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Saúde É PúblicaAgosto Dourado: Construindo redes de apoio na amamentaçãoA amamentação é um período cheio de desafios para a mãe e o bebê. Uma fase que requer grandes adaptações é também o momento em que eles precisam se separar quando a mulher retorna ao trabalho e, em geral, o bebê vai para a creche. A escola, o trabalho, a família e também os profissionais de saúde devem estar implicados na proteção da amamentação, para que não ocorra o desmame precoce nessa fase.
No Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, o podcast “Saúde É Pública” produziu um episód...
2022-08-1724 min
Memorial Braz Biondi1989/abr/21 - Abertura da 1ª Festa do Peão de Palmital SP.Em homenagem a Palmital, pelos 101 anos no mês de abril de 2021! Em 1989 comemorou-se 70 anos!
21/abr/1989 - Abertura da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital – SP. Locutor Bilinha. Local: Ginásio de Esportes Delço Mazeto. Palmital SP.
Foram convidados a ENTRAR NA ARENA do rodeio as seguintes pessoas*: Presidente da 1ª Festa do Peão de Palmital – SP, Reginaldo Dagoberto Pinto (Saboroso); Vice-presidente, Natalício Bernardino; Nivaldo Aguilera. Autoridades convidadas a entrar na arena: Presidente da Maçonaria Dr. Hélio Simionato, Presidente do Lions Club Gilberto P. Morales, Secretário do Rotary Club de Palmital, Dr...
2021-05-2923 min
Resumos - Concursos PúblicosLei 11.343[Sisnad]Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
2021-05-0820 minResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Ordem socia]Titulo VIII - Da ordem social - artigos 193 a 232
2021-04-1129 minResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Defesa do estado e democracia]Titulo V - Da Defesa do Estado e das instituicoes democraticas - artigos 136 a 144
2021-04-1115 minResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Poder executivo]7 - Titulo IV - Da organizacao dos Poderes (parte I) - artigos 44 a 91
2021-04-1131 minResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Dir. e Garantias Fundamentais]Titulo II - Dos direitos e garantias fundamentais - artigos 5 a 17
2021-04-1141 minResumos - Concursos PúblicosConst. em áudio [Prin. Fundamentais]Titulo I - Dos principios fundamentais - artigos 1 a 4
2021-04-1102 min2021-04-1100 minResumos - Concursos PúblicosS02E03 - DC - Direitos Fundamentais - parte 3S02E03 - DC - Direitos Fundamentais
2021-02-0909 minResumos - Concursos PúblicosS02E02 - DC - Direitos e garantias fundamentais - parte 2S02E02 - DC - Direitos e garantias fundamentais
2021-02-0910 min2021-02-0522 minResumos - Concursos Públicos[s01e12] Questões 30 - 40. DADTrinta e cinco
O princípio da autotutela permite que o Poder Judiciário intervenha para apreciar atos administrativos que estejam supostamente eivados de ilegalidades.
A Administração tem a prerrogativa de policiar seus próprios atos, revogando aqueles inconvenientes e anulando aqueles ilegais. Ou seja, não precisa do Poder Judiciário para controlar seus próprios atos
Decorrem do princípio da reserva legal a exigência de que as entidades da administração indireta sejam criadas ou autorizadas por leis específicas e a de que, no caso das fundações, leis comple...
2021-01-2120 minResumos - Concursos Públicos[s01e11] Questões DADvinte e cinvo
Decorre do princípio de autotutela o poder da administração pública de rever os seus atos ilegais, independentemente de provocação.
Súmula 473 do STF:A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
São considerados princípios informativos da atividade administrativa a legalidade e a supremacia do interesse públi...
2021-01-1421 minResumos - Concursos Públicos[s01e10] Questões DADQuinze
Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço público que beneficiaram, diretamente, amigos seus. A competência para a edição do referido ato normativo seria de Pedro, superior hierárquico de Mauro. Os servidores que se sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias após a data da publicação do resultado.
Nessa situação hipotética, ao editar a referida portaria, Mauro violou os princípios da legalidade e da impessoalidade.
editou = legalidade. amigos=impessoalidade
Considerando o...
2021-01-1417 minResumos - Concursos Públicos[ S01E09] QuestõesO princípio da legalidade se aplica apenas ao Poder Executivo federal.
É a Constituição de 1988 a responsável por consagrar as normas e princípios básicos regentes da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. São princípios constitucionais expressos no caput do art. 37 da CF: LIMPE, no caso, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Tais princípios valem para todos os Poderes, de todos os entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e...
2021-01-1022 minResumos - Concursos Públicos[s01e08]Direito administrativo - PPP'sPPPs (Lei 11079/2004)
Parcerias público Privadas
Mais uma forma do particular prestar o serviço público
Pressupõe alto investimento por trás
A adm pública percebeu que não poderia fazer isso sozinha
Investimentos altos, envolvendo
Infraestrutura
Serviços
Prestação de serviços públicos
Modalidades (trata-se de concessão especial)
Concessão Patrocinada
Além da tarifa do usuário ainda existe o patrocínio do poder público
Além da tarifa do usuá...
2021-01-0910 minResumos - Concursos Públicos[s01e07]Serviços públicos - Delegações (concessão, permissão e autorização)Serviços públicos - Delegações (concessão, permissão e autorização)
2021-01-0620 minResumos - Concursos Públicos[s01e06]Classificação e princípios - serviços públicosClassificação
Quanto a essencialidade
Indelegável
Não pode ser executado por particular
Seg Nacional
Delegável
Pode ser executado por particular
Transporte coletivo municipal
Quanto ao usuário
Individual / Uti Singuli
Prestado a usuários certos
Prestação de fornecimento de energia
Geral / Uti Universi
Prestado para a coletividade como um todo
Iluminação pública
Quanto ao objeto
Administrativo
Visa a atender necessidades...
2021-01-0513 minResumos - Concursos Públicos[s01e05]Serviços públicos - Conceitos iniciaisConceito
Atividade material que a lei atribui ao Estado
Comodidade ou utilidade colocada à disposição
Estado é o titular, mesmo que preste indiretamente
Prestação Direta / Indireta do Serviço Público
Direta
Sempre pela Administração Pública
Adm Direta
Adm Indireta
Ex: Município prestando diretamente o serviço de transporte coletivo municipal
outorga
a outorga é a transferência da titularidade e da execução de serviços públicos a pessoas jurídicas de dentro da Administração Púb...
2021-01-0507 minResumos - Concursos Públicos[s01e04]DAD - Poderes e organizaçãoPoderes e organização
Independentes e harmônicos entre si
CF atribui a cada um sua função típica,mas desempenham funções típicas e atípicas.
Os 3 poderes desempenham função administrativa
Legislativo
Função normativa / legislativa
Ressalvas
Senado processa, presidido pelo presidente do STF, e julga o Presidente, Ministros do STF (conexão com presidente e vice) nos crimes de responsabilidade
Crime comum, o presidente é julgado no STF
CPIs
Executivo
Executar as leis
Função a...
2021-01-0210 minResumos - Concursos Públicos[s01e03]Direito administrativo - Fontes, codificação e outros conceitosDireito Administrativo
Direito Adm é parte do direito público
Interesses estatais
Direito Constitucional, tributário, penal, etc...
Presença de uma relação de desigualdade jurídica entre os polos
Estado x Particular
No direito privado, mesmo quando o Estado é um dos polos, existe a igualdade jurídica
Alcança TODA e QUALQUER atividade administrativa, seja ela oriunda do Executivo, Legislativo ou Judiciário
Codificação
Não existe no Brasil uma codificação específica
Constituição + Leis esparsas
F...
2021-01-0213 minResumos - Concursos Públicos[s01e02]Conceitos Gerais - Direito AdministrativoConceitos
Estado (PJDPúb)
PJ. Territorial Soberana
Elementos
Povo
subjetivo (conjunto de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns)
Território
objetivo (Território pode ser uma área delimitada sob uma posse, seja de um animal, uma pessoa ou de um grupo, de uma organização ou de uma instituição.)
Governo soberano
"Não admitem ingerência externa"
Atualmente este conceito foi flexibilizado, houve relativização
global...
2021-01-0118 minResumos - Concursos Públicos[s01e01] Princípios do Direito Administrativo.Princípios do Direito Administrativo
Presentes em várias fontes do direito
Não existe hierarquia entre os princípios
O princípio da legalidade antecede todos os demais
Isso não configura hierarquia
Devem ser obedecidos pela Adm Direta e indireta
Podem ser utilizados para declarar ato administrativo inconstitucional
Princípios explícitos da CF
Legalidade
Conhecido como princípio da juridicidade
Lei tem que seguir o direito
Sob a luz de um Estado Democrático de Direito...
2020-12-3126 minResumos - Concursos PúblicosResumos - Apresentação do PodcastOlá!
Este é o Podcast Resumos, um Podcast que nasceu para comentar resumos de conteúdo voltado para concurso público.
Objetivos
Gerais
Criar conteúdo de qualidade a respeito dos variados assuntos relacionados a concursos públicos.
Específicos
Aprender;
Armazenar conteúdo em local acessível;
Ensinar;
Revisar conteúdo.
Sobre mim
Servidor público federal há ~ 6 anos;
Voltei a estudar pra concurso público há uma semana;
Analista de Sistemas por formação, especialista em engenharia de sistemas, MBA em engenharia de sistemas, mestrando em gestão pública;
Profes...
2020-12-2906 min
Se Liga no VestibularPrimeira fase da Fuvest: ouça as dicas dos especialistasNo quinto episódio do ‘Se Liga no Vestibular’, as jornalistas Ana Paula Niederauer e Paloma Cotes ouviram especialistas e professores de cursinhos sobre a primeira fase da Fuvest, que acontece no dia 24 de novembro. Participam dessa edição: os professores Augusto Silva, de Geografia; Rodney Luzio, de Matemática; e Rodrigo Machado, de Química, do Anglo; os professores João Pitoscio Filho, de Química; e o professor de Português, Heric José Palas, ambos do Etapa; a Belmira Bueno, que é diretora Executiva da Fuvest, e o Fábio Rodrigues, coordenador Acadêmico da Fuvest; a nutricionista da Unifesp, Anit...
2019-11-1322 min