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Superior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaEspecial: Autismo e JustiçaNeste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, você confere a partir de agora uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça para celebrar este 18 de junho. A reportagem é de Marina Campos.2025-06-1805 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaExtinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema em destaque no Entender DireitoO novo episódio do Entender Direito já está no ar e traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que destacou previsões da legislação penal e processual penal, além de entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, a conversa trouxe como convidados os professores de direito e promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dermeval Farias Gomes Filho e Maurício Saliba Alves Branco. Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, c...2025-06-1757 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de Justiça13/06 - STJ realiza simpósio junto à Interpol para debater desafios sobre o combate à criminalidade modernaCom o apoio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Associação dos Magistrados Brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça e a Organização Internacional de Polícia Criminal realizaram um simpósio para abordar temas ligados à criminalidade moderna e o caráter internacional de diversos tipos de crime.O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância e o ineditismo de um evento que uma o poder judiciário a instituições que combatam o crime organizado...2025-06-1304 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: Justiça Web - Módulo PrecedentesO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz um bate-papo sobre uma nova ferramenta desenvolvida para otimizar a pesquisa e o gerenciamento de precedentes qualificados no STJ. Trata-se do Justiça Web, que agora ganha o módulo “Precedentes”. O jornalista Thiago Gomide recebe o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, Vinícius Maia de Brito. Ele conta que essa nova aplicação é utilizada pelos servidores do Nugepnac no desempenho das atividades. “Com essa modernização, a...2025-04-1010 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: justiça e direitos humanosO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre os reflexos dos julgamentos da Corte Interamericana de Direito Humanos (Corte IDH) nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O redator do portal de notícias do STJ Rodrigo Lopes lembra que na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a justiça é citada logo na primeira frase do preâmbulo e se espalha por vários artigos do documento. Ele destaca que nele constam garantias como o acesso aos t...2025-02-2015 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: a importância do sistema de precedentes - Luís Roberto BarrosoO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a importância do sistema de precedentes para o bom andamento da justiça. O ministro comentou que a expansão do acesso à Justiça no Brasil levou o Poder Judiciário a um contexto de massificação da jurisdição, e, diante desse fato, foi necessária a criação de ferramentas para dar agilidade ao julgamento dos processos, entre as quais está a adoção do sistema de precede...2024-12-1254 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaEntender Direito debate com especialistas sobre a produção de provas no processo civilEm nova entrevista, o programa Entender Direito traz como convidados a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Rafaela Mattioli Somma e o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart. Em conversa conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, são abordados os mais diversos pontos sobre a produção de provas no processo civil. Entre outros pontos, os dois especialistas explicam os meios previstos no Código de Processo Civil para que as partes possam comprovar um fato em um processo judicial e, também, como o conjunto probatório influencia na tomada de decisão do ma...2024-11-261h 02Superior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSúmulas & Repetitivos: cancelamento Súmula 222A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho. A proposta de cancelamento foi apresentada pelo ministro Gurgel de Faria. Ele comentou que, após a edição da súmula, modificações introduzidas na Constituição Federal e, por consequência, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, geraram insegurança jurídica em relação à Justiça competente para o julgamento de casos relacionados à contr...2024-11-2102 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaPreto, Pobre e da Periferia – Ep. 4: Resposta do Sistema de JustiçaPara finalizar a jornada pelo caminho tortuoso do reconhecimento fotográfico, eis que o quarto e último episódio revela os pontos de vista dos próprios atores do sistema de justiça criminal sobre como o Estado vem compensando, de alguma forma, as pessoas presas injustamente a partir de falhas no reconhecimento por foto. Será que é possível precificar os danos causados a um inocente por uma prisão injusta?  2024-11-2018 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaFunções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria PúblicaNo quarto e último episódio da série sobre as funções essenciais à justiça, o programa Entender Direito promove um debate a respeito da Defensoria Pública. Segundo o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado voltada para a promoção dos direitos humanos e a atuação jurídica de forma integral e gratuita em favor dos necessitados. As defensoras públicas do Distrito Federal Lídia Marangon e Mayara Tachy foram as convidadas para discutir o tema com a jornalista Fátima Uchôa. Entre os pontos abordad...2024-11-1159 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: falha no fornecimento de energiaO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o repórter da Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV/STJ) Jáfer Araújo sobre as falhas no fornecimento de energia. Ele fez uma reportagem especial a respeito do assunto e destacou as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas às falhas no fornecimento de energia elétrica. A reportagem explica ainda como o cidadão pode denunciar o problema e o que diz a legislação sobre o tema. 2024-11-0712 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaFunções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender DireitoA nova edição do programa Entender Direito continua com a série sobre as funções essenciais à justiça, previstas entre os artigos 127 e 134 da Constituição Federal. Neste terceiro de quatro episódios, a jornalista Fátima Uchôa conversa sobre o exercício fundamental da advocacia com os advogados e professores de direito Leonardo Fetter e Guilherme Pedrozo da Silva.Entre os pontos abordados, estão as atividades privativas da advocacia junto ao Poder Judiciário, a atuação extrajudicial dos advogados e as exigências para o exercício da profissão, além dos entendimentos rel...2024-10-2959 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaFunções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender DireitoEm nova edição, o Entender Direito avança na série do programa sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal dos artigos 127 a 134. Neste segundo de quatro episódios, a jornalista Fátima Uchôa conversa sobre o papel dos órgãos da advocacia pública com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Fernando Castelo. Com base na Lei 9.028/1995 e, entre outros, nos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Trib...2024-10-1459 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaFunções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério PúblicoA Constituição Federal completa 36 anos de promulgação neste sábado (5). Para comemorar o aniversário da chamada Constituição Cidadã, o programa Entender Direito lança uma série especial de quatro episódios sobre as funções essenciais à Justiça. São elas: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública, conforme previsto entre os artigos 127 e 134 da Lei Maior. Para o primeiro episódio, a instituição Ministério Público foi o tema da entrevista conduzida pela jornalista Fátima Uchôa com os promotores de justiça David Francisco de Faria e Emerson Garcia, am...2024-09-301h 00Superior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaEntender Direito: ministro Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados para debater insignificância penalO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e o procurador de justiça de Santa Catarina Andreas Eisele foram os convidados da mais nova edição do Entender Direito. Em conversa com a jornalista Fátima Uchôa, os dois convidados abordam as principais discussões legais, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o princípio da insignificância, também conhecido como bagatela. Na entrevista, o ministro e o procurador de justiça, que são autores do livro Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência, destacam, ainda, pontos importantes exp...2024-09-021h 00Superior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: Segredo de justiça nas ações penaisO mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata sobre a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à intimidade e ao interesse público na informação, especialmente nos casos de segredo de justiça em ações penais. Os apresentadores Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam sobre o tema com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do tribunal. Rodrigo destaca que apesar da previsão constitucional da publicidade dos processos, existem tantas exceções que, às vezes, podem até soar como regra. “A açã...2024-08-2915 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: sistema de precedentes e repercussão geral no direito brasileiro - ministro Luís Roberto BarrosoO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro. Barroso falou sobre o tema "Trabalhando uma nova lógica: o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro". Segundo ele, ao longo dos anos, o Judiciário passou a ocupar um espaço mais relevante no quadro de poderes dos países, a partir do entendimento de que uma Justiça forte e inde...2024-08-2231 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSuperendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJA Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruça sobre o tema muito antes da lei ser promulgada. Em 2016, por exemplo, a Terceira Turma limitou em 30% os descontos na conta-corrente utilizada para o recebimento do salário de um devedor que fez empréstimo consignado, porque havia risco a subsistência, ou seja, poderia prejudicar a sobrevivência dele. Para lembrar da importância do tema cada vez mais presente na realidade dos brasileiros, a Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) divulga nas redes soci...2024-07-0226 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaO patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ EntrevistaA nova edição do programa STJ Entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira (19), promove um debate sobre como o Poder Judiciário pode atuar na proteção do patrimônio cultural mundial, bem como aborda a necessidade de preservar esses bens tão fundamentais para a história da humanidade. A conversa é mediada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela. Participam a embaixadora Paula Alves de Souza, delegada permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); o presidente do Instituto do Patrimônio Históric...2024-06-1857 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ Entrevista: edição destaca obra do médico e cientista social Josué de Castro sobre fomeA edição do programa STJ Entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira (5), aborda o legado de um brasileiro mundialmente renomado pelos estudos sobre a tragédia mundial da fome: o médico, cientista social, professor e escritor Josué de Castro – para quem a fome é uma questão política que resulta dos sistemas econômicos e sociais, e não de condições climáticas. Em um debate mediado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, o programa recebe a embaixadora Carla Barroso Carneiro, representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Aliment...2024-06-0455 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSúmulas & Repetitivos: Tema 1.176A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na justiça do trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem a legislação em vigor, o colegiado entendeu que não há como desconsiderar que eles foram amparados em acordos homologados pelo juízo trabalhista. O colegiado também garantiu à União e à Caixa Econômica Federal a possibilidade de cobrarem do empregador todas as p...2024-05-2701 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: linguagem simples no judiciário - Adelyse Morais Lopes Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Nesta edição, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e coordenadora do Laboratório da Inovação daquela corte, Adelyse Morais Lopes. O assunto em pauta é o uso da linguagem simples no Poder Judiciário.Durante a conversa, Adelyse desvenda o conceito de linguagem simples e compartilha dicas sobre como implementar e fazer essa linguagem funcionar efetivamente na Justiça. Ela destaca que a linguagem simp...2024-05-2325 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: relevância da questão federal frente aos direitos humanos - Débora BonatO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra professora da Universidade de Brasília Debora Bonat, sobre a relevância da questão federal frente aos direitos humanos. Ela diz que, apesar dos precedentes trazerem estabilidade ao sistema de Justiça, eles devem ser frequentemente aperfeiçoados para que não inviabilizem, ainda mais, a situação das pessoas vulneráveis. "Eu entendo que os precedentes foram incorporados pela diminuição do acervo, mas não basta a gente olhar esse aspecto formal, devemos ir além", declarou. Para a prof...2024-05-1623 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: Especial 35 anos do Superior Tribunal de JustiçaEstá no mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Nesta semana, com uma edição especial em comemoração ao aniversário de 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado em 7 de abril de 1989. No programa, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide exploram a história do tribunal. Eles compartilham depoimentos de ministros que fizeram parte da corte e discutem as ações e eventos realizados em comemoração à data. Entre as celebrações, destacam-se a sessão solene realizada no Pleno do STJ, a ina...2024-04-1115 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: Precedentes Criminais e Direitos Humanos - Luciana JordãoO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da defensora pública de São Paulo Luciana Jordão sobre a contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva. Em sua explanação, a defensora enfatizou que o acesso à Justiça é um direito que garante os demais direitos fundamentais. Segundo Luciana, um sistema jurídico igualitário deve assegurar, e não apenas formalizar, o direito de todos. "Deve-se conceder a consciência de seus direitos aos indivíduos, mediante a completa orientação jurídica", pontuou. Lucia...2024-04-1126 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - ministro Rogerio Schietti CruzO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre os precedentes criminais e os direitos humanos. Schietti destacou que o Poder Judiciário deve tratar o jurisdicionado com igualdade, dignidade e imparcialidade, não fazendo apenas uma justiça material, condenando quem é culpado e absolvendo quem é inocente, mas, também, uma justiça procedimental – relacionada à maneira como o juiz conduz uma causa. "O juiz deve tratar cada processo com a sua singularidade, não naturalizar a vi...2024-04-0421 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: As três esferas da justiçaJá está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Julia Azambuja. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela fala sobre as implicações de um crime nas três esferas judiciais: a civil, a penal e a administrativa. Julia Azambuja destaca que essas esferas são autônomas e podem ter implicações mútuas entre os processos. “Se, por exemplo, um servidor público comete um ato considerado c...2024-02-2214 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: IRDR, avanços, retrocessos e perspectivas após o CPC/2015 - Sofia TemerO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Sofia Temer, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil de 2015. "Passados sete anos de vigência do CPC, há IRDRs no formato de procedimento modelo, ou seja, IRDRs instaurados e julgados em abstrato, com todas as ressalvas que esse termo merece, apenas com a fixação da tese jurídica, sem o concomitante julgamento do...2023-12-2024 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaCap.4 Ep.1 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Panorama GeralA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Maior relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. O episódio 01 traça um panorama geral do sistema j2023-12-0605 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaCap.4 Ep.3 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Tribunais SuperioresA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Maior relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. No episódio 03, você vai conhecer melhor os tribunais s2023-12-0606 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaCap.4 Ep.2 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Instâncias e CompetênciasA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Maior relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. O foco do episódio 02 são as diferentes instâncias 2023-12-0604 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaCap.4 Ep.4 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Funções Essenciais à JustiçaA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Maior relativas à organização e ao funcionamento do sistema judicial brasileiro. No episódio 04, você vai conhecer melhor as funções essenciais à Justiça. 2023-12-0607 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaCap.5 Ep.2 Série Constituição e Justiça: Criação e Competências - Competências Recursais do STJA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quinto e último capítulo traz a história da criação do STJ e suas competências constitucionais. No episódio 02, o tema é “Competências Recursais do STJ”. 2023-12-0609 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: Relevância da questão federal e o novo recurso especial - ministro Marco Aurélio BellizzeO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, sobre a relevância da questão federal e o novo recurso especial. Bellizze destacou o papel dos precedentes na resolução da grande quantidade de processos que tramitam no tribunal: "Hoje, se reduzirmos a 75% a quantidade de processos no Superior Tribunal de Justiça, ainda teremos que trabalhar muito para dar conta de julgar todos. Se a redução for menor que essa, não daremos conta. Quanto maior o órgão...2023-11-2331 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaColaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender DireitoNo mais recente episódio, o Entender Direito traz como temas a colaboração premiada e o acordo de leniência em entrevista com a jornalista Fátima Uchôa. Os convidados são a procuradora da República Andréa Walmsley e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Suxberger. Os especialistas discutem esses dois institutos do direito premial no contexto das respectivas legislações vigentes e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre outros pontos, o programa aborda os principais requisitos necessários à realização e à vali...2023-11-071h 01Trabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (23/10)Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil. No Boato ou Fato, saiba se a empresa pode descontar dos salários relativos ao uniforme. 2023-10-2310 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de quinta-feira (12/10)Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum. A entrevista da semana é sobre combate ao trabalho infantil. 2023-10-1611 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaEntender Direito: aplicação e entendimento jurisprudencial nos embargos de divergênciaNo programa Entender Direito desta semana, dois especialistas abordam os principais aspectos dos embargos de divergência, cuja previsão legal consta dos artigos 1.043 e 1.044 do Código de Processo Civil de 2015.   A jornalista Fátima Uchôa entrevistou o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Maurício Ferreira Cunha e o advogado e consultor jurídico Alexandre Ávalo Santana. Na conversa, os especialistas explicaram, por exemplo, a origem e a finalidade dos embargos de divergência, os requisitos primordiais para que sejam opostos, além de ressaltar entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) s...2023-10-0359 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: Abuso do direito de açãoJá está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Júlia Azambuja, volta ao programa para conversar com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre o abuso do direito de ação. No programa, Júlia lembra que o amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. No entanto, ela ressalta que, como qualquer outro direito, o acesso à Justiça também encontra as suas limitações no ordenamento jurídico...2023-08-3114 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaDesjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de novo Entender DireitoEm nova edição, o programa Entender Direito tem como foco as iniciativas de desjudicialização promovidas pelo sistema de Justiça brasileiro ao longo dos últimos anos, com destaque para a Justiça Multiportas e os métodos adequados para a resolução de litígios. Na conversa conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, os entrevistados são os advogados e professores Fredie Didier Júnior e Márcio Faria. Entre os assuntos abordados, os dois convidados destacam, entre outros, o contexto histórico da desjudicialização no Brasil e a importância dos métodos adequados de solução de conflitos...2023-08-2258 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: construção dos precedentes em matéria criminal - ministro Joel Ilan PaciornikO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, sobre a construção dos precedentes qualificados em matéria criminal.  O ministro apontou que esse sistema tenta ser um antídoto para dois problemas na Justiça brasileira: a litigiosidade excessiva e as demandas repetitivas. Na sua avaliação, ainda há uma dificuldade na compreensão e na adoção do sistema no país, e o desrespeito aos precedentes qualificados prejudica a celeridade processual, tendo em vista a multiplici...2023-06-2922 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/06)Acordo com a Caixa reduzirá número de processos na Justiça do Trabalho. Entre os destaques da semana está o Fórum Internacional Justiça e Inovação. 2023-06-2312 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: Non Reformatio In PejusJá está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o assunto é o princípio non reformatio in pejus. E quem traz os esclarecimentos sobre o tema é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, em uma conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide. Imagine. Um réu condenado em uma ação penal busca justiça através do recurso. Certamente, não espera que, ao apresentar argumentos em sua defesa, a situação se agrave ainda mais, a...2023-06-1515 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaEntender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEPEm novo episódio, o programa Entender Direito detalha os benefícios penais da progressão de regime, da detração e da remição da pena, previstos na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), a LEP. Os convidados desta edição foram o promotor de Justiça Flávio Milhomem, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e o advogado criminalista Victor Minervino Quintiere. Com foco na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os dois especialistas conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre as circunstâncias e os requisitos necessários para que...2023-06-0557 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: precedentes como instrumento de segurança jurídica - Ministra Cármen LúciaO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia sobre a importância dos precedentes judiciais e a sua eficácia para garantia da segurança jurídica no sistema brasileiro.  Na apresentação, Cármen Lúcia defendeu um Poder Judiciário no qual o jurisdicionado tenha a segurança do direito e a confiança nos órgãos incumbidos de aplicar a justiça. “O sistema de justiça garante a previsibilidade das relações, a estabilidade das relações...2023-05-1133 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: cultura de precedentes e diálogos entre cortes superiores - ministro Edson FachinO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sobre o diálogo entre os tribunais superiores para o fortalecimento da cultura dos precedentes.    Na avaliação do ministro, o respeito aos precedentes qualificados é um dever não inteiramente cumprido pelos tribunais superiores, o que prejudica a uniformização da prestação jurisdicional e a produção da confiança na Justiça. “Não se trata de fixar padrões imutáveis incompatíveis com as diferentes visões de mundo que exist...2023-04-2718 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: Direitos IndígenasO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e tradições indígenas e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do STJ. Rodrigo Lopes lembra de fatos históricos na relação dos índios e o tribunal da cidadania. Um deles, disse, foi no dia 27 de mar...2023-04-1916 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (31/03) Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais. Nos destaques da semana você fica sabendo sobre os novos cargos para a justiça trabalhista.  2023-03-3111 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaEntender Direito estreia série sobre remédios constitucionaisEm uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, o Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi instituído no Brasil no Código de Processo Criminal de 1832, tornando-se regra constitucional na Carta de 1891. Na Constituição Federal de 1988, foi recepcionado como cláusula pétrea, assim disposta no artigo 5º, LXVIII. Em entrevista para a jornalista Fátima Uchôa, os juízes de direito do Tribunal de Justiça do Di...2023-03-201h 08Trabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (17/03) TST promoveu a primeira edição do projeto Gente que Inspira. O quadro Destaques da Semana é sobre o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. 2023-03-1711 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (24/02)Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros. Confira também os destaques da semana.2023-02-2410 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (22/02)Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra crédito bancário para empresa em lista de trabalho análogo à escravidão. O Quero Post fala sobre adicional de insalubridade.2023-02-2310 minJuridiquês Não Tem VezJuridiquês Não Tem VezNúcleo de Justiça 4.0 TJSPA juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, que coordena os trabalhos do Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP, explica o trabalho da unidade, que é 100% digital e atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.2023-01-3110 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaPrograma Entender Direito debate crimes contra a democraciaO programa Entender Direito abre o Ano Judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197 de 2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à tona em meio às discussões acerca da invasão violenta às sedes dos Três Poderes da República no último dia 8 de janeiro. Entre as novas condutas criminosas fixadas na nova legislação, estão a de golpe de estado e de interrupção do processo eleitoral, com penas que chegam a 15 anos de reclusão. O normativo também revogou a Lei de Segurança...2023-01-3157 minSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSTJ No Seu Dia: FutebolO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal. A redatora destaca que casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais, mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem Justi...2022-12-0714 minCírculos De ConversaCírculos De ConversaSemana da Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª RegiãoNeste episódio convidamos a conferir a programação da Semana da Justiça Restaurativa do TRF-4 e convidamos a Dra. Catarina Volkart Pinto e servidora Sibele Garcez a trazer alguns relatos sobre o percurso da JR na Justiça Federal, o lançamento do livro eletrônico e também a inauguração oficial do CEJURE da Seção Judiciária do RS.2022-11-2109 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/11)Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria. Confira também os destaques da semana.2022-11-1809 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (26/10)Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições do aplicativo da Uber. O quadro Quero Post fala de participação nos lucros.2022-10-2610 minJustiça nos TrilhosJustiça nos TrilhosCordel Justiça nos Trilhos - 15 anosA Justiça nos Trilhos (JnT) foi criada em 2007 como campanha, cujo objetivo era o de articular as comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), com a contribuição e assessoria de várias entidades em defesa de direitos. Ao longo dos anos se tornou rede, por entendermos que a denúncia das violações do Programa Grande Carajás, as reivindicações da população e a defesa dos modos de vida e economias precisavam de um compromisso prolongado e de uma estrutura organizada. Atualmente somos uma associação de Direitos Humanos e Direitos da Natureza.   FI...2022-10-2102 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (30/09)Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST. Entre os destaques da semana, está o aumento de produtividade do TST nos primeiros oitos meses de 2022.2022-09-3010 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/09)Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Confira também os destaques da semana.2022-09-2310 minRádio Web Justiça PotiguarRádio Web Justiça PotiguarMossoró prepara implantação do primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da região OesteNo último dia 14 de setembro, foi realizada uma prática dos círculos restaurativos, através de uma reunião virtual, para alinhamento das ações para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Comarca de Mossoró. Assim, a comarca de Mossoró segue avançando no processo de implantação do primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na região Oeste do estado. Os círculos restaurativos integram a Justiça Restaurativa, que atua para restabelecer as relações rompidas por conflitos, ou minimi...2022-09-1901 minRádio Web Justiça PotiguarRádio Web Justiça PotiguarMemória da justiça de setembro traz especial sobre Lumiar 130A edição do mês de setembro do programa Memória da Justiça, da Rádio Web Justiça Potiguar, apresenta uma série de entrevistas realizadas durante o evento Lumiar 130, realizado em 22 de agosto de 2022 com magistrados e chefes de secretaria da Justiça estadual. Nesta edição, os jornalistas Juliano Freire e Bira Nascimento, com apoio técnico de Thiago Macedo, entrevistaram magistrados e servidores sobre as ações realizadas pelo Judiciário do Rio Grande do Norte. entre os temas presentes nas conversas, estão Justiça do Futuro, importância da qualificação, apoi...2022-09-1602 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Ouça os destaques de segunda-feira (12/09)Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes. No quadro Boato ou Fato saiba como funciona o descanso semanal remunerado.2022-09-1210 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (23/08)Carteiro motorizado obtém direito a adicional de periculosidade. A reportagem especial é sobre o seminário A Competência da Justiça do Trabalho.2022-08-2410 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (12/08)TST realiza solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2022. Tribunal promoverá seminário sobre competências da Justiça do Trabalho. Confira esse e outros destaques.2022-08-1510 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (05/08)Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga. Confira ainda os destaques da semana na Justiça do Trabalho.2022-08-0810 minJustiça e Conservação - Meio ambienteJustiça e Conservação - Meio ambienteGlossário sobre justiça climática e Instituto LegadoNo Programa Justiça e Conservação desta terça-feira vamos conversar com Vandria Borari, membra do conselho consultivo da Corporate Accountability, sobre o Glossário sobre Justiça Climática. O Glossário é uma proposta coletiva que reúne o trabalho de várias organizações, coletivos e ativistas da região. A iniciativa pretende ampliar nossas reflexões e unir esforços para desmascarar falsas soluções e, sobretudo, compreender e fazer eco das propostas de justiça climática. No segundo bloco, vamos falar com Daniela Nunes, Coordenadora Acadêmica do MBA em Gestão de Organiza...2022-08-031h 02Trabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (17/06)Reconhecido direito a intervalo para caixa executivo. Confira também os principais destaques da semana na Justiça do Trabalho.2022-06-1711 minTrabalho e JustiçaTrabalho e JustiçaTrabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (14/06)Pedido de cobrador para sacar FGTS deve ser examinado pela Justiça do Trabalho. A reportagem especial fala sobre doação de sangue.2022-06-1411 minCírculos De ConversaCírculos De ConversaA Justiça Restaurativa na SJRS - Memórias e Histórias - Parte 1A construção de uma política de Justiça Restaurativa passa também pelo reconhecimento de sua história. Neste primeiro episódio, Sibele Garcez, Supervisora do CEJURE na SJRS conta um pouco do início da gestação da Justiça Restaurativa, os desafios e o Caso Zero, além das pessoas que fizeram (e fazem) a diferença para o que hoje cristalizou-se na proposta de Justiça Restaurativa na Justiça Federal da 4a Região.2021-11-0310 minConversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe SalomãoConversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe SalomãoJustiça Trabalhista: execução concentrada, recuperação judicial e mediação privada (Episódio #12)O Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Empresarial da OAB/RJ, Marta Alves, conversam com o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão sobre novos instrumentos jurídicos empregados em ações trabalhistas. “A mediação privada não diminui em nada a importância da Justiça do Trabalho”, pontua o Ministro Agra sobre o uso dos métodos extrajudiciais também para conflitos empregadores e trabalhadores. Ouça e saiba mais no podcast da Revista Justiça & Cidadania. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/editora-jc/mess2021-07-2745 minCírculos De ConversaCírculos De ConversaA Resolução 87/2021 do TRF-4 e o Plano de Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 4a Região.Convidamos Catarina Volkart Pinto e Carla Sampaio Grahl para falar um pouco sobre a construção e o impacto da Resolução 87/2021 que dispõe sobre a implantação e a disciplina da Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4a Região.2021-07-2209 minConversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe SalomãoConversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe SalomãoJustiça Especializada nos Tribunais de Justiça (Episódio#11)Está em processo de instalação a Câmara de Direito Empresarial do TJRJ. O objetivo é tornar mais céleres e efetivos os processos de recuperação judicial e falências no Tribunal. Para entender como, convidamos três especialistas: a Desembargadora do TJRJ Monica di Piero, o Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações do TJSP, Daniel Cárnio, e o Professor de Direito Empresarial Bruno Rezende. O mediador é o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Ouça agora como foi mais essa Conversa com o Judiciário, o _podcast_ da Revista Justiça & Cidadania! --- Send in a voic...2021-07-2042 minVozes e ReivindicaçõesVozes e ReivindicaçõesA luta indígena contra o marco temporal e outras violaçõesPovos Indígenas estão sendo atacados em Brasília, onde acompanham e protestam contra julgamentos e pareceres que podem definir o futuro de seus territórios e de sua histórica luta. A Justiça Global apoia a mobilização indígena que ocorre também em outros estados do Brasil. Por isso, entregamos esse conteúdo para que você entenda alguns dos motivos dos protestos. Saiba o que significa a Ação Cível Originária (ACO) 1100, o Marco Temporal e a questão do território Guasu Guavirá. Neste episódio, Camila Fiuza conversa com Osmarina Oliveira, do Cimi; R...2021-06-2323 minPalestras por videoconferência do Programa Interfaces CidadãsPalestras por videoconferência do Programa Interfaces Cidadãs19/04/2021 - O juiz federal Vladimir Vitovsky e a servidora Débora de Almeida falam sobre a Justiça Federal e o 1º AtendimentoÁudio dos encontros online de 19 de abril, com o juiz federal Vladimir Vitovsky e a servidora Débora de Almeida, respectivamente, a estrutura e o conhecimento da Justiça Federal e o Serviço de 1º Atendimento da Instituição. (Conteúdos ajustados pelos palestrantes + perguntas dos participantes dos encontros de 9h e 16h)2021-05-181h 42Círculos De ConversaCírculos De ConversaEspecial Dia da JustiçaNeste episódio, Magali Dantas, cientista social, servidora da Justiça Federal e colaboradora do projeto Conversas Necessárias fala sobre a reflexão a ser feita no Dia da Justiça e a necessidade de um olhar humanizado e humanizador para a solução dos conflitos.2020-12-0803 minCírculos De ConversaCírculos De ConversaA Justiça Restaurativa na Justiça FederalApresentação do Grupo de Trabalho de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com a participação da Dra. Cristina de Albuquerque Vieira, Juíza Federal Coordenadora do GT.2020-11-1908 minJUSTIÇA SEM FRONTEIRASJUSTIÇA SEM FRONTEIRASAplicação da Constelação Familiar na solução de demandas na justiça, com Silvana Freitas - JSF#007A juíza de direito Silvana Freitas, titular do Juizado da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia, fala da experiência na formação de mais de 20 magistrados do TJ-RO em Constelação Familiar (direito sistêmico) e os bons resultados alcançados.   A constelação familiar é uma psicoterapia criada em 1978 pelo psicólogo e filósofo alemão Bert Hellinger, unindo diferentes práticas de terapia alternativa e a filosofia familiar.  De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mais de 16 estados e o Distrito Federal estão aplicando o método em processos na Vara...2020-11-0953 minVozes e ReivindicaçõesVozes e ReivindicaçõesVencemos! Justiça para Santo Antônio de JesusApós 21 anos da ocorrência do crime, em 11 de Dezembro de 1998, foi anunciada, nesta segunda-feira (26), a condenação do Brasil pelas mortes e violações de direitos humanos dos trabalhadores da Fábrica de Fogos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Na época o caso expôs as precárias condições de trabalho às quais as vítimas eram expostas. Por lei, a atividade exige fiscalização pelo Estado Brasileiro.  Para falar sobre a condenação no caso, neste episódio de Vozes e Reivindicações Camila Fiuza, da Justiça Global, conversa com D...2020-10-3019 minVozes e ReivindicaçõesVozes e ReivindicaçõesPrisão como regra: disfuncionalidade das audiências de custódiaNesta sexta-feira, 23, a Justiça Global lança a 6ª edição do programa Vozes e Reivindicações com a participação do advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro da Human Rights Watch. Este é o primeiro de uma série de três episódios sobre o Relatório Prisão como regra: Ilegalidades e desafios das audiências de custódia no Rio de Janeiro, elaborado pela Justiça Global, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e o OBSAC-UFRJ (Observatório das Audiências...2020-10-2432 minVozes e ReivindicaçõesVozes e ReivindicaçõesA ADPF 635 salva vidas!✊🏿 "Pra quem não mora numa favela é difícil entender o que é viver na favela sem operações, porque o cotidiano dessas pessoas é sem operações, e a gente vive aterrorizada. Saber que não pode ter operação policial é saber que não vai ter guerra, não vai ter confronto, não vai ter morte." É com essas palavras que Eliene Vieira, integrante do Movimento Mães de Manguinhos comemora a suspensão das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro.  ⚖️ Nessa sexta-feira (7), o STF, Supremo Tribunal Federal, retoma o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de...2020-08-0727 minFala JustaFala JustaFALA JUSTA EP. 13 - Despejos na pandemia, o que a justiça deve fazer?Neste programa vamos falar sobre o papel da justiça na garantia da não realização de remoções e despejos de comunidades urbanas e rurais, principalmente em tempos como o que vivemos agora, de pandemia. Escute e compartilhe! Lembrando *** Se você gostou dessa entrevista, não se esquece de curtir, e compartilhar com as/os seus amigos. Se você ficou com alguma dúvida? Você pode comentar aqui na canal da JusDh no SoundCloud ou em nossas redes sociais no Facebook e Twitter- é sempre @JUSDH O programa é desenvolvido pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), rede que atua no Bras...2020-04-1700 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 14 - WATCHMEN SEASON FINALEChegamos ao final da série Watchmen, com o episódio, "See How They Fly". Confira tudo o que achamos do desfecho da série. Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  CONVIDADO Clemerson Ruivo do Arena Nerd: http://www.arenanerd.com.br/ SIGA A SALA DE JUSTIÇA NAS REDES: Instagram: https://www.instagram.com/podcastsaladejustica/ Facebook: https://www.facebook.com/podcastsaladejustica Twitter: https://twitter.com/PodSalaJustica --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Supp...2019-12-2038 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 13 | WATCHMEN Ep-08Chegamos ao penúltimo episódio, "A God Walks Into Abar", que revela o que o Doutor Manhattan fez na última década, explica exatamente o que aconteceu com Adrian Veidt e prepara o terreno para o pode ser uma conclusão épica. Saiba quem é Darrell Snedeger, ator que interpreta o Dr Manhattan antes de assumir a forma do Cal:  https://bit.ly/2qNYf0f Confira o Peteypedia, material extra oficial da HBO: https://www.hbo.com/peteypedia Host William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: N...2019-12-1329 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 12 | WATCHMEN Ep-07Após o incrível flashback da semana passada nos mostrando os Minutemen, o sétimo episódio de Watchmen da HBO retorna ao presente, nos revela também algumas cenas intrigantes da infância da Angela, além de nos dar revelações  chocantes.  Confira o Peteypedia, material extra oficial da HBO: https://www.hbo.com/peteypedia Host William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Nerd de Clemerson Ruivo do Arena: http://www.arenanerd.com.br/ --- Send in a...2019-12-0537 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 11 | WATCHMEN Ep-06Acertamos mais uma teoria e uma nova foi lançada. Vem conferir o que achamos do episódio 6.  Este episódio foi gravado durante um canal LIVE do canal 'Bloco01':   https://www.youtube.com/watch?v=2x5S6PmFhGo Confira o Peneypedia, material extra oficial da HBO: https://www.hbo.com/peteypedia SE INSCREVA NO CANAL E ACOMPANHE UM LIVE TODA QUARTA-FEIRA ÀS 21:30 Anfitrião: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Nerd de Clemerson Ruivo do Arena: http://www.arena...2019-11-2835 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 10 | WATCHMEN Ep-05Algumas respostas e mais mistérios. Vem conferir as teorias que acertamos e criar novas com a gente. Este episódio foi gravado durante um canal LIVE do canal 'Bloco01':   https://www.youtube.com/watch?v=2x5S6PmFhGo Confira o Peneypedia, material extra oficial da HBO: https://www.hbo.com/peteypedia SE INSCREVA NO CANAL E ACOMPANHE UM LIVE TODA QUARTA-FEIRA ÀS 21:30 Anfitrião: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Nerd de Clemerson Ruivo do Arena: http://www.arenanerd.com...2019-11-2149 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 09 | WATCHMEN Ep-04Chegamos ao 4º episódio de WATCHMEN e continuamos WTF?! Vem conferir nossas teorias e conte-nos a sua. Este episódio foi gravado durante uma LIVE no canal do youtube 'Bloco01':  https://www.youtube.com/watch?v=2x5S6PmFhGo Confira o Peneypedia, material extra oficial da HBO: https://www.hbo.com/peteypedia SE INSCREVA NO CANAL E ACOMPANHE A LIVE TODA QUARTA-FEIRA ÀS 21:30 Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Clemerson Ruivo do Arena Nerd: http://www.arenanerd.com.br/ ...2019-11-1422 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 08 | WATCHMEN Ep-03E no terceiro episódio de WATCHMEN, nossa Laurie Blake chega nos contando uma piada Este episódio foi gravado durante uma LIVE no canal do youtube 'Bloco01':  https://www.youtube.com/watch?v=2x5S6PmFhGo Confira o Peneypedia, material extra oficial da HBO: https://www.hbo.com/peteypedia SE INSCREVA NO CANAL E ACOMPANHE A LIVE TODA QUARTA-FEIRA ÀS 21:30 Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Clemerson Ruivo do Arena Nerd: http://www.arenanerd.com.br/ --- Sen...2019-11-0740 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 07 | WATCHMEN Ep-02Mais mistérios e perguntas no segundo episódio de WATCHMEN Este episódio foi gravado durante uma LIVE no canal do youtube 'Bloco01':  https://www.youtube.com/watch?v=2x5S6PmFhGo SE INSCREVA NO CANAL E ACOMPANHE A LIVE TODA QUARTA-FEIRA ÀS 21:30 Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Clemerson Ruivo do Arena Nerd: http://www.arenanerd.com.br/ --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/support2019-10-3129 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 06 | WATCHMEN Ep-01Um super papo sobre o primeiro episódio da nova série da HBO: WATCHMEN  Este episódio foi gravado durante uma LIVE no canal do youtube 'Bloco01':  https://www.youtube.com/watch?v=2x5S6PmFhGo SE INSCREVA NO CANAL E ACOMPANHE A LIVE TODA QUARTA-FEIRA ÀS 21:30 Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Clemerson Ruivo do Arena Nerd: http://www.arenanerd.com.br/ --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anch...2019-10-2442 minFala JustaFala JustaFALA JUSTA EP. 11 - Porque a Ouvidoria Externa é importante para a Democratização da Justiça?Essa semana a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública completa 10 anos desde a sua criação. O órgão instituído para aumentar a participação da sociedade civil e garantir maior transparência na atuação da Defensoria é um dos elementos centrais na efetivação do direito a justiça no país. Mas você sabe qual é o papel político do órgão? Neste episódio convidamos ouvidores- Gerais da Defensoria pública para explicar qual a importância da Ouvidoria Externa na democratização do Sistema de Justiça. Escute e compartilhe! Lembrando *** Se você gostou dessa entrevista, não se esquece d...2019-10-0800 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 05 | CoringaNeste novo episódio do podcast Sala de Justiça, um super papo sobre o novo filme da DC: #Coringa Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidados: Clemerson Ruivo do Arena Nerd: http://www.arenanerd.com.br/ Bruno Castro do Setor 2814: https://www.setor2814.com.br/ --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/support2019-10-0457 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 04 | Monstro do Pântano - Parte 02 | Ep 06 ao 10  Seja bem vindo a Parte 02 do Sala de Justiça sobre Monstro do Pântano.  Vamos falar o que achamos do desfecho da temporada. Host:  William de Souza do Willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Wagner Freitas do EitaCast: http://eitacast.com.br --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/support2019-08-0836 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 03 | Monstro do Pântano - Parte 01 | Ep 01 ao 05  Seja bem vindo ao Podcast Sala de Justiça, um podcast de fã para fã sobre o Universo DC.  E neste novo episódio, um papo sobre os primeiros 5 episódios de Monstro do Pântano, nova série do DC Universe Host:  William de Souza do Willwhocast: https://willwho.com.br  Convidado: Wagner Freitas do EitaCast: http://eitacast.com.br   --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/support2019-07-0646 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 02 | #Shazam, carai!Neste segundo episódio do podcast Sala de Justiça, batemos um super papo sobre o novo filme da DC: Shazam! Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidados: Fabio Moreira do Sabre na Noz: https://sabrenanoz.com.br Vinícius Vitória do Fatal Error Nerd: https://fatalerrornerd.com --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/support2019-04-0554 minPodcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaSala de Justiça 01 | 80 Anos de BatmanSeja bem vindo ao Podcast Sala de Justiça, um podcast de fã para fã sobre o Universo DC. E para estrear com estilo, nada melhor do que começar falando sobre o melhor herói de todos os tempos. Um passeio sobre os 80 anos do Morcego de Gotham, desde os quadrinho até suas aparições no cinema.  Host: William de Souza do willwhocast: https://willwho.com.br  Convidados: Johnny Campos do CulturaCast: bit.ly/CulturaCast Vinícius Vitória do Fatal Error Nerd: http...2019-04-011h 16Podcast Sala de JustiçaPodcast Sala de JustiçaTema Abertura | Podcast Sala de JustiçaThe very first episode of Sala de Justiça | Podcast! --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/message Support this podcast: https://anchor.fm/sala-de-justica-podcast/support2018-12-1800 minFala JustaFala JustaFALA JUSTA EP. 6 – ONDE ESTÃO AS MULHERES NEGRAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA?#ConscienciaNegra | Fala Justa ep. 6 - Onde estão as mulheres negras no Sistema de Justiça? Esse é o tema do novo episódio do programa que fala sobre a relação entre Justiça e Direitos Humanos de uma forma que você entende. Neste programa contamos com a participação da presidente do Instituto da Mulher Negra Geledés, Maria Sylvia e da advogada membra da Organização Criola, Ana Míria Carinhanha. Ambas feministas, negras e militantes de Direitos Humanos, trouxeram dados impressionantes sobre o racismo institucional existente no Brasil. Segundo levantamento apresentado por Maria Sylvia, nos tribunais de justiça estadu...2018-11-2000 min