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MP no RádioOs 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação do Ministério Público na área da infância e juventudeO MP no Rádio trata nesta semana dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que foi instituído em 13 de julho de 1990. O entrevistado é o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti, que por quase 30 anos atuou especificamente na área da infância e juventude. Durante a conversa ele fala do histórico da legislação, de como o Estatuto foi elaborado para atender de forma ampla a todas as crianças e adolescentes, dos desafios para a implementação plena do ECA, da importância da p...2025-07-1513 min
Rádio MPSCMPSC em Ação: Ministério Público incentiva o acolhimento familiar em Santa CatarinaNesta segunda-feira (14/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e do "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios, evidenciando um serviço que promove acolhimento de crianças e adolescentes. Os programetes mostram a história de Guido e Marly Hobolt, de Blumenau, que conheceram o serviço de acolhimento familiar assistindo à televisão. Com as filhas já crescidas, o casal decidiu compartilhar o amor que transbordava em casa. Para o casal, cada criança traz su...2025-07-1400 min
MP no RádioO funcionamento dos Juizados Especiais, o acesso ao serviço e a atuação do Ministério Público nessa áreaO MP no Rádio apresenta nesta edição o serviço dos Juizados Especiais, órgão do Poder Judiciário criado para permitir o acesso mais rápido, simples e eficiente à Justiça, além de gratuito. A entrevistada é a promotora de Justiça Luísa Saad da Silva, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os Juizados Especiais, quais os casos que podem ser julgados ali, como a pessoa pode ter acesso ao serviço e como o Ministério Público atua nessa área.2025-07-0815 min
Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1622Disponibilização: Quarta-feira | 2 de julho de 2025Publicação: Quinta-feira | 3 de julho de 2025(00:03:16) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça(00:25:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:30:35) Despacho do Procurador-Geral de Justiça(00:31:13) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça(00:37:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(00:38:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(00:40:40) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:41:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(01:10:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuiç...2025-07-037h 57
Radiografía del crimenDel origen al presente: 50 años del Ministerio Público de Costa RicaEsto no es un episodio convencional de este podcast, es nuestra historia contada en formato documental. A lo largo de cinco décadas, el Ministerio Público ha investigado, acusado y representado a la sociedad en casos que marcaron un antes y un después en la historia de Costa Rica.Este documental recorre momentos clave, voces fiscales y sentencias firmes que reflejan cómo hemos evolucionado y cómo seguimos trabajando por la justicia.2025-06-3023 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1610Disponibilização: Quinta-feira | 12 de junho de 2025Publicação: Sexta-feira | 13 de junho de 2025(00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça(00:37:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:54:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça(00:58:47) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça(01:02:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(01:02:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(01:04:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração(01:05:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(01:11:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição...2025-06-137h 48
Rádio MPSCFernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoO ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin foi reeleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em uma reunião extraordinária na manhã de quarta-feira (14/5), em Brasília. Ouça o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.2025-05-2000 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1576Disponibilização: Quinta-feira | 24 de abril de 2025Publicação: Sexta-feira | 25 de abril de 2025(00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça(00:04:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça(00:04:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:15:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária(00:45:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada(00:46:54) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público(00:49:33) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público(01:06:34) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público(01:08:40...2025-04-255h 16
Rádio MPSCDespoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e MunicípioPrograma abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito. Ouça a reportagem produzida pelo Correspondente Regional do MPSC em Lages, Fábio Ramos, com sonoras da Promotora de Justiça do MPSC, Raíza Alves Rezende, do Sargento da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), Alessandro Pitt, do Coordenador Jurídico Gusta...2025-04-2402 min
Rádio MPSCMinistério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em CamboriúPrefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.Ouça o Promotor de Justiça, Luis Felipe de Oliveira.2025-03-1902 min
Rádio MPSCMinistério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona EmmaA decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Juliana da Costa Lima Cangussu.2025-03-1101 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 17/02/2025 - A Força do Acordo: Ministério Público e a Busca por Soluções Extrajudiciais - Kátia Gallieta (Promotora de Justiça)🤝 A força do acordo! Descubra como o Ministério Público do Tocantins busca soluções extrajudiciais para conflitos, garantindo resultados mais rápidos e efetivos para a sociedade. Neste episódio, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta explica o trabalho do Núcleo de Autocomposição (Nupia).📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming .2025-02-1707 min
Rádio MPSCMPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminalOs Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria atuam para reduzir a criminalidade em nosso Estado. A nova edição do "MPSC em Ação" destaca as conquistas no enfrentamento a crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e muito mais.Ministério Público de Santa Catarina: defesa da vida, proteção da sociedade.2025-02-1000 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 03/02/2025 - O Ministério Público e a defesa dos grupos vulneráveis - Promotora de Justiça Patrícia Delfino🎗️ Janeiro Branco e a importância da saúde mental são os temas do programa 🎙️ "Cidadania em Foco" desta semana que conta com a participação da Promotora de Justiça Patrícia Delfino que explica como o Ministério Público do Tocantins auxilia o cidadão tocantinense.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.2025-02-0308 min
MP no RádioDireitos assegurados aos povos indígenas e a atuação do Ministério PúblicoNesta semana, o MP no Rádio trata de direitos dos povos indígenas, por conta de conflitos recentes ocorridos no Paraná – na comunidade Avá-Guarani, localizada nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, na região Oeste do estado. Conforme dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados.
O entrevistado é o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin), unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Na conversa, ele fala dos principais direitos assegurados a essa parcela da população e da at...2025-01-1414 min
Rádio MPSCMomento MP Dia do Ministério PúblicoO episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacion...2024-12-1350 min
MP no RádioDia Nacional do Ministério Público: atuação institucional e serviço de atendimento à comunidadeNesta semana, em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Por conta disso, o MP no Rádio desta edição trata do trabalho que é desenvolvido pela instituição e do que a população pode buscar junto ao MP.
O entrevistado é o procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti, do Ministério Público do Paraná, que, durante a conversa, fala das várias frentes de atuação institucionais – desde a área criminal a questões como saúde, meio ambiente e educação –, e de como o cidadão pode buscar atendimento pelo Ministério Público, entr...2024-12-1013 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 18/11/2024 - Perspectivas e desafios do Ministério Público do Tocantins - Abel Andrade Leal Júnior (Procurador-Geral de Justiça eleito)Os desafios que o Ministério Público do Tocantins enfrenta, os planos para fortalecer o trabalho dos promotores em todo o estado, a importância de parcerias interinstitucionais e um panorama do passado, presente e futuro do MPTO são temas do Cidadania em Foco desta semana.
O procurador-geral de Justiça eleito, Abel Andrade Leal Júnior, é o convidado especial e compartilha suas perspectivas para a próxima gestão, que inicia em dezembro. .
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🎧 Ouça agora o Cidadania em Foco e saiba como fazer compras inteligentes e seguras!....2024-11-1806 min
Julgados e Comentados#125 - Parâmetros da investigação criminal pelo Ministério PúblicoNeste episódio, conversamos com Marcus Amorim, promotor de Justiça do MPCE, sobre os parâmetros para a instauração da investigação criminal pelo Ministério Público. O tema do controle da investigação criminal ganha relevância especialmente no contexto de sistemas de justiça como o brasileiro, onde o Ministério Público atua como peça central na fase de acusação, mas, paradoxalmente, possui uma participação limitada na condução das investigações. Diferente de outros países, como Portugal e Itália, onde o Ministério Público não apenas supervisiona, mas tamb...2024-10-0542 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 16/09/2024 - O Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais - Ângelo Fabiano Farias ( Corregedor Nacional do Ministério Público)📚 Você sabe o que são os chamados “direitos fundamentais”? Tem ideia de como esses direitos impactam sua vida e de como eles podem ser importantes, principalmente, para quem enfrenta alguma situação de vulnerabilidade?
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🎙️ Para entender melhor sobre direitos fundamentais, acompanhe, a partir de agora, nossa entrevista com um convidado muito especial, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias.
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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming [https://spoti.fi/3gdVBqQ2024-09-1605 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 29/04/2024 - Ações do Ministério Público de incentivo à vacinação - Jayme Martins de Oliveira Neto (Presidente da Comissão da Saúde do CNMP)📝Confira, no programa "Cidadania em Foco", uma entrevista com o presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Jayme Martins de Oliveira Neto.
💉 Ele fala sobre o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa que visa a retomada dos índices seguros de cobertura das vacinas.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9fm), e está disponível em plataformas de streaming.2024-04-2904 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 01/04/2024 - Avanços tecnológicos e o Ministério Público Digital - Moacyr Rey Filho (Conselheiro do CNMP)👩🏾💻 🌐 A tecnologia transformou a forma de atuação do Ministério Público brasileiro, hoje automatizada, mais ágil e mais eficaz, graças, principalmente, ao uso de sistemas eletrônicos.
🎙️ Para falar sobre esse assunto, o Cidadania em Foco desta semana recebe o promotor de Justiça do Distrito Federal Moacyr Rey Filho, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público e coordena a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital, criada para o compartilhamento de estratégias e ferramentas tecnológicas.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e qu...2024-04-0105 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 11/03/2024 - O estágio como forma de integração entre estudantes e o Ministério Público - Abel Andrade Leal (Promotor de Justiça)👩🏽🎓👨🎓No programa "Cidadania em Foco" desta semana tratamos de uma etapa muito importante na vida de estudantes: o estágio.
🎙️ O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal, explica como os estudantes de graduação e pós-graduação auxiliam na rotina de trabalho do Ministério Público do Tocantins.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.2024-03-1106 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 26/02/2024 - Atuação do Ministério Público na garantia dos direitos do povos indígenas- Carolina Gurgel (Promotora de Justiça)🎧 O programa "Cidadania em Foco" desta semana recebe a promotora de Justiça Carolina Gurgel (@_carolinagurgel), titular da promotoria de Justiça de Itacajá, para falar sobre a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos do povos indígenas.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
#CidadaniaEmFoco #MPTO #MinistérioPublico #Spotify2024-02-2905 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 22/01/2024 - Política de Segurança Pública e a Atuação do Ministério Público - Antônio Suxberguer (Promotor de Justiça do MPDFT)🛡️ O programa Cidadania em Foco desta semana trata sobre como o Ministério Público vem contribuindo com a construção de políticas públicas de segurança.
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💬 Para falar sobre esse assunto, convidamos o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antônio Suxberguer.
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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
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🎧 Ouça o programa p...2024-02-0208 min
MP no RádioDia Nacional do Ministério PúblicoO Dia Nacional do Ministério Público é comemorado nesta semana, na quinta-feira, 14 de dezembro. Para marcar a data, o MP no Rádio trata do trabalho de atendimento dos agentes do Ministério Público do Paraná para a população paranaense e de como se pode buscar por esse serviço em todo o estado.
A entrevistada é a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, que coordena a Política Institucional de Atendimento ao Cidadão do MPPR, além do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, em Curitiba.
2023-12-1213 min
Rádio MPSCÚltimos dias para definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina através de sua sugestão ao PGAO Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano fala sobre a importância de responder ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, o PGA.2023-11-2104 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 20-11-2023 - A atuação do Ministério Público do Tocantins no combate à perturbação de sossego - Matheus Eurico Borges Carneiro (Promotor de Justiça)O programa "Cidadania em Foco" desta semana aborda um problema muito comum e recorrente na maioria das cidades brasileiras: a perturbação de sossego.
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, fala sobre as leis que disciplinam a questão, como as pessoas devem fazer para denunciar e como o Ministério Público pode agir nesses casos.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataf...2023-11-2005 min
Rádio MPSC1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação públicaEvento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacir Rey Filho.2023-10-0400 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 02/10/2023 - Projeto do Ministério Público do Tocantins prevê inclusão sociopolítica de indígenas - Saulo Vinhal da Costa (Promotor de Justiça)O programa "Cidadania em Foco" desta semana vai abordar projeto do Ministério Público do Tocantins, que prevê a inclusão sociopolítica dos Apinajé, no Bico do Papagaio.
O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, fala sobre audiências realizadas em duas aldeias da região, para ouvir os problemas enfrentados pelas comunidades e encaminhar as possíveis soluções aos órgãos e gestões competentes.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-fe...2023-10-0207 min
Rádio MPSCMinistério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de CaçadorMunicípio não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.2023-09-2001 min
Rádio MPSC329 anos: Ministério Público obtém condenação do autor da chacina de SaudadesJurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Ouças os Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Douglas Dellazari. 2023-08-1102 min
Rádio MPSCCyberGAECO do MPSC, Ministério da Justiça e Polícia Civil do Estado do Piauí deflagram "Operação Pessinus"O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ). Ouça o Coordenador do CyberGAECO, Promotor...2023-07-2101 min
Ministério Público de Goiás (MPGO)# 6 - MP Pra Você – Patrimônio PúblicoConcebido numa proposta multiplataforma, o MP Pra Você apresenta como é a atuação do órgão, por meio de histórias contadas por pessoas que tiveram suas demandas atendidas pela instituição. Nos episódios de podcast, cidadãs e cidadãos, e também promotoras e promotores, contam como os fatos se desenvolveram e a solução encontrada em cada caso. Confira neste penúltimo episódio da Temporada 1 uma narrativa de atuação na defesa do Patrimônio Público que conecta o Ministério Público, o município de Itumbiara e a Universidade Federal de Goiás (UFG). E essa atua...2023-07-1912 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 17/07/2023 - O papel do Ministério Público no combate ao capacitismo - Airton Amilcar Machado Momo (Promotor de Justiça)O Cidadania em Foco desta semana aborda a atuação do Ministério Público do Tocantins no combate ao capacitismo, que é a prática de discriminar pessoas com algum tipo de deficiência.
O entrevistado é o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, que atua em Araguaína.
No programa, ele cita situações em que este tipo de crime pode ser enquadrado e quais as punições previstas para quem comete atos de preconceito direcionados a esta importante parcela da sociedade, que tanto precisa de respeito.2023-07-1706 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco – 03/07/2023 – Ministério Público e a localização de pessoas desaparecidas - Isabelle Figueiredo (Promotora de Justiça)👤 No programa “Cidadania em Foco” desta semana, vamos falar sobre localização de pessoas desaparecidas e o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público, que efetua um cadastro de desaparecimentos, auxiliando no processo de localização e/ou identificação de pessoas desconhecidas.
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🎙️ A entrevistada é a promotora de justiça Isabelle Figueiredo que atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAOCCID).
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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras...2023-07-0305 min
MP no RádioComo coibir casos de violência sexual contra o público infantojuvenilO MP no Rádio desta semana trata de violência sexual contra crianças e adolescentes, a propósito do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para falar do tema, o programa recebe o promotor de justiça David Kerber de Aguiar e a psicóloga Patrícia Lages, que atuam no Ministério Público do Paraná.
A Assessoria de Comunicação do MPPR também divulgou matéria especial sobre uma ação inédita que vai levar promotoras e promotores de Justiça a diversas escolas e...2023-05-1615 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco – 15/05/2023 – Ministério Público explica as eleições para Conselheiros Tutelares nas cidades do Tocantins – Sidney Fiori Júnior (Promotor de Justiça)🧒 No dia primeiro de outubro deste ano, acontecerão, em todas as cidades do Brasil, eleições para os membros dos conselhos tutelares. O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior explica que o processo eleitoral já está sendo organizado, tendo como fiscal o Ministério Público do Tocantins.
🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.2023-05-1507 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 20/03/2023 - Ações e parcerias do Ministério Público para o crescimento da cobertura vacinal - Araína Cesárea (Promotora de Justiça)💉 No programa de rádio “Cidadania em Foco” desta semana, vamos falar sobre o projeto “MP na Vacina”, que formou parcerias e vem promovendo um conjunto de ações para ajudar a reverter a queda nos índices de vacinação de crianças e adultos no Estado do Tocantins.
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🎙️ A entrevistada é a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público, Araína Cesárea.
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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9F...2023-03-2008 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 06/03/2023 - A responsabilidade do poder público na proteção dos animais de rua - Konrad Cesar Resende Wimmer (Promotor de Justiça)🐶 🐱O Cidadania em Foco desta semana levanta o debate sobre uma questão sensível para os tocantinenses: os animais de rua.
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🔎 O promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer faz um alerta quanto à falta de políticas públicas e suas consequências para a sociedade, além do papel fiscalizatório do Ministério Público para garantir a segurança dos animais.
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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming [link na bio...2023-03-0608 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.055Disponibilização: Quinta-feira | 16 de fevereiro de 2023
Publicação: Quinta-feira | 23 de fevereiro de 2023
(00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:44:12) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:44:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:45:10) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:52:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:53:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:55:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(01:02:17) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público
(01...2023-02-178h 38
Rádio MPSCMunicípio de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso públicoO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada em 5 de fevereiro. Ouça a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner.2023-01-2601 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.036Disponibilização:Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 23 de janeiro de 2023
00:02:39) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
00:04:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça
00:06:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:10:24) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:13:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:13:42) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:19:06) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício
(00:21:38) Rec...2023-01-203h 38Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 1.002Disponibilização:Quarta-feira | 30 de novembro de 2022
Publicação: Quinta-feira | 1º de dezembro de 2022
(00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:11:12) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:11:44) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:13:46) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:23:28) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:27:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:28:56) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:29:43) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01...2022-12-017h 57
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 28/11/2022 - Ministério Público no combate ao racismo🏼🏫 O programa "Cidadania em Foco" desta semana traz um bate-papo com a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo e com o professor Osnilson Rodrigues Silva. O tema é a atuação do Ministério Público e o papel das universidades no combate ao racismo.
📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
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#CidadaniaEmFoco #MPTO #MinistérioPublico #Spotify2022-11-2808 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 991Disponibilização: Quarta-feira | 9 de novembro de 2022
Publicação: Quinta-feira | 10 de novembro de 2022
(00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:06:57) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:07:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:09:04) Extrato de Termo de Atos Negociais da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:10:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:12:24) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:16:47) Aviso...2022-11-106h 15Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 986Disponibilização: Terça-feira | 1º de novembro de 2022
Publicação: Quinta-feira | 3 de novembro de 2022
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:04:17) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:05:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:05:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:07:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:09:16) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:14:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:55:38) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(01:56...2022-11-022h 54
Julgados e Comentados#76 - Ministério Público: de fiscal da lei a indutor de políticas públicasNeste episódio, conversamos com Rafael Viegas, pesquisador em administração pública e governo da FGV-SP, sobre a atuação do Ministério Público nos âmbitos da fiscalização da ordem jurídica à elaboração de políticas públicas. A partir dos estudos desenvolvidos pelo nosso convidado, sobre a atuação dos agentes ministeriais, vamos dialogar sobre a relevância desta instituição no cenário jurídico e político nacional. Como o mapeamento normativo-institucional do Ministério Público brasileiro, denota uma maior ou menor intervenção desta instituição no estabelecimento das políticas públicas? Como os critéri...2022-10-2140 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 978Disponibilização: Quinta-feira | 20 de outubro de 2022
Publicação: Sexta-feira | 21 de outubro de 2022
(00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:17:47) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:18:27) Aviso Da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:18:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:19:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:20:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:26:17) Aviso Da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:26:59) Atas do Conselho Superior do Ministério Público
...2022-10-214h 31
Rádio MPSCApós nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidadesA 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que representou o MPSC na vistoria.2022-10-1102 min
MP no RádioOrçamento público voltado à infância e juventudeCom o Dia das Crianças em destaque nesta semana, o MP no Rádio traz uma entrevista sobre um ponto fundamental relacionado à infância e juventude: o orçamento público que é dirigido para atender essa área. Afinal, qual a obrigação dos governos quanto a investimentos para atender as crianças e adolescentes? Para falar sobre esse tema, o programa recebe a promotora de Justiça Danielle Cristine Cavali Tuoto, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná2022-10-1114 min
Rádio MPSCQuatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello BrancoSegundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.2022-10-1001 min
Rádio MPSCSupremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder públicoDepois de intensos debates, os ministros do STF seguiram de forma unânime entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos da Área Civil, Jackson Côrrea.2022-09-2717 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 954Disponibilização: Quinta-feira | 15 de setembro de 2022
Publicação: Sexta-feira | 16 de setembro de 2022
(00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:07) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:06:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:14:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:17:19) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:18:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:21:23) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(02...2022-09-163h 16Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 950Disponibilização:Sexta-feira | 9 de setembro de 2022
Publicação: Segunda-feira | 12 de setembro de 2022
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:47) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:12:51) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:17:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:34:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:35:16) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:37:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:43:50) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crim...2022-09-103h 37Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 947Disponibilização: Segunda-feira | 5 de setembro de 2022
Publicação: Terça-feira | 6 de setembro de 2022
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:43) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:10:09) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:10:29) Edital da Coordenação Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:19:27) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:24:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:27:12) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:27:43) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:51:48) P...2022-09-061h 59
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 22/08/2022 - Atuação do Ministério Público nas Eleições 2022 - Saulo Vinhal (Promotor de Justiça)O Ministério Público do Tocantins lançou uma publicação intitulada “Eleitor-Fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”.
O material visa estimular o cidadão a contribuir com os órgãos de controle, denunciando irregularidades e atuando em favor de eleições limpas.
O promotor de Justiça Saulo Vinhal, que faz parte Grupo de Trabalho Eleitoral do MPTO explica como foi a elaboração do guia e como ele pode contribuir com o processo eleitoral.
🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uf...2022-08-2205 minDiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 932Disponibilização: Segunda-feira | 15 de agosto de 2022
Publicação: Terça-feira | 16 de agosto de 2022
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:22) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:14:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:14:46) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:17:25) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:19:15) Aviso Conselho Superior do Ministério Público
(00:19:59) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:22:2...2022-08-161h 18
MP no RádioAtuação em defesa do patrimônio públicoNa edição desta semana, o programa MP no Rádio prossegue com a série mensal que apresenta o trabalho do Ministério Público em uma área determinada. O promotor de Justiça Nivaldo Bazotti – que trabalha no núcleo de Maringá do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), unidade especializada do MPPR – fala sobre a atuação institucional em uma área bastante abrangente e que afeta toda a população: a defesa do patrimônio público. Ele dá exemplos de como se dá a ação do MP nessa área, explica co...2022-07-2614 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 25/07/2022 - Atuação do Ministério Público no Sistema de Justiça - Diego Nardo (Promotor de Justiça)🏥 Na edição desta semana, o programa "Cidadania em Foco" traz um bate-papo com o promotor de Justiça Diego Nardo, titular da 3a Promotoria de Justiça da Capital. Ele explica as atribuições do Ministério Público dentro do Sistema de Justiça.
🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.2022-07-2506 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 11/07/2022 - Atuação do Ministério Público na solução de conflitos por meio de acordos - Maria Cotinha Bezerra Pereira (Procuradora de Justiça)📻 O tema do Cidadania em Foco desta semana é a atuação do Ministério Público na solução de conflitos por meio de acordos. A procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira explica as ferramentas utilizadas tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.2022-07-1105 min
Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 837Disponibilização:Sexta-feira | 25 de março de 2022
Publicação: Segunda-feira | 28 de março de 2022
(00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:40) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:05:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:05:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:08:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:11:21) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:11:54) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:16:39) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(01:2...2022-03-262h 28Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEdição nº 817Disponibilização: Quarta-feira | 23 de fevereiro de 2022
Publicação: Quinta-feira | 24 de fevereiro de 2022
(00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:51) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:10:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:13:55) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:15:16) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:21:02) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público
(02:14:23) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos...2022-02-243h 36
Rádio MPSCNúcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) inicia atendimentos ao públicoUm serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Confira a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotor d...2022-02-1807 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 24/01/2022 - Ministério Público no Sistema de Justiça - Diego Nardo (Promotor de Justiça)Cidadania em Foco - 24/01/2022 - Ministério Público no Sistema de Justiça - Diego Nardo (Promotor de Justiça)
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2022-01-2506 min
MP no RádioAtuação do Ministério Público na área criminalO MP no Rádio desta semana dá continuidade à série especial iniciada no ano passado a respeito do trabalho realizado pelos agentes do Ministério Público em favor da população. O tema desta edição é a uma das áreas de atuação institucional mais conhecidas: a criminal. O entrevistado é o promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que integra o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele explica como funciona o processo que envolve a responsabilização de um crime – da investigação dos fatos à...2022-01-2512 min
Rádio MPSCDia Nacional do Ministério Público: PGJ faz um balanço do anoHoje, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin faz um balanço de 2021 e uma prospecção do próximo ano.2021-12-1408 min
Rádio MPSCPromotor Responde: o que faz o Ministério Público?No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.2021-12-0116 min
Rádio MPSCMinistério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de LagunaA pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.2021-11-2902 min
MP no RádioAtuação do Ministério Público na área da saúdeO MP no Rádio abre nesta edição uma série especial que, a cada mês, trará uma entrevista sobre a atuação do Ministério Público em prol da população nas mais diversas áreas – criminal, patrimônio público, educação, meio ambiente, infância e muitas outras. O tema que abre a série é o que leva mais pessoas a buscarem o atendimento do Ministério Público do Paraná: a área da saúde. Nos últimos 12 meses, os agentes do MPPR realizaram 63.746 atendimentos diretos à comunidade. Desse total, 20.193, o equivalente a cerca de 31%, referiam-se a demandas de saú...2021-11-2315 min
Rádio MPSCRACISMO: Entenda a atuação do Ministério PúblicoNesta Entrevista da Semana conversamos com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), Procurador de Justiça Paulo Brandão. Ele destaca que o Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção. 2021-11-0905 min
Rádio MPSCMinistério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na CapitalCoordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da Cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da sociedade civil e do poder público. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Daniel Paladino.2021-10-1902 min
Rádio MPSCAto público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021Ato reuniu os líderes dos Ministérios Públicos estadual, Federal e do Trabalho em Santa Catarina e o Presidente do TJSC, além de Deputados Federais da bancada catarinense. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin.2021-10-1408 min
Cidadania em FocoCidadania em Foco - 11/10/2021 - PEC05 e a ameaça à independência do Ministério PúblicoCidadania em Foco - 11/10/2021 - PEC05 e a ameaça à independência do Ministério Público - Pedro Evandro de Vicente Rufato (Promotor de Justiça). O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-10-0906 min
Rádio MPSCPEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin se posicionando contra a PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e amplia a participação de agentes externos, indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.2021-10-0801 min
Rádio MPSCPGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º ExpojudO prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas, e foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no Ministério Público de Santa Catarina.2021-10-0604 min
Julgados e Comentados#48 - Ministério Público resolutivo e a tutela dos direitos transindividuaisNo episódio de hoje conversamos com Marcelo Goulart, promotor de Justiça aposentado do MPSP, sobre a atuação do Ministério Público na tutela dos interesses sociais. Abordamos a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos direitos transindividuais e individuais homogêneos. O convidado explica a forma como o MP se insere no projeto societário estabelecido na Constituição de 1988. Marcelo Goulart, ícone do Ministério Público brasileiro, é um dos maiores intérpretes da nova doutrina do Ministério Público. Foi o primeiro a pensar na construção teórica, c...2021-09-0356 minCidadania em FocoCidadania em Foco - 30/08/2021 - O Ministério Público e a defesa da educação inclusivaCidadania em Foco - 30/08/2021 - O Ministério Público e a defesa da educação inclusiva.
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-08-2704 minCidadania em FocoCidadania em Foco - 16/08/2021 - Ministério Público e a Fiscalização do Processo Eleitoral - Célem Guimarães (Promotor de Justiça)Cidadania em Foco - 16/08/2021 - Ministério Público e a Fiscalização do Processo Eleitoral - Célem Guimarães (Promotor de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-08-2605 min
MP no RádioAtuação do Ministério Público nas eleiçõesEm 2021, o processo eleitoral brasileiro completa 25 anos de informatização, com a utilização das urnas eletrônicas, sendo referência para diversos países em segurança e velocidade na aferição de votos. Apesar disso, alguns agentes públicos têm retomado a discussão pela volta do voto impresso – há inclusive uma comissão especial no Congresso Nacional sobre essa questão. Para tratar desse assunto e também explicar como ocorre a participação do Ministério Público nas eleições o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, que in...2021-07-2814 min
Rádio MPSCRede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinensesO acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.2021-07-1500 minCidadania em FocoCidadania em Foco - 12/07/2021 - Atuação do Ministério Público nos crimes de corrupção - Edson Azambuja (Promotor de Justiça).Cidadania em Foco - 12/07/2021 - Atuação do Ministério Público nos crimes de corrupção - Edson Azambuja (Promotor de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-07-1206 minJulgados e Comentados#44 - Direito Antidiscriminatório, Ministério Público e proteção de grupos vulneráveisNo episódio de hoje conversamos com Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do MPPR, sobre o Direito Antidiscriminatório e a proteção de grupos vulneráveis. Abordamos o conceito de direito antidiscriminatório e a sua relação com o Ministério Público na atuação de proteção dos grupos mais vulneráveis. O convidado explica sobre a teoria do impacto desproporcional e como o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos trabalham essa ideia de impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis. Por fim, de que maneira o membro do Ministério...2021-07-1037 min
MP no Rádio130 anos do Ministério Público do ParanáNesta terça-feira, 15 de junho, o Ministério Público do Paraná completa 130 anos: foi constituído oficialmente a partir de decreto expedido nessa data, em 1891, pelo então “presidente do Estado”, cargo equivalente hoje a governador, Generoso Marques dos Santos. Para falar do trabalho do MPPR e de como mudou o perfil da instituição ao logo desses anos – passando a atuar em benefício e defesa dos direitos da população –, o MP no Rádio recebe o presidente do Centro de Preservação da Memória do Ministério Público do Paraná, Sérgio Renato Sinhori.2021-06-1514 minCidadania em FocoCidadania em Foco - 14/06/2021 - Ministério Público e a localização de pessoas desaparecidas - Isabelle Figueiredo (Promotora de Justiça)Cidadania em Foco - 14/06/2021 - Ministério Público e a localização de pessoas desaparecidas - Isabelle Figueiredo (Promotora de Justiça).
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.2021-06-1105 min
MP no RádioÉtica no serviço públicoO MP no Rádio trata na edição desta semana de um tema muito importante e que tem relação direta com a vida de todos que, direta ou indiretamente, mantêm relações com os órgãos públicos: a ética no serviço público. O que é a ética no serviço público e por que isso é importante para toda a população? O entrevistado é o promotor de Justiça Leandro Garcia Algarte Assunção, do Ministério Público do Paraná.
Durante a conversa, ele aponta quais as responsabilidades nas funções públicas e a legislação que re...2021-04-0613 minJulgados e Comentados#37 - Proteção dos direitos sociais pelo Ministério PúblicoNeste episódio conversamos com Walter Rothenburg, Procurador Regional da República do MPF e professor da Instituição Toledo de Ensino, sobre a atuação do Ministério Público na promoção dos direitos sociais e na efetivação de políticas públicas, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Abordamos o Agravo de Instrumento 639337/2011, relatado pelo Ministro Celso de Mello, o caso em questão se refere à condenação da Prefeitura de São Paulo a matricular crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalh...2021-03-3143 minJulgados e Comentados#36 - Equidade de gênero na atuação do Ministério PúblicoNeste episódio conversamos com Gabriela Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e idealizadora do Instituto Justiça de Saia - o qual confere apoio aos direitos da mulher e combate à violência de gênero - sobre o tema da promoção da equidade de gênero e raça no âmbito do Ministério Público. No mês da mulher vamos abordar a Recomendação 79/2020 do CNMP, que fomenta a criação de políticas institucionais de equidade de gênero e raça no âmbi...2021-03-2058 min
MP no RádioGrupo especializado na defesa do patrimônio públicoO MP no Rádio trata hoje de uma unidade do Ministério Público que tem atuação específica na defesa do patrimônio público: o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, ou simplesmente Gepatria. O entrevistado é o promotor de Justiça Claudio Franco Félix, do Ministério Público do Paraná.2021-03-1913 min
Ministério Público de Goiás (MPGO)#13 - MPGO no Ar - Saiba quando e como procurar o Ministério PúblicoViu alguma coisa errada na vacinação contra a Covid-19? Está com problema com plano de saúde? Suspeita de crime ambiental ambiental ou alguma situação que envolva crime? A promotora de Justiça Tamara Andreia Botovchenco Rivera, titular da 77ª Promotoria de Goiânia, e a superintendente judiciária, Monielle Oliveira Camargo Vieira orientam o cidadão sobre as questões em que o Ministério Público atua e as ferramentas disponíveis para demandar a instituição. Clica aí para ouvir!Cold Funk Kevin MacLeod (incompetech.com)Licensed under Creative Commons...2021-02-1240 min
MP Conectado com VocêDia Nacional do Ministério PúblicoEm comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, recebemos, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Durante a entrevista, abordamos temas como a Força Tarefa de Combate à Covid-19, o funcionamento e as atribuições do MPAL, as novas tecnologias implantadas dentro da instituição, e muito mais!2020-12-2910 minMinistério Público de Goiás (MPGO)#10 - MPGO no Ar - Dia do Ministério Público e os riscos à atuação no combate à improbidade administrativaNa data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o décimo programa aborda temas de interesse da instituição. O episódio foi dividido em dois momentos. O primeiro traz uma conversa com a coordenadora da Área de Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, na qual são apresentados aspectos relativos ao Projeto de Lei 10.887/2018, que visa alterar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). A segunda parte é um bate-papo com a chefe da Divisão de Atenção do Integrante do M...2020-12-1429 min
Rádio MPSCMinistério Público de Santa Catarina no combate à corrupçãoEm 2020, Ministério Público catarinense obtém 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa. A cada 4 ações de improbidade que são julgadas em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 3 há condenação. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Fabrício Pinto Weiblen.2020-12-0912 minJulgados e Comentados#29 - O papel do Ministério Público no processo penalNeste episódio conversamos com Cassio Casagrande, procurador do Trabalho do MPT e Professor de Direito da Universidade Federal Fluminense; e André Pasternak Glitz, promotor de Justiça do MPPR e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, sobre o papel do Ministério Público na investigação criminal. Abordamos o direito comparado entre Brasil e Estados Unidos para relatar as diferenças e semelhanças de atuação do Ministério Público nesses dois países. Como se opera a investigação no âmbito da Common Law e da Civil Law? Quais as repercussões jurídica...2020-11-271h 11Julgados e Comentados#28 - Proteção à vítima pelo Ministério PúblicoNeste episódio conversamos com Antonio Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema da proteção à vítima pelo Ministério Público. Inicialmente apresentamos a diferença entre vitimologia e vitimização e quem são as vítimas que precisam de efetiva proteção. No decorrer do episódio mencionamos o Projeto de Lei 65/2016, o qual visa discutir os direitos das vítimas de crimes e alterar o Código de Processo P...2020-11-1350 min
Rádio MPSCÚltima Instância: podcast do MPSC discute temas que são decididos nos tribunais superioresPrimeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é constitucional a tese de que apropriação indébita de ICMS é crime.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta sexta-feira, o seu primeiro produto de comunicação voltado prioritariamente ao público que quer conhecer melhor e se aprofundar nos temas do Direito que são decididos nos tribunais superiores, em Brasília, e acabam repercutindo no di...2020-11-1243 min
MP no Rádio#Covid-19 – Gestão de dinheiro público voltado à pandemiaPara enfrentar a pandemia de coronavírus, o governo federal liberou perto de R$ 275 milhões diretamente a todos os municípios paranaenses. Esse dinheiro deve ser usado em ações de contenção da doença, como infraestrutura para unidades de saúde, contratação de médicos e compra de exames, entre outras medidas. Para falar da gestão adequada desses valores, o MP no Rádio recebe o promotor de justiça Leonardo Dumke Busatto, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, do Ministério Público d...2020-06-0314 minJulgados e Comentados#10 - A Imparcialidade do MP na Investigação CriminalNeste episódio conversamos com Deltan Dallagnol, Procurador da República no Ministério Público Federal, Paulo Busato e Rodrigo Chemim Guimarães, Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná, sobre o Projeto de Lei (PL) 5282/2019, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que propõe a alteração do art. 156 do Decreto-Lei n° 3.689/41 (Código de Processo Penal) estabelecendo a obrigatoriedade do Ministério Público de alargar a investigação a todos os fatos pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, independentemente de tais fatos interessarem à acusação ou à defesa, acarretando assim na possível nulidade de...2020-03-0443 min
MP no RádioFraudes em licitações e patrimônio públicoNesta semana, o programa MP no Rádio trata das licitações, procedimento obrigatório por lei para a maior parte das contratações feitas por órgãos públicos, com a finalidade de evitar que o dinheiro público seja mal utilizado na compra de produtos ou na contratação de serviços. O entrevistado é promotor de Justiça Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa explica, entre outros pontos, o que é uma licitação, quando ela deve ser feita, o que é o crime de “fraude a licitação” e como a população pode fisca...2020-01-2114 minJulgados e Comentados#03 - Compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério PúblicoNo dia 15 de julho, uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli (Recurso Extraordinário de Repercussão Geral nº 1055941) suspendeu investigações criminais baseadas em dados fiscais e bancários compartilhados, sem prévia autorização judicial, pela Receita Federal, pelo Banco Central e pelo COAF com o Ministério Público. A decisão afetou inquéritos e procedimentos de investigação importantes que tramitam em todo o país. O processo está pautado para ir a julgamento pelos ministros do STF na próxima semana e, neste episódio, quem fala sobre o tema é o promotor de Justiça do Ministé...2019-11-1333 min