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By Belmiro Vivaldo

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Studio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc.Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc. | info@belmirovivaldo.com2022-04-0209 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistênciaLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência | info@belmirovivaldo.com2022-04-0203 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcioLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio | info@belmirovivaldo.com2022-04-0203 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradoresLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores | info@belmirovivaldo.com2022-04-0102 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradoresLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores | info@belmirovivaldo.com2022-04-0105 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da JustiçaLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça | info@belmirovivaldo.com2022-04-0108 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das MultasLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas | info@belmirovivaldo.com2022-04-0116 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processualLegislação em áudio | CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual | info@belmirovivaldo.com2022-03-3006 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuaisLegislação em áudio | CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais | info@belmirovivaldo.com2022-03-3006 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCódigo de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacionalLegislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional | info@belmirovivaldo.com2022-03-3002 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetênciaLegislação em áudio | CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência | info@belmirovivaldo.com2022-03-3015 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCódigo de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacionalLegislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional | info@belmirovivaldo.com2022-03-2908 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCódigo de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacionalLegislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional | info@belmirovivaldo.com2022-03-2903 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCódigo de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e açãoLegislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação | info@belmirovivaldo.com2022-03-2901 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastCódigo de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civisLegislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis | info@belmirovivaldo.com2022-03-2908 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastProv. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistidaLegislação em áudio | Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida | info@belmirovivaldo.com2022-03-2922 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastProvimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgêneroLegislação em áudio | Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero | info@belmirovivaldo.com2022-03-2912 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastProvimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidadeLegislação em áudio | Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade | info@belmirovivaldo.com2022-03-2910 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastAlimentos gravídicos (Lei 11.804/2008)Legislação em áudio | Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2903 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessãoLegislação em áudio | Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão | info@belmirovivaldo.com2022-03-2802 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamentoLegislação em áudio | Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento | info@belmirovivaldo.com2022-03-2806 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997)Legislação em áudio | Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2818 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastImpenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990)Legislação em áudio | Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2806 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019)Legislação em áudio | Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2819 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliáriasLegislação em áudio | Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias | info@belmirovivaldo.com2022-03-2701 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei do regime emergencial de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020)Legislação em áudio | Lei do regime emergencial e transitório de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2711 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Cidade (Lei 10.257-2001)Legislação em áudio | Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2756 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastParcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finaisLegislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2605 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastParcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições geraisLegislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2609 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastParcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratosLegislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos | info@belmirovivaldo.com2022-03-2618 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastParcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamentoLegislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento | info@belmirovivaldo.com2022-03-2613 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastParcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramentoLegislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento | info@belmirovivaldo.com2022-03-2617 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastParcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° -Disposições preliminaresLegislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° - Disposições preliminares | info@belmirovivaldo.com2022-03-2506 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finaisLegislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2505 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciaisLegislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2521 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiaisLegislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2512 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições geraisLegislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2531 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastDireitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finaisLegislação em áudio | Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2509 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastDireitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associaçõesLegislação em áudio | Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações | info@belmirovivaldo.com2022-03-2427 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastDireitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obrasLegislação em áudio | Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras | info@belmirovivaldo.com2022-03-2421 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastDireitos Autorais: art. 46 a 52 - Limitação e transferência dos direitos de autorLegislação em áudio | Direitos Autorais: art. 46 a 52 - Limitação e transferência dos direitos de autor | info@belmirovivaldo.com2022-03-2406 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastDireitos Autorais: art. 22 a 45 - Dos direitos morais e patrimoniais de autorLegislação em áudio | Direitos Autorais: art. 22 a 45 - Dos direitos morais e patrimoniais de autor | info@belmirovivaldo.com2022-03-2415 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastDireitos Autorais: art. 1° ao 21 - Conceitos fundamentaisLegislação em áudio | Direitos Autorais: art. 1° ao 21 - Conceitos fundamentais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2417 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLGPD: arts. 60 a 65 - Disposições finais e transitóriasLegislação em áudio | LGPD: arts. 60 a 65 - Disposições finais e transitórias | info@belmirovivaldo.com2022-03-2303 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLGPD: arts. 52 a 59 - Fiscalização, punições e órgãos estatais (ANPD e CNPD)Legislação em áudio | LGPD: arts. 52 a 59 - Fiscalização, punições e órgãos estatais (ANPD e CNPD) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2326 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLGPD: arts. 37 a 51 - Dos agentes de tratamento e das boas práticasLegislação em áudio | LGPD: arts 37 a 51 - Dos agentes de tratamento e das boas práticas | info@belmirovivaldo.com2022-03-2316 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLGPD: arts. 33 a 36 - Da transferência internacional de dados pessoaisLegislação em áudio | LGPD: art. 33 a 36 - Da transferência internacional de dados pessoais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2306 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLGPD: arts. 7° a 32 - Do tratamento de dados pessoais.Legislação em áudio | LGPD: arts. 7° a 32 - Do tratamento de dados pessoais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2336 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLGPD: arts 1° a 6° - Disposições preliminares e definiçõesLegislação em áudio | LGPD: arts 1° a 6° - Disposições preliminares e definições | info@belmirovivaldo.com2022-03-2313 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: artigos 92 a 127 - Disposições finais e transitóriasLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: artigos 92 a 127 - Disposições finais e transitórias | info@belmirovivaldo.com2022-03-2229 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 79 a 91 - Acesso à Justiça e Proteção LegalLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 79 a 91 - Acesso à Justiça e Proteção Legal | info@belmirovivaldo.com2022-03-2209 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 53 a 78 - Acessibilidade, Participação e TecnologiaLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 53 a 78 - Acessibilidade, Participação e Tecnologia | info@belmirovivaldo.com2022-03-2222 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 42 a 52 - Cultura, Esporte, Lazer, Mobilidade etc.Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 42 a 52 - Cultura, Esporte, Lazer, Mobilidade etc. | info@belmirovivaldo.com2022-03-2211 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 34 a 41 - Direito ao Trabalho, Previdência e AssistênciaLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 34 a 41 - Direito ao Trabalho, Previdência e Assistência | info@belmirovivaldo.com2022-03-2209 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 27 a 33 - Direito à Educação e MoradiaLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 27 a 33 - Direito à Educação e Moradia | info@belmirovivaldo.com2022-03-2211 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 10 a 26 - Vida, habilitação, reabilitação e saúdeLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 10 a 26 - Vida, habilitação, reabilitação e saúde | info@belmirovivaldo.com2022-03-2213 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 1° ao 9° - Preliminares e atendimento prioritárioLegislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 1° ao 9° - Preliminares e atendimento prioritário | info@belmirovivaldo.com2022-03-2214 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto do Idoso: artigos 93 a 118 - Dos crimes e das disposições finaisLegislação em áudio | Estatuto do Idoso: artigos 93 a 118 - Dos crimes e das disposições finais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2113 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto do Idoso: artigos 69 a 92 - Acesso à JustiçaLegislação em áudio | Estatuto do Idoso: artigos 69 a 92 - Acesso à Justiça | info@belmirovivaldo.com2022-03-2116 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto do Idoso: artigos 43 a 68 - Medidas de Proteção e Política de AtendimentoLegislação em áudio | Estatuto do Idoso: artigos 43 a 68 - Medidas de Proteção e Política de Atendimento | info@belmirovivaldo.com2022-03-2119 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto do Idoso: arts. 1° a 42 - Direitos BásicosLegislação em áudio | Estatuto do Idoso: arts 1° a 42 - Direitos Básicos | info@belmirovivaldo.com2022-03-2128 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 277 a 299 - Disposições finaisLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 277 a 299 - Disposições finais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2115 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 260 a 276 - Bem de família e remição de hipotecaLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 260 a 276 - Bem de família e remição de hipoteca | info@belmirovivaldo.com2022-03-2108 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 227 a 259 - Dos atos relativos ao registro de imóveisLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 227 a 259 - Dos atos relativos ao registro de imóveis | info@belmirovivaldo.com2022-03-2119 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 217 a 226 - Das pessoas envolvidas no registro de imóveisLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 217 a 226 - Das pessoas envolvidas no registro de imóveis | info@belmirovivaldo.com2022-03-2108 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 182 a 216-A - O procedimento do registro de imóveisLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 182 a 216-A - O procedimento do registro de imóveis | info@belmirovivaldo.com2022-03-2036 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 172 a 181 - A escrituração nos registros de imóveisLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 172 a 181 - A escrituração nos registros de imóveis | info@belmirovivaldo.com2022-03-2015 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: art. 167 a 171 - Atribuições nos registros de imóveisLegislação em áudio | Registros Públicos: art. 167 a 171 - Atribuições nos registros de imóveis | info@belmirovivaldo.com2022-03-2016 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 127 a 166 - Registro Civil de Títulos e DocumentosLegislação em áudio | Registros Públicos: artigos 127 a 166 - Registro Civil de Títulos e Documentos | info@belmirovivaldo.com2022-03-2029 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 114 a 126 - Registro Civil de Pessoas JurídicasLegislação em áudio | Registros Públicos: artigos 114 a 126 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas | info@belmirovivaldo.com2022-03-2011 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 97 a 113 - Pessoas Naturais (Averbações, anotações e retificações)Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 97 a 113 - Pessoas Naturais (Averbações, anotações e retificações) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2013 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 89 a 96 - Pessoas Naturais (Interdição, ausência, adoção e emancipação)Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 89 a 96 - Pessoas Naturais (Interdição, ausência, adoção e emancipação) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2005 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 77 a 88 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Óbito)Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 77 a 88 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Óbito) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2010 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 67 a 76 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Casamento)Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 67 a 76 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Casamento) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2011 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 50 a 66 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Nascimento)Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 50 a 66 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Nascimento) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2017 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 29 a 49 - Registro Civil de Pessoas Naturais (aspectos gerais)Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 29 a 49 - Registro Civil de Pessoas Naturais (aspectos gerais) | info@belmirovivaldo.com2022-03-2017 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastRegistros Públicos: artigos 1° a 28 - Disposições geraisLegislação em áudio | Registros Públicos: artigos 1° a 28 - Disposições gerais | info@belmirovivaldo.com2022-03-2021 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 9.514-1997: Alienação fiduciária de imóveisLegislação em áudio | Lei 9.514-1997: Alienação fiduciária de imóveis | info@belmirovivaldo.com2022-03-1851 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 10.931-2004: artigos 53 a 67 - Das alterações na legislação imobiliária relacionadaLegislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 53 a 67 - Das alterações na legislação imobiliária relacionada | info@belmirovivaldo.com2022-03-1446 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 10.931-2004: artigos 46 a 52 - Do contrato de financiamento imobiliárioLegislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 46 a 52 - Do contrato de financiamento imobiliário | info@belmirovivaldo.com2022-03-1405 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 10.931-2004: artigos 26 a 45-A - Da Cédula de Crédito Bancário (CCB)Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 26 a 45-A - Da Cédula de Crédito Bancário (CCB) | info@belmirovivaldo.com2022-03-1426 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 10.931-2004: artigos 18 a 25 - Da Cédula de Crédito Imobiliária (CCI)Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 18 a 25 - Da Cédula de Crédito Imobiliária (CCI) | info@belmirovivaldo.com2022-03-1309 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 10.931-2004: artigos 12° a 17 - Da Letra de Crédito Imobiliária (LCI)Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 12° a 17 - Da Letra de Crédito Imobiliária (LCI) | info@belmirovivaldo.com2022-03-1304 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 10.931-2004: artigos 1° a 11-A - Tributação do patrimônio de afetação nas incorporaçõesLegislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 1° a 11-A - Tributação do patrimônio de afetação nas incorporações | info@belmirovivaldo.com2022-03-1310 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 67 a 70Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 67 a 70 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1308 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 63 a 66Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 63 a 66 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1308 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 55 a 62Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 55 a 62 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1307 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 48 a 54Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 48 a 54 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1309 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 32 a 47Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 32 a 47 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1335 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 31-A a 31-FLegislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 31-A a 31-F | info@belmirovivaldo.com2022-03-1322 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 28 a 31Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 28 a 31 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1304 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 22 a 27Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 22 a 27 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1305 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 12 a 21Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 12 a 21 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1310 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 9° a 11Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 9° a 11 | info@belmirovivaldo.com2022-03-1204 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 1° a 8°Legislação em áudio | Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 1° a 8° | info@belmirovivaldo.com2022-03-1206 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Criança e do Adolescente: artigos 259 a 267: Disposições finais e transitóriasLegislação em áudio | Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 259 a 267: Disposições finais e transitórias | info@belmirovivaldo.com2022-03-1217 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastEstatuto da Criança e do Adolescente: artigos 245 a 258-C: Infrações administrativasLegislação em áudio | Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 245 a 258-C: Infrações administrativas | info@belmirovivaldo.com2022-03-1209 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 12846/2013 | Lei AnticorrupçãoOlá Pessoas! No episódio de hoje vamos fazer a leitura do texto integral da Lei Anticorrupção. Abraços, Prof. Belmiro e-mail: info@belmirovivaldo.com2022-02-0331 minStudio Sala de Aula PodcastStudio Sala de Aula PodcastLei 4.320/1964 Artigo por Artigo | Normas gerais sobre orçamento e finanças públicasOlá, queridos alunos! É com muito que preparei para vocês este curso de legislação em áudio, dividido em podcasts temáticos. Vocês sabem que grande parte da estratégia de aprovação em concursos públicos se deve ao conhecimento da lei "seca", não é? Então, neste podcast, tratamos sobre a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, que trata das normas gerais sobre direito financeiro e orçamentos públicos. Cada episódio é formado por um ou mais dispositivos da lei, para facilitar a navegação de vocês. Espero que aproveitem bastante e sejam aprovados em seus concursos e na pro...2022-01-221h 32Direito Fora de PautaDireito Fora de Pauta#29 LGBTQ+ . Respeito, lutas e conceitos. (CONVIDADO: BELMIRO VIVALDO)O preconceito nasce da ignorância e não do real valor do outro. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir toda a comunidade LGBTI+. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Conversamos com o professor, doutor, mestre, youTuber, juiz leigo, Belmiro Vivaldo. Apoiador das questões LGBTQ+, Belmiro que possui trabalhos acadêmicos ligados ao tema rompeu paradigmas, quebrou tabus, apresentou sua análise histórica e sociológica sobre a questão, além de conceit...2020-07-031h 07