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Artigo 127 - O Podcast do MPRJ3# Artigo 127 | Resumo da semana MPRJ - Investigação sobre o jogo do bichoNo episódio de hoje, o Artigo 127 traz um resumo das principais ações do Ministério Público do Rio de Janeiro.Você vai saber sobre o cumprimento de mandados em uma investigação sobre o jogo do bicho; as reuniões realizadas pelo PGJ para alinhar estratégia após o julgamento da ADPF 635 pelo STF; o debate entre os integrantes do GAESP sobre o aprimoramento das comunicações durante as operações com as forças policiais; e a capacitação promovida pelo IERBB para combater a exploração clandestina de serviços de internet. Ouça agora!2025-04-1809 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Ação Direta de Inconstitucionalidade 6019 do STF)Neste episódio, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Zambão comenta o julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6019, que se refere a Lei do Estado de São Paulo que estipulou o prazo de 10 anos para invalidação dos próprios atos.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB.
IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.2022-07-2111 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPF em relação ao Art. 27 da Lei. 8987/95)Neste episódio, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Zambão comenta o julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPF em relação ao Art. 27 da Lei. 8987/95.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB.
IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Nesta nova temporada, a cada episódio, um especialista comenta um julgado de sua área de atuação.2022-06-2413 minIERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Espelhamento do Whatsapp)Neste episódio, o advogado, professor e especialista em Direito Digital Walter Capanema comenta o Recurso em Habeas Corpus 99735 / SC do STJ, que diz respeito a espelhamento de mensagens de Whatsapp.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB.
IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.2022-05-3111 minIERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Imunidade Parlamentar)Neste episódio, o promotor de Justiça Guilherme Peña comenta decisão na ação penal nº 1.044 do STF que diz respeito a Imunidade Parlamentar. Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB.
IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.2022-05-2714 minIERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Acesso a mensagens em Whatsapp sem ordem judicial)Neste episódio, o promotor de Justiça Décio Alonso comenta a RECLAMAÇÃO Nº 36.734 - SP do STJ, sobre buscas incidentais e acesso a aplicativo de mensagens.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB2022-05-2017 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Pauta Verde do STF)Neste episódio especial, o promotor de Justiça Vinicius Lameira e a advogada da ABRAMPA Vivian Maria Pereira Ferreira debatem sobre a pauta verde no STF, que abrange um conjunto de sete ações que questionam medidas de enfraquecimento ambiental e que violam o direito ao Meio Ambiente, previsto na Constituição Federal.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB
IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um ju...2022-04-2913 minIERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Competência do município para editar lei sobre proteção e integridade do meio ambiente local)Neste episódio, o promotor de Justiça Vinícius Lameira comenta o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 748.206 (Santa Catarina), que versa sobre competência do município para editar lei sobre proteção e integridade do meio ambiente local.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB2022-04-1813 minIERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Modificação na Sentença da Tipificação na Ação de Improbidade)Neste episódio, o promotor de Justiça Fabrício Bastos comenta Enunciado número 06 da Jurisprudência em Teses número 187 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que versa sobre Modificação na Sentença da Tipificação na Ação de Improbidade.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB2022-04-0714 minIERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Proteção de Dados Pessoais - STF ADIs 6387, 6388, 6389,6390 e 6393)Neste episódio, o promotor de Justiça Guilherme Martins comenta os julgados STF ADIs 6387, 6388, 6389,6390 e 6393, relativos a Proteção de Dados Pessoais.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB2022-04-0115 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCAST - Julgados (Movimento Escola Sem Partido - STF ADI 5537)Neste episódio, a promotora de Justiça Renata Carbonel, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) comenta o julgado STF ADI 5537, relativo ao movimento Escola Sem Partido.
Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB2022-03-2418 min
MP CidadãoDia Internacional da Mulher Evento virtual realizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) 2022-03-2005 minMP CidadãoInstituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) Ouça a entrevista com o promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) 2021-11-0721 min
Hora do DPOEpisódio 08: LGPD no Judiciário, com Walter CapanemaO advogado Walter Capanema*, Diretor de Inovação e Ensino da Smart3, será nosso convidado da próxima quinta-feira da Hora do DPO.
Vamos conversar sobre a LGPD no Judiciário: últimos vazamentos de dados, adequação do própio poder judiciário à lei, decisões judiciais e seus entendimentos e como e contra quem o titular deve entrar na justiça em defesa dos seus direitos.
*Walter Capanema é Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador dos Cursos de Extensão em Direito Eletrônico; Direito Digital e Proteção de Dados da EMERJ, Co...2021-07-0959 min
CPB Revista AdventistaA adoção de crianças e adolescentes no BrasilEstima-se que os pais ou responsáveis de 45 mil crianças e adolescentes tenham morrido de Covid-19. Essa realidade desafia governos, instituições de acolhimento e também as famílias brasileiras, já que a adoção é um dos caminhos para superar o problema. Mas você sabe o que é necessário para adotar um filho(a) no Brasil? O episódio de hoje explica como funciona esse processo e de que maneira ele foi afetado pela pandemia.
DESCRIÇÃO
Site do Observatório Nacional da Adoção (OBNAD): https://www.obnadocao.org
...2021-05-2731 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCast EP#13 Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisApresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidada a advogada e Procuradora de Justiça aposentada (MPRJ) Lucia Maria Teixeira Ferreira, que também é sócia do Escritório de Advocacia Sotto Maior & Nagel na área de Proteção de Dados, Privacidade e Negócios Digitais. Além disso, é coordenadora de Estudos, Pareceres e Ações Educativas da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ.
Neste episódio, ela apresenta os principais desafios na aplicação da Lei Nº 13.709 de 2018, q...2021-01-1325 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCAst EP#12 Autonomia EscolarApresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, Diretor do IERBB/MPRJ, neste episódio recebemos como convidada a promotora de Justiça do MPRJ Bianca Mota, atuante na defesa da Educação, que explica o que é e qual a importância da autonomia escolar.2020-10-2324 min
Entre Celsos e MariasEpisódio 02 - Paula Nazareth - Dependência dos municípios fluminenses das rendas petrolíferasEntre Celsos e Marias, o podcast do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, traz em seu segundo episódio a economista Paula Nazareth, mestra e doutora em Economia pelo Instituto de Economia da UFRJ (2007), para discutir a dependência dos municípios das rendas petrolíferas . Paula é Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), professora de Finanças Públicas, Desenvolvimento Local e Gestão Urbana, Desenvolvimento Socioeconômico do RJ e Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente está cedida ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ond...2020-10-1238 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCast EP#11 Crianças e Adolescentes InstitucionalizadosApresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidada a promotora de Justiça do MPRJ Luciana Grumbach, que responde a perguntas como: quando é cabível o acolhimento de crianças e adolescentes? Qual o tempo máximo de acolhimento previsto em lei? Como o acolhimento impacta o desenvolvimento do indivíduo e quais as alternativas?
2020-09-2425 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCast Ep#10 Primeira InfânciaApresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidada a promotora de Justiça do MPRJ Viviane Alves, que explica o que é a primeira infância, a importância do tema e como o Ministério Público atua.2020-09-1624 min
IERBBCAST - JulgadosIERBBCast Ep#9 Violência Contra a Pessoa IdosaApresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidado o promotor de Justiça do MPRJ Luiz Claudio Carvalho, que explica o trabalho do MP na defesa dos direitos da pessoa idosa.2020-09-1128 min