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Luzio Filho

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Saúde É PúblicaSaúde É PúblicaAgosto Dourado: Construindo redes de apoio na amamentaçãoA amamentação é um período cheio de desafios para a mãe e o bebê. Uma fase que requer grandes adaptações é também o momento em que eles precisam se separar quando a mulher retorna ao trabalho e, em geral, o bebê vai para a creche. A escola, o trabalho, a família e também os profissionais de saúde devem estar implicados na proteção da amamentação, para que não ocorra o desmame precoce nessa fase. No Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, o podcast “Saúde É Pública” produziu um episód...2022-08-1724 minMemorial Braz BiondiMemorial Braz Biondi1989/abr/21 - Abertura da 1ª Festa do Peão de Palmital SP.Em homenagem a Palmital, pelos 101 anos no mês de abril de 2021! Em 1989 comemorou-se 70 anos! 21/abr/1989 - Abertura da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital – SP. Locutor Bilinha. Local: Ginásio de Esportes Delço Mazeto. Palmital SP. Foram convidados a ENTRAR NA ARENA do rodeio as seguintes pessoas*: Presidente da 1ª Festa do Peão de Palmital – SP, Reginaldo Dagoberto Pinto (Saboroso); Vice-presidente, Natalício Bernardino; Nivaldo Aguilera. Autoridades convidadas a entrar na arena: Presidente da Maçonaria Dr. Hélio Simionato, Presidente do Lions Club Gilberto P. Morales, Secretário do Rotary Club de Palmital, Dr...2021-05-2923 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosLei 11.343[Sisnad]Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.2021-05-0820 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Ordem socia]Titulo VIII - Da ordem social - artigos 193 a 2322021-04-1129 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Defesa do estado e democracia]Titulo V - Da Defesa do Estado e das instituicoes democraticas - artigos 136 a 1442021-04-1115 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Poder executivo]7 - Titulo IV - Da organizacao dos Poderes (parte I) - artigos 44 a 912021-04-1131 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Dir. e Garantias Fundamentais]Titulo II - Dos direitos e garantias fundamentais - artigos 5 a 172021-04-1141 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Prin. Fundamentais]Titulo I - Dos principios fundamentais - artigos 1 a 42021-04-1102 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Preâmbulo]Constituição em áudio[Preâmbulo]2021-04-1100 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosS02E03 - DC - Direitos Fundamentais - parte 3S02E03 - DC - Direitos Fundamentais 2021-02-0909 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosS02E02 - DC - Direitos e garantias fundamentais - parte 2S02E02 - DC - Direitos e garantias fundamentais2021-02-0910 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosS02E01 - DCConceitos inicias de DC2021-02-0522 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e12] Questões 30 - 40. DADTrinta e cinco O princípio da autotutela permite que o Poder Judiciário intervenha para apreciar atos administrativos que estejam supostamente eivados de ilegalidades. A Administração tem a prerrogativa de policiar seus próprios atos, revogando aqueles inconvenientes e anulando aqueles ilegais. Ou seja, não precisa do Poder Judiciário para controlar seus próprios atos Decorrem do princípio da reserva legal a exigência de que as entidades da administração indireta sejam criadas ou autorizadas por leis específicas e a de que, no caso das fundações, leis comple...2021-01-2120 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e11] Questões DADvinte e cinvo Decorre do princípio de autotutela o poder da administração pública de rever os seus atos ilegais, independentemente de provocação. Súmula 473 do STF:A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. São considerados princípios informativos da atividade administrativa a legalidade e a supremacia do interesse públi...2021-01-1421 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e10] Questões DADQuinze Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço público que beneficiaram, diretamente, amigos seus. A competência para a edição do referido ato normativo seria de Pedro, superior hierárquico de Mauro. Os servidores que se sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias após a data da publicação do resultado.   Nessa situação hipotética, ao editar a referida portaria, Mauro violou os princípios da legalidade e da impessoalidade. editou = legalidade. amigos=impessoalidade Considerando o...2021-01-1417 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[ S01E09] QuestõesO princípio da legalidade se aplica apenas ao Poder Executivo federal. É a Constituição de 1988 a responsável por consagrar as normas e princípios básicos regentes da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. São princípios constitucionais expressos no caput do art. 37 da CF: LIMPE, no caso, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Tais princípios valem para todos os Poderes, de todos os entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e...2021-01-1022 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e08]Direito administrativo - PPP'sPPPs (Lei 11079/2004) Parcerias público Privadas Mais uma forma do particular prestar o serviço público Pressupõe alto investimento por trás A adm pública percebeu que não poderia fazer isso sozinha Investimentos altos, envolvendo Infraestrutura Serviços Prestação de serviços públicos Modalidades (trata-se de concessão especial) Concessão Patrocinada Além da tarifa do usuário ainda existe o patrocínio do poder público Além da tarifa do usuá...2021-01-0910 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e07]Serviços públicos - Delegações (concessão, permissão e autorização)Serviços públicos - Delegações (concessão, permissão e autorização)2021-01-0620 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e06]Classificação e princípios - serviços públicosClassificação Quanto a essencialidade Indelegável Não pode ser executado por particular Seg Nacional Delegável Pode ser executado por particular Transporte coletivo municipal Quanto ao usuário Individual / Uti Singuli Prestado a usuários certos Prestação de fornecimento de energia Geral / Uti Universi Prestado para a coletividade como um todo Iluminação pública Quanto ao objeto Administrativo Visa a atender necessidades...2021-01-0513 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e05]Serviços públicos - Conceitos iniciaisConceito Atividade material que a lei atribui ao Estado Comodidade ou utilidade colocada à disposição Estado é o titular, mesmo que preste indiretamente Prestação Direta / Indireta do Serviço Público Direta Sempre pela Administração Pública Adm Direta Adm Indireta Ex: Município prestando diretamente o serviço de transporte coletivo municipal outorga a outorga é a transferência da titularidade e da execução de serviços públicos a pessoas jurídicas de dentro da Administração Púb...2021-01-0507 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e04]DAD - Poderes e organizaçãoPoderes e organização Independentes e harmônicos entre si CF atribui a cada um sua função típica,mas desempenham funções típicas e atípicas. Os 3 poderes desempenham função administrativa Legislativo Função normativa / legislativa Ressalvas Senado processa, presidido pelo presidente do STF, e julga o Presidente, Ministros do STF (conexão com presidente e vice) nos crimes de responsabilidade Crime comum, o presidente é julgado no STF CPIs Executivo Executar as leis Função a...2021-01-0210 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e03]Direito administrativo - Fontes, codificação e outros conceitosDireito Administrativo Direito Adm é parte do direito público Interesses estatais Direito Constitucional, tributário, penal, etc... Presença de uma relação de desigualdade jurídica entre os polos Estado x Particular No direito privado, mesmo quando o Estado é um dos polos, existe a igualdade jurídica Alcança TODA e QUALQUER atividade administrativa, seja ela oriunda do Executivo, Legislativo ou Judiciário Codificação Não existe no Brasil uma codificação específica Constituição + Leis esparsas F...2021-01-0213 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e02]Conceitos Gerais - Direito AdministrativoConceitos Estado (PJDPúb) PJ. Territorial Soberana Elementos Povo subjetivo (conjunto de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns) Território objetivo (Território pode ser uma área delimitada sob uma posse, seja de um animal, uma pessoa ou de um grupo, de uma organização ou de uma instituição.) Governo soberano "Não admitem ingerência externa" Atualmente este conceito foi flexibilizado, houve relativização global...2021-01-0118 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos Públicos[s01e01] Princípios do Direito Administrativo.Princípios do Direito Administrativo Presentes em várias fontes do direito Não existe hierarquia entre os princípios O princípio da legalidade antecede todos os demais Isso não configura hierarquia Devem ser obedecidos pela Adm Direta e indireta Podem ser utilizados para declarar ato administrativo inconstitucional Princípios explícitos da CF Legalidade Conhecido como princípio da juridicidade Lei tem que seguir o direito Sob a luz de um Estado Democrático de Direito...2020-12-3126 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Concursos PúblicosResumos - Apresentação do PodcastOlá! Este é o Podcast Resumos, um Podcast que nasceu para comentar resumos de conteúdo voltado para concurso público. Objetivos Gerais Criar conteúdo de qualidade a respeito dos variados assuntos relacionados a concursos públicos. Específicos Aprender; Armazenar conteúdo em local acessível; Ensinar; Revisar conteúdo. Sobre mim Servidor público federal há ~ 6 anos; Voltei a estudar pra concurso público há uma semana; Analista de Sistemas por formação, especialista em engenharia de sistemas, MBA em engenharia de sistemas, mestrando em gestão pública; Profes...2020-12-2906 minSe Liga no VestibularSe Liga no VestibularPrimeira fase da Fuvest: ouça as dicas dos especialistasNo quinto episódio do ‘Se Liga no Vestibular’, as jornalistas Ana Paula Niederauer e Paloma Cotes ouviram especialistas e professores de cursinhos sobre a primeira fase da Fuvest, que acontece no dia 24 de novembro. Participam dessa edição: os professores Augusto Silva, de Geografia; Rodney Luzio, de Matemática; e Rodrigo Machado, de Química, do Anglo; os professores João Pitoscio Filho, de Química; e o professor de Português, Heric José Palas, ambos do Etapa; a Belmira Bueno, que é diretora Executiva da Fuvest, e o Fábio Rodrigues, coordenador Acadêmico da Fuvest; a nutricionista da Unifesp, Anit...2019-11-1322 min