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By Belmiro Vivaldo
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CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc.
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc. | info@belmirovivaldo.com
2022-04-02
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência | info@belmirovivaldo.com
2022-04-02
03 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio | info@belmirovivaldo.com
2022-04-02
03 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores | info@belmirovivaldo.com
2022-04-01
02 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores | info@belmirovivaldo.com
2022-04-01
05 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça | info@belmirovivaldo.com
2022-04-01
08 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas | info@belmirovivaldo.com
2022-04-01
16 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual
Legislação em áudio | CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual | info@belmirovivaldo.com
2022-03-30
06 min
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CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais
Legislação em áudio | CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-30
06 min
Studio Sala de Aula Podcast
Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional
Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional | info@belmirovivaldo.com
2022-03-30
02 min
Studio Sala de Aula Podcast
CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência
Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência | info@belmirovivaldo.com
2022-03-30
15 min
Studio Sala de Aula Podcast
Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional
Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
08 min
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Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional
Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
03 min
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Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação
Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
01 min
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Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis
Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
08 min
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Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida
Legislação em áudio | Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
22 min
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Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero
Legislação em áudio | Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
12 min
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Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade
Legislação em áudio | Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
10 min
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Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008)
Legislação em áudio | Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-29
03 min
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Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão
Legislação em áudio | Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão | info@belmirovivaldo.com
2022-03-28
02 min
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Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento
Legislação em áudio | Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento | info@belmirovivaldo.com
2022-03-28
06 min
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Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997)
Legislação em áudio | Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-28
18 min
Studio Sala de Aula Podcast
Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990)
Legislação em áudio | Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-28
06 min
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Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019)
Legislação em áudio | Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-28
19 min
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Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias
Legislação em áudio | Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias | info@belmirovivaldo.com
2022-03-27
01 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei do regime emergencial de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020)
Legislação em áudio | Lei do regime emergencial e transitório de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-27
11 min
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Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001)
Legislação em áudio | Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-27
56 min
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Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais
Legislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-26
05 min
Studio Sala de Aula Podcast
Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais
Legislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-26
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos
Legislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos | info@belmirovivaldo.com
2022-03-26
18 min
Studio Sala de Aula Podcast
Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento
Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento | info@belmirovivaldo.com
2022-03-26
13 min
Studio Sala de Aula Podcast
Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento
Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento | info@belmirovivaldo.com
2022-03-26
17 min
Studio Sala de Aula Podcast
Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° -Disposições preliminares
Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° - Disposições preliminares | info@belmirovivaldo.com
2022-03-25
06 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais
Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-25
05 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais
Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-25
21 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais
Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-25
12 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais
Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-25
31 min
Studio Sala de Aula Podcast
Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais
Legislação em áudio | Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-25
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações
Legislação em áudio | Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações | info@belmirovivaldo.com
2022-03-24
27 min
Studio Sala de Aula Podcast
Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras
Legislação em áudio | Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras | info@belmirovivaldo.com
2022-03-24
21 min
Studio Sala de Aula Podcast
Direitos Autorais: art. 46 a 52 - Limitação e transferência dos direitos de autor
Legislação em áudio | Direitos Autorais: art. 46 a 52 - Limitação e transferência dos direitos de autor | info@belmirovivaldo.com
2022-03-24
06 min
Studio Sala de Aula Podcast
Direitos Autorais: art. 22 a 45 - Dos direitos morais e patrimoniais de autor
Legislação em áudio | Direitos Autorais: art. 22 a 45 - Dos direitos morais e patrimoniais de autor | info@belmirovivaldo.com
2022-03-24
15 min
Studio Sala de Aula Podcast
Direitos Autorais: art. 1° ao 21 - Conceitos fundamentais
Legislação em áudio | Direitos Autorais: art. 1° ao 21 - Conceitos fundamentais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-24
17 min
Studio Sala de Aula Podcast
LGPD: arts. 60 a 65 - Disposições finais e transitórias
Legislação em áudio | LGPD: arts. 60 a 65 - Disposições finais e transitórias | info@belmirovivaldo.com
2022-03-23
03 min
Studio Sala de Aula Podcast
LGPD: arts. 52 a 59 - Fiscalização, punições e órgãos estatais (ANPD e CNPD)
Legislação em áudio | LGPD: arts. 52 a 59 - Fiscalização, punições e órgãos estatais (ANPD e CNPD) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-23
26 min
Studio Sala de Aula Podcast
LGPD: arts. 37 a 51 - Dos agentes de tratamento e das boas práticas
Legislação em áudio | LGPD: arts 37 a 51 - Dos agentes de tratamento e das boas práticas | info@belmirovivaldo.com
2022-03-23
16 min
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LGPD: arts. 33 a 36 - Da transferência internacional de dados pessoais
Legislação em áudio | LGPD: art. 33 a 36 - Da transferência internacional de dados pessoais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-23
06 min
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LGPD: arts. 7° a 32 - Do tratamento de dados pessoais.
Legislação em áudio | LGPD: arts. 7° a 32 - Do tratamento de dados pessoais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-23
36 min
Studio Sala de Aula Podcast
LGPD: arts 1° a 6° - Disposições preliminares e definições
Legislação em áudio | LGPD: arts 1° a 6° - Disposições preliminares e definições | info@belmirovivaldo.com
2022-03-23
13 min
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Estatuto da Pessoa com Deficiência: artigos 92 a 127 - Disposições finais e transitórias
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: artigos 92 a 127 - Disposições finais e transitórias | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
29 min
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Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 79 a 91 - Acesso à Justiça e Proteção Legal
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 79 a 91 - Acesso à Justiça e Proteção Legal | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 53 a 78 - Acessibilidade, Participação e Tecnologia
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 53 a 78 - Acessibilidade, Participação e Tecnologia | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
22 min
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Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 42 a 52 - Cultura, Esporte, Lazer, Mobilidade etc.
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 42 a 52 - Cultura, Esporte, Lazer, Mobilidade etc. | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
11 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 34 a 41 - Direito ao Trabalho, Previdência e Assistência
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 34 a 41 - Direito ao Trabalho, Previdência e Assistência | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
09 min
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Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 27 a 33 - Direito à Educação e Moradia
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 27 a 33 - Direito à Educação e Moradia | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
11 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 10 a 26 - Vida, habilitação, reabilitação e saúde
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 10 a 26 - Vida, habilitação, reabilitação e saúde | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
13 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 1° ao 9° - Preliminares e atendimento prioritário
Legislação em áudio | Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 1° ao 9° - Preliminares e atendimento prioritário | info@belmirovivaldo.com
2022-03-22
14 min
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Estatuto do Idoso: artigos 93 a 118 - Dos crimes e das disposições finais
Legislação em áudio | Estatuto do Idoso: artigos 93 a 118 - Dos crimes e das disposições finais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
13 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto do Idoso: artigos 69 a 92 - Acesso à Justiça
Legislação em áudio | Estatuto do Idoso: artigos 69 a 92 - Acesso à Justiça | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
16 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto do Idoso: artigos 43 a 68 - Medidas de Proteção e Política de Atendimento
Legislação em áudio | Estatuto do Idoso: artigos 43 a 68 - Medidas de Proteção e Política de Atendimento | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
19 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto do Idoso: arts. 1° a 42 - Direitos Básicos
Legislação em áudio | Estatuto do Idoso: arts 1° a 42 - Direitos Básicos | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
28 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 277 a 299 - Disposições finais
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 277 a 299 - Disposições finais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
15 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 260 a 276 - Bem de família e remição de hipoteca
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 260 a 276 - Bem de família e remição de hipoteca | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
08 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 227 a 259 - Dos atos relativos ao registro de imóveis
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 227 a 259 - Dos atos relativos ao registro de imóveis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
19 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 217 a 226 - Das pessoas envolvidas no registro de imóveis
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 217 a 226 - Das pessoas envolvidas no registro de imóveis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-21
08 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 182 a 216-A - O procedimento do registro de imóveis
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 182 a 216-A - O procedimento do registro de imóveis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
36 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 172 a 181 - A escrituração nos registros de imóveis
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 172 a 181 - A escrituração nos registros de imóveis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
15 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: art. 167 a 171 - Atribuições nos registros de imóveis
Legislação em áudio | Registros Públicos: art. 167 a 171 - Atribuições nos registros de imóveis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
16 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 127 a 166 - Registro Civil de Títulos e Documentos
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 127 a 166 - Registro Civil de Títulos e Documentos | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
29 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 114 a 126 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 114 a 126 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
11 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 97 a 113 - Pessoas Naturais (Averbações, anotações e retificações)
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 97 a 113 - Pessoas Naturais (Averbações, anotações e retificações) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
13 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 89 a 96 - Pessoas Naturais (Interdição, ausência, adoção e emancipação)
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 89 a 96 - Pessoas Naturais (Interdição, ausência, adoção e emancipação) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
05 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 77 a 88 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Óbito)
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 77 a 88 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Óbito) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
10 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 67 a 76 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Casamento)
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 67 a 76 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Casamento) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
11 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 50 a 66 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Nascimento)
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 50 a 66 - Registro Civil de Pessoas Naturais (Nascimento) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
17 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 29 a 49 - Registro Civil de Pessoas Naturais (aspectos gerais)
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 29 a 49 - Registro Civil de Pessoas Naturais (aspectos gerais) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
17 min
Studio Sala de Aula Podcast
Registros Públicos: artigos 1° a 28 - Disposições gerais
Legislação em áudio | Registros Públicos: artigos 1° a 28 - Disposições gerais | info@belmirovivaldo.com
2022-03-20
21 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 9.514-1997: Alienação fiduciária de imóveis
Legislação em áudio | Lei 9.514-1997: Alienação fiduciária de imóveis | info@belmirovivaldo.com
2022-03-18
51 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 10.931-2004: artigos 53 a 67 - Das alterações na legislação imobiliária relacionada
Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 53 a 67 - Das alterações na legislação imobiliária relacionada | info@belmirovivaldo.com
2022-03-14
46 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 10.931-2004: artigos 46 a 52 - Do contrato de financiamento imobiliário
Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 46 a 52 - Do contrato de financiamento imobiliário | info@belmirovivaldo.com
2022-03-14
05 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 10.931-2004: artigos 26 a 45-A - Da Cédula de Crédito Bancário (CCB)
Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 26 a 45-A - Da Cédula de Crédito Bancário (CCB) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-14
26 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 10.931-2004: artigos 18 a 25 - Da Cédula de Crédito Imobiliária (CCI)
Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 18 a 25 - Da Cédula de Crédito Imobiliária (CCI) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-13
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 10.931-2004: artigos 12° a 17 - Da Letra de Crédito Imobiliária (LCI)
Legislação em áudio | Lei 10.931-2004: artigos 12° a 17 - Da Letra de Crédito Imobiliária (LCI) | info@belmirovivaldo.com
2022-03-13
04 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 10.931-2004: artigos 1° a 11-A - Tributação do patrimônio de afetação nas incorporações
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2022-03-13
10 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 67 a 70
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2022-03-13
08 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 63 a 66
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2022-03-13
08 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 55 a 62
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2022-03-13
07 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 48 a 54
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2022-03-13
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 32 a 47
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2022-03-13
35 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 31-A a 31-F
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2022-03-13
22 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 28 a 31
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2022-03-13
04 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 22 a 27
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2022-03-13
05 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 12 a 21
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2022-03-13
10 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 9° a 11
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2022-03-12
04 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.591-1964 (Condomínios e incorporações): artigos 1° a 8°
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2022-03-12
06 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 259 a 267: Disposições finais e transitórias
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2022-03-12
17 min
Studio Sala de Aula Podcast
Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 245 a 258-C: Infrações administrativas
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2022-03-12
09 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 12846/2013 | Lei Anticorrupção
Olá Pessoas! No episódio de hoje vamos fazer a leitura do texto integral da Lei Anticorrupção. Abraços, Prof. Belmiro e-mail: info@belmirovivaldo.com
2022-02-03
31 min
Studio Sala de Aula Podcast
Lei 4.320/1964 Artigo por Artigo | Normas gerais sobre orçamento e finanças públicas
Olá, queridos alunos! É com muito que preparei para vocês este curso de legislação em áudio, dividido em podcasts temáticos. Vocês sabem que grande parte da estratégia de aprovação em concursos públicos se deve ao conhecimento da lei "seca", não é? Então, neste podcast, tratamos sobre a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, que trata das normas gerais sobre direito financeiro e orçamentos públicos. Cada episódio é formado por um ou mais dispositivos da lei, para facilitar a navegação de vocês. Espero que aproveitem bastante e sejam aprovados em seus concursos e na pro...
2022-01-22
1h 32
Direito Fora de Pauta
#29 LGBTQ+ . Respeito, lutas e conceitos. (CONVIDADO: BELMIRO VIVALDO)
O preconceito nasce da ignorância e não do real valor do outro. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir toda a comunidade LGBTI+. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Conversamos com o professor, doutor, mestre, youTuber, juiz leigo, Belmiro Vivaldo. Apoiador das questões LGBTQ+, Belmiro que possui trabalhos acadêmicos ligados ao tema rompeu paradigmas, quebrou tabus, apresentou sua análise histórica e sociológica sobre a questão, além de conceit...
2020-07-03
1h 07