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DefensorareiRepetitivos do STJ: outubro a dezembro de 2025 (Parte 2)Neste episódio, abordamos os julgados repetitivos com teses fixadas pelo STJ entre outubro e dezembro de 2025, enfocando as disciplinas de PREVIDENCIÁRIO e TRIBUTÁRIO.OBS.: PROJETO "DISCURSIVAREI" a caminho! Primeiro episódio: dia 07/02/26.
2026-01-2435 min
Defensorarei📺 Explicarei: Caso Leite, Peres Crispim e Outros vs BrasilNo EXPLICAREI de hoje, abordamos a condenação mais recente do Brasil perante a Corte IDH até o momento. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!BAIXE A APOSTILA DESTE EPISÓDIO: https://t.me/defensorarei/125 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Pessoal, além de tudo isso, é importante ressaltar que a Corte consignou que “desde o início da competência temporal da Corte, ou seja, em 10 de dezembro de 1998, e mesmo tendo conhecimento dos fatos, o Estado omitiu-se em iniciar uma investigação ex officio e sem demora por supostos atos de tortura contr...
2026-01-1707 min
DefensorareiRepetitivos do STJ: outubro a dezembro de 2025 (Parte 1)> Me siga no Telegram!> Temas abordados:DIREITO ADMINISTRATIVO Tema 1329 – Processo administrativo ambiental: intimação por edital e nulidade condicionada à demonstração de prejuízo. Tema 1251 – Ditadura militar: juros de mora em indenização por danos morais a partir do evento danoso. Tema 1294 – Multa administrativa: inaplicabilidade do Decreto nº 20.910/1932 à prescrição intercorrente.DIREITO CIVIL Tema 1173 – Empreendimento imobiliário: limites da responsabilidade do corretor de imóveis. Tema 1368 – Juros moratórios civis: aplicação da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Tema 1288 – Alienação fiduciária de imóvel: efeitos da Lei nº 13.465/2017 em contratos anteri...
2026-01-171h 46
DefensorareiInovações legislativas criminais de 2025 (com o Dr. Felipe Cancas)Neste episódio do Defensorarei, ao lado do Dr. Felipe (@grconcurseiro no twitter) analisamos as profundas reformas criminais de 2025. Desbravamos o tsunami legislativo, incluindo lei publicada nesta semana!Resumo do resumo das leis e suas alterações:Lei 15.134: Amplia o homicídio funcional para membros da Defensoria, Judiciário, Procuradorias e MP.Lei 15.159: Recrudesce penas para crimes em instituições de ensino.Lei 15.160: Veda atenuante de idade e redução de prescrição em crimes sexuais contra mulheres.Lei 15.163: Aumenta penas para maus-tratos e abandono de incapaz.Lei 15.181: Qualifica furtos e roubos contra serviços públicos essenc...
2025-12-2652 min
Defensorarei📺 EXPLICAREI: Fornecimento de medicamentos (Tema 6 STF)No EXPLICAREI de hoje, abordamos o Tema 6 de Repercussão Geral do STF. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!Tese:1. A ausência de inclusão de medicamento nas listas de dispensação do Sistema Único de Saúde - SUS (RENAME, RESME, REMUME, entre outras) impede, como regra geral, o fornecimento do fármaco por decisão judicial, independentemente do custo. 2. É possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Único de Saúde, desde que preenchido...
2025-12-0603 min
Defensorarei📺 EXPLICAREI: Paradigmas da sindicabilidade dos DESCAsNo EXPLICAREI de hoje, abordamos os Paradigmas da sindicabilidade dos DESCAs. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!Abraços verdes 💚🖤@defensorarei
2025-11-1003 min
DefensorareiOC 32/25 da Corte IDH: emergência climática, com o Dr. Rodrigo GalvãoNeste episódio, mergulhamos juntos na Opinião Consultiva nº 32 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, um marco histórico que reconhece a emergência climática como uma ameaça existencial aos direitos humanos.Conversamos sobre como a Corte redefine o papel dos Estados, das empresas e da comunidade internacional diante da crise climática, indo desde a devida diligência reforçada e a proibição de retrocesso até o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e a elevação da proteção ambiental ao status de norma de jus cogens.Na segunda parte, co...
2025-10-311h 15
DefensorareiRepetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: CIVIL, PENAL e PROCESSO PENALNeste episódio, exploramos quatro importantes precedentes vinculantes e recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito civil, penal e processual penal.> Temas tratados neste episódio:Tema 1099/STJ – Comissão de corretagem: aplica-se o prazo prescricional de 10 anos para restituição dos valores pagos quando o contrato é resolvido por atraso na entrega do imóvel.Tema 1300/STJ – PASEP: o ônus da prova dos saques é do participante para crédito em conta e folha de pagamento, e do Banco do Brasil para saques em caixa.Tema 1333/STJ – Agravante do art. 61, II, f, CP: é apli...
2025-10-2641 min
DefensorareiEntendendo a violência obstétrica com a Drª Jeane GazaroNeste episódio, conversamos com a Defensora Pública Jeane Gazaro Martello, que atuou junto ao NUDEM da DPE-PR, sobre a violência obstétrica e o desafio de transformar o parto em uma experiência de autonomia e respeito. A partir do Relatório do Observatório de Violência Obstétrica (2022–2024), discutimos o modelo médico-centrado que ainda domina a assistência ao parto, seus impactos sobre os direitos das mulheres e os caminhos para uma reforma obstétrica baseada em cuidado, escuta e justiça reprodutiva. Ao final, abordamos um pouco da trajetória da nossa brilhante convid...
2025-10-171h 00
DefensorareiESPECIAL: 1.000 CORAÇÕES VERDES 💚🖤Neste episódio comemorativo, celebramos juntos os seis meses do podcast Mais Coração Verde do Brasil e a marca de mil seguidores. Relembramos como tudo começou, durante a preparação para a prova oral da Defensoria do Paraná, e ouvimos mensagens de quem faz parte dessa comunidade verde que cresce a cada dia. Um episódio sobre nossos sonhos, nossa constância e o afeto que nos une neste ponto de conforto. 💚🖤Abraços Verdes!
2025-10-1114 min
DefensorareiRepetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: ADMINISTRATIVONeste episódio, exploramos quatro importantes precedentes vinculantes e recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo (e um de processo civil cujo teor foi publicado após o episódio da matéria).> Temas tratados neste episódio:Tema 1178 – Gratuidade da justiça: vedação ao uso de critérios exclusivamente objetivos para o indeferimento do benefício, que deve ser analisado conforme as circunstâncias do caso concreto.Tema 1272 – Adicional noturno: não é devido ao Agente Federal de Execução Penal durante períodos de afastamento, em razão de sua natureza propter laborem.Tema 1...
2025-10-1033 min
DefensorareiZaffaroni, Poder Punitivo e trajetória nos concursos com o Dr. Allan Joos> Baixe a apostila aqui.Já ouviu falar em "profecia autorrealizável"? Neste episódio, exploramos o pensamento de Zaffaroni sobre o direito penal, focando na crítica ao poder punitivo e suas implicações sociais. Acompanhado do Dr. Allan Joos, defensor público, discutimos a criminalização primária e secundária, a seletividade do sistema penal, a vulnerabilidade dos indivíduos e a vitimização seletiva. A conversa também aborda a policização e as contradições estruturais do sistema, além de compartilhar a trajetória pessoal do Dr. Alan e suas reflexões sobre a docência.
2025-10-031h 13
DefensorareiRepetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: PROCESSO CIVIL> Baixe a apostila do episódio aqui.Neste episódio, iniciamos a análise dos repetitivos do STJ julgados em agosto e setembro de 2025, começando por processo civil. Percorremos quatro grandes julgados, explicados de forma detalhada e didática:Tema 1201 – A aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC em agravos internos interpostos contra decisões fundadas em precedentes qualificados do STF ou STJ, revisitando e superando o entendimento do Tema 434.Tema 1273 – A inaplicabilidade do prazo decadencial da Lei do Mandado de Segurança quando a impetração se volta contra normas que afetam obrigações tribut...
2025-09-2639 min
DefensorareiResponsabilidade Civil do Estado: teoria e jurisprudência com Dr. Guilherme Milani> Baixe a apostila em PDF AQUI.Neste episódio, exploraremos, acompanhado do brilhante Guilherme Milani (@guilhermewmilani), a responsabilidade civil do Estado, um tema crucial para concursos, especialmente de defensoria. Descubra as nuances jurídicas, desde a teoria da irresponsabilidade até a teoria do risco integral, e como essas questões se aplicam na prática, conforme julgados importantíssimos do STF e do STJ. Não perca as dicas valiosas para sua preparação!
2025-09-191h 05
DefensorareiJuros e Correção Monetária: o que mudou em 2024 no Código Civil?BAIXE A APOSTILA AQUI.Neste episódio, mergulhamos nas alterações promovidas pela Lei 14.905/2024 no Código Civil, com foco no art. 406 e na definição sobre juros e atualização monetária. De forma leve e didática, diferenciamos correção monetária e juros de mora, trazemos exemplos práticos para fixar o conteúdo e contextualizamos a relevância do tema para concursos, sobretudo em provas de magistratura e sentenças cíveis. Um episódio indispensável para quem busca compreender como a jurisprudência e a legislação recente impactaram nessa temática.
2025-09-1231 min
DefensorareiRegularização Fundiária e Direito à Moradia com Dra. Olenka Lins> Baixe a apostila do episódio AQUI.Neste episódio, recebemos a renomada Defensora Pública do Paraná, Dra. Olenka Lins e Silva Martins, para uma conversa profunda sobre a regularização fundiária. Exploramos a importância desse tema no contexto dos direitos fundamentais e da dignidade humana, abordando desde a evolução legislativa até os desafios práticos enfrentados na Defensoria Pública. Descubra como a regularização fundiária ultrapassa um mero viés registral e desponta como um elemento promotor da justiça social. Não perca essa discussão enriquecedora e inspiradora!
2025-09-051h 19
DefensorareiReconhecimento Pessoal: art. 226 do CPP e Tema 1258 do STJBAIXE A APOSTILA GRATUITA AQUI.Neste episódio do podcast, analisamos o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro à luz do Tema Repetitivo 1.258 do STJ, que consolidou seis teses vinculantes sobre a obrigatoriedade de observância do art. 226 do CPP e da Resolução CNJ 484/2022.Abordamos, ainda, os impactos do reconhecimento equivocado, os dados alarmantes sobre sua prática, a influência do racismo estrutural e os casos paradigmáticos que fundamentaram a decisão do STJ.---REFERÊNCIASMIGALHAS: Reconhecim...
2025-08-2923 min
DefensorareiDireito ao cuidado: Lei, Opinião Consultiva 31/25, jurisprudência e muito mais!Neste episódio, discutimos a Política Nacional de Cuidados no Brasil, sancionada em 2024, e sua importância como um marco normativo que reconhece o cuidado como um direito humano fundamental. A conversa abrange a definição do cuidado, seus objetivos, e a interseccionalidade das desigualdades que afetam principalmente as mulheres. Também exploramos a recente opinião consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos que estabelece o cuidado como um direito autônomo, e a jurisprudência relacionada ao reconhecimento do trabalho de cuidado, incluindo decisões judiciais que consideram o cuidado materno como um capital invisível na pensão a...
2025-08-2229 min
DefensorareiRepetitivos do STJ julgados no 1º semestre de 2025 (Parte 2)Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em dois blocos temáticos: Direito Penal e Direito Público. Aos concurseiros de defensoria que, assim como eu, não são muito fãs de tributário, atenção a um dos últimos julgados, que abordou a menor onerosidade da execução (CPC, art. 805).Repetitivos abordados:DIREITO PENAL:Tema 1.186 – Prevalência da Lei Maria da Penha sobre o ECA em casos de violência doméstica contra meninas.Tema 1.255 – Crime de falsa identidade como delito formal, inde...
2025-08-1543 min
DefensorareiBem de Família: a proteção da moradia e os limites da penhoraEntenda como a legislação e a jurisprudência do STJ e do STF tratam o bem de família e quais são as exceções à sua impenhorabilidade. Neste episódio, além de entendermos as diferenças entre o bem de família legal e convencional, vamos compreender o equilíbrio entre dignidade humana e execução patrimonial.Abraços verdes 💚🖤@defensorarei
2025-08-0823 min
DefensorareiRepetitivos do STJ julgados no 1º semestre de 2025 (Parte 1)Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em três blocos temáticos: Corte Especial, Temas Criminais e Temas Cíveis.Temas abordados:Corte EspecialTema 1198: Combate à litigância abusiva e poderes do juiz na petição inicial.Tema 1267: Indeferimento de apelação e usurpação da competência do tribunal.Tema 1282: Sub-rogação do segurador não abrange prerrogativas processuais do consumidor.Temas CriminaisTema 1258: Nulidade do reconhecimento pessoal viciado no processo penal.Tema 1303: Acordo de não persecuçã...
2025-08-0146 min
Defensorarei📺 Explicarei: Caso Leite de Souza vs BrasilNo EXPLICAREI de hoje, abordamos o Caso Leite de Souza vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!Abraços verdes 💚🖤@defensorarei
2025-07-3105 min
Defensorarei📺 Explicarei: Caso Manoel da Silva vs BrasilNo EXPLICAREI de hoje, abordamos o caso Manoel da Silva vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!Abraços verdes 💚🖤@defensorarei
2025-07-2604 min
DefensorareiUsucapião: vamos relembrar?Começando a nova temporada do DEFENSORAREI, abordamos um tema de suma relevância: usucapião. Neste episódio, você vai entender o que é, como funciona, quais são os tipos (ordinária, extraordinária, especial urbana, rural, familiar e coletiva) e como a usucapião se conecta com o direito à moradia e a função social da propriedade. Além, claro, de passeio pela jurisprudência.JULGADO DO TJ-AM ABORDADO:"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. BEM PÚBLICO. IMÓVEL DOMINICAL. POSSIBILIDADE DE USUCAPIR. DIREITO À MORADIA. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL E DA...
2025-07-1935 min
Defensorarei🍀 Segunda temporada a caminho!O podcast mais coração verde do Spotify está voltando em breve com uma nova temporada!Pessoal, eu já estou completamente apaixonado pelo que vem aí. A primeira temporada foi um sucesso: cheia de convidados incríveis, histórias inspiradoras e episódios temáticos certeiros para quem está na maratona dos concursos.Mas se prepara… porque a segunda temporada já está a caminho e vai ser ainda melhor!Teremos episódios inéditos, novos formatos e os EXPLICAREI — vídeos desenhados com explicações sobre temas jurídicos, especialmente os casos...
2025-07-1801 min
Defensorarei#13 - Agora analista, futuramente magistrada: a preparação de Maria Vitória Mattos rumo à togaNeste episódio especial de encerramento da primeira temporada do DEFENSORAREI, recebemos Maria Vitória Mattos, servidora pública, criadora de conteúdo e concurseira que inspira milhares de pessoas com sua trajetória de persistência e superação.Com aprovações em concursos extremamente concorridos, como MPRS, TJSP, TJMS e TJDFT (em que conquistou o 10º lugar para o cargo de Analista Judiciário), Maria Vitória compartilha os bastidores do seu caminho até aqui e os desafios da nova fase: a preparação para a magistratura estadual.Entre reflexões sobre constância, rotina, apoio emoc...
2025-06-2730 min
Defensorarei#12 - Do TJDFT à Procuradoria: bastidores da trajetória pública de Rafael KriekNeste episódio do Defensorarei, conversamos com Rafael Kriek (@rafaelkriek), Procurador do Município de São Luís, sobre sua trajetória inspiradora no serviço público. Do cargo de técnico no TJDFT até se consolidar como advogado público em ações estratégicas de grande impacto institucional, Rafael compartilha aprendizados, desafios e bastidores da sua caminhada — passando por momentos de dúvida, reprovações e viradas decisivas.Falamos sobre:O início nos concursos sem ser o “melhor aluno” da turma;A importância da prática no TJDFT e a transição para...
2025-06-0642 min
Defensorarei#11 - Condenações do Brasil na Corte IDH: palavras-chave para memorizarNeste episódio, por meio de palavras-chave, revistamos todas as condenações do Brasil na Corte IDH, conforme tabelinha disponível no meu Instagram/Telegram (@defensorarei).Este é um episódio para deixar salvo e dar aquela ouvida sempre antes de uma prova. Espero que gostem!Abraço verde!
2025-05-3115 min
Defensorarei#10 - De Eremita a Meritíssimo: os bastidores da jornada de João Pedro (@eremitaconcurs) nos concursosNeste episódio, recebemos João Pedro, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e conhecido nas redes como @eremitaconcurs, para um papo que vai muito além dos memes e dos 280 caracteres. Da criação da persona “Eremita” no Twitter até a posse como magistrado, ele compartilha reflexões sinceras, estratégias de estudo e bastidores da sua trajetória como concurseiro.Falamos sobre:- o surgimento do perfil nas redes e as piadas internas da bolha concurseira;- os desafios de conciliar trabalho e estu...
2025-05-2343 min
Defensorarei#09 - Cada queda, uma lição: o que aprendi com cada reprovação em concursosNeste episódio, abro meu caderno de “erros” e compartilho as reprovações que marcaram minha trajetória nos concursos públicos (desde provas de servidor até provas de membro). Em vez de esconder os tombos, analiso cada um deles: o que deu errado, como me reestruturei e, principalmente, o que aprendi com cada reprovação.Se você já tropeçou em editais ou sente o medo de não alcançar a aprovação, este episódio mostra que o aprendizado mais valioso, muitas vezes, nasce fora da lista de classificados. Só não aprende quem se recu...
2025-05-1545 min
Defensorarei#08 - A semente da coragem plantada para a aprovação: a trajetória de Suelim Braga (@estudaguria) ao MPBAAtenção, este episódio é um lembrete de que “só não passa quem desiste” — e de que persistir também pode ser um ato de coragem, como, aliás, tem sido toda a jornada de Suelim Braga (@suelim_braga no Instagram e @estudaguria no X), da preparação até a posse!Neste episódio, recebemos a Dra. Suelim Braga, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e escritora, para uma conversa profundamente inspiradora sobre estudo, escrita e construção de si. Suelim se preparou por muitos anos para concursos, enfrentou frustrações e...
2025-05-091h 04
Defensorarei#07 - Ciclos constitucionais: multicultural, pluricultural e plurinacional.Alguém pediu constitucional?Neste episódio, exploramos como diferentes formas de ciclos constitucionais — multicultural, pluricultural e plurinacional — vêm tensionando a ideia clássica de Constituição como um pacto homogêneo.A partir de exemplos da Bolívia, do Equador e da própria realidade brasileira, discutimos como o reconhecimento da diversidade étnica e cultural impacta a estrutura do Estado, a cidadania e os direitos coletivos.Se você se interessa por temas atuais do constitucionalismo e por Defensoria Pública, esse episódio é para você...
2025-05-0211 min
Defensorarei#06 - Do edital à posse: a jornada de @marianaribeirov até a Defensoria Pública do RJNeste episódio, conversamos com Mariana Ribeiro, Defensora Pública da DPRJ, que, na sua era concurseira, intitulava-se “cronicamente online”. Mariana topou dividir conosco não só sua trajetória até a aprovação, mas também os bastidores, dúvidas, frustrações e âncoras que a acompanharam no caminho.Relembrando sua trajetória - que, aliás, denota imensa sensibilidade e absoluto comprometimento com o acesso à justiça -, Mariana fala sobre a preparação para concursos de Defensoria, como lidou com a "quase-aprovação" no Tocantins, sobre o impacto de redes sociais, a importância da saúde me...
2025-04-2543 min
Defensorarei#05 - "Velocidades do Direito Penal" e marchas de carro: um paralelo não tão absurdo!Neste episódio, são exploradas as ditas "velocidades" do poder punitivo do Estado. Você saberia explicá-las? Vem comigo, pois, mediante um paralelo entre esses conceitos e as marchas de carro, tudo fica mais tranquilo!Há, ainda, a resolução de uma questão do MPSC (2019), em que ocorre um engraçado equívoco atempadamente reconhecido.O que acharam?
2025-04-1828 min
Defensorarei#04 - Entre linhas, tempo e estratégia: as entrelinhas da discursiva com Thaís (@defensorathais)A segunda fase de um concurso é um terreno que exige mais do que conhecimento jurídico: exige clareza, estratégia e resistência emocional. Neste episódio, recebemos Thaís (@defensorathais), já aprovada na DPE/AC, para uma conversa aberta e sobre os desafios da prova discursiva. Além disso, Thaís esmiuça vários detalhes de segunda fase com a CEBRASPE.Venha refletir com a gente sobre tudo que está por trás (e nas entrelinhas) de uma preparação para a discursiva.
2025-04-1157 min
Defensorarei#03 - Racismo Ambiental: a estrutura invisível da exclusão germinada da neocolonialidadeNeste episódio, mergulhamos no conceito de racismo ambiental como uma expressão contemporânea das lógicas neocoloniais e do racismo estrutural.Discutimos como a exclusão ambiental não é um desvio do sistema, mas uma engrenagem estratégica de um projeto político e econômico que historicamente marginaliza corpos negros, indígenas, periféricos, ribeirinhos, etc.Abordamos, ainda, recentíssima questão da DPE-SC que exigiu o conhecimento do conceito.Este episódio é um convite para enxergar além das evidências e compreender o racismo ambiental como uma estrutura invisível, mas cul...
2025-04-0509 min
Defensorarei#02 - Derrotabilidade: o Direito que se dobra à realidadeNeste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder.A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto.Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública, discutimos:O conceito de derrotabilidade;Jurisprudência atual do STJ no Direito Penal;As críticas e os limites...
2025-03-2607 min
Defensorarei#01 - ESPECIAL DPE-SC - Teses institucionais por matériaFala, galera! Já começamos o primeiro episódio de forma ESPECIAL, pois, neste episódio, temos a leitura das TESES da DPE-SC agrupadas por matéria. Ouça agora e memorize para a sua prova! @defensorarei
2025-03-2504 min