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Gustavo Kloh

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Direito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ nega retirada de sobrenome do pai e da designação "filho".Direitos da personalidade.2022-02-0504 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAlok recupera música em plataformas de streaming. Quem é o autor?Direito autoral.2022-01-2904 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPode vender celular sem carregador?Visão de direito civil.2022-01-2205 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohIVAR: mudanças na correção monetária do aluguel?Novo índice da fgv.2022-01-1506 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohMuito obrigado a todos, até 2022!Agradecimentos.2021-12-3102 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohO fim da Pandemia no direito civil?Tema do ano de 2021.2021-12-2403 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohBanco pode se recusar a abrir conta para quem não tem restrição?Decisão polêmica.2021-12-1803 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPerseguição por familiar causa dano moral?Resp 1.841.9532021-12-1103 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohO locador alugou barato na pandemia....o que fazer.ART. 8 da Lei de locações.2021-12-0403 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohShow das poderosas não é plágio, diz TJRJ.0102992-46.2014.8.19.0001.2021-11-2703 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTF declara inconstitucional lei sobre extensão de desconto em escolas.Adin 66142021-11-2003 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDívidas vincendas cobradas em execução?Resp 1.835.9982021-11-1302 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohBebeu, dirigiu, bateu e a seguradora cobriu?Decisão do tjdft.2021-11-0604 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohÉ possível retirar informações falsas da busca do Google?Decisão do tjsp2021-10-3003 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTeto para o valor do dano moral? Adins da reforma trabalhista no STF.Adins da reforma trabalhista.2021-10-2304 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohLeilão das fitas e da marca da Rede Manchete: o que significa?Direito autoral x marca2021-10-1608 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohQueda do whats, insta e face gera responsabilidade civil?Ação no RJ e multa do Procon em SP2021-10-0904 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohConta no Instagram tem caráter alimentar?Processo 5020973-82.2021.8.08.00242021-10-0203 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohCoelho em cabine de avião? O Judiciário teve que autorizar.Processo 5002773-13.2021.8.13.02102021-09-2503 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ começa a julgar taxatividade do rol de procedimentos da ANS.Eresp 1.886.9292021-09-1804 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSegurado pode fazer acordo com vítima? STJ disse que em alguns casos pode.Resp 1.604.0482021-09-1103 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohFesta de casamento oferecida por TV é promessa de doação?Processo 1005308-95.2018.8.26.07042021-09-0403 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohComunhão universal em União estável não tem efeito retroativo?Resp 1.845.4162021-08-2903 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohValores em contratos: prescrição em 5 ou 10 anos?Resp 1.837.2192021-08-2103 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAdpf 828: STF proíbe reintegração de posse em áreas coletivas na pandemia.Ninguém falou disso.2021-08-1403 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohCriança sob guarda dependente no plano de saúde ?Resp 1.751.4532021-08-0703 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPIX, esse desconhecido. Até onde vai a proteção do cdc.Aplicação do cdc.2021-07-3104 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDuas mães no registro do filho(a)? Problemas práticos tem surgido.DNV?2021-07-2404 minRádio Mega Brasil OnlineRádio Mega Brasil OnlineCONSUMO EM PAUTA (2021) #23 - Reajuste negativo nos planos de Saúde, com Gustavo KlohO programa dessa semana vai falar sobre o reajuste negativo dos planos de saúde, anunciado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ou seja, no período de maio de 2021 a abril de 2022, a mensalidade deverá ser reduzida em 8,19%. Mas isso só vale para os planos de saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares regulamentados contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde. Mas quem tem planos individuais ou familiares precisa prestar bastante atenção ao receber o boleto de pagamento. Quem explica todos os detalhes a...2021-07-1933 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohO Judiciário acabou com a Pandemia ?Novas tendências jurisprudênciais.2021-07-1703 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDiminuiu a mensalidade do plano de saúde?Planos individuais x coletivos. Normas da ANS.2021-07-1003 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohLei do superendividamento promulgada! Lei 14181/21.Assunto essencial2021-07-0303 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohProcuração particular para vender imóvel? Pode?STJ e o resp 1.894.458.2021-06-2603 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohWhatsapp serve como prova? Ata notarial?Contextualizando e entendendo a decisão do STJ.2021-06-2003 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPlano de saúde não cobre remédio, mesmo muito caro?Resp 1883654, STJ2021-06-1202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDepósito judicial não afasta mais a mora?STJ começa a julgar o tema 677.2021-06-0503 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohA polêmica do Buser.Atividade privada e qualificação dos contratos.2021-05-2903 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohFurto de celular de passageiro da Uber: a Uber deve responder ?Processo 0754826-17.2020.8.07.00162021-05-2202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohJuliette deveria cobrar para batizar sobremesa do Paris 6?Leitura sob o ponto de vista da boate objetiva.2021-05-1502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohQuem arremata deve pagar condomínio em aberto.Natureza propter rem da verba.2021-05-0802 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohNão pode cobrar para disponibilizar cheque especial.STF, Adin 64072021-05-0103 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAirbnb proibido? Resp 1819075Edição extra!2021-04-2104 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAlienação fiduciária de imóvel não vale sem registro.Não adianta alegar que era dever do comprador. STJ, resp 1835598.2021-04-1802 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAverbação de protesto em bem de família.Resp 12360572021-04-1002 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohHerança do Louro José.Sucessão testamentária e aplicação do art. 1830 do Código Civil.2021-04-0202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTratamento de longo prazo e interrupção do contrato de plano de saúde coletivo.Tema 1082 do STJ.2021-03-2702 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo Kloh"Sabia ou não sabia' na investigação de paternidade.STJ e os recursos 1741849 e 1352529.2021-03-2002 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTaxa de incêndio é inconstitucional.STF Adin 44112021-03-1302 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDespejo: conta-se do início do contrato o prazo de cinco anos do art. 47 da Lei de locações.Resp 1511987, julgado pelo stj2021-03-0602 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohArquiteto não presta contas?Caso interessante do tjdft2021-02-2702 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohEx-BBBs e direito ao especimento.RE 1010606 e a impossibilidade de retorno ao anonimato.2021-02-1703 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohCobranças indevidas se valem de estratégias sofisticadas.A pescaria dos créditos podres. Como meios jurídicos ajudam empresas de cobranças. A que se deve ficar atento.2021-02-1303 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohBrigões em casa noturna: responsabilidade do estabelecimento?Correta análise do nexo de causalidade no direito brasileiro.2021-02-0703 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohVacina e o art. 15 do CC.Decisão do STF nas adi 6586 e 6587.2021-01-3102 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohNome social ainda faz sentido?Como alterar o nome, provimento 73 CNJ.2021-01-2402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSem despejos no RJ ainda......Lei 9020 e a decisão do Ministro Lewandowski.2021-01-1502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohInvestidor é consumidor?Convênio senacon x cvm e entendimento do STJ.2021-01-0802 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPets: visitação, alimentos?STJ já reconheceu direito à visitação do pet.2021-01-0402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTatá Werneck é processada pela Rede TV por contar piada.Existiu dano moral da pessoa jurídica no caso ?2020-12-2802 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo Kloh3 temas quentes que o STJ decidirá em 2021, envolvendo direito civil.Veja e confira.2020-12-2401 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohParticipação nos lucros não integra base de cálculo dos alimentos.Entendimento do STJ2020-12-1502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDepósito judicial elide a mora?STJ pretende rever o tema 677.2020-12-0604 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohMaternidade causou dano moral ao privilegiar Bruno Gagliasso?Decisão aplicando equivocadamente o cdc. 0161664-37.2020.8.19.0001.2020-12-0102 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohRol de coberturas da ans: taxativo ou exemplificativo?Planos de saúde.2020-11-2203 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAndressa Urach pode pedir de volta o $ que doou à Igreja Universal?Posicionamento do STJ sobre o tema.2020-11-1504 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ dá provimento a ação rescisória para determinar pagamento de comissão de corretagem.AR 58122020-11-1402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohNovela filhas da mãe não viola direito autoral ao usar título já aposto por autor anterior em obra.Resp 1.311.6292020-11-0602 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohVisita íntima presenciada por criança pequena não causa a ela dano moral.TJSP 1035469-72.2016.8.26.0053.2020-10-3002 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ autoriza mudança de prenome em razão de alegado trauma da recorrente, caso sem previsão na Lei.Imutabilidade do nome relativizada.2020-10-2203 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohOs despejos vão voltar !Fim do prazo do art 9 da lei 14.010/20.2020-10-1702 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDia das crianças: a proteção do consumidor criança e discirminação em estabelecimentos.ART 39, CDC e o consumidor criança.2020-10-1203 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ revê posição sobre taxa de conveniência na venda de ingressos on lineED no Resp 1.737.4282020-10-0902 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ manda remunerar grafiteiro por foto tirada no beco do Batman.Proteção autoral, ART 48 da Lei de direitos autorais.2020-10-0302 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTrade dress, violação da marca e o caso da rede MiniKalzone.Decisão interessante da justiça catarinense.2020-09-2502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTJSC nega aplicação de regularização fundiária diante de sentenclça de demolição transitada.Processo n. 5002757-15.2020.8.24.0040/SC2020-09-2003 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ mitiga aplicação do art 763 do CC, exigindo notificação para que se caracterize mora do seguradoMitigação do 763 do CC2020-09-1402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ entende que notificação é obrigatória em despejo por término de prazo.Resp 18124652020-09-1102 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohART 421-A do Código Civil, divisão de riscos e interpretação restritiva do contrato.Vale o escrito!2020-09-0502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTJSP condena Cinemark a cumprir a promoção do canudo premiado.Um ano de cinema grátis.2020-08-2903 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDerrubado o veto do dispositivo sobre despejo na Lei 14.010/2020.A lei é genérica e havia sido bem vetada.2020-08-2202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohConvenção de Montreal. Prazo de dois anos de prescrição para indenização envolvendo passagens aéreasPrazo aplicável correto de dois anos. Monismo com prevalência do direito internacional.2020-08-1502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohMãe perde guarda de filha em razão de iniciação no candomblé.Uma visão distorcida do direito de família.2020-08-0802 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohNão mordeu o bombom com bicho, não tem dano moral.Comentando decisão do TJSC sobre danos morais.2020-08-0202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPrescrição e regime transitório .Como aplicar a o art. 3 da lei 14.010/2020.2020-07-2303 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohRegularização fundiária. O que é e para que serve?Impactos no direito civil decorrentes da regularização fundiária .2020-07-1803 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohTransação: acordos apresentam novidades.As transações agora são feitas por bots e podem conter disposições processuais.2020-07-0803 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohReajustes de plano de saúde em razão do aumento de idade.Temas 952 e 1016 do STJ.2020-07-0202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohEfeitos da nulidade . Ex tunc e ex nunc? Isso faz sentido.Efeitos da nulidade .2020-06-2502 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohPrisão domiciar do devedor de alimentos no RJETUm prêmio? Medida inadequada?2020-06-1601 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohVeto ao art 11 do regime transitório de direito civil.Será que o síndico não pode mais multar quem circular sem máscara?2020-06-1402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohAlimentos em tempos de coronavirus.Alimentos em tempos de coronavirus.2020-06-0703 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohLesão nos contratos.O assunto da lesão ganha relevo em tempos de covid.2020-06-0402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDireito adquirido e a Adin 493.Direito adquirido e a Adin 493.2020-05-3003 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohSTJ revê posicionamento sobre prestação de contas em alimentos.Em decisão, aplicável apenas na família vertical, STJ modifica entendimento sobre prestação de contas em dever alimentar.2020-05-2702 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohUsucapião: matéria maltratada pela parca jurisprudência.Além do precedente do RE 422.349, pouco de julgou sobre usucapião nos tribunais superiores.2020-05-2202 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohO que é parto anônimo?O parto anônimo é uma das figuras mais polêmicas do direito de família. Ainda não existe no Brasil, mas há projetos de lei para regulamenta-lo.2020-05-1802 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohNatureza jurídica da prescrição: isso faz alguma diferença?A posição adotada pelo legislador no ART 188 do CC e suas consequências.2020-05-1603 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo Kloh2. Limitação dos alimentos na família horizontal.STJ bastante reticente com alimentos ente cônjuges.2020-05-1402 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo Kloh1. Apresentação e imputação em pagamento no STJ.Questão interessante de direito das obrigações no STJ.2020-05-1403 minDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo KlohDireito Civil - Gustavo Kloh (Trailer)2020-05-1400 min