Look for any podcast host, guest or anyone

Showing episodes and shows of

David Sobreira

Shows

Onze Supremos#230 O Constitucionalismo como Árvore Viva (com Tarcísio Rocha)Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia? O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constituciona...2025-03-072h 00

Onze Supremos#226 A Sala de Máquinas da Constituição de 1988 (com Pedro Miranda)Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação? O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes – representativa, direta e participativa –, mas de forma desigual, com clara prevalência da representação. Inspirado na obra do jurista argentino Roberto Gargarella, o artigo argumenta que essa estrutura dificult...2025-02-071h 21

Onze Supremos#224 O país dos privilégios (com Bruno Carazza)Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta? Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites consolidam privilégios em detrimento da maioria. Um debate essencial sobre meritocracia, democracia e os desafios para construir um país mais justo. Lattes do convidad...2025-01-241h 43

Onze Supremos#221 The Story of Constitutions (com Wim Voermans)Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo. Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS...2025-01-031h 17

Onze Supremos#212 O Pacote Anti-Supremo (com Miguel Godoy)Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:30 Apresentação do convidado 04:42 Contexto político 09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment 14:00 PEC 08/2021 e a limitação das...2024-10-181h 10

Onze Supremos#208 Do Zero à Harvard (com Adriana Lacombe)Depois de muitos pedidos, finalmente resolvi trazer este episódio para os interessados em estudar nos Estados Unidos. Com a ajuda de Adriana Lacombe, especialista no tema, fizemos um mapa com o caminho das pedras a ser seguido por quem deseja tentar uma vaga em um programa de LL.M. na terra do Tio Sam. Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:29 Entrevista com Adriana Lacombe 08:50 Decidi estudar fora: por onde começar? 30:22 Cartas de recomendação 34:03 Carta de propósito (Personal Statement) 41:14 Currículo no modelo americano 48:30 Formas de poup...2024-09-201h 25

Onze Supremos#192 Fatos Constitucionais (com Luiz Guilherme Marinoni)No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:14 Apresentação do convidado 04:37 Por que estudar fatos constitucionais? 42:05 A incerteza sobre os fatos 58:04 A importância dos especialistas 01:35:27 Referências e indicações Referências e indicações: Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Mari...2024-05-311h 41

Onze Supremos#186 Expressão, Religião e Discriminação na Suprema Corte (com Paulo Iotti)No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/ Curso Teoria do...2024-04-193h 17

Onze Supremos#170 Bush v. Gore: quando a Suprema Corte decidiu a eleição presidencial (com Rodrigo Becker)Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso eleitoral já julgado nos EUA, Bush v. Gore, quando a Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429 Conhe...2023-12-151h 26

Onze Supremos#160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança" 17:58 O que é o Judicial Review Resp...2023-10-061h 10

Em Pauta

Em Pauta#53 O Mundo do Direito com David SobreiraNo episódio de hoje da série O MUNDO DO DIREITO, o Coordenador e apresentador do Onze Supremos (Podcast), o Divulgador científico *David Sobreira, fala sobre o Onze Supremos, como está sendo executado e quais suas implicações para a divulgação científica na área jurídica. Sumário: 1. Apresentação: Quem é David Sobreira?, Nascimento do Onze Supremos 2. Sala de produção: organização, gravação e edição 3. Contato com o público: feedback, divulgação e diálogos externos 4. O podcast como instrumento de divulga...2023-09-2932 min

Onze Supremos#155 Resiliência e Deslealdade ConstitucionalEm homenagem ao lançamento da obra "Resiliência e Deslealdade Constitucional", convidei três dos autores que encabeçam o trabalho para uma conversa. A novata no Onze, Ana Laura Barbosa, juntou-se aos veteranos Rubens Glezer e Oscar Vilhena Vieira para, em conjunto, explicarem como a tese da resiliência constitucional, desenvolvida em livro da FGV na década passada, enfrentou os desafios dos últimos anos no Brasil. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300 Conheça o clube do...2023-09-011h 19

Onze Supremos#144 Constituição Radical (com Vera Karam de Chueri)No episódio desta semana tive a honra de receber Vera Karam de Chueri, professora da UFPR. Conversamos sobre uma tese da Constituição Radical, desenvolvida pela professora, e suas ramificações com a teoria do direito e a filosofia política. Contei também com a ajuda de Juliana Fonseca Pontes, no papel de coapresentadora, que me auxiliou a conduzir a entrevista. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/6091643712340626 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:20 Apresentação da convidada 07:27 Formação da...2023-06-162h 05

Onze Supremos#128 A metaética e o Direito (com Ana Luíza Rodrigues Braga)No episódio de hoje resolvemos mergulhar no nível mais infraestrutural do direito, buscando entender, com a ajuda de Ana Luiza Rodrigues Braga, como o tema da metaética permeia a teoria do direito. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:49 O que é a metaética? 14:32 A importância da metaética para a estruturação do Direito 33:17 A objetividade moral no paradigma democrático 41:22 John...2023-02-241h 11

Onze Supremos#126 O novo mercado de ideias (com Fabrício Pontin)Em seu retorno para a quarta participação no Onze, Fabrício Pontin trouxe um debate ultra atual sobre liberdade de expressão e como nossos marcos filosóficos precisam ser repensados diante da nova realidade das redes sociais, ou como ele preferiu chamar: o novo mercado de ideias. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 09:07 O que é o novo mercado de ideias? 29:38 Liberdade de expressão em Adam Smith...2023-02-101h 37

Onze Supremos#077 O STF e a Questão Política (com Martônio Mont’Alverne)Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 01:52 A questão política na história do constitucionalismo brasileiro 23:00 O advento da Constituição de 1988 34:08 A (i)legitimidade da interpretação constitucional fora do Judiciário 55:10 A...2022-02-111h 18

Onze Supremos#076 Precedentes à brasileira (com Vinícius Lemos)Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 03:02 O conceito de precedente 12:07 Características do sistema brasileiro de precedentes 23:22 A Súmula Vinculante deveria existir? 25:10 A repercussão geral 35:32 Elementos vinculantes da decisão 01:02:48 Considerações finais 01:07:39 Referências e indicações ...2022-02-041h 12

Onze Supremos#075 A Constituinte de 1988: uma conversa com Michel TemerNo nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Federal de 1988. O Presidente, então constituinte, nos brindou com suas memórias sobre os eventos que marcaram esse momento histórico. Índice 00:00 Vinhe...2022-01-2836 min

Onze Supremos#074 Ativismo judicial e teoria dos jogos: algumas reflexões (com Fabrício Pontin)Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:24 Conceitos essenciais 32:20 A leitura da teoria dos jogos 01:02:04 Teoria dos jogos repetidos 01:36:09 Considerações finais 01:40:58 Referências e indicações Referências e indicações...2022-01-211h 46

Onze Supremos#073 Tribunal do Júri e o Caso da Boate Kiss (com Bruno Menezes)Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:07 Tribunal do Júri: origens remotas e modernas 15:08 A sistemática do Tribunal do Júri 24:00 Crítica à natureza democrática do Tribunal do Jú...2022-01-141h 59

Onze Supremos#072 Korematsu v. United States, 1944 (com João Carlos Souto)Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:51 O perigo amarelo (yellow peril) 12:08 Contexto histórico do caso (Parte 1) 21:16 Medida provisória x Executive Order 25:25 Contexto histórico do caso (Parte 2) 37:36 O julgamento na Suprema Corte 43:48 O voto majorit...2021-12-171h 56

Onze Supremos#071 Whitney v. California, 1927 (com David Sobreira)Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:37 Contexto histórico 20:12 O julgamento de Whitney 25:17 Os "communist cases" 32:15 Clear and present danger 37:38 Holmes e Brandeis mudam de opinião 57:44 A decisão da Suprema Corte 01:05:03 O voto dissidente de Louis Brandeis 01:12:25 Brandeis e o Ideal de...2021-12-101h 45

Onze Supremos#070 Buck v. Bell, 1927 (com José Rollemberg)Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:12 Eugenia: uma introdução 11:03 Contexto histórico 24:25 A história do caso 40:20 A decisão da Suprema Corte 01:09:32 As consequências do caso 01:24:41 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rod...2021-12-031h 32

Onze Supremos#069 Lochner v. New York, 1905 (com Bruno Renzetti)Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:04 Introdução 05:08 Contexto histórico 12:32 As questões fáticas do caso 21:25 A...2021-11-261h 27

Onze Supremos#068 Plessy v. Ferguson, 1896 (com Philippe Almeida)Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais". Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos 09:19 O caso e as consequências do racismo 53:07 O voto dissidente de John Marshall Harlan 58:57 Considerações finais 01:04:12 Referências e indicações Referências e indicações: Supre...2021-11-191h 14

Onze Supremos#067 Dred Scott v. Sandford, 1857 (com Wallace Corbo)Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:00 A escravidão na fundação dos EUA 09:40 O contexto histórico do caso 24:16 A questão processual 43:45 A questão de mérito 58:08 Os votos dissidentes 01:09:42 Considerações finais 01:15:37 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Cor...2021-11-121h 22

Onze Supremos#066 McCulloch v. Maryland, 1819 (com Cássio Casagrande)A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congresso. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:09 Convenção Constitucional de 1787 16:02 O Primeiro Banco dos Estados Unidos 30:20 O Segundo Banco dos Estados Unidos 36:05 O processo 45:18 A decisão da S...2021-11-051h 19

Onze Supremos#065 Marbury v. Madison, 1803 (com Rodrigo Becker)O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:35 Contexto histórico 29:00 O processo 55:30 Repercussão da decisão 01:11:46 Constitucionalismo popular 01:16:51 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estado...2021-10-291h 23

Onze Supremos#064 Chisholm v. Georgia, 1793 (com Cássio Casagrande)Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano. No episódio de hoje conversamos sobre Chisholm v. Georgia, um dos nascedouros do federalismo americano. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:07 Contexto histórico 18:4...2021-10-221h 14

Onze Supremos#063 Constituições não-escritas (com Estefânia Barboza)Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 05:50 Conceitos introdutórios 10:23 A Constituição e a linguística 20:06 A Constituição não escrita como fundamento da Constituição escrita 25:36 Crítica à pretensã...2021-10-151h 18

Onze Supremos#062 Liberdade de expressão no Brasil (com Fábio Leite e Victor Leahy)O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os modelos existentes pelo mundo e sobre eventuais problemas envolvendo a questão. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação dos convidados 02:21 A liberdade de expressão é absoluta? 07:51 Modelos de liberdade de expressão 18:38 Crítica à jurisprudência do ST...2021-09-241h 46

Onze Supremos#061 Democracia Militante (João Gabriel Pontes)Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:04 Contexto histórico 05:06 Sapo na água quente 12:01 Democracia militante, emoções democráticas e razões autoritárias 33:05 O fascismo como técnica de manutenção de poder 44:42 O ovo da serpente 49:25 O impeachment de 2016 54:35 O que pro...2021-09-171h 42

Onze Supremos#060 O liberalismo de Ronald Dworkin (com Flávio Pedron)No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:20 Contextualizando Ronald Dworkin 07:54 Igual respeito e igual consideração: uma introdução 26:00 Liberdade de expressão em Dworkin 30:20 Reconstrução da leitura de ética e de moral 43...2021-09-102h 34

Onze Supremos#059 O Conceito de Direito em H.L.A. Hart (com André Coelho)Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:00 Contextualização histórica 11:55 A metáfora dos óculos de Wittgenstein 32:45 Introdução ao pensamento de John Austin 42:26 O que propõe o realismo?2021-09-033h 55

Onze Supremos#058 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (com Adrian Sgarbi)Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:40 Contextualização história de Kelsen 17:35 O Positivismo 27:25 O escalonamento das normas 41:15 O método de interpretação voluntarista da teoria pura do direito 51:47 Considerações adicionais 01:01:49 Refe...2021-08-271h 09

Onze Supremos#057 Carl Schmitt e o Guardião da Constituição (com Cláudio Ladeira)Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:35 O contexto histórico em que se inseria Carl Schmitt 15:20 A visão de Schmitt sobre o liberalismo 22:32 Limites materiais ao poder de emenda 28:34 O Guardião da Constituição 47:24 O real politik de Carl Schmitt 51:17 Constitucionalismo de precaução e...2021-08-201h 33

Onze Supremos#056 Tributação da herança (com Arthur Prado)Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:05 Premissas fundamentais 08:16 A questão da desigualdade 12:58 O argumento libertário contra a tributação 33:10 O direito à herança 50:52 Considerações finais 55:41 Referências e indicações Referências e indicações: 1. O Capital no século XXI (Thomas Piketty) 2. The Myth of Ownership: Taxes and Justice (Thomas Nagel) 3. Herança, desigualdade e tributaçã...2021-08-131h 00

Onze Supremos#055 O futuro da doutrina (com Sérgio Tuthill)Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:53 Introdução 22:28 Como a doutrina pode melhorar? 42:24 O mito da neutralidade 48:47 Uma proposta 52:48 Considerações finais 56:21 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Pesquisa jurídica no mestrado profissional (Mario Engler Pinto Junior) 2. Retórica e o Estado de Direito (Neil Maccormick) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos Vinheta 2021-08-0659 min

Onze Supremos#054 Justiça de Transição (com Emílio Peluso)Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 03:17 O que é justiça de transição? 07:03 Justiça de transição e direito à memória 08:26 Justiça de transição após o fim da Ditadura de 64-85 11:55 Direito à memória e à verdade 20:25 O alcance da Lei de A...2021-07-301h 04

Onze Supremos#053 Mandatos Coletivos (com Nathália Mariel)Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:50 Quando surgiu a ideia? 03:45 Como funciona a candidatura coletiva? 08:30 Como o Código Eleitoral tem regulado a situação? 14:47 Enfraquecimento partidário? 20:36 É necessário regulamentar o tema? 26:16 P...2021-07-2340 min

Onze Supremos#052 Homeschooling (com Carlos Xavier)Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos respectivos Poderes Legislativos. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 03:41 O que é e o que não é homeschooling 11:13 A educação familiar como um direito natural 33:45 O que fazer com...2021-07-161h 50

Onze Supremos#051 Urna eletrônica e voto impresso (com João Paulo Lordelo)Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 05:45 A implementação da urna eletrônica no Brasil 13:48 A segurança da urna eletrônica 26:15 Os viéses cognitivos 34:41 A urna eletrônica no âmbito internacional 39:25 A auditoria da urna eletrônica 48:54 Considerações finais 51:00 Referênci...2021-07-0954 min

Onze Supremos#050 Constitutional Rot (com Jack Balkin)Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constitucionais e putrefação constitucional (constitutional rot), temas inseridos nos estudos da Erosão Democrática. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:40 Crises constitucionais 08:50 Tipos de crises constitucionais 13:19 A manifestação política dos ge...2021-07-0248 min

Onze Supremos#049 Processos estruturais (com Paulo Lucon)Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:55 Conceituação 05:19 O surgimento do processo estrutural 10:16 Brown v. Board of Education 15:55 Legitimidade do Judiciário 27:48 Limitações técnicas do Judiciário 49:17 Como resolver o problema? 46:15 A omissão do Executivo e do Legislativo 01:05:55 Decisões programáticas 01:11:55 Considerações finais 01:15:27 Referências e indicações Referências e...2021-06-041h 17

Onze Supremos#048 Reflexões sobre os 5 anos do CPC (com Fernando Gajardoni)Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:38 Introdução 06:29 O que deu certo? 20:33 O que ainda pode funcionar? 27:04 O que não funcionou? 34:02 Informatização do processo 38:34 Inteligência artificial no judiciário 40:48 Considerações finais 44:43 Referências e indicações Referências e indicações: 1. No novo CPC, demandar contra...2021-05-2848 min

Onze Supremos#047 Senado: origem e atribuições (com Raphaela Rocha)Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:17 A origem do Senado moderno 14:20 A função moderadora do Senado 20:10 A adaptação brasileira do Senado americano 28:56 Os interesses representados no Senado 43:12 Propostas de aperfeiçoamento do Senado 53:37 Considerações...2021-05-211h 14

Onze Supremos#046 Direito e Fascismo (com Thiago Hansen)Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:30 A história do Fascismo 32:13 Características do Fascismo 01:06:09 Direito e Fascismo 01:49:03 Salazarismo e Franquismo 02:00:35 Considerações Finais 02:05:20 Referências e indicações Referências e indicações: ...2021-05-142h 14

Onze Supremos#045 Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo (com Janaína Noleto)A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:45 Introdução 03:15 O paradigma de litigiosidade 06:02 Indisponibilidade do interesse público 13:37 Mecanismos de solução consensual 19:42 Impacto na redução da litigiosidade 22:48 Segurança jurídica 27:58 A dispensa de precatório 31:15 A mudança...2021-05-0741 min

Onze Supremos#044 As teorias constitucionais após os estudos de gênero (com Juliana Diniz)Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:14 Introdução 10:00 Origens do feminismo 19:32 A perspectiva epistemológica 26:42 Propostas 34:04 Estruturas sociais 52:38 Referências e indicações Referências e indicações: 1. EUA: Luta por liberdade (Netflix) 2. Mad Men (Amazon Prime Video) 3. Obras de Martha Nussbaum 2021-04-3059 min

Onze Supremos#043 Catimba Constitucional (com Rubens Glezer)A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:37 Introdução 10:17 Jogo Duro Constitucional 20:29 Erosão Constitucional 26:30 Catimba no Mensalão 30:04 Catimba no Impeachment 32:12 Catimba na Lava Jato 51:50 O que fazer? 57:40 Considerações finais 01:02:53 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Catimba Constituc...2021-04-231h 08

Onze Supremos#042 PEC da Im(p)unidade (com Flávio Martins)Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:16 Razões para o backlash Legislativo 14:25 O Poder Simbólico 24:00 Decisões inteligíveis 31:21 Combater ilegalidades com ilegalidades 35:42 A PEC 3/2021 48:43 Considerações finais 52:44 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Curso de Direito Constitucional (Flávio Martins) 2. Saindo da Caverna...2021-04-1657 min

Onze Supremos#041 O Caso Lüth e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais (com Filippe Augusto)Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:14 Caso Lüth: contexto histórico 25:35 Dimensões dos direitos fundamentais 51:10 Eficácia vinculante da dimensão objetiva 57:38 Limites normativos à efetivação dos direitos fundamentais 01:04:38 Considerações finais 01:05:42 Referências e indic...2021-04-091h 11

Onze Supremos#040 A ascensão do STF (com Alonso Freire)O episódio de hoje conta com a presença de alguém que conhece a Corte pro dentro, professor Alonso Freire. Discutimos sobre os fenômenos responsáveis pela ascensão do STF após a vigência da Constituição de 1988. O papel da TV Justiça, do sistema de jurisdição constitucional e da nova hermenêutica constitucional foram alguns dos tópicos visitados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:54 Quando e por que ocorre a ascensão do STF? 06:56 A influência da nova hermenêutica constitucional 19:14 O modelo brasileiro e...2021-04-021h 15

Onze Supremos#039 Devido Processo Legislativo (com Roberta Simões)Nossa conversa de hoje é sobre um assunto pouco desbravado no mundo jurídico. Com a participação da querida Roberta Simões, discutimos sobre a necessidade de aperfeiçoamento do processo legislativo por meio de mecanismos de justificação das decisões do legislador. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação da convidada 01:53 Introdução 06:01 Devido processo legislativo: o corte epistemológico 09:10 Necessidade de justificação das decisões legislativas 14:40 Lobby 20:11 A justificação como costume constitucional 34:22 Possibilidade de controle judicial? 43:37 Considerações finais 45:35 Referências e indicações Referências e indic...2021-03-2649 min

Onze Supremos#038 Análise Econômica do Direito (com Uinie Caminha)Na conversa de hoje contamos com a participação da qualificadíssima professora Uinie Caminha, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Adentramos nesse terreno pouco compreendido que tem ganhado espaço no mundo jurídico atual, a chamada Análise Econômica do Direito (AED). Discutimos sobre a epistemologia, metodologia e eventuais críticas à abordagem da AED de maneira leve e descomplicada. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação da convidada 03:15 Introdução 08:50 Interseções entre diferentes áreas 11:48 Críticas equivocadas 17:02 AED e o dilema do prisioneiro 22:34 Má aplicação do método 28:50 Decisões do...2021-03-191h 08

Onze Supremos#037 Novo Constitucionalismo Latino Americano (com William Marques)Mais um episódio sobre um assunto que precisa ser estudado. Nos debruçamos, com a ajuda do professor William Marques, sobre essa nova forma de pensar o constitucionalismo a partir de uma perspectiva inclusiva de populações outrora invisibilizadas. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:15 Razões de interesse 05:21 Origem 10:11 Propostas epistemológicas 13:53 Pacha mama e o constitucionalismo indígena 17:13 Medidas práticas 27:55 A situação jurídicas dos indígenas no Brasil 33:38 A participação indígena na política na América Latina 40:33 Jurisdição indígena 2021-03-121h 17

Onze Supremos#036 Uma Teoria Libertária de Justiça (com Adrualdo Catão)A conversa de hoje é o grande Adrualdo Catão. Decidimos, juntos, mexer nesse vespeiro que é o Libertarianismo. No episódio discutimos sobre as premissas filosóficas, desenvolvimento histórico, além de tecer algumas críticas a filósofos libertários. Índice? 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 08:30 Definindo o anarcocapitalismo 17:02 A questão da anarquia 25:52 O libertarianismo rothbardiano 35:20 Consequências da premissas libertárias 42:37 Crítica moral ao pensamento libertário 01:00:07 Crítica ao pensamento de Murray Rothbard 01:02:30 Problemas da ordem anárquica 01:14:24 Remoção física em Hoppe 01:16...2021-03-051h 25

Onze Supremos#035 Teoria da Democracia (com Raquel Machado)Mais uma conversa atemporal de extrema relevância. Tivemos o prazer de ter uma aula com Raquel Ramos Machado, professora do programa de pós-graduação da UFC, na qual tratamos da Democracia das mais diversas formas. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:57 As antigas repúblicas 07:11 Requisitos de um regime democrático 10:18 O desenvolvimento da democracia 16:08 Democracia e desigualdade 21:50 Teorias contemporâneas da democracia 28:05 A democracia em Chantal Mouffe 37:31 A liberdade de expressão em Chantal Mouffe 42:20 Considerações finais 43:57 Referências e indicações Refer...2021-02-2649 min

Onze Supremos#034 Revolução Haitiana e memória subterrânea do constitucionalismo (com Deivide Ribeiro)Nesse episódio vamos discutir sobre o processo de marginalização de certos traços do constitucionalismo e como eles foram apagados da memória da sociedade. Deivide Ribeiro é o responsável por nos trazer a história da Revolução Haitiana e como ela é importante para compreender o constitucionalismo fora da perspectiva eurocentrica. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:06 O que é a memória constitucional? 08:10 O caráter constitutivo da memória 11:20 Decolonialidade 22:00 A memória subterrânea do constitucionalismo 39:45 Considerações finai 47:13 Referências e indicações Referências e...2021-02-1952 min

Onze Supremos#033 Introdução à Epistemologia Jurídica (com Hugo Segundo)A conversa de hoje é sobre um tema que causa muita estranheza sempre que a palavra é utilizada numa discussão: epistemologia. Convidamos o professor Hugo de Brito Machado Segundo para sua segunda participação no podcast, onde ele teve a oportunidade de destrinchar, com uma didática ímpar, esse tema que também é objeto de uma obra sua. Índice 0:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:32 O que é epistemologia? 02:59 Teeteto e Platão 06:15 Origem evolutiva da teoria dos sentimentos morais 12:58 Fatos Brutos e Institucionais e a Teoria dos Três Mundos de Popper 20:28 O que...2021-02-121h 07

Onze Supremos#032 Ativismo Judicial (com Lênio Streck)Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:23 Ativismo x Judicialização 23:26 A técnica da proporcionalidade 27:36 Por que o ativismo é prejudicial? 39:43 Ativismo no Civil Law e no Common Law e o contramajoritarismo 56:52 Crítica à função iluminista das Cortes 01:06:00 Análises sobre decisões do STF 01:15:34 Referências e indicaçõe...2021-02-051h 22

Onze Supremos#031 Direito Natural em Leo Strauss (com Glauco Barreira)Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que não tem a atenção que merece no debate público: Direito Natural. Convidamos o professor Glauco Barreira da UFC, grande estudioso sobre o tema, para nos ajudar a fazer um tour pela obra de Leo Strauss e sua visão sobre o Direito Natural e sua importância. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:56 A crítica ao historicismo 05:50 O recorte epistemológico da obra 11:55 A estrutura do Direito Natural 13:30 Distinção entre fatos e valores 17:10 Direito Natural Clássico e Moderno...2021-01-2945 min

Onze Supremos#030 Regulação das Redes (com Diogo Coutinho e Leonardo Rosa)Tema quente! Nossa primeira conversa feita com dois convidados. Diogo Coutinho, especialista em regulação e Leonardo Rosa, estudioso da liberdade de expressão. Tentamos jogar luz sobre as questões envolvendo o poder das Big Techs que conseguiram calar até o presidente da maior potência do mundo. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação dos convidados 02:12 Introdução 08:10 Empresas privadas regras privadas? 18:16 O caso Amazon x Parler 26:18 Editores ou Fóruns? 27:47 Big Techs x Democracia 36:35 Censura privada? 42:36 Quais as soluções? 01:00:35 Considerações finais 01:11:43 Referências e indicações ...2021-01-221h 17

Onze Supremos#029 Golpe de Estado (com Fernando Bizzarro)Na conversa de hoje tivemos o prazer de conversar com Fernando Bizzarro, doutorando em Ciência Política em Harvard. Tratamos dá história, conceito e eventos que caracterizaram Golpes de Estado, abordando, obviamente, os acontecimentos da última semana envolvendo a invasão ao Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do Presidente Donald Trump. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:27 O A ideia de golpe de Estado 06:52 Golpe x Contragolpe 10:12 Golpe x Revolução 13:29 O conceito de Golpe de Estado 18:34 A violência é um requisito? 24:21 O impeachment de 2016 para a Ciênci...2021-01-151h 16

Onze Supremos#028 A Teoria da Justiça em Amartya Sen (com Fabrício Pontin)Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2021! A conversa dessa vez foi com Fabrício Pontin sobre a Teoria da Justiça em Amartya Sen. Sen, vencedor do Nobel de Economia, traz uma proposta diferente de abordagem do desenvolvimento que parte da ideia de expansão das capacidades individuais de cada membro da sociedade. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:15 Teoria das preferências 09:13 A liberdade em Amartya Sen 27:17 A crítica ao utilitarismo de Bentham 51:37 A crítica ao libertarianismo de Nozick 01:08:38 A crítica à just...2021-01-081h 35

Onze Supremos#027 Injúria racial como racismo (com Paulo Iotti)A conversa da vez é com Paulo Iotti, sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hédio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negras e LGBTQI+. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 04:28 Introdução 13:32 Posições doutrinárias envolvidas 25:30 O pedido da ação 38:50 Contraponto 42:18 Separação de Poderes 51:50 2º Contraponto 01:01:34 Aplicação prática 01:13:55 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Embargos de...2020-12-251h 25

Onze Supremos#026 Constitutional Hardball (com Mark Tushnet)Temos o prazer de anunciar nossa primeira conversa internacional. Mark Tushnet é professor emérito da Faculdade de Direito de Harvard e estuda os acontecimentos do Brasil. A conversa girou em torno da ideia de Jogo Duro Constitucional (Constitutional Hardball), desenvolvida por ele num artigo (2004) em que analisa uma nova forma dos agentes políticos promoverem mudanças constitucionais. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações: 1. Constitutional Hardball (Mark Tushnet) 2. Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet) Para nos...2020-12-1129 min

Onze Supremos#025 Eleições Americanas (com Carlos Gustavo Poggio)O episódio de hoje é especial para nossos ouvintes que querem compreender melhor a razão de ser do sistema eleitoral americano. A participação ficou por conta do professor Carlos Gustavo Poggio, nosso primeiro convidado de fora do mundo jurídico. Poggio é professor de relações internacionais e estuda há muito tempo o tema. Índice 00:00 Vinheta 01:06 Apresentação do convidado 02:47 Introdução 10:15 Modelo de Federalismo 13:25 O problema demográfico 17:52 Colégio Eleitoral 19:10 Faithless Electors 23:05 Chiafalo v. Washington, 2020 27:57 Referências e indicações Referências e indicações ...2020-10-3031 min

Onze SupremosSCOTUS #09 Buck v. Bell, 1927 (com Cássio Casagrande)Outro grande momento de vergonha para a Suprema Corte: o dia em que a mais alta Corte dos Estados Unidos legitimou a esterilização compulsória de doentes mentais. Referências e indicações: 1. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande) 2. Imbeciles: The Supreme Court, American Eugenics, and the Sterilization of Carrie Buck (Adam Cohen) 3. Three generations, no imbeciles (Paul A. Lombardo) Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2Sz 2020-10-2320 min

Onze SupremosSCOTUS #08 Gitlow v. New York, 1925 (com Cássio Casagrande)Um dos primeiros casos na história da Suprema Corte envolvendo liberdade de expressão. Benjamin Gitlow foi preso por defender a derrubada do governos dos Estados Unidos e seu caso acabou sendo julgado pela SCOTUS. Referências e indicações: 1. Sobre a Liberdade (John Stuart Mill) 2. Freedom for the Thought That We Hate (Anthony Lewis) 3. The Harm in Hate Speech (Jeremy Waldron) 4. Gitlow v. New York: Every Idea an Incitement (Marc Lendler) 5. A ironia da liberdade de expressão (Owen M. Fiss) Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariam...2020-10-2125 min

Onze SupremosSCOTUS #07 Lochner v. New York, 1905 (com Cássio Casagrande)No episódio de hoje vamos tratar de um precedente que já foi pauta aqui no Onze lá no nosso episódio 10. Em Lochner v. New York, a Suprema Corte, numa decisão apertada, entendeu que a Constituição americana - ao prever a cláusula que impedia que o Estado intervenha nos contratos - não admitia legislações de regulação trabalhista. Isso deu inicio a Era Lochner, que duraria até a década de 30. Referências e indicações: 1. Lochner V. New York: Economic Regulation on Trial (Paul Kens) Vinheta Lovely Swi...2020-10-1931 min

Onze SupremosSCOTUS #06 United States v. Wong Kim Ark (com Cássio Casagrande)Neste caso histórico, a Suprema Corte legitimou a doutrina do ius solis nos Estados Unidos. Referências e indicações: 1. ‘Vírus chinês’: memória jurídica do racismo ‘amarelo’ nos EUA (Cássio Casagrande) Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2SzHYf7qia8 2020-10-1620 min

Onze SupremosSCOTUS #05 Plessy v. Ferguson, 1896 (com Cássio Casagrande)Caso julgado durante a reconstrução, quando a Suprema Corte aceitou a nefasta doutrina conhecida como "separados porém iguais". Referências e indicações: 1. Plessy v. Ferguson: Race and Inequality in Jim Crow America (William James H Hoffer) 2. 13ª Emenda (Documentário - Netflix) 3. Um Estado de Liberdade Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2SzHYf7qia8 2020-10-1425 min

Onze SupremosSCOTUS #04 Dred Scott v. Sandford, 1857 (com Cássio Casagrande)Dia de tratar da maior mancha na história da Suprema Corte. O caso em que um homem negro não foi considerado pessoa perante a Constituição. Referências e indicações: 1. Dred Scott and the Politics of Slavery (Earl M. Maltz) Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2SzHYf7qia8 2020-10-1231 min

Onze SupremosSCOTUS #03 McCulloch v. Maryland, 1819 (com Cássio Casagrande)A pauta de hoje é o caso que deu origem à aplicação judicial a Teoria dos Poderes Implícitos, bem como do princípio tributário da Imunidade Recíproca. Referências e indicações: 1. O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF (Cássio Casagrande e Jônatas Henriques Barreira)2020-10-0925 min

Onze SupremosSCOTUS #02 Marbury v. Madison, 1803 (com Cássio Casagrande)Dia de tratar deste que foi e continua sendo o precedente mais famoso da história do Direito. Discutiremos as questões políticas e jurídicas que envolveram o caso, de forma a contextualizar a decisão. Referências e indicações: 1. I Dissent (Mark Tushnet) 2. Marbury v. Madison: uma decisão política de manter a corte fora da política (Cássio Casagrande e Dalton Robert Tibúrcio)2020-10-0731 min

Onze SupremosSCOTUS #01 Chisholm v. Georgia, 1793 (com Cássio Casagrande)Introdução ao primeiro caso relevante julgado pela Suprema Corte americana, quando um conflito de competências fez com que um processo de inventário virasse motivo para uma emenda constitucional Referências e indicações: 1. Quando os EUA não sabiam se haviam criado uma nação (Cássio Casagrande)2020-10-0521 min

Onze Supremos#024 Direito e Política nos Critical Legal Studies (com André Coelho)Nosso episódio de maior duração até hoje. Uma conversa incrivelmente enriquecedora com o professor André Coelho, professor na Faculdade de Direito da UFRJ, sobre a relação entre Direito e Política sob a perspectiva dos Critical Legal Studies. A abordagem passa pela influência do neoliberalismo sobre o direito, e como sua atuação, valendo-se de uma suposta posição de neutralidade, promove uma colonização da ordem jurídica. Índice 00:00 Vinheta 00:57 Apresentação do convidado 03:15 Razões do estudo 10:34 Neoliberalismo 38:54 A relação entre a Política e o Direito 59:28 A...2020-10-022h 23

Onze Supremos#023 Ruth Bader Ginsburg (com Rodrigo Becker)Episódio dedicado à Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte Americana que escreveu seu nome na história. Professor Rodrigo Becker, nosso convidado de hoje, já é veterano no Onze Supremos. Becker é um profundo conhecedor do direito norte americano além de ser coordenador de Grupo de Estudos cujo objetivo é se debruçar sobre os principais precedentes da Suprema Corte Americana. Índice 00:00 Vinheta 01:05 Apresentação do convidado 02:26 Introdução 10:35 Início da carreira 18:50 Primeira nomeação 21:54 Discriminação de gênero 23:12 Strict Scrutiny 28:21 Ginsburg Rule 30:05 RBG na SCOTUS 31:40 Rela...2020-09-251h 01

Onze Supremos#022 Viéses e heurísticas em decisões judiciais (com George Marmelstein)No episódio de hoje conversamos com o professor George Marmelstein sobre seus estudos em ciência cognitiva e aplicação às decisões judiciais. George é Juiz Federal e dedica seus estudos a compreender como elementos externos ao Direito podem impactar as decisões judiciais, de forma a poder melhor apresentar soluções para esse problema. Índice 00:00 Vinheta 00:54 Apresentação do convidado 01:53 Motivação do estudo 05:51 Viéses e heurísticas 14:52 Formas de pensar: automático e deliberado 29:16 Nudges e a Teoria da persuasão 32:33 Viés de Ancoragem 39:27 A ciência...2020-09-041h 03

Onze Supremos#021 Transfusão de sangue por homens homossexuais (com Filippe Augusto)Nossa conversa com o professor Filippe Augusto sobre o caso da transfusão de sangue por homens homossexuais. Filippe aborda o assunto partindo de uma perspectiva multifacetada sob a ótica dos direitos humanos, assunto que se encontra dentro do seu campo de atuação profissional enquanto Defensor Público Federal, além de também ser objeto de seus estudos acadêmicos. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Filadélfia (Filme) 2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto) 3. Direito constitucional e filosofia da...2020-08-1457 min

Onze Supremos#020 Regulação da Cannabis (com Rodrigo Mesquita)Nossa conversa com Rodrigo Mesquisa sobre um assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público: CANNABIS. Rodrigo é advogado especializado na defesa do cultivo de cannabis para uso medicinal, além de também dedicar sua atuação à promoção da regulação da planta em âmbito nacional. A conversa tratou da regulação, uso recreativo e medicinal além dos obstáculos que ainda existem para que esse tema seja tratado de maneira séria pela sociedade. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Drogas: of...2020-07-311h 12

Onze Supremos#019 Estátuas, Direito e Democracia (com Cássio Casagrande)Nossa conversa com Cássio Casagrande, professor da UFF e colunista do site JOTA, onde escreve semanalmente sobre assuntos com interseção entre o Direito brasileiro e norte-americano. Abordamos o atual movimento de iconoclastia que se espalha pelo mundo. Discutimos sobre a derrubada das estátuas e como esse movimento se relaciona intimamente com a democracia. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações. 1. Estátuas, monumentos, direito à cidade e democracia (Cássio Casagrande) 2. Statue Wars (Mary Beard) 3. Derrubando estátuas, fazendo história (Thiago Krause) ...2020-07-241h 12

Onze Supremos#018 Direito, Economia e os Apps de entrega (com Daniel Boson)Nossa conversa de hoje é com Daniel Boson, cuja especialidade em Análise Econômica do Direito (AED) vai nos ajudar a tratar da questão da greve dos entregadores de aplicativos. A metodologia da AED propõe um olhar que, por vezes, pode não ser bem visto pela população em geral, mas objetiva conseguir os melhores resultados possíveis para as partes envolvidas sem visões romantizadas da realidade. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações. 1. Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 2020-07-1052 min

Onze Supremos#017 O inquérito do fim do mundo (com Guilherme Madeira)Nossa conversa de hoje foi com ele, o rei do bom senso, Guilherme Madeira. Conversamos sobre o famigerado inquérito das fake news e o estado de anormalidade política e jurídica em que vivemos. Com muita sensatez, e sem paixões, Madeira traça uma linha do tempo mostrando que, diferente do que se possa imaginar, o. Inquérito em estudo não é incoerente com a atual jurisprudência do STF, tendo sido produto de uma longa construção de decisões que ultrapassam limites constitucionalmente estabelecidos. Índice 0:00 Vinheta 0:20 Apresentação do convidado 3...2020-07-031h 09

Onze Supremos#016 Discurso de Ódio (com Thimotie Aragon Heemann)Nossa conversa com Thimotie Aragon Heemann sobre um dos assuntos mais atemporais do Direito, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. Thimotie se dedica a estudar Direitos Humanos, com ênfase especial na jurisprudência nacional e internacional sobre o tema. Índice 0:00 Vinheta 0:20 Apresentação do convidado 2:09 Introdução à Liberdade de Expressão 7:52 Crimes contra a honra 12:17 Jurisprudência do STF sobre Liberdade de Expressão 24:30 Dimensões da Liberdade de Expressão 27:12 Introdução ao Discurso de Ódio 34:50 Brandenburg v. Ohio, 1969 45:25 Tolerância em Karl Popper 54:40 Jurisprud...2020-06-261h 30

Onze Supremos#015 Necrodireito (com Irapuã Santana)Nossa conversa com Irapuã Santana sobre a questão do necrodireito, termo adaptado da obra de Archile Mbembe (Necropolítica) para indicar o uso de mecanismos jurídicos para se construir uma sociedade onde o Estado determina quem é ou não digno de viver. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações: 1. 13ª Emenda (Netflix) 2. Necropolítica (Archile Mbembe) 3. 12 anos de escravidão (Netflix) 4. Luiz Gama 5. Escravidão (Laurentino Gomes) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall•e 3 2020-06-1951 min

Onze Supremos#014 Proteção de dados (com Renato Leite Monteiro)Com a chegada iminente da Lei Geral de Proteção de Dados achamos essencial trazer alguém com especialidade no assunto para explicar melhor o que está em jogo. A conversa, então, é sobre privacidade e proteção de dados. Renato Leite Monteiro vem nos mostrar a importância desse direito tão pouco debatido e como nossas informações podem estar sendo usadas contra nós. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Proteção de Dados Pessoais (Bruno Ricardo Bioni) 2. Privacidade hackeada (Documentário) 3. Da Privaci...2020-06-121h 01

Onze Supremos#013 Liberdade Religiosa (com Gabriellen Carmo)Nossa conversa com a professora Gabriellen Carmo, tratando do direito de liberdade religiosa sob um panorama amplo e usando como pano de fundo a decisão do STF sobre símbolos religiosos em repartições públicas. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação da convidada Referências e indicações 1. Liberdade Religiosa na Constituição (Jayme Weingartner Neto) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Stock Adobe - https://stock.adobe.com/jp/images/set-of-religion-people-different-characters-collection-buddhist-monk-christian-priests-patriarchs-rabbi-judaist-muslim-mullah-sikh-hindu-leader-krishnaite-colorful-vector-illustration/157395713 2020-06-0536 min

Onze Supremos#012 Impeachment, Ativismo e Separação de Poderes (com Rafael Mafei)O episódio de hoje foi destinado a tratar da atual conjuntura política do país. Nossa conversa com o professor Rafael Mafei, da USP, pra aclarar assuntos que estão em constante debate na mídia nos últimos dias. Há crimes de responsabilidade que justifiquem o impedimento? Por que o presidente da Câmara não atua? Onde o Supremo tem atuado além de suas atribuições? Essas são algumas das questões que tentamos revolver hoje. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. O Federali...2020-05-221h 08

Onze Supremos#011 A Responsabilidade Internacional da China pelo Covid-19 (com Valério Mazzuoli)Nossa conversa com o professor Valério Mazzuoli. O assunto da vez é quentíssimo, tratamos da (im)possibilidade de responsabilização da China no âmbito internacional pela pandemia do Covid-19. Falamos sobre normas internacionais violadas, eventuais obstáculos fáticos à responsabilização e mais. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China (Valério Mazzuoli) 2. Curso de Direito Internacional Público (Valério Mazzuoli) Para nos apoiar: ...2020-05-1518 min

Onze Supremos#010 Lochner v. New York, 1905 (com Gilberto Bercovici)Nossa conversa de hoje foi com o professor Gilberto Bercovici. Discutimos sobre o caso Lochner v. New York (1905), que marcou o início da Era Lochner com forte influência do capitalismo laissez faire. Abordamos, também, a visão do professor sobre a influência do liberalismo sobre o Direito e o Constitucionalismo tratada em seu livro “Soberania e Constituição”. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici) 2. Teoria Geral do Estado (Georg Jellinek) 3. Contribuição à Teoria Geral do Estado (Carré...2020-05-081h 32

Onze Supremos#009 Competências Federativas (com Juraci Mourão)Nossa conversa de hoje foi com o professor Juraci Mourão. Discutimos sobre a ADPF 672 em que o STF limitou os poderes do Presidente, de maneira antecipada, impedindo-o de encerrar a quarentena. A análise foi feita sob o enfoque das competências federativas e do federalismo cooperativo. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Competências federativas (Juraci Mourão) 2. Jurisdição Constitucional e Federação (Marcelo Labanca) 3. A justiça de toga (Ronald Dworkin) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesup...2020-04-2446 min

Onze Supremos#008 O Caso San Giorgio e a Tributação Indireta (com Hugo Segundo)Nossa conversa de hoje foi com o professor Hugo de Brito Machado Segundo. Discutimos sobre os atrasos da jurisprudência nacional nos casos relacionados à restituição de tributos indiretos. O assunto foi trabalhado sob a perspectiva do Caso San Giorgio da Corte Europeia de Justiça. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Ainda a restituição dos tributos "indiretos" (Hugo de Brito Machado Segundo) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem B3 - https://borainvestir.b3.com.br/objeti...2020-03-271h 05

Onze Supremos#007 A Pandemia e o Estado de Exceção (com Adeildo Oliveira)Nossa conversa de hoje foi com Adeildo Oliveira, professor de Direito Constitucional e Administrativo. Discutimos o Estado de Exceção usando casos da Suprema Corte Americana (Korematsu v. United States e Holder v. Humanitarian law project) como ponto de partida. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. O indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios (Emma Goldman) 2. A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira) 3. Justiça (Michael J. Sandel) 4. Estado, Governo e Sociedade (Norberto Bobbio) 5. Estado de Exceção (Giorgio Agam...2020-03-131h 21

Onze Supremos#006 Erosão Constitucional (com Lucas Paulino)Nossa conversa com Lucas Paulino, Mestre e Doutorando pela UFMG, visiting fellow da Harvard University e estudioso do fenômeno da Erosão Constitucional. Discutimos sobre a ADPF 622 MC, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, em que este fez menção expressa ao Constitucionalismo Abusivo, fenômeno do qual decorre a Erosão Constitucional e Democrática. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Como as democracias morrem (Steven Levitsky e Daniel Ziblatt) 2. How to Save a Constitutional Democracy (Tom Ginsburg e Aziz Z. Huq) 3. Consti...2020-02-281h 16

Onze Supremos#005 O STJ e o Agravo de Instrumento (com Rodrigo Pinheiro)Nesse episódio tratamos da construção jurisprudencial que tem sido feita sobre o Agravo de Instrumento no CPC/2015. Para isso, convidamos uma voz que não poderia ser mais qualificada para tratar do tema: Rodrigo Pinheiro. Rodrigo é mestre em Direito Processual Civil além de ser acesso de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Justiça no Interior - https://justicanointerior.com.br/stj-disponibiliza-calendario-de-2022-em-seu-portal/ 2020-02-1428 min

Onze Supremos#004 O Caso Porta dos Fundos (com Gilberto Morbach)Nossa conversa de hoje é para tratar, infelizmente, de um dos mais gritantes desrespeitos à liberdade de expressão desse ano: o caso da censura contra o especial de natal do grupo Porta dos Fundos. Para tratar do assunto convidamos uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro, Gilberto Morbach. Gilberto se dedica a estudar Teoria do Direito e vem nos ajudar a compreender por quais motivos a decisão que censurou o Porta dos Fundos é teratológica. Índice 00:00 Vinheta 00:38 Apresentação do convidado 03:32 Introdução 07:00 Moralidade política 21:33 Crime religioso? 31:27 Hustler Magazine v...2020-01-3157 min

Onze Supremos#003 O Caso COAF (com Carlos Marden)Análise do julgamento do Caso COAF, sobre a possibilidade da Unidade de Inteligência Financeira repassar informações sobre transações financeiras suspeitas aos órgãos de persecução penal. Longe de parecer algo simples, o caso nos coloca de frente com garantias processuais intrinsecamente ligadas ao Estado de Direito e à proteção dos direitos fundamentais. Índice 00:00 Vinheta 00:37 Apresentação do convidado 01:30 Introdução 02:50 Direito fundamental ao processo 11:00 Contraponto 20:52 Solução alternativa Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Nice Local - https://nice...2020-01-1731 min

Onze Supremos#002 Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Comission, 2017 (com Rodrigo Becker)Hoje resolvemos convidar um grande estudioso da Suprema Corte Americana para tratar de um caso que, em decorrência da forma equivocada como foi divulgado por aqui, gerou uma péssima compreensão da decisão. Rodrigo Becker vai nos ajudar a entender o que, de fato, aconteceu no Caso do Bolo de Casamento (Wedding Cake Case). Índice 00:00 Vinheta 00:32 Apresentação do convidado 00:57 A história do caso 02:37 Procedimentos jurídicos da SCOTUS 06:34 Questões jurídicas do caso 11:37 A Decisão 16:18 Caso semelhante 18:28 State Action 23:57 Informações adicionais 2019-12-0627 min