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Direito Internacional em DebateVisto HumanitárioDevido aos últimos acontecimentos no Afeganistão muito se falou a respeito da concessão de visto humanitário. Você conhece o tema? O Professor Danilo Garnica Simini no episódio de hoje explicou o assunto.
2021-10-0109 min
Direito Internacional em DebateCorte Internacional de JustiçaNo 16º episódio o Professor Danilo Garnica Simini tratou da Corte Internacional de Justiça, órgão judicial da Organização das Nações Unidas, criada no ano de 1945.
2021-07-3016 min
Dicotomia#23: Paradiplomáticas - Com Ana Cecília e Maria MilenaÉ treta atrás de treta, e dessa vez são os governadores versus governo federal... Mas calma, peraí, que por trás disso tem muito mais.
Nesse episódio, convidamos duas graduandas de RI da Federal de Sergipe, integrantes do Grupo de Pesquisa sobre Política internacional e Sul-americana (GP-SUL), Ana Cecília e Maria Milena, para falar sobre a paradiplomacia, conceito que nos últimos tempos vem sendo cada vez mais conhecido. Falamos sobre a inserção internacional de entes subnacionais, sejam eles estados ou municípios, e como o sistema federal e o sistema internacional podem reagir a iss...
2021-04-281h 11
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - Fashion Law e o Direito InternacionalNa entrevista da semana recebemos a Professora Amanda Oliveira da Câmara Moreira para uma conversa sobre Fashion Law e o Direito Internacional. Professora Amanda é Mestre em Direito Constitucional (UFRN), especialista em Direito Constitucional (UNI-RN) e bacharela em Direito (UNI-RN). É Pesquisadora sobre o Fashion Law (Direito da Moda) desde 2011 e atualmente é Presidente da Comissão de Direito da Moda (OAB RN e ABA RN), membro da Comissão Nacional de Cultura e Arte e membro consultora da Comissão de Direito da Moda da OAB PE. Ministrou o minicurso "Fashion Law: a correlação entre o Direito e a Moda" em...
2021-04-0842 min
Direito Internacional em DebateSistema Europeu de Direitos HumanosNo episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. Abordou sua origem, principais tratados e a Corte Europeia de Direitos Humanos.
2021-04-0709 min
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - Independência da Catalunha à luz do Direito InternacionalNa entrevista da semana recebemos o Professor Doutor José Blanes Sala para uma conversa sobre a independência da Catalunha. O Professor Blanes explicou a origem do movimento pela independência, o referendo de 2017, as eleições de 2021 na região, como o Direito Internacional pode interpretar a temática e até mesmo falou sobre a influência do tema no futebol..
Professor José Blanes Sala é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Internacional (USP). É docente na Universidade Federal do ABC (UFABC) nos cursos de graduação em Relações Internacionais e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Human...
2021-04-011h 18
Direito Internacional em DebateSistema Africano de Direitos HumanosNo episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do Sistema Africano de Direitos Humanos. Abordou o seu surgimento, seu principal tratado de direitos humanos, bem como os órgãos responsáveis pelo monitoramento dos direitos humanos no continente.
2021-03-3009 minDireito Internacional em Debate4ª Entrevista do Especial "Mulheres de Março" - Operações de Paz da ONUNa quarta e última entrevista do especial "Mulheres de Março" recebemos a Professora Doutora Juliana de Paula Bigatão Puig para uma conversa sobre as missões de paz da ONU. Nossa entrevistada é Professora Adjunta da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) da UNIFESP, Departamento de Relações Internacionais. Doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), na área de concentração "Paz, Defesa e Segurança Internacional". Mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de M...
2021-03-2557 min
Direito Internacional em DebateCarta RogatóriaNo episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini abordou o tema das cartas rogatórias, um importante instrumento da cooperação jurídica internacional.
2021-03-2309 min
Direito Internacional em Debate3ª Entrevista - Especial "Mulheres de Março" - Tráfico Internacional de MulheresNa terceira estrevista do Especial "Mulheres de Março" recebemos a Professora Doutora Verônica Maria Teresi para uma conversa sobre o tráfico internacional de mulheres.
Professora Verônica é tem Graduação, Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e é Doutora em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC).
2021-03-181h 10
Direito Internacional em DebateExpulsãoNo episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou da expulsão enquanto medida de retirada compulsória do estrangeiro do território brasileiro.
2021-03-1611 min
Direito Internacional em Debate2ª Entrevista "Especial Mulheres de Março" - Nacionalidade e a PEC 06/2018Na segunda entrevista do Especial Mulheres de Março recebemos a Professora Dra. Thalita Leme Franco para uma conversa sobre nacionalidade e a PEC 06/2018. Professora Thalita é Doutora e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Professora universitária desde 2007, tendo ministrado na Graduação do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP) até fevereiro de 2020, as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional...
2021-03-1152 min
Direito Internacional em DebateRepatriação e DeportaçãoNo episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini abordou a repatriação e a deportação como medidas de retirada compulsória do imigrante do território brasileiro.
2021-03-0909 minDireito Internacional em DebateEntrevista do Especial Mulheres de Março - UNASULNa primeira entrevista do Especial Mulheres de Março recebemos a Professora Dra. Tamires Aparecida Ferreira de Souza para uma conversa sobre a UNASUL. Professora Tamires é Doutora em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Coordenadora e Docente do curso de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2021-03-0434 min
Direito Internacional em DebateSucessões no Direito Internacional PrivadoNo episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do tema das Sucessões no Direito Internacional Privado. Foram abordadas as regras materiais e processuais referentes ao assunto. Tema de fundamental importância para o Direito Civil e Direito Internacional.
2021-03-0215 min
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - O Sistema de Solução de Controvérsias da OMCRecebemos a Professora Marcelly Fuzaro Gullo para uma conversa sobre a OMC, o seu Sistema de Solução de Controvérisas e os desafios da organização.
Professora Marcelly é Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas, na linha de pesquisa de Comércio Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (início em 2012). Mestre em Direito pela Unesp - Franca, na linha de pesquisa intitulada Direito, Mercado e Relações Internacionais (2009-2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (2002-2006). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filh...
2021-02-2543 min
Direito Internacional em DebateApátridasNo episódio tratamos dos apátridas, particularmente, sobre a normativa internacionai e nacional brasileira, bem como o processo de reconhecimento da condição de apátrida no Brasil.
2021-02-2318 min
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - O direito humano à água potável no Sistema Interamericano de Direitos HumanosNa entrevista da semana recebemos a Professora Carolina Merida para uma conversa sobre o direito humano à água potável no Sistema Interamericano. Professora Carolina é Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003), especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), doutoranda em Direito pela Unisinos (2018). Ao longo da carreira profissional atuou em escritórios de advocacia renomados e em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, com negóc...
2021-02-1936 min
Direito Internacional em DebateConselho de Direitos Humanos da ONUNo episódio de hoje tratamos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Falamos sobre suas atribuições e, especialmente, sobre a Revisão Periódica Universal. Também apresentamos quais recomendações foram feitas ao Estado brasileiro durante as Revisões Periódicas Universais.
2021-02-1513 min
Direito Internacional em DebateHOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRANo episódio de hoje tratamos do mecanismo de cooperação jurídica internacional da homologação de decisão estrangeira. Abordamos seu regramento e procedimento perante o Superior Tribunal de Justiça.
2021-02-1216 min
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - 30 anos do MercosulNo episódio de hoje recebemos o Professor Jeancezar Dittz de Souza Ribeiro para um papo sobre os 30 do Mercosul, Direito da Integração, solução de controvérsias no bloco e os seus desafios.
Professor Jeancezar é Doutor em Direito Internacional (USP), Mestre em Relações Internacionais (UFF) e Bacharel em Direito (UFOP). Atua como docente Direito Internacional no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, Unilasalle/RJ e na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ)
2021-02-1037 min
Direito Internacional em DebateDireito Internacional na OABNo episódio falamos sobre como a disicplina de Direito Internacional vem sendo cobrada nos Exames da OAB e demos dicas sobre tópicos importantes. Analisamos as questões dos Exames XXXI, XXX e XXIX.
2021-02-0731 min
Direito Internacional em DebateExtradiçãoNo episódio de hoje tratamos da extradição, um importante mecanismo de cooperação jurídica internacional entre os países. Abordamos as principais regras existentes na Constituição Federal e na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração).
2021-02-0315 min
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - Migrações, refugiados e pandemiaNa entrevista de hoje recebemos a Professora Carolina Piccolotoo Galib para tratar da temática das migrações, refugiados e pandemia.
Professora Carolina é Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2018, Bolsista CAPES). Foi integrante do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações, GERM (2017). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela FCA-UNICAMP (2019). Doutoranda em Direito pela PUC-SP (2019). Professora de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) nos cursos de Direito e Relações Int...
2021-01-2942 min
Direito Internacional em DebateCompetência internacionalNo episódio de hoje tratamos da competência internacional de acordo com o Código de Processo Civil. Abordamos as espécies de competência internacional e a cláusula de eleição de foro.
2021-01-2712 min
Direito Internacional em DebateAsilo PolíticoNo episódio de hoje iremos tratar do asilo político, um importante instrumento de proteção à pessoa previsto no Direito Internacional.
2021-01-2510 min
Direito Internacional em DebateEntrevista da Semana - A campanha HeForShe e a luta pela igualdade de gêneroNa entrevista da semana recebemos o Arthur Fachini para falar da campanha HeForShe e a luta pela igualdade de gênero.
O Arthur é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Mestrando em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (UFBA).
2021-01-2132 min
Direito Internacional em DebateArbitragem InternacionalA arbitragem é um meio de resolução de conflitos muito utilizado em contratos internacionais e no Direito Internacional em geral. Nesse episódio será abordada a arbitragem internacional e o procedimento de homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil.
2021-01-2009 min
Direito Internacional em DebateSistema Interamericano de Direitos HumanosNo ano de 2020 o Estado brasileirou sofreu mais uma condenação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Aproveitando esta notícia tratamos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e também da referida condenação.
2021-01-1123 min