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Faculdade De Direito Do Sul De Minas

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Conversa com a FDSMConversa com a FDSMInovações do Direito ExtrajudicialNeste episódio, o Prof. Me. Francisco José Oliveira entrevista o Prof. Me. Ângelo Junqueira Guersoni, Oficial Titular de Cartório Extrajudicial, para um bate-papo sobre as Inovações do Direito Extrajudicial.A conversa aborda como as soluções extrajudiciais vêm transformando a prática jurídica, oferecendo caminhos mais rápidos, seguros e eficientes para a resolução de conflitos.Entre os temas discutidos estão o divórcio consensual em cartório, inclusive com filhos menores, mediante homologação de acordo; reconhecimento de vínculo socioafetivo diretamente no registro civil; formalização e dissolução de união...2025-04-2925 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireitos das Pessoas com Transtorno do Espectro AutistaNeste episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira conversa com a Profª Dra. Estela Viera sobre os principais direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — uma pauta urgente e necessária na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.Em um bate-papo com muito conteúdo, os professores falaram sobre a legislação brasileira para pessoas com TEA, como a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. E a Lei Romeo Mion (Le...2025-04-1626 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMLitigância de Má-Fé na era da IA: Desafios e ResponsabilidadesNeste episódio, os Professores Me. Francisco José de Oliveira e Me. Matheus de Souza Garcia abordam um caso emblemático julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina recentemente, onde um agravante foi condenado por litigância de má-fé ao apresentar, em seu recurso, jurisprudências e doutrinas inexistentes. A 6ª Câmara Civil aplicou uma multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, destacando a gravidade da conduta e o risco de indução do Judiciário ao erro. Durante o debate, os especialistas enfatizam como o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial, co...2025-03-2029 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireito do Trabalho: autonomia das negociações coletivas.A Reforma Trabalhista ampliou a negociação coletiva, permitindo que sindicatos e empresas ajustem pontos como jornada, benefícios e outras temáticas do Direito do Trabalho.Neste episódio, o Prof. Me. Francisco recebe Mariana Telles, mestranda no Programa de Mestrado da FDSM, para uma conversa sobre os impactos dessas mudanças e os desafios entre flexibilização e garantia de direitos do trabalhador e de seus empregadores.Eles explicam as diferenças entre acordos coletivos (empresa e sindicato) e convenções coletivas (válidas para toda a categoria), além dos limites do negociado sob...2025-03-0633 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO AMBIENTAL E O CASO SAMARCO/MARIANANeste episódio, o host Prof. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira para uma conversa essencial sobre Direito Ambiental e o impacto do desastre de Mariana (2015) sob a ótica do Artigo 225 da Constituição Federal.Durante o bate-papo, o Prof. Conti fala sobre a importância da proteção constitucional ao meio ambiente e analisa as consequências jurídicas e sociais do recente acordo firmado em 2024 para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana-MG. Em um bate-papo com muito conteúdo jurídico, os professores...2025-02-2731 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMA Judicialização do Direito PrevidenciárioA busca pelo reconhecimento de direitos previdenciários tem levado muitos segurados a recorrerem ao Judiciário. Problemas como a demora na análise de pedidos, indeferimentos frequentes e a complexidade das normas do INSS tornam esse caminho quase inevitável para garantir benefícios previdenciários e assistenciais. Neste episódio, o professor Francisco recebe Matheus de Souza Garcia, advogado e professor do Escritório Modelo da FDSM, para uma conversa sobre as nuances desse tema. Eles analisam como a judicialização tornou-se um canal vital para corrigir injustiças, mas também destacam os desafios estruturais...2025-01-0924 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMPROJETO SOCIAL DO MESTRADO FDSM: IRMÃO SOLQuatro mestrandos da FDSM, residentes em diferentes cidades de São Paulo e Minas Gerais, escolheram desenvolver o Projeto Social "Irmão Sol: Uma Discussão do Jovem Acolhido nas Casas de Acolhimento de BH/MG". Devido à distância entre suas localidades, optaram por uma instituição fora do Sul de Minas para ampliar a atuação social no estado. No episódio, o Prof. Francisco conversa com os mestrandos Gerson Augusto Bizestre Orlato e Régis Gustavo Fernandes dos Santos sobre a escolha da Associação Irmão Sol, em Belo Horizonte. A instituição é referência no acolhiment...2025-01-0333 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMOS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIANo novo episódio do Conversa com a FDSM, o Prof. Francisco José de Oliveira conversa com o advogado e egresso Matheus de Souza Garcia, responsável pelo Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Juntos eles debatem sobre como a inteligência artificial está moldando o futuro do Direito. Muito mais que uma ferramenta, a IA exige do advogado preparo técnico, critérios éticos e um profundo senso de responsabilidade. A pessoalidade, a sensibilidade e a capacidade de interpretar contextos complexos são atributos que nenhuma máquina pode substi...2024-12-2031 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMResolução 571 e seus impactos no Direito NotarialNeste episódio, o Prof. Francisco conversa com egresso e Tabelião de Notas/ Registrador, Prof. Me. Thiago Fagundes Amaral para uma análise aprofundada sobre a Resolução 571. Aprovada recentemente, essa norma autoriza a lavratura de atos notariais de inventário, partilha e divórcios consensuais, mesmo quando envolvem testamento ou menores incapazes. Durante a conversa, exploramos as mudanças trazidas pela resolução, explicando como ela funciona, quais atos estão autorizados e como os cidadãos podem se beneficiar dessa inovação. Além de desburocratizar processos e ampliar o acesso à via extrajudicial, a...2024-11-2733 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMESPECIAL VESTIBULAR FDSM: DIREITO EM FAMÍLIANeste episódio especial, o Prof. Francisco conversa com a egressa Dra. Maristela de Brito Furtado, advogada formada pela FDSM em 2002, e sua filha Maria Gabriela, que começará a graduação na faculdade em 2025. Em um bate-papo descontraído, mãe e filha falam sobre a presença do Direito na família, já que o pai, o advogado Dr. Omar Furtado, também é egresso da FDSM. Maria Gabriela fala sobre a admiração pelo ofício dos pais e o desejo de seguir os mesmos passos bem-sucedidos. Ouça essa história inspiradora!2024-11-0735 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMINCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.No episódio de hoje, o Prof. Francisco conversa com os mestrandos Mayara de Paula e Thomas Venâncio Crispim sobre projeto de inserção social do Mestrado em Direito da FDSM, com o tema: "A Conscientização sobre Direitos da Pessoa com Deficiência como Forma de Inclusão Social: Um Olhar para a População Pouso-Alegrense". Desenvolvido pelo grupo de mestrandos que inclui também os alunos Mateus de Souza Silvério e Paulo Márcio Assis Jacinto, o projeto está sendo concretizado em parceria com o Instituto Filipo Smaldoni, em Pouso Alegre. As ações incluem pales...2024-10-2436 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireito das Sucessões: é possível deserdar filhos? Uma análise a partir do caso Cid Moreira.No episódio de hoje, os professores Francisco Oliveira e Ricardo Lima, especialistas em Direito de Família e Sucessões, discutem um tema polêmico: Direito das Sucessões e a possibilidade de deserdar filhos, analisando o caso do apresentador Cid Moreira, que faleceu aos 96 anos no dia 3 de outubro de 2024. A tentativa de Cid de deserdar seus filhos, Roger e Rodrigo Moreira, levantou questões sobre até que ponto a lei brasileira permite a exclusão de herdeiros necessários de um testamento. Alegando comportamentos indignos, Cid protagonizou, nos últimos anos de sua vida, uma disputa fa...2024-10-1729 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMINSERÇÃO SOCIAL DO MESTRADO: PROJETO CULTURA PARA TODOS.Um grupo de alunos do Mestrado em Direito da FDSM, com a participação de estudantes da graduação, está desenvolvendo na APAE de Pouso Alegre/MG o Projeto de Inserção Social "Cultura para Todos". O objetivo é promover o acesso à cultura para pessoas com deficiência. Voltado para jovens de 14 a 18 anos, o projeto apresenta a música, literatura, cinema e teatro como ferramentas de inclusão. O Prof. Francisco conversa com a mestranda Júlia Costa e o aluno João Netto sobre a necessidade de conscientizar a comunidade sobre a importância do acesso à cultura para ess...2024-09-2630 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo.Como o sistema penal pode equilibrar a aplicação da lei com a proteção dos direitos fundamentais? No novo episódio do nosso podcast, o Prof. Francisco recebe o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior para um debate crucial sobre Direito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo. Eles discutem as tensões entre o punitivismo, que defende a aplicação rigorosa da lei penal, e o garantismo, que assegura os direitos fundamentais dos acusados. No Brasil, esse embate é central para entender o funcionamento do sistema de justiça penal, especialmente em um cenário de cresc...2024-09-1934 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMUM OLHAR SOBRE O IMPORTANTE PAPEL SOCIAL DA UPCNo episódio de hoje, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira conversa com Roney Petrow Oliveira, gestor social da Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) de Pouso Alegre. Eles falam sobre as ações da UPC no combate à violência doméstica. A UPC se destaca por seu método voltado para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, operando com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito. Essa equipe oferece apoio integral às mulheres vítimas de violência, promovendo reflexão e mudanças para reduzir a ocorrê...2024-09-0528 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMFDSM 65 Anos: transformando vidas, evoluindo sempre!Em 2024 a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) completa 65 anos de sucesso no ensino jurídico. Para marcar essa data tão significativa, o “Conversa com a FDSM” recebeu um convidado ilustre, o diretor da instituição, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende. Neste episódio, vamos mergulhar na história de sucesso da FDSM, destacando os desafios superados, as conquistas alcançadas e, principalmente, o compromisso inabalável com a excelência que tem guiado a instituição ao longo das décadas. Em um bate-papo descontraído, o Prof. Luiz Otávio compartilha...2024-08-2026 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMA IMPORTÂNCIA DA REDAÇÃO DE EXCELÊNCIA PARA JURISTAS.Neste episódio, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira conversa com a Profª Ma. Jéssica Carrozza sobre a importância da eficiência na comunicação jurídica, e seus impactos na performance profissional. Contextualizando com o tema, ela destaca alguns pontos interessantes do novo curso de extensão da FDSM, sobre o tema “Redação Prática para Juristas”. Em um bate-papo interessante, Jéssica ressalta que a habilidade de redigir textos jurídicos claros, precisos e persuasivos, é fundamental para o sucesso na área. Aos alunos e operadores do Direito, desenvolver a capacidade de argumentação escrita é essencial...2024-08-0819 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMLGDP: novas oportunidades para o Direito na era digital.No episódio de hoje do nosso podcast, exploramos a Lei nº 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados, que será tema do novo curso de extensão da FDSM: Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Oportunidades na Era Digital. Em um bate-papo super esclarecedor, o Prof. Francisco conversou com a Profª Ma. Marcela Duarte, que ministrará o curso. Ela explicou alguns pontos da Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018 e que controla a privacidade e o uso/tratamento de dados pessoais. No episódio, também foram abordadas as principais ten...2024-08-0126 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMPROJETO DE EXTENSÃO FDSM: IMPACTOS ACADÊMICOS E SOCIAISIniciado em 2023, o Projeto de Extensão da FDSM em parceria com a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência, instituições beneficentes de Pouso Alegre - MG, vem impactando cada vez mais a comunidade acadêmica. O objetivo é estender à sociedade o conhecimento produzido no ambiente da faculdade, proporcionando aos alunos o contato com diferentes realidades sociais, o que é essencial no estudo e nas vivências do Direito. Neste episódio, o Prof. Dr. Edson Vieira, coordenador das atividades, conversa com os alunos Rayssa Gonçalves e Luan Alves sobre suas experiên...2024-06-2030 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMRelativização da coisa julgada no Direito de FamíliaNo Direito, é comum ouvirmos a expressão “a sentença fez coisa julgada”. Isso acontece quando não existe mais a oportunidade de interpor nenhum recurso, seja porque passou o prazo ou porque já foram interpostos todos os recursos possíveis. A não pode mais ser alterada e precisa ser cumprida. Porém, no Direito de Família, por tratar-se de uma área que diz respeito à vida particular das pessoas, as circunstâncias podem mudar e, consequentemente, uma decisão tomada em um processo pelo Juiz pode não ter mais efetividade na prática. Por isso, em muit...2024-06-0629 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMEspecial Dia das Mães: Aspectos Jurídicos e Sociais da Gravidez na AdolescênciaA gravidez na adolescência é um grave problema no Brasil. Segundo dados Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS), diariamente 1.043 adolescentes brasileiras se tornam mães. E, por hora, são 44 bebês que nascem de mães adolescentes, sendo que dessas 44, duas tem idade entre 10 e 14 anos. Em comemoração ao Dia das Mães, e para falar sobre os impactos de uma gravidez precoce, o Prof. Francisco conversa com a aluna Rebeca de Souza Oliveira, do 7º Período. Acadêmica dedicada e mãe do pequeno Théo, ela descobr...2024-05-0927 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO CIVIL: BEM DE FAMÍLIAO instituto do bem de família é essencial para assegurar a proteção do patrimônio familiar diante das adversidades econômicas e sociais. No Brasil, sua regulamentação foi aprimorada ao longo dos anos, refletindo a necessidade de adaptar-se às dinâmicas sociais em constante evolução. Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o aluno Daniel Machado Oliveira, que esclarece sobre questões relacionadas ao tema como as espécies de bem de família, os requisitos para se constituir um bem de família e a sua impenhorabilidade. Ouça e fique por dentro!2024-05-0332 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMA ADVOCACIA CRIMINALISTA NO SUL DE MINASNo universo da advocacia, o início da jornada é sempre desafiador. E nesse episódio, o Prof. Kiko conversou com a advogada criminalista Lurienny Marques, que é egressa da nossa instituição. Ela compartilhou sua trajetória, focando na realidade do Sul de Minas. Um dos maiores obstáculos é a aquisição de clientes, pois a tabela de valores da OAB, embora essencial para a sustentabilidade da profissão, nem sempre se alinha à realidade financeira das pessoas. É um delicado equilíbrio entre a necessidade de sobrevivência profissional e a compreensão das limitações econômicas dos clientes na região.2024-04-2540 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMEVOLUÇÃO DA FAMÍLIAFamília é um fato natural ou cultural? Como se deu realmente a construção da família na sociedade e qual a relação desse fato com o Direito? Para falar sobre a Evolução da Família, o Prof. Francisco conversou com dois membros da comunidade acadêmica da FDSM que também têm uma relação familiar: o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e sua sobrinha, a aluna Elisa de Lima Cherberle, acadêmica do 7º período. A ideia do episódio surgiu a partir de uma atividade aplicada pelo Prof. Francisco aos alunos do 7º Períod...2024-04-1038 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMBoas-vindas ao Direito - Parte 3Para finalizarmos a sequência de boas vindas, teremos a conversa com o com os Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Alem de Mello Ferreira que também irão falar sobre as suas disciplinas "Sociedade e Criminalidade" e "Teoria do Estado". Eles irão explicar um pouco sobre os que espera em cada disciplina de uma forma descomplicada e dando dicas valiosas desde o início do curso para identificar suas habilidades e as melhores estratégias de estudo para atender às suas necessidades individuais. Este é o último episódio desta série, ent...2024-03-1337 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMBoas-vindas ao Direito - Parte 2Continuando a sequência de boas-vindas aos alunos, desta vez a conversa será com os professores Me. Júlio César Tavares e Me. Carlos Alberto Conti, sobre as matérias lecionadas por eles no primeiro ano da faculdade: "Direito e Economia" e "Direito e Atualidade". Cada um deles irá explicar o contexto básico dessas disciplinas e como elas se relacionam com a realidade que os alunos irão gradualmente perceber em sua rotina e na construção do conhecimento ao longo dos cinco anos de curso na FDSM. Então, prepare-se para entender o que aguar...2024-02-2829 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMBoas-vindas ao Direito - Parte 1Ao começarmos uma nova fase, diversos questionamentos surgem. Desta forma, a FDSM lançará uma série de episódios do Podcast para apresentar um pouco sobre as matérias que os alunos encontrarão no 1º período na instituição. Neste episódio, o Prof. Francisco vai conversar com os Professores Doutores Rafael Lazzarotto Simioni e Ricardo Alves de Lima sobre as disciplinas que serão lecionadas por eles neste semestre, com dicas sobre como começar a jornada acadêmica no direito da melhor forma e como se habituar com todo o universo jurídico. Ouç...2024-02-1539 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDecisão do STF: Escolha de Regime de Bens dos IdososNo início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão de grande relevância, determinando que os idosos com mais de 70 anos, seja em matrimônio ou em união estável, possam agora decidir qual será o regime de bens mais apropriado para reger suas relações conjugais. Em uma conversa atual e relevante, o Professor Francisco falou com o Professor Ricardo Alves de Lima, que também é advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, sobre as significativas implicações dessa alteração legislativa. Não perca a oportunidade de at...2024-02-0723 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMTecnologia e IA: Barreiras e SoluçõesA presença cada vez mais constante da tecnologia em nosso dia a dia molda a maneira como interagimos com o mundo ao nosso redor, influenciando desde os serviços de atendimento até as facilidades nas compras, refletindo-se em todos os aspectos da nossa vida atual. No entanto, esse avanço tecnológico pode deixar as gerações passadas à margem dessas transformações, já que muitas vezes não têm acesso ou não se adaptam a essas inovações com facilidade. Isso resulta em uma disparidade entre aqueles familiarizados com a tecnologia e aqueles que não conseguem us...2023-12-2730 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕESHerança e partilha de bens são temas interessantes a todo cidadão em algum momento da vida. Por isso, é de extrema importância conhecer conceitos básicos do Direito de Família e das Sucessões e como funciona o ordenamento jurídico nesse contexto. Para falar sobre o assunto o Prof. Francisco conversa com o Dr. Ricardo Alves de Lima, advogado e professor na FDSM. De forma didática ele explica pontos importantes, como as diferenças entre sucessão legítima e testamentária, a ordem de concorrência dos herdeiros e os instrumentos ju...2023-12-2139 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMTECNOLOGIA E INOVAÇÃO JURÍDICAConhecer as principais novidades em gestão, inovação e tecnologia jurídica, ampliar networking e manter-se atualizado para as melhores oportunidades profissionais. Tudo isso é essencial para quem deseja ter sucesso no Direito. E foi com esse propósito que o acadêmico da graduação Yago Vinícius Pereira participou da FENALAW, maior e principal Feira Congresso para o mercado Jurídico da América Latina. Em um bate-papo muito interessante com o Prof. Francisco, Yago falou sobre as novidades em tecnologia e inteligência artificial que estão revolucionando o mundo jurídico e algumas das e...2023-12-1334 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMOS DESAFIOS DA ADVOCACIA NO DIREITO MÉDICOA saúde é o bem mais valioso e essencial na vida de uma pessoa. E quando a responsabilidade sobre a vida e o bem-estar está em discussão, entra em cena o Direito Médico. As relações de consumo entre médicos e pacientes, o erro médico, a legislação atual vigente e tantas outras questões são tratadas nessa especialidade do Direito. Para detalhar melhor o assunto, o Prof. Francisco conversa com a egressa e advogada especialista em Direito Médico, Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza. Em um bate-papo descontraído e...2023-11-1739 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO DE FAMÍLIA: Judicialização e Novos Meios de Solução de Conflitos.Quando se fala em Direito de Família, muito embora o processo de conciliação seja obrigatório como primeiro passo para a solução de conflitos, a cultura da judicialização ainda é muito forte no meio jurídico e na sociedade. Questões familiares são complexas e envolvem emoção e sentimentos. E a atuação do advogado na propositura de uma solução alternativa de conflito demanda uma característica indispensável: sensibilidade. Nesse cenário, o advogado é o primeiro juiz da causa, e a conciliação pode ser uma solução mais célere no tempo e mais satisf...2023-10-3132 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIÁLOGOS JURIDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL (4º PERÍODO)Em uma iniciativa inédita, o Prof. Francisco iniciou uma nova série de episódios do Conversa com a FDSM. Desta vez os protagonistas serão os alunos da graduação, que terão a oportunidade de dialogar sobre os principais conteúdos abordados em sala de aula. Neste episódio a turma escolhida é o 4º Período, sendo representada pelos acadêmicos Livia Clemente e Enderson Valadares. Foram abordados diversos temas jurídicos relacionados à disciplina Responsabilidade Civil. A série DIÁLOGOS JURÍDICOS é aberta a todo o corpo docente, e o objetivo é a participação de toda...2023-10-2436 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIALQuais os impactos da inteligência artificial no Direito e na vida em sociedade? Como as novas tecnologias estão transformando as carreiras jurídicas, e de que modo os profissionais do futuro devem se adaptar? Para falar sobre os desafios e oportunidades no mercado de trabalho para operadores do Direito com o advento da IA, o Prof. Francisco conversa com o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira. Em um bate-papo descontraído, ele fala sobre a essencial importância da atuação humana nesse cenário. Ouça e fique por dentro!2023-10-1724 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTEA pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes da pessoa falecida, fosse ela aposentada ou não na hora do óbito. Ela funciona como uma substituição do valor que a pessoa recebia, a título de aposentadoria ou de salário. Porém, a Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas nesta questão jurídica. Alguns fatores também são considerados para a concessão do benefício, como parentesco, idade do filho, se a pessoa é casada ou divorciada, entre outros pontos. Para explicar diversos aspectos jurídicos que envolv...2023-10-0331 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMVI CONGRESSO JURÍDICO DO D.A. PROF. JORGE BELTRÃONos dias 15, 26 e 27 de outubro acontecerá na FDSM o VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão. O evento, cujo tema central é “Tendências jurídicas em foco: debates plurais e multidisciplinares em evidência”, contará com 05 palestras e 01 minicurso, ministrados por grandes nomes do Direito na atualidade. Para falar sobre o Congresso e dar mais detalhes sobre os convidados e temas abordados, o Prof. Francisco conversou com os acadêmicos Gustavo Freitas, presidente do Diretório Acadêmico, e Marcello Castro, 1º vice-presidente. Ouça e fique por dentro!2023-09-1925 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMALTERAÇÕES NA LEI DA UNIÃO ESTÁVELA Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou em março de 2023 o Provimento 141, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento. A norma altera o Provimento 37/2014 para se adequar às determinações da Lei nº 14.382, de 2022, e permite que os cartórios de registro civil também realizem os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. O objetivo é formalizar a união, podendo o interes...2023-09-1234 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO DE FAMÍLIA: O CASO LARISSA MANOELAO rompimento da atriz Larissa Manoela com os pais e as questões jurídicas que envolvem o caso tomaram conta da mídia nas últimas semanas. O principal motivo do conflito é a administração do patrimônio milionário da atriz, que estaria se sentindo lesada pelos pais no direito de usufruir plenamente de seus bens. Para falar sobre os aspectos do Direito que envolvem a polêmica familiar, o Conversa com a FDSM traz um bate-papo muito esclarecedor com dois grandes especialistas da matéria: o host, Prof. Francisco, e o Dr. Ricardo Alves de Lima. ...2023-08-2234 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS DE ESTUDOS PARA O SUCESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS.Estabilidade financeira, status e realização pessoal são os objetivos de quem sonha com uma carreira de sucesso. Mas quais são, efetivamente, os caminhos para uma jornada vitoriosa no Direito? Nesse episódio, o Prof. Francisco conversou com o Dr. Murillo Franco Camargo, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, com atuação em Poços de Caldas. Jovem egresso da graduação e mestrado, ele foi aprovado aos 27 anos para a magistratura do Trabalho, e compartilhou sua experiência de sucesso na carreira. Também deu dicas valiosas de estudos...2023-08-1542 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO DE FAMÍLIA: ADOÇÃOSegundo dados do Sistema Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil existem atualmente cerca de 5 mil crianças e adolescentes para adoção. Por outro lado, mais de 34 mil pessoas ou famílias estão dispostas a adotar. É uma conta que não fecha, já que, para cada criança que espera ser adotada, existem quase sete famílias desejando adotar. Qual é a razão disso? Para falar sobre adoção, o Prof. Francisco conversou com o egresso Wilton Braidotti Jr., que constituiu uma família diversa e pode falar com propriedade sobre o assunto. C...2023-08-0145 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMALUNOS EM FOCO: quais os limites do poder familiar?Castigo infantil com a finalidade de educar: sim ou não? Quais os limites do poder familiar e da liberdade educacional dos pais junto aos filhos menores? Para falar sobre um assunto tão polêmico e atual, o Prof. Francisco convidou os alunos Davi Arantes, Sarah Montgomery e Maria Gabriela Almeida. Neste episódio, eles reproduzem uma atividade realizada em sala de aula: defender opiniões contrárias às suas, e, ao final, expressar seus conhecimentos e opiniões a respeito do tema. O Direito exige conhecimento, boa oratória e argumentação. E nesse Conve...2023-06-2740 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMConheça a Revista da FDSMA Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas abriu chamada pública para a submissão de artigos para a edição 39.2, a ser lançada no 2º semestre de 2023. A publicação de periodicidade semestral é vinculada ao Programa de Mestrado da FDSM, e publica artigos, ensaios e resenhas inéditas na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review. Para falar sobre os novos desafios da Revista da FDSM, o Prof. Francisco conversou com o editor-chefe da publicação e coordenador d...2023-06-2033 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMPesquisa Científica: conheça esse diferencial da FDSM.Você conhece os trabalhos de Pesquisa Científica realizados na FDSM? Nosso Núcleo de Pesquisa impulsiona a Pesquisa e a Iniciação Científica em áreas vitais para a sociedade, criando condições para o desenvolvimento de uma completa vida intelectual de forma interdisciplinar, com foco no Direito. Para falar mais sobre o assunto, o Prof. Francisco conversou com o gestor do Núcleo de Pesquisa, Prof. Dr. Cícero Krupp, a egressa Profª Ma. Jéssica Carrozza, e a acadêmica Ana Clara Maritan, bolsista de Iniciação Científica. Ouça e fique por dentro!2023-06-1346 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireitos e desafios das pessoas com deficiênciaSegundo dados do IBGE, há no Brasil cerca de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 2015, foi criada para garantir os direitos destas pessoas. Porém a falta de informação e o preconceito ainda são as maiores barreiras para que o respeito e a dignidade prevaleçam nas relações sociais. Para falar sobre os desafios e direitos das pessoas com deficiência no Brasil, o Prof. Francisco conversa com a advogada Flávia Gorgulho Sallum...2023-06-0633 minConversa com a FDSMConversa com a FDSM23º Congresso Jurídico da FDSM: Novos DireitosNos dias 24, 25 e 26 de maio de 2023 a FDSM realizará o seu tradicional Congresso Jurídico, maior evento científico da instituição e um dos principais eventos acadêmicos de Direito do sul de Minas. Em sua 23ª edição, o Congresso abordará a temática “Novos Direitos: Desafios Contemporâneos”, com a participação de grandes juristas do Brasil e exterior. O evento contará com 06 palestras e 02 minicursos sobre os mais variados temas. Para falar sobre a programação e a importância da participação ativa da comunidade acadêmica, o Prof. Francisco conversa com a gestora do Núcleo de Exte...2023-05-2223 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO DE FAMÍLIA: a importância da advocacia preventiva.Qual a importância da advocacia preventiva no Direito de Família, e como ela pode melhorar a vida das pessoas? Quais são os efeitos e consequências que a desinformação vem ocasionando para o sistema jurídico e a sociedade? Para tratar desse assunto polêmico, o Prof. Francisco José de Oliveira conversou com o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM. Orientações sobre regimes de bens, questões culturais e sociais que envolvem o casamento e casos do cotidiano forense no Direito de Família for...2023-05-0941 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireito de Família: resoluções extrajudiciais e os benefícios da tecnologia nos Cartórios.Como a tecnologia vem beneficiando os trâmites nos Cartórios, especialmente na área de Direito de Família? Resolver uma questão extrajudicial ficou bem mais rápido e prático? Quais os avanços que, efetivamente, foram percebidos? Para falar sobre as novidades do Direito de Família nos Cartórios, o Prof. Francisco conversou com o Prof. Me. Angelo Junqueira Guersoni, docente na graduação da FDSM e Oficial Titular de Cartório Extrajudicial. Em um bate-papo super esclarecedor, são abordados temas como as possibilidades de mudança de nome, a mudança do praz...2023-05-0331 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireito e Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista: desafios e avanços.Em 2023 a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 80 anos. E uma de suas mudanças de maior impacto aconteceu com a Reforma Trabalhista, instituída há seis anos, em 2017 A Lei 13.467 trouxe alterações, desafios e avanços para a Justiça do Trabalho, empresas e trabalhadores, modernizando importantes aspectos da regulação trabalhista brasileira e aumentando a responsabilidade nos processos. Para falar sobre os seis anos de vigência da Reforma Trabalhista, o Prof. Francisco conversa com os advogados e professores Luiz Otávio de Oliveira Rezende e José Augusto de Carvalho Neto. O...2023-04-2645 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMAdvocacia: desafios e tendências no mundo jurídico atual.Embora a aprovação nos concursos seja o objetivo de muitos estudantes de Direito, a advocacia continua sendo a mais tradicional das carreiras jurídicas. E acredite, quando bem administrada, acaba sendo mais prestigiada e rentável do que qualquer outra carreira pública. Para falar sobre os desafios para uma advocacia de sucesso, o Prof. Francisco José de Oliveira convidou uma egressa que representa oficialmente, e muito bem, a advocacia em Pouso Alegre: Dra. Graziela Brianezi, presidente da 24ª Subseção da OAB/MG. Na Conversa, a advogada fala sobre sua...2023-04-1829 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMConcurso Público: dicas para a aprovação dos seus sonhos.Quem faz Direito tem muitas oportunidades de carreiras públicas e privadas. E entre os sonhos dos alunos, certamente um deles é a aprovação em concursos. Altos salários, status, estabilidade profissional e financeira, tudo isso faz brilhar os olhos. Mas qual é o melhor caminho a ser percorrido até lá? Neste episódio, o tema é Aprovação em Concursos, e a conversa é com o egresso Jefferson Antônio Gomes Cardoso. Graduado em 2014, ele foi aprovado em um dos mais concorridos concursos públicos do país, para Técnico do Seguro Social do INSS. Hoje ocupa o cargo de assessor...2023-04-1130 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDicas de Estudos: como melhorar a sua performance e ter sucesso na OABComo se destacar e ter os melhores resultados em uma faculdade de Direito? É possível, ainda na graduação, dar passos importantes e que irão te diferenciar no mercado de trabalho? Neste episódio o Prof. Francisco conversa com os alunos Mariana Telles Cavalcanti, do 9º Período, e Carlos Emanuel dos Reis Santos Teixeira, do 7º Período. Com excelentes resultados acadêmicos, eles já trazem diferenciais em suas carreiras, como a participação em projetos de pesquisa e iniciação científica, palestras em eventos etc. Mariana foi aprovada na 1ª fase do Exame da OAB, e traz dicas...2023-04-0435 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITOS DA MULHER: aspectos históricos, políticos e sociais.Para fechar o mês da mulher, o episódio dessa semana do Conversa com a FDSM traz duas convidadas muito especiais, as mestras em Direito Bibiana Terra e Jéssica Carrozza. Professoras universitárias, elas desenvolveram, ao longo de suas trajetórias acadêmicas, diversos trabalhos relacionados aos direitos da mulher e o seu papel na sociedade. Em uma conversa franca e com muito conteúdo com o Professor Francisco, as mestras em Direito traçam um panorama histórico sobre a conquista dos direitos políticos das mulheres, a dura trajetória de lutas e conquistas...2023-03-2839 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMVIOLÊNCIA CONTRA A MULHERRecentemente comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. No universo do Direito e em toda a sociedade, sabemos que a data deve ir muito além das homenagens. É preciso uma ampla reflexão e conscientização sobre um dos mais graves problemas sociais da atualidade: a violência contra a mulher.  De acordo com dados do Governo Federal, mais de 1.400 feminicídios foram registrados no Brasil em 2022, o que representa um recorde de uma mulher morta a cada seis horas por questões ligadas ao gênero. A violência contra mulheres constitui-se em uma das prin...2023-03-1443 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO CIVIL: MEDIDAS ATÍPICAS CONTRA DEVEDORESRecentemente o Supremo Tribunal Federal autorizou a adoção de medidas restritivas atípicas para garantir o pagamento de dívidas judiciais. Por exemplo, o juiz poderá solicitar a apreensão de CNH e passaporte, suspensão dos direitos dos devedores de participação em concursos públicos e licitações etc. Para falar sobre diversas questões que envolvem o tema, o professor Francisco José de Oliveira conversou com o advogado Matheus de Souza Garcia, que atua no Escritório Modelo da FDSM. Ouça e fique por dentro!2023-03-0934 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCrimes Sexuais: o caso Daniel AlvesA denúncia de crime de estupro que pesa contra o jogador de futebol brasileiro Daniel Alves é o tema deste episódio especial do Conversa com a FDSM. Acusado por uma jovem de 23 anos, o crime teria sido cometido dentro de uma boate, em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. A agilidade no cumprimento dos protocolos da Justiça espanhola, que prevê atendimento imediato às vítimas de crimes sexuais, foi fundamental para a coleta de provas e o avanço do caso. Daniel Alves permanece preso até a publicação desse podcast. E no Conversa Ex...2023-02-2433 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMFDSM Internacional: desafios e oportunidadesTer experiências acadêmicas internacionais no currículo é um grande diferencial para a carreira, e na FDSM isso é possível para alunos e professores. A instituição possui protocolos de cooperação com as mais conceituadas instituições de ensino superior de Portugal, Chile, México e Uruguai. Neste episódio, a advogada e Profª Mª Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora dos núcleos de Relações Interinstitucionais e Extensão da FDSM, fala sobre as atividades internacionais da instituição, oportunidades oferecidas aos alunos e novos desafios para a expansão da internacionalização da FDSM. Ouça e fi...2023-02-1727 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDIREITO EMPRESARIAL: por que implantar um Programa de Compliance?Como funciona um Programa de Compliance e qual a sua importância para as empresas? Como esse conjunto de medidas voltadas à proteção da integridade e da ética empresarial impactam o presente e futuro das organizações? E como o Direito atua nessa questão? A Lei Anticorrupção, em vigor desde 2014, trouxe para o ambiente empresarial a importância da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, incentivo à denúncia de irregularidades e aplicação efetiva do código de ética e políticas internas. Tudo isso traz mais segurança jurídica para as empresas...2023-02-1032 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMTestamento: tudo o que você precisa saberFalar sobre partilha de bens não é algo agradável para ninguém. Porém, o planejamento de como você deseja distribuir o seu patrimônio após a morte pode poupar muitas brigas em família e longas disputas judiciais. Para falar sobre Direito das Sucessões e explicar todas as questões legais que envolvem a elaboração de um testamento, o Conversa com a FDSM recebeu o advogado e professor Ricardo Alves de Lima. Saiba quais sãos tipos de testamento, como o Código Civil trata a distribuição e partilha de bens e quais o...2023-02-0332 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMESPECIAL DE FÉRIAS: ADOÇÃO E CRIAÇÃO DE CÃESFugindo um pouco das temáticas relacionadas ao Direito e já em clima de férias, este é um episódio especial para os apaixonados por pets, especialmente os cães da raça Rottweiler. Animal robusto e com forte instinto protetor, o Rottweiler pode ser tanto um gigante gentil e flexível quanto um guarda intrépido e feroz. Tudo depende da forma como é criado e educado, explicam o Prof. Dr. Edson Vieira e o mestrando Thiago Amaral, criadores de cães dessa raça. A responsabilidade e os critérios para a adoção, o respeito à na...2022-12-2725 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMAssédio Sexual no Ambiente de TrabalhoO assédio sexual no ambiente de trabalho é a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos, olhares ou outros meios, propostas ou impostas a mulheres e homens, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade e dignidade. Independentemente de haver o ato sexual, as situações que constranjam e desrespeitem a intimidade, a vida privada, a sexualidade e a honra do trabalhador podem ser consideradas assédio sexual.  Neste episódio, o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho e docente na FDSM, explica o que configura assédio sexual no ambie...2022-12-1539 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDivórcio Extrajudicial e e-Notariado: possibilidades e requisitosVocê sabia que atualmente é possível se divorciar no cartório?  O divórcio extrajudicial é simples e rápido, e acontece sem a presença do juiz. No entanto, para realizá-lo é necessária a presença de advogados e o casal não pode possuir divergências ou filhos menores, entre outros requisitos. Para explicar melhor o assunto, convidamos o mestrando Thiago Fagundes do Amaral, Tabelião de Notas e Registrador em Inconfidentes/MG. Ele também fala do e-Notariado, uma plataforma que permite acessar serviços de cartórios de todo o Brasil de forma digital, s...2022-12-0829 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireitos do Consumidor: Black Friday e Compras de NatalA Black Friday e o final de ano são as datas mais tentadoras para o consumo, pelas condições especiais e descontos oferecidos em produtos e serviços, isso é fato. Lojas físicas e e-commerce ficam super atrativos para os cartões de crédito trabalharem a mil por hora. Mas o que é importante saber quando o assunto é Black Friday? O que fazer em caso de arrependimento ou defeito do produto? E quando a compra é pela internet, como proceder? Quando devo procurar o PROCON? Para explicar muito bem quais são os direitos do consumidor n...2022-12-0132 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMReflexões sobre Educação: Enem, Estudos e Docência.A Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, docente na graduação e no mestrado da FDSM, teve um trecho de seu artigo “Educação e pandemia: outras e refinadas formas de exclusão” publicado na questão 77 da primeira prova do Enem de 2022. A íntegra do texto pode ser acessada pelo link https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/25112 . Em uma roda de conversa com muitas reflexões e troca de conhecimentos, a convidada fala com os professores Dr. Edson Vieira e Me. Francisco J. Oliveira sobre a conquista e os desafios para alunos e profe...2022-11-2538 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMEutanásia: aspectos legais.Como o direito pode proteger a vida sem interferir no livre arbítrio do cidadão?  Consideradas questões polêmicas por envolverem medicina, direito, ética e religião, a eutanásia e o suicídio assistido são proibidos no Brasil. O Código Penal define como crime, com pena de seis meses a dois anos de prisão, ‘induzir, instigar ou ajudar alguém a interromper a vida’. Na América Latina, somente a Colômbia autoriza os procedimentos. Já na Suíça, o suicídio assistido é permitido desde a década de 40.  Neste episódio, os P...2022-11-1826 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDireito Desportivo: o papel da SAF na nova organização dos clubes-empresa.Você sabe o que é SAF? A Sociedade Anônima do Futebol é uma modalidade empresarial criada pela Lei 14.193/2021, e que estimula que clubes de futebol migrem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial.  A Lei da SAF, como ficou conhecida, incentiva a mudança para este formato de clube-empresa, que dispõe de normas de governança, controle e meios de financiamento específicos para a atividade do futebol.  Para explicar essa nova legislação, o Prof. Ricardo Lima conversou com o egresso Dr. Euler Márcio Lelis Barbosa, advogado especialista em Direito Desportivo. Ele...2022-11-1130 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMNova Lei de Licitações: aspectos importantes da Lei 14.133/2021Historicamente, a lisura no processo de contratações públicas é sempre tema de muita discussão nos campos político e jurídico. E a Nova Lei de Licitações foi criada como um instrumento de melhoria nesse sentido.  A Lei 14.133/2021 modernizou os processos licitatórios e definiu melhor os pontos da contratação, planejamento e gerenciamento das ações de contratação pública. Inseridas em ambiente digital, serão raras exceções as licitações presenciais. Além de agilidade, busca-se também maior transparência em todo o processo de compra ou contratação de bens e serviços. P...2022-11-0429 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDa Advocacia à Docência: como o Mestrado em Direito pode alavancar sua carreira.Quais os ganhos que um curso de Mestrado pode trazer, efetivamente, para a vida do profissional de Direito? É interessante somente para quem deseja atuar na careira acadêmica, ou vale a pena também para os atuantes na advocacia?  Para responder a esta e outras dúvidas, o Prof. Conti conversou com duas egressas de sucesso do Mestrado da FDSM! Estela Vieira atua como professora pesquisadora e atualmente é doutoranda em Direito Internacional, e Glícia Resende é advogada e presidente da OAB em Perdões/MG. O Prof. Pós-Dr. Edson Vieira da Silva Filho, docente do Mestrado da FDSM, t...2022-10-2738 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMPesquisa Cientifica no Direito: conheça a Revista da FDSMVocê conhece a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas? A publicação, de periodicidade semestral, é vinculada ao Programa de Mestrado, e tem por objetivo divulgar produções científicas na área jurídica. A Revista da FDSM publica artigos, ensaios e resenhas inéditas, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas nacionais ou estrangeiras. É classificada como B1 pelo Qualis/CAPES, sendo considerada uma das melhores publicações científicas do Direito no Brasil. Para falar sobre a Revista da FDSM, recebemos a Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Editora-Chefe, e as mestrandas Jés...2022-10-2030 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMComo o Mestrado em Direito pode transformar as carreiras jurídicasEm um mundo corporativo cada vez mais competitivo, investir em conhecimento tornou-se indispensável não somente para ganhar projeção na carreira, mas para se manter no mercado de trabalho. E para quem deseja um diferencial de peso no currículo, um curso de Mestrado é a melhor opção. Nesse episódio, os professores pós-doutores Rafael Lazzarotto Simioni e Edson Vieira da Silva Filho, ambos da graduação e do Programa de Pós-Graduação da FDSM, falam sobre como um curso de Mestrado em Direito pode transformar a atuação nas carreiras jurídicas e trazer os melhor...2022-10-1334 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMMestrado FDSM - Inserção Social: Direitos da Pessoa IdosaMais do que uma formação de excelência, o Programa de Mestrado da FDSM busca oferecer experiências que vão além da academia, e contribuem efetivamente com a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Uma destas experiências são os projetos de inserção social, que visam a transformação do conhecimento científico em práticas sociais relevantes para a região de atuação da faculdade. Neste episódio, o Prof. Conti conversa com as mestrandas Jéssica Carrozza e Flávia Alves para conhecer o Projeto de Inserção Social “Melhor Idade”, desenvolvid...2022-10-0327 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMOAB Jovem e o auxílio no início da carreiraVocê conhece a OAB do Jovem e quais são os auxílios oferecidos pela comissão ao iniciar a carreira na área da advocacia? Para falar sobre o assunto, o Prof. Conti conversou com o Advogado e Presidente da 24ª Subseção da OAB Jovem de Minas Gerais, Paulo Henrique Areias de Freitas, que nos contou como os novos atuantes na área da advocacia podem ser auxiliados no início de suas carreiras para que possam construir uma excelente trajetória. Ouça o episódio e saiba como trilhar os primeiros passos para o sucesso ao co...2022-09-2828 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMA importância da boa oratória no DireitoVocê sabe qual é a importância da oratória eficaz para o profissional do Direito? Já ouviu falar sobre a Oratória de Aristóteles e os conceitos Ethos, Logos e Pathos? Estes são alguns dos temas apresentados no curso de Oratória Jurídica oferecido gratuitamente pela FDSM aos alunos da graduação. Para falar sobre o assunto, o Prof. Conti conversa com a idealizadora e responsável pelo curso, Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Em um bate-papo super esclarecedor, ela fala sobre a metodologia diferenciada implementada pela FDSM, que visa preparar com excelência...2022-09-2128 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMNova Lei da Mudança de NomeVocê algum dia já pensou em mudar de nome? Então saiba que agora isso é possível, de maneira simples e rápida, direto no Cartório de Registro Civil. A decisão desobriga, inclusive, a necessidade de entrar com processo judicial.  A nova Lei de Registros Públicos 14.382, instituída no dia 27 de junho de 2022, permite que qualquer pessoa maior de 18 anos possa alterar o próprio nome no registro de nascimento, de modo direto, indo ao cartório.  Para falar sobre o assunto, convidamos o Prof. Angelo Junqueira Guersoni, Oficial Titular de Cartório Extrajudici...2022-09-1430 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCONHECENDO O DIREITO DO TRABALHO: VISITA GUIADA AO TRT DA 3ª REGIÃO EM BH/MGConhecer um pouco mais sobre o Direito do Trabalho e vivenciar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Com este objetivo a FDSM proporcionou aos seus alunos, no dia 29 de agosto de 2022, uma visita guiada ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais, em Belo Horizonte.  Os acadêmicos puderam assistir as sessões de julgamento, além de saber um pouco mais sobre a organização e o funcionamento da Justiça do Trabalho. Durante a visita, oito alunos do 10º período também participaram de uma audiência simulada, conduzida por...2022-09-0621 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDOIS DELEGADOS E MUITA HISTÓRIA PRA CONTAR!O combate ao crime é extremamente desafiador, e uma delegacia de polícia sempre traz muitas histórias. Leis que se aplicam, verdades desvendadas e até mesmo casos curiosos e inusitados... Tudo isso compõe a trajetória de um delegado de polícia.  A carreira que está entre as mais valorizadas profissões do Direito também é “osso duro de roer”, e é sobre isso que os professores Dr. Edson Vieira da Silva Filho e Dr. Altair Mota Machado falam com o Prof. Conti neste episódio: os famosos “causos de delegacia”. Em um bate-papo muito descontraído e cheio d...2022-09-0137 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS PARA A 2ª FASE DA OAB: AS MELHORES TÉCNICAS DE ESTUDOSPara fechar a série especial de Dicas para a 2ª Fase da OAB, e também trazer orientações importantes sobre planejamento e organização de estudos, o Conversa com a FDSM desta semana é com o Prof. Me. Marcelo Matuk, advogado e docente de cursos preparatórios para concursos jurídicos. Em uma conversa super interessante com o Prof. Conti ele fala sobre as melhores técnicas de estudos, a importância do autoconhecimento e como você pode alcançar uma alta performance na provas da OAB e avaliações em geral! Aproveite estas dicas imperdíveis, e o...2022-08-2436 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS PARA A 2ª FASE DA OAB: DIREITO DO TRABALHOE a série de podcasts com Dicas para a 2ª Fase da OAB continua! Depois de abordarmos Direito Penal, Administrativo e Civil, a pauta agora é Direito do Trabalho!  Para falar com a galera que escolheu focar nessa área, escolhemos um dos maiores especialistas em Direito do Trabalho do Brasil: o desembargador federal do Trabalho e professor da FDSM, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.  Em um bate-papo com muito conteúdo, ele explica como acontece a prova, a importância de conhecer e entender a dinâmica da CLT para consultas, os temas mais cotados e traz di...2022-08-2249 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMFDSM 63 ANOS: UMA HISTÓRIA DE SUCESSO NO DIREITONo dia 21 de agosto a Faculdade de Direito do Sul de Minas completa mais um ano de sua trajetória bem sucedida no ensino jurídico. E esta pauta tão importante não poderia ficar de fora do nosso podcast! Para marcar os 63 anos do melhor Direito, conversamos com o Prof. Ângelo Junqueira Guersoni, neto de um dos fundadores da faculdade, o saudoso Dr. Ângelo Guersoni. Em suas memórias sobre o avô, ele fala sobre a fundação da FDSM, seus primeiros anos e curiosidades da história da instituição. Ouça e conheça mais...2022-08-1932 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS PARA A 2ª FASE DA OAB: DIREITO ADMINISTRATIVOE tem mais um super conteúdo da FDSM para quem vai fazer a 2ª Fase da OAB!  No episódio desta semana do nosso podcast, o foco é Direito Administrativo, e quem dá as dicas de milhões para a prova é o Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira, advogado, pesquisador e docente na graduação e mestrado. Se você escolheu Direito Administrativo, fique por dentro de como será a prova, o melhor material de consulta para te acompanhar, os assuntos que certamente serão cobrados e muita informação útil para você vencer esse primeiro grande desafio de sua carreira j...2022-08-1752 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS PARA A 2ª FASE DA OAB: DIREITO CIVILSeguindo a nossa série de podcasts com Dicas para a 2ª Fase da OAB, chegou a hora de falar com a galera que escolheu focar no Direito Civil como matéria para a prova!  Neste segundo episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira explica como é a segunda fase, comenta os temas mais cobrados e dá dicas valiosas para o êxito na prova! Prepare-se bem com os professores da FDSM!  Confira!2022-08-1245 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS PARA A 2ª FASE DA OAB: DIREITO PENALPara auxiliar a galera que chegou à reta final do Exame da Ordem, o Conversa com a FDSM preparou uma série super especial com conteúdos dos nossos professores! Neste primeiro episódio o tema é Direito Penal. O Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior fala sobre os assuntos mais cobrados na prova, e traz informações importantes para um bom resultado no exame! Prepare-se bem com os professores da FDSM! Confira!2022-08-1042 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCARTÓRIOS: inovações e facilidades que você precisa conhecerVocê sabia que atualmente é possível solucionar pela internet a grande maioria das questões relativas a serviços de cartório? O e-Notariado ( https://www.e-notariado.org.br/ ) é um sistema gratuito de assinaturas de escrituras e demais atos notariais, e está entre as facilidades e inovações oferecidas pelos cartórios no Brasil atualmente. Os cartórios estão cada vez mais próximos da população, e são a instituição de maior credibilidade no Brasil. Eles contribuem para desafogar o Poder Judiciário, evitando que conflitos se tornem processos judiciais.  Para explicar melhor sobre...2022-08-0322 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCARREIRAS JURÍDICAS: Defensor PúblicoE tem mais CARREIRAS JURÍDICAS para você conhecer e se apaixonar pelo Direito! Uma das profissões jurídicas mais admiráveis é a de Defensor Público. Afinal, não há como não reconhecer o grande valor dos profissionais que atuam em defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, daqueles que mais precisam. É sobre uma das mais incríveis carreiras jurídicas que iremos falar neste podcast! O Defensor Público é o advogado concursado que presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende judicialmente os interesses de pessoas que não...2022-07-2725 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMABUSO SEXUAL: O CASO DO ANESTESISTAMais um crime contra as mulheres que chocou a sociedade: no dia 10 de julho de 2022, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, foi preso em flagrante, acusado de abusar sexualmente de uma paciente na sala de parto, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti/RJ. Em uma conversa super esclarecedora, os professores doutores Edson Vieira e Ricardo Lima, e a mestra em Direito Marina Vieira falam sobre o crime, as consequências jurídicas e como a legislação brasileira atual trata tal questão. Também prestam orientações sobre os...2022-07-1945 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMComplianceLegalidade, transparência e compromisso social são características indispensáveis à existência de qualquer empresa nos dias atuais. Estar em conformidade com a ética, os estatutos internos e a legislação, especialmente trabalhista, tributária e ambiental, são as principais regras do jogo para quem deseja sobreviver no mercado. Isso se chama compliance.  Neste episódio, o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima explica o que é e qual a importância do compliance jurídico para as empresas, permitindo que elas atuem no mercado de maneira muito mais segura. E garantindo relações éticas/transparentes entre...2022-07-1227 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCARREIRAS JURÍDICAS: CARTÓRIORetomando a nossa série CARREIRAS JURÍDICAS, neste episódio o Conversa com a FDSM fala sobre Concurso Público para Carreiras de Atividade Notarial e Registral – popularmente conhecido como Concurso para Cartório.   No Brasil há cerca de 14 mil cartórios, e os concursos para se trabalhar nesta atividade surgiram a partir de 1988 (antes os estabelecimentos eram autorizados por indicação política). Também é obrigatória a formação em Direito. Mas quais os passos para ser aprovado no concurso e se tornar um dono de cartório, atividade tão rentável desde sempre? É s...2022-07-0527 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMViolência contra a Mulher: o caso da Procuradora agredida em Registro/SPA violência contra a mulher no Brasil é algo alarmante, em todos os níveis e nos mais diversos setores da sociedade. Fatores como classe social e escolaridade são indiferentes quando se trata de discriminação, machismo e violência contra o gênero feminino. Especialmente no ambiente de trabalho, local de convivência diária e contínua, o problema se agrava, seja pelo medo de perder o emprego ou mesmo se expor frente à sociedade. Neste episódio, o Defensor Público Francisco José de Oliveira e o Desembargador Federal do Trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, pr...2022-06-2823 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDesvendando o Tribunal do JúriO Tribunal do Júri é, sem dúvidas, uma das práticas mais emblemáticas do mundo jurídico. A cena clássica de julgamentos nos filmes e livros prende a atenção e fascina os apaixonados pelo Direito. A imponência do local, as técnicas de defesa e acusação, a atuação do juiz, o ritual e a presença dos jurados compõem um ambiente pra lá de instigante. Mas afinal, qual história está por trás de tudo isso? Como surgiu o Tribunal do Júri no Brasil, e o que ele faz? O que a liber...2022-06-2227 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMOS DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA NA ATUALIDADEUma das áreas jurídicas mais amplas e complexas, o Direto de Família cuida das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Entre as questões tratadas estão os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, tutela, curatela e guarda, partilha de bens, entre outros. O Direito de Família está em constante transformação, e neste episódio os professores Dr. Renato Maia, Promotor de Justiça do TJMG em Poços de Caldas, e Francisco José de Oliveira, Defensor Público em Pouso Alegre, fal...2022-06-1525 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMDICAS DE ESTUDOS PARA OAB, FACULDADE E CONCURSOSO Direito é uma carreira fascinante, cheia de oportunidades e, acima de tudo, desafiadora. A jornada durante o curso, o exame da OAB e os concursos públicos são pontos a serem superados, e que fazem parte da trilha de sucesso de quem quer se destacar no mundo jurídico. Mas como superar tudo isso e ter bons resultados? Neste episódio, o professor Francisco José de Oliveira, que também atua como defensor público, traz dicas de estudos para os alunos e profissionais de Direito que desejam a tão sonhada aprovação em concursos, exame de Or...2022-06-0728 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCARREIRAS JURÍDICAS: Promotor de JustiçaContinuando a nossa série CARREIRAS JURÍDICAS, neste episódio o Conversa com a FDSM fala sobre a profissão de Promotor de Justiça. Um dos objetivos mais desejados pelos estudantes de Direito, a conquista de uma vaga no Ministério Público requer muita dedicação, foco e determinação, além do essencial: cursar uma boa faculdade de Direito. E quais os passos para se alcançar esse sonho? Os concursos públicos para o Ministério Público estão acontecendo? Como chegar lá? Em um bate-papo com muito conteúdo, o Prof. Dr. Renato Ma...2022-06-0227 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMTrajetória FDSM: desafios e expectativas para o futuro do Direito.Como é o cotidiano acadêmico na FDSM? Quais são as oportunidades e desafios apresentados aos estudantes durante a graduação no melhor curso de Direito do sul de Minas?  Neste episódio, a aluna ingressante Lívia Emanuelle de Paula Siqueira, do 1º Período, e o veterano Wilker Cardoso Rodrigues, do 9º Período, conversam com o Prof. Conti sobre o dia-a-dia na FDSM. Em um bate-papo descontraído e com muito conteúdo, eles compartilham suas experiências e expectativas para um futuro de sucesso no mundo jurídico. Ouça e fique por dentro!2022-05-2525 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMA (i)licitude da Guerra na Ucrânia: um desafio para o Direito InternacionalDesde o início de 2022 o mundo presencia mais uma vez a atrocidade de um conflito armado entre duas nações: a guerra entre Ucrânia e Rússia. A invasão russa tomou proporções inimagináveis, e, ao que tudo indica, não há previsão para acabar.  Mas analisando sob o ponto de vista jurídico: existe o direito de ir à guerra? As ações da Rússia são legítimas? Como fica a aplicação do Direito Internacional? Neste episódio, o Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz fala sobre os aspect...2022-05-1929 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMLei de Responsabilidade Fiscal: como ela impacta a sua vida?Você sabia que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que completa 22 anos neste ano, é um assunto de grande importância para toda a sociedade? Ela estabelece normas de finanças com o objetivo de promover a responsabilidade na gestão fiscal. Em termos mais simples, é a lei que determina aos políticos os limites e regras para se gastar o dinheiro público.  Para falar sobre o assunto, convidamos o Prof. Me. Júlio Tavares, gestor público em Pouso Alegre. Em um bate papo super esclarecedor com o Prof. Conti, ele explica como funciona a Lei de Responsabil...2022-05-1225 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCARREIRAS JURÍDICAS: Delegado de PolíciaContinuando a nossa série CARREIRAS JURÍDICAS, neste episódio o Conversa com a FDSM fala sobre a profissão de Delegado de Polícia. Seja pelo status de poder, altos salários, ou simplesmente pelo fascínio que as investigações criminais e o Direito Penal exercem, trata-se de uma das carreiras mais desejadas pelos estudantes e operadores de Direito!  Mas como chegar lá? Quais são os passos para ingressar nesse universo tão concorrido, e que sempre está em alta? Como é ser um Delegado de Polícia? Em um bate-papo pra lá de interessante, o P...2022-05-0524 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMCARREIRAS JURÍDICAS: Juiz de DireitoEle queria fazer medicina, mas optou pelo direito ao descobrir o mundo de oportunidades oferecido pelas carreiras jurídicas. Neste episódio, a conversa é com o Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho, docente da FDSM e da Universidade Anchieta, e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Em um bate-papo descontraído com o Prof. Conti, o jurista fala de sua trajetória profissional, os desafios enfrentados e a satisfação de integrar o corpo docente da FDSM. Confira!2022-04-2624 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMAtlética FDSM: conheça a galera que faz o esporte acontecer no melhor Direito!Abrindo um espaço especial para os nossos alunos, neste episódio quem está na área é a galera da Atlética FDSM, uma associação formada pelos estudantes da graduação e que desenvolve importantes trabalhos junto à comunidade acadêmica nas áreas esportiva e social.  Em um bate-papo descontraído, o Prof. Conti conversa com os acadêmicos Isabela Presses, presidente, e Ylgnner Ribeiro, conselheiro fiscal da Atlética. Eles falam também sobre as novidades do Unigames 2022, evento esportivo em que a FDSM irá marcar presença!2022-04-1920 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMGaslighting: manipulação psicológica e consequências jurídicas.O atrito ocorrido no jogo da discórdia do BBB 22 entre os participantes Arthur Aguiar e Laís Caldas desencadeou na mídia uma ampla discussão sobre Gaslighting. Trata-se de uma forma de violência psicológica sutil que causa instabilidade emocional, e pode acontecer em todos os tipos de relacionamento, seja na área pessoal ou profissional. O abusador mente, distorce a realidade e manipula a vítima, desconstruindo sua imagem e desencadeando doenças como depressão, ansiedade e baixa autoestima. Neste episódio, o Prof. Dr. Ricardo Lima fala com o Prof. Conti sobre o tema e su...2022-04-1324 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMHome Office e as Leis TrabalhistasA pandemia em 2020 e 2021 acelerou o que já era esperado para os próximos anos: o trabalho remoto. Empresas e funcionários se adequaram a esta nova realidade, e a dificuldade de mobilidade nos grandes centros mostra que ela veio para ficar. Mas você conhece as lei trabalhistas que regem o trabalho em regime de home office? Quais são os direitos e deveres de empresas e trabalhadores?  Saiba mais sobre o assunto com o Prof. Pós-Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho e convidado especial do Prof. Conti neste episódio.2022-04-0624 min