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Emagis | TRF4Os impactos da nova Lei de Improbidade na visão dos advogadosEntrevistados:
Marçal Justen Filho - Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Cons...
2022-05-0538 min
Emagis | TRF4Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrinaEntrevistado:
Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor nos programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe/RS). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federai...
2022-04-2246 min
Emagis | TRF4Primeiros impactos da nova lei de improbidade na perspectiva do Ministério PúblicoEntrevistados:
Lara Peplau - Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.
Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e palestrante. Ex-secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Represente especial da 5CCR para acompanhamento do projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa no Congresso Nacional. Coordenad...
2022-04-0747 min
Emagis | TRF4Conquistas, Panorama e Desafios dos JEFsEntrevistados:
Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.
Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário Aplicado pela PUC/PR. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/PR – Gestão 2019-2021.
Marcelo Alberto Gorski Borges - Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Especialista em Direito Socioambiental. Mestrando em Administração...
2022-03-2454 min
Emagis | TRF4Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da JustiçaPodCasters:
Luciane Amaral Corrêa Münch - Desembargadora Federal, Vice-Diretora da EMAGIS, membro do corpo docente da ENFAM, criadora, roteirista e apresentadora do canal Elas em Nós, Doutora em Direito pela Universidade de Genebra, LLM, LSE, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.
Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel - Professora permanente do Mestrado em Informática na Educação do IFRS Campus POA. Doutora em Psicologia e Educação pela USP. Criadora, roteirista e apresentadora do canal de edutainment Elas em Nós.
Vitor Martins Dutra - Ser...
2022-03-1042 min
Emagis | TRF4Macrofilosofia e a TurboglobalizacaoEntrevistado: Gonçal Mayos Solsona
Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia.
Entrevistador: Artur Cesar de Souza
Pós-doutor pelas seguintes Universidades: Università Statale di Milano - Itália (2007); Universidad de Valência - Espanha (2008); Universidade Federal de Santa Catarina (UFS...
2022-02-2459 min
Emagis | TRF4Acordo de leniência da Lei AnticorrupçãoEntrevista gravada antes da promulgação da Lei 14.230/2021 (Lei de Improbidade)
Entrevistada: Vânia Hack de Almeida
Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2. Integrante da 3ª Turma do TRF4, onde foi a relatora e autora do voto condutor do primeiro precedente jurisprudencial a respeito da efetividade prática dos acordos de leniência previstos na Lei 12.846/2013 (LAC).
Entrevistadora: Aline Lazzaron
Juíza Federal Substituta na Subseção Judiciária de Lajeado/RS - 1ª Vara Federal de Laj...
2022-02-1037 min
Emagis | TRF4Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da época sob a ótica dos servidoresEntrevistados:
Eduardo Júlio Eidelvein - Servidor do TRF desde 1989, ingressou junto da secretaria da segunda turma. Foi diretor de secretaria da 6ª vara, da secretaria do plenário, Diretor Judiciário e desde julho de 2017 é assessor da COJEF.
Elaine Villar - Tomou posse no TRF4 em novembro de 1990, ingressando na Taquigrafia . Em 1992 passou pelo gabinete do desembargador Fabio Rosa e após foi para o gabinete do desembargador Darós. Durante os anos 2000 foi assessora dos Juízes João Pedro Gerbran e Fernando Quadros. Foi Diretora de Secretaria da 1ª e 2ª turma. Atuou de junho de 2003 a j...
2022-01-2747 min
Emagis | TRF4Critérios de justificação do uso da lei penal em branco para a proteção de bens jurídicos coletivosEntrevistado: Pablo Milanese
Doutor em ciências jurídicas (criminalidade e direito) pela Universidad de Granada-ES – Reconhecido pela UNIVALI/SC. Realizando Pós-Doutorado em ciência jurídica na UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí-SC). Especialista em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (UEPG), professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), professor de cursos de pós-graduação, Advogado. milaneseadv@hotmail.com
Entrevistador: Gilson Jacobsen
2022-01-1338 min
Emagis | TRF4Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da épocaEntrevistados:
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA - Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2021/2023. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, formou-se em 1986. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 1994. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2004. Durante sete anos foi promotor de justiça do estado. Em 1993, deixou o cargo para ingressar na magistratura federal. Integrante da 1ª Turma Recursal dos JEFs/SC
NEFI CORDEIRO - Ex-Ministro aposentado do STJ. Doutorado e...
2021-12-1656 min
Emagis | TRF4Direito e tecnologia: conexões e possibilidadesEntrevistado: Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
...
2021-12-0242 min
Emagis | TRF4Considerações legais e constitucionais sobre a Lei 14.195/2021 e suas consequências no Processo Civil brasileiroEntrevistado: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo), instituição na qual também se graduou (www.direito.usp.br). Professor Associado nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo) (www.direito.usp.br). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (www.direitoprocessual.org.br). Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (www.iidp.org). Membro da Associação In...
2021-11-1830 min
Emagis | TRF4Diálogos entre o Direito e a Psicologia: Falsas MemóriasEntrevistada: Maria Cecília Butierres
Pós-Doutora em Psicologia Forense e do Testemunho UFP/Portugal Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora nas disciplinas Psicologia Aplicada ao Direito e Introdução ao Direito.
Entrevistador: Eduardo Gomes Philippsen
Juiz federal
Assuntos do PodCast:
Importância do Estudo das Falsas Memórias no Direito
Tipologia das Falsas Memórias
Modelos Teóricos Explicativos de Falsas Memórias
Habeas Corpus nº 598.886/SC (Reconhecimento por Meio Fotográfico)
Recurso em Habeas C...
2021-11-0440 min
Emagis | TRF4JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um convite à reflexãoEntrevistadas:
CATARINA VOLKART PINTO - Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF da 4ª Região, Facilitadora de JR e Círculos de Construção de Paz Menos Complexos. Integrante da Comissão de Justiça Restaurativa da Ajufe.
CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA - Juíza Federal Substituta do TRF4, especialista em Constitucional, Formadora Nível I da ENFAM, Mestranda do curso de mestrado profissionalizante da ENFAM, Membro da Comissão da AJUFE de Justiça Restaura...
2021-10-2134 min
Emagis | TRF4Resolução de Conflitos AmbientaisResolução de Conflitos Ambientais
Entrevistado: Rafael Martins Costa Moreira
Juiz Federal do TRF4. Mestre e Doutor em Direito (PUCRS), como período de pesquisa na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente da AJUFERGS (biênio 2020-2022).
Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro
Juíza federal substituta
Assunto do PodCast:
Resolução de conflitos ambientais: espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2215
2021-10-0739 min
Emagis | TRF4Reflexões sobre o Processo EstruturalEntrevistado: Prof. Dr. Marco Félix Jobim
Estágio Pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. É professor convidado de outros cursos jurídicos, como da Especialização em Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Especialização em Processo Civil da Universidade de Caxias do Sul Região das Hortências (UCS), da Especialização em Processo Civil da Universidade do Ri...
2021-09-2332 min
Emagis | TRF4Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal FederalPodCaster: Guilherme Maines Caon
Juiz Federal titular da 2º Vara Federal de Carazinho/RS. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela UNISINOS/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração pela UDESC. Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul .
Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Juiz Federal Marcelo De Nardi
Assuntos do PodCast:
Análise Econômica do Dire...
2021-06-1737 min
Emagis | TRF4Questões da prova no processo civilPodCaster: Sérgio Cruz Arenhart
Procurador Regional da República. Professor da Universidade Federal do Paraná.
Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha
Assuntos do PodCast:
Provas atípicas
Ônus da prova
Prova emprestada
Standards de prova
Ata notarial
Prova pericial
Negócios processuais em prova
Prova eletrônica
Produção antecipada de prova
Deveres probatórios
Informações...
2021-06-1043 min
Emagis | TRF4Extinção Civil de DomínioPodCaster: André Prado de Vasconcelos
Juiz Federal da 7º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela Cumberland School of Law – Samford University – Birmingham – AL – EUA (convalidação pela UFC). Ex—Vice Presidente da AJUFE (1ª Região). Ex-Presidente da AJUFEMG (Associação do Juizes Federais de Minas Gerais). Ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Entrevista gravada em maio 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha
2021-05-2726 min
Emagis | TRF4Leilões na Justiça FederalPodCaster: Ricardo Soriano Fay
Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Entrevista gravada em 2021.
Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva
Assunt...
2021-05-201h 08
Emagis | TRF4A participação de assessores como personagens invisíveis no Poder Judiciário brasileiroPodCaster: Fabio Nunes de Martino
Juiz Federal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.
Entrevista gravada em 2021.
Entrevistadora: Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani
Assuntos do PodCast:
Administração da justiça
Decisão judicial
Ciências cognitivas
Participação dos assistentes judiciais no processo decisório: benefícios e riscos
Realidade brasileira
Proposições para aprimorar o sistema judicia...
2021-05-1337 min
Emagis | TRF4A Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça FederalPodCaster: Oscar Valente Cardoso
Juiz Federal; Doutor em Direito (UFRGS); Professor e autor de livros e artigos jurídicos.
Episódio sobre as consequências da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) na Justiça Federal.
Entrevistadora: Juíza Federal Karine da Silva Cordeiro
Assuntos do PodCast:
Reflexos da LGPD na Justiça Federal
Aplicação da lei e competência
Proteção de dados e publicidade processual
Incidentes com dados pessoais
Informações adiciona...
2021-05-0653 min
Emagis | TRF4“ECOMAFIA”: a contribuição do Direito Penal Comparado ao sistema de justiça criminal brasileiroPodCaster: Bruno Hermes Leal
Juiz Federal Titular da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Roraima; Coordenador dos Juízos Federais Criminais da Seção Judiciária de Roraima (COJUCRIM/SJRR); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Assuntos do PodCast:
- importância científica do Direito Penal Comparado;
- significado da expressão “ecomafia” e relevância de seu estudo para o direito penal brasileiro;
- atualidade das máfias italianas.
2021-04-2922 min
Emagis | TRF4Registro de imóveis e meio ambiente: princípios e interações em prol da sustentabilidadePodCaster: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Juiz Federal, Especialista em Direito Notarial e Registral, Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC.
Entrevista gravada em 2020, após defesa da tese de Doutorado, em Florianópolis.
Assuntos do PodCast:
. os princípios ambientais e registrais;
. a base principiológica comum;
. as hipóteses da interligação do Direito Ambiental com o Direito Registral;
. propostas para melhoria da legislação ambiental.
Informações Adicionais:
https://www.trf4.jus.br/tr...
2021-04-2209 min
Emagis | TRF4O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença?PodCaster: Paulo Máximo de Castro Cabacinha
Juiz Federal lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma recursal das Seções judiciárias do Pará e Amapá; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Universitário.
Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, sobre o livro lançado no final do ano de 2020: "O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença?"
Assuntos do PodCast:
O que se ente...
2021-04-1520 min
Emagis | TRF4Desafios à incorporação de novas tecnologias no SUS e ao desenvolvimento da pesquisa no BrasilPodCaster: Augusto Afonso Guerra Junior
Graduado em Farmácia, Doutor em saúde pública – área de epidemiologia, pela UFMG, onde é professor e coordenador do Centro Colaborador do SUS para avaliação de tecnologias e excelência em saúde (CCATES/UFMG). Dedica-se intensamente à avaliação de novas tecnologias em saúde (principalmente medicamentos) e à avaliação de desempenho de tecnologias já incorporadas, com uso de coortes e big data em saúde.
Entrevista gravada em 24 de fevereiro de 2021
Assuntos do PodCast:
Características e desafios do processo de incorporação de no...
2021-04-0856 min
Emagis | TRF4O futuro da judicialização da saúdePodCaster: Clenio Jair Schulze
Juiz federal. Doutor e mestre em Ciência Jurídica
Entrevista gravada em 23/02/2021
Assuntos do PodCast:
Cenário da judicialização da saúde no Brasil
Critérios de julgamento
Saúde baseada em evidências
O Futuro da judicialização da saúde
Informações Adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1592
Ficha Técnica:
Podcast: O futuro da judicialização da saúde
Podcast...
2021-03-2529 min
Emagis | TRF4Consensualidade e Lides AmbientaisPodcaster: Ana Lídia Silva Mello Monteiro
Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal.
Assuntos do Podcast:
Reflexões sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.
A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
O embasamento legal para a utilização dos métod...
2021-03-1833 min
Emagis | TRF4Penhora de Ativos de DevedoresPodcaster: Ricardo Soriano Fay
Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual.
Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19
Assuntos do Podcast:
2021-03-1141 min
Emagis | TRF4A atuação da Anvisa durante a pandemia do novo coronavírusPodCaster: Gustavo Mendes
Farmacêutico (USP), Especialista em Saúde Pública (Fiocruz), Mestre em Toxicologia (UEL). Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos na Anvisa.
Entrevista gravada remotamente no dia 11/02/2021, com o Desembargador João Pedro Gebran Neto
Assuntos do PodCast:
Ações de Anvisa na avaliação de medicamentos e vacinas para a COVID-19;
O que é e como é avaliada a eficácia, segurança e qualidade de medicamentos e vacinas;
Etapas para o registro de medicamentos e vacinas na Anvisa;
Uso off-label de medicamentos para a COVID-19
Informa...
2021-03-0437 min
Emagis | TRF4Direito das Mudanças ClimáticasPodCaster: Rafaela Santos Martins da Rosa
Juíza Federal Substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. Graduada em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela Univali/SC com período de pesquisa na Universidade de Alicante/Espanha. Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Esmafe/RS). Magistrada formadora da ENFAM e da EMAGIS/TRF4. Doutoranda em Direito na Unisinos/RS. Membro do grupo de pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD da Unisinos/RS.
Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolam...
2021-02-2542 min
Emagis | TRF4Saúde, alto custo e evidênciasPodCasters: Luciana da Veiga Oliveira e Ana Carolina Morozowski
Diálogos sobre direito à saúde, gravados com as juízas federais com competência em matéria de direito à saúde em Curitiba, discutindo sobre judicialização da saúde, medicamento de alto custo, evidências científicas e decisões vinculantes do STJ e STF.
Luciana da Veiga Oliveira
Juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça do Paraná.
Ana Carolina Morozowski
Juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Cur...
2021-02-1145 min
Emagis | TRF4Direito Administrativo SancionadorPodCaster: Fábio Medina Osório
Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi s...
2021-02-0427 min
Emagis | TRF4COVID-19: Vacinas e VacinaçãoPodcaster: Gonzalo Vecina Neto
Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí. Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, entre 2003 e 2004 Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 1988. Ex-superintendente do Hospital Sírio Libanês. Articulista do jornal O...
2020-12-1751 min
Emagis | TRF4Os Animais na Visão dos TribunaisPodcasters: Vicente Ataíde e Anderson Furlan
Vicente de Paula Ataíde Júnior - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e o Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002).
Anderson Furlan - Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Juiz Feder...
2020-12-101h 24
Emagis | TRF4Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos EconômicosPodcaster: Marcel Citro de Azevedo
Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de Julgamento da mesma capital (1997-2001). Magistrado desde 2001, lotado na 19ª vara federal de Porto Alegre. Diretor Nacional de Prerrogativas da Associação dos Juízes Federais (2016-2018) e Vice-presidente institucional da AJUFERGS ( 2018-2020). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS desde 20...
2020-12-0335 min
Emagis | TRF4Competências nas demandas judiciais de saúde e o Tema 793 do STFPodcaster: Antônio César Bochenek
Juiz Federal. Docente do Mestrado da ENFAM. Doutor pela Universidade de Coimbra
Entrevista gravada em setembro de 2020.
Assuntos do PodCast:
Debate dos temas de saúde interligados com reflexos na competência da Justiça Federal e Justiça Estadual, bem como no ressarcimento dos valores entre os entes federados.
. O Tema 793 do STF
. Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde.
. Aspectos administrativos: custo, gestão, organização do SUS e os reflexos de e para as demandas de saúde.
...
2020-11-2638 min
Emagis | TRF4Interposição FraudulentaPodcaster: Dão Real Pereira dos Santos
Auditor-Fiscal da Receita Federal, desde 1995, em exercício na Alfândega de Porto Alegre/RS, na área de controle pós despacho aduaneiro. Atuou como instrutor da antiga Escola Superior de Administração Tributária (ESAF). Foi Superintendente da Receita Federal, na 10ª Região Fiscal (RS), no período de 2008 a 2009. Professor do curso de extensão de Educação Fiscal e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, especialista em Engenharia de R...
2020-11-1953 min
Emagis | TRF4Proteção ambiental da zona costeiraPodcaster: Daniel Raupp
Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal de Laguna (SC). Doutorando e mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC), em regime de dupla titulação com a Widener University - Delaware Law School (EUA). Recentemente defendeu sua dissertação de mestrado que obteve nota 10 e foi aprovada com Distinção e Louvor pela banca examinadora, sob o título "O Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da Zona Costeira mediante Desenvolvimento Sustentável”, publicada pela editora Habitus.
Entrevista gravada em outubro de 202...
2020-11-1224 min
Emagis | TRF4Valoração AduaneiraPodcaster: Rosaldo Trevisan
Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios. Auditor-Fiscal da RFB, em exercício no CARF/MF. Assessor da Organização Mundial das Aduanas e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com missões realizadas em vários países. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo redator do Código Aduaneiro do M...
2020-11-0629 min
Emagis | TRF4Proteção de Dados e Direito da ConcorrênciaPodcaster: Ana Frazão
Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UNB; Advogada; Ex-Conselheira do CADE (2012-2015).
Entrevista gravada em setembro de 2020.
Assuntos do PodCast:
Qual a importância de se proteger dados?
Conexões entre dados e proteção da concorrência
Possibilidade de controle de algoritmo
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2115
Ficha Técnica:
Podcast: Proteção de Dados e Direit...
2020-10-2929 min
Emagis | TRF4Planejamento tributárioPodcaster: Marco Antonio Ferreira Possetti
Bacharel em Direito (UFPR), com Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário (PUC/PR), Professor em curso de Especialização e cursos preparatórios para concursos, Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1994, Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal da 9ª RF (PR/SC).
Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal.,
Assuntos do PodCast:
Planejamento tributário e o art. 11...
2020-10-2225 min
Emagis | TRF4Novo marco regulatório do saneamento básicoPodcaster: Gabriel Jamur Gomes
Advogado; Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB; Professor da Universidade de Brasília.
Entrevista gravada em 21 de agosto de 2020.
Assuntos do PodCast:
Conceito de saneamento básico;
Competência da Justiça Federal em saneamento básico;
Lei 14.026/2020;
As novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
Expectativas de universalização do acesso à água potável e da captação e tratamento de esgoto.
Inf...
2020-10-1533 min
Emagis | TRF4Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Provimento CNJ 88/2019Podcaster: Roberto Leonel de Oliveira Lima
Engenheiro Civil de formação e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil por mais de 33 anos, aposentado desde setembro de 2019. Desempenhou na Receita Federal por 22 anos a função de chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal (Inteligência Fiscal), em Curitiba-PR, e entre janeiro e agosto de 2019 ocupou a função de Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil. Participou de vários eventos no Brasil e no Exterior ligados ao assunto “Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”...
2020-10-0845 min
Emagis | TRF4A motivação no cenário de pandemiaPodcaster: Emmerson Gazda
Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul-SC. Autor do ebook e blog “A arte da Excelência”.
Entrevista gravada em 1º de setembro de 2020
Assuntos do PodCast:
Relevância dos Juízes Federais estudarem temas de gestão, especialmente a motivação; Como a pandemia afeta a motivação
Como manter a motivação no homeoffice
Como recuperar a motivação perdida
Blog “A arte da Excelência”: artedaexcelencia.blogspot.com
Ebook gratuito “A arte da Excelência”
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pa...
2020-10-0623 min
Emagis | TRF4Lojas francas em fronteirasPodcaster: Telmo Moraes Freitas
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil há mais de 25 anos. Atualmente, Chefe Substituto da Divisão de Administração Aduaneira da 10ª RF (RS). Graduado em Engenharia Elétrica e Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Tributário. Membro da equipe de atualização do Regulamento Aduaneiro brasileiro de 2009. Membro da equipe que elaborou as normas infralegais para regulamentação do regime aduaneiro especial de lojas francas em fronteira terrestre e membro da equipe que especificou e homologou o sistema de controle informatizado de Lojas Francas utilizado pela RFB.
Entrevista gentilmente c...
2020-10-0228 min
Emagis | TRF4Insegurança Jurídica em Matéria Previdenciária, IRDRs - EfetividadePodcaster: Érico Sanches Ferreira dos Santos
Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal de Curitiba/PR.
Entrevista gravada em maio de 2020
Assuntos do Podcast:
Insegurança jurídica em matéria previdenciária;
O papel do IRDR e seu potencial “disruptivo”;
Resultados da pesquisa acerca da efetividade do IRDR em matéria previdenciária.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2105
Ficha técnica:
Podcast: Insegurança Jurídica em Matéria Previdenciária, IRDRs - Efetividade
Podcaster: Juiz Federal Érico Sanches Ferreira dos Santos, entrevistador: Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz. apresentação Desembarg...
2020-10-0113 min
Emagis | TRF4Improbidade administrativa: controvérsias atuaisPodcaster: Tiago do Carmo Martins
Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).
Assuntos do PodCast:
Abordagem de temas controvertidos da Lei de Improbidade administrativa e alterações legislativas em estudo.
Acordo de não persecução civil;
Elemento subjetivo na improbidade administrativa: fim da improbidade culposa;
Afastamento cautelar do agente público;
Futuro da proteção à probidade ad...
2020-09-2425 min
Emagis | TRF4REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. AmpliaçãoPodcaster: Leandro Antonio Aires
Graduado em Engenharia Mecânica (1996) e em Direito pela UFPR (2006). Mestre em Direito do Estado – tema Direito Penal Tributário – pela UFPR (2010). Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1995. Na RFB atuou nas áreas de atendimento, aduaneira, fiscalização, tecnologia e de administração tributária. Funções mais recentes: Chefe Substituto da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da Receita Federal na 9ªRF (PR e SC) – de 2002 a 2017; Supervisor Regional de análise de direito creditório de ressarcimento de IPI e REINTEGRA (9ªRF) – desde 2019; Supervisor Nacional do Sistema de Controle de Crédito do Reintegra – d...
2020-09-2427 min
Emagis | TRF4Responsabilidade tributária de grupos econômicosPodcaster: Nórton Luís Benites
Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS.
Entrevista gravada em maio de 2020
Assuntos do PodCast
Experiência acadêmica e o PEAM;
Responsabilidade tributária de grupos econômicos;
Origem do tema;
Relevância do tema para a Justiça Fe...
2020-09-171h 11
Emagis | TRF4PIS. COFINS. Exclusão do ICMS.Podcaster: Ederson de Melo Rocha
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2004. Por 7 anos exerceu a chefia da área de arrecadação e cobrança na IRF/Paranaguá. Exerceu a chefia das áreas de Cobrança Previdenciária e de Orientação e Análise Tributária na DRF/Curitiba. Atualmente exerce o cargo de Delegado-Adjunto da DRF/Curitiba.
Entrevista gentilmente concedida em 2020,durante o período de isolamentco social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal.
Assunto do Podcast:
Exclusão do ICMS das bas...
2020-09-1022 min
Emagis | TRF4EPROCPodcaster: José Luis Luvizetto Terra
Juiz Federal; Coordenador do SEI do TRF4; integrante da Comissão Permanente de Segurança do TRF4; integrante do Centro Local de Inteligência da SJRS.
Entrevista gravada em maio de 2020
Assunto do Podcast:
Treinamentos relacionados com o eproc através do Podcast, permitindo compartilhar conhecimento e aprofundando as ferramentas com materiais através do “saiba mais” (ver link 'informações adicionais).
Ficha Técnica:
Podcast: Eproc
Podcaster: Juiz Federal José Luis Luvizetto Terra, apresentação da Juíza Federal Cláudia Maria Dadico.
Publicado em...
2020-09-1030 min
Emagis | TRF4Crimes de ÓdioPodcaster: Claudia Maria Dadico
Doutora em Ciências Criminais PUCRS; Mestre em Direito Processual USP; Juíza Federal em Florianópolis.
A autora fala acerca do tema de sua tese de doutoramento sobre os crimes de ódio, na qual defende que a adequada compreensão do fenômeno requer um olhar a partir dos elementos constitutivos do Estado moderno.
Entrevista gravada em maio de 2020
Assuntos abordados:
Necessidade de novas abordagens sobre o ódio e crescimento das ocorrências no Brasil e no mundo como justificativas para a pesquisa.
O ódio como elemento constitutivo do Estado moderno.
A persistência do ódio contra...
2020-09-0347 min
Emagis | TRF4Lei 13.982/2020 e o Auxílio EmergencialPodCaster: Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury
Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito com dupla titularização, no Brasil pela PUC/PR, campus de Curitiba e em Portugal pela UCP/PT, Escola de Direito do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA12) e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Autor da obra Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, 3ª edição, 2020, pela Editora GEN/Atlas.
PodCast gravado em 03 de maio de 2020...
2020-08-2742 min
Emagis | TRF4Impactos da Reforma Constitucional da Previdência
PodCaster: João Batista Lazzari
Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC.
Entrevista gravada em maio de 2020
Tópicos:
Reforma Constitucional da Previdência no âmbito do Regime Geral de Previdência Social;
Reforma Constitucional da Previdência no âmbito dos Re...
2020-08-2740 min
Emagis | TRF4Criminalidade Organizada e a Máfia Italiana - Sérgio Fernando MoroPodcast: Criminalidade organizada e a Máfia italiana
Podcaster: Sérgio Fernando Moro
Participantes da entrevista:
Desembargador federal Márcio Antônio Rocha (Diretor da Emagis)
Desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani (Vice-Diretora da Emagis)
Desembargador federal João Pedro Gebran Neto (Conselheiro da Emagis)
Desembargador federal Leandro Paulsen (Conselheiro da Emagis)
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Tamanho do arquivo: 67,2 Mb
Duração: 54min 35s
2020-08-1754 min
2019-05-2825 min