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Descomplica Jurídico09. A juventude e o movimento cultural periféricoVocê curte samba, rap, funk? No Brasil, a diversidade cultural é imensa. Hoje, o samba é considerado patrimônio cultural imaterial brasileiro. O rap alcançou um lugar de referência, embora continue lutando por mais respeito e espaço. Já o funk, há os que o consideram cultura e outros que o considerem uma ameaça, assunto para o setor da segurança pública.Todos (samba, rap e funk) possuem raízes comuns: nasceram na cultura preta e foram perseguidos e marginalizados socialmente.Em 2017, foi apresentada a Sugestão nº 17 ao Senado Federal com a seguinte ementa...
2022-02-1855 minDescomplica Jurídico08. Direito das pessoas TransNo último sábado, dia 29 de janeiro de 2022, a ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, publicou o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais brasileiras em 2021. Segundo informações do dossiê, no ano de 2021, tivemos pelo menos 140 assassinatos de pessoas trans, sendo que as vítimas entre 13 e 29 anos somam 86% dos casos.Em comemoração janeiro lilás - mês da visibilidade Trans - o tema do episódio de hoje é O DIREITO DAS PESSOAS TRANS.Convidada: Marina Sulzbach (@adv.marinasulzbach), Advogada atuante em Direitos LGBT+ e das Mulheres e Professora na...
2022-01-3147 minDescomplica Jurídico07. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPDNo mês de setembro/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (lei nº 13.709/2018) entrou em vigor e, mesmo após o prazo de dois anos para adaptação da sociedade à lei, poucas pessoas a conhecem ou lhe dão importância. A partir de agosto/2021, as penalidades administrativas também passaram a vigorar, sendo que as multas podem chegar a 50 milhões de reais por infração.Para conversar comigo sobre o tema, convidei o Prof. Luiz Fernando Del Rio Horn: Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Uni...
2021-09-241h 16
Descomplica Jurídico06. Direito internacional: A privatização da guerra no mundo contemporâneo.A terceirização de serviços militares e de segurança é atualmente objeto de intenso debate jurídico, a nível internacional. Os Estados empregam Empresas Militares e de Segurança Privadas (EMSP) para desempenhar funções anteriormente exercidas pelas forças armadas regulares, no contexto de um conflito armado, contratando-as para oferecer não apenas apoio logístico, mas também outros serviços, incluindo: guarda armada e proteção de pessoas, objetos, edifícios ou embarcações, manutenção e operação de sistemas de armas; detenção e interrogatório de prisioneiros; inteligência e aconselhamento ou treinamento das forças lo...
2021-07-2838 minDescomplica Jurídico05. Direito e as Relações SugarVocê já ouviu falar nos termos sugarbaby, sugar daddy/mommy? Esse tipo de relacionamento não familiar vem se popularizando. Inclusive, no Brasil, existe um site específico aonde os interessados se cadastram com o objetivo de iniciar uma relação sugar.Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico e fundadora do ABK Advocacia e hoje o assunto é Relações Sugar. Para conversar sobre, convidei Isabella Silveira de Castro - Mestranda e Bolsista CAPES na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Membra Associada do Instituto...
2021-07-0953 minDescomplica Jurídico04. Direito e Tecnologia: Aplicativo EspiãoVocê já teve vontade de olhar o celular do seu parceiro (a) sem que ele/ela soubesse, só para espiar se ela/ele está escondendo alguma coisa? Essa invasão de privacidade é cada vez mais comum e está ganhando um upgrade: os aplicativos de espionagem. Alguns sinais como aplicativos fechando durante o uso, bateria se esgotando rapidamente e o consumo de dados móveis sem que você os utilize, podem indicar que o seu telefone foi hackeado.Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico e fundadora do ABK Advocacia e hoje o assunto é Aplicativos de espionag...
2021-06-2541 minDescomplica Jurídico03. Direito e Tecnologia: Herança DigitalVocê já se perguntou o que acontecerá com suas redes sociais quando da sua morte? Seus perfis seriam alterados para memorial? Gostaria que a sua família pudesse acessar suas conversas privadas nessas contas? E quanto aos arquivos, como fotos e documentos, armazenados no Google Drive, Onedrive ou em outro serviço de nuvem, seriam excluídos permanentemente? Esse conflito entre o direito dos herdeiros X a privacidade do titular da conta já está sendo discutido no âmbito jurídico.Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico (@descomplica.juridico) e fundadora do ABK Advocacia e hoje o as...
2021-06-0436 minDescomplica Jurídico02. Direito e Tecnologia: WhatsApp e sua Política de PrivacidadeDireito e Tecnologia: WhatsApp e sua Política de Privacidade. Você sabe até que ponto o WhatsApp acessa os seus dados? Qual é a justifica do grupo Facebook para tratar os dados dos seus usuários? Em fevereiro/2021, o WhatsApp surpreendeu seus usuários com uma mensagem de alteração em sua política de privacidade, a qual informava que o usuário deveria concordar com os novos termos se quisesse continuar a utilizar o aplicativo. Em maço/2021, a ANPD emitiu nota técnica sobre o assunto, abrindo o procedimento nº 00261.000012/2021-04. Para conversar sobre o assunto, novamente convidei o Arthur Schae...
2021-05-2133 minDescomplica Jurídico01. Direito e Tecnologia: Segurança da Informação.Direito e Tecnologia: para inaugurar o podcast do Descomplica Jurídico, convidei o Arthur Schaefer @arthurrschaefer, sócio fundador da Baviera TI @bavierati, para conversarmos sobre Segurança da Informação. Esse conteúdo já foi gravado e publicado dezembro/2020 na página do @descomplica.juridico. Nesse episódio, vamos responder perguntas como: o que é segurança da informação e sua importância dentro da empresa? Quais são os truques mais utilizados pelos invasores (phishing e engenharia social)? Análise do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Quantas ferramentas preciso utilizar para adotar uma segurança da informação ef...
2021-05-1925 min
Descomplica Jurídico00 - ApresentaçãoSeja bem-vindo ao podcast do Descomplica Jurídico: o seu direito de maneira simples e descontraída.Eu sou a Agnes Kalil, advogada especialista em Relações Internacionais e Diplomacia e em Direito Digital.Desde 2018 tenho o meu próprio escritório, o ABK Advocacia, em que presto consultoria preventiva para novos negócios no meio digital e também na área de proteção de dados (LGPD).O blog Descomplica Jurídico (2018) possui o objetivo de democratizar a compreensão do direito de todos, utilizando-se de linguagem simples em um ambiente descontraído. Acredito q...
2021-05-1801 min