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Único#159 Os desafios e oportunidades para a implantação de data centers no BrasilO avanço da inteligência artificial tem feito crescer exponencialmente a demanda por capacidade de processamento e armazenamento de dados. Essa necessidade impulsiona o desenvolvimento de novos data centers em todo o mundo. Nesse cenário, o Brasil passa a ser visto como um destino estratégico, oferecendo um mercado promissor e desafios únicos para novos investimentos no setor.
No primeiro episódio da série de podcasts Ponto de Troca, da prática de Infraestrutura Digital do Mattos Filho, os sócios Leonardo Homsy, Mariana Cobra e Thiago Sombra recebem o diretor jurídico da Microsoft...2025-06-1656 min
Único#149 Descarbonização dos portos brasileiros: como a inovação pode fomentar a agenda ambientalO futuro da logística marítima está mais verde do que nunca. No episódio mais recente do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, a discussão gira em torno da descarbonização dos portos brasileiros. Em uma conversa com Ana Carolina Estevão, head de direito e política da concorrência para a América Latina na A.P. Moller – Maersk, nosso sócio Nilton Mattos explora os desafios e as oportunidades que essa transformação impõe ao setor portuário.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se bas...2024-12-1125 minÚnico#146 Desafios e oportunidades no setor de resíduos sólidos urbanos e biometanoNo novo episódio do Conecta Infra, podcast da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, os sócios Bruno Chedid, Marina Anselmo Schneider e Renato Villaça Di Dio conversam sobre o setor de resíduos sólidos urbanos (RSU) e projetos de biometano.
A discussão traz um panorama do arcabouço regulatório do setor de RSU, especialmente sua evolução a partir do Marco Legal do Saneamento de 2020 e as dificuldades resultantes da descentralização gerada pela competência municipal, que ainda causa fragmentação relevante, dificultando a regionalização e desafiando a suste...2024-10-2825 min
Pro Bono Happy Hour10/24/2024 Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga—Voices for Change: Pro Bono Advocacy for Social Justice in BrazilMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga has been a trailblazer in advancing access to justice in Brazil, dedicating its pro bono efforts to some of the most pressing social issues. Their work addresses racial discrimination, women’s rights, LGBTQ+ rights, and refugee protection, leaving a profound and lasting impact on both individuals and communities. In 2023 alone, the firm provided approximately 20,000 hours of free legal assistance, handled 270 cases, and engaged over 400 legal professionals. Their comprehensive pro bono practice spans individual case defense, support for civil society organizations, strategic litigation, and impactful partnerships with both national and international entities....2024-10-2425 minÚnico#144 Repactuação de contratos e a consensualidade na administração públicaPor muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a situação tem mudado, e o poder público tem buscado a ideia do consenso. No novo episódio do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, nossos sócios André Luiz Freire e Henrique Silveira d...2024-09-2725 min
Único#143 Diversidade, Equidade e Inclusão nas empresasNo segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro.
Margareth, que também é mãe, avó e CEO na Goldenberg Diversidade, compartilha histórias de sua carreira e analisa a atual situação de cenário de diversidade, equidade e inclusão nas empresas no Brasil. Ela destaca que “quanto mais plura...2024-08-2333 minÚnico#142 Desafios logísticos multimodais: ferrovias e portosAprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país.
Esse é um dos temas do quarto episódio da série de podcasts Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho. Os sócios Nilton Mattos e Thiago Sombra conversaram sobre as últimas tendências do setor, aprofundando-se na sinergia entre ferrovias e portos, e anali...2024-08-1321 minÚnico#141 Futuro do trabalho e o impacto da tecnologia na gestão de pessoas em empresasDiante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise jurídica do escritório a nomes importantes do mercado a fim de abordar as relações entre o Direito e a gestão de pessoas em empresas.
No episódio de estreia, a sócia...2024-08-0534 minÚnico#140 Mobilidade urbana e cidades inteligentesNo mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustentabilidade urbana.
A discussão também aborda temas atuais, como o conceito de hubs urbanos, a interação multimodal e a importância da inteligência artificial e da conectividade na implementação de soluções para cidades int...2024-07-1020 minÚnico#138 Sandbox regulatório no setor aeroportuário: oportunidades e desafiosNo mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aeroportos do Brasil, que compartilharam suas experiências e expectativas sobre tal modelo inovador, que está prestes a ser criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua...2024-06-1114 min
Único#136 Reforma do EAD: diagnóstico e visão do mantenedorA expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inclusão, tanto do ponto de vista de oferecer capilaridade a regiões desassistidas quanto por ofertar ensino a valores mais acessíveis. O fato, porém, é que o EAD cresce verti...2024-04-0931 min
Único#135 Guia sobre Legítimo Interesse da ANPD: o que você precisa saberNos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD.
Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a divulgação do guia orientativo sobre o Legítimo Interesse, que serve como um importante parâmetro para interpretação dessa base legal. Esse guia foi muito esperado pelos controladores e pode afetar diretamente a escolha de futuras b...2024-03-2233 minÚnico#131 A visão do mercado de Saúde Suplementar sobre a prática de reembolso sem desembolso em planos de saúdePara encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais, respectivamente, superintendente médico e superintendente executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
Entre outros assuntos, eles falam sobre as principais fraudes na prática do reembolso, o que as autoridades têm feito para coibi-las e os prejuízos financeiros glob...2023-10-3134 minÚnico#126 Aspectos penais em práticas de plano de saúde: como as operadoras, beneficiários e corretores podem evitar fraudes?Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque.
Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esses players podem se prevenir em relação a situações suspeitas e crimes financeiros, a sócia Flávia Leardini, da prática de Direito penal empresarial do Mattos Filho, conversa com as advogadas Maira Materagia Im...2023-08-2818 minÚnico#124 Aspectos trabalhistas da prática de reembolso sem desembolso em planos de saúdeRecentemente, tornaram-se públicos diversos casos de empresas que desligaram colaboradores por conta do uso indevido do plano de saúde coletivo empresarial.
Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso", a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem a advogada Marília Veiga Ravazzi, de Trabalhista e Sindical do escritório, para discutir o tema e orientar as empresas em relação a condutas inadequadas por parte dos colaboradores em pedidos de reembolso do plano de saúde.2023-07-3111 minÚnico#122 Qual ensino médio teremos no Brasil?No segundo episódio da série "Gabarito", da prática de Educação do Mattos Filho, o sócio Henrique Silveira recebe Guilherme Lichand, professor da Stanford Graduate School of Education e pesquisador do Leman Center for Education Entrepreneurship and Innovation in Brazil, para discutirem sobre a reforma do ensino médio no Brasil.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: mattosfilho.com.br/unico.
2023-07-1836 minÚnico#120 A visão das operadoras de planos de saúde sobre “reembolso sem desembolso”No terceiro episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), para abordar a visão das operadoras de planos de saúde sobre o tema e os mecanismos do mercado de saúde suplementar para o combate a esse e outros tipos de fraudes, incluindo a conscientização dos impactos ao ecossistema de saúde e a orientação ao cons...2023-07-1121 minÚnico#118 Aspectos cíveis sobre a prática de reembolso em planos de saúdeDesde a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o direito ao reembolso das despesas médico-assistenciais seja concedido apenas quando há o prévio desembolso pelo beneficiário, o mercado de saúde suplementar tem sido movimentado por mudanças nas práticas de reembolso das operadoras de planos de saúde.
No segundo episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Maricí Giannico, da prática de Contencioso e Arbitragem do Mattos Filho, e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, de Life Sciences e...2023-06-2024 min
Único#117 How can open innovation guide business development and strategic partnerships?Mattos Filho's open innovation program – attix – seeks to build bridges between startups and companies from a wide variety of different sectors in order to generate new business opportunities and strategic partnerships.
As part of the first attix episode on Único, Lisa Worcman – Technology practice partner and head of attix – welcomes special guest Jonathan Brayne to discuss open innovation.
A longtime partner of leading British law firm Allen & Overy (A&O), Jonathan stepped away from the firm in 2021 after over four decades of service in the areas of international finance, energy and infrastructure. Renowned for his role in d...2023-06-1334 minÚnico#116 O futuro da regulação da educação médica no Brasil e o “novo” Mais MédicosSeja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado.
Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira recebe Sílvio Pessanha Neto, vice-presidente de Medicina do grupo Yduqs e referência em educação médica no Brasil, para discutirem sobre as novidades do Programa Mais Médicos e o futuro da regulação de cursos médicos no pa...2023-06-1233 minÚnico#114 – Aspectos regulatórios sobre a prática de reembolso em planos de saúdeSeja bem-vindo ao episódio de abertura de “Reembolso sem desembolso”, a nova série de podcasts do Único, que contará com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado de Saúde Suplementar para discutir sobre os diversos aspectos e desdobramentos jurídicos relacionados à prática de reembolso em planos de saúde.
Neste primeiro episódio, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life sciences e Saúde do Mattos Filho, trazem um panorama sobre os aspectos regulatório...2023-05-3111 min
Único#111 O cenário do Direito Espacial no Brasil: investimentos e regulamentaçãoEntre normas da Agência Espacial Brasileira e decretos presidenciais sobre lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, o setor espacial brasileiro tenta encontrar cada vez mais o seu lugar de destaque. Nesse episódio do nosso podcast Mattos Filho On Air, a sócia Adriana Simões conversa com Ian Grosner, Procurador Federal na Agência Espacial Brasileira e mestre em direito aeronáutico e espacial, sobre as ações que tornam o Brasil atrativo para investimentos e como trazer mais segurança jurídica ao setor. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na...2023-04-1222 min
Único#108 IP contracts in Brazil: new transfer pricing rules and technology licensingAt the end of 2022, Brazil implemented changes that brought significant impact to intellectual property transactions.
In this episode, Mattos Filho’s tax partner Lisa Worcman joins intellectual property partners Luiz Felipe Di Sessa and Paulo Brancher to discuss the new tax rules, licensing agreements and ideal ways of approaching the new scenario. For more news, please visit mattosfilho.com.br/unico
2023-03-0623 min
Único#108 IP contracts in Brazil: new transfer pricing rules and technology licensingAt the end of 2022, Brazil implemented changes that brought significant impacts to intellectual property transactions.
In this episode, Mattos Filho’s tax partner Lisa Worcman joins intellectual property partners Luiz Felipe Di Sessa and Paulo Brancher to discuss the new tax rules, licensing agreements and ideal ways of approaching the new scenario. For more news, please visit mattosfilho.com.br/unico.
2023-02-2424 min
Único# 105 The main legal challenges technology companies face today: different points of viewToday's episode marks the 2022 edition of Tech Legal Trends, a Mattos Filho initiative that has brought experts together to discuss technology trends since 2019. In this conversation, we analyze the main legal challenges for technology companies from a tax, antitrust and litigation perspective.
This episode features partners Thiago Sombra from our Technology and Data Protection & Cybersecurity practices, Michelle Machado, from our Antitrust practice, and Luiz Felipe Ferraz, from our Tax practice.
The legal issues analyzed in this episode are relevant as of the date of publication.
For more news and legal analysis relevant to...2022-12-0630 minÚnico#102 Regulação Responsiva da ANAC: quais foram os impactos para o setor aeronáutico?Apertem os cintos e embarque no Mattos Filho on Air, o podcast que analisa os temas da indústria aeronáutica mais relevantes do momento.
Neste novo episódio, nossa sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, recebe Ricardo Catanant, diretor da ANAC, para um bate-papo sobre os impactos positivos que o Projeto Regulação Responsiva trouxe para o setor. Eles avaliam os primeiros resultados alcançados desde o lançamento do projeto em 2020 e debatem os principais desafios do processo de adoção de medidas colaborativas pautadas no diálogo entre regulado e regulador.2022-09-0829 minÚnico#101 Aviação executiva e o reaquecimento da indústria aeronáuticaEstá no ar o segundo episódio do Mattos Filho On Air, o podcast do Único que fala sobre o mercado da Aviação. Nossa sócia Adriana Simões recebeu o CEO da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flavio Pires, para um bate-papo sobre o crescimento da aviação executiva na pandemia e atuais dados do mercado.
Na conversa, eles também abordam o importante papel dos órgãos reguladores como instrumento de fomento do setor, a produção de equipamentos aeronáuticos e o reaquecimento da indústria. Aperte os cintos e ouça mais esse episód...2022-08-0927 min
Único#100 Elas na Liderança: uma conversa sobre vieses inconscientes e redes de apoio feminina com Elbia Gannoum e Roseane SantosO 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional. Com essa iniciativa, esperamos inspirar outras mulheres, bem como engajar a audiência quanto a questões de gênero.
Neste episodio, nossa sócia Sofia Barbosa, da prática de Infraestrutura e Energia, comanda...2022-07-1954 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP50: MATTOS FILHO, A. O. O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista). E AMBROSINI, Diego Rafael ; SALINAS, Natasha S. Caccia ; MATTOS FILHO, A. O. . A razão de seAry Oswaldo Mattos Filho comenta sobre o ensino jurídico de direito empresarial no Brasil2022-06-2147 minÚnico#96 A guerra na Ucrânia e os impactos para o setor aéreo internacionalEmbarque no primeiro episódio do Mattos Filho On Air, o novo programa do podcast Único que debaterá temas relacionados ao setor áereo, com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado.
Neste primeiro episódio, a sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, recebe Dany Oliveira, diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), para uma conversa sobre a guerra na Ucrânia e os impactos no setor aéreo internacional.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de public...2022-05-1829 minÚnico#94 New US tax rules and their impact on Brazilian companiesIn early 2022, the US Internal Revenue Service issued new rules for calculating foreign tax credits. Surprisingly, this initiative may create a significant commercial barrier for Brazilian companies, as income tax paid in Brazil is no longer creditable in the United States. Consequently, Brazilian companies will have to come up with new strategies when conducting business there.
In this episode, Mattos Filho Tax partners Lisa Worcman, Gil Mendes and Luiz Felipe Ferraz discuss the impacts of the new rules for Brazilian companies, and how they may approach the new scenario.
The legal issues discussed in this...2022-04-0711 minÚnico#92 Elas na Liderança: uma conversa com Thereza Moreno, vice-presidente de soluções inclusivas do Grupo PrudentialO 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional. Com essa iniciativa, esperamos inspirar outras mulheres, bem como engajar a audiência quanto a questões de gênero.
Neste terceiro episódio, nossa sócia Camila Calais, da área de Seguros, Resseguros e Previ...2022-04-0637 minÚnico#89 O mercado de Venture Capital no Brasil e no mundo: lançamento da nova prática do Mattos FilhoAtentos ao crescimento do mercado de startups no Brasil e no mundo e ao amadurecimento de empreendedores e investidores para o desenvolvimento de negócios, o Mattos Filho apresenta sua nova prática: Venture Capital.
Ela reúne especialistas com expertise adquirida nas mais relevantes transações do país e se beneficiará de nosso atendimento full-service para atender, de maneira transversal e eficiente, a todas as vertentes desta indústria.
Nossos serviços englobam o suporte jurídico a startups, investidores e empresas em projetos de corporate venturing. Neste episódio do Único, o podcast do M...2022-03-1517 minÚnico#73 Derivativos de energia: importante instrumento para proteção e alocação de riscos entre os agentes do setorO crescimento do mercado livre de energia aumentou a necessidade de alternativas para proteção e alocação de riscos entre os agentes do setor. A utilização de contratos derivativos de energia mostra-se, nesse contexto, como um novo instrumento importante para comercializadoras, produtores de energia e mesmo consumidores livres.
Nesta conversa, os sócios Fabiano Brito, Marina Anselmo e Flavio Mifano, das áreas de Infraestrutura e Energia e Tributário do Mattos Filho, recebem Ana Beatriz Mattos, superintendente de Novos Negócios da B3, para discutir o assunto e a plataforma já disponível para registro desses novos...2021-11-181h 22Único#71 Elas na Liderança: uma conversa com Vanessa Castanho, vice-presidente da Citroën para a América do SulO 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que dividem suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam.
Neste segundo episódio, nossa sócia Paula Indalécio, da área de Direito penal empresarial, recebe Vanessa Castanho, vice-presidente da Citröen para a América d...2021-11-0422 minÚnico#67 Elas na Liderança: uma conversa com Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPAO 'Elas na Liderança' é um novo programa do podcast Único que irá discutir temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio contará com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam.
Nesta estreia, nossa sócia Glaucia Lauletta, de Tributário, recebe Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPA, profissio...2021-09-2939 minÚnico#63 Tech Legal Trends: conheça os pontos de atenção em M&A‘s no setor de tecnologiaNeste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para analisar as principais tendências nas operações de M&A no setor de tecnologia, e apontar quais têm sido as áreas mais procuradas para essas negociações.
Durante a conversa também debatemos os seguintes tópicos: a importância de analisar as diferentes formas de se estruturar essas operações, os riscos mais frequentes relacionados a temas de propriedade intelectual, as principais contingências tributárias relacionadas ao contexto brasileiro, além dos pontos de atenção relacionados aos aspectos trabalhistas dessas operações.
Para este bate-p...2021-09-0322 minÚnico#62 Dia da Visibilidade Lésbica: estratégias para combater o machismo, sexismo e heteronormatividadeO Dia da Visibilidade Lésbica foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no próprio dia 29 de agosto de 1996. Os objetivos foram discutir as discriminações e violências sofridas por mulheres lésbicas, debater a criação e a implementação de políticas públicas de combate à lesbofobia, e dar visibilidade a esta comunidade no Brasil.
O dia 29 de agosto também foi definido como Dia da Visibilidade Lésbica para homenagear Rosely Roth, considerada uma das primeiras mulheres ativistas da causa LGBTQIAP+ do Brasil. Rosely participou em várias organizações e...2021-08-2542 minÚnico#61 Infrastructure projects and tax rules: efficiency, productivity and the best financial planningHow can infrastructure projects achieve tax synergy? How important is it to conduct tax synergy assessments at the very beginning of each project? In the latest episode of Talking Tax, partners Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Marcel Alcades talk to Infrastructure and Energy practice partners Alexandre Arlota and Thiago Moreira to answer these (and other) questions.
Our experts explain how it is possible to avoid paying unnecessary taxes, while analyzing the Special Incentives Regime for Infrastructure Development (Reidi) and the arrival of new foreign players investing in Brazil. They also discuss the main industries that the firm...2021-08-2010 min
Único#60 Projetos de infraestrutura e regras tributárias: como ter mais eficiência, produtividade e o melhor planejamento financeiroComo obter sinergia fiscal em projetos de infraestrutura? Qual a importância desta análise logo no início de cada projeto? Em mais um episódio do Sinopse tributária news, a sócia Lisa Worcman e os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades conversam com os sócios Alexandre Arlota e Thiago Moreira, da prática de Infraestrutura e Energia, para responder essas e outras perguntas.
Eles falam como é possível prevenir o pagamento de tributos desnecessários, analisam a aplicação do Reidi (Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura) e a entrada de...2021-08-2012 minÚnico# 59 Negócios de impacto: o que são e como as empresas podem se adaptar a elesCriado recentemente, o conceito de “Negócios de impacto” envolve alguns pontos fundamentais: o negócio precisa nascer para resolver um problema social, deve mensurar o seu impacto, ter uma visão de sustentabilidade econômica e uma governança que leve em consideração interesses de investidores.
No contexto da pandemia de coronavírus, os Negócios de impacto ganharam outra dimensão. Nesse episódio de nosso podcast, a sócia Flavia Regina Oliveira conversa com Celia Cruz, diretora do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e uma das maiores especialistas em Negócios de impacto no país.
...2021-08-1329 minÚnico# 58 Os desafios tributários e de compliance no gerenciamento de riscos pelas empresasOs casos em que as autoridades tributárias autuam empresas em conjunto com seus administradores são cada vez mais frequentes. Seja no âmbito de acordos de remuneração, em negócios internacionais complexos ou no contexto de fiscalizações e processos tributários já materializados, é importante que os administradores se conscientizem e procurem gerenciar ativamente riscos tributários e de compliance, tanto aqueles aplicáveis às atividades da própria empresa como de fornecedores e outros terceiros.
Neste novo episódio do Sinopse tributária news, nossas sócias da prática Tributária Ana Paula Lui, Isabel Bueno e Pâmel...2021-08-0438 minÚnico# 57 Direito ambiental e Mudanças climáticas: boas práticas para empresas atingirem objetivos e melhorarem a reputaçãoA judicialização de temas relacionados ao clima é tendência internacional e já reflete em demandas no Brasil. É preciso entender como empresas e governos em todo o mundo vão se organizar para atingir os objetivos climáticos de emissão zero de carbono, entre outros. E a forma como as companhias tratam o assunto será de fundamental importância para sua reputação.
Diante deste cenário, os(as) sócios(as) Antonio Augusto Reis, Lina Pimentel e Rômulo Sampaio, da prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas, conversam com os sócios Fabiano Brito e...2021-07-2922 min
Único#56 Representatividade das mulheres negras no cenário cultural brasileiro: com Eliane Dias e Maria GalNeste mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), o 4Women e o Soma – grupos de afinidade do escritório voltados para a equidade de gênero e racial - promovem um bate-papo sobre a presença das mulheres negras no cenário cultural brasileiro, comentando desafios, avanços e contribuições desta representatividade para combater o racismo e o sexismo.
Para debater o tema, contamos com a participação de Eliane Dias, advogada, empresária e produtora musical, e Maria Gal, atriz, apresentadora e produtora.
A conversa foi m...2021-07-2353 minÚnico#55 Second phase of Brazilian Tax Reform: analysis and expectations in light of proposed amendmentsThis week, Federal Representative Celso Sabino presented suggestions for a series of amendments to the Income Tax Reform. Items were removed from the original proposal that addressed the taxation of individuals, the prevention of amortization of premiums and surplus values, gains on indirect sales and exchange variations on overseas investments.
Partners Gil Mendes and Luiz Felipe Ferraz analyze this development in the latest episode of Talking Tax, which is still set to be a point of significant discussion in Congress. They also discuss foreign companies’ contributions to the market, dividends and corporate profits, and taxation of interest on...2021-07-1509 minÚnico#54 Segunda fase da Reforma Tributária: análises e expectativas após mudanças na propostaNesta semana, o relator da Reforma Tributária do Imposto de Renda, Celso Sabino, apresentou sugestões de mudança no texto. Foram tirados da proposta original itens que falam da tributação de pessoas físicas, impedimento de amortização do ágio e mais-valia, ganho na venda indireta e variações cambiais de investimento no exterior.
O assunto, que ainda será tema de grandes discussões no Congresso, é analisado pelos sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz em mais um episódio do Sinopse tributária news. Eles falam também dos tópicos relativos a contribuições ao...2021-07-1509 min
Único#53 Como as companhias de mineração podem desenvolver ou aprimorar os critérios ESG dentro de seu negócio?Cada vez mais, a sociedade tem prestado atenção no setor de mineração, sua relação com o meio ambiente e com as comunidades locais. Neste novo episódio do Performance ESG, a sócia Juliana Ramalho e os sócios Adriano Drummond Trindade e Rômulo Sampaio falam do posicionamento das empresas do setor em relação aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança), da importância da mineração em atividades do cotidiano e respondem à pergunta: como as companhias podem desenvolver ou aprimorar os critérios ESG dentro de seu negócio?
Os desdobramentos ju...2021-07-0731 minÚnico#52 A tributação do mercado financeiro proposta no Projeto de Lei de Reforma de Imposto de RendaEm mais um episódio do Sinopse Tributária news, ampliamos nossa cobertura especial sobre o Projeto de Lei de Reforma de Imposto de Renda. As sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido e o sócio Flavio Mifano analisam os principais pontos da proposta, direcionados à parte de tributação do mercado financeiro de capitais, como aplicações de renda fixa e variável e fundos de investimento.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua emp...2021-07-0227 minÚnico#51 Talking Tax - Brazilian Government submits second phase of tax reformOn Friday last week (June 25), Brazil’s Ministry of Economy submitted a bill to Congress marking the second phase of a wider tax reform. As part of greater efforts towards income tax reform for individuals, companies, and investments, the bill presents adjustments to applicable income tax rules.
In the latest episode of Talking Tax, Mattos Filho partners Alessandro Fonseca, Gil Mendes, Lisa Worcman and Luiz Felipe Ferraz analyze the main aspects of the bill, along with its implications for the overall tax reform process.
The legal issues discussed in this episode are based on the dat...2021-06-2820 minÚnico#50 Governo brasileiro entrega segunda fase da Reforma TributáriaO ministério da Economia entregou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, Empresas e Investimentos.
O texto traz ajustes às regras tributárias aplicáveis à tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas.
Neste novo episódio do Sinopse Tributária News, nossos sócios da área Tributária e de Gestão patrimonial, Família e Sucessões Alessandro Fonseca, Gil Mendes, Lisa Worcman e Luiz Felipe Ferraz analisam...2021-06-2622 minÚnico#49 Talking Tax - Brazil tax reformCheck out the first episode of our podcast Talking Tax, available in English. In this episode, our partners Gil Mendes, Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Renata Correia Cubas discuss the current legislative and political environment in Brazil, the tax bills currently being debated in Congress and the likelihood of tax reform in 2021.
The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, access mattosfilho.com.br/unico
2021-06-2327 min
Único#48 The economic outlook for the post-pandemic world: a conversation with Dambisa MoyoThe first international edition of our podcast features an interview with the influential economist and writer Dambisa Moyo, who takes us through her exclusive analysis of global macroeconomic perspectives more than a year after the start of the Covid-19 pandemic.
During the conversation, Moyo also details the challenges that different countries will face in returning to economic growth and highlights the main business and investment opportunities for companies in different sectors.
With a solid international reputation as a consultant and trusted advisor in several companies in the scope of macroeconomics, geopolitics and technology, Dambisa Moyo is...2021-06-1133 minÚnico#47 A transação no contencioso tributário e o Edital n° 11/2021
Nesse novo episódio do Sinopse Tributária News Isabel Bueno, Ana Paula Lui e Gabriela Lemos, sócias da área Tributário, discutem o Edital do Ministério da Economia nº 11/2021, que tornou público as propostas da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para a Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica.
O referido edital, aguardado desde a edição da Lei nº 13.988/2020, estabeleceu que são elegíveis à transação tributária por adesão os débitos oriundos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a...2021-06-0218 minÚnico#46 Aquecimento do mercado imobiliário: repercussões e novidades tributáriasO mercado de galpões logísticos e datacenters teve um crescimento expressivo em 2020, e a demanda continua em alta em 2021, provocados pela necessidade cada vez maior de as empresas entregarem seus produtos com mais celeridade aos consumidores, além de uma intensa digitalização das companhias, que foi acelerada pela pandemia.
Neste episódio, os sócios de Tributário, Marcel Alcades e Rodrigo Pará Diniz, e as sócias de Negócios imobiliários, Janaína Vargas e Mariana Spoto Cobra, comentam sobre as estatísticas e perspectivas de mercado e os pontos de atenção para a implemen...2021-05-2826 minÚnico#45 CPI: entenda como funciona, quais os direitos dos investigados e o papel dos advogadosAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são instrumentos previstos na Constituição Federal que permitem a deputados e senadores fiscalizarem e investigarem a administração pública.
Neste episódio, Flavia Leardini e Rogério Taffarello, sócios de Direito penal empresarial, e Maricí Giannico, de Contencioso e Arbitragem, explicam como funciona uma CPI, quais são os poderes dos membros da Comissão - e quais desses poderes estão reservados aos juízes e não podem ser praticados pelos parlamentares -, os direitos dos investigados e a extensão do seu escopo.
Nos...2021-05-1932 minÚnico#44 As relações e diferenças entre a LGPD e o Código de Defesa do ConsumidorNossos especialistas analisam as relações e diferenças entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor, e debatem como se dará a interação entre a Agência Nacional de Proteção de Dados e a Secretaria Nacional do Consumidor, após a assinatura do termo de cooperação técnica.
Para essa conversa, convidamos os sócios Paulo Brancher, da área de Proteção de Dados e Cybersecurity, Thiago Sombra, de Tecnologia, Inovação e Negócios digitais, e Fernando Dantas, de Contencioso e Arbitragem.
Os desdobramentos juríd...2021-05-1438 minÚnico#43 STF conclui julgamento da ‘Tese do Século': analisamos os impactos aos contribuintesDepois de mais de quatro anos desde o julgamento do precedente com repercussão geral, quando concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, o Supremo Tribunal Federal julgou nesta quinta-feira, 13 de maio, os embargos de declaração da União, tendo decidido que o ICMS destacado (e não somente o recolhido) deverá ser excluído da base de cálculo dos tributos, além de modular os efeitos da decisão, resguardando o direito à restituição dos valores daqueles que ingressaram com ações até 15 de março de 2017, data da sessão de j...2021-05-1418 minÚnico#42 Entenda os reflexos tributários dos acordos de leniência e TCCs firmados perante o CadeReunimos um time multidisciplinar de sócios da prática de Tributário e Concorrencial para analisar dois temas que despertam grande interesse entre as empresas:
O primeiro deles se refere aos acordos de leniência e aos Termos de Cessação de Condutas (TCCs), firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os reflexos que estes acordos podem ter na esfera tributária.
O segundo tema será o tratamento dado pelas autoridades fiscais em face dos fatos objeto das delações e dos TCCs.
Os sócios convidados são João Colussi...2021-05-1122 minÚnico#41 Mulheres no mercado de trabalho: perspectiva histórica e desafios atuais para a equidade de gêneroO podcast de estreia do 4Women - grupo de afinidade do Mattos Filho dedicado à jornada de desenvolvimento profissional das mulheres - analisa o papel e o espaço das mulheres no mercado de trabalho nos dias atuais, além de discutir os desafios que esse público ainda enfrenta no ambiente corporativo, especialmente em um momento de pandemia, e também a partir de um recorte de raça e classe.
Esses e outros temas são analisados por Bila Sorj, doutora em Sociologia pela Manchester University, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especial...2021-04-3034 minÚnico#40 A controvérsia sobre tributação das subvenções pelo IRPJ e CSLLNo sexto episódio do podcast Sinopse tributária news, os sócios da prática de Tributário Eduardo Melman Katz, Pâmela Gottardini, Reinaldo T. Moracci Engelberg e Rodrigo Pará Diniz analisam o cenário atual das discussões sobre as subvenções governamentais, especialmente os impactos para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e o CSLL.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
2021-04-2820 minÚnico#39 Como integrar os critérios ESG às atividades empresariais e gerar impactos positivos com o negócio?A pandemia acelerou a integralização das discussões em tornos dos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) em todos os níveis das companhias ao redor do mundo. Com o aumento do interesse por temas relacionados à sustentabilidade, muitas companhias têm intensificado seus esforços para compreender como integrar esses métodos, essencialmente não financeiros, às suas atividades cotidianas, principalmente no que diz respeito à busca pela geração de impactos positivos e na implementação de políticas de prevenção e mitigação de riscos, e não apenas reparação.
No primeiro episódio do podc...2021-04-2353 minÚnico#38 Impactos da derrubada dos vetos no projeto de lei de recuperação judicial e os vetos ao projeto de lei do FIAGRONo quinto episódio do Sinopse tributária news, os sócios Flavio Mifano, de Tributário, Marcelo Ricupero, de Societário/M&A, e Rossana Duarte, de Negócio imobiliários, analisam a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais na nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (14.112/2020) - em especial, a manutenção, no texto da lei, dos dispositivos da não sucessão na venda de ativos em processos de recuperação judicial e temas fiscais que foram preservados sob a justificativa de impacto orçamentário para a União.
Nossos especialistas também...2021-04-1618 minÚnico#37 Ética e transparência: a importância do tema para o mercado e para o Mattos FilhoA atuação ética e transparente com todos os stakeholders é um valor fundamental para o Mattos Filho. Desde nossa fundação em 1992, seguimos comprometidos em pautar nossa atuação e nossas iniciativas internas e externas em princípios íntegros, com o escrito cumprimento das leis aplicáveis e em conformidade com as melhores práticas do mercado.
É por meio do nosso Programa de Integridade, um conjunto de medidas composto por políticas internas e processos de gestão, que estruturamos um ambiente que busca prevenir práticas que atentem contra a lei, a ética e os direitos humanos. Nossos v...2021-04-0532 minÚnico#36 Tese do século: as expectativas com o julgamento da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/CofinsO Supremo Tribunal Federal colocou em pauta, para o dia 29 de abril, a análise do processo sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Conhecida como "tese do século", é o julgamento tributário mais esperado pelo mercado.
Em 2017, o plenário do Supremo decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições, destinadas ao financiamento da seguridade social. O processo tem repercussão geral reconhecida (Tema 69).
O Supremo, agora, precisa julgar os embargos de declaração da Advocacia Geral da União (AGU), que pedem...2021-03-2616 min
Único#35 Os caminhos para a equidade racial no Brasil, com Cida Bento e Sueli CarneiroEm um país marcado historicamente pela desigualdade racial, quais foram os avanços para romper com o racismo enraizado na sociedade brasileira? Como acabar, de fato, com privilégios e superar a discriminação quando há intersecção de identidades de raça, gênero, orientação sexual, religião e/ou deficiência física ou mental? De que forma vamos conquistar, efetivamente, a equidade de direitos e oportunidades para pessoas negras?
Essas e outras questões são discutidas neste episódio especial do Único com a participação de Cida Bento, doutora em Psicologia e diretora...2021-03-2252 minÚnico#34 Receita Federal fará auditorias sobre uso de créditos de PIS/Cofins sem ICMSPor meio da Portaria nº 10, de 2021, a Receita Federal criou uma equipe de fiscalização dedicada a auditar o aproveitamento dos créditos decorrentes do contencioso judicial envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Com duração de 12 meses, a equipe irá analisar o direito aos créditos e as declarações de compensação emitidas pelos contribuintes, emitindo despachos decisórios e fazendo representações fiscais para fins penais.
Em 2020, as empresas usaram R$ 63,6 bilhões em créditos tributários decorrentes de disputas judiciais, valor 174% maior do que o registrado em 2019...2021-03-1014 minÚnico#33 Entenda como o PL 5387/19 pode revolucionar o mercado de câmbio no BrasilO marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/19) irá trazer mudanças significativas na regulamentação do sistema financeiro do Brasil, consolidando a dispersa legislação que regulamenta esse setor desde a década de 1920, trazendo mais segurança jurídica ao mercado e fomentando a inovação e a criação de novos negócios.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionada pelo Executivo.
Neste episódio, a sócia Larissa Arruy e o sócio Pedro Eroles, da prática de Bancos e Servi...2021-03-0527 minÚnico#32 O aumento da criminalização de infrações tributárias e as implicações aos contribuintesA sonegação fiscal se tornou crime no Brasil em 1964 e, com o passar dos anos, sobretudo a partir dos anos 2000, o Direito Penal tem sido usado com cada vez mais frequencia como uma espécie de "cobrador qualificado" de impostos.
Neste segundo episódio do Sinopse tributária news, reunimos nossos especialistas para analisar os impactos aos contribuintes com o aumento da criminalização de infrações tributárias. Atualmente, cerca de metade dos autos de infração federais são lavrados com representações fiscais para fins penais.
As sócias Alessandra Gomensoro e Renata Correia...2021-02-2518 minÚnico#31 A regra geral do ISS e as alterações trazidas pelas Leis Complementares 157 e 175O Sinopse Tributária News é um novo programa do podcast Único, que reúne sócios da área de Tributário para discutir, quinzenalmente, os temas maior relevância e impacto desse setor para o dia a dia das empresas.
Neste primeiro episódio, as sócias Gabriela Lemos e Pâmela Gottardini, e o sócio Marcel Alcades, analisam a Lei Complementar 116 (2003) e as alterações trazidas pelas Leis Complementares 157 (2016) e 175 (2020), especialmente no que concerne na alteração da competência para cobrança do Imposto Sobre Serviços.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se base...2021-02-1017 minÚnico#30 Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências entra em vigor: entenda o que muda para credores e devedoresAs novas regras para a recuperação judicial e falências no Brasil estão valendo desde 23 de janeiro, trazendo importantes inovações que procuram estimular a recuperação de créditos inadimplentes e permitir que as empresas em dificuldades financeiras se mantenham ativas na economia.
Neste episódio, os sócios Alex Hatanaka, da área de Reestruturação e Insolvência, Flavio Mifano, de Tributário, e Marcelo Ricupero, de Societário, explicam em detalhes as principais alterações para credores e devedores trazidas pela Lei 14.112. Eles também comentam os seis vetos do Governo Federal em questões relevante...2021-01-2840 minÚnico#29 A ampliação do conceito de serviços nos Tribunais Superiores e os reflexos na exigência do ISSReunimos quatro especialistas da prática de Tributário para analisar recentes decisões nos Tribunais Superiores que ampliam o conceito de serviços, com reflexos na exigência do ISS.
As convidadas são as sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos, Lisa Worcman e Renata Cubas.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
2020-12-1718 minÚnico#28 Seis anos da Lei Anticorrupção: analisamos a atuação dos órgãos públicosA Lei Anticorrupção intensificou o combate às práticas ilícitas contra a administração pública no Brasil, prevendo a responsabilização nas esferas cível e administrativa por atos lesivos praticados por pessoas físicas e jurídicas em seu interesse ou benefício.
Para avaliar os impactos da aplicação dessa Lei desde 2014, quando entrou em vigor, nossos especialistas da prática de Compliance e Ética corporativa realizaram um levantamento exclusivo sobre as características das investigações conduzidas pelos órgãos federais.
O material está disponível no Único, nosso portal de notícias e análises...2020-11-2721 minÚnico#27 Especial Consciência Negra: uma conversa sobre visibilidade e pertencimentoNo dia da Consciência Negra, reforçamos nosso compromisso na luta contra a discriminação racial e com a promoção de oportunidades que contribuam para tornar o mercado jurídico brasileiro mais incluso e diverso.
Sabemos que muito ainda precisa ser feito para superarmos as ausências da população negra nos mais diversos espaços sociais e entendemos a importância de assumirmos o papel de agentes transformadores para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Para falar sobre a atuação do profissional negro em um escritório de advocacia, a...2020-11-1947 min
Juridcast36. Único: o portal de notícias do Mattos FilhoUm escritório pode e deve valer-se dos meios de comunicação tradicionais para compartilhar conhecimento dos seus advogados e construir reputação. Contudo, com o avanço tecnológico, essa não é mais a única forma de se comunicar.
Os escritórios de advocacia também são capazes de ser uma central de informações, pautando inclusive os jornalistas; com conteúdo aprofundado e inédito. Essa a lógica, do Único, o portal de notícias do Mattos Filho.
Ive Lima, Diretora de Marketing e Comunicação do escritório, apresenta o projeto da banca.
2020-11-1823 minÚnico#26 Como o Marco Legal das Startups pode desenvolver o setor de inovação no Brasil?O ecossistema de inovação no Brasil está na expectativa pela aprovação do novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo.
A proposta, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional no final do mês de outubro, fornecerá elementos para aprimorar o ambiente de negócios, tanto para startups quanto para seus investidores. Em especial, o texto reconhece o empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, ressaltando a importância das startups como agentes centrais do impulso inovador no mercado.
Para analisar os principais temas abordados na proposta do Marco Legal, e di...2020-11-1225 minÚnico#25 Contribuições previdenciárias e pejotização: recentes decisões no STF e STJ e os impactos para as empresasNos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça se debruçaram sobre importantes temas tributários para as atividades das empresas. Entre os julgamentos realizados, os juízes avaliaram a constitucionalidade de questões previdenciárias e a pejotização.
Neste episódio, convidamos as sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos e Isabel Bueno, de Tributário, e o sócio Cleber Venditti, da prática Trabalhista, para explicar detalhes das decisões proferidas pelos magistrados e analisar seus possíveis impactos econômicos às empresas e o Poder Público.
2020-10-3045 min
Único#24 Reforma Tributária: entenda os impactos para os setores de infraestrutura e óleo & gásO Projeto de Lei 3.887/20, de autoria do Ministério da Economia, traz mudanças relevantes no sistema tributário do setor de Infraestrutura.
As mudanças endereçadas no projeto — sobre a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) em substituição à contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins — podem impactar significativamente a indústria, a começar pelos regimes especiais de tributação, que serão extintos se o PL for aprovado, e com o aumento da alíquota da carga tributária.
Este episódio encerra nossa série especial de...2020-10-0926 minÚnico#23 BC e CVM atualizam regras para prevenir lavagem de dinheiro: o que muda para as instituições reguladas?A partir de 1º de outubro, as empresas reguladas pelo Banco Central e pela CVM deverão adotar novos procedimentos para prevenir os crimes de lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. As novas regras irão modernizar a regulação nos mercados financeiro e de capitais, e aproximar os nossos mecanismos de controle dos procedimentos adotados no exterior.
Neste episódio, analisamos os principais aspectos decorrentes das novas regras, entre eles: como as empresas deverão definir o grau de risco das suas operações e dos seus clientes, e em que medida as violações das novas dir...2020-09-2942 minÚnico#22 Reforma Tributária: entenda os impactos para os setores de varejo, serviços e tecnologiaApresentamos o segundo capítulo da nossa série especial que analisa detalhes da proposta de Reforma Tributária do Governo Federal.
O Projeto de Lei 3887/2020, que propõe a extinção do PIS/Cofins e a criação da CBS, com uma alíquota fixa de 12%, pode provocar grandes impactos para os setores de serviços, tecnologia e varejo.
As sócias Alessandra Gomensoro, Ariane Guimarães, Lisa Worcman e Renata Cubas analisam os principais aspectos do PL que refletem nesses segmentos da economia.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua...2020-09-2320 min
Único#21 Por que a sigla ESG virou sinônimo de inovação para as empresas?Os debates sobre sustentabilidade corporativa ganharam uma enorme relevância em 2020. Players importantes da economia global, como a Black Rock, a maior gestora de recursos do mundo, e o Fórum Econômico Mundial convocaram as empresas a assumirem compromissos em direção a um capitalismo mais sustentável e inclusivo.
Atento às tendências do mercado, o Mattos Filho criou a prática ESG que, na sigla em inglês, significa Ambiental, Social e Governança. Pioneira no mercado jurídico brasileiro, a nova área de atuação reúne especialistas de diferentes práticas do escritório, que atu...2020-09-1532 minÚnico#20 Reforma Tributária: entenda os impactos para os setores financeiro e de segurosMuito aguardada pelo mercado, a primeira parte da proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal trará novidades para instituições financeiras, securitizadoras e outras entidades similares.
A criação da nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), resultado da junção entre o PIS e a Cofins, fixou a alíquota em 12% como regra geral. No caso das instituições financeiras, a alíquota foi fixada em 5,8%. Hoje, a tributação das financeiras é de 4,65%, com algumas exclusões e deduções que seriam majoritariamente mantidas na sistemática da CBS.
Para analisa...2020-09-1121 minÚnico#19 Qual é o modelo tributário de que o Brasil precisa?Os temas relacionados à tributação, entre eles a própria Reforma Tributária, são extremamente atuais no Brasil. Em qualquer discussão sobre o assunto, as questões levantadas são altamente complexas, e são muitos os desafios que precisamos enfrentar para alcançar as desejadas simplificação, isonomia e transparência do nosso sistema tributário.
Neste episódio, convidamos Roberto Quiroga, nosso sócio-diretor e um dos tributaristas mais reconhecidos do país, para apresentar detalhes das principais propostas de reforma em discussão no Congresso atualmente. Ele também traz reflexões sobre quais são as cara...2020-08-0729 minÚnico#18 Mattos Filho em Campinas: compromisso com o negócio dos nossos clientesA exemplo de grandes escritórios internacionais, o Mattos Filho segue expandindo e ampliando sua atuação para importantes centros econômicos, reforçando o vasto alcance do escritório, que conta com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Londres e Nova Iorque. Nosso novo escritório em Campinas permitirá um atendimento ainda mais próximo e ágil aos clientes em uma região que é destino de investimentos intensivos em tecnologia, e que conta com um parque industrial moderno, avançada infraestrutura de transportes e logística e centros de ensino, pesquisa e desenvolvimento de excelência. ...2020-08-0521 min
Único#17 Como gerenciar a retomada de atividades no ambiente físico de trabalho?Após mais de quatro meses de quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus, empresas de diferentes setores estão retomando de forma gradual suas atividades. Neste episódio reunimos um time multidisciplinar de especialistas do nosso escritório para discutir os principais aspectos que precisam ser avaliados por gestores para um retorno seguro ao ambiente físico de trabalho.
Nossos convidados são a sócia Ana Cândida Sammarco, da prática de Life Sciences e Saúde, e os sócios Sólon Cunha, de Trabalhista, Paulo Brancher, de Proteção de Dados, e Th...2020-07-3036 min
Único#16 Voluntariado corporativo: um instrumento para o exercício da cidadaniaNos últimos anos, o escritório tem investido recursos e pessoas em iniciativas com comprovado impacto social, como, por exemplo, as ações de voluntariado corporativo. Neste episódio, apresentamos a forte tradição de ações de voluntariado realizadas pelo Mattos Filho nos últimos anos, e a evolução do programa até os dias atuais, com abrangência em todas as cidades onde estamos presentes, inclusive no exterior.
Este capítulo encerra nossa série sobre o Ecossistema Social do Mattos Filho, e conta com um grupo grande de profissionais, das áreas técnica e administrativa.2020-07-2355 minÚnico#15 Diversidade e Inclusão: a base para a sustentabilidade do nosso escritórioEstamos convencidos de que a sustentabilidade de um escritório de advocacia está no cuidado dos seus profissionais. Por isso, pensando em nossa estratégia de longo prazo, nos comprometemos com a pluralidade de perfis profissionais e com a equidade de oportunidades para todos.
Para conseguir atrair, reter e desenvolver os melhores profissionais, sabemos que precisamos oferecer um ambiente de trabalho onde todos tenham as mesmas oportunidades, e que sejam respeitados em suas diferenças.
Neste terceiro episódio da série sobre o Ecossistema Social do Mattos Filho, apresentamos nosso programa...2020-07-211h 04Único#14 Pro Bono: nossa expertise jurídica a serviço do interesse públicoNo segundo episódio da nossa série sobre o Ecossistema Social do Mattos Filho, apresentamos detalhes do nosso programa Pro Bono e discutimos a importância da advocacia de interesse público em um país com tantas desigualdades sociais como o Brasil. Durante a conversa, também falamos sobre a função do advogado enquanto agente social e propomos uma reflexão a respeito da evolução das legislações e das práticas voltadas aos direitos humanos nos últimos anos.
Para este capítulo, convidamos a sócia Flavia Regina Oliveira e as advogadas Bianca Waks e Car...2020-06-2347 minÚnico#13 O Ecossistema Social do Mattos Filho: como contribuímos para transformar a sociedade?Iniciamos uma nova série especial, com quatro episódios, para discutir um tema muito importante para nosso escritório.
Afinal, como devolvemos para a sociedade parte dos benefícios que colhemos? E de que maneira atuamos para promover os direitos humanos e a diversidade?
Neste primeiro capítulo, apresentamos o ecossistema social que o Mattos Filho desenvolveu aos longos dos anos e que é composto por três pilares: uma área de atuação 100% dedicada à advocacia pro bono, pioneira no país, os projetos de impacto social voltadas para os públicos interno e externo e as iniciati...2020-06-1836 min
Único#12 O CARF e as formas alternativas de solução de conflitosNeste terceiro episódio da série especial sobre os desafios e oportunidades tributárias para as empresas após o fim da pandemia do novo coronavírus, nossos especialistas irão analisar o novo papel do CARF, diante das recentes mudanças no voto de qualidade, e as formas alternativas de soluções de conflitos tributários.
Os convidados são os sócios João Marcos Colussi, Gabriela Lemos, Alessandra Gomensoro e Ana Paula Lui Barreto.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações ace...2020-06-0817 minÚnico#11 As oportunidades fiscais e o futuro da reforma tributáriaApresentamos o segundo episódio da nossa série especial sobre o ambiente tributário e as possíveis tendências fiscais para as empresas no cenário após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Neste capítulo os convidados são os sócios Paulo Tedesco, Mario Prada, Isabel Bueno, Marcel Alcades e Renata Cubas.
Durante a conversa, nossos especialistas analisam os seguintes temas: quais são as decisões judiciais tributárias mais promissoras da atualidade? como o STF deve julgar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da...2020-06-0438 minÚnico#10 O ambiente de negócios e o direito tributário: oportunidades e desafiosApresentamos uma nova série com três capítulos para discutir o ambiente tributário e as possíveis tendências fiscais para as empresas no cenário após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Os convidados serão os sócios da prática de Tributário. Neste primeiro episódio, conversamos com Andrea Bazzo Lauletta, Flavio Mifano, Gil Mendes, Luiz Felipe Centeno Ferraz, Leonardo Homsy e Tatiana Penido.
Os especialistas analisam, entre outros tópicos, os seguintes temas: reorganizações societárias e possíveis operações de fusão e aquisição decorrente...2020-05-2927 minÚnico#9 Covid-19 e o setor de infraestrutura: o que muda nos contratos?A quarentena provocada pelo novo coronavírus derrubou a demanda por inúmeros serviços que utilizam o setor de infraestrutura do país. A paralisação de boa parte da atividade econômica levou ao adiamento do calendário de concessões de rodovias, portos e aeroportos, e as agências reguladoras desses setores iniciaram a revisão da precificação dos contratos e a repartição dos riscos entre as partes para adequá-los à nova realidade.
Neste episódio, os sócios André Luiz Freire e Thiago Sombra, da prática de Direito Público empresarial, t...2020-05-1925 minÚnico#8 Como a pandemia da Covid-19 impactou o setor de saúde suplementar?
Alinhadas às demais autoridades de saúde do país, e com o objetivo de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou uma série de medidas que impactam operadoras, beneficiários e prestadores de serviços de saúde.
Neste episódio, reunimos um time de especialistas da prática de Life Sciences e Saúde para explicar essas medidas e analisar seus efeitos. As convidadas são a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Caroline Aguiar e Nathalia Buozo.
Os desdobr...2020-05-1233 minÚnico#7 Os impactos para o setor de aviação em meio à Covid-19O ano de 2020 era promissor para o setor aéreo. O cenário contemplava uma relativa recuperação da economia, que começava a impulsionar a demanda por mais voos domésticos e internacionais. De repente, a pandemia do novo coronavírus criou uma tempestade perfeita e uma enorme reação em cadeia: voos foram cancelados no mundo todo, a produção de novas aeronaves foi paralisada e funcionários das companhias tiveram seus salários e jornadas reduzidos.
Neste episódio, a sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, explica como a crise atual fr...2020-04-3020 minÚnico#6 A força obrigatória dos contratos em meio à pandemia da Covid-19Com a paralisação das atividades em diversos setores da economia por conta da crise da Covid-19, as empresas passaram a se preocupar com um dos aspectos mais importantes nas suas relações comerciais: afinal, sem dinheiro em caixa, como fica o cumprimento e a execução dos contratos em vigor?
Neste episódio, o sócio Flávio Pereira Lima, da prática de Contencioso e Arbitragem, e Marina Anselmo, da área de Infraestrutura e Energia, explicam o que determina a legislação brasileira sobre inadimplementos contratuais em tempos de crise. Os sócios também apresent...2020-04-2329 minÚnico#5 Como proteger sua empresa de riscos cibernéticos durante o home office?A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina operacional das empresas de forma significativa. Com milhares de pessoas agora trabalhando de forma remota, aumentaram os riscos de possíveis ataques cibernéticos nas redes corporativas, e o vazamento de informações confidenciais se tornou uma possibilidade que não pode ser ignorada pelos executivos. Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para discutir a importância de as companhias estabelecerem planos eficientes para a gestão de riscos cibernéticos - que podem causar grandes danos financeiro e de reputação -, e comentar os principais aspectos tra...2020-04-2339 minÚnico#4 Telemedicina no combate à Covid 19: aspectos regulatórios e proteção de dadosDiante do cenário de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, foi publicada a Lei 13.979, que autoriza a realização da Telemedicina enquanto durar a crise.
Neste episódio, a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Renata Rothbarth, da prática de Life Sciences e Saúde, e o sócio Paulo Brancher, das práticas de Propriedade Intelectual e Tecnologia, Inovação e Negócios digitais, explicam os aspectos regulatórios que envolvem a realização dessa prática no Brasil, e detalham as regras as quais as empresas est...2020-04-1722 minÚnico#3 O papel do Banco Central e da CVM para minimizar os impactos da Covid-19 no mercadoA crise do novo coronavírus provocou impactos sem precedentes na economia. A Bolsa de Valores tem registrado perdas históricas desde que a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia da Covid-19, no dia 11 de março. Companhias listadas no índice Bovespa contabilizam perdas bilionárias, e empresas de diferentes segmentos estão revisando suas previsões orçamentárias para tentar amortecer os efeitos da paralisação da atividade econômica.
Neste episódio, as sócias Larissa Arruy, da prática de Bancos e Serviços financeiros, e Vanessa Fiusa, da prática de Mercado de capita...2020-04-1629 minÚnico#2 As medidas tributárias anunciadas pelo governo são suficientes para aliviar o caixa das empresas?Em meio à crise do novo coronavírus, o governo federal tem anunciado benefícios tributários para tentar trazer algum alívio para o caixa das empresas. Neste episódio, as sócias da prática de Tributário Ariane Guimarães e Glaucia Lauletta analisam a efetividade dessas medidas e comentam sobre a necessidade de uma esforço conjunto entre União, Estados e municípios para encontrar caminhos eficientes de desonerações e reduções da carga tributária para preservar a saúde financeira dos setores produtivos após a pandemia. As sócias também avaliam de que maneira...2020-04-0924 minÚnico#1 Como o Mattos Filho se preparou para lidar com a crise do novo coronavírus?O episódio de estreia é um bate-papo com nosso sócio-diretor, José Eduardo Carneiro Queiroz, sobre os investimentos realizados pelo escritório nos últimos anos que permitiram viabilizar o trabalho remoto durante a quarentena, e nos manter próximos dos clientes em um momento de tantas incertezas nos negócios. José Eduardo também comenta sobre qual deve ser o papel dos escritórios de advocacia e dos advogados para ajudar a sociedade a sair dessa crise.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso porta...2020-04-0920 min