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Notícias MPMPAC promove palestra sobre a importância do voto para estudantes em Rio Branco O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, realizou na última sexta-feira (25) uma palestra sobre a importância do voto para estudantes de 16 a 20 anos da Escola Estadual de Ensino Jovem Boa União, localizada no Bairro Boa União – Sobral, em Rio Branco. 2025-04-2900 min
Julgados e Comentados#117 - Regulamentação da Inteligência Artificial e a proteção de dados pessoaisNeste episódio, conversamos com Andrea Willemin, Diretora de Desenvolvimento Tecnológico, Cibersegurança e Proteção de Dados no Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela – Espanha, sobre as possibilidades de regulamentação da Inteligência Artificial e a necessidade de proteção de dados. Contamos também com a participação especial do promotor de Justiça, Francisco de Carvalho Neto, Encarregado da Proteção de Dados do MPPR. O Brasil aprovou sua Lei Geral de Proteção de Dados em 2018, se baseando em várias das normas contidas no texto legal vigente na União Europ...2024-06-1439 min
Giro de Notícias GCMAISMinistério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policialO Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país.
A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais.
2024-05-2902 min
Economia Divina#61: Facilitação e autoconhecimento | Economia Divina com Fernanda RodriguesNesta edição da Economia Divina nós recebemos Fernanda Rodrigues - facilitadora com Alma - maneira como costuma se apresentar, não a toa nome da sua consultoria. São mais de 15 anos de experiência, prática e estudo do comportamento humano. Formada em jornalismo, pós-graduada em Consumo e Comunicação pela Universidade Anhembi Morumbi com MBA em Economia Comportamental pela ESPM.
Algumas das suas atividades:
- Founder da “Alma Consultoria”, do “Cotidiano Criativo” (evento de palestras criativas 100% de Brasília) e do “Volo” (técnicas criativas com a metodologia italiana Segni Mossi) e do “FCALMA” (Formação de Facilitadores co...2024-01-291h 15Julgados e Comentados#106 - Nova Lei de LicitaçõesNeste episódio conversamos com Michelle Marry, Advogada da União e Coordenadora da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da AGU, sobre a nova lei de licitações. O regime jurídico de licitações públicas e contratos administrativos passou por uma completa reformulação. A Lei n.º 8.666/1993, depois de quase 30 anos de vigência, foi revogada pela Lei n.º 14.133/2021, espécie normativa esta que amalgamou inovações legislativas dos últimos anos e incorporou, no âmbito da Administração Pública, modalidades de controle externo, de governança pública e de compliance, tais como o estímulo à segregaç...2024-01-121h 13Giro de Notícias GCMAISO ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acaba...2023-12-2905 minGiro de Notícias GCMAISAs mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no BrasilAs mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justifica...2023-09-2504 min
Escola Superior do MPSP| Direito ao pé do ouvido | A atuação do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes| Crianças e adolescentes | Este programa aborda a atuação do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e conta com a participação de Juliana Bortoncello Ferreira, procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Foi debatedora Marcia Rabelo Sandes, promotora de Justiça do MPBA, e a presidência de mesa ficou a cargo de Mirella Monteiro, promotora de Justiça do MPSP.
O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissão Permanente da Infância e Juventude...2023-06-2658 min
Estadão Analisa com Carlos AndreazzaO debate em torno da cassação de Deltan DallagnolNa última terça-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, de forma célere, o mandato do deputado federal e ex-procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Dallagnol foi alvo de dois processos que pediram a cassação do seu mandato. Um deles é de autoria da federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), e o outro, do PMN. A Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos administrativos disciplinares (PADs) – a restrição vale por o...2023-05-1828 min
Escola Superior do MPSP| Direito ao pé do ouvido | As inovações da Lei Henry Borel - violência doméstica contra crianças e adolescentes| Crianças e adolescentes | Este programa aborda as inovações da Lei Henry Borel em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e conta com a participação das promotoras de Justiça do MPSP Renata Rivitti e Silvia Chakian.
Foram mediadores Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do MPES.
O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissão Permanente da Infância e Juventude (C...2023-04-251h 12
CBN e a Política - Letícia GonçalvesEscola sem Partido entra em votação na Câmara de VitóriaA Câmara de Vitória vai votar, nesta quarta-feira (15), projeto de autoria dos vereadores Leonardo Monjardim (Patriota) e Davi Esmael apelidado de Escola Sem Partido. Basicamente, a ideia é ditar o que os professores podem ou não falar em sala de aula e criar um canal de denúncias a serem encaminhadas ao Ministério Público caso algum docente saia da linha. A proposta é claramente inconstitucional. É competência privativa da União dispor sobre diretrizes e bases da educação. Assim, vereadores ou deputados estaduais não podem votar leis que alterem tais diretrizes. A tarefa cabe apenas ao Cong...2023-03-1421 min
Jubileu Sul Brasil#EP 8 - Mulheres em Ação - Orçamento público e dívidas sociais"A gente necessita de uma escola, precisamos de asfalto, energia, água, luz. Aqui é muito carente a nossa comunidade", relata Nilza, indígena amazonense. Ao relatar o que entende ser a dívida social que vitima especialmente as mulheres no Brasil, Cícera da Silva, que vive na periferia de Fortaleza (CE), afirma: "É quando os meus direitos não são respeitados, o meu direito de ter uma saúde de qualidade, de ter uma educação, de ter uma cultura voltada ao lazer para a comunidade onde estou. Já fui vítima de violência doméstica, não tive meus direit...2023-02-2810 min
Escola Superior do MPSP| Direito ao pé do ouvido | Desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes| Crianças e adolescentes | Este programa aborda os desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes e conta com a participação de Mariana da Silva Ferreira, médica legista e sexóloga forense.
Foi debatedora Angelita Maria Rios, médica do Instituto Geral de Perícia do Rio Grande do Sul, e a presidência de mesa ficou a cargo de Gleudson Malheiros Guimarães, promotor de Justiça do MPMA.
O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissã...2023-02-2254 min
Julgados e Comentados#83 - As políticas raciais e a legislação antirracistaNeste episódio, conversamos com Rita de Oliveira, Defensora Pública da União e Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos, sobre a implantação de políticas raciais e o desenvolvimento de uma legislação antirracista no Brasil. Abordamos neste episódio a Lei 14.532/23 que promoveu mudanças no texto da lei que tipifica os crimes raciais (Lei 7.716/89), trazendo algumas causas de aumento de pena, ajustando a redação de alguns dos seus artigos e, principalmente, tipificando a injúria racial como crime de racismo. Comentamos também a criação da Comissão de Juristas Negros e sua atuaçã...2023-02-1046 min
Escola Superior do MPSP| Direito ao pé do ouvido | O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil| Crianças e adolescentes | Este programa aborda o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e conta com a participação de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, e Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG.
Foi debatedora Denise Casanova Vilela, procuradora de Justiça do MPRS, e a presidência de mesa ficou a cargo de Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do MPSP.
O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissão Perma...2023-01-251h 10
O que elas pensam?O que elas pensam #108 - Covid-19 cresce em Londrina, Feder em São Paulo e racismo (também) no mercado de trabalhoNo 1º bloco, falamos do crescimento de 437% nos casos de novo coronavírus em Londrina na última semana e novo projeto da passarela de Natal aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Repercutirmos também marca de um ano do incêndio na garagem da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e indicativo de que a Polícia Militar poderá reforçar efetivo com soldados em formação a fim de aumentar o patrulhamento na área central neste fim de ano. Ainda, comentamos realização de novo ato contra violência policial na cidade e audiência pública para debater restrição à venda de alimentos...2022-11-211h 14
Podcast TCESPTCESP lança manual de orientação e portal do Controle InternoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, no dia 24 de outubro, na Capital, durante realização de encontro estadual controladores e profissionais que trabalham no setor, nos municípios e no Estado, nova edição do ‘Manual de Orientação do Controle Interno’. Na oportunidade, a Corte também apresentou o ‘Portal do Controle Interno’, página dedicada a compartilhar conteúdos voltados ao aprimoramento da atuação dos setores de Controle Interno.
Ao longo do dia, 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre, composta por 4 painéis temáticos, a progr...2022-11-0901 minPodcast TCESPMais de 100 Câmaras de São Paulo vão veicular conteúdo da Rede TCESPEm cerimônia realizada na quarta-feira (5/10), das 15h30 às 17h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a Rede TCESP.
A parceria, celebrada por meio de Termo de Cooperação com TVs Câmaras de 108 municípios paulistas, visa difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo para a sociedade.
Durante a solenidade, Presidentes de Câmaras e representantes das TVs Legislativas puderam conhecer em detalhes a Rede TCESP, que proporcionará mais transparência e pub...2022-10-1102 min
Rádio MPSCVitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as criançasAgora o Estado brasileiro – União, Estados e municípios – é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e jovens do País. O caso chegou à Suprema Corte após atuação da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude de Criciúma. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. 2022-09-2302 min
Legalis VeritasColloquium #021 - Executivo, Legislativo & Judiciário /// Erick Vidigal🎙 LEGALIS VERITAS 🎙
O Legalis Veritas entrevistou o Erick Vidigal. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Diplomado pela Escola Superior de Guerra - ESG, no Curso Superior de Política e Estratégia. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Pós-graduado em Relações Internacionais e Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Advogado e professor universitário desde 2002. Autor de livros e artigos especializados. Possui ampla experiência no serviço público (Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Púb...2022-07-191h 47
Podcast da Sociedade Vipassana de MeditaçãoVozes da SVM #18 - Vícios, compulsões e meditaçãoNeste podcast, a psicóloga e instrutora de meditação, Carla Fragomeni, fala sobre saúde mental e meditação.
Carla Fragomeni: Especialista em Psicologia Clínica atua em consultório privado desde 1995. Formações em Psicologia Analítica, Psicopatologia, Medicina Psicossomática e Sexualidade.
Professora Internacional Certificada em Mindfulness-Based Stress Reduction (MBSR) pela Brown University, USA.
Vice-Diretora da Escola de Mindfulness Caminho do Coração Presente em Portugal.
Coordenadora de Articulação Institucional da TV PSI. Apresentadora do programa Caminhos Terapêuticos, TV PSI.
É membro da Sociedade Vipassana de Meditação em Brasília, onde atua conduzindo...2021-10-2502 minJulgados e Comentados#45 - O reconhecimento da união homoafetivaNo episódio de hoje conversamos com Paulo Iotti, professor de direito e advogado, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP e Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, sobre o reconhecimento da união homoafetiva. Abordamos o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, decidido no julgamento da ADIN 4277 e da ADPF 132 em 2011. O convidado explica a importância destas decisões e seus impactos na consolidação dos direitos de pessoas LGBTI+ e a devida reparação em seu acesso à cidad...2021-07-2450 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?” - Parte 04Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal2021-05-1428 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?” - Parte 03Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal2021-05-1425 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?” - Parte 02Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal2021-05-1429 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?” - Parte 01Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal2021-05-1430 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?” - Parte 04Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Oscar Vilhena Vieira - Jurista2021-05-0721 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?” - Parte 03Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Oscar Vilhena Vieira - Jurista2021-05-0725 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?” - Parte 02Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Oscar Vilhena Vieira - Jurista2021-05-0734 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?” - Parte 01Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Oscar Vilhena Vieira - Jurista2021-05-0731 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania” - Parte 04Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Heraldo Pereira - Jornalista2021-05-0527 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania” - Parte 03Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Heraldo Pereira - Jornalista2021-05-0531 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania” - Parte 02Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Heraldo Pereira - Jornalista2021-05-0522 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania” - Parte 01Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Heraldo Pereira - Jornalista2021-05-0525 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?” - Parte 04Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Miguel Reale Júnior – Jurista2021-04-2227 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?” - Parte 03Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Miguel Reale Júnior – Jurista2021-04-2221 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?” - Parte 02Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Miguel Reale Júnior – Jurista2021-04-2234 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?” - Parte 01Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Miguel Reale Júnior – Jurista2021-04-2233 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?” - Parte 04Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Cármem Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.2021-04-1416 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?” - Parte 03Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Cármem Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.2021-04-1421 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?” - Parte 02Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Cármem Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.2021-04-1429 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?” - Parte 01Jorge Forbes – Professor, psicanalista e médico psiquiatra | Cármem Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.2021-04-1424 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: nascimento, educação, adolescência, trabalho, mulher, família, amor e morte” - Parte 04Mas se tudo muda em TERRADOIS, como será a minha relação com alguns dos aspectos que mais se envolvem em minha vida? Quais serão os impactos diretos na minha casa, na profissão, na minha relação comigo e com o outro? Como eu enxergo TERRADOIS? E, principalmente, como eu me enxergo em TERRADOIS?2021-04-0733 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: nascimento, educação, adolescência, trabalho, mulher, família, amor e morte” - Parte 03Mas se tudo muda em TERRADOIS, como será a minha relação com alguns dos aspectos que mais se envolvem em minha vida? Quais serão os impactos diretos na minha casa, na profissão, na minha relação comigo e com o outro? Como eu enxergo TERRADOIS? E, principalmente, como eu me enxergo em TERRADOIS?2021-04-0726 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: nascimento, educação, adolescência, trabalho, mulher, família, amor e morte” - Parte 02Mas se tudo muda em TERRADOIS, como será a minha relação com alguns dos aspectos que mais se envolvem em minha vida? Quais serão os impactos diretos na minha casa, na profissão, na minha relação comigo e com o outro? Como eu enxergo TERRADOIS? E, principalmente, como eu me enxergo em TERRADOIS?2021-04-0726 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: nascimento, educação, adolescência, trabalho, mulher, família, amor e morte” - Parte 01Mas se tudo muda em TERRADOIS, como será a minha relação com alguns dos aspectos que mais se envolvem em minha vida? Quais serão os impactos diretos na minha casa, na profissão, na minha relação comigo e com o outro? Como eu enxergo TERRADOIS? E, principalmente, como eu me enxergo em TERRADOIS?2021-04-0719 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade” - Parte 04Qual a diferença entre as três principais posições frente à Inteligência Artificial: pós-humanismo, transhumanismo e bio-defensores? Trabalhos desaparecerão, outros tantos serão criados.
O risco do analfabetismo digital é grande. Dois aspectos a discutir: hoje podemos mais do que queremos e o que é felicidade. Merecemos ou encontramos?2021-03-2512 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade” - Parte 03Qual a diferença entre as três principais posições frente à Inteligência Artificial: pós-humanismo, transhumanismo e bio-defensores? Trabalhos desaparecerão, outros tantos serão criados.
O risco do analfabetismo digital é grande. Dois aspectos a discutir: hoje podemos mais do que queremos e o que é felicidade. Merecemos ou encontramos?2021-03-2535 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade” - Parte 02Qual a diferença entre as três principais posições frente à Inteligência Artificial: pós-humanismo, transhumanismo e bio-defensores? Trabalhos desaparecerão, outros tantos serão criados.
O risco do analfabetismo digital é grande. Dois aspectos a discutir: hoje podemos mais do que queremos e o que é felicidade. Merecemos ou encontramos?2021-03-2521 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade” - Parte 01Qual a diferença entre as três principais posições frente à Inteligência Artificial: pós-humanismo, transhumanismo e bio-defensores? Trabalhos desaparecerão, outros tantos serão criados.
O risco do analfabetismo digital é grande. Dois aspectos a discutir: hoje podemos mais do que queremos e o que é felicidade. Merecemos ou encontramos?2021-03-2534 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Não somos mais quem um dia fomos” - Parte 4A pandemia conseguiu acelerar o que já se manifestava fazendo com que a ruptura entre aqueles que habitam TERRAUM e os que habitam TERRADOIS se tornasse ainda mais evidente, produzindo ruídos nas relações pessoais e profissionais. A boa notícia para quem começa a desbravar essa nova TERRA é o fato dela se basear em duas características: criatividade e amizade. Criatividade, dado que ela é incompleta, e amizade, dado ser o principal afeto horizontal.2021-03-1818 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Não somos mais quem um dia fomos” - Parte 3A pandemia conseguiu acelerar o que já se manifestava fazendo com que a ruptura entre aqueles que habitam TERRAUM e os que habitam TERRADOIS se tornasse ainda mais evidente, produzindo ruídos nas relações pessoais e profissionais. A boa notícia para quem começa a desbravar essa nova TERRA é o fato dela se basear em duas características: criatividade e amizade. Criatividade, dado que ela é incompleta, e amizade, dado ser o principal afeto horizontal.2021-03-1832 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Não somos mais quem um dia fomos” _ Parte 2A pandemia conseguiu acelerar o que já se manifestava fazendo com que a ruptura entre aqueles que habitam TERRAUM e os que habitam TERRADOIS se tornasse ainda mais evidente, produzindo ruídos nas relações pessoais e profissionais. A boa notícia para quem começa a desbravar essa nova TERRA é o fato dela se basear em duas características: criatividade e amizade. Criatividade, dado que ela é incompleta, e amizade, dado ser o principal afeto horizontal.2021-03-1828 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Não somos mais quem um dia fomos” - Parte 1A pandemia conseguiu acelerar o que já se manifestava fazendo com que a ruptura entre aqueles que habitam TERRAUM e os que habitam TERRADOIS se tornasse ainda mais evidente, produzindo ruídos nas relações pessoais e profissionais. A boa notícia para quem começa a desbravar essa nova TERRA é o fato dela se basear em duas características: criatividade e amizade. Criatividade, dado que ela é incompleta, e amizade, dado ser o principal afeto horizontal.2021-03-1829 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser” - Parte 4Cada tempo ético se refere a um elemento que transcende e une as pessoas por um mesmo grande ideal, seja ele a Natureza, Deus, a Razão. A mudança de tempos éticos não faz com que o elemento ético da era anterior seja abandonado, mas que não seja mais a grande força propulsora e aglutinadora da sociedade.2021-03-1023 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser” - Parte 3Cada tempo ético se refere a um elemento que transcende e une as pessoas por um mesmo grande ideal, seja ele a Natureza, Deus, a Razão. A mudança de tempos éticos não faz com que o elemento ético da era anterior seja abandonado, mas que não seja mais a grande força propulsora e aglutinadora da sociedade.2021-03-1023 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser” - Parte 2Cada tempo ético se refere a um elemento que transcende e une as pessoas por um mesmo grande ideal, seja ele a Natureza, Deus, a Razão. A mudança de tempos éticos não faz com que o elemento ético da era anterior seja abandonado, mas que não seja mais a grande força propulsora e aglutinadora da sociedade.2021-03-1024 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser” - Parte 1Cada tempo ético se refere a um elemento que transcende e une as pessoas por um mesmo grande ideal, seja ele a Natureza, Deus, a Razão. A mudança de tempos éticos não faz com que o elemento ético da era anterior seja abandonado, mas que não seja mais a grande força propulsora e aglutinadora da sociedade.2021-03-1026 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?” - Parte 4"Tá ligado?", pergunta o moço. Ele não perguntou se você concorda com ele ou não. O que ele quer saber é se algo que nele faz sentido, também o faz em você. Dessa forma funcionam os virais; eles não atingiriam milhões de pessoas se tivessem um significado fechado.2021-03-0830 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?” - Parte 3"Tá ligado?", pergunta o moço. Ele não perguntou se você concorda com ele ou não. O que ele quer saber é se algo que nele faz sentido, também o faz em você. Dessa forma funcionam os virais; eles não atingiriam milhões de pessoas se tivessem um significado fechado.2021-03-0811 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?” - Parte 2"Tá ligado?", pergunta o moço. Ele não perguntou se você concorda com ele ou não. O que ele quer saber é se algo que nele faz sentido, também o faz em você. Dessa forma funcionam os virais; eles não atingiriam milhões de pessoas se tivessem um significado fechado.2021-03-0827 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?” - Parte 1"Tá ligado?", pergunta o moço. Ele não perguntou se você concorda com ele ou não. O que ele quer saber é se algo que nele faz sentido, também o faz em você. Dessa forma funcionam os virais; eles não atingiriam milhões de pessoas se tivessem um significado fechado.2021-03-0826 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Ser humano não é ser natural” - Parte 4Nesse primeiro episódio, dividido em quatro partes, Jorge Forbes – professor, psicanalista e médico psiquiatra – fala sobre o que difere os humanos dos demais animais. Segundo ele, é a capacidade humana de inovar, duvidar, criar.2021-03-0210 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Ser humano não é ser natural” - Parte 3Nesse primeiro episódio, dividido em quatro partes, Jorge Forbes – professor, psicanalista e médico psiquiatra – fala sobre o que difere os humanos dos demais animais. Segundo ele, é a capacidade humana de inovar, duvidar, criar.2021-03-0229 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Ser humano não é ser natural” - Parte 2Nesse primeiro episódio, dividido em quatro partes, Jorge Forbes – professor, psicanalista e médico psiquiatra – fala sobre o que difere os humanos dos demais animais. Segundo ele, é a capacidade humana de inovar, duvidar, criar.2021-03-0225 min
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro“Ser humano não é ser natural” - Parte 1Nesse primeiro episódio, dividido em quatro partes, Jorge Forbes – professor, psicanalista e médico psiquiatra – fala sobre o que difere os humanos dos demais animais. Segundo ele, é a capacidade humana de inovar, duvidar, criar.2021-03-0230 min
Emagis | TRF4Direito Administrativo SancionadorPodCaster: Fábio Medina Osório
Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi s...2021-02-0427 minJulgados e Comentados#32 - O Pacote Anticrime e o estabelecimento do confisco alargadoNeste episódio conversamos Vladimir Aras, Procurador Regional da República do MPF, sobre o dispositivo penal do confisco alargado, inserido como inovação legislativa pelo Pacote Anticrime. Abordamos a legislação correspondente ao tema, o artigo 91-A do CP, estabelecido pela Lei 13.964/2019; este dispositivo estabelece a possibilidade de perdimento dos bens de um condenado em favor dos Estados e da União mesmo que o patrimônio não esteja comprovadamente relacionado à prática do crime. Apresentamos a forma como o instituto é tratado no Direito Comparado e também o caso Dassa Foundation e outros vs. Liechtenstein, julgado pela Corte Eu...2021-01-221h 03
Portal de Compras Públicas - Podcasts#13 COMPRAS PUBLICAS NA PRÁTICA: ENCONTRO GRANDES NOMES-PRINCIPAIS ANÁLISES DOS ESPECIALISTAS PARTE2Nesse episódio, trazemos a segunda parte da cobertura dos principais pontos abordados pelos especialistas nas palestras do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, realizado pelo Portal de Compras Públicas nos dias 7 e 8 de dezembro.
Um dos destaques do dia 08 vem do advogado Dawison Barcelos, consultor jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que avaliou os Cuidados na Definição de Preços de Referência em Compras Públicas. Ele ressaltou a importância da Instrução normativa 73 e o significado dos órgãos públi...2020-12-2228 min
Acontece JFMuseu dá início a obra de restauro e recomposição em chafariz da “Escola Agrícola”A Fundação Museu "Mariano Procópio" dá início nesta segunda-feira, dia 26 de outubro, a mais uma obra de restauro na instituição. Através do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com recursos depositados no Fundo Municipal de Apoio ao Museu “Mariano Procópio” (FAMAPRO) será feito o restauro no chafariz da “Escola Agrícola União e Industria”, juntamente com a recomposição de sua bacia (lâmina d'Água). Em entrevista, o diretor do Museu "Mariano Procópio", Antônio Carlos Duarte, fala sobre a importância dessa obra para toda a cidade e todos os detalhes dela.2020-10-2607 minJulgados e Comentados#17 - O financiamento do SUS e a pandemia do COVID-19Neste episódio conversamos com Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, sobre o tema do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a pandemia do COVID-19, tendo como referência a decisão do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595, de suspender os efeitos dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015, que tratam do novo piso para custeio pela União de ações e serviços públicos de saúde. A formação do SUS, seus mecanismos de financiamento, a constante judiciali...2020-06-1136 min
MP no RádioEscola Sem Partido O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná declarou que vai incluir na pauta de votações desta terça-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei Escola Sem Partido. Apresentado em 2016, sob o argumento de “regulamentar condutas de professores” para “evitar quaisquer manobras de cunho político e ideológico de ensino” nas escolas da rede estadual, a proposta gerou manifestação contrária do Ministério Público do Paraná. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também se posicionou contra a medida. Para tratar desse tema e explicar porque o Ministé...2019-05-2819 min