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Disrupt PodcastDisrupt PodcastEp. 59 - Internacionalização da carreira acadêmicaA relação pessoal, além de proporcionar o compartilhamento de conhecimento, representa networking, o qual é importante para a internacionalização da carreira acadêmica. Estudar fora do país, proporciona o desenvolvimento de multi capacidades, o descobrimento de novos métodos de conhecimento, análise crítica mais apurada, assim como o desenvolvimento pessoal. Recebemos o Dr. Fábio Veiga, professor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Portugal) e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo, São Paulo. Pesquisador da CAPES e Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJ...2024-09-0625 minDireito Internacional em DebateDireito Internacional em DebateEntrevista da Semana - O direito humano à água potável no Sistema Interamericano de Direitos HumanosNa entrevista da semana recebemos a Professora Carolina Merida para uma conversa sobre o direito humano à água potável no Sistema Interamericano. Professora Carolina é Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003), especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), doutoranda em Direito pela Unisinos (2018). Ao longo da carreira profissional atuou em escritórios de advocacia renomados e em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, com negóc...2021-02-1936 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #7 - Dr. Rodrigo Murad do Prado, Defensor Público do Estado de MG, Parte 3No sétimo episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença do Professor Rodrigo Murad do Prado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires; Mestre em Direito; Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; autor de diversas obras; Palestrante e Congressista na área dos Direitos Humanos, Direito Penal e da Criminologia Critica, e tradutor, no Brasil, dos livros do célebre P...2020-09-2846 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #7 - Dr. Rodrigo Murad do Prado, Defensor Público do Estado de MG, Parte 2.No sétimo episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença do Professor Rodrigo Murad do Prado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires; Mestre em Direito; Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; autor de diversas obras; Palestrante e Congressista na área dos Direitos Humanos, Direito Penal e da Criminologia Critica, e tradutor, no Brasil, dos livros do célebre P...2020-09-2158 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #7 - Dr. Rodrigo Murad do Prado, Defensor Público do Estado de MGNo sétimo episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença do Professor Rodrigo Murad do Prado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires; Mestre em Direito; Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; autor de diversas obras; Palestrante e Congressista na área dos Direitos Humanos, Direito Penal e da Criminologia Critica, e tradutor, no Brasil, dos livros do célebre P...2020-09-1459 minIberojurIberojurRevolución tecnológica en España: impacto en las relaciones de trabajo - David Montoya. (V SINDA)David Montoya Medina - Universidad de Alicante (ESPANHA) - “Revolución tecnológica en España: impacto en las relaciones de trabajo y retos de protección social”   . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (V SINDA) - “Dos clássicos aos novos métodos disruptivos no Direito”. . Escola de Direito Dom Helder Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.   13 e 14 de agosto de 2020.  www.sinda.com.br  www.iberojur.com 2020-09-1114 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #6 - Dr. Filipe de Santa Rosa, Promotor de Justiça do Estado de SP. Parte 2No sexto episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, contamos com a presença do Dr. Filipe de Santa Rosa, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. A entrevista tem como tema questões raciais e a atuação do Ministério Público no sistema prisional. . As entrevistas são conduzidas pela Dra. Nara Lancia , Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como...2020-09-0754 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #6 - Dr. Filipe de Santa Rosa, Promotor de Justiça do Estado de SPNo sexto episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, contamos com a presença do Dr. Filipe de Santa Rosa, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. A entrevista tem como tema questões raciais e a atuação do Ministério Público no sistema prisional. . As entrevistas são conduzidas pela Dra. Nara Lancia , Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como...2020-08-311h 03IberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #5 - Dra. Fernanda Orsomarzo, Juíza de Direito do TJPRNo quinto episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, contamos com a presença da Dra. Fernanda Orsomarzo, Juíza de Direito do Tribunal De Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-PR; Especialista em Direito Penal e em Filosofia e Direitos Humanos pela PUC-PR; Coordenadora do Projeto APAC no Paraná; Colaboradora do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJPR; Membra da Rede Justiça Pelos Direitos Humanos no Paraná (REJUDH-PR).  . A entrevista com a Dra. Fernanda Orsomarzo tem como tema a atuação do Poder Judici...2020-08-241h 21IberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana - Especial Política de Drogas, com Guilherme Godoy, Season FinaleO Programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, com este episódio, encerra nossa série especial sobre Política de Drogas, tema que se reflete em todos os assuntos que compõem os debates deste Programa. Esta série é composta por entrevistas conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como pesquisadora na área de Criminologia aplicada à execução da pena na Universidad de Murcia, Espanha. 2020-08-0639 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana - Especial Política de Drogas, com Guilherme Godoy #4O Programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, com este episódio, dá seguimento à série especial sobre Política de Drogas, tema que se reflete em todos os assuntos que compõem os debates deste Programa. Esta série é composta por entrevistas conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como pesquisadora na área de Criminologia aplicada à execução da pena na Universidad de Murcia, Espanha. ...2020-07-3031 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #4 - Professora Doutora Daniella Dias, Promotora do MPPA, Parte 2No quarto episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença da Professora Doutora Daniella Maria dos Santos Dias. . A Doutora Daniella é Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambien...2020-07-271h 12IberojurIberojurLeis Empresariais de Fomento à Retomada Econômica - Seminário Digital IAB e IBEROJURO Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR e o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, organizaram o I Seminário Digital da Comissão de Direito Empresarial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, com o tema "Leis Empresariais de Fomento à Retomada Econômica". . O Evento contou com apresentações de grandes nomes do Direito Empresarial, com abertura pela Presidente nacional do IAB, Doutora Rita Cortez e mediação da Professora Doutora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Érica Guerra.  . Professora Doutora Adriana Pugliesi, da FGVLaw. .2020-07-242h 26IberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana - Especial Política de Drogas, com Guilherme Godoy #3O Programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, com este episódio, dá seguimento à série especial sobre Política de Drogas, tema que se reflete em todos os assuntos que compõem os debates deste Programa. Esta série é composta por entrevistas conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como pesquisadora na área de Criminologia aplicada à execução da pena na Universidad de Murcia, Espanha. ...2020-07-2332 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #4 - Professora Doutora Daniella Dias, Promotora do MPPANo quarto episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença da Professora Doutora Daniella Maria dos Santos Dias.  .  A Doutora Daniella é Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em...2020-07-2054 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana - Especial Política de Drogas, com Guilherme Godoy #2O Programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, com este episódio, dá seguimento à série especial sobre Política de Drogas, tema que se reflete em todos os assuntos que compõem os debates deste Programa. Esta série é composta por entrevistas conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como pesquisadora na área de Criminologia aplicada à execução da pena na Universidad de Murcia, Espanha. ...2020-07-161h 00IberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #3 - Dra. Sonáli Zluhan, Juíza do TJRSNo terceiro episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença da Drª. Sonáli Zluhan, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Titular da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre. . A Dr.ª Sonáli jurisdiciona na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central). O Presídio Central já foi considerado pela Comissão de Direitos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e por uma CPI d...2020-07-131h 26IberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana - Especial Política de Drogas, com Guilherme GodoyO Programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, inaugura, com este episódio, uma série especial sobre a Política de Drogas, tema que se reflete em todos os assuntos que compõem os debates deste Programa. Esta série é composta por entrevistas conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia e que atuou como pesquisadora na área de Criminologia aplicada à execução da pena na Universidad de Murcia, Espanh...2020-07-0924 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #2 Parte 2 - Dr. Saulo Dutra, Defensor Público do Estado de São Paulo.No segundo episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença do Dr. Saulo Dutra , Defensor Público do Estado de São Paulo; Coordenador de Execuções Penais no Vale do Paraíba e Especialista em Ciências Criminais. . As entrevistas do programa são conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universi...2020-06-2928 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana #2 Parte 1 - Dr. Saulo Dutra, Defensor Público do Estado de São Paulo.No segundo episódio do programa Política Criminal Iberoamericana, do Podcast IBEROJUR, composto por entrevistas com especialistas na área que, por meio desta plataforma, compartilham seus conhecimentos e experiências, contamos com a presença do Dr. Saulo Dutra , Defensor Público do Estado de São Paulo; Coordenador de Execuções Penais no Vale do Paraíba e Especialista em Ciências Criminais. . As entrevistas do programa são conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universi...2020-06-2544 minIberojurIberojurDoutorado em Direito - Tema 2: Diferenças entre editais de Doutorado na Europa e no BrasilEste programa traz uma sequência de lives (IGTV) promovidas pelo Professor Doutor Fábio Veiga, Presidente do IBEROJUR, nas quais, com sua vasta experiência internacional, oferece dicas e sugestões relacionadas ao Doutorado em Direito no Brasil e no exterior. Neste segundo episódio, após, no Tema 1, esclarecer os primeiros passos para o acesso ao doutorado,  abordando os seguintes tópicos: "A construção de um sonho e os elementos de realização; O preço do Doutorado; Fases prévias necessárias; O currículo acadêmico; É preciso ter competências de idiomas?", o Profe...2020-06-2248 minIberojurIberojurPolítica Criminal Iberoamericana: Episódio #1 - Professor Alejandro Rayo, Juiz de Direito do TJRSO programa “Política Criminal Iberoamericana”, veiculado pelo Podcast IBEROJUR, do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, é composto por entrevistas com especialistas na área que compartilham, por meio desta plataforma, seus conhecimentos, pensamentos e experiências. As entrevistas são conduzidas pela Dra. Nara Lancia, Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Pesquisadora do IBEROJUR na área de Criminologia; Atuou como Pesquisadora na área de Criminologia aplicada à execução da pena na Universidade de Murcia, Espanha. Neste primeiro episódio, temos a honra...2020-06-1544 minIberojurIberojurDoutorado em Direito - Tema 1: Primeiros Passos para o acesso ao DoutoradoEste programa traz uma sequência de lives (IGTV) promovidas pelo Professor Doutor Fábio Veiga, Presidente do IBEROJUR, nas quais, com sua vasta experiência internacional, oferece dicas e sugestões relacionadas ao Doutorado em Direito no Brasil e no exterior. Neste primeiro episódio, que visa esclarecer os primeiros passos para o acesso ao doutorado, são abordados os seguintes tópicos: · A construção de um sonho e os elementos de realização · O preço do Doutorado · Fases prévias necessárias · O currículo acadêm...2020-06-1151 minIberojurIberojurUma análise da pretensa generalidade dos direitos humanos e da teoria geral do direitoJessica Hind Ribeiro Costa y Daniel Moura Borges – Universidade Federal da Bahia: "Uma análise da pretensa generalidade dos direitos humanos e da teoria geral do direito: a influência geopolítica na construção do multiculturalismo"   II Simposio Internacional sobre Derecho Actual, 2017, Universidade de Santiago de Compostela (As opiniões expressas pelos autores, entrevistados e demais participantes do Podcast IBEROJUR, não necessariamente representam as opiniões e políticas do IBEROJUR ou de seus membros).2020-06-0608 minIberojurIberojurDireitos humanos e fundamentais na sociedade 5.0 e cidades inteligentes - Diogo Santos e Vivian Costa - IV CIDIGIN Diogo Santos e Vivian Costa - Direitos humanos e fundamentais na sociedade 5.0 e cidades inteligentes -  Apresentação no IV CIDIGIN - Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación. Universidad CEU Cardenal Herrera, Valência, Espanha 2 e 03 de abril de 2020 (As opiniões expressas pelos autores, entrevistados e demais participantes do Podcast IBEROJUR, não necessariamente representam as opiniões e políticas do IBEROJUR ou de seus membros).2020-04-1007 minIberojurIberojurImpactos da tecnologia na saúde do trabalhador e o direito à desconexão digital - Talita Cardim - IV CIDIGINTalita Cardim - Impactos da tecnologia na saúde do trabalhador e o direito à desconexão digital. Apresentação no IV CIDIGIN - Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación.  Universidad CEU Cardenal Herrera, Valência, Espanha, 02 e 03 de abril de 2020. (As opiniões expressas pelos autores, entrevistados e demais participantes do Podcast IBEROJUR, não necessariamente representam as opiniões e políticas do IBEROJUR ou de seus membros).2020-04-0810 minIberojurIberojurDesafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual - Leonardo Oliveira- - IV CIDIGINLeonardo Oliveira- Desafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual IV CIDIGIN - Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación.   Universidad CEU Cardenal Herrera, Valência, Espanha, Dias 02 e 03 de abril de 2020. (As opiniões expressas pelos autores, entrevistados e demais participantes do Podcast IBEROJUR, não necessariamente representam as opiniões e políticas do IBEROJUR ou de seus membros).2020-04-0311 minIberojurIberojurFernando Bertoncello: Catharine MacKinnon - Pornografia, Direito e Estado"Catharine MacKinnon - Pornografia, Direito e Estado" Fernando Bertoncello   III CIBENJUR - UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA - ILHAS CANÁRIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 20182020-03-2510 minIberojurIberojurRessignificação da função social da empresa frente aos Direitos HumanosJaqueline Aparecida Fernandes Sousa e Wagner Vinicius de Oliveira - Universidade Federal de Uberlândia-MG - "(Res)significação da função social da empresa frente aos Direitos Humanos"   II Simposio Internacional sobre Derecho Actual, 2017, Universidade de Santiago de Compostela2020-02-1909 minIberojurIberojurDireitos Humanos e Políticas Públicas de Combate à Pobreza no Contexto da Globalização - II SINDASidney Guerra y Lilian Balmant Emerique – Universidade Federal do Rio de Janeiro - "Direitos Humanos e Políticas Públicas de Combate à Pobreza no Contexto da Globalização"   II Simposio Internacional sobre Derecho Actual, Universidade de Santiago de Compostela, 20172020-02-1713 minIberojurIberojurLiberdade como desenvolvimento e a redução da desigualdade pelo princípio da isonomia tributária - II SINDARobson Ochiai Padilha – Academia Brasileira de Direito Constitucional "Liberdade como desenvolvimento e a redução da desigualdade pelo princípio da isonomia tributária''   II Simposio Internacional sobre Derecho Actual, Universidade de Santiago de Compostela, 20172020-02-1427 minIberojurIberojurAnálise da Teoria do Estado de Exceção proposta pelo filósofo Giorgio Agamben - III CIBENJUR André Pontarolli e Tracy Reinaldet - Análise da Teoria do Estado de Exceção proposta pelo filósofo Giorgio Agamben   III CIBENJUR - UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA - ILHAS CANÁRIAS, 20182020-02-1208 minIberojurIberojurPaternidade Prêt-à-Porter: uma critica a monetização do afeto - ISLBDPDoglas Cesar Lucas e Pâmela Copeti Ghisleni - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e Faculdade CNEC Santo Ângelo - "PATERNIDADE PRÊT-À-PORTER: UMA CRÍTICA À MONETARIZAÇÃO DO AFETO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS".   I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público 11 e 12 de julho de 2019, Universidade Lusófona do Porto, Portugal2020-02-1109 minIberojurIberojurA challenge to Human Rights and liberal order principles - I CIDIGINVasile Ciorici - Universidade de Coimbra (PORTUGAL) -  “Russia and its connections with the far-right parties of Europe, a challenge to Human Rights and liberal order principles” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3015 minIberojurIberojurLa contratación publica para inovación en Colombia - I CIDIGINJuan David Duque Botero y Diana Carolina Valencia Tello - "La contratación publica para inovación en Colombia" I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3013 minIberojurIberojurO modelo de governação por recurso ao federalismo político - I CIDIGINRui Miguel Zeferino Ferreira - Universidade de Santiago de Compostela (ESPAÑA) - “O modelo de governação por recurso ao federalismo político: uma visão para o mundo e para a União Europeia” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3016 minIberojurIberojurGenoma Humano e a necessidade de novas relações entre o Direito e a Bioética - I CIDIGINMichelle Soares Garcia - Universidade de Coimbra (PORTUGAL)  “Genoma Humano e a necessidade de novas relações entre o Direito e a Bioética” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3010 minIberojurIberojurO meio ambiente como aspecto da responsabilidade internacional - I CIDIGINGabriela Soldano Garcez - Universidade Católica de Santos (BRASIL)  - “O meio ambiente como aspecto da responsabilidade internacional: Uma análise do caso Gabcíkovo-Nagymaros para o Direito Ambiental Internacional” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3009 minIberojurIberojurDoação temporária do útero: a relevância da elaboração do contrato - I CIDIGINRaquel Veggi Moreira y Margareth Vetis Zaganelli - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Universidade Federal do Espírito Santo (BRASIL) I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3009 minIberojurIberojurA (Des)Necessidade De Produção Excedente Embrionária Na Procriação Medicamente Assistida - I CIDIGINMarcio Felix Cavalcanti- Universidade Autónoma de Lisboa (PORTUGAL) A (Des)Necessidade De Produção Excedente Embrionária Na Procriação Medicamente Assistida I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3008 minIberojurIberojurO direito ao acesso à informação como um direito humano fundamental - I CIDIGINAndressa Cattafesta de Oliveira y Margareth Vetis zaganelli - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/BRASIL) I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3009 minIberojurIberojurDoação post mortem de órgãos e tecidos no Brasil e na França: um estudo comparado - I CIDIGINMargareth Vetis Zaganelli y Matheus Belei Silva De Lorenci - Universidade Federal do Espírito Santo (BRASIL) I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3009 minIberojurIberojurTomada de decisão apoiada: Instrumento protetivo-emancipatório de DDHH da pessoa com deficiência - I CIDIGINMargareth Vetis Zaganelli y Larissa de Pizzol Vicente - Universidade Federal do Espírito Santo (BRASIL) I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3010 minIberojurIberojurSigilo Da Advocacia Em Xeque: Breves Apontamentos Em Relação Aos Deveres De Compliance Do Advogado - I CIDIGINMarcelo Augusto Rodrigues de Lemos - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC-RS (BRASIL) I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3009 minIberojurIberojurO uso de soft law na evolução da transparência tributária internacional - 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Jurídico-Administrativo - I CIDIGINAntonio Rodrigues do Nascimento - Universidade de Lisboa (PORTUGAL)  - “Sinais normativos da vinculação constitucional da Função Pública no Brasil ao Regime Jurídico-Administrativo” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3010 minIberojurIberojurIs transparency a useful tool for fighting corruption?Natália Rezende - University of Sussex (REINO UNIDO)  “Is transparency a useful tool for fighting corruption?” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3011 minIberojurIberojurO instituto da desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro - I CIDIGINElaine Brito da Silva y Levi Jefferson Batista - Universidade do Minho (PORTUGAL)  - “Intervenções administrativas no direito de propriedade: o instituto da desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3012 minIberojurIberojurMistanásia: vulnerabilidade humana e desigualdade social - I CIDIGINHildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral y Margareth Vetis Zaganelli - Universidade Estadual do Norte Fluminense (BRASIL) / Universidade Federal do Espirito Santo (BRASIL) I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3012 minIberojurIberojurProteção da diversidade: um princípio invisível - I CIDIGINFernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL) -  “Proteção da diversidade: um princípio invisível” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidade de Santiago de Compostela, 20172020-01-3010 minIberojurIberojurDireito fundamental à cultura e registro do patrimônio imaterial no Brasil - I CIDIGINVivianne de Melo -  "Direito fundamental à cultura e registro do patrimônio imaterial no Brasil" I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3008 minIberojurIberojurMediação extrajudicial na Aministração Pública: a utilização do método alternativo e soluções de conflito como subsídio para desjudiscializar o Poder Judiciário - I CIDIGINCaroline Buarque Leite de Oliveira - Universidade Autónoma de Lisboa (PORTUGAL) -   “Mediação extrajudicial na Aministração Pública: a utilização do método alternativo e soluções de conflito como subsídio para desjudiscializar o Poder Judiciário” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3011 minIberojurIberojurPapel da Advocacia-Geral da União no Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção - I CIDIGINBruno Félix de Almeida- Escola da Advocacia-Geral da União (BRASIL)  - “Papel da Advocacia-Geral da União no Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção: A nova experiencia da Procuradoria-Geral Federal” I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidade de Santiago de Compostela, 20172020-01-3012 minIberojurIberojurReflexões iniciais sobre a proteção das Florestas enquanto Patrimônio Natural da humanidade e as mudanças no clima - I CIDIGINPedro Curvello Saavedra Avzaradel - Universidad Federal Fluminense (BRASIL)  - “Reflexões iniciais sobre a proteção das Florestas enquanto Patrimônio Natural da humanidade e as mudanças no clima“ I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidad de Santiago de Compostela, 20172020-01-3011 minIberojurIberojurRepresentatividade democrática e ciberdemocrática: a era das multidõesFrancini Meneghini Lazzari y Bárbara Dal Rosso Lima - 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