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Leitura de LeisConstituição Federal de 1988Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 169).2021-03-2435 min
Leitura de LeisConstituição Federal de 1988Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162).2021-03-2456 min
Leitura de LeisConstituição Federal de 1988Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; Capítulo I: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública (arts. 136 a 144).2021-03-2416 min
Leitura de LeisConstituição Federal de 1988 - Parte IVTítulo IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo III: Do Poder Judiciário (arts. 92 a 135).2021-03-241h 20
Leitura de LeisConstituição Federal de 1988 - Parte IIITítulo IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo II: Do Poder Executivo (arts. 76 a 91)2021-03-2416 min
Leitura de LeisConstituição Federal de 1988 - Parte IITítulo IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo I: Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75).2021-03-2453 min
Leitura de LeisResumo de Direito Administrativo VIProcesso Administrativo; Controle da Administração; Entidades do Terceiro Setor; e Parceria Público-Privada.2021-03-2212 min
Leitura de LeisResumo de Direito Administrativo VBens Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade.2021-03-2223 min
Leitura de LeisResumo de Direito Administrativo IVServiços Públicos; Servidores Públicos; Responsabilidade Civil do Estado.2021-03-2214 min
Leitura de LeisResumo de Direito Administrativo IIILicitações e Contratos Administrativos.2021-03-2220 min
Leitura de LeisResumo de Direito Administrativo IIDos Poderes da Administração Pública; Dos Atos Administrativos.2021-03-2222 min
Leitura de LeisResumo de Direito AdministrativoPrincípios de Direito Administrativo; Organização da Administração Pública.2021-03-2219 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072).2021-03-2214 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos VI: Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044).2021-03-2237 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos I a V (arts. 994 a 1.026)2021-03-2232 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015.CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título I: Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993).2021-03-2253 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro II: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925).2021-03-2247 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos XII a XV (arts. 703 a 770).2021-03-2245 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Títulos VI a XI (arts. 610 a 702).2021-03-221h 01
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos I a V (arts. 539 a 609).2021-03-2245 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título II: Do Cumprimento de Sentença (arts. 513 a 538).2021-03-2238 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título I: Do Procedimento Comum; Capítulo XIII: Da Sentença e da Coisa Julgada; Capítulo XIV: Da Liquidação de Sentença (arts. 485 a 512).2021-03-2220 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Título I: Do Procedimento Comum - Capítulo XII: Das Provas (arts. 369 a 484).2021-03-221h 03
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Título I: Do Procedimento Comum (arts. 318 a 368).2021-03-2246 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Livros V (Tutela de Urgência) e VI (Formação, Suspensão e Extinção do Processo) - arts. 311 a 317.2021-03-2219 min
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015CPC - Parte Geral - Livro IV - Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)2021-03-221h 09
Leitura de LeisCódigo de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015Parte Geral. Livro I - Das Normas Processuais Civis (arts. 1.° a 15); Livro II - Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69); Livro III - Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 184).2021-03-212h 15
Leitura de LeisResolução CONAMA n.° 237, de 19 de dezembro de 1997.Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.2021-03-2018 min
Leitura de LeisLei Complementar n.° 140, de 8 de dezembro de 2011Define as competências ambientais dos entes da Federação.2021-03-2028 min
Leitura de LeisCódigo Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Parte Especial (arts. 233 a 420)2021-01-3159 min
Leitura de LeisLei 9.985, de 18 de julho de 2000Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC2021-01-301h 07
Leitura de LeisCódigo Penal - Decreto-Lei n.° 2.848, de 7 de dezembro de 1940Parte Geral - arts. 1.° a 1202021-01-281h 29
Leitura de LeisConstituição Federal de 1988 - Parte IArts. 1.° a 43 - Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Título III (Da Organização do Estado).2021-01-202h 01
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.Lei da Ação Civil Pública.2021-01-1814 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos2021-01-1851 min
Leitura de LeisCódigo Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Parte Geral (Arts. 1.° a 232).2021-01-171h 28
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990Lei do Sistema Único de Sáude (SUS)2021-01-161h 03
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei de Introdução de Normas do Direito BrasileiroDecreto-Lei n.° 4.657, de 4 de setembro de 19422021-01-1622 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei de Licitações e Contratos AdministrativosLei 8.666, de 21 de junho de 19932020-09-183h 16
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei do Mandado de SegurançaLei 12.016, de 7 de agosto de 2009.2020-09-1725 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei da Ação PopularLei 4.717, de 29 de junho de 19652020-09-1720 min
Leitura de LeisCódigo Tributário NacionalLei 5.172, de 25 de outubro de 19662020-09-171h 22
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e contra as Relações de ConsumoLei 8.137, de 27 de dezembro de 19902020-09-1613 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei de Improbidade AdministrativaLei 8.429, de 2 de junho de 19922020-09-1633 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei de Execuções FiscaisLei 6.830, de 22 de setembro de 1980.2020-09-1630 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei de Abuso de AutoridadeLei 13.869, de 5 de setembro de 20192020-09-1520 min
Leitura de Leis"VADE MECUM" - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e CriminaisLei 9.099, de 26 de setembro de 1995.2020-09-1551 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro VI - Disposições Gerais (Arts. 791 a 811)2020-09-1510 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro V - Das Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras; Título Único; Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo II - Das Cartas Rogatórias; Capítulo III - Da Homologação das Sentenças Estrangeiras (Arts. 780 a 790)2020-09-1506 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro IV - Da Execução; Título I - Disposições Gerais; Título II - Da Execução das Penas em Espécie; Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade; Capítulo II - Das Penas Pecuniárias; Capítulo III - Das Penas Acessórias; Título III - Dos Incidentes da Execução; Capítulo I - Da Suspensão Condicional da Pena; Capítulo II - Do Livramento Condicional; Título IV - Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação; Capítulo I - Da Graça, do Indulto e da Anistia; Capítulo II...2020-09-1545 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral; Título I - Das Nulidades; Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II - Do Recurso em Sentido Estrito; Capítulo III - Da Apelação; Capítulo IV - revogado; Capítulo V - Do Processo e Julgamento do RESE e Ap; Capítulo VI - Dos Embargos; Capítulo VII - Da Revisão; Capítulo VIII - Do Recurso Extraordinário; Capítulo IX - Da Carta Testemunhável; Capítulo X - Do "Habeas Corpus" (Arts. 563 a 667)2020-09-151h 01
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro II - Dos Processos em Espécie; Título II - Dos Processos Especiais (Arts. 503 a 562)2020-09-1319 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro II - Dos Processos em Espécie; Título I - Do Processo Comum; Capítulo I - Da Instrução Criminal; Capítulo II - Tribunal do Júri (Arts. 394 a 502).2020-09-111h 13
Leitura de LeisLeitura de Leis (Trailer)2020-09-1100 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título XII - Da Sentença (Arts. 381 a 393)2020-09-1013 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título X - Das Citações e Intimações; Título XI - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança (Arts. 351 a 380).2020-09-1015 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título III - Da Ação Penal; Título IV - Da Ação Civil (Arts. 24 a 68).2020-09-1022 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título IX - Da Prisão, das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Arts. 282 a 350).2020-09-1043 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título VIII - Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (Arts. 251 a 281).2020-09-1013 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título VII - Da Prova (Arts. 155 a 250).2020-09-1050 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título VI - Das Questões e Processos Incidentes (Arts. 92 a 154)2020-09-1029 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título V - Da Competência (Arts. 69 a 91).2020-09-1014 min
Leitura de LeisCódigo de Processo PenalLivro I - Do Processo em Geral; Título I - Disposições Preliminares; Título II - Inquérito Policial. (Arts. 1.° a 23).2020-09-1027 min