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Podcast Descomplica ConstitucionalApresentaçãoMeu nome é César Babler e apresento a vocês o "Descomplica Constitucional" - um podcast super descontraído e recheado de conteúdo sobre Direito Constitucional, voltado inclusive para quem pretende revisar o conteúdo e se preparar para o Exame de Ordem (OAB), sem mimimi e de maneira bem didática. Se você quer ficar por dentro do mundo do Direito Constitucional então segue o Podcast “Descomplica Constitucional” e boa viagem.
2023-05-0500 min
Podcast Descomplica AdministrativoApresentaçãoSe você está esperando um Podcast Jurídico de qualidade, prepare-se para o Descomplica Administrativo - o podcast mais eletrizante para quem quer aprender mais sobre essa área tão importante!
2023-05-0401 min
JR 15 MinutosConcursos públicos: quem pode se inscrever?Vários concursos públicos oferecem mais de 29 mil vagas em todas as regiões do país, com salários de até 30 mil reais. O maior, com 2.700 vagas, é da Polícia Militar de São Paulo. Há também oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. Por que o concurso público é atrativo? Quais são as vagas mais buscadas? E como se preparar para enfrentar a grande concorrência? Celso Freitas e o repórter Fábio Menegatti conversam com o professor e advogado especialista em concursos públicos, César Babler.
2022-12-1415 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 43- NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21) - PARTE 3 (CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21) - PARTE 3
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1- CARACTERÍSTICAS
2- PRERROGATIVAS
3- TEORIA DA IMPREVISÃO
4- DURAÇÃO
5- EXTINÇÃO
ABRAÇOS!
2022-02-1406 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 42- NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21) - PARTE 2NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21) - PARTE 2
1- CONTRATAÇÃO DIRETA
2- DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2022-02-1404 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 41- NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21)- PARTE 1NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L. 14.133/21)- PARTE I
1- REGRAS GERAIS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
2- PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
O CONTEÚDO SEMPRE ATUALIZADO PARA VOCÊ!
ABRAÇOS.
2022-02-1404 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 40- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (REGRAS ESPECIAIS)CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - REGRAS ESPECIAIS
1- RESERVA DE PLENÁRIO
2- DIFERENÇA ENTRE AS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO
3- LEGITIMADOS PARA O CONTROLE CONCENTRADO
4- CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO
ABRAÇOS
2020-07-0505 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 39- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (REGRAS GERAIS)CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- REGRAS GERAIS
1- CONTROLE PREVENTIVO
2- CONTROLE REPRESSIVO
A- DIFUSO
B- CONCENTRADO
C- DISTINÇÕES ENTRE SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO
ABRAÇOS
2020-07-0505 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 38- PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO
1-CNJ
A-COMPOSIÇÃO
B- MANDATO
C- FUNÇÃO
2- SÚMULA VINCULANTE
A- EDIÇÃO
B- EFICÁCIA
C- QUÓRUM
D- RECLAMAÇÃO
ABRAÇO
2020-07-0203 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 37- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)PODER LEGISLATIVO- CPI
1- CRIAÇÃO
2- CONCLUSÃO
3- VEDAÇÕES
4- ATUAÇÕES
ABRAÇOS
2020-07-0102 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 36- PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEIS DELEGADASPROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEI DELEGADAS
1- REQUISITOS
2- VEDAÇÕES
3- LEIS DELEGADAS
4- REQUISITOS
5- VEDAÇÕES
ABRAÇOS
2020-07-0106 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 35- PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS (ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR)PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO
1- LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES
2- QUÓRUM
3- SANÇÃO
4- VETO
ABRAÇOS
2020-07-0104 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 34- PROCESSO LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO
1- PROCESSO LEGISLATIVO
2- EMENDAS CONSTITUCIONAIS
3- INICIATIVA
4- DELIBERAÇÃO
5- LIMITAÇÕES
ABRAÇOS
2020-07-0103 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 33- PODER LEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARESLEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARES
1- PARLAMENTARES
2- IMUNIDADES
3- MATERIAL
4- PRISIONAL
5- PROCESSUAL
ABRAÇOS
2020-07-0105 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 32- PODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVO
1- PRESIDENTE DA REPÚBLICA
2- VACÂNCIA
3- IMUNIDADES
4- RESPONSABILIDADES
ABRAÇOS
2020-07-0104 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 40- CONTRATOS ADMINISTRATIVOSCONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1- CONCEITO
2- CARACTERÍSTICAS
3- TEORIA DA IMPREVISÃO
4- EXTINÇÃO
ABRAÇOS
2020-06-2605 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 39- CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)CONTRATAÇÃO DIRETA:
1- DISPENSA
2- INEXIGIBILIDADE
ABRAÇOS
2020-06-2603 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 38- LICITAÇÕES (NOÇÕES GERAIS)LICITAÇÕES- INTRODUÇÃO
1- CONCEITO
2- FINALIDADES
3- PRINCÍPIOS
4- MODALIDADES
5- PROCEDIMENTO
ABRAÇO
2020-06-2607 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 37- RESPONSABILIDADE DO ESTADORESPONSABILIDADE DO ESTADO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO:
1- CONCEITO
2- ELEMENTOS
3- EXCLUDENTES
4- AÇÃO DE REGRESSO
ABRAÇOS
2020-06-2303 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 36- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADEINTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
1- DESAPROPRIAÇÃO
2- LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA
3- SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
4- REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
5- OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA
6- TOMBAMENTO
ABRAÇO
2020-06-2207 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 31- FEDERAÇÃOFEDERAÇÃO
1-COMPOSIÇÃO
2-CARACTERÍSTICAS
3-REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
4-SÚMULAS VINCULANTES
ABRAÇO
2020-06-1905 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 35- SERVIÇOS PÚBLICOSSERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEITOS
PRINCÍPIOS
CONCESSÃO
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP)
ABRAÇOS
2020-06-1906 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 34- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALIZADA PELA L. 14.230/21)IMPROBIDADE (NOVA LEI DE IMPROBIDADE):
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALIZADA PELA LEI 14.230/21)
1) CONCEITO
2) ESPÉCIES
3) SANÇÕES
4) ASPECTOS PROCESSUAIS
ABRAÇOS
2020-06-1003 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 30- DIREITOS POLÍTICOSDIREITOS POLÍTICOS
1- CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA- VOTO
2- CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA- RECEBER VOTOS
ABRAÇOS
2020-06-1003 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 29- NACIONALIDADENACIONALIDADE
1- DISTINÇÕES ENTRE NATOS E NATURALIZADOS
2- PERDA DA NACIONALIDADE
ABRAÇOS
2020-06-0903 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 33- BENS PÚBLICOSBENS PÚBLICOS
1- CONCEITO
2- CLASSIFICAÇÃO
3- CARACTERÍSTICAS
ABRAÇOS
2020-06-0903 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 32- ESFERAS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDORESFERAS DE RESPONSABILIDADE
A-PENAL
B-CIVIL
C-ADMINISTRATIVA
ABRAÇOS
2020-05-3101 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 31- AFASTAMENTO DO CARGO PARA MANDATO ELETIVOAFASTAMENTOS
MANDATO FEDERAL E ESTADUAL
MANDATO PREFEITO
MANDATO VEREADOR
ABRAÇOS
2020-05-3101 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 30- REMUNERAÇÃO DO SERVIDORFORMAS DE REMUNERAÇÃO:
1-VENCIMENTOS
2- SUBSÍDIOS
3- SÚMULA VINCULANTE Nº 16
ABRAÇOS
2020-05-3102 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 29- ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOSREGRAS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA ACUMULAÇÃO
VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL
EXCEÇÕES
2020-05-3102 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 28- FORMAS DE PROVIMENTO DO SERVIDORFORMAS DE PROVIMENTO:
1- PROVIMENTO ORIGINÁRIO: NOMEAÇÃO
2- PROVIMENTOS DERIVADOS: PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO, REVERSÃO, REINTEGRAÇÃO, RECONDUÇÃO E APROVEITAMENTO
ABRAÇOS
2020-05-3104 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 28- REMÉDIOS CONSTITUCIONAISREMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
1- HABEAS CORPUS;
2- HABEAS DATA;
3- AÇÃO POPULAR;
4- MANDADO DE INJUNÇÃO;
5- MANDADO DE SEGURANÇA
ABRACO
2020-05-2604 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 27- PERDA DO CARGO DO SERVIDOR ESTÁVEL; REGRAS DO CONCURSO PÚBLICOASPECTOS IMPORTANTES SOBRE CONCURSO E ESTABILIDADE:
1- HIPÓTESES DE PERDA DO CARGO DO SERVIDOR ESTÁVEL
2- REGRAS GERAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS
ABRAÇOS
2020-05-2602 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 26- AGENTES PÚBLICOS (SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E TEMPORÁRIOS)AGENTES PÚBLICOS- SERVIDORES PÚBLICOS
1- ESTATUTÁRIOS
2- CELETISTAS
3- TEMPORÁRIOS
ABRAÇOS
2020-05-1804 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 27- DIREITOS INDIVIDUAIS (DIREITO DE REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO)DIREITOS INDIVIDUAIS- REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO.
1- REUNIÃO
2- ASSOCIÇÃO
ABRAÇO
2020-05-1805 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 26- DIREITOS INDIVIDUAIS (LIBERDADE RELIGIOSA)DIREITOS INDIVIDUAIS
1-LIBERDADE RELIGIOSA (ARTIGO 5, VI A VIII, CF/88)
2-ESTADO LAICO X LIBERDADE RELIGIOSA
ABRAÇO
2020-05-1702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 25- AGENTES PÚBLICOS (NOÇÕES GERAIS)AGENTES PÚBLICOS - NOÇÕES GERAIS
1-ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO
2-CLASSIFICAÇÕES
ABRAÇOS
2020-05-1702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 24- TERCEIRO SETOR -SISTEMA "S"TERCEIRO SETOR
SISTEMA "S" (SESI, SENAI, SEBRAE, SENAR...)
ABRAÇOS
2020-05-1702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 23- TERCEIRO SETOR (OSCIP)TERCEIRO SETOR
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
ABRAÇOS
2020-05-1703 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 22- TERCEIRO SETOR (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS)TERCEIRO SETOR
1- ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (O.S)
ABRAÇOS
2020-05-1702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 21- FUNDAÇÕES PÚBLICASORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA- FUNDAÇÕES PÚBLICAS
1- FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO
2- FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO
ABRAÇOS
2020-05-1702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 20- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA- CONSÓRCIOS PÚBLICOSORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA- CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1- CONCEITO
2- FINALIDADES
ABRAÇOS
2020-05-1103 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 25- DIREITOS INDIVIDUAIS - PROTEÇÃO AO DOMICÍLIODIREITOS INDIVIDUAIS- PROTEÇÃO AO DOMICÍLIO- ARTIGO 5, XI, CF/88
1-CONCEITO
2-EXCEÇÕES (VIOLAÇÃO PERMITIDA)- A- FLAGRANTE; B-DESASTRE; C-SOCORRO; D-ORDEM JUDICIAL (DIA)
ABRAÇOS
2020-05-1102 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 19- AGÊNCIAS REGULADORAS E EXECUTIVASORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AGÊNCIAS REGULADORAS
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
ABRAÇOS.
2020-05-1002 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 24- DIREITOS INDIVIDUAIS- ARTIGO 5º CF (DESTINATÁRIOS)DIREITOS INDIVIDUAIS- ARTIGO 5º, CAPUT, CF
DESTINATÁRIOS
ABRAÇOS
2020-05-1002 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 18- EMPRESAS ESTATAISEMPRESAS ESTATAIS
1- EMPRESAS PÚBLICAS
2- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
ABRAÇOS, FIQUEM BEM!
2020-05-0402 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 23- CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1- INALIENABILIDADE
2- IRRENUNCIABILIDADE
3- IMPRESCRITIBILIDADE
4- RELATIVIDADE
ABRAÇO. FIQUEM BEM!
2020-05-0402 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 22- DIREITOS FUNDAMENTAIS (NOÇÕES GERAIS)DIREITOS FUNDAMENTAIS- NOÇÕES GERAIS
1-INTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2-ABRANGÊNCIA
ABRAÇOS E FIQUEM BEM!
2020-04-2702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 17- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (AUTARQUIAS)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
--AUTARQUIAS- CARACTERÍSTICAS
abraços, fiquem bem!
2020-04-2702 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 16- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1-DESCENTRALIZAÇÃO versus DESCONCENTRAÇÃO
NOVA PESSOA "versus" NOVOS ÓRGÃOS
SEM HIERARQUIA 'versus" COM HIERARQUIA
ABRAÇOS, FIQUEM BEM
2020-04-2303 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 21- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ART.4º- PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS)PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ART.4º CF)
ABRAÇOS, FIQUEM EM PAZ!
2020-04-2303 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 20- OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (ART. 3º, CF)OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- VERBOS (AÇÕES/PROGRAMAS)
1-CONSTRUIR (...)
2-GARANTIR (...)
3-ERRADICAR E REDUZIR(...)
4-PROMOVER (...)
ABRAÇOS. FIQUEM BEM!
2020-04-2202 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 15- ATOS ADMINISTRATIVOS- CASSAÇÃO X CADUCIDADEATOS ADMINISTRATIVOS
EXTINÇÃO DO ATO
CASSAÇÃO X CADUCIDADE
ABRAÇOS!
2020-04-2202 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 14- ANULAÇÃO X REVOGAÇÃO (ATOS ADMINISTRATIVOS)ATOS ADMINISTRATIVOS
Extinção dos atos
Anulação (ilegalidade) x Revogação (interesse público)
Abraços, fiquem bem!
2020-04-2002 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 19- FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
1- FUNDAMENTOS DA R.F.B (ART. 1, CF/88)
BONS ESTUDOS, ABRAÇOS.
2020-04-2003 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEpisódio 18- CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONALISMO
1- CONSTITUCIONALISMO
2- NEOCONSTITUCIONALISMO
ABRAÇOS, BONS ESTUDOS!
2020-04-0903 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 13- ESPÉCIES DOS ATOS ADMINISTRATIVOSEspécies dos atos:
a- Normativos
b- Ordinatórios
c- Negociais
d- Enunciativos
e- Punitivos
Bons estudos.
2020-04-0902 min
Podcast Descomplica AdministrativoEpisódio 12- CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (SIMPLES, COMPOSTOS E COMPLEXOS)CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
A- SIMPLES
B- COMPOSTOS
C- COMPLEXOS
BONS ESTUDOS
2020-04-0802 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 17- SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃOSENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO
1- SENTIDO SOCIOLÓGICO
2- SENTIDO POLÍTICO
3- SENTIDO JURÍDICO
ABRAÇOS, BONS ESTUDOS.
2020-04-0803 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 11- ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO IIELEMENTOS DO ATO
1-COMPETÊNCIA
2-FINALIDADE
3-FORMA
4-MOTIVO
5-OBJETO
OBS. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
OBS. MÉRITO DO ATO DISCRICIONÁRIO
BONS ESTUDOS
2020-04-0603 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEpisódio 16- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISORPODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR
1- REVISÃO CONSTITUCIONAL- ART. 3º ADCT
2- MAIORIA ABSOLUTA
3- TURNO ÚNICO
ABRAÇOS E BONS ESTUDOS
2020-04-0602 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 10- ATOS ADMINISTRATIVOSELEMENTOS
1-COMPETÊNCIA
2- FINALIDADE
3- FORMA
4- MOTIVO
5- OBJETO
BONS ESTUDOS
2020-04-0503 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 15- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADORPODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
(EMENDAS CONSTITUCIONAIS)
1- QUÓRUM
2- RIGIDEZ CONSTITUCIONAL
ABRAÇOS
2020-04-0502 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 14- PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTEPODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
1-CONCEITO
2-CARACTERÍSTICAS
ABRAÇOS
2020-04-0104 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 9- REVISÃO DOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃOREVISÃO DOS PODERES
A- VINCULADO
B- DISCRICIONÁRIO
C- HIERÁRQUICO
D- DISCIPLINAR
E- REGULAMENTAR
F- DE POLÍCIA
FONTE: CAPÍTULO 3- LIVRO- DESCOMPLICANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO NO EXAME DA OAB E CONCURSOS (CÉSAR BABLER)
BONS ESTUDOS
2020-04-0102 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 8- PODER DE POLÍCIAPODER DE POLÍCIA
1- CONCEITO
2- ESPÉCIES
3- CARACTERÍSTICAS
4- TITULARIDADE
BONS ESTUDOS.
2020-03-3103 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 13- CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIOPODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO- CARACTERÍSTICAS
A- INICIAL
B- ILIMITADO
C- INCONDICIONADO
ABRAÇOS, BONS ESTUDOS
2020-03-3103 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 12- PODER CONSTITUINTEPODER CONSTITUINTE
1- ORIGINÁRIO-
A-HISTÓRICO;
B- REVOLUCIONÁRIO
ABRAÇOS, BONS ESTUDOS.
2020-03-3001 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 7- PODER DISCIPLINARPODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODER DISCIPLINAR
SANÇÃO APLICADA A SERVIDOR
FALTA FUNCIONAL
P.A.D
2020-03-3002 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 6- PODER HIERÁRQUICOPODER HIERÁRQUICO
EFEITOS- A) ORDENS; B)DELEGAÇÃO; C)AVOCAÇÃO; D)CORREÇÃO
BONS ESTUDOS!
2020-03-2802 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 11- CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (CLASSIFICAÇÃO KARL LOEWENSTEIN)CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CORRESPONDÊNCIA:
1- NORMATIVA;
2- NOMINALISTA;
3- SEMÂNTICA
ABRAÇOS. BONS ESTUDOS
2020-03-2804 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 10- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A IDEOLOGIACLASSIFICAÇÃO QUANTO À IDEOLOGIA
1- ORTODOXAS
2- ECLÉTICAS
ABRAÇOS. BONS ESTUDOS.
2020-03-2802 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 5- PODER REGULAMENTAREPISÓDIO 5- PODERES DA AP
PODER REGULAMENTAR
EDITAR DECRETOS- A) DECRETO REGULAMENTAR (DE EXECUÇÃO); B- DECRETO AUTÔNOMO
BONS ESTUDOS.
2020-03-2802 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 4- PODERES DA ADMINISTRAÇÃOPODERES DA ADMINISTRAÇÃO
1- PODER VINCULADO
2- PODER DISCRICIONÁRIO
2020-03-2602 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 9- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO À ESTABILIDADE)CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ESTABILIDADE (RIGIDEZ DAS NORMAS)
1- FLEXÍVEIS;
2- SEMIRRÍGIDAS;
3- RÍGIDAS
BONS ESTUDOS!
2020-03-2603 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 8- CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃOCLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO
1- SINTÉTICAS;
2- ANALÍTICAS
BONS ESTUDOS.
2020-03-2503 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 3-PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARTIGO 37, CF)Nesse episódio trataremos do estudo dos princípios básicos previstos expressamente no artigo 37 da Constituição.
1- Legalidade; 2- Impessoalidade; 3- Moralidade; 4- Publicidade; 5- Eficiência
Bons estudos!
2020-03-2503 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 2- REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVONesse episódio trataremos do Regime Jurídico Administrativo
1- Supremacia do Interesse público
2- Indisponibilidade do Interesse público
Bons estudos.
2020-03-2403 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 7- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO AO CONTEÚDO)CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO CONTEÚDO
1- FORMAIS;
2- MATERIAIS
BONS ESTUDOS!
2020-03-2403 min
Podcast Descomplica AdministrativoEPISÓDIO 1- INTRODUÇÃO AO PODCAST DESCOMPLICA ADMINSITRATIVOAPRESENTAÇÃO DO PODCAST
MISSÃO E VALORES
2020-03-2400 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 6- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES- QUANTO A FORMA E QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃOCLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À FORMA
1-ESCRITA
2-NÃO ESCRITA
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
1-DOGMÁTICA
2-HISTÓRICA
2020-03-2003 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 5- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEMCLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO Á ORIGEM
1- OUTORGADAS,
2- PROMULGADAS E
3- CESARISTAS/BONAPARTISTAS
2020-03-1904 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 4- DESCONSTITUCIONALIZAÇÃODESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
SURGIMENTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
NORMAS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR COM CARÁTER DE MERAMENTE CONSTITUCIONAIS SERIAM MANTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO LEIS INFRACONSTITUCIONAIS? NO BRASIL ESSE FENÔMENO NÃO EXISTE, OU SEJA, NÃO É AUTOMÁTICO, DEVENDO A NOVA CONSTITUIÇÃO PREVÊ-LO EXPRESSAMENTE.
ABRAÇOS
2020-03-1902 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 3- RECEPÇÃO DAS LEISFENÔMENO DA RECEPÇÃO DAS LEIS.
NOVA CONSTITUIÇÃO X LEIS ANTERIORES
COMPATIBILIDADE MATERIAL
RECEPÇÃO PELA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
ABRAÇOS
2020-03-1703 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 2-NOVA CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO ANTIGANOVA CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO ANTIGA
EFEITOS DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO "ANTIGA"
COM O SURGIMENTO DE UMA "NOVA" CONSTITUIÇÃO.
2020-03-1701 min
Podcast Descomplica ConstitucionalEPISÓDIO 1- INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO AO PODCAST
DESCOMPLICANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
COM O PROFESSOR CÉSAR BABLER
2020-03-1600 min