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Podcast da RaslanSomos todos culpados pelo estupro culposo!Tenho falado sobre a responsabilidade da classe média, que ocupa cargos de decisão nos quadros burocráticos do Estado e de sua imensa responsabilidade sobre o destino de todos nós. Tenho sido uma voz única... mas que talvez tenha reverberado no coração e, sobretudo, na consciência de cada um que ouve minhas reflexões.
Que sirva de provocação para uma profunda e absolutamente necessária mudança!
Sigamos expandindo nossa consciência! Acesse e inscreva-se para ficar por dentro dos paranauê Direito Constitucional em perspectiva.
Um abraço forte!2020-11-0800 min
Podcast da RaslanQuem são os corruptos?Ressalto aqui a dificuldade da mentalidade brasileira em pensar e enfrentar duas coisas: esta tal luta de classes hoje não se resume a dominantes e dominados, na medida em que as instituições republicanas são permeadas em grande parte pela dita classe média, e neste sentido, a intermediação das relações entre o Estado e os agentes econômicos se dá com o assentimento e/ou complacência desta mesma classe média, já que os mecanismos que estabelecem relações públicas e privadas são permeadas pelas instituições cujos cargos de decisão são ocupados por es...2020-10-2900 min
Podcast da RaslanA classe média brasileira está no controleO silêncio da comunidade jurídica e acadêmica diante da nomeação do Ministro ao Supremo é ensurdecedor. Já estávamos surdos (e cegos!) quando ele foi nomeado ao TRF 1 pelo governo anterior. Assim vive a classe média brasileira: os mais letrados, falando de Marx sem terem compreendido o pensamento do pensador, ou se leram, parecem não ter compreendido nem seu pensamento, e muito menos do que representa o pensamento acadêmico, científico e técnico para a nossa era. De outro lado, essa mesma classe média ignora quase que completamente sua própria condição e sua...2020-10-2700 min
Podcast da RaslanDireito Administrativo e corrupção. Será?É preciso ter em mente o método do Direito. É preciso estar atento ao método do Direito. Como toda ciência, Direito é técnica e não pode escapar aos limites de sua própria natureza científica. Parece redundante? Explico. Essa história de combater corrupção pura e simplesmente através do Direito é perigosa quando se negligencia o método. Outro dia li um anúncio de um artigo cujo título dizia: "o objetivo do Direito Administrativo é combater à corrupção". Será?
Vamos lá ao podcast. E mais lições de Direito Administrativo sob a ótica, agora por necessário...2020-10-0900 min
Podcast da RaslanAutonomia universitáriaAutonomia constitucional é um atributo que jamais deveria ser confundido com soberania ou mesmo com a chamada tríplice autonomia de um ente federado. Sua natureza autárquica lhe impõe limites, considerando sua posição nos quadros da Administração Pública. Isto quer dizer, especificamente, que as universidades públicas estão sujeitas às normas gerais proferidas pelo MEC no exercício de sua competência constitucional. Embora seja atividade administrativa de natureza vinculada, as universidades públicas invocam a autonomia constitucional para criar seu próprio sistema de revalidação de diplomas médicos estrangeiros, e, cada uma implanta o seu...2020-10-0500 min
Podcast da RaslanA culpa é nossa sim!E essa mania de ficar dizendo que a culpa é dos políticos, do STF, que o problema é a corrupção... não! A culpa é de todos nós: seja em menor ou maior escala, somos nós os responsáveis pelo destino do nosso país e pelo funcionamento das nossas instituições. Seja por ignorância ou por indolência, somos nós os culpados por tudo.
Bora dar um jeito nisso? Dialogando a gente cresce como pessoa e como nação.
Um abraço forte
FR2020-09-2416 min
Podcast da Raslan"Racismo reverso"? Não mete essa!A seleção da Magazine Luiza vem sendo criticada por "racismo reverso". Ora, eles não sabem o que dizem... e ainda corremos o risco de termos decisões judiciais neste sentido, não duvide.
Neste episódio, analiso rapidamente a perspectiva do Direito Constitucional para o que chamamos de ação afirmativa. Bora para o podcast.
Um abraço forte
FR2020-09-2308 min
Podcast da RaslanRazão ou barbárie - um apeloE não é à-toa que estamos nós, dentre aqueles que se preocupam com a vida para além da sua própria, ocupando os espaços virtuais. A troco do quê? Do diálogo, da reflexão crítica, da razão. Porque é a nossa racionalidade que nos torna humanos. Aí vai meu apelo, afinal, temos que honrar o que nos foi legado pelos nossos antepassados.
Um abraço forte!
FR2020-09-2108 min
Podcast da RaslanContinuando aquele papo sobre esquerda e direita...... E mais lições de Direito Administrativo contextualizado com a (dura) realidade brasileira. É preciso buscar a reflexão e o diálogo, porque quanto mais esclarecimento menos chance dos abutres utilizarem os conceitos para promover política como guerra e saquear o país. É o que eles querem, é o que eles estão promovendo. Eles quem?! Os que se afinam com o propósito de governar, em outras palavras, com a ideia de administrar o país sem observar a legislação que limita o poder dos governantes e também possibilita o controle através de órgãos de defesa. Asse...2020-09-1817 min
Podcast da RaslanEsquerda e Direita no Brasil e o que tem o Direito Administrativo com issoMais um da série para entender o Brasil a partir do Direito Administrativo.
É preciso um pouco mais de precisão teórica para definir esquerda e direita. Aqui no Brasil, estamos muito longe de alguma coerência por quem trata do assunto nos meios de comunicação. Felizmente, temos alguns professores e intelectuais que dão uma palhinha de vez em quando nas redes, mas não é suficiente para esclarecer à grande maioria das pessoas. O fato é que os termos servem de pano de fundo para uma guerra política muito conveniente aos usurpadores da pátria. E quem provoca...2020-09-1617 min
Podcast da RaslanPublicações no D.O. tem regra!Em tempos de desgoverno, é preciso dizer o óbvio: a imprensa nacional - Diário Oficial - é vinculada ao Poder Executivo e, como tal, é o meio oficial para dar publicidade aos atos do governo, incluindo-se aí entidades privadas que tenham relação com o Poder Público. Assim, diante da publicação no D.O. por uma associação civil que surgiu não se sabe de onde, convocando universidades públicas para realização de convênios, é preciso lembrar que este país (ainda) tem lei.
Sem mais, bora pro podcast.
Estamos juntos na resistência contra o...2020-09-1509 min
Podcast da RaslanAqui está um pouco da minha históriaNeste episódio, falo para você sobre minha trajetória, minha experiência, minha formação, minhas ideias e objetivo com o Direito Constitucional em Perspectiva.
A distância não nos separa (hehehe), mas ao revés, nos une através do que temos em comum, e sobretudo, pelas nossas diferenças.
Quero que saiba um pouco mais sobre mim para que sejamos mais próximos. Venha comigo nesse podcast e saiba um pouco da minha vida.
FR2020-09-1217 min
Podcast da RaslanSetores sociais e mais lições de Direito AdministrativoContinuando nossa leitura da situação atual por meio da legislação administrativa e, claro, os pilares que sustentam o Estado de Direito no que se refere especificamente à gestão pública.
Não se trata de uma conversa para repetir conceitos, mas sim, e como sempre, contextualizá-los na realidade. Na leitura que faço, o plano era saquear o Brasil. Até agora, está dando certo, mas não sem resistência.
Venha comigo nesse podcast que é base para entender as estruturas sociais com as quais vamos trabalhar nessa série: Lições de Direito Adminis...2020-09-0916 min
Podcast da RaslanSabe do que são feitos os direitos?Que jamais nos esqueçamos da nossa História.
Que honremos o que nos foi legado.
Que sejamos conscientes.
As palavras são de uma magistrada muito, muito consciente de seu ofício.
Sem mais. Por hora, só a reflexão que estas palavras provocam.
Ouça e compartilhe!2020-09-0902 min
Podcast da RaslanPolítica e o que eu quero contigoQuero uma mudança, uma mudança profunda de mentalidade, porque eu sei que só mudando a mentalidade é possível mudar a realidade.
Por isso mesmo estou aqui compartilhando contigo uma reflexão sobre política: o que é e que relação tem com o conhecimento que compartilho no Direito Constitucional em Perspectiva.
No caos, os abutres rondam… sejamos luz para afastar o inimigo e honremos a inteligência que recebemos.
O inimigo é a ignorância.
Venha comigo nesse podcast.
FR2020-09-0813 min
Podcast da RaslanPra começo de conversaPara começar nossa série, bora conversar um pouco sobre nosso ponto de partida para construir nossa narrativa. A proposta é entender o Brasil de agora e parar de ser enrolado pelos abutres, através do Direito Administrativo, certo?
Não se preocupe. Não é papo de estudante de humanas ou advogado chato à beça. Nem é papo pseudo intelectual fora da academia… mas é uma reflexão mesmo. Uma reflexão necessária para melhorar nossa visão e nos dar ferramentas para mudar essa dura realidade.
Então, bora lá!
Vamos partir da ideia de como funci...2020-09-0211 min
Podcast da RaslanPara entender o Brasil de agora e não ser enganado outra vez!A proposta que eu trago para você nesta série - Lições de Direito Administrativo - é um convite para entender o Brasil de agora utilizando conceitos, princípios e regras do Direito Administrativo.
Só precisa um pouco de amor ao país e uma vontade de melhorar nossa vida de algum modo. Comecemos então expandindo a consciência. Escute aqui o Podcast da Raslan para ter uma perspectiva Constitucional da realidade.
Bora?!2020-09-0105 min
Podcast da RaslanCorrupção. Temos que falar sobre isso!Mas o que tem a corrupção e o Direito Administrativo?
Este é um ramo do Direito que tem por objetivo regular a atuação da Administração e permitir o controle.
Quem atua? O governo, em seu sentido mais amplo.
E quem controla? Os órgãos de defesa do Estado Democrático e também os cidadãos através de mecanismos que o Direito dispõe.
Isso está longe de funcionar em país autoritário onde a iniciativa privada quer tomar para si o que é público. E não, a culpa não é...2020-08-2609 min
Podcast da RaslanA medida liminar foi concedida na ADPF 722Para felicidade geral da nação, o Supremo deferiu a liminar na ADPF 722 que o partido Rede Sustentabilidade propôs no STF para impedir a elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Aeeee!!!! \0/
Ponto para o Estado de Direito que anda tão esculachado...
A medida cautelar para suspender é no sentido de suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre as escolhas pessoais e políticas, bem com...2020-08-2504 min
Podcast da RaslanSobre ontem à noite......quando eu falava lá no nosso canal do YouTube sobre a instituição civil que publicou edital no Diário Oficial da União convocando instituições públicas para celebrar convênios com a finalidade de intermediar serviço público de revalidação de diplomas médicos estrangeiros, o famigerado "Revalida".
O fato me deixou perplexa e acho que perplexidade é o sentimento da hora diante de tantos atos que sequer conseguimos conceber quanto mais aceitar.
Mas é dialogando que nós podemos construir algo de bom que esteja nos nossos corações. Bora refletir comigo neste podcas...2020-08-2228 min
Podcast da RaslanA que ponto chegamos...! É grave demais o que estamos passando.Chegamos ao ponto de uma instituição privada publicar no Diário Oficial da União. Isso mesmo!
O Diário Oficial da União está sendo usado para uma instituição privada - sociedade civil "sem fins lucrativos" - denominada ICESPE, veja o site https://icespe.org.br/ - convocar as universidades públicas a celebrarem convênios para a realização do exame Revalida, o que deveria ser feito pelo INEP, que é um instituto do governo. É verdade. Mesmo. Leia aqui!
Eu não sei onde iremos parar, mas de certo que vemos nossas instituiç...2020-08-2009 min
Podcast da RaslanDemocracia é o pior regime......E também é o melhor que nós temos! Pois é...
E se não fosse pela sua complexidade e falibilidade, não seria tão... tão... Humano! Essa reflexão não cabe nem em 1000000000 palavras, né?
A questão é acreditarmos neste valor, no valor da democracia como princípio que deve nortear todas as nossas relações políticas. E assim, buscar o aperfeiçoamento, nosso aperfeiçoamento. Crer na democracia é aceitar que ela é tão falha quanto nossa racionalidade e, que ela se desenvolve numa velocidade bem menor do que nossa racionalidade pode conceber.
...2020-08-1907 min
Podcast da RaslanDecisões do Supremo na "Supremocracia"E aí, tudo bem? Na medida do possível, né?
Bora para luta. E a mais eficiente e letal arma é o conhecimento.
Resistir é instruir-se e dialogar. E Dialogar é o que fazemos aqui. Estou falando hoje do Supremo e dos efeitos de suas decisões. Um pitada só.
Para um viés mais crítico, recomendo o artigo do Oscar Vilhena, um professor de Direito Constitucional da FGV, intitulado "Supremocracia". Está aqui.
A gente se vê aqui a amanhã porque todo dia tem podcast da Raslan. Quero ser irresistível para que sejam...2020-08-1812 min
Podcast da RaslanDialogar é resistir ao obscurantismo!A essa hora já tinha 5 minutos de nascida... Hoje é dia dia 17 de agosto, meu aniversário!!!
Meu presente é refletir criticamente, compartilhar conhecimento e dialogar!
Bora dialogar e revolucionar essa rede!!
No Insta, comento as últimas notícias do mundo jurídico e político link https://www.instagram.com/fabianaraslan
No Twitter https://twitter.com/FabianaRaslan
No meu canal do YouTube vou te provocar e você vai aprender a analisar os assuntos mais importantes sob a perspectiva do Direito Constitucional http://www.youtube.com/c/Fabiana...2020-08-1702 min
Podcast da RaslanGuedes ataca imunidade tributária: livros e periódicosHá quem defenda a natureza jurídica das imunidades tributárias como cláusula petrea. E faz todo sentido.
Neste podcast da Raslan tem dicas de literatura também.
Oremos para que não passe no Congresso. E enquanto oramos, vamos amealhando mais mentes pensantes e dispostas a expandir a consciência.2020-08-1405 min
Podcast da RaslanProjetos de lei podem ser eficazes se...Houver, de fato, um trabalho de base no Congresso que possa amealhar votação e, o principal, que as lideranças partidárias "comprem" a ideia.
O complexo jogo de interesses no processo legislativo é incompreensível para tantos, mesmo os mais atentos. Democracia fragilizada, farra dos congressistas velhacos, demagogia dos menos expressivos. O PL vira motivo para sustentações orais inflamadas, mas nunca passam... mesmo arquivados, os parlamentares tiveram sua hora de show para postar nas redes e massagear o coração dos incautos.
Frágil democracia, massss, com consciência podemos mudar essa dura realidade e...2020-08-1305 min
Podcast da RaslanREDE interpõe ADPF contra ato do Min. JustiçaSe falou tanto em corrupção e nos mecanismos para combatê-lo. Onde viemos parar? Na mais pura destruição das instituições republicanas e no vilipêndio diário à democracia. Frágil democracia.
O Ministro da Justiça prepara dossiê a o partido argui o descumprimento de preceito fundamental. Esta ação, que tem origem no sistema alemão, pode nos livrar das investigações sigilosas?
Por hora, o STF ainda defende a Carta, mas no nosso destino depende da nossa consciência.
2020-08-1213 min
Podcast da Raslan100 mil mortos. Estamos anestesiados?A omissão é inconstitucional. E não é letra morta, ao revés, é letra viva porque traduz nosso sentimento e nosso desejo de sociedade e governo. O sentido da Constituição está em nossos corações e nas nossas mentes, ao menos nós, os mais lúcidos e virtuosos.2020-08-1107 min
Podcast da RaslanApresentação do Podcast da RaslanOlá, tudo bem?
Quero compartilhar contigo algumas ideias e experiências sobre resistência constitucional. Confie em mim, vai valer a pena ouvir o podcast da Raslan.
Vou te provar que o Direito Constitucional em Perspectiva vai expandir a consciência é um hábito e rapidamente vira uma necessidade. De maneira espontânea você vai se transformando em um agente de transformação, vai sendo luz!
Venha comigo nesse movimento! Bora!
FR2020-08-1110 min