda as contas do governo e a fiscalização do orçamento estadual.
Semana passada o TCE-GO emitiu parecer prévio das Contas do Governador Ronaldo Caiado - Exercício de 2023, ano que inaugurou o seu segundo mandato.
Edição de som de Israel Borsatto
Reportagem de Bruno Balduíno2024-06-1001 min
Minuto TCE-GOTCE define relator das Contas do GovernoSorteado relator das Contas do Governador de 2023. O conselheiro Helder Valin foi o escolhido e obedeceu a um critério de rodízio entre os conselheiros.
O TCE em Contas conversou com o jornalista Antonio Gomes, que acompanhou diferentes sorteios, e explica como funciona o processo.
Apresentação de Luce Jane Zoccoli
Edição de som de Fabiana Bettini (TCE-GO)
2023-01-1901 min
TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1501, desta quinta-feira, 01, segunda parte.Foram julgados 09 processos, entre eles: 01 (um) de Recursos, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Inspeção e 01 (um) para Apurar Responsabilidade.
Durante a Sessão Plenária o Presidente Cristovão Messias recebeu a visita do Desembargador Francisco Djalma, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral que veio ao TCE/AC verificar o treinamento dos mesários que ocorre no Plenário da Corte de Contas. 2022-09-021h 02TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1501, desta quinta-feira, 01, primeira parteForam julgados 09 processos, entre eles: 01 (um) de Recursos, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Inspeção e 01 (um) para Apurar Responsabilidade.
Durante a Sessão Plenária o Presidente Cristovão Messias recebeu a visita do Desembargador Francisco Djalma, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral que veio ao TCE/AC verificar o treinamento dos mesários que ocorre no Plenário da Corte de Contas. 2022-09-0258 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18 - terceira ParteA Sessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-08-191h 05TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18 - Segunda ParteA Sessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-08-191h 18TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18 - Primeira ParteA Sessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-08-1954 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE12-08 Sessão Plenária de nº 1499, desta quinta-feira, 11, Terceira ParteForam julgados 24 processos, entre eles: 04 (quatro) de Recursos, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas e 10 (dez) Processos de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-08-121h 07TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE12-08 Sessão Plenária de nº 1499, desta quinta-feira, 11, Segunda ParteForam julgados 24 processos, entre eles: 04 (quatro) de Recursos, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas e 10 (dez) Processos de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-08-121h 09TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE12-08 Sessão Plenária de nº 1499, desta quinta-feira, 11, Primeira ParteForam julgados 24 processos, entre eles: 04 (quatro) de Recursos, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas e 10 (dez) Processos de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-08-121h 18TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1496, desta quinta-feira, 21, segunda parte.A Sessão Plenária de nº 1496, desta quinta-feira, 21, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, secretariando a Sessão, Kátia Farias.2022-08-0950 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREA Sessão Plenária de nº 1496, desta quinta-feira, 21, primeira parte.A Sessão Plenária de nº 1496, desta quinta-feira, 21, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, secretariando a Sessão, Kátia Farias.2022-08-0953 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária 1497 de 28 de julho de 2022 Terceira ParteForam julgados 23 processos, entre eles: 05 (cinco) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Auditoria e 10 de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-08-031h 15TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária 1497 de 28 de julho de 2022 Segunda ParteForam julgados 23 processos, entre eles: 05 (cinco) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Auditoria e 10 de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-08-031h 29TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária 1497 de 28 de julho de 2022 Primeira ParteForam julgados 23 processos, entre eles: 05 (cinco) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Auditoria e 10 de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-08-031h 13TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE1507 - Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre de número 1495, desta quinta-feira, 14, Segunda ParteNa ocasião foram julgados 03 (três) Prestações de Contas, 02 (dois) Processos para Apurar Responsabilidade, 01 Processo de Auditoria de Conformidade e 07 (sete) Atos de Registro de Aposentadoria que foram julgados procedentes.2022-07-151h 34TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE1507 - Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre de número 1495, desta quinta-feira, 14, Primeira ParteNa ocasião foram julgados 03 (três) Prestações de Contas, 02 (dois) Processos para Apurar Responsabilidade, 01 Processo de Auditoria de Conformidade e 07 (sete) Atos de Registro de Aposentadoria que foram julgados procedentes.2022-07-151h 35TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11/07 - Sessão Plenária de nº 1494, desta quinta-feira, 07, Segunda Parte.Foram julgados 21 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 02 (dois) de Inspeção, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 05 (cinco) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 01 (um) para Apurar Responsabilidades e 05 (cinco) de Registro de Aposentadoria.2022-07-111h 45TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11-07 - Sessão Plenária de nº 1494, desta quinta-feira, 07 - Primeira ParteForam julgados 21 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 02 (dois) de Inspeção, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 05 (cinco) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 01 (um) para Apurar Responsabilidades e 05 (cinco) de Registro de Aposentadoria.2022-07-111h 45
TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24/06 - Sessão Plenária de nº 1492, desta quinta-feira, 23 - Primeira ParteSessão Plenária de nº 1492, desta quinta-feira, 23, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-06-241h 00TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE31/05 - TCE/AC JULGA 34 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARAO Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 34 processos na manhã desta terça-feira, 31, durante a 107ª Sessão da Segunda Câmara. Participaram da Sessão o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud. Todos os processos julgados se referem a atos de registro de aposentadoria.
Assessoria de Comunicação do TCE/AC2022-05-3118 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE26/06 - Sessão Plenária de nº 1489, desta quinta-feira, 26,Foram julgados 09 processos, entre eles: 02 (dois) de Prestação de Contas, 03 (três) de Recursos, 01 (um) de Inspeção, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade e 01 (um) de Tomada de Contas. Nas comunicações os Conselheiros parabenizaram os munícipes de Mâncio Lima que estará completando no próximo dia 30, segunda-feira, 45 anos de emancipação.2022-05-261h 50TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19/05 - SESSÃO 1488 - TCE/AC JULGA PRESTAÇÕES DE CONTAS E PROCESSOS PARA APURAR RESPONSABILIDADE DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual de nº 1488, desta quinta-feira, 19, iniciou às 9h15min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-05-191h 36TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13/05 - Sessão Plenária Virtual de nº 1487, desta quinta-feira, 12 de maio.A Sessão Plenária Virtual de nº 1487, desta quinta-feira, 12, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-05-132h 56TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE29-04 - Sessão Plenária Virtual de nº 1485, desta quinta-feira, 28 - Terceira ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1485, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-04-291h 10TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE29-04 - Sessão Plenária Virtual de nº 1485, desta quinta-feira, 28 - Segunda ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1485, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-04-291h 05TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE29-04 - Sessão Plenária Virtual de nº 1485, desta quinta-feira, 28 - Primeira ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1485, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-04-291h 10TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27-04 - TCE/AC JULGA 80 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARAO Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 80 processos na manhã desta quarta-feira, 27, durante a 106ª Sessão da Segunda Câmara. Participaram da sessão o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-04-2749 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE07/04 - Sessão 1484 desta quinta-feira 07/04 - Primeira ParteA sessão Plenária de nº 1484, desta quinta-feira, 07, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício e Ribamar Trindade, também participaram a Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-04-071h 03TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05/04 - Sessão Plenária Virtual de nº 1483, desta quinta-feira, 31 - Terceira ParteForam julgados 32 processos, entre eles: 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 05 (cinco) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Recursos e 19 de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-04-051h 05TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05/04 - Sessão Plenária Virtual de nº 1483, desta quinta-feira, 31 - Segunda ParteForam julgados 32 processos, entre eles: 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 05 (cinco) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Recursos e 19 de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-04-051h 41TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05/04 - Sessão Plenária Virtual de nº 1483, desta quinta-feira, 31 - Primeira ParteForam julgados 32 processos, entre eles: 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 05 (cinco) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Recursos e 19 de Atos de Registro de Aposentadoria.2022-04-0554 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28/03 - Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24 - Segunda parteTCE/AC JULGA 10 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-281h 36TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28/03 - Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24 - Primeira ParteTCE/AC JULGA 10 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-281h 27TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE2303 - TCE/AC JULGA 61 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARAO Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 61 Processos durante a 105ª Sessão da Segunda Câmara realizada na manhã desta quarta-feira, 23. Participaram o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-2326 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17/03 - Sessão Plenária 1481 desta quinta-feira, 17 - segunda parteA Sessão Plenária Virtual de nº 1481, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão.2022-03-171h 09TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17/03 - Sessão Plenária 1481 desta quinta-feira, 17 - Primeira ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1481, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão.2022-03-171h 19TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE14-03 - TCE/AC JULGA 30 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA Nº 1480 - TERCEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1480, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-141h 31TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE14-03 - TCE/AC JULGA 30 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA TCE/AC Nº DE 1480 - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1480, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-141h 43TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE14-03 - TCE/AC JULGA 30 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA Nº 1480 PRIMEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1480, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-141h 43TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE09/03 - TCE/AC JULGA 152 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARAA Sessão nº 98 da Primeira Câmara, realizada na manhã desta quarta-feira, 09, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro. Participaram da sessão os Conselheiros, Cristovão Messias, Naluh Gouveia e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha e a Secretária das Sessões, Erika Abud.
Na ocasião foram julgados 152 processos, entre eles, 142 Atos de Registro de Aposentadoria e 10 (dez) para Apurar Responsabilidade que resultaram em 05 (cinco) condenações correspondentes a 90 mil reais em...2022-03-091h 05TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24 - 02 - Sessão da Segunda Câmara 104ª realizada na manhã desta quarta-feira, 23.TCE/AC JULGA 75 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA
O Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 75 Processos durante a 104ª Sessão da Segunda Câmara realizada na manhã desta quarta-feira, 23.2022-02-2442 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17 - 02 - Sessão Plenária Virtual de nº 1478, desta quinta-feira, 17.A Sessão Plenária Virtual de nº 1478, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, a Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão.2022-02-171h 52TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11 02 - Sessão Plenária Virtual de nº 1477 desta quinta-feira, 10 - Segunda ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1477, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, a Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão.2022-02-111h 47TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11 - 02 - Sessão Plenária Virtual de nº 1477, desta quinta-feira, 10, Primeira ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1477, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, a Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão.2022-02-111h 35
Minuto TCE-GOConselheiro Kennedy Trindade será o relator das Contas do Governador de 2022O conselheiro Kennedy Trindade foi sorteado relator do Parecer Prévio do TCE-GO sobre as contas do governador Ronaldo Caiado, relativas ao exercício de 2022.
As contas deste ano serão encaminhadas ao TCE-GO no primeiro semestre de 2023, mas o regimento interno do Tribunal prevê a escolha antecipada do relator para o início de cada exercício.
No Minuto TCE de hoje, você vai entender o caminho a ser percorrido desde a elaboração do Parecer Prévio até o julgamento da prestação de contas do governador pela Assembleia Legislativa.
Locução de Luce Jane Z...2022-02-0301 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13-01 - TCE/AC RETOMA REGIME DE HOME-OFFICEO Tribunal de Contas do Estado do Acre retomou nesta quinta-feira, 13, o regime de home-office como medida para redução do potencial de contágio da COVID-19. Conforme Portaria nº 28 de 12 de Janeiro de 2022, assinada pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, o atendimento prestado aos jurisdicionados acontecerá, preferencialmente, por meio, eletrônico ou telefônico, no período de 13 a 31 de janeiro.2022-01-1301 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13 - 01 - TCE/AC APRESENTA PORTAL FISCAL CIDADÃO E INDICADORES DA EDUCAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALT
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro acompanhado de técnicos do TCE, apresentou na manhã desta terça-feira, 11, o Portal Cidadão aos membros e servidores do Ministério Público do Acre. O Portal disponibiliza diversas informações que podem facilitar tanto o trabalho dos órgãos de controle, como também permite ao gestor ter um acompanhamento mais preciso para a tomada de decisão.2022-01-1301 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE12 - 11 - Sessão Plenária Virtual de nº 1469, desta quinta-feira, 11 de novembro.A Sessão Plenária Virtual de nº 1469, desta quinta-feira, 11, foi iniciada as 9h40min e conduzida pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Valmir Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-11-122h 06TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05-11 - SESSÃO PLENÁRIA Nº 1468 DESTA QUINTA-FEIRA 04/11SESSÃO PLENÁRIA RESULTA EM NOVE PROCESSOS JULGADOS E TRÊS GESTORES CONDENADOS PELA CORTE DE CONTAS
A Sessão Plenária Virtual de nº 1468, desta quinta-feira, 04, foi iniciada as 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus C...2021-11-051h 16TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28-10 - TCE/AC JULGA 13 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA - SEGUNDA PARTETCE/AC JULGA 13 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1467, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-10-281h 30TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28 - 10 - TCE/AC JULGA 13 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual de nº 1467, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-10-281h 21TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27-10 - TCE/AC JULGA 51 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA 2ª CÂMARAA Sessão da Segunda Câmara de nº 100, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, foi iniciada às 9h e conduzida pelo Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade. Participaram da sessão a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão, o Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro e Dulcinéia Benício.
Durante a sessão foram julgados 51 processos, todos referentes a Atos de Registro de Aposentadoria. Os Conselheiros decidiram de forma unânime pela legalidade de todas as aposentadorias.2021-10-2722 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE07 - 10 - TCE/AC JULGA NOVE PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual de nº 1464, desta quinta-feira, 07, foi iniciada às 9h30min e foi conduzida pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Valmir Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-10-071h 52TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - 09 - TCE/AC ENTREGA KITS PARA O PROJETO DE OUVIDORIA POPULARO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro fez na manhã desta quarta-feira, 15, a entrega de 30 kits para o Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP/CGU-AC). A entrega foi feita ao coordenador do Projeto que está sendo desenvolvido em parceria com o TCE/AC, Luís Sergio Lopes.2021-09-1601 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - TRIBUNAL DE CONTAS PROMOVE PALESTRA SOBRE SAFO Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima, promoveu nesta terça-feira, 14, a palestra Síndrome Alcoólica Fetal. Esta síndrome ocorre quando a mulher durante a gravidez faz a ingestão de álcool, o que pode causar danos para o bebê, como problemas cerebrais, problemas no sistema nervoso central, deficiência física, problemas comportamentais e até sociais.2021-09-1601 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE09- 10 - SESSÃO PLENÁRIA 1460 - TERCEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1460, desta quinta-feira, 09, foi iniciada as 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-09-101h 11TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE10-09 - SESSÃO PLENÁRIA 1460 - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1460, desta quinta-feira, 09, foi iniciada as 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-09-101h 06TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE10-09 - SESSÃO PLENÁRIA 1460 - PRIMEIRA PARTEEM DUA SESSÕES TCE JULGA 154 PROCESSOS
A Sessão Plenária Virtual de nº 1460, desta quinta-feira, 09, foi iniciada as 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-09-102h 13TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE02 -09 - TCE/AC JÁ ESTÁ NO TIK TOKCom o propósito de ampliar o diálogo com a sociedade de maneira geral e prestar contas de suas ações, o Tribunal de Contas do Estado do Acre, também passou a usar esta ferramenta de comunicação, a exemplo do Supremo Tribunal Federal - STF, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC e Ministério Público da Bahia – MPE/BA que também já utilizam o Tik Tok.2021-09-0201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE30 - 08 - TCE/AC JULGA 23 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1458, desta quinta-feira, 26, foi iniciada às 9h e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-301h 42TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE30 - 08 - TCE/AC JULGA 23 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA - PRIMEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1458, desta quinta-feira, 26, foi iniciada às 9h e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-301h 35TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE25-08 - TCE/AC PROMOVE MAIS UMA CAPACITAÇÃO NA ÁREA TECNOLÓGICAO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro deve deixar como principal marca de sua gestão os investimentos em tecnologia. O Presidente do TCE tem sido um verdadeiro entusiasta do desenvolvimento do Estado do Acre na área de tecnologia da informação e para isso tem promovido capacitações incluindo outras instituições parceiras. A ideia é que o Estado passe de um consumidor a um exportador de produtos, serviços e mão de obra especializada.2021-08-2501 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19 - 08 - DURANTE SESSÃO PLENÁRIA TCE/AC JULGA 18 PROCESSOSA Sessão Plenária Virtual de nº 1457, desta quinta-feira, 19, foi iniciada às 9h e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-191h 39TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19 - 18 - VISITA TÉCNICA NO TCE DE RONDÔNIAUma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Acre, composta pelo Conselheiro Ribamar Trindade, a Diretora Administrativa e Financeira, Ana Cristina Ferreira de Araújo, o Controlador Interno, Renato Bandeira de Sousa e o Auditor de Controle Externo, José Mário Pereira Dantas, esteve essa semana, participando de uma visita técnica no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.2021-08-1901 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13 - 08 - SESSÃO PLENÁRIA 1456 DE 1208 - SEGUNDA PARTETCE JULGA 22 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLÉNARIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1456, desta quinta-feira, 12, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-131h 37TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13- 08 - SESSÃO PLENÁRIA 1456 DE 1208 - PRIMEIRA PARTETCE JULGA 22 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLÉNARIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1456, desta quinta-feira, 12, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-131h 32TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRETCE/AC CELEBRA CONTRATO COM O BANCO DO BRASILO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, assinou na manhã desta terça-feira, 27, o contrato de serviços e outras avenças com o Banco do Brasil. A Diretora Administrativa e Financeira do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira Araújo e o Assessor da Presidência, Gerson Januário também participaram da cerimônia. Já por parte do Banco do Brasil, o Superintendente Comercial, Márcio da Costa Carioca, o Gerente de Negócios, Jorcinei Widson Pereira e o Gerente de relacionamento Celso Miranda Nunes Junior.
Assessoria d...2021-07-2700 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27 - 07 - TCE/AC PROMOVE PALESTRA SOBRE O NOVO FUNDEBO Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima promoveu na manhã desta terça-feira, 27, a palestra Novo FUNDEB, com o Professor Dr. Sérgio Roberto. Com mais de 100 inscritos a palestra online foi feita pela plataforma Zoom e transmitida ao vivo pelo youtube.2021-07-2700 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE23 - 07 - SESSÃO PLENÁRIA 1453 DESTA QUINTA-FEIRA 22/07 - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual nº 1.453, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, foi iniciada as 9h20min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-232h 00TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE23 - 07 - SESSÃO PLENÁRIA 1453 DESTA QUINTA-FEIRA 22/07 - PRIMEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual nº 1.453, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, foi iniciada as 9h20min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-232h 01TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - 07 - A Sessão Plenária Virtual nº 1.452 - Segunda Parte - sessão do dia 15/07A Sessão Plenária Virtual nº 1.452, realizada na manhã desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h50min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-161h 18TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - 07 - A Sessão Plenária Virtual nº 1.452 - Primeira Parte - sessão do dia 15/07A Sessão Plenária Virtual nº 1.452, realizada na manhã desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h50min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-161h 04TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06 - 07 - TCE/AC INICIA CURSO DE PLANEJAMENTO COM MAIS DE 100 INSCRITOSCom um total de 111 (cento e onze) inscritos foi iniciado nesta terça-feira, 06, o curso de Planejamento Governamental, que está sendo oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima aos servidores públicos. O Curso ocorre de maneira virtual ao vivo pela plataforma Zoom, até quinta-feira, 08, totalizando uma carga horária de 9 horas.2021-07-0602 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE01 - 07 - Sessão Plenária Virtual nº 1450A Sessão Plenária Virtual nº 1450, desta quinta-feira, 01, foi iniciada às 9h15min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-07-021h 10TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24 -06 - SESSÃO PLENÁRIA 1449 DE 2406 - 2 PARTETCE/AC JULGA 74 PROCESSOS EM DUAS SESSÕES
A Sessão Plenária Virtual de nº 1449, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do MPC, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-301h 39TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24 -06 - SESSÃO PLENÁRIA 1449 DE 2406 - 1 PARTETCE/AC JULGA 74 PROCESSOS EM DUAS SESSÕES
A Sessão Plenária Virtual de nº 1449, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do MPC, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-301h 38TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE22 - 06 - Auditora de Controle Externo do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira de Araújo participa de uma Mesa Redonda na TV SENADONesta sexta-feira dia 25, a Auditora de Controle Externo do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira de Araújo participa de uma Mesa Redonda na TV SENADO com transmissão ao vivo pelo youtube a partir das 8 horas (Acre).2021-06-2201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE22 - 06 - Servidores do TCE/AC Participam de Capacitação de Fiscalização de ObrasCom o intuito de melhorar e ampliar as técnicas de fiscalização de obras públicas, o Presidente do Tribunal e Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro juntamente com mais 09 (nove) servidores participam do curso de Execução e Fiscalização de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana. A capacitação é feita ao vivo por plataforma on-line virtual fechada e composta por cinco módulos de 20h cada.2021-06-2201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17 - 06 - Sessão Plenária do TCE / AC nº 1448 - Segunda ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1448, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, a Procuradora do MPC, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-181h 22TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17 - 06 - Sessão Plenária do TCE/AC nº 1448 - Primeira ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1448, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, a Procuradora do MPC, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-181h 23TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11 - 06 - TCE/AC LANÇA NOVO PORTAL – “TCE MAIS DIGITAL, MAIS SOCIAL”O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, lançou na manhã desta sexta-feira, 11, o novo Portal. Além de um novo domínio, agora no endereço: http://tceac.tc.br/o site traz novas ferramentas de Bi - Business Intelligence, como o Painel Covid-19 que apresenta parciais de vacinação e o Painel Licon, além de outros mecanismos que visam tornar cada vez mais transparente os gastos públicos.2021-06-1602 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE02-06 - TRABALHO EM PARCERIA ENTRE TCE/AC E CGU RESULTA NA IDENTIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS IRREGULARES DO AUXILIO EMERGENCIAL DE 2021O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro e o Superintendente da Controladoria Geral da União no Acre, Ciro Jônatas de Souza assinaram na manhã desta quarta-feira, 2, na sede do TCE/AC, a Nota Técnica com o resultado da verificação em relação ao pagamento do Auxílio Emergencial de 2021. Também participaram da reunião, o Diretor de Auditoria Financeira e Orçamentária – DAFO, Luíz Gustavo Maia Guilherme, a Diretora de Administração e Finanças do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira de Araújo e Osmar Nilo Auditor d...2021-06-0904 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27 - 05 - SESSÃO TCE/AC JULGA 15 PROCESSOSA Sessão Plenária Virtual de nº 1446, desta quinta-feira, 27, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-05-271h 58TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE21 -05 - CORTE DE CONTAS JULGA 11 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual nº 1.445, desta quinta-feira, 20, foi iniciada as 9h20min e conduzida pelo Presidente em Exercício do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-05-212h 13TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06-05 - SEGUNDA PARTE DA SESSÃO 1443ª PLENÁRIA DO TCE / ACSESSÃO 1443ª PLENÁRIA DO TCE / AC2021-05-121h 36TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06-05 - Corte de Contas Julga 26 Processos Durante Sessão PlenáriaEntre os processos julgados: 05 (cinco) de Recursos e Pedidos de Revisão, 05 (cinco) Processos de Prestação de Contas, 06 (seis) para apurar Responsabilidade, 02 (dois) Processos de Inspeção, 03 (três) Consulta/Denúncia e 05 (cinco) processos de Registro de Aposentadoria.2021-05-0701 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06-05 - TCE/AC E ASSEMBLEIA CAPACITAM TÉCNICOS DE TODO O ESTADO COM O CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSO Curso Básico de Licitações com orientações da nova Lei nº 14.133/2021 esta sendo oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima, em parceria com a Assembleia, por meio da Escola Legislativa. Participam do curso: Técnicos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, das Câmaras Municipais dos 22 municípios, prefeituras e outros órgãos, totalizando 66 participantes.2021-05-0603 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19-04 - Nova Lei de Licitações É Tema do Terceiro Programa da Série É da Nossa ContaO Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC exibe semanalmente entrevistas diversas de interesse do jurisdicionado. A Série é intitulada, “É da Nossa Conta” estreou no último mês de março, quando foi feita uma entrevista com o Presidente da FIEAC, José Adriano sobre avanços tecnológicos. No segundo programa a abordagem foi sobre a retomada da economia em um cenário de pós-pandemia, e no terceiro episódio uma entrevista com a Diretora de Administração e Finanças do TCE/AC, Ana Cristina sobre a nova Lei de Licitações.
https://youtu.be/cq1mJAhuILY2021-04-1902 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19-04 - EM DUAS SESSÕES TCE/AC JULGA 46 PROCESSOSA Sessão Plenária Virtual de nº 1440, desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h30min e conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-04-1901 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE08-04 - Corte de Contas Julga 27 Processos Durante Sessão PlenáriaEntre os processos julgados: 10 (dez) Processos relativos a Recursos de Reconsideração, entre estes recursos com um com defesa oral, 02 (dois) de Consulta/Denúncia, 07 (sete) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Pedido de Vista, 02 (dois) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade e 03 (três) de Registro de Aposentadoria, totalizando 27 processos julgados.2021-04-0901 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24-03 - Tribunal de Contas Prorroga Prazos ProcessuaisTribunal de Contas Prorroga Prazos Processuais até o dia 20 de abril deste ano.2021-03-2400 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19-03 - TCE/AC Fiscaliza Vacinação Contra Covid-19O trabalho faz parte da instrução do Processo TCE/AC nº 139.631, que trata da Política Pública de distribuição em todo o Estado, das vacinas contra a COVID-19. “Está sendo verificado in loco se estão realmente adotando as medidas que foram estabelecidas, grupos prioritários, questão da idade e com o passar dos dias houve certa aglomeração e confusão nesta distribuição. Caso seja encontrada alguma irregularidade, alguma anormalidade, o Tribunal vai abrir um processo para apurar responsabilidade a parte e analisar caso a caso”. Afirmou Luíz Gustavo Maia Guilherme – Diretor da Diretoria de Auditori...2021-03-1902 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE18-03 - Corte de Contas Julga 21 Processos Durante Sessão PlenáriaEntre os processos julgados: 11 (onze) Processos relativos a Recursos de Reconsideração, 02 (dois) de Consulta/Denúncia, 07 (sete) de Prestação de Contas e 01 (um) de Inspeção totalizando 21 processos julgados.2021-03-1901 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE10-03 - Presidente do TCE/AC Recebe Equipe de Servidores de EpitaciolândiaEm busca de orientações vereadores e outros servidores do município de Epitaciolândia estiveram na manhã desta quarta-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Eles foram recebidos pelo Presidente Conselheiro Ronald Polanco acompanhado do Diretor da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária - DAFO, Luíz Gustavo, e pela Chefe da 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo – IGCE, Kelly Gouveia.2021-03-1201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11-03 - EM DUAS SESSÕES TCE/AC JULGA 44 PROCESSOSDurante a sessão plenária foram julgados 21 processos entre eles: 06 (seis) relativos à Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta e Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Inspeção e 12 (doze) relativos a Recursos de Reconsideração.2021-03-1201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05-03 - CORTE DE CONTAS JULGA 28 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAEntre os processos julgados durante Sessão Plenária Virtual nº 1.435, realizada manhã desta quinta-feira, 04, estão: 18 (dezoito) de Recursos e Pedidos de Revisão, 05 (cinco) Processos de Prestação de Contas, 01 (um) para apurar Responsabilidade e 04 (quatro) processos de Registro de Aposentadoria.2021-03-0500 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05-03 - TCE/AC REÚNE AUTORIDADES EM AMBIENTE VIRTUAL DURANTE CERIMÔNIA DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE BI (Business Intelligence)Foi iniciado nesta terça-feira, 02 de março, o Curso de Iniciação em Business Intelligence (BI) e Ciência de Dados. O curso está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima, juntamente com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTCPB), da Universidade Federal de Campina Grande (PB).2021-03-0502 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE01-03 - Prazos Processuais SuspensosAtenção Gestores!
O Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC informa a todos os jurisdicionados, que, em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e o agravamento dos casos no Acre, estão suspensos os prazos processuais no âmbito deste Tribunal, até o próximo dia 21 de março do corrente ano, conforme Portaria nº 117/2021 publicada no Diário de Contas no dia 23 de fevereiro de 2021.2021-03-0100 min
TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE25-02 - CORTE DE CONTAS JULGA 32 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIASessão Plenária Virtual nº 1434 do TCE/AC, realizada na manhã desta quinta-feira, 25/02/2021.2021-02-2601 min