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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1622Disponibilização: Quarta-feira | 2 de julho de 2025Publicação: Quinta-feira | 3 de julho de 2025(00:03:16) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça(00:25:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:30:35) Despacho do Procurador-Geral de Justiça(00:31:13) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça(00:37:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(00:38:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(00:40:40) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:41:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(01:10:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuiç...2025-07-037h 57Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1610Disponibilização: Quinta-feira | 12 de junho de 2025Publicação: Sexta-feira | 13 de junho de 2025(00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça(00:37:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:54:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça(00:58:47) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça(01:02:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(01:02:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(01:04:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(01:05:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(01:11:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição...2025-06-137h 48Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1601Disponibilização: Segunda-feira | 2 de junho de 2025Publicação: Terça-feira | 3 de junho de 2025(00:03:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:07:15) Despachos do Procurador-Geral de Justiça(00:12:42) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça(00:14:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(00:14:37) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:15:33) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada(00:16:53) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público(00:30:09) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público(01:3...2025-06-037h 22Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1576Disponibilização: Quinta-feira | 24 de abril de 2025Publicação: Sexta-feira | 25 de abril de 2025(00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:04:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(00:04:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:15:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:45:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada(00:46:54) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público(00:49:33) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público(01:06:34) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público(01:08:40...2025-04-255h 16Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1575Disponibilização: Quarta-feira | 16 de abril de 2025Publicação: Quinta-feira | 24 de abril de 2025(00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:05:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça(00:08:23) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça(00:16:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(00:16:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(00:17:22) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público(03:33:32) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público(03:36:28) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público(03:38:10) Despachos do Secretário de Planejamento E Fina...2025-04-177h 52Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.484Disponibilização: Quinta-feira | 28 de novembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 29 de novembro de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:22) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:57:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:57:25) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:58:16) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:01:02) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:04:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:07:37) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça (01:28:13) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Públic...2024-11-295h 01Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1477Disponibilização: Quarta-feira | 13 de novembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 14 de novembro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:50) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:20:39) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:40) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:26:13) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:26:49) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:19:22) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (02:2...2024-11-147h 34Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1444Disponibilização: Quinta-feira | 26 de setembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 27 de setembro de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:32:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (04:32:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (04:36:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:36:34) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (04:37:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (04:43:56) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (05:46:31) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Púb...2024-09-2710h 22Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1432Disponibilização: Terça-feira | 10 de setembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 11 de setembro de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:28) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:02) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:18:40) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:20:14) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:27:37) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:31:32) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público ...2024-09-115h 09Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1424Disponibilização: Quinta-feira | 29 de agosto de 2024 Publicação: Sexta-feira | 30 de agosto de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:00) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:27:11) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:29:06) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:38:48) Atas do Conselho Superior do Ministério Público (02:50:40) Decisão do Conselho Superior do Ministério Público (02:51:49) Atos do Secretário-Geral...2024-08-308h 54Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1387Disponibilização: Quarta-feira | 10 de julho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 11 de julho de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:10) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:05:54) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:08:36) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:13) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:14:13) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:18:40) Aviso do Conselho Super...2024-07-116h 08Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1339Disponibilização: Terça-feira | 30 de abril de 2024 Publicação: Quinta-feira | 2 de maio de 2024 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:51) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:28) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:17:26) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:36:49) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:38:51) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:46:38) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:45:33) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (02:47:55) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Públi...2024-05-015h 44Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1320Disponibilização: Terça-feira | 2 de abril de 2024. Publicação: Quarta-feira | 3 de abril de 2024. (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:59) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:10:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:08) Despacho da Corregedora-Geral do Ministério Público Interina (00:16:06) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:21:49) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:26:44) Aviso do Órgão Especial do Colégio dos Proc...2024-04-033h 52Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1317Disponibilização:Terça-feira | 26 de março de 2024 Publicação: Quarta-feira | 27 de março de 2024 (00:02:35) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:18:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:33) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:14) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:50:01) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:58:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:59:15) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:03:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:05:40) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público2024-03-274h 23Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1282Disponibilização: Terça-feira | 30 de janeiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 31 de janeiro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:44) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:05) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:05) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:29:37) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:30:24) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:34:25) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:39:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:11:44) Atos do Secretário-Geral do Minis...2024-01-312h 55Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1226Disponibilização: Quarta-feira | 1º de novembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 6 de novembro de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:34) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:50) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:44) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:01) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:17:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:24:01) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público ...2023-11-024h 48Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1193Disponibilização: Quarta-feira | 13 de setembro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 14 de setembro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:31) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:30) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:00:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:02:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:05:47) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público (03:12:36) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício (03:19:41) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (03:2...2023-09-144h 11Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1190Disponibilização: Quarta-feira | 6 de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 11 de setembro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:10) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:44) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:09) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:31) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:27:22) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:26:05) Despachos da Secretaria-Gera...2023-09-074h 02Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1186Disponibilização: Sexta-feira | 1º de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 4 de setembro de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:03) Despachos do Procurador-Geral de 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Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:46:13) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho (02:50:30) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (02:5...2023-08-053h 34Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1161Disponibilização: Sexta-feira | 28 de julho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 31 de julho de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:48) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:48:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:12) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (00:50:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:50:42) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:54:00) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (01:57:16) Ato do Secretário-Geral do Ministério Públi...2023-07-292h 49Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1160Disponibilização: Quinta-feira | 27 de julho de 2023 Publicação: Sexta-feira | 28 de julho de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:21) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:15) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:40) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:27:37) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:28:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institu...2023-07-283h 20Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1156 Disponibilização: Sexta-feira | 21 de julho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 24 de julho de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:21) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:55) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração; (00:16:02) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:16:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:20:34) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:37:49) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (0...2023-07-223h 17Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1154Disponibilização: Quarta-feira | 19 de julho de 2023 Publicação: Quinta-feira | 20 de julho de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:20) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:17) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça De Administração (00:16:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:16:32) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:17:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:21:19) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:22:08) Avi...2023-07-202h 19Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1150Disponibilização: Quinta-feira | 13 de julho de 2023 Publicação: Sexta-feira | 14 de julho de 2023 (00:02:37)ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (00:14:09)DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (00:15:18)DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL DE ATUAÇÃO COLETIVA ESPECIALIZADA (00:16:40)EDITAIS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (00:21:57)AVISO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (00:22:22)DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO (00:22:48)AVISO DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO (00:24:47)DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS (00:25:22)DESPAC...2023-07-143h 46Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1146Disponibilização: Sexta-feira | 7 de julho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 10 de julho de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:05) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:24) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:23) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:45) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:10) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:19:16) Aviso do Conselho Superior do Ministério Púb...2023-07-084h 02Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1140Disponibilização: Quinta-feira | 29 de junho de 2023 Publicação: Sexta-feira | 30 de junho de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:48:17) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:48:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:14) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:49:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:51:37) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:54:39) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:00:28) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (02:41:00) Despacho da Secreta...2023-07-013h 50Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1136Disponibilização: Sexta-feira | 23 de junho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 26 de junho de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:56) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:30) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:30) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:08:23) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:02:25) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:04:00) Po...2023-06-243h 45Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1128 Disponibilização: Terça-feira | 13 de junho de 2023 Publicação: Quarta-feira | 14 de junho de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:38) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:15) Apostila do Procurador-Geral de Justiça (00:21:31) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:56) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:27:43) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:30:58) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (0...2023-06-142h 48Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1123Disponibilização: Sexta-feira | 2 de junho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 5 de junho de 2023 (00:02:33) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:24:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:37:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:38:23) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:41:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:43:26) Edital do Conselho Superior do Ministério Público (00:44:53) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:48:17) Atos do Secretári...2023-06-032h 54Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1121Disponibilização: Quarta-feira | 31 de maio de 2023 Publicação: Quinta-feira | 1º de junho de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:19:30) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:22:55) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:27:36) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:29:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Públ...2023-06-011h 33Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1115Disponibilização: Terça-feira | 23 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 24 de maio de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:29) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:21) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:17:14) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:02:04) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:03:49) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:06:17) Aviso da Secretaria...2023-05-242h 20Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1110Disponibilização: Terça-feira | 16 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 17 de maio de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:18) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:18:19) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (00:59:22) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:06:10) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:09:13) Extratos de Termos de Atos Nego...2023-05-172h 30Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1105Disponibilização: Terça-feira | 9 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 10 de maio de 2023 (00:02:35) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:19) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:14:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:22:43) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:28:15) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:30:05) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio d...2023-05-103h 36Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1103Disponibilização: Sexta-feira | 5 de maio de 2023 Publicação: Segunda-feira | 8 de maio de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:36) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:07:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:14:09) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:22:20) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:06:01) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (02:07:16) Desp...2023-05-063h 17Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1099Disponibilização: Sexta-feira | 28 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 2 de maio de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:53) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:48) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:08:45) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:09:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:11:28) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:58:01) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público...2023-04-292h 59Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1098Disponibilização: Quinta-feira | 27 de abril de 2023 Publicação: Sexta-feira | 28 de abril de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:57:51) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:58:20) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:58:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:59:43) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (01:06:03) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (02:47:19) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça (02:54:31...2023-04-284h 30Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1095Disponibilização: Segunda-feira | 24 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 25 de abril de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:52:59) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:58:32) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:59:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:00:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (01:04:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (01:09:55) Portarias do Secretário-Geral do Ministério Público ...2023-04-252h 36Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1090Disponibilização: Sexta-feira | 14 de abril de 2023 Publicação: Segunda-feira | 17 de abril de 2023 (00:02:26) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:07:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:08) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:06) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:20) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:19:47) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:17:12) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:20:24) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral d...2023-04-152h 27Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1079Disponibilização: Terça-feira | 28 de março de 2023 Publicação: Quarta-feira | 29 de março de 2023 (00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:10) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça (00:19:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:29) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:22:08) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:22:54) D...2023-03-301h 59Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.065Disponibilização: Quarta-feira | 8 de março de 2023 Publicação: Quinta-feira | 9 de março de 2023 (00:02:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:13) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:55) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:24:13) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (06:12:50) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (06:21:14) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (06:21:49) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças (06:22:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público2023-03-098h 02Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.061Disponibilização: Quinta-feira | 2 de março de 2023 Publicação: Sexta-feira | 3 de março de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:30) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:16) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:28) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:09) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:16:01) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:34:38) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:38:02) Despachos da Secretaria-Geral do...2023-03-032h 07Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.057Disponibilização: Sexta-feira | 24 de fevereiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 27 de fevereiro de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:30:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:31:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (03:32:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (03:32:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (03:34:54) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (03:35:46) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (06:04:26) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público ...2023-02-257h 26Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.055Disponibilização: Quinta-feira | 16 de fevereiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 23 de fevereiro de 2023 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:44:12) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:44:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:45:10) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:52:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:53:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:55:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (01:02:17) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público (01...2023-02-178h 38Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.052Disponibilização: Segunda-feira | 13 de fevereiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 14 de fevereiro de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:59) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:07) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:19:59) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:23:09) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:26:54) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças (00:28:18) Extratos de Termos de Atos Negociais da...2023-02-141h 21Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.045Disponibilização: Quinta-feira | 2 de fevereiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 3 de fevereiro de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:16) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:21) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (00:11:10) Despacho do Subprocurador-Geral Justiça de Assuntos Criminais (00:11:52) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:18:44) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:18:52) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público 2023-02-041h 17Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.042Disponibilização:Segunda-feira | 30 de janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 31 de janeiro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:52:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:53:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:55:07) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:58:45) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:58:52) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (00:59:41) Edital do Conselho Superior do Ministério Público (01...2023-01-311h 45Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.036Disponibilização:Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 23 de janeiro de 2023 00:02:39) Resolução do Procurador-Geral de Justiça 00:04:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça 00:06:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:10:24) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:11:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:42) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:19:06) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (00:21:38) Rec...2023-01-203h 38Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.002Disponibilização:Quarta-feira | 30 de novembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 1º de dezembro de 2022 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:11:12) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:44) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:46) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:23:28) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:27:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:28:56) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:29:43) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (01...2022-12-017h 57Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 994Disponibilização: Quarta-feira | 16 de novembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 17 de novembro de 2022 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:29:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:29:46) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:30:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:31:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:33:25) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:35:42) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:37:38) Despachos do Subprocurador-Ge...2022-11-174h 10Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 992Disponibilização:Quinta-feira | 10 de novembro de 2022 Publicação: Sexta-feira | 11 de novembro de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:13:34) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:40) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça 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Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:12:24) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:16:47) Aviso...2022-11-106h 15Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 988Disponibilização: Sexta-feira | 4 de novembro de 2022 Publicação: Segunda-feira | 7 de novembro de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:00) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:38) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:49:48) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (03:17:58) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (03:19:28) De...2022-11-054h 09Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 986Disponibilização: Terça-feira | 1º de novembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 3 de novembro de 2022 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:17) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:09:16) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:14:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:55:38) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:56...2022-11-022h 54Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 970Disponibilização: Sexta-feira | 7 de outubro de 2022 Publicação: Segunda-feira | 10 de outubro de 2022 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:06) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:04:55) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (00:53:11) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (00:54:36) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:57:08) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:00:09) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público (0...2022-10-261h 35Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 978Disponibilização: Quinta-feira | 20 de outubro de 2022 Publicação: Sexta-feira | 21 de outubro de 2022 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:17:47) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:18:27) Aviso Da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:19:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:20:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:26:17) Aviso Da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:26:59) Atas do Conselho Superior do Ministério Público ...2022-10-214h 31Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 968Disponibilização: Quarta-feira | 5 de outubro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 6 de outubro de 2022 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:12:44) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:13:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:14:07) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:15:18) Edital da Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:28:51) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E 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16Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 953Disponibilização: Quarta-feira | 14 de setembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 15 de setembro de 2022 (00:02:28) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:15:19) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:21:25) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:42) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:51:52) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:58:25) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (02:00:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (02:04...2022-09-152h 43Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 950Disponibilização:Sexta-feira | 9 de setembro de 2022 Publicação: Segunda-feira | 12 de setembro de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:47) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:51) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:35:16) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:37:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:43:50) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crim...2022-09-103h 37Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 947Disponibilização: Segunda-feira | 5 de setembro de 2022 Publicação: Terça-feira | 6 de setembro de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:43) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:10:09) 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do Conselho Superior do Ministério Público...2022-08-253h 11Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 932Disponibilização: Segunda-feira | 15 de agosto de 2022 Publicação: Terça-feira | 16 de agosto de 2022 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:22) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:14:46) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:17:25) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:19:15) Aviso Conselho Superior do Ministério Público (00:19:59) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (00:22:2...2022-08-161h 18Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 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Atuação Coletiva Especializada (00:05:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:45) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:18:22) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:22:25) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (0...2022-08-032h 04Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 911Disponibilização: Sexta-feira | 15 de julho de 2022 Publicação: Segunda-feira | 18 de julho de 2022 00:02:35---Atos do Procurador-Geral de Justiça; 00:03:57---Despachos do Procurador-Geral de Justiça; 00:06:03---Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada; 00:07:09---Edital da Procuradoria-Geral de Justiça; 00:10:21---Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça; 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Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:58:53) Despachos da Secretaria-Geral d...2022-07-072h 57Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 902Disponibilização: Segunda-feira | 4 de julho de 2022 Publicação: Terça-feira | 5 de julho de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:09:43) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:42) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:44) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:26) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:15:31) Aviso da Corregedoria-Gera...2022-07-051h 42Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 898Disponibilização:Terça-feira | 28 de junho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 29 de junho de 2022 (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:13) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:51) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:23) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:04) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:12:16) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:13:15) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais. 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892Disponibilização: Segunda-feira | 20 de junho de 2022 Publicação: Terça-feira | 21 de junho de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:12) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:05) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:13:03) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:14:21) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público (00:15:00) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (0...2022-06-2155 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 885Disponibilização: Terça-feira | 7 de junho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 8 de junho de 2022 (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:31) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:04) 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Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 878Disponibilização: Sexta-feira | 27 de maio de 2022 Publicação: Segunda-feira | 30 de maio de 2022 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:32) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:13) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:08:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:15:45) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:19:13) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (01...2022-05-282h 30Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 877Disponibilização: Quinta-feira | 26 de maio de 2022 Publicação: Sexta-feira | 27 de maio de 2022 (00:02:38) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:20:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:58) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:13) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:34:45) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:13) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:38) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:38:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:47:46) Portaria da Corregedora-Ger...2022-05-277h 30Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 875Disponibilização: Terça-feira | 24 de maio de 2022 Publicação: Quarta-feira | 25 de maio de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:42) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:59) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:17:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça 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Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 857Disponibilização:Quinta-feira | 28 de abril de 2022 Publicação: Sexta-feira | 29 de abril de 2022 (00:02:39) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:32) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:26:34) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:27:04) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E In...2022-04-293h 48Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 856Disponibilização:Quarta-feira | 27 de abril de 2022 Publicação: Quinta-feira | 28 de abril de 2022 (00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:08:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:07) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:06) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:24:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:28:35) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (01:29:50) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (03:07:41) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça (03:15:52) Atos do...2022-04-284h 43Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 846Disponibilização: Quinta-feira | 7 de abril de 2022 Publicação: Sexta-feira | 8 de abril de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:45) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:12) Avisos da Procuradoria-Geral de 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Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 835Disponibilização: Quarta-feira | 23 de março de 2022 Publicação: Quinta-feira | 24 de março de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:28) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:08) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:21) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:53) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:19:50) Despacho do Relator (00:22:04) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:4...2022-03-242h 44Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 824Disponibilização: Quarta-feira | 9 de março de 2022 Publicação: Quinta-feira | 10 de março de 2022 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:50) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:17) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:22) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:33) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:14:24) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (00:45:16) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público2022-03-102h 16Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 818Disponibilização: Quinta-feira | 24 de fevereiro de 2022 Publicação: Sexta-feira | 25 de fevereiro de 2022 (00:02:36) Resolução Conjunta (00:05:39) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:23:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:29:25) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (01:32:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:39:42) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:47:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:48:35) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (03:41:20) Ato do Secretário-Geral do Ministério Públi...2022-02-255h 56Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 817Disponibilização: Quarta-feira | 23 de fevereiro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 24 de fevereiro de 2022 (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:51) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:55) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério 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Publicação: Sexta-feira | 12 de novembro de 2021. (00:02:40) Resolução do Procurador-Geral de Justiça; (00:09:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça; (00:11:43) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada; (00:12:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:12:55) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração; (00:17:21) Despacho do Subprocurador-Geral De Justiça de Administração; (00:21:40) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais; (00:22:38) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais; (00:24:54) Despachos do Subprocurador-Geral...2021-11-122h 58Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 746Disponibilização: Sexta-feira | 10 de novembro de 2021. Publicação: Segunda-feira | 11 de novembro de 2021. (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça; (00:03:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:05:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:05:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração; (00:07:22) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais; (00:08:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais; (00:10:11) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público; (02:28:20) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Pú...2021-11-113h 38