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Prof. Renato RamalhoDica rápida 2: O que são despesas correntes?Conceito e classificação das despesas corrente. 2023-01-3101 minProf. Renato RamalhoDica rápida 1: Emendas impositivas e novidade da EC nº 126/2022Emendas impositivas e novidade da EC nº 126/20222023-01-3100 minProf. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 11 - Atualizações - ECs nº 126, 127 e 128/2022Aula 11 - Atualizações - ECs nº 126, 127 e 128/2022
1. EC nº 126, de 21/12/2022 -> Altera regras sobre emendas parlamentares impositivas e sobre teto de gastos
2. EC nº 127, de 22/12/2022 -> Assistência financeira da União para Estados, DF, Municípios e entidades filantrópicas para o piso nacional da enfermagem
3. EC nº 128, de 22/12/2022 -> Proíbe criação de encargo financeiro por lei sem a indicação da fonte de receita2023-01-2554 minProf. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 10 Aula 10 - Curso de Direito Financeiro
16. Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
17. Tribunais de Contas
18. Comentários finais2023-01-121h 15Prof. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 9Aula 9 - Curso de Direito Financeiro
15. Endividamento público2023-01-0753 minProf. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 8Aula 8 - Curso de Direito Financeiro
12. Precatórios e RPVs (continuação)
13. Regime contábil das receitas e despesas
14. Transferências financeiras entre os entes2023-01-0551 minProf. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 7Aula 7 - Curso de Direito Financeiro
11. Despesas públicas (continuação)
12. Precatórios e RPVs2022-12-281h 09Prof. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 6Aula 6 - Curso de Direito Financeiro
11. Despesas públicas2022-12-2358 minProf. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 5Aula 5 - Curso de Direito Financeiro
10. Receitas públicas (continuação)2022-12-131h 04Prof. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 4Aula 4 - Curso de Direito Financeiro
8. Vedações do art. 167 e responsabilidade fiscal
9. Créditos adicionais
10. Receitas públicas2022-12-1255 min
Prof. Renato RamalhoRetrospectiva 2022 - Direito Financeiro - Legislação e jurisprudênciaAs principais inovações legislativas e jurisprudenciais durante o ano de 2022 em matéria de Direito Financeiro.
Uma parceria com o AprovaçãoPGE 2022-12-081h 06
Prof. Renato RamalhoPPPs e Concessões - Entrevista - José HumbertoQual a relevância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões para a infraestrutura do país?
Quais as perspectivas para a pauta de PPPs e concessões nos próximos anos?
Como estruturar equipes para desenvolverem projetos de PPPs e concessões?
São esses alguns dos temas tratados pelo Prof. Renato Ramalho ao entrevistar José Humberto, Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Procurador do Estado do Tocantins, Mestre em Direito pela UNICAP, Professor Universitário, aluno visitante na Universidade de Londres e aluno do MBA Concessões e PPPs da FESP...2022-12-0628 minProf. Renato RamalhoCurso Direito Financeiro - Aula 3Aula 3 - Curso de Direito Financeiro
6. Princípios orçamentários
7. Regra de ouro
8. Vedações do art. 167 e responsabilidade fiscal
2022-11-2852 minProf. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 2Aula 2 - Curso de Direito Financeiro
4. Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) (continuação)
5. Emendas parlamentares e orçamento impositivo
ATENÇÃO: Para atualização da parte final do ponto 5 (sobre emendas parlamentares impositivas), de acordo com a EC nº 126/2022, assista a aula Aula 11 - Atualizações - ECs nº 126, 127 e 128/2022 (aula disponível neste canal). 2022-11-161h 10Prof. Renato RamalhoCurso de Direito Financeiro - Aula 1Aula 1 - Curso de Direito Financeiro
1. Como estudar Direito Financeiro para concursos
2. Principais fontes formais do Direito Financeiro
3. Competência legislativa em matéria de Direito Financeiro
4. Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)2022-11-1656 minProf. Renato RamalhoApresentação - Direito Financeiro para ConcursosUm convite para você que se prepara para concursos, especialmente os da Advocacia Pública. 2022-11-1601 min