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Notícias MPMPAC prestigia recondução de Eduardo Sabo ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 2024-12-1801 min
Superior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: Cidadania na esfera penalJá está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins. O tema em pauta é a cidadania na esfera penal.
No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Pedro Henrique conta que o assunto faz parte de mais uma reportagem especial alusiva aos 35 anos do STJ. Segundo ele, desta vez a faces da cidadania trata dos direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública.
2024-04-0416 min
Gotas IntemporaisRita Rocha | A pioneira na Mentoria Jurídica em Portugal 🇵🇹 #9Neste episódio contamos com a presença de Rita Rocha.É a única Mentora Jurídica em Portugal.Já ajudou mais de 1500 pessoas a conquistarem a sua DIGNIDADE, segurança e confiança através do conhecimento dos seus DireitosA Rita é mãe de 3 e empresária. Defensora dos direitos do cidadão e especialista em direitos, liberdade e garantias.Numa conversa descontraída mas profunda, Rita Rocha fala-nos sobre a importância de conhecermos os nossos direitos e também da problemática da violência doméstica que viveu na primeira pessoa....2024-03-141h 11
Fernando VítoloCIDADÃO DO MUNDO - Tacito CuryCIDADÃO DO MUNDO - Tacito Cury.
Em um episódio impactante, entrevistamos o destemido Tacito Cury, um sobrevivente de múltiplos desastres, incluindo o Tsunami na Tailândia e o 11 de setembro em Nova York. Com mais de 20 anos de experiência, Tacito compartilha conosco as profundas reflexões sobre como lidar com traumas que parecem eternos, destacando que, apesar do tempo, alguns nunca desaparecem por completo.
Conversamos sobre seu incrível estoicismo diante do medo, explorando sua experiência de ter sido interrogado pelo FBI e até mesmo detido. Tacito revela a persistente vigilância que enfrentou após esses...2023-11-2039 min
Giro de Notícias GCMAISAs mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no BrasilAs mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justifica...2023-09-2504 min
PROVOCANDO NAS ONDAS DO RÁDIOVotação do novo arcabouço fiscal é destaque na pauta da Câmara da semana COM URGÊNCIA APROVADA, O PROJETO QUE CRIA UM NOVO ARCABOUÇO FISCAL PARA O PAÍS É O DESTAQUE DA PAUTA DA CÂMARA DOS PRÓXIMOS DIAS. O REPÓRTER CID QUEIROZ EXPLICA ESSA E OUTRAS PROPOSTAS QUE PODEM SER VOTADAS PELOS DEPUTADOS.O destaque do Plenário nos próximos dias é a votação do projeto de lei complementar (PLP 93/23) que fixa um novo regime fiscal para as contas da União, a fim de substituir o atual teto de gastos. A intenção é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, u...2023-05-2004 min
MSP Podcast - Marionel De Sousa PontesJURISTA CÉSAR TEIXEIRA FALA SOBRE DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO Podcast #002Segundo convidado do msp podcast, o jurista de profissão César Augusto D´Alva Teixeira. Contou-nos um pouco a sua história bem como as suas jornadas no mundo de negócio. Deixou também alguns conselhos para os jovens e mais velhos.
#homem #002 #podcast
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0:01:00 - Direitos e deveres do cidadão
0:16:00 - Moda (Imagem Pessoal)
0:19:00 - Finanças (Finanças pessoas)
0:22:00 - Saúde (Estilo de vida saudavel)
0:24:00 - Desenvolvimento Pessoal (auto-aperfeiçoamento masculino)
0:30:00 - Networking
0:39:00 - Comunidad...2023-05-0854 min
PÁGINA UM - P1 PODCASTCaramba, ó Galamba - Ep. 051 - Identificação digital para todos? Só com garantias de protecção dos direitos humanos e civisHoje, no 51º episódio de Caramba, ó Galamba, a jornalista Elisabete Tavares fala sobre a ideia de vir a existir um cartão de identidade digital para cada cidadão. O facto de personalidades como Tony Blair estarem a puxar pela ideia e a ligá-la à monitorização da situação vacinal de cada um é um péssimo sinal. A tecnologia serve para servir a Humanidade. Não deve servir para criar regimes totalitários e para ser o passaporte para eliminar a democracia, direitos humanos e direitos civis fundamentais.2023-02-2316 min
Isto não é mais um Podcast - Fundos Europeus, Arte, Cultura e CriatividadeEpisódio #12 -Luísa Proença - Ponto de Contacto Nacional do programa CERV (Cidadão, Igualdade, Direitos e Valores)O programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores – é o programa de financiamento da Comissão Europeia, que apoia o desenvolvimento de projetos que promovam a não discriminação e a igualdade de género, os direitos da criança, a memória europeia e o envolvimento dos cidadãos, bem como o combate ao racismo e à violência com base no género. O programa CERV faz parte do “lote” de programas menos conhecidos. Esta conversa com Luísa Proença, Ponto de Contacto Nacional para o CERV, dá-nos nota de que, apesar de não ser um programa diretamen...2022-12-2636 min
Fapb Belgique-Federação Associações Portuguesas(Bruxelas) Centenário do nascimento de José Saramago, o Dia Mundial dos Direitos das Crianças e outras efeméridesSer Português Aqui de 19 e 20 de novembro de 2022. O programa radiofónico das associações portuguesas da Bélgica, na Radio Alma 101.9 FM e também por via digital. A equipa de voluntários que preparou e produziu este programa : Lidia Martins, Martin Morales, Saudade Pontes, Jacinto Geraldes, Ema Geraldes, com base em recursos do You Tube e informações do portal Eurocid - Informação Europeia ao Cidadão e dos portais da Unesco e da Unicef. Os temas deste programa centram-se nas efemérides do Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento (10 de novembro), do...2022-11-2153 min
Podcast Conversa#332 O que são os Direitos Fundamentais? Como exercer os meus Direitos? - Rita Rocha LegalisA Rita Rocha do projecto Legalis é a convidada do Podcast Conversa a propósito dos Direitos Fundamentais, sendo que a Rita faz Mentoria Jurídica e vários workshops em Portugal. Durante a quarentena e a pandemia certamente que te cruzaste com os seus reels a propósito de direitos e ilegalidades a serem cometidos, as como pode um cidadão estar sempre preparado para saber e exercer os seus direitos? Segundo a Rita Rocha é ler, procurar e estudar. Devemos sempre lutar pelos nossos direitos, direitos humanos, direitos fundamentais, fiscais, sociais, pois a lei é para cumprir com ou sem recurso a...2022-09-251h 11
Cidadão RadicalViolência contra mulher e assédio sexual no BrasilO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garante que a Lei Maria da Penha é a principal legislação brasileira em casos de violência contra a mulher. A legislação é reconhecida pela ONU como uma das melhores normas em funcionamento para o enfrentamento da violência de gênero. Mas ainda assim, os dados de violência contra mulher e assédio sexual no Brasil são alarmantes. Para saber mais sobre o assunto, ouça o episódio.2022-09-0640 min
Prosa e FatoDireitos básicos: CulturaFinalizando o Especial Direitos Básicos, vamos fazer sobre os desafios do acesso à cultura enquanto um direito.
Garantido pela primeira vez no plano internacional na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, os direitos culturais foram classificados como indispensáveis à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade.
Na nossa Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o estado garantirá a todos “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Para...2022-09-0545 minProsa e FatoDireitos básicos: SaúdeNo programa "Prosa e Fato", damos início a mais uma série especial. Dessa vez, vamos nos debruçar sobre os direitos básicos, os que estão na Constituição Federal e devem ser garantidos pelo Estado para todos e todas.
Para começar essa prosa, falamos sobre um dos direitos mais fundamentais para qualquer cidadão: a saúde. Entendemos mais sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) , sua implementação e a estratégia da saúde da família e promoção da saúde.
👉Os convidados desta edição s...2022-08-1554 min
Devocional EdificaiAtos 22:22-30 Paulo livra-se se ser açoitado - Devocional 555Bom dia amados
Eu sou a Fabiane e hoje nossa devocional está em Atos: 22:22-30
A multidão gritava: fora com este sujeito, matem este homem! Ele não merece viver! Este homem era Paulo.
No versículo 23 fala que a multidão tirava suas capas, eles fizeram isso como um ato preparatório para o apedrejamento de Paulo.
Já no versículo 24 o comandante colocou Paulo para dentro e mandou que fosse açoitado e interrogado, era um método brutal de interrogatório romano, muitos prisioneiros morriam após serem açoitados. O comandante queria saber porque a multidão tinh...2022-08-1504 min
PodFalar Adevirp#7 Os direitos do cidadão idoso e a mobilidade urbanaEsse episódio foi transmitido ao vivo pela Web Rádio Adevirp e tratou sobre “Os direitos do cidadão idoso e a mobilidade urbana”, com o promotor de Justiça Carlos Cezar Barbosa; a diretora do departamento de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal do Planejamento, Hellem de Freitas Miranda e o representante da ADEVIRP Roberto Peres Forster. Mediação: Dr. Flávio Leitão, vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso.
2022-06-2056 min
Conexão CidadãoPODCAST #068 CONEXÃO CIDADÃO - Lançamento do Projeto Transparência AtivaNeste programa do Conexão Cidadão é apresentado o projeto Transparência Ativa, que iniciou suas ações em maio, mês este que são comemorados os 10 anos da Lei de Acesso à Informação – a LAI. Com este projeto, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando seus canais de transparência. Programas de rádio, webinars, webdocs, animes tutoriais e manuais técnicos estarão disponíveis em uma plataforma digital para a população potencializar o conhecimento sobre seus direitos e o acesso à informação. O projeto Transparência Ativa é realizado em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR...2022-06-0910 min
Chega Pra Cá“A sociedade espera ser protegida pelo policial, e não o contrário"A procuradora Mariane Guimarães de Melo Oliveira, da área de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, disse a Cileide Alves que deve acionar a Justiça, caso a Polícia Rodoviária Federal não retome o funcionamento das Comissões de Direitos Humanos.A decisão veio após dois agentes da corporação matar por asfixia um cidadão numa câmara de gás montada numa viatura, numa cena que horrorizou o país. "Direitos humanos devem ser debatidos na escola, na família, para formarmos adultos melhores", disse nesse Chega Pra Cá #28.Cu...2022-06-0129 min
Memória TCE/SC2010: Portal do Cidadão, e-Sfinge, certidão eletrônica, acordo de cooperação, TCE na Escola, OuvidoriaLançamento do Portal do Cidadão; treinamento sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge); publicação de norma que regulava a emissão eletrônica de certidão para os municípios; assinatura de termo de cooperação para garantia dos direitos da criança e do adolescente; primeira edição do TCE na Escola; e atendimentos da Ouvidoria, em 2010.2022-02-1700 min
+LiberdadeBiblioteca: Economia para o Cidadão (Pt. 4 / Os Direitos de Propriedade), Walter E. Williams Quarta parte de uma compilação de breves artigos introdutórios sobre economia, pelo economista americano Walter E. Williams (1936-2020). Texto completo pode ser lido em: https://maisliberdade.pt/biblioteca/economia-para-o-cidadao/ Narração: Pedro Almeida Jorge. 2022-01-2707 min
Conexão CidadãoPODCAST #048 CONEXÃO CIDADÃO - ESPECIAL FINAL DE ANO COM CONSELHEIRO EDILBERTO PONTESO Conexão Cidadão desta semana recebe, nesta edição especial de final de ano, o vice-presidente reeleito do Tribunal de Contas do Ceará, para o biênio 2022-2023. O conselheiro Edilberto Pontes atua no TCE há 14 anos, quando tomou posse como auditor mediante concurso público. Já exerceu os cargos de corregedor, presidente e, em janeiro inicia seu segundo biênio como Vice-Presidente eleito da Corte de Contas. É Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre outros títulos acadêmicos.2022-01-1312 min
+LiberdadeBiblioteca: Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, Olympe de GougesNascida em 1748, Olympe de Gouges propõe em 1791 a presente Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, visando equipará-la à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que havia sido aprovada pela Assembleia Nacional em 1789. Narração: Mariana Durão Ler na biblioteca: https://maisliberdade.pt/biblioteca/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada/2022-01-1208 min
Encontros da Cidadania#10 - Trabalho escravo e trafíco de pessoas: responsabilidade de empresas e dirigentesNeste episódio, somos convidados a aprofundar os aspectos relacionados à responsabilidade das empresas no que tange ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Lucro e crescimento empresarial utilizando mão de obra irregular é algo a ser estancado de nossa sociedade. A PFDC convidou especialistas no assunto que debateram com profundidade a temática.
Participantes:
1 - Danielle Anne Pamplona, professora da PUC-PR;
2 - Gisela Nabuco Majela Sousa, procuradora do Trabalho;
3 - Leonardo Jusinskas, procurador da República e integrante do GT Direitos Humanos e Empresas;
4 - Carlo...2021-12-1749 min
Encontros da Cidadania#9 - Justiça de Transição CorporativaNos períodos de exceção quais foram as condutas das empresas com relação aos direitos humanos de seus empregados? Como responsabilizar determinadas empresas que promoviam uma verdadeira perseguições dentro de seus espaços? Este debate do Projeto Encontros da Cidadania nos convida para aprofundar a questão da Justiça de Transição Corporativa.
Participantes:
1 - Eduardo Saad-Diniz, professor da USP;
2 - Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora Regional da República e coordenadora do GT Memória e Verdade da PFDC;
3 - Marlon Weichert, procurador regional da Rep...2021-12-1754 min
Conversando DireitosCONVERSANDO DIREITOS #19| Manifestações da Cultura Material na Sociedade ContemporâneaO Grupo 9 da Disciplina de Antropologia e Sociologia Jurídica conversará sobre a conceituação de Cultura Material, bem como de qual modo essa temática é abordada na sociedade hodierna. Cita-se, a saber, seu debate nas instituições educacionais, o tratamento que recebe por parte da população e do poder público, seu papel no processo de socialização do cidadão, dentre outros aspectos.2021-12-1217 min
Encontros da Cidadania#8 - Violações de direito humanos no contexto de grandes empreendimentosAs consequências de obras para instalações de barragens, hidrelétricas ou plantas mineradoras são temas deste debate ocorrido como parte do projeto Encontros da Cidadania da PFDC. O tema violações de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos é abordado com profundidade por especialistas.
Participantes:
1 - Tchenna Fernandes Maso, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB);
2 - Felício Pontes Júnior, procurador regional da República;
3 - Thales Cavalcanti Coelho, procurador da República e coordenador do GT Direitos Humanos e Empresas;2021-12-0943 min
Encontros da Cidadania#7 - Uberização da EconomiaNeste webinário do projeto encontros da cidadania realizados pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, a precarização dos direitos do trabalho e sua consequências para a efetivação dos direitos humanos é tema do rico debate com o tema Uberização da Economia, que contou com importantes especialistas.
Participantes:
1 - Ricardo Luiz Coltro Antunes, professor da UNICAMP;
2 - Gilberto Almeida dos Santos (GIL), presidente do Sindimoto/SP e da Febramoto;
3 - Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho e integrante do GT Direitos Humanos e Empresas;
4...2021-12-0951 min
Encontros da Cidadania#6 - Empresas, direitos humanos e gêneroDiscutir e fortalecer a perspectiva de equidade de gênero no âmbito corporativo. Esse é o tema deste podcast que faz parte do ciclo que trata sobre violações de direitos humanos e empresas do Projeto Encontros da Cidadania da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Repensar modelos organizativos dentro das empresas que levem em conta as especificidades das mulheres é urgente.
Participantes:
1 - Melina Girardi Fachin, professora da Universidade Federal do Paraná;
2 - Inês Virgínia Prado Soares, desembargadora do TRF-3;
3 - Renata Muniz, procuradora da República e integrante...2021-11-3054 min
Encontros da Cidadania#5 - A responsabilidade das empresas por violações em direitos humanos na cadeia produtivaNeste episódio do projeto Encontros da Cidadania da PFDC, você ouvirá sobre a responsabilidade das empresas por violações de direitos humanos na cadeia produtiva. O fortalecimento da rede de promoção e defesa dos direitos humanos é fundamental.
Participantes:
1 - Flávia Scabin, pesquisadora da FGV-SP;
2 - Daniel Azeredo, procurador da República;
3 - Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho e integrante do GT Direitos Humanos e Empresas;
4 - Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão.
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Send in a voice...2021-11-3037 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 18/10/2021 - Direitos Fundamentais - Luma Gomides de Sousa (Promotora de Justiça).Cidadania em Foco - 18/10/2021 - Direitos Fundamentais - Luma Gomides de Sousa (Promotora de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-11-2504 min
Encontros da Cidadania#4 - A centralidade do papel da vítima na reparação de violações de direitos humanos por empresasNeste 4º podcast do Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), traremos as discussões sobre a centralidade do papel da vítima na reparação de violações de direitos humanos por empresas. Na abertura do evento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, afirmou ser fundamental reconhecer o papel das pessoas atingidas por violações de direitos humanos na discussão à respeito da correspondente reparação.
Participantes:
1 - Gustavo de Carvalho Marin, Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ituiutaba;2021-11-2356 min
Encontros da Cidadania#3 - A proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimentoConfira os principais momentos do debate que tratou sobre a proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento.
Participantes:
1 - Caio de Souza Borges, Instituto Clima e Sociedade;
2 - Rafael de Araújo Gomes, Procurador do Trabalho;
3 - Rodrigo Pires de Almeida, Procurador da República e membro do GT Direitos Humanos e Empresas.
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Send in a voice message: https://anchor.fm/pfdcmpf/message2021-11-2348 min
Encontros da Cidadania#2 - Mecanismos de responsabilização das empresas por violações de direitos humanosEste postcast apresenta os melhores momentos do debate sobre os mecanismos de responsabilização das empresas por violações de direitos humanos. A produção é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Participantes:
1 - Ana Cláudia Ruy Cardia, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
2 - André de Carvalho Ramos, procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio da PFDC;
3 - Leonardo Juszinkas, procurador da República, integrante do GT Direitos Humanos e Empresas, da PFDC;
4 - Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos direitos do cidadão.
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Send in a voice message: https...2021-11-1653 min
SONS COM VIDA : Todos Temos Interesse Numa História Atraente e Singular- Todas as Histórias Contam!PROGRAMA DE RÁDIO - Gattuso Luís: Cantor, Compositor e Ativista dos Direitos Humanos 🇦🇴Seja bem-vinda e bem-vinda...O meu nome é Cristina Bota e este é o meu podcast (que também é um programa de Rádio)... por aqui passam pessoas cujas histórias podem tocar e inspirar outras vidas… desde artistas mundialmente conhecidos ou pessoas das quais nunca ouviste falar mas que são essenciais e fazem acontecer (...) Aqui todas as histórias contam! O meu convidado desta semana nasceu em Cabinda, foi criado no Namibe, entretanto, considera-se um cidadão do mundo, apesar de deixar claro o seu amor por Angola de Cabinda ao Namibe. Viveu em Marrocos, África do Sul e Inglaterra. É cantor e composit...2021-11-071h 58
SONS COM VIDA : Todos Temos Interesse Numa História Atraente e Singular- Todas as Histórias Contam!ENTREVISTA COMPLETA- Gattuso Luís: Cantor, Compositor e Ativista dos Direitos Humanos 🇦🇴O meu convidado desta semana nasceu em Cabinda, foi criado no Namibe, entretanto, considera-se um cidadão do mundo, apesar de deixar claro o seu amor por Angola de Cabinda ao Namibe. Viveu em Marrocos, África do Sul e Inglaterra. É cantor e compositor do estilo Kuduro, ativista para os direitos humanos tem como bandeiras: educação, inclusão social e diminuição da sinistralidade rodoviária etc… O seu primeiro álbum chama-se VENCEDOR tem 21 temas e conta com participações de músicos como Nagrelha dos Lambas, Euclides da Lomba e Jessica Pitbull só para citar alguns. Esteve entre os nomeados do Ango...2021-11-0252 min
Podcast da SemanaLaura Schertel Mendes: 'Informação centralizada pode levar à vigilância e à restrição de direitos'“Informação é poder. E se você tem um estado que tenha informação quase armazenada, centralizada, sem que todo esse armazenamento seja transparente para o cidadão você pode criar situação de vigilância e restrição de direitos”, diz a advogada Laura Schertel Mendes, que é professora da Universidade de Brasília e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de ter doutorado na universidade de Humboldt em Berlim. Laura é a convidada desta edição do Podcast da Semana, que fala sobre Privacidade.2021-10-3123 min
Gabinete de Crise#9 Carta dos Direitos Humanos na Era Digital; Arraial da Iniciativa Liberal e a greve do Luís DiasA Carta dos Direitos Humanos na Era Digital começa a ser mais discutida, uns a favor, outros contra, mas tem havido finalmente mais debate. José Magalhães, o autor deste ultraje, foi paras ao nosso Ministério da Verdade, pois parece dar o dito por não dito. Mas esteve a falar com a Filomena Cautela, na assembeia da república. A luta contra a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital é a nossa bandeira e não nos calaremos enquanto a isso! A Iniciativa Liberal vai organizar um arraial, que Fernando Medina, diz nada saber, e se chegar pe...2021-10-291h 21
Palestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs30/8/2021 – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a defesa dos direitos constitucionais da pessoa e sobre a proteção de minoriasÁudio dos encontros online de 30 de agosto do Interfaces Cidadãs com Maricá/RJ – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a função da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Defensoria Regional de Direitos Humanos para profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município
(Conteúdos abordados pelos palestrantes + perguntas dos participantes)2021-09-041h 26Palestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs30/8/2021 – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a defesa dos direitos constitucionais da pessoa e sobre a proteção de minoriasÁudio dos encontros online de 30 de agosto do Interfaces Cidadãs com Maricá/RJ – Bruna Menezes (procuradora do MPF) e Thales Treiger (defensor da DPU) falam sobre a função da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Defensoria Regional de Direitos Humanos para profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município
(Conteúdos abordados pelos palestrantes + perguntas dos participantes)2021-09-041h 27
Música do DiaDia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de Agosto) #145A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi promulgada em 26 de agosto de 1789 e, mais de um século depois, serviu de base para a Declaração dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU após a Segunda Guerra Mundial.
O documento foi um marco por tratar os direitos individuais e coletivos dos homens como sendo universais, ou seja, válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar.
Dessa vez, a Música do Dia é com Skank, “Pacato Cidadão'', composição de Samuel Rosa e Chico Amaral.2021-09-0206 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 23/08/2021 - Como o MP atua para garantir os direitos da Criança e do Adolescente - Sidney Fiori Júnior (Promotor de Justiça)Cidadania em Foco - 23/08/2021 - Como o MP atua para garantir os direitos da Criança e do Adolescente - Sidney Fiori Júnior (Promotor de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-08-2605 min
Palestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs19/7/2021 – O procurador da república, Stanley Valeriano fala sobre a estrutura e independência do MPF, a importância na fiscalização das leis e nas demandas que envolvem interesse público.Áudio dos encontros online de 19 de julho, com Stanley Valeriano da Silva, procurador da república em atuação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, abordando a independência funcional do MPF, sua estrutura de funcionamento e sua importância, em âmbito federal, na fiscalização das leis e nas demandas que envolvem interesse público, assim como discorrendo sobre a defesa dos direitos constitucionais da pessoa e a proteção de minorias, no âmbito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pela Constituição Federal.
(Conteúdos abordados pelos palestrantes + perguntas dos participantes d...2021-07-211h 16Cidadania em FocoCidadania em Foco - 19/07/2021 - Garantia dos Direitos Fundamentais - Luma Gomides (Promotora de Justiça)Cidadania em Foco - 19/07/2021 - Garantia dos Direitos Fundamentais - Luma Gomides (Promotora de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-07-1904 min
Encontros da Cidadania#1 - O histórico da agenda global e o processo de elaboração do tratado sobre direitos humanos e empresas.O primeiro episódio do projeto Encontros da Cidadania traz um panorama histórico da agenda global e o processo de elaboração do tratado sobre direitos humanos e empresas. O debate aborda os princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, bem como legislações nacionais sobre o tema.
Participantes:
- Manoela Roland, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
- Júlia Mello Neiva, pesquisadora do Business and Human Rights Resource Centre;
- Vladimir Aras, procurador regional da República e integrante do grupo...2021-07-0746 min
Polititank#9 Carta dos Direitos Humanos na Era Digital; Arraial da Iniciativa Liberal e a greve do Luís DiasA Carta dos Direitos Humanos na Era Digital começa a ser mais discutida, uns a favor, outros contra, mas tem havido finalmente mais debate. José Magalhães, o autor deste ultraje, foi paras ao nosso Ministério da Verdade, pois parece dar o dito por não dito. Mas esteve a falar com a Filomena Cautela, na assembeia da república. A luta contra a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital é a nossa bandeira e não nos calaremos enquanto a isso! A Iniciativa Liberal vai organizar um arraial, que Fernando Medina, diz nada saber, e se chegar pe...2021-06-081h 21
Rádio ViaPrevA realidade social da pessoa LGBTQIA+ e seus direitosConfira neste episódio da Rádio ViaPrev:A luta pelos direitos das pessoas LGBT+ teve seu marco inicial em 1969 na Rebelião de Stonewall, Nova Iorque e não parou mais. Mesmo com tanta luta, são muitos os desafios dessa comunidade que ainda enfrenta preconceito em vários níveis do tecido social, mas que tenta conquistar, um dia após o outro, seus direitos como cidadão. Para falar sobre a realidade da pessoa LGBT+ e seus direitos, contamos com a presença do Psicólogo Clínico Matheus Alves, CEO da Spontaneopsi, startup voltada para...2021-06-0342 min
Coluna da Hora - Roberto Maciel#9 Educação, cultura, boa política e direitos sociais: Guilherme SampaioO vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio (PT) conversa sobre as muitas e necessárias interseções entre educação, cultura e boa política: uma soma que tem como resultado os mais legítimos direitos do cidadão.2021-05-291h 02
História - Ricardo PuccettiAula de história 8° Ano - Direitos do homem e do cidadãoAula de história para a turma do 8° Ano sobre a Declaração dos direitos do homem e do cidadão2021-05-1909 min
Expresso ConstitucionalDireitos sociaisUma breve reflexão sobre os direitos sociais e conto de Moacyr Scliar "O nascimento de um cidadão".2021-05-1226 min
O Laboratório de RickEpisódio 05 - O cidadão de bem e o bandido vagabundoBandido bom é bandido morto? Direitos humanos é coisa só para vagabundo? Direitos humanos só pra humanos direitos? Alguém que se diz cristão pode dizer ou concordar com essas frases?No episódio de hoje vamos fazer uma análise sobre o que seria um cidadão de bem e se somos realmente esses cidadãos à luz da lei e da Bíblia.Trataremos também sobre a mensagem do evangelho versus o armamentismo, as incoerências do atual comportamento da igreja com a própria Bíblia, compra de votos nas igrejas, transformação do altar em palanq...2021-04-1150 minCidadania em FocoCidadania em Foco - 22/02/2021 - Direitos Humanos - Isabelle Valença (Promotora de Justiça)Cidadania em Foco - 22/02/2021 - Direitos Humanos - Isabelle Valença (Promotora de Justiça)
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-04-0805 min
CB.PoderJosé Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão - 29/3José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, é o entrevistado do CB.Poder desta segunda-feira. Na bancada: Alexandre de Paula.2021-03-2928 min
Conversa Paralela ComigoEp#22 Direitos Humanos e participação socialCidadania é um exercício constante.Na era digital, a representatividade política pela via remota é uma realidade intrínseca ao nosso tempo e uma noção permanentemente cara e constitutiva à democracia.Como fomentar a participação social de maneira cada vez mais consciente e efetiva nos dias de hoje?Luiza Lobato foi minha aluna há 20 anos, no 4º ano do Ensino Fundamental do Instituto Efigênia Vidigal. Hoje atua na Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Brasília-DF.Neste Ep#22 da Conversa Paralela Comigo, ela vai conversar conosco sobre sua rotina nessa important...2021-02-241h 02CB.PoderCB.Poder: José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão, coordenador da força-tarefa do MPDFT - 15/02O CB.Poder com Alexandre de Paula recebe José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Sabo integra a força-tarefa que fiscaliza o carnaval de rua do DF.2021-02-1612 min
Momento ProtesteCrises da água e dos transportes: saiba como correr atrás dos seus direitosHenrique Lian fala sobre o problema da geosmina na água da Cedae, com cheiro e gosto ruins, e a crise enfrentada por usuários nos transportes do Rio. Como o cidadão pode buscar seus direitos? Ouça as dicas de Henrique Lian.2021-02-0219 min
ForensiCastForensiCast S02E23 OS GRANDES CASOS DO PERITO SAMI EL JUNDINeste episódio, os Peritos Criminais Eduardo Lima Silva e Cleber Muller entrevistaram Sami Abder Rahim Jbara El Jundi, Perito Criminal do Instituto-Geral de Perícias, do Rio Grande do Sul (IGP-RS) e ex-Perito Médico Legista do IGP-RS; Médico; Especialista em Clínica Médica e Medicina Legal e Perícia Médica; Certificado em Dor-Algiologia Médica, com Pós-Graduação em Tratamento da Dor e Medicina Paliativa pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),; Pós-Graduado em Toxicologia Forense pela FEEVALE e University of Florida (USA...2020-11-3000 min
AICOM#03 | Nosso Direito | VacinasEsse é um podcast para você que gosta de saber e entender quais são os seus direitos!
Apresentado pelo Giovane Manzoli, cada semana tem um novo assunto discutido sobre quais são os direitos do cidadão!2020-11-1910 min
Rádio ViaPrevA realidade social da pessoa LGBTQIA+ e seus direitos - com Matheus AlvesA luta pelos direitos das pessoas LGBT+ teve seu marco inicial em 1969 na Rebelião de Stonewall, Nova Iorque e não parou mais. Mesmo com tanta luta, são muitos os desafios dessa comunidade que ainda enfrenta preconceito em vários níveis do tecido social, mas que tenta conquistar, um dia após o outro, seus direitos como cidadão. Para falar sobre a realidade da pessoa LGBT+ e seus direitos, contamos com a presença do Psicólogo Clínico Matheus Alves, CEO da Spontaneopsi, startup voltada para a inclusão da população LGBT+ no mercado de tr...2020-11-1700 min
Cidadania para todosDemocracia: O seu papel no aspecto social.Nesse episódio entrevistamos o cientista político, Reinaldo Souza, e graduando em Direitos Humanos, para debatermos um tema essencial para a garantia dos direitos do cidadão. A Democracia.2020-11-1610 min
E agora cidadão?Direitos HumanosAs estudantes de Relações Públicas do 6º semestre da FECAP, Caroline Santana e Karen Monteiro, discutem sobre direitos humanos e o dever do cidadão em demandar por mais políticas públicas que visem uma vida digna para todos. Traçando um paralelo entre o momento atual que vivemos e as medidas governamentais recentemente tomadas, a participação da advogada Ana Cláudia Ruy nos apresenta os direitos básicos dos seres humanos e nos orienta em como ter uma atitude solidária e demandar pelo cumprimento dos nossos direitos.2020-11-1612 min
AICOM#02 | Nosso Direito | QueimadasEsse é um podcast para você que gosta de saber e entender quais são os seus direitos!
Apresentado pelo Giovane Manzoli, cada semana tem um novo assunto discutido sobre quais são os direitos do cidadão!2020-11-0613 min
TRAZ PRA MESATP/M#05: Helena Oliveira (Unicef) e os Direitos de FormaçãoTP/M#05: Helena Oliveira (Unicef) e os Direitos de FormaçãoIai, tão prontos para um papo sério? Por que a gente ta fervendo aqui na redação depois desse papo. Fica até difícil fazer uma sinopse...Mas vamos do começo, tivemos a honra de receber em nossa humilde mesa ela que é, para resumir, Socióloga, Pós-graduada em Segurança pública e Justiça criminal, especialista em programas que visam o respeito e a proteção dos direitos de formação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e atualmente assume a...2020-10-2238 min
CAFÉ COM DIREITOS HUMANOSCultura e resistência - Obra e arte de Joãozinho RibeiroCafé com Direitos Humanos – Lives em tempos de pandemia.
“Poeta e compositor da melhor estirpe, tem canções que já estão cravadas no imaginário do maranhense, tal como as pedras das ruas do Desterro ou como o som das matracas que ecoam no arraial da alma. Mas não é só isso. Ele é um mestre também ao tentar, com suas atitudes de cidadão arretado, nos fazer ver o mundo com o olhar encantado dos puros.” (Zeca Baleiro, série “Outros 400”)
Cultura e Resistência promove um diálogo sobre a Obra e Arte de Joãozinho Ribeiro...2020-10-131h 21
Sociologia - Prof. Rodrigo M. VieiraDECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789 - parte 2Nesse podcast são analisados os artigos do 7° ao 17° presentes na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e são feitas algumas observações acerca da contemporaneidade de tais princípios presentes em tais artigos. 2020-10-0912 minSociologia - Prof. Rodrigo M. VieiraDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão parte 1Nesse episódio é contextualizada a origem da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e são analisados os artigos do 1° ao 6°.2020-10-0913 min
AICOM#01 | Nosso DireitoEsse é um podcast para você que gosta de saber e entender quais são os seus direitos!
Apresentado pelo Giovane Manzoli, cada semana tem um novo assunto discutido sobre quais são os direitos do cidadão!
2020-10-0813 min
Revolução IndustrialDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e o Contrato SocialEntenda sobre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e faça a comparação com o Contrato Social de Jean Jacques Rousseau.2020-09-2815 min
O GRANDE DEBATEJustiça cumpre papel de proteger direitos do cidadão?Com participação dos advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares, o quadro O Grande Debate, desta sexta-feira (28), abordou a decisão da Justiça que obriga o Google a fornecer dados de usuários ao Ministério Público. Eles avaliaram se a Justiça cumpre papel de proteger direitos dos cidadãos. A mediação é de Rafael Colombo.2020-08-2821 min
Hoje na LutaDeclaração dos direitos do Homem e do cidadão | 26.ago.2020Em um dia como hoje em 1789 o processo revolucionário francês culmina na declaração dos direitos do Homem e do cidadão2020-08-2606 min
Hoje na História - Opera Mundi26 de agosto de 1789 - França aprova Declaração dos Direitos do HomemEm 26 de agosto de 1789, após seis dias de discussão, o texto definitivo da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" é aprovado pela Assembleia Nacional constituinte.
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2020-08-2608 min
eutonavidaDEBATES DA VIDA #73 - ATÉ ONDE VÃO NOSSOS DIREITOS COMO CIDADÃO?"CIDADÃO, NÃO! Engenheiro civil formado, melhor do que você!" É... você deve ter visto e essa e outras falas que surgiram agora nessa etapa de acato à decretos e orientações sanitárias, por conta da Pandemia. Somos todos cidadãos, isso é um fato. Mas até onde vão os nossos direitos?
#cidadania #cidadaonao #democracia #desembargador #educaçãosocial #responsabilidadesocial #paulocruz #rafaeljrbastos #claudioapolinario #eutonavida #debatedavida
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Send in a voice message: https://anchor.fm/eutonavida/message2020-08-1700 min
PoCast - Podcast Pocando Suas Ideias!DIREITOS DO TRABALHADOR NA PANDEMIA #26Você também se sente perdido no meio de tantas mudanças nas leis, novos direitos, auxilio emergencial, férias, seguro desemprego? Então clica no play que neste programa muito esclarecedor, o advogado Andreick Martins nos esclarece essas e outras questões referentes aos direitos trabalhistas durante esta pandemia do Coronavirus.
Canais citados para acessar os órgãos públicos responsáveis pelos benefícios trabalhistas pelo Andreick durante o episódio: a título pratico se por caso o seu auxilio emergência foi negado, o cidadão pode entrar em contato com a Defensória Publ...2020-08-0359 min
Rádio ViaPrevO papel do Estado frente aos Direitos SociaisO papel do Estado frente aos Direitos Sociais - ViaPrev Entrevista Episódio 3Os direitos e deveres do cidadão não são totalmente compreendidos por grande parte da população. Muitos acham que o suporte dado pelo estado a quem está em vulnerabilidade social é uma ajuda por caridade e não algo previsto na constituição. A necessidade de prover senso crítico na população que tem direito a receber benefícios do estado é urgente. Para jogar luz sobre esse assunto e os desafios enfrentados, convidamos a Assistente Social Caroline Souza para o programa ViaPrev Entrevis...2020-07-2717 min
AMO HISTÓRIAA Revolução Francesa & Direitos do Homem e do CidadãoAborda a origem histórica dos DIREITOS HUMANOS.2020-07-2005 min
.Cafezinho 299 - O genocídioNo site do Museu do Holocausto dos Estados Unidos, encontrei uma definição interessante. "O termo ‘genocídio’ não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, ‘direitos humanos’, tais como definidos pela Declaração dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais. Em 1944, Raphael Lemkin, um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar palavras p...2020-07-1702 min
CafezinhoCafezinho 299 - O genocídioNo site do Museu do Holocausto dos Estados Unidos, encontrei uma definição interessante. "O termo ‘genocídio’ não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, ‘direitos humanos’, tais como definidos pela Declaração dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais. Em 1944, Raphael Lemkin, um advogado judeu polonês, ao...2020-07-1702 min
Olho Vivo - Luiz Gustavo TardinOs direitos do cidadão na dificuldade de acesso ao app "Caixa Tem"O aplicativo "Caixa Tem", utilizado pela Caixa para disponibilizar o dinheiro do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), registra problemas desde o início da sua disponibilização na pandemia. Diversos relatos dão conta da dificuldade da população em acessar o aplicativo, que apresenta longas filas online, além de falhas para realizar transações. Na prática, o dinheiro está lá, mas eles não conseguem usá-lo. A Caixa atribui os problemas ao alto volume de acessos ao mesmo tempo, e diz que está trabalhando para resolvê-los, e anunciou t...2020-07-1407 min
Podcasts produzidos pela Equipe de Comunicação do Garoto Cidadão Volta RedondaECApod - O podcast dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente : EPISÓDIO 4Último episódio do programa ECApod produzido pela Equipe de Comunicação e Expressão de Volta Redonda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E para encerrar preparamos um jornal muito especial, o JORNAL DO ECA. Fiquem por dentro do que é mais importante no estatuto. Educandos participantes: Anna Silva, Letícia Melo, Marcelo Amaral e Rafaela Carvalho. Confiram!🎙📚📱 / CONTATO: Instagram @garotocidadaovr2020-06-3006 min
Podcasts produzidos pela Equipe de Comunicação do Garoto Cidadão Volta RedondaECApod - O podcast dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente : EPISÓDIO 3Terceiro episódio do podcast produzido pela Equipe de Comunicação e Expressão de Volta Redonda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentado pelo educando Marcelo Amaral, neste programa teremos a parceria com Mariane Nascimento convidando o gerente de projetos da Fundação CSN Fabio Silvestre para um bate papo sobre Garantia de Direitos à Educação de Crianças e Adolescentes. Como fica a educação desses garotxs durante a pandemia? Confiram! ▶️📱👨💻 / CONTATO: Instagram @garotocidadaovr2020-06-2611 min
Podcasts produzidos pela Equipe de Comunicação do Garoto Cidadão Volta RedondaECApod - O podcast dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente : EPISÓDIO 2Segundo episódio do podcast produzido pela Equipe de Comunicação e Expressão de Volta Redonda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sob o comando do educando Ryan Fialho, neste programa trazemos para vocês a entrevista com a Presidente da Casa da Criança e do Adolescente e Conselheira do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente): Guaraciara de Lavor Lopes. Educandos que participam deste episódio: Allyson Kauã Alves, Anna Silva, Gustavo Gomes, Letícia Melo, Mateus Sezio e Rafaela Carvalho. Confiram! 🙋♂️🙋♀️ / CONTATO: Instagram @garotocidadaovr2020-06-1913 min
Podcasts produzidos pela Equipe de Comunicação do Garoto Cidadão Volta RedondaECApod - O podcast dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente : EPISÓDIO 1Primeiro episódio do podcast produzido pela Equipe de Comunicação e Expressão de Volta Redonda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sob o comando da educanda Letícia Melo, nesta estreia ofertamos poesia (de autoria da própria Leticia), música do compositor Toquinho e um recado de alguém muito especial. Confiram! 😉 / CONTATO: Instagram @garotocidadaovr2020-06-1206 min
Economia em Tempos de Pandemia#55 - Direitos Humanos (com participação de Élida Graziane e Deborah Duprat)26 de maio de 2020 • Episódio #55 do podcast Economia em Tempos de Pandemia, por Monica de Bolle.
Participações especiais:
Da professora e procuradora Élida Graziane, doutora em direito pela UFMG e pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV. Élida atua no controle das contas públicas e na efetividade dos direitos fundamentais.
Da ex-procuradora federal de direitos do cidadão (PFDC), Deborah Duprat.2020-05-271h 05
Direitos do CidadãoCoronavírus - Preciso pagar pensão? Tenho direito de visitar? COISAS QUE VOCÊ DEVE SABERCom toda essa situação da pandemia do corona vírus, recebemos diversos questionamentos como ficaria o pagamento da pensão alimentícia e as visitas das criança.
Meu nome é Nathan Luiz Franz, sou advogado e recebemos inúmeros questionamentos
a) Como deve proceder com relação as visitas das crianças nessa situação de pandemia do corona vírus.
b) Devo continuar pagamento a pensão alimentícia? Se não pagar vou ser preso?
Primeiro vamos falar sobre as visitas.
Primeiro ponto é que decisão judicial foi feita para ser CUMPRIDA.
Apesar de existir uma decisão judicial dando o d...2020-04-0906 minDireitos do CidadãoSaiba como receber do INSS um salário sem ter CONTRIBUÍDO - BPC-LOASVocê sabia que pessoa com deficiência e a pessoa acima de 65 tem direito a um salário do INSS?
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DPU no arDireitos e deveres de quem participa de uma manifestaçãoO Brasil é uma democracia e todo cidadão tem o direitos de participar de uma manifestação para defender a causa em que acredita. Mas há limites tanto por parte dos manifestantes como por parte do Poder Público. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 2020-02-2704 min
DM CastDM Cast ApresentaçãoOlá muito bom dia, boa tarde e boa noite a depender do momento que você está me escutando.
Desde já, sejam muito bem-vindos ao DM Cast.
Eu sou a Dra. Ana Paula de Moraes, advogada, sócia fundadora do De Moraes Advocacia e inaugurei este canal visando disseminar informação e orientar nossos ouvintes sobre os seus direitos como cidadão e, ainda, sobre o uso correto da Internet; Redes Sociais e demais ferramentas tecnológicas que estão ao alcance de todos nós.
Disponibilizaremos toda semana um podcast cujo tema está diretamente ligado ao nosso dia a di...2020-01-1902 min
Fé, Política e CidadaniaO Podcast de hoje - Fé, Política e Cidade tem com tema: Direitos e deveres do cidadão!A cidadania é muito mais abrangente do que o direito de votar: É algo inerente daquele que é cidadão. Ela proporciona a legalidade e capacidade de participação do indivíduo na vida da sociedade!2020-01-1907 minHoje na História - Opera Mundi10 de dezembro de 1948 - ONU adota a Declaração Universal dos Direitos HumanosA ONU (Organização das Nações Unidas) adotou em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Inspirado pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa em 1789, o texto foi essencialmente redigido por John Peters Humphrey e René Cassin. Ele enuncia os direitos fundamentais de todos os indivíduos, notadamente aquele da igualdade ao nascerem. A Declaração Universal foi adotada com 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções.
Opera Mundi: análises, vídeos e informações que não são noticiados na mídia convencional: www...2019-12-1005 min
Colunistas Brasil de FatoPolítica e Direitos: Carta de uma cidadã livre a um cidadão preso político, por Marília Lomanto VelosoA advogada e nordestina Marília Veloso escreve ao ex-presidente Lula: “Todo mundo sabe que sua “condenação” foi construída por um sistema jurídico patológico e em afrontoso surto de ativismo político, ideológico e partidário. Você é refém de um poder togado que tentou roubar, além de sua liberdade, seu direito de ser pessoa, emudecendo sua voz e destituindo sua condição de sujeito histórico singular”.
Na coluna Política e Direitos, semanalmente, professores, advogados populares e juristas trazem análises que refletem as preocupações e inquietações com a situação política e jurídi2019-11-2010 min
MP no RádioServiço de atendimento ao cidadão do MPPRUma das principais atribuições do Ministério Público do Paraná é atender demandas da população. Só no 1º semestre de 2019, os agentes da instituição fizeram 66 mil atendimentos presenciais, recebendo pessoas da comunidade com pedidos ligados à atuação do Ministério Público em áreas diversas (saúde, direito de família, direitos do idoso e educação, entre outros).
Para falar sobre esse trabalho, o MP no Rádio recebe nesta semana os procuradores de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, e Mônica Louise de Azevedo, coordenadora do Núcleo de...2019-09-0316 min
Instituto Claro30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje: crianças, mulheres e direitos humanosIgualdade de gênero, relações homoafetivas, e direitos na infância, adolescência e velhice foram abordados
O que são direitos sociais e o que há em comum com os direitos humanos? Para debater a questão, um diálogo reuniu o advogado e coordenador da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe-SP), Ariel de Castro Alves, a doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora na área de gênero, sexualidade e religião, Jacqueline Moraes Teixeira, além do professor as...2018-11-061h 17
Fronteiras no TempoFronteiras no Tempo #29: Declaração Universal dos Direitos HumanosSe você nasceu em qualquer ponto do globo e está lendo esse texto, parabéns! Você é um humano. O fato de ser um humano já lhe insere nos princípios defendidos e assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo septuagésimo aniversário de sua proclamação será completado no dia 10 de dezembro. Em tempos de muita confusão conceitual, fake news, revisões históricas não muito precisas e usos políticos variados do termo, é importante que compreendamos o que são os Direitos Humanos e sua construção ao longo da história, especialmente nos últimos dois séculos...2018-05-081h 19Fronteiras no TempoFronteiras no Tempo #29: Declaração Universal dos Direitos HumanosSe você nasceu em qualquer ponto do globo e está lendo esse texto, parabéns! Você é um humano. O fato de ser um humano já lhe insere nos princípios defendidos e assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo septuagésimo aniversário de sua proclamação será completado no dia 10 de dezembro. Em tempos de muita confusão conceitual, fake news, revisões históricas não muito precisas e usos políticos variados do termo, é importante que compreendamos o que são os Direitos Humanos e sua construção ao longo da história, especialmente nos últimos dois séculos...2018-05-081h 19
Mupoca#016 - Cidadão e consumidorSe as pessoas acreditam que possuem mais ou menos direitos e deveres de acordo com o que podem consumir, não estamos confundindo o papel de cidadão com o de um consumidor? No programa de hoje, Luiz Yassuda, Tales Cione e Gabriel Prado *começam* um debate sobre tal comportamento e suas implicações. A edição fica por conta do amigo Jefferson Rossini, do Editacast.“Mupoca é uma sigla: Movimento Unificador de Prostíbulos e Outras Concubinas Autônomas do Centro de São Paulo”> 01m43 Comentários da Notícia da Semana
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2014-11-2456 min