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Nativa FM CampinasSeu Jorge e esposa poderão registrar o filho como SambaSeu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, conseguiram convencer o 28° Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, e irão registrar o filho do casal como Samba. Em nota divulgada, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) informou que, após o envio nesta quinta-feira (26/01) da manifestação formal dos pais sobre o nome escolhido para o filho, o Cartório de Registro Civil do 28º Subdistrito da Capital formou seu convencimento no sentido de registrar o nome Samba. “Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de ví...
2023-01-2702 min
Barbieri AdvogadosDoença Ocupacional | Diálogos & Reflexões – Barbieri AdvogadosDoenças ocupacionais são aquelas que surgem em razão da atividade profissional, equiparando-se, assim, ao acidente do trabalho, para todos os fins legais.
Sempre que o empregador tiver contribuído, seja por ação ou omissão, na ocorrência da lesão ou doença ocupacional, nasce o dever de indenizar o empregado.
Diversas são as doenças de cunho profissional, mas as mais comuns e conhecidas são as lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), assim como as doenças psicológicas/psiquiátrica...
2021-05-1905 minBarbieri AdvogadosRPV e Precatório | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabe como a Fazenda Pública paga suas dívidas nas ações judiciais?
Quer saber o que é um precatório? E uma requisição de pequeno valor, a RPV?
Tanto o precatório quanto a RPV são espécies de requisições expedidas pelo Poder Judiciário, em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, para cobrar o pagamento de valores devidos contra Municípios, Estados e União, assim como Autarquias e Fundações Públicas.
Devido à importância do assunto, em novo vídeo da Barbieri Advogados, o Advogado Fra...
2021-05-1305 minBarbieri AdvogadosContribuição Previdenciária Sobre Parcelas Indenizatórias | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabia que é ilegal o desconto de contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias, temporárias ou que não incorporarão aos proventos de aposentadoria do servidor público?
E quais seriam estas parcelas? Como exemplo podemos citar as parcelas de terço de férias, de serviços extraordinários, de adicional noturno, do adicional de insalubridade, entre outras que, por expressa previsão legal, não serão incorporadas aos proventos de aposentadoria do servidor público de quaisquer das esferas.
Caso o Ente público esteja retendo contribuição previdenciária de forma indevida...
2021-05-1305 minBarbieri AdvogadosRescisão Indireta | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabe quais as hipóteses em que o empregado poderá solicitar a rescisão indireta do seu contrato de trabalho?
A rescisão indireta é a justa causa aplicada ao empregador e acontece quando a empresa deixa de cumprir com os termos do contrato de trabalho ou quando cria condições intoleráveis no ambiente laboral, que inviabilizam a manutenção do vínculo empregatício.
Conforme prevê o artigo 483 da CLT, a rescisão indireta poderá ser postulada em juízo, quando:
a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, con...
2021-05-1206 minBarbieri AdvogadosSalário Substituição | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabia que em algumas situações o trabalhador que assume temporariamente um cargo desempenhado por outro colega, de forma provisória e programada, passando a exercer as mesmas atividades, com idênticas atribuições, responsabilidades e poderes, tem direito ao recebimento do mesmo salário que recebia o colega substituído, enquanto perdurar a substituição?
O salário substituição é aplicável somente quando de eventos previsíveis, ou seja, aqueles que oportunizam um planejamento e uma prévia organização estrutural no setor de trabalho, sempre em caráter não eventual.
A substituição deverá...
2021-05-0506 minBarbieri AdvogadosLOAS | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabe o que é Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como LOAS?
LOAS é a sigla de Lei Orgânica da Assistência Social, que trouxe no seu texto legal a previsão de um Benefício de Prestação Continuada.
O LOAS é um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo pago para idosos com 65 anos ou mais ou para pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não conseguem se sustentar e nem serem sustentadas pela sua família.
O idoso ou a pessoa com deficiência, inclusive crianças...
2021-05-0503 minBarbieri AdvogadosIsenção do Imposto de Renda | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosSe você é aposentado ou pensionista e possuí uma doença grave, doença ocupacional ou sofreu um acidente de trabalho, tem garantido o direito à isenção de imposto de renda.
A Lei 7.713/88 especifica todas as doenças que dão direito a esta isenção, que são: Tuberculose ativa, Alienação mental (como Mal de Alzheimer, por exemplo), Neoplasia Maligna (Câncer), Pênfigo, Cegueira monocular ou bilateral, Hanseníase, Paralisia irreversível e incapacitante, Doença de Parkinson, Cardiopatia grave, Espondilite Anquilosante, Nefropatia grave, Estados Avançados de Paget, AIDS, doenças profissionais (as adquiridas em serviço), Doenças p...
2021-05-0504 minBarbieri AdvogadosBenefício por Incapacidade Permanente | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosUm dos auxílios concedidos aos beneficiários do INSS é o benefício por Incapacidade Permanente.
O Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido por muito tempo como Aposentadoria por Invalidez, é devido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados total e definitivamente para exercer suas atividades laborais ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.
Neste vídeo, esclarecemos os requisitos a serem preenchidos pelo segurado para o recebimento do benefício, como o prazo mínimo de carência e os casos excepcionais em que esta é dispensada, o termo inicial...
2021-05-0506 minBarbieri AdvogadosAuxílio Acidente | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabe quando é possível solicitar o auxílio-acidente previdenciário ou acidentário junto ao INSS?
Ambos os benefícios são pagos pelo INSS a todo o trabalhador segurado que teve alguma perda da sua capacidade laborativa, mas que continue ativo no mercado de trabalho, não havendo a necessidade de que a incapacidade resulte em uma invalidez.
O auxílio-acidente, seja previdenciário ou acidentário, é uma espécie de "indenização" mensal paga ao trabalhador segurado que se lesionou parcial ou permanentemente e que teve a perda de parte da capacidade de exercer suas...
2021-05-0510 minBarbieri AdvogadosAtividades Concomitantes | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosVocê sabe do que se trata a revisão de aposentadoria pelo exercício de atividades concomitantes?
Se você exerceu duas ou mais atividades empregatícias ao mesmo tempo, no período básico do cálculo que gerou a aposentadoria, provavelmente você exerceu atividades consideradas como concomitantes e poderá aumentar a sua renda, caso o seu benefício tenha sido concedido após abril de 2003 e antes de junho de 2019.
O INSS – Instituto Nacional de Seguro Social – adotava, até o dia 18 de junho de 2019, uma medida defasada para o cálculo das atividades concomitantes, de modo que elegia...
2021-05-0502 min
Barbieri AdvogadosDoença Ocupacional | Diálogos & Reflexões – Barbieri AdvogadosVocê já ouviu falar sobre Doença Ocupacional decorrente das atividades de trabalho?
Nesse vídeo, a advogada Mariana Schildt esclarecerá sobre o tema, abordando as doenças mais comuns e quais as indenizações necessárias em cada caso.
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2021-01-2704 min
Barbieri AdvogadosPensão por Morte | Diálogos & Reflexões – Barbieri AdvogadosViúvo ou viúva de servidor público, você sabe seus direitos?
Nesse vídeo, a advogada Barbara Caroline Antunes da Silva explanará sobre o tema Pensão por morte de servidores públicos estaduais vinculados ao IPERGS e esclarecer sobre a pensão devida ao conjugue ou companheiro do sexo masculino ou homoafetivo.
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2021-01-2104 min
Barbieri AdvogadosContrato Temporário do Magistério Público | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosSegundo a Constituição Federal, em caso de necessidade temporária e de excepcional interesse público, a administração pública poderá contratar agentes por tempo DETERMINADO. Já as regras específicas para o quadro do magistério público do Estado do Rio Grande do Sul estão definidas na Lei Estadual nº 10.376/95.
Neste Diálogos&Reflexões, a Advogada Jessica Negreiros explicará o que é considerado caráter emergencial, como é calculada a remuneração, como está o atual plano de carreira do magistério e quais os direitos desses profissionais.
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2020-11-1004 minBarbieri AdvogadosContrato Temporário dos Agentes Públicos | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosAgentes Públicos temporários poderão ser contratados pela administração pública em caso de necessidade temporária e de excepcional interesse público, conforme a Constituição Federal no seu artigo 37, inciso IX e, também, seguindo as normas gerais estabelecidas na Lei n°8.745/93. ⠀⠀⠀ Esclarecimentos sobre pontos importantes desse tipo de vínculo emergencial da Administração Pública, serão explanados neste vídeo pela advogada Jéssica Negreiros.
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2020-11-0304 minBarbieri AdvogadosAuxílio Alimentação | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosO benefício ao auxílio alimentação, que encontra-se previsto na legislação trabalhista, a CLT, em seus artigos 457, parágrafo 2º, e no art. 458, trata-se de uma obrigação ou é mera liberalidade por parte do empregador?
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Para saber mais detalhes deste benefício, assista esse Diálogos & Reflexões onde a Advogada Luciana Azeredo disserta sobre o assunto. ⠀⠀⠀ Inscreva-se, compartilhe este vídeo e informe-se! Barbieri Advogados OAB/RS 516
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2020-11-0305 min
Barbieri AdvogadosFérias Trabalhistas | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosAs férias constituem um direito do empregado de não trabalhar durante um determinado período de dias consecutivos por ano, sem prejuízo da sua remuneração, após cumpridos alguns requisitos. Esclarecimentos sobre pontos importantes desse tipo de benefício serão explanados neste vídeo pela Advogada Mariana Schildt. Inscreva-se, compartilhe este vídeo e informe-se!
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2020-10-2911 min
Barbieri AdvogadosRescisão Trabalhista Sem Justa Causa | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosSegundo o artigo 477 da CLT, o trabalhador que for demitido sem justa causa tem direito ao pagamento de uma indenização que comtempla o pagamento de férias, 13º salário e saldo de salário proporcional, além do aviso prévio. Neste Diálogo & Reflexões, a Advogada Mariana Schildt explica melhor cada ponto, com exemplos para facilitar o entendimento.
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2020-10-0915 min
Barbieri AdvogadosSalário-família | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosO salário família é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores.
Nesse Diálogos & Reflexões, a Advogada Luciana Azaredo explicará quem tem direito ao benefício, quais são os requisitos para o recebimento, como é feita a manutenção do mesmo e quem é o responsável pelo pagamento deste benefício.
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2020-09-2904 min
Barbieri AdvogadosParticipação de Lucros e Resultados - PLR | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosNa publicação de hoje, a Advogada Mariana Schildt tratará sobre o programa de Participação de Lucros e Resultados, a famosa PLR, explicando suas regras e benefícios.
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2020-09-1706 min
Barbieri AdvogadosCongelamento de Promoções e Reajustes para Servidores | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosConfira neste vídeo, a explanação da advogada Dra. Luciana de Azaredo acerca dos questionamentos mais recorrentes sobre a Lei de Congelamento de Promoções e Reajustes para Servidores Públicos. Inscreva-se, compartilhe este vídeo e informe-se!
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2020-09-0905 min
Barbieri AdvogadosIsenção de Imposto de Renda da Pessoa Física | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosConfira neste vídeo, a explanação dos advogados do escritório da Barbieri acerca dos questionamentos mais recorrentes sobre isenção do imposto de renda da pessoa física. Inscreva-se, compartilhe este vídeo e informe-se!
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2020-07-2712 min
Barbieri AdvogadosEquiparação Salarial | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosA Advogada Mariana Schildt reúne neste vídeo, as respostas para os principais questionamentos acerca da equiparação salarial! Conceito, requisitos e as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
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2020-07-1713 min
Barbieri AdvogadosHipóteses de Saque do FGTS | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosO saque do FGTS é um assunto que ganha destaque em face da pandemia, decorrente do Coronavírus.
Agora, fica autorizado o saque de recursos das contas ativas e inativas. Neste vídeo, Maurício Barbieri explica quais são as hipóteses de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
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2020-07-1305 min
Barbieri AdvogadosBenefícios do Seguro-Desemprego | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosQuais são os benefícios do seguro-desemprego? Quem tem direito e quando deve recorrer ao benefício?
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Essas e outras dúvidas frequentes em relação ao tema, são esclarecidos pela Advogada Mariana Schildt.
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2020-07-0807 min
Barbieri AdvogadosTeletrabalho e sua Regulamentação na CLT | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosAs especificidades do teletrabalho são explanados neste vídeo, pelo Dr. Maurício Barbieri.
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2020-07-0604 min
Barbieri AdvogadosNível e Classe - Magistério RS | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosNeste vídeo, são abordados os esclarecimentos acerca das alterações trazidas pela Lei nº 15451/2020, no que tange os níveis e as classes do servidor do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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2020-07-0214 min
Barbieri AdvogadosSubsídio do Magistério RS | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosConfira os esclarecimentos trazidos pela Barbieri Advogados, acerca das alterações propostas pela Lei nº 15451/2020, na qual contemplam mudanças a respeito do vencimento do servidor do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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2020-06-2714 min
Barbieri AdvogadosJornada de Trabalho do Bancário e Financiário | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosA jornada de trabalho do bancário e financiário apresentam requisitos previstos em lei. Neste vídeo, Dr. Maurício Barbieri e Dra. Mariana Schildt esclarecem e orientam sobre as questões que envolvem estas categorias.
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2020-06-2410 min
Barbieri AdvogadosBenefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosConfira neste podcast os pontos importantes acerca do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, criado pela Medida Provisória 936/2020 no mês de março.
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2020-06-1806 min
Barbieri AdvogadosAdic. de Docência Exclusiva e Adic. de Atendimento a Pessoas com Deficiência ou Altas HabilidadesO Adicional de Docência Exclusiva e o Adicional de Atendimento a Pessoas com Deficiência ou com Altas Habilidades vieram para substituir a Gratificação de Unidocência e a Gratificação de Classe Especial. A mudança é trazida pelo novo Estatuto do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 15.451/2020.
Confira as explicações da Barbieri Advogados e fique por dentro.
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2020-06-1007 min
Barbieri AdvogadosParcela de Irredutibilidade e Parcela Autônoma Lei 15.451 | Barbieri AdvogadosNesta edição de Diálogos & Reflexões, é pautado o assunto da Parcela de Irredutibilidade e Parcela Autônoma Lei nº 15.451/2020.
Resenbrink Mundstock e Estevão Rangel, da Barbieri Advogados, explicam e exemplificam as alterações trazidas pela reforma que altera o Plano de Carreira do Magistério Estadual.
2020-06-0408 min
Barbieri AdvogadosAs alterações trazidas pela Lei nº15.451/20 nas Gratificações e Adicionais | Barbieri AdvogadosDiálogos e Reflexões traz na sua VI Edição as alterações referentes ao Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
As mudanças nas regras salariais, bem como, as alterações nas vantagens e gratificações temporais, modificadas pela Lei nº 15451/2020 são explanadas e exemplificadas pelos advogados do escritório da Barbieri.
2020-05-2923 min
Barbieri AdvogadosRevisão de Juros em Empréstimos Bancários | Diálogos & Reflexões - Barbieri AdvogadosA III Edição do Diálogos & Reflexões foi realizada em formato online, e trouxe a questão da Revisão de Juros de Empréstimos Bancários.
O tema da conversa teve abertura do Dr. Maurício Barbieri, foi conduzido pelo advogado Resenbrink Mundstock, e exemplificados por André Miranda e Estevão Rangel, que integram a equipe da Barbieri Advogados.
A Revisão de Juros de Empréstimos é um serviço essencial àqueles que são vítimas de cobrança de juros abusivos, e a discussão do tema teve o propósito de sanar as dúvidas recorrentes dos...
2020-05-2517 min
Barbieri AdvogadosContribuição Previdenciária Servidores Públicos, Inativos e Pensionistas | Barbieri AdvogadosO tema da IV Edição do Diálogos & Reflexões, abordou a Contribuição Previdenciária, assunto que comumente traz dúvidas por parte de nossos clientes.
A conversa entre os advogados que compõem a equipe da Barbieri, esclareceu as mudanças relativas às alíquotas da Previdência, e exemplificou como os cálculos serão agora, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
2020-05-2315 min