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Chega Pra CáPor que mudar o Código Civil?O Código Civil brasileiro é relativamente novo. Tem apenas 23 anos de idade e pode mudar. Tramita no Senado projeto de lei para reformar o Código com vistas a adaptar o texto às novas realidades da sociedade digital e contemporânea. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas e foi entregue ao Senado em abril de 2024. Em fevereiro o projeto foi protocolado no Senado pelo então presidente, o senador Rodrigo Pacheco, que criou a comissão.Por que esse Código é importante? Porque ele regula a nossa vida, desde antes do nascimento e até depois da morte, por...2025-05-0737 min
DespachadosDESPACHADOS – REFORMA DO CÓDIGO CIVILNo episódio desta semana do Despachados, os hosts Samir Choaib e Marcos Paiva recebem como convidado o advogado e professor Flávio Tartuce, relator da reforma do Código Civil no Senado. Em uma conversa conduzida pela apresentadora Karyn Bravo, eles falam sobre o anteprojeto, que visa adaptar o texto de 2002 à nova realidade brasileira.Para participar, enviando dúvidas, comentários ou sugestões, escreva na caixa de perguntas ou para o WhatsApp (11) 97373-7229.2025-03-1950 min
Onze Supremos#194 A Reforma do Código Civil: Uma Resposta (com Flávio Tartuce)Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
04:11 Apresentação do convidado
06:52 O post polêmico no Instagram
12:25 Uma reforma ou um n...2024-06-142h 01
Morning ShowMorning Show - 23/04/2024 - Flávio Tartuce é o convidado do Morning ShowSee omnystudio.com/listener for privacy information.2024-04-231h 57
SimãocastGrupo GEN | Aula Aberta com Flávio Tartuce e Maurício Bunazar sobre a reforma do Código CivilAula aberta do Grupo GEN com os Professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar sobre a reforma do Código Civil.
2024-01-301h 05SimãocastAula aberta - Polêmicas quanto ao regime de bensAula aberta juntamente com o Prof. Flávio Tartuce2023-03-2150 minSimãocast20 anos de Código Civil: Enfrentando Dificuldades - Palestra c/ Prof. Flávio TartucePalestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, junto ao meu amigo Professor Flávio Tartuce, no âmbito do evento "20 anos de Código Civil: Enfrentando Dificuldades".2022-08-181h 51
SimãocastDesafios da Teoria Geral dos Contratos com Maurício Bunazar e Flávio TartuceAqui temos uma bela live gravada por dois grandes professores Maurício Bunazar e Flávio Tartuce. Nela debateram desafios atuais que a doutrina contratual enfrenta, levantando sobre tudo a relevância prática de se compreender estes novos desafios. Aos interessados, estamos com um curso que aprofunda estas questões:
https://professorsimao.com.br/produto/teoria-geral-dos-contratos-teoria-e-pratica-07-09-14-16-21-e-23-06-19h-ao-vivo-gravacoes/2021-06-0444 min
Conversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe SalomãoNovas disciplinas obrigatórias na graduação em Direito (episódio #1)Por decisão do Conselho Nacional de Educação, o currículo do curso de graduação em Direito incorpora a partir desse ano, como disciplinas obrigatórias, o Direito Financeiro e o Direito Digital.
E agora? Essas matérias vão cair no Exame de Ordem?
Saiba tudo sobre a novidade no episódio do lançamento do podcast Conversa com o Judiciário, com a participação do professor e autor de Direito Civil Flávio Tartuce e do Desembargador Federal do TRF2 Marcus Abraham, coordenador de Tributário e Financeiro do Exame da OAB. A...2021-05-1031 min
SimãocastDireito das Sucessões com Flávio TartuceAqui está a apresentação do nosso mais novo curso em parceria com o grande professor Tartuce. O tema é direito das sucessões e iniciamos o debate aqui e iremos muito mais além em nosso curso, trabalhado e estruturado para se aprofundar na matéria.
Link do Curso:
https://professorsimao.com.br/produto/direito-das-sucessoes-teoria-e-pratica/
Aos interessados, também temos um interessantíssimo curso sobre direito civil e a Pandemia, ministrado junto do professor Toscano:
https://professorsimao.com.br/produto/direito-civil-em-tempos-de-pandemia-prescricao-e-decadencia-contratos-responsabilidade-civil-familia-e-sucessoes/2021-03-1520 min
SimãocastLive de Introdução - Direito Civil em Tempos de PandemiaAqui está a apresentação do nosso mais novo curso no qual iremos abordar as mudanças que a pandemia trouxe na esfera do direito civil.
Para saber mais:
https://professorsimao.com.br/produto/direito-civil-em-tempos-de-pandemia-prescricao-e-decadencia-contratos-responsabilidade-civil-familia-e-sucessoes/
Aos interessados, temos turmas abertas para nosso curso de direito das sucessões com o professor Flávio Tartuce:
https://professorsimao.com.br/produto/direito-das-sucessoes-teoria-e-pratica/2021-03-1405 min
TartuceCast# 33 Reflexões sobre o Ano II da pandemia. Repercussões para o Direito PrivadoNeste primeiro episódio do TartuceCast em 2021, o professor Flávio Tartuce reflete sobre o segundo ano de pandemia e sua repercussões no Direito Privado, sobretudo na área de Contratos de Locação e de sucessão testamentária.2021-03-1207 min
GEN JurídicoLivro-lido - Danos morais ou danos extrapatrimoniais?, de Flávio TartuceNa prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”?
Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica?
Entenda a polêmica por trás desses termos doutrinários e o porquê ela se aprofundou diante do criticado texto da Reforma Trabalhista.
Ouça sobre Danos morais X danos extrapatrimoniais e a posição do autor, Flavio Tartuce, sobre o tema.
Trecho extraído do livro Responsabilida...2020-07-3004 min
AprovaCast - Concursos Públicos#12 - Lista de Manuais - Concursos Jurídicos Pt.2 Este é o segundo episódio listando os livros e manuais que recomendamos para estudos de concursos públicos - carreiras jurídicas.Quais são elas?Manual de Direito Civil - Flávio TartuceCurso de Direito Constitucional - Bernardo Gonçalves FernandesDireito Constitucional - Marcelo NovelinoSinopse de Direito do Consumidor - sem autor definidoDireito Eleitoral - José Jairo GomesPortuguês - Andresan Cursos / Rita Gold 2020-06-0426 min
SimãocastDireito das Sucessões em Tempos de PandemiaNeste episódio trago meu amigo Flavio Tartuce para discutirmos "Direito das Sucessões em Tempos de Pandemia"2020-05-1856 min
TartuceCast#32 TartuceCAST: O Covid19 e o Projeto de Lei do Senado 1.179/2020O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (3/4) o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil. E neste podcast o professor Flávio Tartuce discute as implicações da PL.
Ouça agora!
2020-04-0717 minTartuceCast#31 TartuceCAST: Modificações do Artigo 113 do Código Civil na Lei de Liberdade EconômicaO TartuceCast está de volta!
E nesse primeiro programa de 2020, o professor Flávio Tartuce comenta as modificações do Artigo 113 do Código Civil após a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019.
Este podcast foi feito para você que quer saber mais sobre os impactados da alteração nos contratos.
Ouça!
2020-03-0615 minTartuceCast#30 Defenda seus Direitos: O testamento é um ato formal e solene?O testamento é um ato formal e solene? E quais seriam essas formalidades para a forma pública? Descubra neste podcast com o professor Flávio Tartuce2019-11-1206 minTartuceCast#29 Defenda seus Direitos: Provimento nº83 do CNJNeste podcast, o professor Flávio Tartuce contextualiza as mudanças do Provimento nº 83 do CNJ2019-10-0608 minTartuceCast#28 Defenda seus Direitos: Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e as aplicações ao Direito CivilO professor Flávio Tartuce explica a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e as aplicações ao Direito Civil2019-09-1609 minTartuceCast#27 Defenda seus Direitos: Reserva da quarta parte da herançaEm mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança, Ouça agora2019-08-1307 minTartuceCast#26 Defenda seus Direitos: A legítima no Direito Sucessório BrasileiroO que é a legítima no Direito Sucessório Brasileiro? O professor Flávio Tartuce responde neste podcast2019-08-0606 minTartuceCast#25 Defenda seus Direitos: Responsabilidade do transportador e as regras para transporte de aplicativoO professor Flávio Tartuce comenta a responsabilidade do transportador, as regras para transporte de aplicativo e a prática de carona. Confira nesse podcast.2019-07-2407 minTartuceCast#24 Defenda seus Direitos: Arbitragem no Direito Civil - Limitações e Cláusula CompromissóriaNeste podcast, o professor Flávio Tartuce fala sobre a arbitragem no Direito Civil. Ouça!2019-07-1710 minTartuceCast#23 Defenda seus Direitos: Responsabilidade do "Shopping Center" pelo assalto. Julgado do STJQual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce2019-07-1606 minTartuceCast#22 Defenda seus Direitos: Tutela Jurídica do Nascituro no STJComo a Tutela Jurídica do Nascituro é vista e etendida pelo STJ? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce.2019-07-0609 minTartuceCast#21 Defenda seus Direitos: Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) - Defenestramento.O professor Flávio Tartuce explica a responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio2019-06-3008 minTartuceCast#20 Defenda seus Direitos: Teoria do Adimplemento SubstancialO Professor Flavio Tartuce analisa a teoria do adimplemento substancial.2019-06-2209 minTartuceCast#19 Defenda seus Direitos: Projeto de Lei sobre Divórcio ImpositivoDivórcio Impositivo? O que é o projeto de Lei e quais são suas possíveis consequências? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce.2019-06-1408 minTartuceCast#18 Defenda seus Direitos: Cláusula de restrição pessoal no condomínio edilício.Condômino Inadimplente pode utilizar a área em comum do prédio? Descubra nesse papo com o professor Flávio Tartuce.2019-06-0709 minTartuceCast#17 Defenda seus Direitos: O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971).2019-05-3107 minTartuceCast#16 Defenda seus Direitos: Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código CivilO Professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil, que tratam da teoria geral dos contratos.2019-05-2210 minTartuceCast#15 Defenda seus Direitos: Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.O Professor Flavio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica. Ouça já!2019-05-1509 minTartuceCast#14 Defenda seus Direitos: MP 881/2019, alterações relativas à função social do contrato - Rádio JustiçaO Professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art. 421 do Código Civil).2019-05-0809 minTartuceCast#13 Defenda seus Direitos: Criogenia. Julgado do STJ - Rádio JustiçaO que muda após o último julgado do STJ a respeito da criogenia? Descubra nesse episódio de Defenda seus Direitos da Rádio Justiça com o professor Flávio Tartuce.2019-05-0408 minTartuceCast#12 Defenda seus Direitos: Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos - Rádio JustiçaQuais os impactos da Lei 13.811/2019 na união estável do menor de 16 anos? O professor Flávio Tartuce comenta no episódio de hoje do Defenda seus Direitos da Rádio Justiça.2019-05-0409 minTartuceCast#11 Defenda seus Direitos: Culpa contra a legalidade no acidente de trânsito. Julgado do STJ - Rádio JustiçaCulpa contra a legalidade no acidente de trânsito. Como a decisão do STJ afeta mundo jurídico? Descubra nesse podcast.2019-05-0409 minTartuceCast#10 Defenda seus Direitos: Regras de ouro do Planejamento Sucessório - Rádio JustiçaHoje é dia de dica. O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório. Ouça já! 2019-05-0408 minTartuceCast#9 Defenda seus Direitos: Lei 13.777/2018. Propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade - Rádio JustiçaDescubra nesse podcast as propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018) do professor Flávio Tartuce. Ouça agora!2019-05-0410 minTartuceCast#8 Defenda seus Direitos: Prescrição na Responsabilidade Contratual. Grande dilema no STJ - Rádio JustiçaPrescrição na Responsabilidade Contratual, grande dilema no STJ. Quais os entendimentos? Descubra nesse episódio do Defensa seus Direitos da Rádio Justiça com o professor Flávio Tartuce. 2019-05-0409 minTartuceCast#7 Defenda seus Direitos: Alteração do art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019 - Rádio JustiçaAlteração do art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O que mudou? Quais a consequências? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce!2019-05-0410 minTartuceCast#6 Defenda seus Direitos: Perda do tempo e dano moral - Rádio JustiçaO professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. Ouça agora!2019-05-0407 minTartuceCast#5 Defenda seus Direitos: Lei dos "Distratos" e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas - Rádio JustiçaDescubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de loteamento e como ficou a aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas.2019-05-0406 minTartuceCast#4 Defenda seus Direitos: MP 871 e exceção à impenhorabilidade do bem de família - Rádio JustiçaExceção à impenhorabilidade do bem de família na MP 871, como ficou? O professor Flávio Tartuce explica no seu quadro Defenda seus Direitos da Rádio Justiça!2019-05-0409 minTartuceCast#3 Defenda seus Direitos: Primeira análise da Lei da Multipropriedade - Rádio JustiçaOuça a análise da Lei da Multipropriedade do professor Flávio Tartuce!2019-05-0410 minTartuceCast#2 Defenda seus Direitos: Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista - Radio JustiçaDepois da Reforma Trabalhista como ficaram os Danos Extramatrimoniais? O professor Flávio Tartuce explica no quadro Defensa seus Direitos da Rádio Justiça. Ouça agora!2019-05-0110 minTartuceCast#1 Defenda seus Direitos: Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e primeiras reflexõesNo quadro de hoje o professor Flávio Tartuce discute o Art. 1.790 do CC. Há inconstitucionalidade? Ouça as primeiras reflexões!2019-05-0107 min