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O MP que a gente conta#31 Ouvidoria do MPDFT: Acolhimento e escuta ativaNo episódio deste mês, descubra como a Ouvidoria do MPDFT atua para aproximar o cidadão do Ministério Público e conheça os planos para o futuro da unidade. Os entrevistados são o ouvidor do MPDFT, Flávio Milhomem, e a ouvidora suplente e ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes.2025-04-2828 min
Julgados e Comentados#137 - Violência sexual na conjugalidadeNeste episódio conversamos com Mariana Távora, promotora de Justiça do MPDFT, sobre a violência sexual nas relações conjugais. Historicamente, o estupro conjugal permaneceu por muito tempo invisível e desprotegido pela legislação penal em diversos países, incluindo o Brasil. Segundo o relatório sobre a “Situação da População Mundial” da ONU de 2021, 43 países não possuem leis que criminalizam o estupro dentro do casamento, também conhecido como estupro conjugal. Essa violência, muitas vezes silenciosa, é culturalmente aceita em muitas sociedades, mesmo naquelas que possuem instrumentos jurídicos para coibi-la. No Brasil, embo...2025-04-1140 minO MP que a gente conta#30 Promotorias Henry Borel: Protegendo crianças e adolescentesO novo episódio aborda a Lei Henry Borel, em vigor desde 2022, que criou medidas protetivas específicas e tornou hediondo o assassinato de menores de 14 anos. Os promotores de Justiça Carlos Eduardo Simões e Stéphanie Torres explicam como funcionam as Promotorias de Justiça Henry Borel e falam sobre formas de denúncia e a atuação do Ministério Público na defesa das vítimas.2025-03-3130 minO MP que a gente conta#Ep. 29 - Inteligência Artificial"O MP que a gente conta" traz como tema deste mês a inteligência artificial e como o MPDFT tem utilizado essa ferramenta para aprimorar os seus serviços e atender melhor a sociedade. Confira!2025-02-1924 min
Notícias MPMPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. 2025-02-1301 minO MP que a gente conta#Ep. 28 - Gestão do MPDFT: metas para 2025-2026Neste episódio do videocast "O MP que a gente conta", o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, reconduzido ao segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do DF e à presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), compartilha as metas de sua nova gestão.
Ele também aborda a importância do CNPG e da atuação conjunta entre os Ministérios Públicos de todo o país. Não perca!
2025-01-2017 minNotícias MPMPAC prestigia recondução de Eduardo Sabo ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 2024-12-1801 minNotícias MPMPAC prestigia posse de Georges Seigneur nos cargos de procurador geral do MPDFT e presidente do CNPG O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). 2024-12-1601 min
Prosa de Trabalho - Ministério Público do TrabalhoO que faz o Ministério Público do Trabalho?No dia 14 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída em 1993 pela Lei Federal nº 8.625, que define normas gerais para a organização do Ministério Público nos estados. Previsto na Constituição Federal, o Ministério Público não se limita aos estados. Existe também o Ministério Público da União, composto por quatro ramos que representam o MP em diferentes esferas da Justiça: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Distrito Federal e Ter...2024-12-1214 minNotícias MPReunião Ordinária do GNCOC inicia com palestras e plenária dos Grupos de Trabalho O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início nesta quarta-feira, 6, à Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro, que ocorre no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), se estende até esta quinta-feira, 7, e conta com uma programação de palestras e discussões voltadas ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país. 2024-11-0701 minNotícias MPGNCOC realiza Reunião Ordinária em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, uma Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contará com uma programação focada no fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país. 2024-11-0501 minO MP que a gente conta#27 Sistema prisional do DFEpisódio do videocast “O MP que a gente conta” aborda a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
A entrevistada é a promotora de justiça Vanessa Farias, coordenadora do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT). Confira!
2024-10-0110 min
Fábrica de Crimes129. Caso Franciele Moreira - Caso Isolado nº 530.241A história desse episódio mexeu com Brasília no ano de 2016 e seguintes e envolveu ciúmes, sentimentos de posse e controle.
Apesar do julgamento ter ocorrido mês passado, a família da Franciele continua aguardando um desfecho definitivo até hoje.
Hosts: @mari.host e @rob.host
Editor: @ovitovitovito
FONTES:
Correio Braziliense, Maior rodovia da capital, DF-001 acumula histórico de reformas e problemas, disponível aqui: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/06/4930704-maior-rodovia-da-capital-df-001-acumula-historico-de-reformas-e-problemas.html
Agência Brasília, Trecho...2024-09-1541 minO MP que a gente conta#26 População em situação de ruaO videocast “O MP que a gente conta” discute os desafios enfrentados pela população em situação de rua no Distrito Federal e as possíveis soluções para melhorar a vida dessas pessoas, como a necessidade de um tratamento humanizado diante do assunto.
Nesta edição, participaram a promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), e Rogério Soares, mais conhecido como Barba, que viveu vários anos nas ruas e é presidente do Instituto Barba na Rua. 2024-09-0216 min
SEM O NOME DO PAI podcastEP. 5 - AMOR E JUSTIÇA: DESVENDANDO OS DIREITOS DE MÃES E FILHOS NO BRASILDesde a concepção até a maioridade, a legislação brasileira garante uma ampla gama de direitos aos filhos e filhas. Esses direitos visam garantir o bem-estar físico, emocional, social e educacional das crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento pleno e saudável. A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios básicos dos direitos das crianças e adolescentes, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente define os mecanismos para sua proteção i...2024-08-1554 minNotícias MPMPAC promove palestra com o tema “Mentalidade de Segurança Pessoal” O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na sexta-feira, 9, a palestra intitulada “Mentalidade de Segurança Pessoal: Preparação para o Inesperado”, ministrada pelo coronel Carlos Alberto Alves Lemes, secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 2024-08-1001 minNotícias MPMPAC promove curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deu início nesta terça-feira, 6, ao curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência. O treinamento é ministrado pelo secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), coronel Carlos Alberto Alves Lemes. 2024-08-1001 min
APPCAST - O Podcast da APP Brasil#161- Prêmio de comunicação Na MoralQuais as vantagens de ser um jovem universitário ou recém-formado, cheio de ideias criativas e comprometido com a construção de uma sociedade mais ética e justa? Pode acreditar, são muitas! Neste ano, você, jovem, pode transformar suas ideias em peças publicitárias e pedagógicas que promovam integridade, cidadania e valores fundamentais para a prevenção da corrupção, tudo isso com a chance de ganhar prêmios significativos e ver seu trabalho divulgado nacionalmente. Essa é a proposta do Prêmio de Comunicação NaMoral - Jovens Talentos, uma iniciativa da APP Brasil em parceria com o Proj...2024-07-251h 05O MP que a gente conta#25 Atendimento ao públicoNeste episódio, a promotora de justiça Thaíse Dezen destaca as iniciativas do MPDFT para aprimorar o atendimento ao público, tanto presencial quanto remotamente. Descubra como o Espaço Cidadão e o Espaço Digital estão facilitando o acesso aos serviços do MPDFT!
2024-07-2210 min
Cast JurídicoEpisódio 72: Descriminalização da maconha pelo STF✍🏽 Inscreva-se para acompanhar todos os episódios → https://estra.ink/3IhHtfb🎬 Confira os Cortes Jurídicos dos episódios → https://estra.ink/3DRSilu🎧 Acompanhe o Cast Jurídico também nas plataformas de streaming. Inscreva-se!📀 Spotify → https://estra.ink/3yCc3u5💿 Deezer → https://estra.ink/3FmHwEC📀 Amazon Music → https://estra.ink/3JB0FFd💿 Apple Podcasts → https://estra.ink/3yAFwEC📀 Google Podcasts → https://estra.ink/3JE9qhK💿 Soundcloud → https://estra.ink/3lfdCLm---#EP72➡️ Nosso host recebe Flávio Milhomem, Promotor de Justiça do MPDFT, e Max Maciel, Deputado Distrital, Pedagogo e ativista soci...2024-07-031h 08O MP que a gente conta#24 Campanha de Combate ao Feminicídio“Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”. Esse é o mote da campanha do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em parceria com a banda de rap brasiliense Tribo da Periferia. A iniciativa tem apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Caixa e do Governo Federal.
A promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, Fabiana Costa, e a ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes, explicam como a iniciativa surgiu, as curiosidad...2024-06-2714 minNotícias MPMPAC apresenta ferramenta Retina no 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público Nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a ferramenta Retina na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. A apresentação fez parte do 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre os dias 19 e 21 de junho, em Brasília. 2024-06-2101 min
Cast JurídicoEpisódio 69:Apostas e Esportes: Análise Jurídica do Caso Paquetá✍🏽 Inscreva-se para acompanhar todos os episódios → https://estra.ink/3IhHtfb🎬 Confira os Cortes Jurídicos dos episódios → https://estra.ink/3DRSilu🎧 Acompanhe o Cast Jurídico também nas plataformas de streaming. Inscreva-se!📀 Spotify → https://estra.ink/3yCc3u5💿 Deezer → https://estra.ink/3FmHwEC📀 Amazon Music → https://estra.ink/3JB0FFd💿 Apple Podcasts → https://estra.ink/3yAFwEC📀 Google Podcasts → https://estra.ink/3JE9qhK💿 Soundcloud → https://estra.ink/3lfdCLm---#EP69 ➡️Nosso host recebe Flávio Milhomen, Promotor de Justiça do MPDFT, e Juliana Rodrigues Malafaia, Mestranda em Direito no IDP e...2024-06-111h 02O MP que a gente conta#23 Maio Laranja: Violência sexual na infância deixa marcasPara marcar o Maio Laranja, o videocast “O MP que a gente conta” tem como tema os crimes virtuais cometidos contra a dignidade sexual de meninos e meninas.
Os entrevistados são os promotores de justiça Camila Britto, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), e Tiago Maia, do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber).2024-05-2920 min
Cast JurídicoEpisódio 62: Lula x Congresso Nacional: o veto e a saída temporária de presos✍🏽 Inscreva-se para acompanhar todos os episódios → https://estra.ink/3IhHtfb🎬 Confira os Cortes Jurídicos dos episódios → https://estra.ink/3DRSilu🎧 Acompanhe o Cast Jurídico também nas plataformas de streaming. Inscreva-se!📀 Spotify → https://estra.ink/3yCc3u5💿 Deezer → https://estra.ink/3FmHwEC📀 Amazon Music → https://estra.ink/3JB0FFd💿 Apple Podcasts → https://estra.ink/3yAFwEC📀 Google Podcasts → https://estra.ink/3JE9qhK💿 Soundcloud → https://estra.ink/3lfdCLm---#EP62➡️Nosso host recebe Flávio Milhomem, Promotor de Justiça do MPDFT, com o tema: Lula x Congresso Nacional: o veto e a saída temp...2024-04-301h 24Notícias MPMPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. 2024-04-2501 minO MP que a gente conta#22 Entrega Voluntária para AdoçãoAo contrário do que muitas pessoas imaginam, a entrega legal de bebê para adoção não é crime: é uma das possibilidades previstas em lei e um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da Juventude.
Para falar sobre o assunto, o videocast “O MP que a gente conta” convidou as promotoras de justiça Liz-Elainne Mendes e Rosana Viegas e a gerente de Serviço Social da Secretaria de Saúde do DF, Priscila Nolasco.2024-04-2225 minNotícias MPCNPG debate com Secretaria Nacional de Segurança Pública estratégias de combate ao crime organizado O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília. 2024-03-2201 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 22/01/2024 - Política de Segurança Pública e a Atuação do Ministério Público - Antônio Suxberguer (Promotor de Justiça do MPDFT)🛡️ O programa Cidadania em Foco desta semana trata sobre como o Ministério Público vem contribuindo com a construção de políticas públicas de segurança.
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💬 Para falar sobre esse assunto, convidamos o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antônio Suxberguer.
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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
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🎧 Ouça o programa p...2024-02-0208 min
Cast JurídicoEpisódio 45: Você conhece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares?✍🏽 Inscreva-se para acompanhar todos os episódios → https://estra.ink/3IhHtfb🎬 Confira os Cortes Jurídicos dos episódios → https://estra.ink/3DRSilu🎧 Acompanhe o Cast Jurídico também nas plataformas de streaming. Inscreva-se!📀 Spotify → https://estra.ink/3yCc3u5💿 Deezer → https://estra.ink/3FmHwEC📀 Amazon Music → https://estra.ink/3JB0FFd💿 Apple Podcasts → https://estra.ink/3yAFwEC📀 Google Podcasts → https://estra.ink/3JE9qhK💿 Soundcloud → https://estra.ink/3lfdCLm---#EP45➡️Nosso host recebe Flávio Milhomem, Promotor de Justiça do MPDFT, e Marcos Antônio Nunes de Oliveira, com o tema: Você conhe...2023-12-291h 28O MP que a gente conta#21 Dia Nacional do Ministério PúblicoEm homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado neste 14 de dezembro, convidamos o procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, para um bate-papo no 21º episódio do videocast "O MP que a gente conta".
Descubra mais sobre o papel essencial do Ministério Público na defesa dos direitos do cidadão.
2023-12-1321 minNotícias MPCom artigo de promotora do MPAC, segundo volume de livro sobre defesa dos direitos humanos é lançado em Brasília Na noite desta segunda-feira (11), foi lançado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF, o segundo volume do livro “A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. A obra coletiva, com a participação de 46 autoras de diversas unidades do MP brasileiro, conta com um artigo da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins. 2023-12-1201 minNotícias MPMPAC recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do MP Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. 2023-12-1201 minNotícias MPMPAC recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do MP Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. 2023-12-1201 min
Superior Tribunal de JustiçaColaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender DireitoNo mais recente episódio, o Entender Direito traz como temas a colaboração premiada e o acordo de leniência em entrevista com a jornalista Fátima Uchôa. Os convidados são a procuradora da República Andréa Walmsley e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Suxberger.
Os especialistas discutem esses dois institutos do direito premial no contexto das respectivas legislações vigentes e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre outros pontos, o programa aborda os principais requisitos necessários à realização e à vali...2023-11-071h 01
Giro de Notícias GCMAISOperação prende ex-diretor da Polícia Civil do DFO ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal Robson Cândido foi preso em casa, na manhã deste sábado (4), no Park Way, no Distrito Federal. O delegado deixou a direção da corporação em outubro deste ano após ser acusado de crimes relacionados à Lei Maria da Penha.
A prisão foi cumprida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que também cumpriu mandados de busca e apreensão na 19ª Delegacia de Polícia e na casa do delegado Thiago Peralva. Segundo as investigações, a estrutura da Polícia Civil — com...2023-11-0501 minNotícias MPCNPG discute parcerias e ações para o fortalecimento do MP brasileiro A racionalização no trâmite de processos e a prevenção de litígios, a celebração de termos de ajuste de conduta e acordos de não persecução cível pelos procuradores-gerais, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do MP brasileiro, foram debatidas no decorrer da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), na quarta-feira, 25 de outubro, em Brasília. 2023-10-2700 min
Cast JurídicoEpisódio 35: Da Delegacia à Promotoria - Como voltar a estudar para Concursos✍🏽 Inscreva-se para acompanhar todos os episódios → estra.ink/3IhHtfb🎬 Confira os Cortes Jurídicos dos episódios → estra.ink/3DRSilu🎧 Acompanhe o Cast Jurídico também nas plataformas de streaming. Inscreva-se!📀 Spotify → estra.ink/3yCc3u5💿 Deezer → estra.ink/3FmHwEC📀 Amazon Music → estra.ink/3JB0FFd💿 Apple Podcasts → estra.ink/3yAFwEC📀 Google Podcasts → estra.ink/3JE9qhK💿 Soundcloud → estra.ink/3lfdCLm---#EP35➡️ NNosso host recebe Thaísa Botelho, Promotora de Justiça do MPDFT, com o tema: Da Delegacia à Promotoria - Como voltar a estudar para Concursos.👥 Host: Paulo Sousa...2023-10-1656 minO MP que a gente conta#20 Sistema VerumRaio-x do sistema de justiça criminal do DF:
você sabia que, no DF, os crimes dolosos contra a vida levam, em média, 800 dias do cometimento até o julgamento e, no Brasil, a média é de 2.200 dias? Essa é uma das várias informações que o sistema Verum pode oferecer. A ferramenta, criada pelo MPDFT, é o assunto deste mês do videocast “O MP que a gente conta”.
O 20º episódio do programa conta com a participação do coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida e um idealizad...2023-10-1119 min
Rádio MPSCAplicativo SGO do CyberGAECO de Santa Catarina será usado também pelo Gaeco do distrito FederalUma reunião de treinamento marcou o início da cooperação entre o MPSC e o MPDFT para implantação do aplicativo SGO - Sistema Gestor de Operações para o GAECO do Distrito Federal. O sistema foi desenvolvido há um ano pelo CyberGAECO de Santa Catarina e agora começa a ser compartilhado com outros estados.2023-09-1402 minO MP que a gente conta#19 Pessoas DesaparecidasPessoas desaparecidas: Videocast “O MP que a gente conta” discute o tema e explica a atuação do Ministério Público do DF e Territórios, que além de promover ações de busca e de identificação das vítimas também oferece acolhimento para familiares e amigos de desaparecidos.
A nossa convidada foi a promotora de justiça Polyanna Silvares, responsável pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do MPDFT. Ela também é uma das coordenadoras dos Núcleos de Direitos Humanos.2023-08-2916 minO MP que a gente conta#18 Segurança ResidencialNo mês que o MP lança o Manual de Segurança Residencial, conversamos com os servidores da Secretaria de Polícia Institucional, Eymard Gonçalves e Thiago Cavalcante. Eles falaram como evitar situações e comportamentos que podem facilitar roubos e furtos a residências e como a população pode fortalecer a segurança de suas moradias, sejam casas em vias públicas ou em condomínios. Vem conferir!2023-08-0821 minNotícias MPConselho Nacional de Procuradores Gerais realiza 6ª reunião ordinária em Brasília Na terça-feira, 4, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a sua 6ª reunião ordinária, conduzida pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. 2023-07-0601 minO MP que a gente conta#17 Estelionato SentimentalElas acreditavam que era amor, mas acabaram sozinhas e endividadas. Saiba mais sobre um crime que atingiu mais de 240 mulheres aqui no Distrito Federal desde 2018. Neste episódio, os promotores de justiça Thiago Pierobom e Liz-Elainne Mendes explicam detalhes de como funciona o estelionato sentimental e como as vítimas podem se proteger. O podcast do MPDFT está agora também em formato de vídeo. Confira!2023-06-3022 min
Superior Tribunal de JustiçaEntender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEPEm novo episódio, o programa Entender Direito detalha os benefícios penais da progressão de regime, da detração e da remição da pena, previstos na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), a LEP. Os convidados desta edição foram o promotor de Justiça Flávio Milhomem, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e o advogado criminalista Victor Minervino Quintiere.
Com foco na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os dois especialistas conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre as circunstâncias e os requisitos necessários para que...2023-06-0557 minNotícias MPMPAC realiza eleição simulada com sistema de voto eletrônico Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição simulada utilizando o Sistema Votus, uma plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa modernizar e agilizar o processo votação, permitindo que procuradores e promotores de Justiça participem de eleições internas utilizando dispositivos informáticos, como smartphones, tablets e notebooks. 2023-05-3000 minO MP que a gente conta#16 Direitos das vítimasAs convidadas deste episódio são as promotoras de justiça e coordenadoras do Núcleo de atenção às vítimas (Nuav), Anna Bárbara Fernandes e Adalgiza Aguiar. Elas falaram sobre justiça restaurativa, comunicação não violenta, acompanhamento psicossocial, direito à informação e à reparação do dano, aspectos importantes para garantir o respeito, o acolhimento e a superação dos traumas das vítimas de delitos. O podcast do MPDFT agora também em formato de vídeo. Confira!2023-05-2423 minO MP que a gente conta#15 Injúria Racial: O que muda com a nova leiEm referência ao "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial", no episódio deste mês conversamos com a promotora de Justiça, Polyanna Silvares, sobre a recém sancionada Lei 14.532/23 que tipificou a injúria racial como crime de racismo. Polyanna é coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT e falou sobre a mudança na legislação e a atuação do MP. Confira!
2023-03-2214 min
Superior Tribunal de JustiçaEntender Direito debate medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da PenhaNo Mês das Mulheres, quando se comemora em 8 de março o Dia Internacional da Mulher, o Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei11.340/2006).
Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Amini Haddad e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom.
Tratamento diferenciado
Avaliando que o tratamento legal diferenciado às mulheres não viola o princípio cons...2023-03-0757 min
Pensando Direito by SuxbergerConheça o nosso podcastQuem sou eu? Antonio Suxberger é doutor e mestre em Direito. Professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do CEUB (Brasília) e dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT. Promotor de justiça no DF desde 2003. Vamos discutir temas de Ciências Criminais e Políticas Públicas. Participe! Deixe abaixo seu comentário e o que você gostaria de ver aqui no canal.2023-03-0502 minNotícias MPAtos antidemocráticos: CNPG discute atuação conjunta entre MPs Estaduais e da União Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas nesta quarta-feira, 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 2023-01-1901 minO MP que a gente conta#14 O patrimônio público é nosso!Na edição de dezembro do podcast “O MP que a gente conta”, a promotora de Justiça Lenna Daher fala sobre o projeto “Participe da cidade”. A iniciativa surgiu em 2021 e já destinou mais de R$ 330 mil a 20 escolas da rede pública para a melhoria da infraestrutura e das instalações. O projeto também busca conscientizar a sociedade sobre a importância de participar ativamente da fiscalização dos recursos públicos.2022-12-1615 min
O MP que a gente conta#13 Rede Urbanidade: Mobilidade para todosNeste episódio nosso tema é a mobilidade urbana. O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura fala sobre a Rede Urbanidade, grupo criado em 2020 para repensar as formas de deslocamento no DF e propor alternativas de transporte mais sustentáveis, seguras, acessíveis e dignas. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto de representantes do MPDFT, de entidades civis e de universidades.2022-11-1415 minO MP que a gente conta#12 Libras: A voz em minhas mãosSetembro é o mês da visibilidade surda. Por isso, neste episódio conversamos com a Priscila Araújo, servidora do MP e chefe do Setor de Acessibilidade em Libras. Ela nasceu surda, formou-se como tradutora de Libras e atualmente é a responsável pelo atendimento da comunidade surda na instituição e contou mais sobre esse trabalho tão importante de acessibilidade.2022-09-2909 minO MP que a gente conta#12 Libras: A voz em minhas mãosSetembro é o mês da visibilidade surda. Por isso, neste episódio conversamos com a Priscila Araújo, servidora do MP e chefe do Setor de Acessibilidade em Libras. Ela nasceu surda, formou-se como tradutora de Libras e atualmente é a responsável pelo atendimento da comunidade surda na instituição e contou mais sobre esse trabalho tão importante de acessibilidade.
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Send in a voice message: https://anchor.fm/mpdft/message2022-09-2909 minO MP que a gente conta#12 Libras: A voz em minhas mãosSetembro é o mês da visibilidade surda. Por isso, neste episódio conversamos com a Priscila Araújo, servidora do MP e chefe do Setor de Acessibilidade em Libras. Ela nasceu surda, formou-se como tradutora de Libras e atualmente é a responsável pelo atendimento da comunidade surda na instituição e contou mais sobre esse trabalho tão importante de acessibilidade.
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Send in a voice message: https://anchor.fm/mpdft/message2022-09-2809 minO MP que a gente conta#11 Tecendo Redes: Acolhimento para vítimas de violência domésticaO podcast de agosto marca os 16 anos da Lei Maria da Penha. Você vai conhecer um pouco mais do projeto do MPDFT Tecendo Redes, que além de ajudar mulheres a romper com o ciclo da violência, as incentiva a aprender uma profissão. Quem conta os detalhes pra gente é a promotora de Justiça Isabella Chaves.2022-08-3112 minO MP que a gente conta#10 O espetáculo não pode parar: o MP e a defesa do Teatro PerdizNeste episódio conheça parte da história do Teatro Oficina Perdiz, símbolo de resistência artística e patrimônio cultural de Brasília, que quase teve suas atividades encerradas, se não fosse a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Quem conta essa história é o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Roberto Carlos Batista.2022-07-2710 min
Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do BrasilViagens internacionais exigem atenção aos produtos agropecuários que vêm na bagagemQuem está chegando ao Brasil do exterior deve ficar atento para não ter problemas na hora de entrar no país, pois alguns produtos agropecuários como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no território nacional sem a documentação sanitária exigida. Isso porque esses itens podem apresentar risco de introduzir pragas e doenças que ameacem o patrimônio agropecuário e ambiental, bem como a saúde da população.
Já alguns produtos têm entrada permitida no Brasil, desde que acondicionados em embalagem original de fabricação, com rotulagem que possi...2022-07-1203 minO MP que a gente conta#9 Casamentos entre iguais são legaisO episódio deste mês celebra o orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho. A convidada foi a promotora de Justiça e coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos (NDH), Cíntia Costa, que relembrou a campanha “Casamentos entre iguais são legais”. A campanha pioneira do MPDFT levou mais informação aos cidadãos sobre o direito à união estável, sobre respeito à dignidade da pessoa humana e à cidadania da população LGBTQIA+. Confira!2022-06-2908 minO MP que a gente conta#8 Família: laços feitos de sangue e de afetoNeste episódio, a promotora de Justiça Leonora Brandão conta o primeiro atendimento realizado pelo projeto “Pai Legal”nas escolas, que mudou a vida de duas famílias. A mãe achava que o pai da criança havia morrido. O menino, com aproximadamente 10 anos, tinha deficiência auditiva. Após várias pesquisas, a Profide constatou que o pai estava vivo e era casado com uma moça surda. Escute o episódio completo para saber o desfecho dessa história emocionante.2022-05-3009 minO MP que a gente conta#7 Bullying não é brincadeira: a violência nas escolasNo sétimo episódio do "MP que a gente conta" discutimos um tema que afeta crianças e adolescentes em idade escolar: o bullying.
A servidora Caroline Resende conta sobre a atuação do Grupo de Apoio à Segurança Escolar do MPDFT (Gase), que trabalha para promover a mediação escolar e a participação da comunidade.
Saiba como identificar o bullying, as suas consequências aos envolvidos e como atuar para solucionar o problema.2022-04-2814 minO MP que a gente conta#7 Bullying não é brincadeira: a violência nas escolasNo sétimo episódio do "MP que a gente conta" discutimos um tema que afeta crianças e adolescentes em idade escolar: o bullying.A servidora Caroline Resende conta sobre a atuação do Grupo de Apoio à Segurança Escolar do MPDFT (Gase), que trabalha para promover a mediação escolar e a participação da comunidade.Saiba como identificar o bullying, as suas consequências aos envolvidos e como atuar para solucionar o problema.--- Send in a voice message: https://anchor.fm/mpdft/message2022-04-2714 min
Club CriminalTENTATIVA | PODCAST CLUB CRIMINAL EP. #167O Podcast Club Criminal discute a tentativa no Tribunal do Júri. Com Rodrigo Alvarez, João Ricardo Batista, Tiago Bunning e convidados. Participação especial: Dr. Daniel Bernoulli , Promotor de Justiça do MPDFT, cover do Ray Liotta e especialista em Tribunal Júri.2022-03-2453 min
Escola Superior do MPSP| Direito ao pé do ouvido | Violência psicológica contra a mulher: comentários à Lei nº 14.188/21| Violência psicológica | Este programa aborda uma nova forma de violência contra a mulher: a violência psicológica e a lei nº 14.188/21, e conta com a participação de Thiago Pierobom de Ávila, promotor de justiça do MPDFT; Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de justiça do MPSP; e Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MPSP.
O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola em parceria com o Ministério Público de São Paulo.
O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast com as aulas e palestras da Esc...2022-03-231h 18O MP que a gente conta#6 Caso Lulu: O uso indevido de dadosCompartilhar dados pessoais sem autorização do indivíduo é uma violação de direitos. Esse é o tema do nosso sexto episódio, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Binicheski, relembra o caso do aplicativo “Lulu”, ocorrido em 2013. O aplicativo permitia que as mulheres, usuárias da rede social Facebook, fizessem avaliações anônimas de homens que também utilizassem a rede. A avaliação consistia em atribuir notas a diversos aspectos pessoais, como desempenho sexual, caráter e forma de interagir com as mulheres em relações íntimas. Escute aqui o desenrolar dessa história.2022-03-2211 min
Julgados e Comentados#59 - Implementação da Política institucional de proteção e apoio às vítimasNeste episódio conversamos com Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT, sobre a Política institucional de proteção e apoio às vítimas, elaborada pelo CNMP. A partir da Resolução 243/2021, o Conselho Nacional do Ministério Público estabelece as diretrizes para a implementação gradual, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da chamada Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e de Apoio às Vítimas, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações e violações de direitos, garantindo suporte...2022-02-2544 minO MP que a gente conta#5 NaMoral? A mudança vem de dentroComo falar sobre corrupção com crianças e adolescentes? A promotora de Justiça Luciana Asper explica o "NaMoral", projeto inovador que dissemina valores relacionados à integridade, à ética, à cidadania e ao enfrentamento à corrupção entre estudantes, de forma leve e participativa. O combate à corrupção é o tema deste mês do nosso podcast.2022-02-2415 min
Segurança LegalEpisódio #305 – Telefone como garantia?Neste episódio, comentamos sobre o caso envolvendo o bloqueio de telefones por inadimplemento de dívidas de empréstimo.
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Shownotes
Empresas que disponibilizam SDKs para o bloqueio:
Brelo
Serasa é investigada pelo MPDFT por bloqueio de celular de devedores
Portaria nº 884, de 4 de fevereiro de 2022
Episódio #159 – Aplicativos de Seguros (2018-06-29)
Exclusivo: Senacon prepara notificação para Serasa por bloqueio de celular de devedores
Foto do Episódio
2022-02-1855 minSegurança LegalEpisódio #304 – Café Segurança LegalNeste episódio: Serasa bloqueando celular por dívidas, multa por conflito de interesses do DPO, Declaração Europeia sobre Direitos Digitais, Bugs em plugins do WordPress, brinquedos para script kiddies entre outras notícias.
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Shownotes
Décision quant au fond 141/2021 du 16 décembre 2021 – decisão do DPO (em FR)
Billionaire Facebook Investor Peter Thiel Secretly Funded A ‘Cyber Warfare’ Startup That Hacked WhatsApp
Meta, dona do Facebook, perde mais de US$ 200 bi em valor de mercado e leva maior tombo...2022-02-111h 00O MP que a gente conta#4 Com esforço e sem atalhosA promotora de Justiça Thaíse Dezen conta um pouco da sua trajetória profissional no Ministério Público. No intervalo de apenas seis anos, com planejamento e dedicação, ela tomou posse como técnica administrativa, assumiu o cargo de analista três anos depois e, em 2014, tornou-se promotora de Justiça. 2022-01-2713 min
AdHoc PodcastAragonê Fernandes Juiz do TJDFT - Sai Pobreza! - AdHoc Podcast #049YouTube: https://youtu.be/Z0UAtWErOgsAragonê Fernandes é Juiz de Direito do TJDFT; ex-Promotor de Justiça do MPDFT; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional do @Gran Cursos Online .Instagram: https://www.instagram.com/aragonefernandes/YouTUbe: @Sai Pobreza! ---------ANFITRIÃO: Luan Garciahttps://www.instagram.com/oluangarcia/https://www.instagram.com/adhocpdc---------Direção: Fabrício Santana Instagram: @fabriciovsantana2022-01-201h 05
Palestras Filosóficas Nova Acrópole#466 - Integridade, Humanidade e Serviço Público - PGDF Promotora de Justiça, Luciana Asper Y Valdés e Lúcia Helena GalvãoRepost Procuradoria-Geral do Distrito Federal
https://www.youtube.com/watch?v=MzotrBouUlY
Palestra "Integridade, Humanidade e Serviço Público" proferida pela senhora Professora Lúcia Helena Galvão e pela senhora Promotora de Justiça, Luciana Asper Y Valdés.
Lúcia Helena Galvão é professora de filosofia da organização Nova Acrópole do Brasil, onde atua há 32 anos ministrando aulas e palestras sobre temas diversos ligados à Filosofia à maneira clássica. Possui mais de 800 palestras publicadas na internet (Cana do YouTube da Nova Acrópole Brasil com mais de 800 mil inscritos e 77 milhões de visualizações...2021-12-211h 16O MP que a gente conta#3 O Recomeço de uma vidaA servidora aposentada, Consuelo Vidal, conta a história de Cássio dos Santos. Um adolescente que morou na rodoviária do Plano Piloto, desde os 4 anos, quando foi abandonado pelos pais, e procurou a Promotoria da Infância e da Juventude em busca de cidadania. O seu maior sonho era tirar os documentos, mas conseguiu muito mais que isso, o carinho de membros e servidores da promotoria.
2021-12-1613 minO MP que a gente conta#2 Feminicídio: antes e depois da leiNo dia 25 de novembro começa os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. No segundo episódio do nosso podcast, convidamos o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, Raoni Maciel, para falar sobre a evolução da aplicação da Lei do Feminicídio.
2021-11-2509 min
Superior Tribunal de JustiçaRádio Decidendi: Possibilidade de ação de usucapião em região do DF (Tema 1.025)O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos especiais repetitivos: “é cabível a aquisição de imóveis particulares situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF, por usucapião, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.”
Na entrevista, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa abordam esse importante julgamento da Segunda Seção, que, nos termos do voto do relator ministro Moura Ribeiro, c...2021-10-2828 min
O MP que a gente conta#1 Em busca de um pai - Promotoria de Defesa da Filiação (Profide)A promotora Leonora Brandão e a servidora Simone Coelho falam sobre os processos de reconhecimento de paternidade realizados na Promotoria de Defesa da Filiação. São histórias emocionantes e curiosas sobre a atuação dessa promotoria especializada. Os nomes utilizados nessa história são fictícios.2021-10-2217 minO MP que a gente conta#Trailer - O MP que a gente contaConheça o podcast do MPDFT. Aqui contaremos histórias do Ministério Público e das pessoas que fazem o MP.2021-10-2201 min
Segunda Opinião#12 – A recondução de Augusto Aras como procurador-geral da RepúblicaCom episódios todas as segundas-feiras, o podcast Segunda Opinião tem na apresentação o jornalista Ronaldo Sant’Anna e participações do psiquiatra Braulio Tercius Escobar, do especialista em TI, Samucão Wendhausen e do educador Fernando Pitt.
Informações complementares sobre o que foi debatido no episódio:
Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Públic...2021-08-2725 min
Cultura FM BrasíliaMPDFT cobra do GDF melhor comunicação sobre vacinaçãoDiante da chegada de mais vacinas contra a Covid-19 e a ampliação do público a ser vacinado, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu à Secretaria de Saúde que melhore a divulgação das informações relativas à campanha de imunização. Órgão tem cinco dias para responder à recomendação.
Reportagem: Flávia Camarano
O boletim informativo Cultura Notícias é uma produção da Rádio Cultura FM.2021-08-0201 min
AdHoc PodcastDelegada da Polícia Civil Laryssa Neves - AdHoc Podcast #025YouTube: https://youtu.be/iC2Wz_D2jVALaryssa Neves é Delegada da Polícia Civil do DF e Professora no Estratégia Concursos, Ex-Polícial Penal, Ex- Assessora Jurídica no MPDFT.---------AdHoc Podcast é o melhor e mais inteligente bate-papo que você verá na internet. Às vezes sobre o universo jurídico.---------Convidado: Laryssa NevesInstagram: @delegadalaryssahttps://www.instagram.com/delegadalaryssa/https://www.youtube.com/user/Laryssasoaresn---------Anfitrião:Luan Garcia Instagram: @oluangarciahttps://www.instagram.com/adhocpdc---------2021-05-131h 02
Slowphone - Campanha para o uso saudável das tecnologias.Slowphone Podcast #10 - I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética - Mesa 3 - Direito BrasileiroMESA 3 - DIREITO BRASILEIRO Quinta, 3 de Dezembro de 2020
Mediador: Roberto Carlos Batista Doutorando em Direito pela Universidade Paris 1 - Panthéon Sorbonne e Promotor de Justiça do MPDFT
Convidados confirmados: Isabele Bruna Barbieri Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, Bolsista CAPES Ana Maria Marchesan Doutora em Direito e Promotora de Justiça do MPRS
Organização: Campanha SlowPhone Parceiros: MPDFT, Tellus Arquitetura Sustentável, ABRAMPA, IFRS e MREngenharia.
2021-04-141h 57Slowphone - Campanha para o uso saudável das tecnologias.Slowphone Podcast #9 - I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética - Mesa 2 - Edificações SaudáveisENCONTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO ELETROMAGNÉTICA De 1 a 4 de dezembro de 2020
MESA 2 - EDIFICAÇÕES SAUDÁVEIS Quarta, 2 de Dezembro 17h00
Mediador: Ormy Hütner Jr. Arquiteto e Urbanista formado pela UFPR, Mestre em Engenharia da Construção Civil pela UFPR na linha de poluição eletromagnética e Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR na linha de cidades saudáveis, e Sócio-diretor da Tellus Arquitetura Sustentável.
Convidados: Robert Steller Presidente da empresa canadense Breathing Easy Building Biology Consultoria Ambiental; Eugênio Lopes Engº Eletr...2021-04-141h 46Slowphone - Campanha para o uso saudável das tecnologias.Slowphone Podcast #7 - Entrevista com o Promotor Roberto Carlos Batista (MPDFT)O Promotor Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal, irá nos falar sobre como a Justiça Brasileira está olhando para a problemática da Poluição Eletromagnética, os riscos sanitários e ambientais e o princípio da precaução.2021-04-101h 35
CB.PoderJosé Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão - 29/3José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, é o entrevistado do CB.Poder desta segunda-feira. Na bancada: Alexandre de Paula.2021-03-2928 min
Superior Tribunal de JustiçaSTJ no Seu Dia: Prisões Cautelares e Requisitos para a Concessão do Regime DomiciliarNo programa STJ no seu Dia desta semana, você confere entrevista sobre os tipos de prisão cautelar e os requisitos legais que podem justificar o regime domiciliar. O entrevistado é Antonio Suxberger, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 15h, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
Apresentação: Fátima Uchôa e Thiago Gomide.
Produção: Secretaria de Comunicação Social do Su...2021-02-1929 minCB.PoderCB.Poder: José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão, coordenador da força-tarefa do MPDFT - 15/02O CB.Poder com Alexandre de Paula recebe José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Sabo integra a força-tarefa que fiscaliza o carnaval de rua do DF.2021-02-1612 min
Escola Superior do MPGO# 14. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDO entrevistado deste episódio é o promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Frederico Meinberg Ceroy, coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT. O convidado conversou sobre o tema “LGPD” com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.2020-12-1613 minJulgados e Comentados#28 - Proteção à vítima pelo Ministério PúblicoNeste episódio conversamos com Antonio Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema da proteção à vítima pelo Ministério Público. Inicialmente apresentamos a diferença entre vitimologia e vitimização e quem são as vítimas que precisam de efetiva proteção. No decorrer do episódio mencionamos o Projeto de Lei 65/2016, o qual visa discutir os direitos das vítimas de crimes e alterar o Código de Processo P...2020-11-1350 min
Arena de Ideias#022 - LGPD: a nova era da gestão da reputaçãoLGPD: e agora? A Arena de Ideias recebe especialistas para discutir sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (#LGPD), que entra em vigor neste mês de outubro. Como as empresas devem se adaptar? Como o cidadão será beneficiado com esta lei? Quais as punições para quem não cumpri-la? Várias dúvidas e pontos cruciais da LGPD serão debatidos.
Participam do debate:
🎙Fabrício Mota Alves, indicado pelo Senado Federal para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão que compõe a Autoridade Nacio...2020-10-071h 06
Conexão MP#005 – A covid-19 e o sistema prisionalA pandemia significa um desafio a mais para promotores e procuradores que atuam junto ao sistema prisional. Para falar sobre o assunto, o ConexãoMP conversou com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Witzel; com a ouvidora nacional dos serviços penais do Depen, Cíntia Assunção, e com o promotor de Justiça do MPDFT, Joger Manzur. Ouça agora!2020-07-0310 min
The Privacy Cast: Tudo Sobre LGPD e GDPRBate-papo com Raíssa Moura, Head of Data Privacy @ In LocoEpisódio n° 14 no ar! 🎙O papo desta semana está inacreditável!Uma startup brasileira, nascida e criada em Pernambuco, recebeu a temida notificação do MPDFT questionando suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, antes mesmo da vigência plena da LGPD. 15 meses, 1 Inquérito Civil Público, 1 Mandado de Segurança, muitas diligências internas e audiências com o promotor responsável pelo caso depois, vem a tão esperada notícia: Inquérito arquivado!E a boa nova foi publicamente comemorada pela Head of Data Privacy em suas redes sociais...2020-02-241h 06
The Privacy Cast: Tudo Sobre LGPD e GDPRBate papo com um convidado especial: Frederico Meinberg Ceroy (MPDFT)Episódio n. 8 no ar! 🎙️Mais uma edição especial do nosso Privacy Cast! Nosso convidado de honra deste episódio é o Promotor de Justiça e Coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT, Frederico Meinberg Ceroy.O bate-papo tratou de assuntos como a o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a sobreposição de legislações e competências sancionatória envolvendo sobretudo o CDC e o Marco Civil da Internet, a atuação e o papel do Ministério Público nesse sistema, a fiscalização contra órgã...2019-09-281h 12Segurança LegalEpisódio #198 – Resumo de NotíciasNesta edição: backdoor em equipamentos da Huawei e da Cisco, sistemas de vigilância chineses expostos, dados do presidente Jair Bolsonaro vazados, ANATEL enfrenta o SIM swap, WhatsApp pega pesado nas eleições na Espanha, entre outras notícias.
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ShowNotes
Vodafone encontrou falhas de segurança nos equipamentos da Huawei (via Bloomberg, The Register 1 e 2 e Cisco)
Hacker misterioso tem vendido 0 days para grupos de ciberespionagem
Sistema de vigilância e de reconhecimento facial usado em...2019-05-0643 minSegurança LegalEpisódio #172 – Resumo de NotíciasNesta edição: segurança das urnas eletrônicas novamente em discussão, mensagens no WhatsApp disseminam fake-news às vésperas da eleição, ataque afeta 50 milhões de usuários do Facebook, encontrado o primeiro rootkit para UEFI, o golpe do motoboy, prisão de cantor sertanejo hacker, entre outras notícias.
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Destaque: Workshop em Porto Alegre – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Impactos, Perspectivas...2018-10-0134 minSegurança LegalEpisódio #170 – Resumo de NotíciasNesta edição: vazamento de dados no SPC, acusações do governo americano contra a Coréia do Norte, softwares espiões com base de dados vazadas, falha zero day no Tor, novo padrão de placas de automóveis, os 10 anos Chrome, entre outras notícias.
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ShowNotes
Vazamento de dados no SPC afeta milhões de brasileiros (via Tecmundo, Folha, MPDFT, G1)
Ministério Publico apura se...2018-09-1446 minSegurança LegalEpisódio #164 – Resumo de NotíciasNesta edição: Ministério público confirma vazamento de dados do Banco Inter, segue a novela da lei de proteção de dados, Momo a nova Baleia Azul no WhatsApp, Facebook remove páginas políticas do ar, ataques a roteadores Mikrotik, o problema do reconhecimento facial e mais ataque de SIM Swap, entre outras notícias
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ShowNotes
Banco Inter vazou dados de quase 20 mil clientes, diz investigação do MP (Tecnoblog e MPDFT)
Segue a novela...2018-08-0344 min