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Rádio Universidade FM 106,9 MHzRÁDIO CIÊNCIA - Tribunal das Ruas / Ana Beatrice RangelPESQUISA FINANCIADA PELA FAPEMA ABORDA VIOLÊNCIA DOS TRIBUNAIS DAS RUAS As práticas violentas coordenadas por um ou mais indivíduos contra suspeitos de crimes são fenômenos centrais na pesquisa intitulada “Reconhecimento e trato de linchamentos no Maranhão”, realizada pela acadêmica do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Ana Beatrice Rangel Costa de Almeida. Ela é bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), assistente social form...2025-03-2006 min
PT - A Europa e euPrémio de Jornalismo Daphne Caruana Galizia de 2024O Prémio de Jornalismo Daphne Caruana Galizia de 2024 vai para Lost in Europe, um projeto jornalístico transfronteiriço sem fins lucrativos. A investigação vencedora revelou que mais de 51 000 crianças migrantes não acompanhadas desapareceram após a sua chegada à Europa entre 2021 e 2023. O prémio ajuda a promover os princípios e valores da UE, consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Recebe o seu nome em honra de Daphne Caruana Galizia, jornalista, bloguista e ativista anticorrupção maltesa assassinada em 2017. 2024-10-2404 min
DESCOMPLICA DIREITOSEM CONSENTIMENTO, STJ INVALIDA INVASÃO DE DOMICÍLIO BASEADA EM DENÚNCIA ANÔNIMAE aí, pessoal! Tudo certo!? Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, sem outros elementos indicativos de crime, não autoriza o ingresso de policiais no domicílio do suspeito. A Corte também já estipulou requisitos para esse tipo de procedimento Assim, o Relator Ministro Rogerio Schietti não verificou “fundadas razões nem consentimento válido” para o ingresso de policiais em uma casa, anulou provas obtidas lá dentro e absolveu um homem da acusação de tráfico de drogas. A Polícia Militar de Minas Gerais alegou ter recebido uma denú...2024-08-1907 min
DESCOMPLICA DIREITOSEM CONSENTIMENTO, STJ INVALIDA INVASÃO DE DOMICÍLIO BASEADA EM DENÚNCIA ANÔNIMA
E aí, pessoal!
Tudo certo!?
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, sem outros elementos indicativos de crime, não autoriza o ingresso de policiais no domicílio do suspeito. A Corte também já estipulou requisitos para esse tipo de procedimento
Assim, o Relator Ministro Rogerio Schietti não verificou “fundadas razões nem consentimento válido” para o ingresso de policiais em uma casa, anulou provas obtidas lá dentro e absolveu um homem da acusação de tráfico de drogas.
A Polícia Militar de Minas Gerais alegou ter recebido u...2024-08-1907 min
DESCOMPLICA DIREITOALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISE aí, pessoal! Tudo certo!? Nessa live conversamos com o Dr. Ricardo Breier, autor da obra ALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O limitador do subjetiismo judicial. Ricardo Breier - Advogado. Presidente da OAB/RS - 2016/2021. Conselheiro Federal da OAB/RS. Presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB. Pós-Doutor pela Universidade do Minho em Portugal #descomplicadireito01 #direito #noticias #advogado #justiça #algorithm2024-04-081h 10
DESCOMPLICA DIREITOALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
E aí, pessoal!
Tudo certo!?
Nessa live conversamos com o Dr. Ricardo Breier, autor da obra ALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O limitador do subjetiismo judicial.
Ricardo Breier - Advogado. Presidente da OAB/RS - 2016/2021. Conselheiro Federal da OAB/RS. Presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB. Pós-Doutor pela Universidade do Minho em Portugal
#descomplicadireito01 #direito #noticias #advogado #justiça #algorithm2024-04-081h 10
Ambiente Legal#05 - Tratamento automatizado de dados pessoais no Sistema de JustiçaRamon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Erik Arnesen (DPESP) e Leticia Lazzarin (NIC.br) para uma conversa sobre o tratamento automatizado de dados pessoais no Sistema de Justiça brasileiro. O diálogo aborda temas como o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no Judiciário, processos de digitalização e automatização do Sistema de Justiça, parâmetros éticos e legais para o uso da IA, vieses e discriminação no uso da IA e o direito à explicação e à revisão humana de decisões automatizadas na LGPD e no PL 2338/2023.
2024-01-081h 25
Memória Pra Quê?Memória pra quê? #04 - A imediatez da memorialização do atentado à democracia no dia 8/01/23 - Inês Virgínia e Manuelita HermesNesse papo, as juristas Inês Virgínia e Manuelita Hermes comentaram sobre a rapidez com que a memória do atentado à democracia do dia 8 de janeiro de 2023 foi preservada. Na roda, as duas comentaram sobre a promessa do Governo Federal de criar um museu que vai abordar o tema no contexto da democracia, a lei do Rio Grande do Sul que declarou a data dia do patriota, ficamos sabendo quais são as principais regulamentações em torno da prática de memorialização no Brasil, falamos sobre a campanha do Supremo Tribunal Federal "Democracia Inabalada", entre muitas outras coi...2023-12-2041 min
Ambiente Legal#Episódio especial - Proteção de Dados Pessoais de Crianças e AdolescentesRamon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Isabella Henriques (Instituto Alana) e Luísa Adib (Cetic.br) para conversarem sobre a Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023 e o impacto dos indicadores apresentados nos direitos digitais e na proteção de dados de crianças e adolescentes no país.
Foram abordadas questões sobre a situação atual de jovens e crianças no ambiente virtual e suas múltiplas infâncias, diferenças de perspectivas e acesso ao mundo digital, bem como as consequências deste cenário na vida deles, e a responsabilidad...2023-10-241h 13
Sem PrecedentesOs perigos do estado de coisas inconstitucional no STF | Podcast Sem Precedentes #141O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, promove em seu novo episódio um debate acerca do instituto do estado de coisas inconstitucional. Afirmar a existência do estado das coisas inconstitucional significa reconhecer ampla e sistemática violação de direitos humanos fundamentais. Esse instrumento tem sido recorrentemente evocado em ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), porém implica em consequências.Nesta semana, em decisão unânime, o Supremo reconheceu estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. O julgamento da Arguição de Descumprimento d...2023-10-061h 05
UFMS DigitalOs Direitos Fundamentais no Brasil do Século XXIDisciplina: Direito Constitucional: Estado e Processo Legislativo
Professor Especialista: Isabelle Dias Carneiro Santos
Nome do convidado: Gustavo Santiago Torrecilha Câncio
Minibio: Doutor em Direito (área de concentração Direito do Estado) pela Universidade de São Paulo - USP (2021). Mestre em Direito (área de concentração Direitos Humanos) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2018), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Clio Internacional - Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso d...2023-08-0920 min
DESCOMPLICA DIREITOLIBERDADE RELIGIOSA E A JURISPRUDÊNCIA DO STF
E aí, pessoal!
Tudo certo!?
Live com o prof. Jayme Weingartner Neto sobre liberdade religiosa e a jurisprudência do STF.
Jayme Weingartner Neto - graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim). Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito...2023-04-1049 min
DESCOMPLICA DIREITOLIBERDADE RELIGIOSA E A JURISPRUDÊNCIA DO STFE aí, pessoal! Tudo certo!? Live com o prof. Jayme Weingartner Neto sobre liberdade religiosa e a jurisprudência do STF. Jayme Weingartner Neto - graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim). Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito, com...2023-04-1049 min
Bom Dia - Gazeta do PovoNesta quarta (01) Senado empossa os eleitos e elege o novo presidente da CasaO podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quarta-feira (01) te conta como será a eleição para presidente do Senado; Brasil cresceu mais que a China pela primeira vez em 42 anos, aponta FMI, além de outros destaques.O Senado vai empossar nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, os 27 senadores eleitos em outubro. E, logo na sequência, elege seu novo presidente – que vai comandar a Casa até fevereiro de 2025. São três principais candidatos: o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição com o apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o...2023-02-0106 min
Superior Tribunal de JustiçaPrograma Entender Direito debate crimes contra a democraciaO programa Entender Direito abre o Ano Judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197 de 2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à tona em meio às discussões acerca da invasão violenta às sedes dos Três Poderes da República no último dia 8 de janeiro.
Entre as novas condutas criminosas fixadas na nova legislação, estão a de golpe de estado e de interrupção do processo eleitoral, com penas que chegam a 15 anos de reclusão. O normativo também revogou a Lei de Segurança...2023-01-3157 min
Gilson AguiarFé demais fereSomos uma construção de inúmeras culturas. Inegavelmente o país é um “ponto de encontro” em que inúmeros povos, originários e migrantes, se encontraram, nem sempre de forma harmônica, dentro do território nacional. Nossos encontros foram marcados por “sangue”.
A religiosidade formou no Brasil parte considerável de sua identidade. Nossas matizes portuguesas, africanas e indígenas se expressam em nossos crenças, rituais. O cristianismo predomina e ganha conotações e coloridos de magia. O Brasil é um país de rituais mágicos dentro dos templos cristãos.
Desde a colônia, as famílias aba...2023-01-2302 min
Segundas FeministasCorpo como campo de batalha: SOS Corpo e atuação feministaAPRESENTAÇÃO
O corpo da mulher como um campo de batalha; como algo profano, usurpado, vilipendiado e interditado de suas tecnologias de autocuidados. Subordinado, queimado, normatizado. As mais diversas relações de poder e desigualdade se deram no território do corpo da mulher no qual, se assegurou historicamente uma sistemática dominação, por meio de mecanismos ideológicos, políticos, econômicos e religiosos.
Por se tratar de um plano em constante disputa, esses corpos, sentenciados pelos discursos de autoridade ao fardo de que a “biologia é o destino”, não foram unicamente passivos em seus percursos...2022-12-1255 min
Contas-Poupança#131 - ESPECIAL | O que tenho de fazer para receber o apoio dos 125 euros do Estado?O QUE TENHO DE FAZER PARA GARANTIR QUE RECEBO OS APOIOS DO ESTADO PARA COMBATER A INFLAÇÃO?Será que tenho de registar o meu IBAN para receber os 125 euros do Estado em outubro?A resposta é sim e não, depende se vai receber os 125 euros através das Finanças ou da Segurança Social.Para ajudar a combater a inflação, o governo vai oferecer 125 euros a cada cidadão e mais 50 euros por cada filho. Os pensionistas também vão receber uma ajuda de meia pensão em Outubro. Neste episódio...2022-09-2920 minContas-Poupança#131 - ESPECIAL | O que tenho de fazer para receber o apoio dos 125 euros do Estado?O QUE TENHO DE FAZER PARA GARANTIR QUE RECEBO OS APOIOS DO ESTADO PARA COMBATER A INFLAÇÃO?Será que tenho de registar o meu IBAN para receber os 125 euros do Estado em outubro?A resposta é sim e não, depende se vai receber os 125 euros através das Finanças ou da Segurança Social.Para ajudar a combater a inflação, o governo vai oferecer 125 euros a cada cidadão e mais 50 euros por cada filho. Os pensionistas também vão receber uma ajuda de meia pensão em Outubro. Neste episódio...2022-09-2920 min
Web Rádio Censura LivreAcessando Lucília - Frente Nacional das Mulheres com Deficiência - Ano 1 (30/08)Há um ano era criada A Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, um coletivo de ativistas de todas as regiões brasileiras voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres com esta condição. O Podcast Acessando Lucília celebra esta data e recebe, uma vez mais, integrantes da FNMD nesta terça-feira, 30/08, para uma conversa sobre este um ano de existência. Atividades, conquistas e projetos futuros são temas da pauta de aniversário.
Nossas convidadas são quatro mulheres que deram início ao movimento e são lideranças em seus respectivo...2022-08-311h 04
Moderadamente RadicalMR016 - Golpe de 2016 foi contra o Trabalhador!Neste episódio abordamos um dos motivos do Golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff: a destruição dos direitos trabalhistas. Com a falácia de que seria para combater o desemprego. Para o golpista Temer e sua corja, os direitos fundamentais do povo brasileiro (conquistados desde do século XX), deveriam ser retirados para manter o lucro exorbitante do setor financeiro do Brasil.ESTE PODCAST NÃO É RECOMENDADO PARA MENORES DE 18 ANOS!Twitter: @moderadusInstagram: @moderadamenteradicalFacebook: ModeradamenteRadicalCréditos:Nossa Arte visualmente maravilhosa quase Soviética – em nossos cora...2022-06-1233 minModeradamente RadicalMR016 - Golpe de 2016 foi contra o Trabalhador!Neste episódio abordamos um dos motivos do Golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff: a destruição dos direitos trabalhistas. Com a falácia de que seria para combater o desemprego. Para o golpista Temer e sua corja, os direitos fundamentais do povo brasileiro (conquistados desde do século XX), deveriam ser retirados para manter o lucro exorbitante do setor financeiro do Brasil.ESTE PODCAST NÃO É RECOMENDADO PARA MENORES DE 18 ANOS!Twitter: @moderadusInstagram: @moderadamenteradicalFacebook: ModeradamenteRadicalCréditos:Nossa Arte visualmente maravilhosa quase Soviética – em nossos cora...2022-06-1233 min
Diplomacia para DemocraciaDécada afrodescendente da ONU e a participação brasileira | Programa Renascença #53Entre 2015 e 2024 acontece a Década Internacional de Afrodescendente da ONU, para a promoção do respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, além da divulgação de sua cultura. A partir disso, o Instituto Diplomacia para Democracia, através da curadora e mediadora Ananda Vilela (PUC-Rio) promove um debate com Felipe Cordeiro (UNILA) e Emerson Caetano (NENRI).
Este debate foi realizado no Youtube em 30/08/2021.2022-06-061h 46
CBN Cotidiano - Entrevistas'Stalking': quando a perseguição na internet se torna crimeQuando "stalkear" uma pessoa nas redes sociais configura crime de perseguição? Em entrevista ao CBN Cotidiano, o advogado Halley Medeiros Mendes, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e professor universitário, explicou quais são os limites impostos pela lei, que completou um ano em abril deste ano. O advogado também alertou para o crime de injúria no compartilhamento de imagens nas redes sociais. De acordo as informações extraídas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), constam nos bancos de dados do PJES os seguintes regi...2022-05-0413 min
MP no RádioHistória e culturas negra e indígena nas escolasO MP no Rádio desta semana trata do ensino da história e das culturas negra e indígena nas escolas, temas obrigatórios na grade curricular das redes pública e particular, inclusive por legislação específica, e que são fundamentais no combate ao racismo e no processo de desconstrução de estereótipos relacionados a esses segmentos da população. O entrevistado é o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade especializada do Ministério Público do Paraná...2022-04-1913 min
Justiça e Conservação - Meio ambienteSemana IndígenaA partir de hoje, 18/04/2021, o Programa Justiça & Conservação traz a Semana Indígena. Traremos convidados especiais pra falar desse tema que é tão caro e que ainda precisa de visibilidade.
Abrimos com o professor e advogado Vilmar Guarany, mestre em Direito e Doutorando em Antropologia Social. Vamos abordar questões atuais e os aspectos fundamentais em relação aos direitos humanos dos povos indígenas.
E na sequência nosso tema é reciclagem de resíduos urbanos. Vamos falar da volta da Família Folha à Curitiba e os novos desafios para enfrentar a questão do lixo.2022-04-181h 10
Emagis | TRF4Conquistas, Panorama e Desafios dos JEFsEntrevistados:
Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.
Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário Aplicado pela PUC/PR. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/PR – Gestão 2019-2021.
Marcelo Alberto Gorski Borges - Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Especialista em Direito Socioambiental. Mestrando em Administração...2022-03-2454 min
Podcasts #CulturaEmCasaPelos direitos das mulheresDescrição: O livro “Mulheres e Justiça: os direitos fundamentais escritos por elas”, da editora Juspodivm, foi lançado em 2021. O trabalho de suas organizadoras, Alessandra Gotti, Inês Virgínia P. Soares e Sandra Cureau, porém, começou muito antes. Nesse episódio, elas contam como foi o processo de seleção de autoras, a curadoria de temas e a editoração da obra que quer ajudar a construir uma cultura jurídica que leve a equidade de gênero em consideração. Gregório Duvivier envia uma pergunta para as autoras.2022-03-0332 min
Julgados e Comentados#59 - Implementação da Política institucional de proteção e apoio às vítimasNeste episódio conversamos com Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT, sobre a Política institucional de proteção e apoio às vítimas, elaborada pelo CNMP. A partir da Resolução 243/2021, o Conselho Nacional do Ministério Público estabelece as diretrizes para a implementação gradual, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da chamada Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e de Apoio às Vítimas, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações e violações de direitos, garantindo suporte...2022-02-2544 min
MP no RádioEntrevista trata de projeto que levou pautas de direitos humanos a escolasO MP no Rádio trata nesta semana de direitos humanos na educação, discussão fundamental e que pode contribuir de forma efetiva para a redução de atos de desrespeito e violência, tão frequentemente noticiados pela mídia. A entrevista destaca uma iniciativa realizada em 2021 pela Promotoria de Justiça de Barracão, no Sudoeste paranaense, que levou para as salas de aula de algumas escolas temas como violência doméstica, racismo, trabalho escravo e direitos das pessoas com deficiência. O entrevistado é o coordenador do projeto Direitos Humanos na Escola, o promotor de Justiça Felipe...2022-02-0813 min
GOTAS DE ENERGIA - MOVIMENTO ESPORTE CONECTAsua dose de energia!#29 BOICOTE DIPLOMÁTICO AOS JOGOS OLÍMPICOS DE INVERNO por Ricardo de Moura para o "Gotas de Energia"ESPORTE COMO FERRAMENTA POLÍTICA?
Ainda sob a influência da pandemia de COVID, os Jogos Olímpicos de Inverno acontecem em Beijing (China) de 4 a 20 de fevereiro.
Cerca de 3.000 atletas competindo em 109 eventos diferentes.
Os Jogos Paralímpicos de Inverno acontecem de 4 a 13 de março, com 736 competidores em 78 eventos.
O governo e as empresas da China estão gastando US$ 3,9 bilhões nos Jogos.
Em 2 de novembro de 2021 a estrela chinesa do tênis Peng Shuai acusou publicamente em suas redes sociais o antigo vice-primeiro-ministro chinês Zhang Gao...2022-01-3006 min
NOVA Consumer Podcast#36 (T3 #6) - Paulo Mota Pinto (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)NOVA CONSUMER PODCAST
Temporada 3: Episódio 6 com Paulo Mota Pinto
O NOVA CONSUMER PODCAST é um podcast quinzenal que, à segunda-feira, promove conversas informais sobre direito do consumo.
Neste sexto episódio da terceira temporada do NOVA Consumer Podcast, temos connosco Paulo Mota Pinto, licenciado em Direito, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é atualmente Professor Associado com Agregação. É Presidente da Direção do Centro de Direito do Consumo. Integra, ainda, o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, o European Law Institute, da Deutsch-Lusitanische Juristenverei...2022-01-0343 min
OparáMulungu | 4. Negras Antropologias (Parte I)Neste último episódio da série Mulungu, que por conta de todo bate-papo gostoso foi dividido em duas partes, nos reunimos com Marina Fonseca, mineira radicada em Brasília, antropóloga e podcaster, e Lucas Coelho, piauiense, antropólogo e brincante de boi, que tecem seu fazer antropológico para além do par objeto-pesquisador/a, afirmando a necessidade de uma antropologia militante, engajada e comprometida com os povos e comunidades tradicionais.
Ambos se conheceram na realização do primeiro “Negras Antropologias”, evento ocorrido em 2017 que marcou a criação do Coletivo Zora Neale Hurston, na UnB. Marina e Lu...2021-12-2827 min
Podcast do Dom - Um Olhar Sobre a CidadeUm Olhar Sobre a Cidade - Bolo Dividido - Episódio 24 - 15.12.2021Olá! Estamos de volta com mais um episódio do Podcast Um Olhar Sobre a Cidade. E episódio de hoje é Bolo Dividido. Nesse episódio Dom Helder nos conclama a procurarmos saber os números da fome, da pobreza e da miséria na cidade de Recife. Nos lembra que, para sermos cristãos e cristãs, precisamos entender a situação terrível em que vivem centenas de famílias ao nosso redor. Para Dom Helder política não apenas a partidária. Política é se preocupar com os grandes problemas humanos e com os direitos fundamentais da hu...2021-12-1504 min
ESCS FMLusco-Fusco - Dia Internacional dos Direitos Humanos - 10 de dezembro de 2021O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente no dia 10 de dezembro. No Lusco-Fusco conversou-se sobre a importância de fazer voluntariado e de proteger aqueles que veem os seus direitos fundamentais serem constantemente violados.
Em jeito de partilha, as locutoras Ana Francisca Jones, Cristy Duarte, Margarida Alves e Rita Vassalo passaram o microfone de mão em mão para que os ouvintes pudessem dar também o seu testemunho.2021-12-1236 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 18/10/2021 - Direitos Fundamentais - Luma Gomides de Sousa (Promotora de Justiça).Cidadania em Foco - 18/10/2021 - Direitos Fundamentais - Luma Gomides de Sousa (Promotora de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-11-2504 min
Podcast Fundamental - ENEM4AN_GRUPO5_DIREITO_DE_IR_E_VIRFernanda AzevedoHelainne PinheiroJoselaine Da SilvaJoão Gabriel MaiaLuara MoraesLuana FreitasMaria Augusta BrancoRaylana de SousaScarleth de OliveiraVerilene Brito2021-11-1916 min
Podcast Fundamental - ENEM4AN_Grupo2_Direito_à_SaúdeINTEGRANTES:Ana Lobo;Gleicymaira Setúbal;Josilene Silveira;Letiana Marques;Milena Rodrigues;Sandra Santos.2021-11-1915 min
Podcast Fundamental - ENEM4AN_Grupo4_Direito_à_Liberdade_ReligiosaPodcast baseado em um debate sobre Liberdade Religiosa.Integrantes: Ana Cristina Brasil Léda, Ana Maria Barbosa da Silva, Daniel Jardim Oliveira, Eduardo Luis Barros Ribeiro Filho, Isabela da Silva Pereira, Jainara Magalhães Borges Coelho, Lindolfo Cardoso Lopes Neto, Nathália Vieira de Morais Sousa, Reginaldo Ferreira da Silva Cunha Júnior e Vanessa Gabrielle Batista Pereira. 2021-11-1812 min
Podcast Fundamental - ENEM4AN_GRUPO1_Direito_Fundamental_do_Acesso_à_JustiçaExclusão Digital pós pandemia: Consequências no Direito Fundamental de Acesso à Justiça (art. 5º, inciso XXXV, CF/88).Uma conversa acerca da essencialidade do direito à informação na garantia do acesso à justiça, em tempos de pandemia.Membros:Gabriel Bezerra de Menezes PalmeirasJuliana Rayanne Santos FerreiraLaís Angélica Araújo Rodrigues da SilvaPatrícia Fonseca Pereira dos SantosRicardo Barros PonteRitielly Sarges AlvesMaria Luiza Belfort RodriguesYuri Eliakim de...2021-11-1810 minPodcast Fundamental - ENEM4CV_Grupo1_Direito_à_Saúde_COVID-19_Direitos Fundamentais: direito à saúde e COVID-192021-11-1611 minPodcast Fundamental - ENEM4CV_Grupo3_Direito_à_Segurança_PúblicaGRUPO: Vinícius Gabriel, Gustavo Carvalho, Yanne Santiago, Vinícius Jorge, Maria Eduarda Neves, Silvio Rafael e Yasmin Santos.2021-11-1612 minPodcast Fundamental - ENEM4CV_Grupo1_Direito_ao_meio_ambiente_Podcast do Grupo 1 da Turma C do quarto período de Direito da UNDBIntegrantes: Pedro Lucas Serra, Lavinia Lima, André Bomfim, Maysa Oliveira, Marcos Tulio e Pamela Coqueiro2021-11-1513 minPodcast Fundamental - ENEM4AV_Decisão_União_HomoafetivaEquipe:Ana Luiza FrazãoMaria Clara RicciCaio José PradoAnna VitóriaHiago Adler2021-11-1117 minPodcast Fundamental - ENEMTurma4AV_Grupo_Decisões do STF envolvendo direitos fundamentais e a implementação nas escolasAlunos: Yasmin Pinheiro, Davi Quaresma, Myrela Ribeiro, Beatriz Souza.A implementação facultativa nas escolas de sites que abordem as decisões do STF e os direitos fundamentais, aprofundando os estudos da CF/88. 2021-11-1113 min
Podcast Fundamental - ENEM4AV_Grupox_Direito_à_nome_social_nas_escolasA garantia do nome social pelo STF – utilização de nome conforme identidade de gênero. Decisão RE 670.4222021-11-1110 min
Podcast Fundamental - ENEM4AV_Grupo3_Direito_à_PrivacidadeDeDados_ContraMP_Vozes de: Isadora Andrade, Maria Fernanda Freire, Esteanir Lima, Dara Abreu e Pedro Antunes.Edição de: Cleydiane Vilanova e Maria Fernanda Freire.Direito Fundamental: Privacidade de Dados.Turma: 4AVPodcast: Advogatos da UNDB.2021-11-1014 minPodcast Fundamental - ENEMTurma4AV_Grupo_da_Sayres_Direito_a_educacao_de_pessoas_com_deficiencia.Sayres, Ludmila, Isabela Torres, Isabela Godinho, Nathália Coaracy2021-11-1012 minPodcast Fundamental - ENEM4AV_grupoJoãoGuilherme_Direito_à_liberdade_de_expressãoGrupo: João Guilherme, Micael, João Gabriel Laune, Mário Alexandre , Carlos Augusto, Francisco Fernandes (f)2021-11-1011 min
Podcast Fundamental - ENEMTurma4AV_Grupon1_Direito_Fundamental_à_Educação_ Decisão_RE_HomeschoollingA pandemia deu margem para o sistema educacional do país aumentar as disparidades raciais, sociais e locais, sendo um dos problemas estruturais dessa situação a falta de acesso à internet para assistir as aulas onlines, que consequentemente gerou um dos maiores problemas na educação, o abandono escolar.Logo, diante da necessidade de adaptarmos a situação de isolamento social – em decorrência da pandemia -, sendo uma das primeiras medidas de combate e prevenção adotadas pelos governos foi a de suspensão das aulas , por recomendação da OMS, assuntos como o homeshcooling entraram novamente em discussão.2021-11-0911 minPodcast Fundamental - ENEMTurma4BV_ Direito_à_Educação_ Barreira a taxa de isenção do ENEM 2021 para estudantes que faltaram ao exame anterior de maneira ''injustificada''- Ana Vitória, Camila Pedrosa, Hylthon Rodrigues, Luma Sôta, Lídia Raiany, Vitória SoaresPodcast Turma Direitos Fundamentais2021-10-2513 minPodcast Fundamental - ENEM4BV_INTOLERÂNCIA RELIGIOSADiciplina de Direitos Fundamentais2021-10-2211 min
Podcast Fundamental - ENEM4_BV_Política_SimplificadaNosso tema tem como objetivo esclarecer, de forma acessível, como a autonomia dos estados e municípios impactaram diretamente na atitudes das autoridades brasileiras contra a proliferação da Covid-19. Nossa equipe é composta por Arianna Sousa, Eduarda Sousa, João Pedro Costa, Matheus Gonçalves, Amanda Aguiar e Luanna Carneiro2021-10-2114 min
Inspiração para uma Vida Mágica Podcast#250 À Conversa com Pedro Seabra: Coaching no DesportoO Pedro Seabra é coach profissional de futebolistas de elite, trabalhando com dezenas de atletas em 4 continentes. Foi profissional de futebol e viu a carreira encurtada por uma lesão. Descobriu o desenvolvimento pessoal e encontrou uma nova forma de participar no mundo do Desporto. Nesta ótima conversa com o Pedro Vieira, vão surgir muitas histórias e partilhas, assim como aprendizagens e estruturas fundamentais que passam do Desporto para a Vida!
Podes saber mais sobre o Curso de Coaching no Desporto aqui: https://lifetraining.kartra.com/page/cursocd
Para saberes tudo sobre o Programa IVM+, clica aqui: https://shor.by/iv...2021-10-031h 18
Hermenêutica & Direito Administrativo#Episódio 16 - Argumentação Jurídica, Decisão Jurídica e Administração Pública Concretista de Direitos Fundamentais a partir de Obra de Klaus GüntherSegundo Encontro do Segundo Semestre de 2021, do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas - PPGD - UniCEUB.
Argumentação Jurídica, Decisão Jurídica e Administração Pública Concretista de Direitos Fundamentais
(i) Obras de base: GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. Tradução de Claudio Molz. Introdução à edição brasileira de Luiz Moreira. São Paulo: Landy, 2004.2021-09-281h 25
Prioridade Absoluta25/09/2021 - Criança e adolescente: Prioridade Absoluta🗣Olá pessoal! Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do Brasil e do mundo. Muitas crianças e adolescentes são desrespeitadas pelo poder público, especialmente aquelas que vivem em situação de rua.Na noite de quinta-feira, 23 de setembro, recebemos a denúncia de uma operação, realizada por agentes públicos, para recolher objetos pertencentes a quem vive na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza.👉🏾O Prioridade Absoluta expressa solidariedade às vítimas desta violência e registra que crianças e adolescentes precisam ter garantidos habitação, dignidade, educação, convivência familiar e outros direitos fun...2021-09-2553 min
O É da CoisaO É da Coisa de 09/09/2021O presidente Jair Bolsonaro divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” nesta quinta-feira (09). Na mensagem, ele afirmou que nunca teve a intenção de agredir quaisquer poderes. Também disse que a crise institucional acontece por discordâncias em realção a decisões de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro ponderou que essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais. A declaração do presidente em tom mais ameno é totalmente diferente dos discursos inflamados para a base aliada no...2021-09-101h 11
Hermenêutica & Direito Administrativo#Episódio 15 - Fenomenologia, Decisão Jurídica e Administração Pública Concretista de Direitos FundamentaisAula Inaugural do Segundo Semestre de 2021, no Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas (PPGD - UniCEUB), ministrada pelo Professor Doutor Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, sobre o tema Fenomenologia (filosofia hermenêutica), Decisão Jurídica e Administração Pública Concretista de Direitos Fundamentais, a partir dos estudos da obra: HEIDEGGER, Martin. El ser y el tiempo. Traducción José Gaos. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.2021-09-022h 01
Seu Podcast de TurismoFlytour: como a LGPD vai impactar o setor turísticoSendo uma das maiores consolidadoras de turismo no Brasil, a Flytour é um grupo voltado para a representação de companhias aéreas e atende às agências de viagens de todo o país. Fundada em 1974, atualmente, fornece soluções para mais de 4 mil agências de viagens em todo o Brasil. E por realizar esse importante trabalho, a Flytour está em constante contato com dados de diversas pessoas e empresas, precisando se atentar para essa rigorosa administração, principalmente depois que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor. E para falar sobre essa diretriz, o Seu Podcast de...2021-08-3037 min
Prioridade Absoluta28/08/2021 - ECA: CONHECER PARA CUIDAR🗣E aí, tudo bem com você? Esperamos que sim!👉🏾Cuidar e proteger são verbos essenciais para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam plenamente assegurados. Eles estão na pauta do Prioridade Absoluta deste sábado!🤓Vem com a gente! Sintonize na FM Dom Bosco 96, 1 e fortaleça esta luta do O Pequeno Nazareno pelos direitos fundamentais dos meninos e meninas mais vulneráveis!Quem sabe faz a hora! Vamos conhecer para proteger! Então, vai se ligar? Nossas crianças contam com você! 💛2021-08-3053 min
Direito AntenadoEpisódio 21 - A Proteção dos RefugiadosA Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 demarcou a concepção contemporânea de direitos humanos, dentre os direitos fundamentais, assegurou-se o direito de toda pessoa estar livre de perseguição, de procurar abrigo em lugar seguro, direito contra a devolução forçosa ao seu país de origem, assegurando-se o mínimo de dignidade ao solicitante do asilo ou refúgio. Três anos após a declaração dos direitos do homem, foi aprovada a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, que define a condição de refugiado. A tomada de poder pelo Talibã no Afegan...2021-08-2325 min
MBigucciPACTO GLOBAL | Relatório de Sustentabilidade MBigucci 2021A MBigucci é signatária do Pacto Global desde 2008, foi uma das primeiras e é a mais antiga do setor (pequeno/médio porte) no país a apresentar à ONU seu COP - Comunicação de Progresso - junto aos princípios estabelecidos no Pacto, por meio de seu Relatório de Sustentabilidade. A construtora também está alinhada para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda de 2030. Em 2021, de forma pioneira, publicou o seu Relatório de Sustentabilidade na versão áudio, para acessibilidade. A leitura foi feita voluntariamente por seus colaboradores e diretores. O PACTO GLOBAL: é...2021-08-193h 29
Hora do DPOEpisódio 13: Privacidade e a Autodeterminação Informativa, com Rodrigo ValadãoVocê realmente sabe o que é Privacidade? E Autodeterminação Informativa?
Em 1890, a privacidade teve seu conceito definido pela primeira vez no artigo jurídico "The Right to Privacy" ("O Direito à Privacidade" em tradução livre), escrito por Louis Brandeis e Samuel Warren, como "the right to be let alone" (literalmente "o direito de ser deixado em paz"). De lá para cá, esse conceito evoluiu bastante, inclusive misturando-se hoje com o conceito da autodeterminação informativa, que foi reconhecido na decisão do caso referente ao recenseamento da população, em 1983, proferida pelo Tribunal Constitucional Alemão. Naquela oportunidade, a...2021-08-131h 23
IBADPP CASTEp 59 - RAFSON XIMENES: Defensoria, Processo Penal e DemocraciaNo episódio de hoje, a Defensora Pública Diana Furtado Caldas conversou com Rafson Ximenes, Defensor Público Geral do Estado da Bahia e colunista do jornal Correio da Bahia, sobre a correlação entre Defensoria, Processo Penal e Democracia.
Rafson nos leva a refletir sobre como a relação do cenário político do Brasil, e a crise do regime democrático interferem diretamente no processo penal e no sistema punitivo, levantando temáticas sensíveis, como a crescente demonização do direito de defesa e o clamor pela expansão do direito penal.
Enquanto...2021-08-0226 min
Inspiração para uma Vida Mágica Podcast#240 Como tomar decisões de consciência tranquilaA propósito das decisões pessoais tomadas sobre a tomada de vacinas, a Mia e o Pedro matemática uma conversa muito importante sobre os processos de tomada de decisão. Como se fazem escolhas? Como podemos pensar bem na altura d tomar decisões? Recorrendo a exemplos e estratégias práticas, o episódio acaba por provocar reflexões fundamentais sobre como escolher!
Para saberes tudo sobre o Programa IVM+, clica aqui: https://shor.by/ivm
Livros e cursos da Mia e do Pedro disponíveis em www.lifetraining.com.pt
Para acederes à Escola de Desenvolvimento Pessoal da LIFE Tra...2021-07-2535 min
#BiroscaNews#BIROSCANEWS 99 A Polícia Existe Para Que(m)Falamos sobre 2 casos: o de um advogado algemado e agredido por policiais em Goiás - https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/07/22/advogado-diz-que-foi-agredido-novamente-em-delegacia-apos-ser-filmado-levando-serie-de-socos-de-pm-em-calcada-de-goiania.ghtml.E sobre o comandante de Polícia em SP falando para seus subordinados que deveriam ter muito cuidado para com os empresários e seu patrimônio no bairro em que eles estavam indo - https://twitter.com/alexprocesso/status/1418628410537037828?s=20A partir daí questionamos o fato de que, aparentemente, as polícias no Brasil não passaram pela necessária "filtragem" constitucional. O conceito de segurança pública precisa ser revisto no país: p...2021-07-2412 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 19/07/2021 - Garantia dos Direitos Fundamentais - Luma Gomides (Promotora de Justiça)Cidadania em Foco - 19/07/2021 - Garantia dos Direitos Fundamentais - Luma Gomides (Promotora de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-07-1904 min
Podcast FB UNI - Constituição em PautaEP 008 - Realização ou não da Copa América no Brasil em tempos de pandemiaNa quinta-feira, dia 10 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar os jogos da Copa América 2021 no Brasil. O STF examinou duas ações e um incidente processual contrários à realização dos jogos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Confederação Nacional dos Metalúrgicos. O entendimento predominante foi o de que não cabe ao Judiciário decidir sobre o tema, mas sim ao governador de cada Estado que vai receber as partidas.Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, de relatoria da ministra Carmen Lúcia, a Confe...2021-06-1514 min
Bloomsday 2021#03 - Academia de Letras e Artes do Centro-Sul do Paraná (Alacs) - Bloomsday 2021Olá, seja bem-vindo ao terceiro episódio do Projeto "Bloomsday 2021", um podcast em homenagem à obra de James Joyce, e a celebração de 10 anos do evento, promovido pelo Departamento de Letras da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). O episódio contou com a participação de membros da Academia de Letras e Artes do Centro-Sul do Paraná (Alacs):
Rogerio Carlos Born: Doutorando e Mestre em Direito Constitucional na linha de Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Público, Eleitoral, Militar e Maçonologia. Pós-graduando em Metodologia do Ensino Superior. Bacharel em Direito e Ci...2021-06-0816 min
PABLO FELIPODireito Administrativo - SÚMULA 647 do STJ. Ações indenizatórias e imprescritibilidade.Aprenda Direito Administrativo através das súmulas do STJ.
Súmula 647 STJ. São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. (STJ. 1ª Seção. Aprovada em 10/03/2021, DJe 15/03/2021).
Obs.: as ações contra o Poder Público devem ser propostas dentro do prazo de 5 anos, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/1932.
Em regra, para uma pretensão ser considerada imprescritível deverá haver um comando expresso no texto constitucional...2021-06-0104 min
Carta PodcastEduardo Pazuello e Ernesto Araújo Mentem na CPI e Salles Vira Alvo da Polícia Federal | Fechamento CartaNo FECHAMENTO desta quinta-feira, a equipe de CartaCapital comenta os depoimentos desta semana na CPI da Covid, que investiga os erros e omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Na terça-feira, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que o Itamaraty atuou para facilitar a entrada de cloroquina no país, mas negou que as ofensas que fez à China nas redes sociais tenham prejudicado a compra de vacinas ou de insumos para a fabricação de imunizantes - o que o levou a ser chamado de mentiroso por senadores. Na quarta-feira, a CPI da Covi...2021-05-211h 24
Prioridade Absoluta15/05/2021 - PREVENÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA INFÂNCIA🗣Olá, pessoal! A defesa de nossas crianças e adolescentes mais vulneráveis exige de nós coragem e cohecimento sobre seus direitos fundamentais. Por isso, o Programa Prioridade Absoluta pauta variados temas visando te informar e preparar para esta nobre missão.⠀⠀Neste sábado, 15 de maio, saiba como prevenir o trabalho infantil, a obesidade em crianças e adultos da família e ainda conheça dicas importantes sobre alguns direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ah! Boa música é de série no Prioridade Absoluta!✊🏾🤓⠀⠀⠀O melhor espaço sobre a defesa da vida dos nossos...2021-05-1552 min
Podcast Conversa#266 Carta de Direitos Humanos na Era Digital - A Censura Voltou! #SaveYourInternetÉ Uma Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, que na verdade é uma censura que será colocada. Esta carta é ambígua. Permite que se publique conteúdo, mas o mesmo fica sujeito a robots. É nos dito que as paródias e as sátiras estão salvaguardadas. Os robots não sabem diferenciar o que é uma paródia ou não. Estamos a voltar ao terror do artigo 13 da União Europeia. Os órgãos de comunicação social vão receber mais dinheiro para serem criados neles gabinetes de fact-checking, havendo assim um maior controlo por parte do Estado sobre a in...2021-05-1119 min
Mulheres e JustiçaPelos direitos das mulheresDescrição: O livro “Mulheres e Justiça: os direitos fundamentais escritos por elas”, da editora Juspodivm, foi lançado em 2021. O trabalho de suas organizadoras, Alessandra Gotti, Inês Virgínia P. Soares e Sandra Cureau, porém, começou muito antes. Nesse episódio, elas contam como foi o processo de seleção de autoras, a curadoria de temas e a editoração da obra que quer ajudar a construir uma cultura jurídica que leve a equidade de gênero em consideração. Gregório Duvivier envia uma pergunta para as autoras.2021-05-1032 min
RapaduraCast - Podcast de Cinema e StreamingRapaduraCast 660 - Summer Movies 2021 (Cinema e Streaming)Jurandir Filho, Thiago Siqueira, Rogério Montanare e Thiago Romariz batem um papo sobre os Summer Movies, os blockbusters lançados no verão dos EUA. Se a vinheta do podcast mudou, isso quer dizer que foi dada a largada para os grandes filmes desse meio do ano. Aqui nós fizemos a nossa tradicional edição do RapaduraCast analisando os filmes que serão lançados entre maio e agosto (esse ano até setembro) de 2021. Diferente dos anos anteriores, dessa vez vamos começar a falar também dos streamings, pois eles estão sendo fundamentais para essa grande...2021-05-071h 59
Antropotretas#Dibubukitane 01 - em busca dos documentosO acesso à documentação é parte importante do exercício da cidadania. A partir deles é possível exigir direitos, ser contemplado em programas sociais e outras políticas de inclusão e participação social. Contudo, no caso de migrantes e refugiados, a regularização da situação migratória e o acesso à documentação básica no Brasil pode ser mais complicado. As dificuldades de se expressar em outro idioma, o desconhecimento de como funciona a burocracia no novo país, e a própria acolhida em serviços e repartições são problemas comuns no cotidiano dessas pessoas.
Neste prim...2021-04-2929 min
Podcast FB UNI - Constituição em PautaEp 004 - Decretos de Armas e Poder Regulamentar do ExecutivoCONSTITUIÇÃO EM PAUTA: ATUALIDADES E O STFEpisódio 4: Decretos de Armas e Poder Regulamentar do ExecutivoNa segunda-feira, 12/04/2021, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais, publicados em 12/02/2021, que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).Segundo a ministra Rosa Weber, as inovações introduzidas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021, com o propósito de promover a “flexibilização das armas” no Brasil, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento e exorbitam dos li...2021-04-2819 min
Podcast FB UNI - Constituição em PautaEP 003 - Decisões da Lava Jato no STF sobre o caso do ex-presidente LulaCONSTITUIÇÃO EM PAUTA: ATUALIDADES E O STFEpisódio 3: Decisões da Lava Jato no STF sobre o caso do ex-presidente Lula. A Constituição brasileira de 1988 prevê algumas garantias fundamentais de natureza processual no artigo 5º, incisos LIV (devido processo legal), LV (contraditório e ampla defesa) e, principalmente, princípio do juiz natural, em seus incisos XXXVII e LIII, todos inspirados (explicitamente) na Constituição dos Estados Unidos em sua V Emenda (principalmente em precedentes da US Supreme Court, como o famoso caso Miranda v. Arizona, de 1966.No dia 15 de abril de 2021, no âmbito da chamada Operação Lava...2021-04-2031 min
passagens#05. teocracia evangélica & liberdade religiosa | passagensNa véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo Brasil. A decisão liminar (provisória) seguiu no sentido de acolher as argumentações da ANAJURE, na qual argumentava que direitos fundamentais (liberdade de crença) estavam sendo descumpridos.
Ontem, 08.04, mais precisamente quando o Brasil chegava à casa das 400 mil mortes em decorrência da COVID-19, o STF formou maioria no julgamento da ação proposta pelo PSD no sentido de declarar constitucional decretos que proíbam aglomerações em decorrênci...2021-04-091h 26
Ciência ao Pé do Ouvido#12 Povos indígenas hoje"Dia do Índio", genocídio, colonização e suas consequências, identidade, direitos fundamentais e os impactos do atual coronavírus entre os povos indígenas. Estas foram algumas das questões discutidas com os 4 entrevistados nesta edição.
Manda áudio! (34) 9966-2021, sua voz pode chegar ao pé do ouvido nos próximos episódios!
Convidados: Ailton Krenak, líder indígena (UFJF); professora doutora Kássia Borges (UFU); graduandos Iago Caubi e Yulnak Tito Kadiwel.
DESCRIÇÃO:
> 03min43s | Bate-papo com Ailton Krenak e Kássia Borges
2021-04-071h 41
Minuto de EspiritualidadeOferecimento Diário - Abril/2021INTENÇÃO DO MÊS - Os direitos fundamentais
OFERECIMENTO DO DIA - Deus, nosso Pai, eu te ofereço todo o dia de hoje: minhas orações e obras, meus pensamentos e palavras, minhas alegrias e sofrimentos, em reparação de nossas ofensas, em união com o Coração de teu Filho, Jesus, que continua a oferecer-se a Ti, na Eucaristia, pela salvação do mundo.
Que o Espírito Santo, que guiou a Jesus, seja meu guia e meu amparo neste dia para que eu possa ser testemunha do teu amor: Com Maria, Mãe de...2021-04-0105 min
BeneCast com Marcello BenevidesRecesso Forense - 2020/2021 (A justiça vai parar novamente? | Prazos suspensos | TJ/RJ)Como irá ficar meu processo no recesso? O advogado tem acesso ao cartório? Os serventuários, atendem? E a suspensão durante a pandemia, isso influencia o recesso?
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✅Link do vídeo https://youtu.be/RkbbU2QPDnE "Como começar no direito desportivo?"
Ainda tem dúvidas? Deixe o seu come...2021-03-1808 min#BiroscaNews#BiroscaNews 57: Como se condena alguém com base em um álbum de fotos?Falamos sobre matéria do Fantástico que trata do absurdo que são prisões cautelares e condenações de cidadãos bom base, exclusivamente, em álbuns de fotografias mantidos em Delegacias: de um lado, isso viola a presunção de inocência e o direito à imagem dos retratados, uma vez que há um claro viés na construção do álbum; de outro, viola o art. 226 do CPP, que exige um procedimento muito mais racional para a identificação de supostos criminosos.Nesse sentido a jurisprudência do STJ, e.g., HC. n. 598.886.A forma como é feito esse reconhecim...2021-02-2313 min
Inspiração para uma Vida Mágica Podcast#203 FuturoCom 2021 aí à porta, esta é uma boa altura para falar sobre o Futuro. O que é o Futuro? Como representamos o futuro e nos relacionamos com este conceito? E que significado damos às nossas criações? Uma conversa relaxada e cheia de importantes insights, que bem podem ajudar a revisitar o futuro. Durante o episódio o Pedro faz muitas partilhas de relevantes perguntas de coaching e a Mia revela conceitos fundamentais para a prática de uma Parentalidade sem obsessão pelo futuro. Um episódio para ouvir e partilhar. Agora e no Futuro!
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DM CastComo as empresas podem usar os dados dos seus clientesOlá sejam todos muito bem-vindos ao DM CAST o canal de podcast do De Moraes Advocacia. Eu sou Ana Paula de Moraes, advogada de direito digital, responsável pelo conteúdo deste canal e no episódio de hoje convido você caro ouvinte para conversarmos sobre: Como as empresas podem usar os dados dos seus clientes.
Sabemos que os serviços atualmente oferecidos, especialmente por meio de empresas que trabalham com novas tecnologias vinculadas ao seu negócio, têm como uma de suas características a constante coleta de dados pessoais do usuário. Logo podemos afirmar sem medo d...2020-08-2007 min