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Derechos y AcciónCapítulo 250 - Maximiliano Nitto, Jefe del Área de Salud, Acción Social, Educación y Cultura de la Defensoría del Pueblo de la Nación y Andres Brandolini, Integrante del ÁreaLa Defensoría del Pueblo presentó su primer informe sobre “Medicamentos y Derechos Humanos”: un relevamiento exhaustivo que revela avances normativos, conflictos judiciales y desigualdades persistentes en el acceso a medicamentos esenciales.Con la premisa de “El derecho a la salud no puede esperar”, la Defensoría nacional analiza el acceso a tratamientos en la Argentina desde una perspectiva integral de derechos humanos.
2025-06-2611 min
Acesso à Justiça26. A Defensoria no combate à violência obstétricaNo 26º episódio do Acesso á Justiça, o podcast da Defensoria do Rio, vamos falar sobre violência obstétrica! Para esse debate, convidamos a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento, e a subcoordenadora de saúde, Alessandra Nascimento. O episódio está repleto de informações importantes sobre a atuação da Defensoria nesse assunto e orientações para as mulheres que sofrem com a temática. Além disso, o programa também contem participação de especialista da saúde sobre o tema, bem como o relato de uma das vítimas.
2023-03-2341 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Guarda compartilhadaVocê sabe o que é guarda compartilhada? Guarda compartilhada é aquela em que os pais dividem todos os direitos e deveres em relação aos filhos. Apesar de separados, os responsáveis pela guarda devem decidir, em conjunto, tudo o que diz respeito a vida da criança. Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.
2022-07-0400 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Guarda unilateralVocê sabe o que é guarda unilateral? Guarda unilateral é aquela em que as decisões sobre a vida da criança ou do adolescente são tomadas por quem detém a guarda. Nesse caso, o genitor que não mora com o filho tem o direito deconvivência e o deverde pagar pensão alimentícia. Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.
2022-07-0400 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Violência obstétricaVocê sabe o que caracteriza a violência obstétrica? A violência obstétrica inclui abusos físicos e psicológicos praticados por profissionais de saúde na hora do parto. Falhas estruturais de clínicas e hospitais também estão incluídas. De acordo com a Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres brasileiras sofre violência no parto. Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.
2022-07-0400 min
Derechos y AcciónCapítulo 98 - Entrevista a Víctor Jaef, Director del Centro de Mediación y Resolución de Conflictos de la Defensoría del Pueblo de la Provincia de Santa FeDesde hace tres décadas, la Defensoría del Pueblo de la Provincia de Santa Fe, trabaja en la institucionalización y desarrollo de los sistemas de resolución de conflictos, en especial, la mediación. El Centro de Mediación santafesino fue el primero en su tipo en toda la República Argentina. En la nota, Jaef nos cuenta que actualmente se amplió la competencia a temas de consumidores, relaciones contractuales, separaciones vinculares, escolares, discriminación, entre otros, con un promedio de cumplimiento de lo resuelto del 82%, que llega a casi el 99% en temas de salud.
2022-06-0830 minDerechos y AcciónCapítulo 97 - Entrevista a Maximiliano Nitto, Jefe del Área de Salud, Acción Social, Educación y Cultura de la Defensoría del Pueblo de la NaciónEl Jefe del Área de Salud de la Defensoría del Pueblo nos cuenta sobre algunos temas que están trabajando como la reglamentación de los aumentos de cuota por parte de las empresas de medicina prepaga -en razón de la edad de los usuarios-, el Proyecto de Ley de Gestación por Sustitución, el monitoreo del cumplimiento del Código Internacional de Sucedáneos de Leche materna, la participación del grupo de trabajo de Naciones Unidas sobre los Derechos de Adultos mayores y las investigaciones sobre hepatitis agudas de origen desconocido.
2022-06-0122 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Educadores devem receber capacitação em primeiros socorrosVocê sabia que educadores devem receber capacitação em primeiros socorros? Confome previsto na legislação estadual, professores e funcionários de educação básica de estabelecimentos de ensino públicos e privados do Rio Grande do Sul devem recebercapacitação em noções básicas de primeiros socorros. A Lei é válida também para estabelecimentos de recreação infantil. Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.
2022-05-2500 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Detentas grávidas têm direito a tratamento humanitárioVocê sabia que uma detenta grávida tem direito ao tratamento humanitário durante a gestação? A Lei assegura tratamento humanitário à gestante do primeiro mês de gravidez até o trabalho de parto. Além disso, a mãe e o recém-nascido também devem receber assistência médica integral durante o puerpério. Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.
2022-05-2500 min
Acesso à Justiça23. Defensoria e a proteção de dadosNesta edição vamos falar sobre a lei geral de proteção de dados, mais conhecida como LGPD. Para comentar o assunto, convidamos as encarregadas da LGPD na Defensoria, as defensoras públicas Marina Lowenkron e Beatriz Cunha. O episódio foi gravado em parceria com o podcast Dadocracia, da Data Privicy Brasil.
2022-05-2336 min
Levante 129!EP#10 Um mundo sem defesa - viagem pela história até a chegada da DefensoriaApós mais de três décadas da Constituição Cidadã, muitas cidades ainda não têm Defensoria Pública. Elas remontam um período que não existia defesa para os mais pobres. Mas você sabe como era um mundo totalmente ausente de Defensoria?
Desta vez, o Levante 129 vai conduzir você a um universo de distopia, quase apocalíptico. De uma maneira bem humorada e reflexiva, vamos avançar e retroceder para momentos da história como a era medieval; para Roma Antiga, na época do Império Romano; e até para os tempos do c...
2022-04-0157 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Direito de arrependimentoVocê sabia que o consumidor tem direito de se arrepender do que não foi comprado em loja física?
Se a compra tiver sido realizada pela internet ou por telefone, o consumidor terá o prazo de 7 dias corridos para manifestar arrependimento. O tempo é contado a partir da data de entrega do produto. Há estabelecimentos comerciais que aumentaram esse limite durante a pandemia. Os valores pagos deverão ser corrigidos e devolvidos imediatamente.
Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.
2022-03-1700 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Vagas em CrecheVocê sabia que a Defensoria Pública pode te ajudar a obter vaga em creche?
2022-02-1400 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Diferença nas Atuações de DPE e DPUVocê sabia que a Defensoria Pública do Estado e da União atuam em áreas diferentes?
2022-02-1100 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA INFORMA: Direitos dos IdososVocê sabia que a Defensoria Pública auxilia na garantia dos direitos dos idosos?
2022-02-0700 minDerechos y AcciónCapítulo 76 - Entrevista a Tomás Dadic, Jefe del Área de Relaciones Institucionales e Interior de la Defensoría del Pueblo de la NaciónEn el primer programa del año, Tomás hace un balance de la actividad de la Defensoría nacional durante el año 2021, tanto en su relación con otras Defensorías municipales y provinciales como con organizaciones de la sociedad civil. También nos cuenta que, en el plano internacional, la Defensoría del Pueblo Argentina fue elegida por la Red de Instituciones Nacionales para la Promoción y Protección de los Derechos Humanos en el Continente Americano (RINDHCA) como miembro del Comité Ejecutivo, y -por ende-, como miembro del Bureau del GANHRI, que reúne a 16 Institu...
2022-01-0535 min
Levante 129!EP#08 - Retrospectiva 2021 - Ataques, perdas e avanços que marcaram a Defensoria no ano sem CarnavalO último episódio da temporada 2021 do Levante 129 mostra alguns dos eventos mais marcantes para a Defensoria no ano sem Carnaval (e sem São João). Um ano nada fácil para um povo tão alegre como o brasileiro, e, especialmente, o baiano. Em que houve grandes perdas e também muitos ataques políticos à Defensoria como um todo no Brasil - o que acabou despertando resistência e união para lutar e vencer os obstáculos.
De janeiro a dezembro, você vai lembrar da forte atuação integrada nacional para enfrentar as investidas contra a instit...
2021-12-2353 minDerechos y AcciónCapítulo 68: Entrevista a Mónica del Cerro, ex Jefa del Área de Salud, Acción Social, Educación y Cultura de la Defensoría del Pueblo de la NaciónEntrevistamos a Mónica para hablar sobre su paso por la Defensoría del Pueblo y su experiencia en estos 27 años de trabajo, donde desempeñó el cargo de Jefa del Área de Salud. Del Cerro destacó que el Sistema de Salud atravesó la pandemia sin haber colapsado, revalorizando el trabajo de todo el personal de salud y sostuvo que debe seguir mejorándose, con el aporte de todos los sectores: pacientes, prepagas, PAMI, entidades de control, obras sociales nacionales y provinciales.
2021-11-0324 minDerechos y AcciónCapítulo 62 - Entrevista a Lucila Taboada, Jefa del Área de Medio Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Defensoría del Pueblo de la Nación y Virginia De Francesco, profesional del ÁreaLucila y Virginia nos informan sobre los aportes que realizó la Defensoría del Pueblo de la Nación al Proceso de Revisión, que está llevando a cabo la ACUMAR, para verificar cuál es el estado del agua, aire y napas subterráneas en la Cuenca Matanza-Riachuelo.
2021-09-2228 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Julgamento, Erro e InocênciaNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e os defensores públicos Mariana Fenalti Salla e Iesus Rodrigues Cabral, sobre Julgamento, Erro e Inocência.
O bate-papo ocorreu no dia 21 de julho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars/.
2021-09-081h 18Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Investigação DefensivaNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo, o assistente técnico pericial, Cleber Muller, e o advogado e doutor em Ciências Criminais, David Leal, sobre Investigação Defensiva.
O bate-papo ocorreu no dia 14 de julho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-09-011h 24Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Quero ser defensorNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o defensor público Lucas Mazo, sobre os desafios da atividade da Defensoria Pública e os direcionamentos de estudo para ingresso na carreira.
O bate-papo ocorreu no dia 7 de julho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-08-251h 14Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Violências contra a população LGBTQIA+No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a doutoranda em Ciências Criminais Tamires de Oliveira Garcia, sobre Violências contra a população LGBTQIA+.
O bate-papo ocorreu no dia 30 de junho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-08-1859 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – O Valor Probatório da Palavra dos Policiais nos Processos PenaisNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a defensora pública Mariana Py Muniz Capellari, sobre o valor probatório da palavra dos policiais nos processos penais.
O bate-papo ocorreu no dia 23 de junho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-08-111h 20Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Autoritarismo e Sistema PenalNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o professor da UCS Bruno Rigon, sobre Autoritarismo e Sistema Penal.
O bate-papo ocorreu no dia 16 de junho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-08-041h 10Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Limites ao direito de defesaNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o defensor público André Esteves de Andrade, sobre os limites ao direito de defesa.
O bate-papo ocorreu no dia 9 de junho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-07-071h 03Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – A defesa no Tribunal do JúriNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a defensora pública Carla Lizot, sobre a defesa no Tribunal do Júri.
O bate-papo ocorreu no dia 2 de junho, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-06-301h 15Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Criminologia Crítica BrasileiraNo episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a mestra em Ciências Criminais Vanessa Cerezer de Medeiros, sobre a Criminologia Crítica Brasileira.
O bate-papo ocorreu no dia 26 de maio, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-06-231h 00Podcast da Defensoria Pública do Estado RSMATEANDO COM A DEFENSORIA – Pacote AnticrimeNo episódio de hoje, o primeiro da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o defensor público Rodrigo Antola Aita, sobre o pacote anticrime.
O bate-papo ocorreu no dia 19 de maio, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-06-161h 14Podcast da Defensoria Pública do Estado RSA JUSTIÇA RESTAURATIVA como forma de acesso à justiça na Defensoria PúblicaNo episódio de hoje você confere a conversa entre a defensora pública Carla Schöffel Lizot e a professora universitária e instrutora de práticas restaurativas, Isabel Cristina Martins, sobre A JUSTIÇA RESTAURATIVA como forma de acesso à justiça na Defensoria Pública.
O encontro ocorreu no dia 30 de março, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-06-111h 00
DPU no arDia da defensoriaNo dia 19 de maio se comemora o dia da defensoria. Saiba mais sobre o órgão público que presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar um advogado.
2021-06-0205 minDerechos y AcciónCapítulo 43 - Entrevista a Mirta Roses, Presidenta de la Comisión Nacional de Inmunizaciones (CoNaIn) y Maximiliano Nitto, del Área Salud y Acción Social de la Defensoría del Pueblo de la NaciónRoses, es también enviada especial de la OMS para Covid19 en Latinoamérica y el Caribe y trabaja desde la CoNaIn, junto a una red mundial de grupos técnicos asesores sobre inmunización, en la implementación de políticas nacionales de salud pública. Junto a la Defensoría del Pueblo recomiendan cumplir con el Calendario Nacional de Vacunación y proponen fortalecer la confianza de la población en las vacunas, brindando información clara y comprensiva, adaptada a cada realidad cultural.
2021-05-1248 minDerechos y AcciónCapítulo 28 - Entrevista a Alejandra García Malem, Jefa del Área Géneros y Diversidad de la Defensoría del Pueblo de la NaciónDurante el año 2020, la Defensoría del Pueblo de la Nación creó el Área Géneros y Diversidad -que está a cargo de Alejandra García Malem- donde se tratan las problemáticas con perspectiva de género, realizando un abordaje crítico-colaborativo hacia el resto de los poderes del Estado y a los ejecutores de las políticas públicas.
2021-01-2716 minDerechos y AcciónCapítulo 26 - Entrevista a la Dra. Mónica del Cerro, Jefa del Área de Salud de la Defensoría del Pueblo de la Nación y a la Lic. Rosa María Nocera, especialista en psico-oncologíaLa Lic. Nocera es miembro de una red de profesionales de distintas especialidades dedicados a los cuidados paliativos. Como psico-oncóloga su tarea es apoyar, acompañar y contener a las personas que tienen que hacer un tratamiento para el cáncer. La Dra. del Cerro nos comenta cómo trabaja la Defensoría en la asistencia de pacientes que necesitan estos tratamientos.
2021-01-1321 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSA atuação da DEFENSORIA PÚBLICA além do processo judicialNo episódio de hoje você confere a conversa entre a defensora pública Marta Beatriz Tedesco Zanchi e a defensora pública da DPE/RJ Elisa Cruz, sobre A atuação da DEFENSORIA PÚBLICA além do processo judicial.
O encontro ocorreu no dia 15 de setembro, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2021-01-131h 06Derechos y AcciónCapítulo 24 - Entrevista a la Dra. Mariana Grosso, Jefa del Área de Usuarios y Servicios Públicos de la Defensoría del Pueblo de la NaciónEn el marco del programa de "Conducta Empresarial Responsable en América Latina y el Caribe - CERALC", la Defensoría del Pueblo de la Nación organizó junto con la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos de las Naciones Unidas (ACNUDH) un Encuentro sobre Empresas y Derechos Humanos denominado "Oportunidades y desafíos en el acceso a la reparación", del que participó la Dra. Grosso.
2020-12-3010 min
Acesso à Justiça15. Defensoria e a luta pelo direito à documentaçãoNo ano de 2017, as Defensorias Públicas do Brasil lançaram a campanha “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação, onde existem pessoas, nós enxergarmos cidadãos”. Naquele ano, mais de 26 mil casos relativos à emissão ou retificação de documentos passaram pela Defensoria Pública do Rio, o que confirma a relevância do tema na garantia de direitos.
2020-12-2949 min
Acesso à Justiça13. A Defensoria na luta antirracistaNesta décima terceira edição, vamos falar sobre a atuação da Defensoria na luta antirracista e sobre a criação da Coordenação de Promoção da Equidade Racial, a COOPERA, que pretende incentivar ações práticas que promovam a igualdade racial não só fora, mas agora dentro da instituição. Também vamos debater sobre racismo religioso e abordar casos famosos como o do Quilombo Sacopã!
2020-10-0358 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDEFENSORIA PÚBLICA pra quê? Como garantir DIREITOS em tempos de MEDONo episódio de hoje você confere a conversa entre a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado do RS, Rafaela Consalter e os advogados Alexandre Wunderlich e Rafael Canterji sobre o papel da Defensoria Pública e como garantir direitos em tempos de medo.
O encontro ocorreu no dia 21 de maio, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
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2020-09-1855 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Entrevista :: Corregedor-Geral, Cristiano Vieira HeerdtNo último dia 2 de setembro, o defensor público Cristiano Vieira Heerdt assumiu como Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Eleito no dia 20 de agosto, Heerdt assumirá o cargo pelo biênio 2020/2022. A Corregedoria-Geral tem como atribuição inspecionar, em caráter permanente, as atividades dos membros da Defensoria Pública, observando erros, abusos, omissões e distorções e recomendando sua correção. O Defensoria Entrevista dessa semana conversou com o novo Corregedor-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, para saber suas expectativas, desafios e contribuições nesse novo cargo.
Confira!
2020-09-0405 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSAtuação da DEFENSORIA PÚBLICA na defesa do DIREITO À SAÚDENo episódio de hoje você confere a live entre os defensores públicos Aldo Neri de Vargas Junior e Raquel Dorneles Loy sobre as perspectivas da atuação da Defensoria Pública na defesa do direito à saúde. O encontro ocorreu no dia 14 de maio, no perfil da Defensoria Pública no Instagram.
Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars/.
2020-09-0352 minDerechos y AcciónCapítulo 6 - Entrevista al Dr. Juan José Böckel, Subsecretario General a cargo de la Defensoría del Pueblo de la Nación y la Dra. Lucila Taboada, Jefa del Área de Medio Ambiente de la Institución.En este capítulo dialogamos con el Subsecretario General a cargo de la Defensoría del Pueblo de la Nación, Dr. Juan José Böckel, y la Jefa del Área de Medio Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Defensoría, Dra. Lucila Taboada, quienes nos comentaron sobre su participación en una sesión virtual organizada por la Comisión de Medio Ambiente y Desarrollo Sustentable del Senado de la Nación para exponer sobre la necesidad de una Ley de Humedales.
2020-08-2615 minDerechos y AcciónCapítulo 4 - Entrevista a la Dra. Mónica del Cerro, Jefa del Área de Salud, Acción Social, Educación y Cultura de la Defensoría del Pueblo de la NaciónEn esta oportunidad, la Dra. Mónica del Cerro, Jefa del Área de Salud, Acción Social, Educación y Cultura de la Defensoría del Pueblo de la Nación, nos cuenta sobre el trabajo que hizo la Defensoría nacional durante la pandemia, para garantizar el derecho a la salud de todos los ciudadanos y cuáles fueron los reclamos más recurrentes.
2020-08-1218 min
Acesso à Justiça11. A Defensoria em tempos de pandemiaNo dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa crise, precisou se reinventar. Foi então que a instituição fez um grande plano de adaptação e você pode saber tudo isso e muito mais em nosso décimo primeiro episódio.
2020-08-0144 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSFamília de pescadores obtém MORADIA DIGNA com ajuda da DEFENSORIA PÚBLICAApós receber uma intimação para desocupar um terreno em que vivia há anos em Mostardas, no Litoral Norte, uma família de pescadores conseguiu uma importante vitória, graças à ajuda da Defensoria Pública.
Na decisão da justiça, ficou determinado que o município deve fornecer moradia digna à família ou pagamento de valor mensal para subsidiaro aluguel de outra residência.
Para saber mais sobre o assunto, o Defensoria Entrevista dessa semana conversou com o defensor público Antonio Trevisan Fregapane, que atuou no caso.
2020-07-3005 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSMEDIAÇÕES ONLINE durante a pandemia :: Defensoria EntrevistaConflitos familiares não precisam esperar a pandemia passar para serem solucionados.
Entre 29 de abril e 30 de junho deste ano, a Câmara de Mediação Familiar da Defensoria Pública realizou 125 sessões de mediação no formato online.
No período, a Câmara ainda registrou aumento de 76,9% no número de acordos em relação ao mesmo período do ano passado. O Defensoria Entrevista dessa semana conversou com a coordenadora da Câmara, a defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan, que explicou como o formato de mediação online tem funcionado durante a...
2020-07-1604 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSMedidas Protetivas - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que são medidas protetivas.
2020-07-1500 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSMediação - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é a mediação.
2020-07-1400 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSBullying - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é o termo bullying.
2020-07-1300 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSIdentidade de Gênero - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é identidade de gênero.
2020-07-0800 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSPensão Alimentícia - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre pensão alimentícia.
2020-07-0700 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSNome Social - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é nome social.
2020-07-0600 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSAbandono Afetivo - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre abandono afetivo.
2020-07-0100 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSAluguel Social - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é o aluguel social.
2020-06-3000 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSGuarda Compartilhada - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é a guarda compartilhada.
2020-06-2900 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSLicitação - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje explicou o que é uma licitação.
2020-06-2400 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSIntimação Judicial - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje explicou o que é uma intimação judicial.
2020-06-2300 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSJuizados Especiais Cíveis - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje, explicou o que são os Juizados Especiais Cíveis.
2020-06-2200 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSPlanos de saúde durante a pandemia - Defensoria Entrevista - Dr. Rafael Pedro MagagninO Defensoria Entrevista de hoje conversou com o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Rafael Pedro Magagnin, sobre a situação dos planos de saúde durante a pandemia.
2020-06-1808 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSTrânsito em Julgado - Defensoria InformaO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que significa a expressão "trânsito em julgado".
2020-06-1700 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Carta de CitaçãoO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é uma carta de citação.
2020-06-1600 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Medidas SocioeducativasO Defensoria Informa de hoje falou sobre o que são medidas socioeducativas.
2020-06-1500 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Liberdade CondicionalO Defensoria Informa de hoje falou sobre liberdade condicional.
2020-06-1000 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Prisão PreventivaO Defensoria Informa de hoje falou sobre prisão preventiva.
2020-06-0900 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Liberdade AssistidaO Defensoria Informa de hoje falou sobre liberdade assistida.
2020-06-0800 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Liberdade ProvisóriaO Defensoria Informa de hoje falou sobre liberdade provisória.
2020-06-0300 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Informa - Corpo de DelitoO Defensoria Informa de hoje falou sobre corpo de delito.
2020-06-0200 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDPE Entrevista - Dr. Alexandre Brandão Rodrigues - Defensoria Itinerante no Sistema PrisionalO convidado do Defensoria Entrevista de hoje é o defensor público dirigente do núcleo de defesa em execução penal, Alexandre Brandão Rodrigues. Ele falou sobre os mutirões da Defensoria Itinerante no Sistema Prisional.
2020-04-0205 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSMutirão da Defensoria Itinerante no Sistema Prisional visita presídios Estaduais de Rosário do Sul e AlegreteNesta semana, o mutirão da Defensoria Itinerante no Sistema Prisional visitou os presídios Estaduais de Rosário do Sul e Alegrete. Durante os dias de ação, defensores e servidores públicos atenderam os apenados e analisaram os Processos de Execução Criminal em andamento. O defensor público coordenador do Defensoria Itinerante no Sistema Prisional e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Alexandre Brandão Rodrigues, falou sobre como foi o mutirão no presídio de Rosário do Sul.
2020-03-1302 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública inaugura oficialmente duas novas sedes regionais em Panambi e em ArvorezinhaNesta semana, a Defensoria Pública inaugurou duas novas sedes regionais. Elas se situam nos municípios de Panambi e Arvorezinha, que também atende as cidades Putinga, Ilópolis e Itapuca.
2020-03-0603 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública lança cartilha para prevenir casos de assédio no carnavalOs crimes de violência física e sexual contra as mulheres acontecem a todo o momento, mas é na época do carnaval que o número de casos aumenta consideravelmente. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou nesta semana a cartilha “Diversão sim, assédio não”, com informações sobre o que é assédio, qual legislação rege o assunto, além de como e onde procurar ajuda.
2020-02-2103 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública, Irirgs e Colégio Registral assinam convênio que vai facilitar o acesso às informações de imóveis no RSA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul assinaram um termo de cooperação que vai facilitar o acesso às informações de imóveis no estado. Firmado no último dia 10, o acordo prevê o acesso da DPE à Central dos Registradores Imobiliários do Estado do Rio Grande do Sul (CRI-RS), que reúne informações sobre a matrícula de imóveis. Também será possível realizar a solicitação de certidões necessária...
2020-02-1402 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Itinerante faz mutirões em praias do litoral gaúchoA Temporada de Verão 2020 do projeto Defensoria Itinerante seguiu seu trabalho pelo litoral gaúcho. Depois de passar por Torres e pela Orla do Gasômetro, o mutirão de orientação jurídica e educação em direitos esteve em Balneário Pinhal, na praia do Quintão e no município de Cidreira.
2020-02-0701 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública assina termo de cooperação técnica com o Sindiregis para acesso à Central de Registro CivilO termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Estado e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul tem o objetivo de facilitar o trabalho dos defensores e trazer agilidade aos processos administrativos e judiciais.
2020-01-3101 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública e CREMERS firmam convênio para promover educação em direitos na área da saúdeA educação em direitos e a orientação jurídica na área da saúde motivaram o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul a firmarem um convênio intitulado Missão Saúde.
2020-01-2403 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDPE Entrevista - Mutirão Defensoria Itinerante Temporada de Verão - Dra. Isabel Wexel MaroniPara conversar sobre a atuação da Defensoria Pública nos Mutirões Itinerantes da Temporada de Verão, convidamos a defensora pública coordenadora do projeto Defensoria Itinerante, Isabel Wexel Maroni. Confira!
2020-01-1609 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública inaugura nova sede de JaguariFoi inaugurada nesta sexta-feira a nova sede da Defensoria Pública Regional de Jaguari. Desde julho, a instituição está atendendo neste local, que é mais amplo, climatizado e acessível, localizado na Rua Edu Marchiori da Silveira, nº 2385, sala 01, Centro.
2019-10-1104 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Itinerante atende mais de 180 pessoas em mutirãoA Defensoria Pública, por meio de sua unidade móvel, realizou na última terça-feira um mutirão alusivo ao Dia do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. A defensora pública coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Isabel Rodrigues Maroni, falou sobre o evento.
2019-10-0703 minDPU no arDiferenças entre a Defensoria Pública da União e as defensorias estaduaisO cidadão que não tem condições de pagar um advogado pode pedir assistência jurídica de uma defensoria pública. Mas quando procurar a Defensoria Pública da União e quando procurar uma defensoria estadual? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
2019-09-1805 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSÉ inaugurada a nova sede da Defensoria Pública de Barra do RibeiroNa manhã de 12 de setembro, a nova sede da Defensoria Pública Regional (DPR) de Barra do Ribeiro foi inaugurada oficialmente perante autoridades locais, convidados e a imprensa. O defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, e a defensora pública diretora regional da DPR de Barra do Ribeiro, falaram no evento.
2019-09-1302 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSCasal recupera o convívio da filha com o auxilio da Defensoria PúblicaDepois de passar seis meses longe da filha, visitando-a apenas semanalmente, Jorge Adriano Varela da Silva, 39 anos, e Josiane dos Santos Conceição, 27 anos, conseguiram o direito de levar a criança para casa. Desde seu nascimento, ela estava em uma instituição de acolhimento. Com o auxílio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e da rede de assistência social e de saúde do município, o casal deixou a situação de rua e drogadição em que vivia e agora pode criar a bebê no conforto de um lar.
2019-09-0604 min2019-08-2705 min2019-08-2705 min2019-08-2704 min2019-08-2704 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Itinerante realizará mutirões de atendimento no mês de agostoDurante o mês do agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do programa Defensoria Itinerante, irá realizar mutirões de orientação jurídica em três bairros de Porto Alegre e nos municípios de Guaíba e Montenegro.
2019-08-0202 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública inaugura duas novas sedes em Rosário do Sul e São GabrielNesta semana, a Defensoria Pública do Estado do RS inaugurou duas novas sedes nos municípios de Rosário do Sul e São Gabriel. O defensor público-geral do estado e os defensores públicos diretores regionais das comarcas falaram sobre as sedes.
2019-07-1903 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública Regional de Bento Gonçalves recebe júri popularDe forma pioneira no estado, a Defensoria Pública Regional de Bento Gonçalves sediou, na quinta-feira (4), um júri popular. A ideia surgiu a partir de um acerto entre a instituição e o Poder Judiciário, como forma de dar visibilidade à instituição.
2019-07-0503 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública realiza mutirão na Restinga A Defensoria Pública do Estado do RS, por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos no bairro da Restinga. A defensora pública coordenadora do programa falou sobre os atendimentos.
2019-06-2802 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDPE Entrevista - História da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Dr. Fábio Luís Mariani de SouzaA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi oficialmente instalada em 1994. Para trazer informações sobre a história da DPE/RS, convidamos o defensor público Fábio Luís Mariani de Souza. Confira!
2019-05-3022 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública promove I Encontro de Mediação Nos 30 e 31 de maio, será realizado o I Encontro de Mediação da Defensoria Pública. O evento faz parte da programação especial para o mês de maio, mês em que a DPE/RS completa 25 anos.
2019-05-2404 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública recebe homenagem na Assembleia LegislativaDurante a semana, a Defensoria Pública do Estado se fez presenta na Assembleia Legislativa para expôr sua história e receber homenagens. O defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, comentou sobre as celebrações.
2019-05-1704 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública de Passo Fundo promove a II Jornada UniversitáriaNos dias 6 e 7 de maio, foi realizada a II Jornada Universitária da Defensoria Pública de Passo Fundo. O evento contou com palestras da defensora pública diretora regional da Defensoria Pública Regional de Passo Fundo, Camila Ferrareze; da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Wexel; do defensor público Waldemar Menchick Júnior e do defensor público Andrey Régis de Melo.
2019-05-1007 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDPE Entrevista - 25 anos da Defensoria Pública do Estado do RS - defensor público-geral, Dr. Cristiano Vieira HeerdtNo mês de maio é comemorado o aniversário de 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para conversar sobre a atuação e a história da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, convidamos o defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt. Confira!
2019-05-0216 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSPresídio de Santa Rosa recebe mutirão de atendimentos da Defensoria PúblicaEntre os dias 24 e 26 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul promoveu um mutirão carcerário na cidade de Santa Rosa, gião noroeste do Estado. Defensores e servidores públicos realizaram atendimento no Presídio Estadual e analisaram os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento. A atividade faz parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp) e nesta edição foram atendidos mais de 240 apenados.
2019-04-2604 minPodcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria de Santa Maria implementa projetos em atenção ao Planejamento Estratégico A Defensoria Pública Regional de Santa Maria (DPR) protagoniza no índice de resolução extrajudicial de conflitos. Três projetos estão sendo realizados desde 2017 em atenção ao Planejamento Estratégico 2016-2021 da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A defensora pública gestora dos projetos, Raquel Dorneles Loy, falou sobre seus resultados.
2019-04-1205 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública promove evento de qualificação em Diversidade, Inclusão e Direitos HumanosOcorreu nesta semana o evento de Qualificação em Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, promovido pelo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Defensoria Pública do Estado.
2019-04-0504 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDefensoria Pública realiza oito mutirões em marçoNo mês de Março foram realizados pela Defensoria Pública, oito mutirões de atendimento e orientação jurídica. A defensora pública coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Isabel Rodrigues Wexel, falou como foram os atendimentos.
2019-03-2902 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSHabeas corpus impetrado pela Defensoria permite à presa travesti cumprir pena em alojamento femininoNa quarta-feira (13), o STJ concedeu o direito à detenta de cumprir a pena em alojamento na ala feminina, caso não exista um ambiente adequado que atenda pessoas LGBTs. A defensora pública titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de 2º grau, Aline Corrêa Lovato, falou sobre o caso.
2019-03-1503 min
Podcast da Defensoria Pública do Estado RSDPE Entrevista - Defensoria Itinerante Temporada de Verão - Dra. Isabel WexelPara conseguir ajudar toda a população que precise de auxílio, a Defensoria Pública desenvolve o programa Defensoria Itinerante. Nesta edição do Defensoria Entrevista, conversamos com a Defensora Pública Coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Isabel Rodrigues Wexel, sobre a temporada de verão do programa. Confira!
2019-02-2710 min