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Conexão CidadãoPODCAST #162 CONEXÃO CIDADÃO - Controle em Ação integra disciplina eletiva do TCE Ceará
O episódio nº 162 do Conexão Cidadão, programa de rádio oficial do TCE
Ceará, é sobre as iniciativas do órgão envolvendo educação e
participação social. A primeira envolve a inclusão do material "Controle
em ação", produzido pela Secretaria de Controle Externo (Secex), nas
atividades na disciplina eletiva oferecida para estudantes de escolas
públicas estaduais. A oferta da disciplina “Cidadania e controle social
das contas públicas” é uma parceria entre o TCE Ceará, por meio do
Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria de Educação do Estado. O
programa também informa sobre o ciclo de f...2024-04-0111 min
Conexão CidadãoPODCAST #106 CONEXÃO CIDADÃO - Primeira edição do TCE Ceará OrientaO Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no dia 16 de fevereiro, o TCE Ceará Orienta. Neste episódio do Conexão Cidadão contamos com a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e com o diretor-geral do Instituto, Luis Eduardo Menezes, que explicaram o intuito desta iniciativa. Além disso, o Conexão Cidadão informa sobre a definição dos relatores dos processos de prestação de contas dos órgãos e entidades jurisdicionadas ao TCE Ceará, e do relator das conta...2023-02-1009 min
Conexão CidadãoPODCAST #103 CONEXÃO CIDADÃO - Iniciativas TCE Ceará no início de 2023O programa nº 103do Conexão Cidadão apresenta iniciativas importantes em execução do Tribunal de Contas do Ceará neste início de 2023: a oferta da disciplina eletiva a escolas estaduais de ensino médio
“Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”; a prorrogação das inscrições do Selo TCE Ceará Sustentável para até 10 de fevereiro; e a classificação realizada pela Capes da Revista Controle para Qualis B2, que abrange periódicos com excelência nacional.
Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 96.7 MHz (e...2023-01-2306 min
TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1501, desta quinta-feira, 01, segunda parte.Foram julgados 09 processos, entre eles: 01 (um) de Recursos, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Inspeção e 01 (um) para Apurar Responsabilidade.
Durante a Sessão Plenária o Presidente Cristovão Messias recebeu a visita do Desembargador Francisco Djalma, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral que veio ao TCE/AC verificar o treinamento dos mesários que ocorre no Plenário da Corte de Contas. 2022-09-021h 02TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRESessão Plenária de nº 1501, desta quinta-feira, 01, primeira parteForam julgados 09 processos, entre eles: 01 (um) de Recursos, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Inspeção e 01 (um) para Apurar Responsabilidade.
Durante a Sessão Plenária o Presidente Cristovão Messias recebeu a visita do Desembargador Francisco Djalma, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral que veio ao TCE/AC verificar o treinamento dos mesários que ocorre no Plenário da Corte de Contas. 2022-09-0258 min
TCEduc MunicípiosJurisprudência Sistematizada🔄 Você sabe o que é jurisprudência? E jurisprudência sistematizada? Não?, O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem realizando um rico trabalho dos entendimentos da Corte de Contas por meio de um projeto inovador, e que já apresenta grandes contribuições em seus resultados.
🎙️ Para falar sobre esse assunto, no episódio do Podcast – Educação para o Controle desta semana, convidamos a Gerente de Apoio às Câmaras da Secretaria de Sessões do TCE Ceará, Raquel Brasil.
🎧 Conecte-se e escute o episódio na íntegra.2022-07-0619 min
TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE31/05 - TCE/AC JULGA 34 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARAO Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 34 processos na manhã desta terça-feira, 31, durante a 107ª Sessão da Segunda Câmara. Participaram da Sessão o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud. Todos os processos julgados se referem a atos de registro de aposentadoria.
Assessoria de Comunicação do TCE/AC2022-05-3118 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19/05 - SESSÃO 1488 - TCE/AC JULGA PRESTAÇÕES DE CONTAS E PROCESSOS PARA APURAR RESPONSABILIDADE DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual de nº 1488, desta quinta-feira, 19, iniciou às 9h15min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-05-191h 36TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27-04 - TCE/AC JULGA 80 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARAO Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 80 processos na manhã desta quarta-feira, 27, durante a 106ª Sessão da Segunda Câmara. Participaram da sessão o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-04-2749 min
Conexão CidadãoPODCAST #062 CONEXÃO CIDADÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO NO TCE CEARÁNesse programa, o Conexão Cidadão explica como é realizada a prestação de contas de gestão anual, âmbito estadual. O episódio conta com a participação do Controlador do TCE Ceará, Felipe Koury, e o servidor da Assessoria de Apoio da Secretaria de Controle Externo, Cláudio Reis.
A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e produção da Ascom TCE Ceará. Roteiro de Carolina Madeira. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Pod...2022-04-1113 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28/03 - Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24 - Segunda parteTCE/AC JULGA 10 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-281h 36TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28/03 - Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24 - Primeira ParteTCE/AC JULGA 10 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1482, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-281h 27
TCEduc MunicípiosMindfulness nas relações interpessoais🔄Desenvolver um olhar mais focado no presente para melhoria da qualidade de vida, é o que propõe a técnica de Mindfulness. Essa prática vem proporcionando, naqueles que a praticam, bons resultados profissionais e interpessoais.
🎙️ Para falar sobre esse assunto, no episódio do Podcast – Educação para o Controle desta semana, convidamos o cocriador da Monge Urbano e Analista de Controle Externo do TCE Ceará, Henrique Cardoso.
🎧 Conecte-se e escute o episódio na íntegra, basta clicar no link que está na bio do nosso Instagram.2022-03-2434 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE2303 - TCE/AC JULGA 61 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARAO Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 61 Processos durante a 105ª Sessão da Segunda Câmara realizada na manhã desta quarta-feira, 23. Participaram o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-2326 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE14-03 - TCE/AC JULGA 30 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA Nº 1480 - TERCEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1480, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-141h 31TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE14-03 - TCE/AC JULGA 30 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA TCE/AC Nº DE 1480 - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1480, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-141h 43TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE14-03 - TCE/AC JULGA 30 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA Nº 1480 PRIMEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1480, desta quinta-feira, 10, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram da Sessão os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.2022-03-141h 43TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE09/03 - TCE/AC JULGA 152 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARAA Sessão nº 98 da Primeira Câmara, realizada na manhã desta quarta-feira, 09, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro. Participaram da sessão os Conselheiros, Cristovão Messias, Naluh Gouveia e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha e a Secretária das Sessões, Erika Abud.
Na ocasião foram julgados 152 processos, entre eles, 142 Atos de Registro de Aposentadoria e 10 (dez) para Apurar Responsabilidade que resultaram em 05 (cinco) condenações correspondentes a 90 mil reais em...2022-03-091h 05
Memória TCE/SC2020: equivalência salarial e 65 anos do TCE/SCAtuação, em 2020, da Assessoria Jurídica do TCE/SC, como ente público representante do Estado, na defesa do erário no caso que envolveu a equivalência salarial dos procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa; e início das comemorações alusivas aos 65 anos de criação do TCE/SC, com realização de sessão especial, de conferência e inauguração da exposição Casa dos Contos, do Tribunal de Contas da União.2022-02-2501 minMemória TCE/SC2020: judicialização da saúde, Ciclo de Estudos e Programa de IntegridadeRealização, em 2020, de auditoria operacional, que motivou o TCE/SC, a Assembleia Legislativa (Alesc) e o Ministério Público (MPSC) a iniciarem tratativas para a criação de um grupo de trabalho para sugerir ao Governo do Estado encaminhamentos voltados à resolução do problema da judicialização da saúde; realização do 20º do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em formato virtual; e aprovação do Programa de Integridade.2022-02-2501 minMemória TCE/SC2017: aplicativo TCE Sessões, TCE Educação, devolução de recursos ao Governo do Estado e Planejamento EstratégicoLançamento, em 2017, do aplicativo TCE Sessões; realização da 4ª edição do TCE Educação; devolução de recursos ao Governo do Estado; e homologação do Planejamento Estratégico do TCE/SC, para o período de 2017 a 2022.2022-02-2501 minMemória TCE/SC2017: especialização, TCE em Debate e TCE EducaçãoFormatura, em 2017, dos acadêmicos do Curso de Especialização em Controle Público; realização das primeira e segunda edições do TCE em Debate, sobre parcerias público-privadas e a interferência da saúde na gestão pública da área, respectivamente; publicação, no Portal, do diagnóstico da execução das metas dos planos de educação pelos municípios catarinenses até o ano anterior; e realização do Fórum TCE Educação.2022-02-2501 minMemória TCE/SC2016: devolução de recursos ao Governo do Estado, evento, concurso público e logomarca do “Selo Verde”Devolução, em 2016, de recursos ao Governo do Estado; realização de capacitação de gestores públicos sobre novos critérios para prestação de contas anual; posse de aprovados em concurso público; início da utilização da logomarca do “Selo Verde” do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos expedientes e documentos eletrônicos ou impressos produzidos pelo TCE/SC.2022-02-2500 minMemória TCE/SC2016: processos eletrônicos, acesso a processos, e-Siproc e WhatsApp da OuvidoriaInício, em 2016, dos processos exclusivamente eletrônicos; criação de regras para disciplinamento do acesso aos processos pelos usuários do TCE Virtual; início da implantação do Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc); e adoção do WhatsApp para comunicação com a Ouvidoria.2022-02-2500 minMemória TCE/SC2016: Rede Indicon e Observatório da Despesa Pública no TCE/SCAdesão, em 2016, ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, que criou a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon); e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para criação do Observatório da Despesa Pública no âmbito do TCE/SC.2022-02-2500 minMemória TCE/SC2016: TCE Virtual, Plano Nacional de Educação e Lei da TransparênciaCriação, em 2016, do TCE Virtual, no Portal; e adesão ao termo de cooperação para monitoramento do Plano Nacional de Educação e da Lei da Transparência.2022-02-2500 minMemória TCE/SC2015: Programa TCE Sociedade e eventoCriação, em 2015, do Programa TCE Sociedade, para integrar iniciativas voltadas ao fortalecimento da interação permanente e progressiva com representantes de organizações civis, estudantes, conselheiros municipais, agentes públicos e outros segmentos; e realização de evento sobre o financiamento da saúde pública e de capacitação para conselheiros municipais de saúde.2022-02-2500 minMemória TCE/SC2014: especialização, eventos, Código de Ética dos MembrosRealização, em 2014, do processo seletivo para o 1º Curso de Especialização do Instituto de Pós-Graduação do Tribunal de Contas (Icon-Pós) e de um curso de capacitação sobre Regime Diferenciado de Contratações; conclusão de curso de especialização lato sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Público”, da Fundação Escola de Governo (ENA); realização do 6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo; aprovação de resolução que trata do Código de Ética dos Membros do TCE/SC; recebimento de medalha em reconhecimento pelo apoio ao combate à corrupção.2022-02-2501 min
Memória TCE/SC1997: CPI das LetrasDepoimento de presidente do TCE/SC na CPI da Assembleia Legislativa que investigava o episódio das Letras Financeiras do Tesouro do Estado, em 1997.2022-02-2501 min
Memória TCE/SC1983, 1986 e 1995: informatizaçãoInício do processo de informatização do TCE/SC, em 1983; aquisição de Central de Processamento de Dados (CPD), em 1986; e implantação do Sistema de Auditoria de Contas Públicas (ACP), em 1995.2022-02-2501 min
Memória TCE/SC1969: novas competênciasSancionada a Lei 4.380/1969, que definiu novas competências do TCE/SC.2022-02-2501 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24 - 02 - Sessão da Segunda Câmara 104ª realizada na manhã desta quarta-feira, 23.TCE/AC JULGA 75 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA
O Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 75 Processos durante a 104ª Sessão da Segunda Câmara realizada na manhã desta quarta-feira, 23.2022-02-2442 min
Memória TCE/SC2012: sede, parceria CGU e eventoInauguração, em 2012, do edifício-sede do TCE/SC; assinatura de acordo, com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desenvolvimento de projetos e ações voltados à prevenção e ao combate à corrupção, à promoção da transparência e da ética pública, ao fomento do controle social e ao fortalecimento da gestão pública; realização de reunião técnica do Grupo de Educação Corporativa e do Encontro Técnico do Grupo Temático de Gestão de Pessoas, do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (P2022-02-2101 minMemória TCE/SC2012: Twitter, Rádio TCE e eventosInício, em 2012, das postagens no Twitter e dos serviços da Rádio TCE; e realização do 2º Encontro Nacional do Grupo de Atos de Pessoal, do Programa de Modernização do Sistema Controle Externo dos Estados, Municípios e Distrito Federal (Promoex) e do 5º Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas.2022-02-2100 min
Memória TCE/SC2012: marco de entendimento, convênio OAB, dados e-SfingePublicação, em 2012, do marco de entendimento, que elegia e qualificava o TCE/SC para a realização de auditorias nos contratos de empréstimos celebrados entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); assinatura de convênio, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para acesso ao banco de dados do cadastro nacional dos advogados estagiários e pesquisa à situação do profissional perante a entidade; e disponibilização, no Portal, dos dados enviados eletronicamente pelos municípios catarinenses, por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).2022-02-2101 min
Memória TCE/SC2011 e 2012: e-Siproc, TCE na Escola, cartilha estiagemInício, em 2011, das discussões para implantação do Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc); assinatura de convênio, com a Secretaria de Estado da Educação, para realização da 2ª edição do Projeto TCE na Escola e para proporcionar que alunos do ensino médio da rede estadual realizassem estágio no TCE/SC; e publicação, em 2012, de cartilha com orientações sobre procedimentos diante de situações de emergência e estado de calamidade pública provocados pela estiagem.2022-02-2100 min
Memória TCE/SC2010: Portal do Cidadão, e-Sfinge, certidão eletrônica, acordo de cooperação, TCE na Escola, OuvidoriaLançamento do Portal do Cidadão; treinamento sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge); publicação de norma que regulava a emissão eletrônica de certidão para os municípios; assinatura de termo de cooperação para garantia dos direitos da criança e do adolescente; primeira edição do TCE na Escola; e atendimentos da Ouvidoria, em 2010.2022-02-1700 min
Memória TCE/SC2009 e 2010: Protocolador Eletrônico; envio de informações sobre atos de pessoal e Rede de ControleImplantação do Protocolador Eletrônico, em 2009; instituição do envio eletrônico de informações relativas a aposentadorias, pensões, reforma e transferência para reserva remunerada de militares; e ingresso do TCE/SC na Rede de Controle da Gestão Pública, em 2010.2022-02-1701 min
Memória TCE/SC2009: ENA Brasil, Painel de Referência abastecimento de água e Ciclo de Estudos VirtualParticipação do TCE/SC no Conselho Estratégico da Escola Nacional de Administração (ENA Brasil); realização de Painel de Referência sobre o serviço de abastecimento de água potável; em Florianópolis; e primeira edição virtual do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal para as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), em 2009.2022-02-1700 min
Memória TCE/SCAplicativo “Cadê minha Obras?” e "Agenda do Gestor"Disponibilização, no site do TCE/SC, do aplicativo “Cadê minha Obras?” e da nova versão da "Agenda do Gestor", em 2006.2022-02-1600 min
Memória TCE/SC2005 e 2006: projeto arquitetônico da nova sede, treinamento e-Sfinge e parceria Transparência BrasilAssinatura, em 2005, do contrato para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TCE/SC; treinamento de gestores públicos para uso do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge); e realização de parceria, com a Transparência Brasil, em 2006, para lançamento de sistemas voltados à transparência das licitações públicas.2022-02-1600 min
Memória TCE/SC2003 e 2004: providências relacionadas à nova sede, e-Sfinge e Feira do LivroAquisição, em 2003, do imóvel da Associação Catarinense de Engenheiros para a ampliação das instalações físicas do TCE/SC e realização de concurso público para elaboração do projeto arquitetônico; assinatura, em 2004, do contrato para o desenvolvimento do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge); e participação na 19ª Feira do Livro de Florianópolis.2022-02-1600 min
Memória TCE/SC2002: Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, contas/2001 do Governo do Estado, Coral e planejamento estratégicoReinauguração, em 2002, da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa; transmissão, pela primeira vez, ao vivo, pela TV da Assembleia Legislativa (TVAL), da análise da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2001; primeira apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa; e realização de reuniões sobre o planejamento estratégico do TCE/SC.2022-02-1600 min
Memória TCE/SC1993 e 1994: seminário Licitações e credenciamento BIDRealização do Seminário de Estudos sobre a Lei de Licitações, em Chapecó, em 1993; e credenciamento do TCE/SC como instituição apta para fiscalizar projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é avaliado, em 1994.2022-02-1600 min
Memória TCE/SC1976: segunda sedeInauguração da segunda sede do TCE/SC, em 1976; e realização do 1º Simpósio sobre Fiscalização de Contas Municipais e Controle de Sociedades Anônimas.2022-02-1601 min
Memória TCE/SC1969: nomenclatura dos membros e criação de normasMudança, em 1969, de nomenclatura dos membros do TCE/SC; e criação de normas para adequação do TCE/SC à Constituição Federal de 1967 e à Emenda Constitucional 1/1969.2022-02-1601 min
Memória TCE/SC1962 e 1963: Junta de Controle do Plano de Metas do Governo e Delegação de Controle do TCE/SCInstituição, em 1962, e instalação, em 1963, da Junta de Controle do Plano de Metas do Governo; e instituição da Delegação de Controle do TCE/SC, em 1963.2022-02-1601 minMemória TCE/SC1955 e 1956: criação e instalação do TCE/SCCriação do TCE/SC, em 1955; e instalação e transferência para a primeira sede própria, em 1956.2022-02-1500 min
TCEduc MunicípiosProcesso de Publicação de Artigos na Revista Controle🎙️ O Podcast – Educação para o Controle traz nesta semana um bate-papo sobre o processo de publicação de artigos na Revista Controle do TCE Ceará e a importância da produção técnico-científica nas instituições públicas.
🗣️ Como convidado recebemos o Analista de Controle Externo do TCE-CE e Editor Adjunto da Revista Controle – Doutrina e Artigos, Gleison Mendonça Diniz.
📲 Para assistir ao episódio na íntegra, basta clicar no link que está na bio do instagram, ou pesquisar na sua plataforma de podcast preferida.2022-02-0925 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13-01 - TCE/AC RETOMA REGIME DE HOME-OFFICEO Tribunal de Contas do Estado do Acre retomou nesta quinta-feira, 13, o regime de home-office como medida para redução do potencial de contágio da COVID-19. Conforme Portaria nº 28 de 12 de Janeiro de 2022, assinada pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, o atendimento prestado aos jurisdicionados acontecerá, preferencialmente, por meio, eletrônico ou telefônico, no período de 13 a 31 de janeiro.2022-01-1301 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13 - 01 - TCE/AC APRESENTA PORTAL FISCAL CIDADÃO E INDICADORES DA EDUCAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALT
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro acompanhado de técnicos do TCE, apresentou na manhã desta terça-feira, 11, o Portal Cidadão aos membros e servidores do Ministério Público do Acre. O Portal disponibiliza diversas informações que podem facilitar tanto o trabalho dos órgãos de controle, como também permite ao gestor ter um acompanhamento mais preciso para a tomada de decisão.2022-01-1301 min
Conexão CidadãoPODCAST #045 CONEXÃO CIDADÃO - PARCERIA TCE CEARÁ E CÂMARA DE VEREADORES DE FORTALEZAA apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Hellen Vasconcelos e produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e Rádio Public.
Links importantes
Podcast do TCE Ceará será veiculado na Rádio da Câmara Municipal de Fortaleza https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4778-podcast-do-tce-ceara-sera-veiculado-na-radio-da-camara-municipal-de-fortaleza
TCE Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza renovam parceria para veiculação do Acontece TV
ht...2021-12-1009 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28-10 - TCE/AC JULGA 13 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA - SEGUNDA PARTETCE/AC JULGA 13 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1467, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-10-281h 30TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE28 - 10 - TCE/AC JULGA 13 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual de nº 1467, desta quinta-feira, 28, foi iniciada às 9h30min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-10-281h 21TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27-10 - TCE/AC JULGA 51 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DA 2ª CÂMARAA Sessão da Segunda Câmara de nº 100, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, foi iniciada às 9h e conduzida pelo Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade. Participaram da sessão a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, secretariando a Sessão, o Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro e Dulcinéia Benício.
Durante a sessão foram julgados 51 processos, todos referentes a Atos de Registro de Aposentadoria. Os Conselheiros decidiram de forma unânime pela legalidade de todas as aposentadorias.2021-10-2722 min
TCEduc MunicípiosInovar, Precisa Mesmo?🗃️ Por muito tempo a Administração Pública foi vista como extremamente burocrática e pouco efetiva às necessidades da sociedade.
🌐 Porém, devida a sua relevância e dado os avanços tecnológicos e sociais, as Instituições Públicas foram se modernizando e aperfeiçoando suas práticas de acordo com o contexto contemporâneo.
🎙️ E no episódio do podcast desta semana, conversamos com a Chefe da Gerência de Qualidade e Inovação do TCE Ceará, Derlange Maia, sobre o processo de inovação no setor público. Conecte-se!
2021-10-1439 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE07 - 10 - TCE/AC JULGA NOVE PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual de nº 1464, desta quinta-feira, 07, foi iniciada às 9h30min e foi conduzida pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Valmir Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-10-071h 52TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE30 -09 - DURANTE SESSÃO PLENÁRIA TCE/AC JULGA 12 PROCESSOS. Sessão Plenária Virtual de nº 1463, desta quinta-feira, 30.2021-09-301h 52TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - 09 - TCE/AC ENTREGA KITS PARA O PROJETO DE OUVIDORIA POPULARO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro fez na manhã desta quarta-feira, 15, a entrega de 30 kits para o Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP/CGU-AC). A entrega foi feita ao coordenador do Projeto que está sendo desenvolvido em parceria com o TCE/AC, Luís Sergio Lopes.2021-09-1601 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE10-09 - SESSÃO PLENÁRIA 1460 - PRIMEIRA PARTEEM DUA SESSÕES TCE JULGA 154 PROCESSOS
A Sessão Plenária Virtual de nº 1460, desta quinta-feira, 09, foi iniciada as 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-09-102h 13
Conexão CidadãoPODCAST #038 CONEXÃO CIDADÃO - PRÊMIO SELO TCE SUSTENTÁVELDescrição episódio
Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável pela administração pública, o Tribunal de Contas do Ceará lançou em agosto o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021''. Neste episódio do Conexão Cidadão vamos explicar do que se trata esta iniciativa, a qual está em sua segunda edição. A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Rodrigo Rodrigues e produção da Ascom TCE Ceará.
O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas segu...2021-09-1008 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE02 -09 - TCE/AC JÁ ESTÁ NO TIK TOKCom o propósito de ampliar o diálogo com a sociedade de maneira geral e prestar contas de suas ações, o Tribunal de Contas do Estado do Acre, também passou a usar esta ferramenta de comunicação, a exemplo do Supremo Tribunal Federal - STF, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC e Ministério Público da Bahia – MPE/BA que também já utilizam o Tik Tok.2021-09-0201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE30 - 08 - TCE/AC JULGA 23 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1458, desta quinta-feira, 26, foi iniciada às 9h e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-301h 42TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE30 - 08 - TCE/AC JULGA 23 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA - PRIMEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual de nº 1458, desta quinta-feira, 26, foi iniciada às 9h e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-301h 35TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE25-08 - TCE/AC PROMOVE MAIS UMA CAPACITAÇÃO NA ÁREA TECNOLÓGICAO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro deve deixar como principal marca de sua gestão os investimentos em tecnologia. O Presidente do TCE tem sido um verdadeiro entusiasta do desenvolvimento do Estado do Acre na área de tecnologia da informação e para isso tem promovido capacitações incluindo outras instituições parceiras. A ideia é que o Estado passe de um consumidor a um exportador de produtos, serviços e mão de obra especializada.2021-08-2501 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19 - 08 - DURANTE SESSÃO PLENÁRIA TCE/AC JULGA 18 PROCESSOSA Sessão Plenária Virtual de nº 1457, desta quinta-feira, 19, foi iniciada às 9h e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-191h 39TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19 - 18 - VISITA TÉCNICA NO TCE DE RONDÔNIAUma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Acre, composta pelo Conselheiro Ribamar Trindade, a Diretora Administrativa e Financeira, Ana Cristina Ferreira de Araújo, o Controlador Interno, Renato Bandeira de Sousa e o Auditor de Controle Externo, José Mário Pereira Dantas, esteve essa semana, participando de uma visita técnica no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.2021-08-1901 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13 - 08 - SESSÃO PLENÁRIA 1456 DE 1208 - SEGUNDA PARTETCE JULGA 22 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLÉNARIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1456, desta quinta-feira, 12, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-131h 37TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE13- 08 - SESSÃO PLENÁRIA 1456 DE 1208 - PRIMEIRA PARTETCE JULGA 22 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLÉNARIA
A Sessão Plenária Virtual de nº 1456, desta quinta-feira, 12, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-08-131h 32TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRETCE/AC CELEBRA CONTRATO COM O BANCO DO BRASILO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, assinou na manhã desta terça-feira, 27, o contrato de serviços e outras avenças com o Banco do Brasil. A Diretora Administrativa e Financeira do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira Araújo e o Assessor da Presidência, Gerson Januário também participaram da cerimônia. Já por parte do Banco do Brasil, o Superintendente Comercial, Márcio da Costa Carioca, o Gerente de Negócios, Jorcinei Widson Pereira e o Gerente de relacionamento Celso Miranda Nunes Junior.
Assessoria d...2021-07-2700 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27 - 07 - TCE/AC PROMOVE PALESTRA SOBRE O NOVO FUNDEBO Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima promoveu na manhã desta terça-feira, 27, a palestra Novo FUNDEB, com o Professor Dr. Sérgio Roberto. Com mais de 100 inscritos a palestra online foi feita pela plataforma Zoom e transmitida ao vivo pelo youtube.2021-07-2700 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE23 - 07 - SESSÃO PLENÁRIA 1453 DESTA QUINTA-FEIRA 22/07 - SEGUNDA PARTEA Sessão Plenária Virtual nº 1.453, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, foi iniciada as 9h20min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-232h 00TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE23 - 07 - SESSÃO PLENÁRIA 1453 DESTA QUINTA-FEIRA 22/07 - PRIMEIRA PARTEA Sessão Plenária Virtual nº 1.453, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, foi iniciada as 9h20min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-232h 01TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - 07 - A Sessão Plenária Virtual nº 1.452 - Segunda Parte - sessão do dia 15/07A Sessão Plenária Virtual nº 1.452, realizada na manhã desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h50min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-161h 18TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE15 - 07 - A Sessão Plenária Virtual nº 1.452 - Primeira Parte - sessão do dia 15/07A Sessão Plenária Virtual nº 1.452, realizada na manhã desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h50min e conduzida pelo Vice-Presidente do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão, a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mario Sérgio de Oliveira e os Conselheiros, Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.2021-07-161h 04TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06 - 07 - TCE/AC INICIA CURSO DE PLANEJAMENTO COM MAIS DE 100 INSCRITOSCom um total de 111 (cento e onze) inscritos foi iniciado nesta terça-feira, 06, o curso de Planejamento Governamental, que está sendo oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima aos servidores públicos. O Curso ocorre de maneira virtual ao vivo pela plataforma Zoom, até quinta-feira, 08, totalizando uma carga horária de 9 horas.2021-07-0602 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24 -06 - SESSÃO PLENÁRIA 1449 DE 2406 - 2 PARTETCE/AC JULGA 74 PROCESSOS EM DUAS SESSÕES
A Sessão Plenária Virtual de nº 1449, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do MPC, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-301h 39TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE24 -06 - SESSÃO PLENÁRIA 1449 DE 2406 - 1 PARTETCE/AC JULGA 74 PROCESSOS EM DUAS SESSÕES
A Sessão Plenária Virtual de nº 1449, desta quinta-feira, 24, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador do MPC, João Izidro de Melo e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-301h 38
TCEduc MunicípiosA Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia🎙️ Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, o convidado dessa semana do Podcast – Educação para o Controle é o Conselheiro Edilberto Pontes.
💻 Nesse episódio, foi destacada a realização do Colóquio Luso-Brasileiro: A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia, que será realizado pelo TCE Ceará, no próximo dia 30 de junho, no formato virtual, transmitido pelo canal do Tribunal, no Youtube.
🎧 Para saber mais sobre o tema, ouça o bate-papo que tivemos com o Conselheiro Edilberto; ba...2021-06-2419 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE22 - 06 - Auditora de Controle Externo do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira de Araújo participa de uma Mesa Redonda na TV SENADONesta sexta-feira dia 25, a Auditora de Controle Externo do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira de Araújo participa de uma Mesa Redonda na TV SENADO com transmissão ao vivo pelo youtube a partir das 8 horas (Acre).2021-06-2201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE22 - 06 - Servidores do TCE/AC Participam de Capacitação de Fiscalização de ObrasCom o intuito de melhorar e ampliar as técnicas de fiscalização de obras públicas, o Presidente do Tribunal e Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro juntamente com mais 09 (nove) servidores participam do curso de Execução e Fiscalização de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana. A capacitação é feita ao vivo por plataforma on-line virtual fechada e composta por cinco módulos de 20h cada.2021-06-2201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17 - 06 - Sessão Plenária do TCE / AC nº 1448 - Segunda ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1448, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, a Procuradora do MPC, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-181h 22TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE17 - 06 - Sessão Plenária do TCE/AC nº 1448 - Primeira ParteA Sessão Plenária Virtual de nº 1448, desta quinta-feira, 17, foi iniciada às 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, a Procuradora do MPC, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-06-181h 23TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11 - 06 - TCE/AC LANÇA NOVO PORTAL – “TCE MAIS DIGITAL, MAIS SOCIAL”O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, lançou na manhã desta sexta-feira, 11, o novo Portal. Além de um novo domínio, agora no endereço: http://tceac.tc.br/o site traz novas ferramentas de Bi - Business Intelligence, como o Painel Covid-19 que apresenta parciais de vacinação e o Painel Licon, além de outros mecanismos que visam tornar cada vez mais transparente os gastos públicos.2021-06-1602 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE09 - 06 - Sessão 90ª da 1ª CâmaraSessão da 1ª Câmara do dia 09/06/2021 do TCE/AC. 2021-06-0938 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE02-06 - TRABALHO EM PARCERIA ENTRE TCE/AC E CGU RESULTA NA IDENTIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS IRREGULARES DO AUXILIO EMERGENCIAL DE 2021O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro e o Superintendente da Controladoria Geral da União no Acre, Ciro Jônatas de Souza assinaram na manhã desta quarta-feira, 2, na sede do TCE/AC, a Nota Técnica com o resultado da verificação em relação ao pagamento do Auxílio Emergencial de 2021. Também participaram da reunião, o Diretor de Auditoria Financeira e Orçamentária – DAFO, Luíz Gustavo Maia Guilherme, a Diretora de Administração e Finanças do TCE/AC, Ana Cristina Ferreira de Araújo e Osmar Nilo Auditor d...2021-06-0904 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE27 - 05 - SESSÃO TCE/AC JULGA 15 PROCESSOSA Sessão Plenária Virtual de nº 1446, desta quinta-feira, 27, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-05-271h 58TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE21 -05 - CORTE DE CONTAS JULGA 11 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIAA Sessão Plenária Virtual nº 1.445, desta quinta-feira, 20, foi iniciada as 9h20min e conduzida pelo Presidente em Exercício do TCE/AC, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-05-212h 13TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06-05 - SEGUNDA PARTE DA SESSÃO 1443ª PLENÁRIA DO TCE / ACSESSÃO 1443ª PLENÁRIA DO TCE / AC2021-05-121h 36TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE06-05 - TCE/AC E ASSEMBLEIA CAPACITAM TÉCNICOS DE TODO O ESTADO COM O CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSO Curso Básico de Licitações com orientações da nova Lei nº 14.133/2021 esta sendo oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima, em parceria com a Assembleia, por meio da Escola Legislativa. Participam do curso: Técnicos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, das Câmaras Municipais dos 22 municípios, prefeituras e outros órgãos, totalizando 66 participantes.2021-05-0603 min
TCEduc MunicípiosOs Impactos da Tecnologia Durante a Pandemia🌐 A inovação tecnológica e seus instrumentos de efetivação buscam viabilizar um ambiente cada vez mais acessível, prático e eficiente conectando pessoas, instituições, produtos e serviços, numa relação cooperativa e complementar.
👩💻 No enfrentamento à pandemia, a tecnologia foi de suma importância para garantir que as relações de trabalho e interpessoais permanecessem em plena execução, diante das restrições sanitárias.
🎙️ No episódio do Podcast – Educação para o Controle dessa semana, convidamos o Mestre em Computação Aplicada e Técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Má...2021-04-2914 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19-04 - Nova Lei de Licitações É Tema do Terceiro Programa da Série É da Nossa ContaO Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC exibe semanalmente entrevistas diversas de interesse do jurisdicionado. A Série é intitulada, “É da Nossa Conta” estreou no último mês de março, quando foi feita uma entrevista com o Presidente da FIEAC, José Adriano sobre avanços tecnológicos. No segundo programa a abordagem foi sobre a retomada da economia em um cenário de pós-pandemia, e no terceiro episódio uma entrevista com a Diretora de Administração e Finanças do TCE/AC, Ana Cristina sobre a nova Lei de Licitações.
https://youtu.be/cq1mJAhuILY2021-04-1902 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19-04 - EM DUAS SESSÕES TCE/AC JULGA 46 PROCESSOSA Sessão Plenária Virtual de nº 1440, desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h30min e conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.2021-04-1901 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE19-03 - TCE/AC Fiscaliza Vacinação Contra Covid-19O trabalho faz parte da instrução do Processo TCE/AC nº 139.631, que trata da Política Pública de distribuição em todo o Estado, das vacinas contra a COVID-19. “Está sendo verificado in loco se estão realmente adotando as medidas que foram estabelecidas, grupos prioritários, questão da idade e com o passar dos dias houve certa aglomeração e confusão nesta distribuição. Caso seja encontrada alguma irregularidade, alguma anormalidade, o Tribunal vai abrir um processo para apurar responsabilidade a parte e analisar caso a caso”. Afirmou Luíz Gustavo Maia Guilherme – Diretor da Diretoria de Auditori...2021-03-1902 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE10-03 - Presidente do TCE/AC Recebe Equipe de Servidores de EpitaciolândiaEm busca de orientações vereadores e outros servidores do município de Epitaciolândia estiveram na manhã desta quarta-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Eles foram recebidos pelo Presidente Conselheiro Ronald Polanco acompanhado do Diretor da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária - DAFO, Luíz Gustavo, e pela Chefe da 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo – IGCE, Kelly Gouveia.2021-03-1201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE11-03 - EM DUAS SESSÕES TCE/AC JULGA 44 PROCESSOSDurante a sessão plenária foram julgados 21 processos entre eles: 06 (seis) relativos à Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta e Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Inspeção e 12 (doze) relativos a Recursos de Reconsideração.2021-03-1201 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE05-03 - TCE/AC REÚNE AUTORIDADES EM AMBIENTE VIRTUAL DURANTE CERIMÔNIA DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE BI (Business Intelligence)Foi iniciado nesta terça-feira, 02 de março, o Curso de Iniciação em Business Intelligence (BI) e Ciência de Dados. O curso está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima, juntamente com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTCPB), da Universidade Federal de Campina Grande (PB).2021-03-0502 minTCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE01-03 - Prazos Processuais SuspensosAtenção Gestores!
O Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC informa a todos os jurisdicionados, que, em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e o agravamento dos casos no Acre, estão suspensos os prazos processuais no âmbito deste Tribunal, até o próximo dia 21 de março do corrente ano, conforme Portaria nº 117/2021 publicada no Diário de Contas no dia 23 de fevereiro de 2021.2021-03-0100 min
TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE25-02 - CORTE DE CONTAS JULGA 32 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIASessão Plenária Virtual nº 1434 do TCE/AC, realizada na manhã desta quinta-feira, 25/02/2021.2021-02-2601 min
TCEduc MunicípiosEntrevista com o coordenador do Laboratório de Inovação em Controle Paulo AlcântaraÁudio da entrevista realizada com o coordenador do Laboratório de Inovação em Controle Paulo Alcântara para o programa Acontece TV, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-CE. Participam da entrevista a apresentadora Kelly de Castro (coordenadora da assessoria) e a repórter Carolina Madeira como entrevistadora.2020-06-2406 min