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Opinião LegalResponsabilidade Social EmpresarialNeste episódio do podcast Opinião Legal, Milene Correia, coordenadora de Negócios da MoselloLima Advocacia, e André Abucham, diretor superintendente da Engeform e membro do Conselho de Apoio à Gestão da Santa Fé, abordam temas essenciais sobre responsabilidade social empresarial e ESG.
Ouça este e outros episódios do Opinião Legal no Spotify, Anchor e Google Podcasts.
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2022-09-1521 min
Opinião LegalSetor florestal e ESGNeste episódio do podcast Opinião Legal, Leandro Mosello, sócio fundador e diretor da área de Direito Ambiental e Corporativo, e Adriana Maugeri, presidente executiva da AMIF - Associação Mineira da Indústria Florestal, abordam temas essenciais sobre o setor florestal, como as práticas ESG.
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2022-05-3052 min
Opinião LegalÁrea Rural Consolidada, Reserva Legal e APPNeste episódio do podcast Opinião Legal, que é parte da campanha de 10 anos do Novo Código Florestal, contamos com a participação de Lohanne Gavassoni, coordenadora de Consultivo Ambiental.
A expert apresenta os conceitos de aspectos fundamentais para o Direito Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Área Rural Consolidada. Além disso, responde as principais dúvidas sobre o assunto.
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2022-05-2707 min
Opinião LegalSTF julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute sobre a Área de Preservação Permanente em áreas urbanasEste episódio do podcast Opinião Legal é parte da campanha de 10 anos do Novo Código Florestal e conta com a participação de Fátima Rebouças, coordenadora do núcleo contencioso da área de Direito Ambiental. A expert aborda a questão da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7.146, que discute sobre a Área de Preservação Permanente em áreas urbanas, determinada pela Lei Federal nº. 14.285/2021, e será julgada pelo STF.
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2022-05-2516 min
Opinião LegalWeb 3.0 no ambiente legalO novo episódio do podcast Opinião Legal conta com a participação de Murilo Gomes, sócio e head das áreas de Direito Digital e de Negócios da MoselloLima Advocacia, e do convidado Daniel Marques, diretor da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). O tema da vez é a Web 3.0, um novo conceito de internet que envolve o uso de Blockchain e a descentralização dos dados para as mãos dos usuários, e suas múltiplas possibilidades tecnológicas para a prática jurídica.
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2022-03-1648 min
Opinião LegalA equiparação da Injúria Racial ao RacismoEste episódio traz comentários sobre a decisão do STF no Habeas Corpus nº 154.248, que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo e a opinião legal de Mariana Morais, advogada da área de Direito Ambiental, e Silvia Azevêdo, integrante da Controladoria Jurídica, ambas da MoselloLima Advocacia.
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2021-11-2906 min
Opinião Legal15 Anos de Lei Maria da Penha e as alterações trazidas pela Lei nº 14.188Meure Torres, Advogada, e Carol Sampaio, Estagiária, ambas da área de Direito Criminal da MoselloLima Advocacia, abordam um assunto digno de atenção: as alterações sofridas pela Lei Maria da Penha. Em comemoração aos 15 anos da Lei e lembrando o Agosto Lilás, as experts explicam quais foram as alterações, demonstrando através de dados estatísticos sua efetiva aplicabilidade, além de apresentarem mecanismos práticos que podem auxiliar diretamente a mulher vítima de violência doméstica.
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2021-08-2605 min
Opinião LegalRegularização Fundiária de imóvel ruralNeste episódio do Opinião Legal, Bruna Prado, Advogada da área de Direito Imobiliário e Agrário, aborda um assunto de alta relevância social: a regularização fundiária do imóvel rural. A expert explica como se dá esta regularização, que constitui uma série de parâmetros urbanísticos, jurídicos e ambientais, destacando os seus benefícios sociais e econômicos, na medida em que é essencial para garantir o direito à moradia.
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2021-07-2805 min
Opinião LegalSustentabilidade do agronegócio brasileiro: aspectos jurídicosGeorges Humbert, Legal Master Ambiental da MoselloLima Advocacia, aborda um assunto fundamental para a atualidade: o agronegócio. Sobre o ponto de vista jurídico, o expert explicita a relação entre o setor e as práticas sustentáveis.
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2021-07-0118 min
Opinião LegalLei 14.133/2021: a nova lei de licitaçõesNeste episódio do Opinião Legal, Anna Cláudia Pereira Queiroz, Advogada do núcleo Cível da MoselloLima Advocacia, dialoga sobre a Lei 14.133/2021, que diz respeito às licitações e contratos administrativos e estabelece um Código Nacional de Contratações Públicas.
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2021-04-1905 min
Opinião LegalA evolução da mulher na sociedade e no mercado de trabalhoLeciane Mattos Lima, Gestora da área de Negócios e Relações Institucionais da MoselloLima Advocacia, e Carla Beatriz Assumpção, Sócia e Legal Master da área Trabalhista do escritório, dialogam sobre a evolução da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, a partir de fatos históricos, vivências e experiências de liderança. O episódio integra as homenagens do mês de março para todas as mulheres, resilientes, fortes e líderes.
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2021-03-3106 min
Opinião LegalDiretrizes da Nota Técnica 01/2021 para trabalhadoras gestantes no contexto da COVID-19Neste episódio, Liliane Santos Almeida, Coordenadora do núcleo Trabalhista da MoselloLima Advocacia, fala sobre a situação das trabalhadoras gestantes no contexto da pandemia. O tema é fundamental para que as trabalhadoras e os empregadores estejam cientes das diretrizes emitidas na Nota Técnica 01/2021 expedida pelo MPT.
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2021-03-1805 min
Opinião LegalRevanchismo AmbientalUm dos temas mais contundentes dos últimos tempos é o desmatamento e as queimadas. Mais do que os graves efeitos ambientais de tais práticas, isto gerou uma série de consequências econômicas, geopolíticas e efeitos domésticos e externos. Neste episódio do Opinião Legal, Leandro Henrique Mosello Lima - sócio fundador da MoselloLima - trata sobre o assunto levando em consideração a segurança jurídica, a relevância da abordagem correta do Direito Ambiental dentre outros temas.
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2021-02-0517 min
Opinião LegalA nova política do WhatsApp e a LGPD Recentemente o WhatsApp e notificou os seus usuários informando sobre mudanças nas suas políticas de privacidades. Essas mudanças geraram muita controvérsia, principalmente no tocante ao ponto do compartilhamento de dados pessoais destes usuários com o Facebook.
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2021-01-2510 min
Opinião LegalOs impactos da pandemia na relação imobiliária no que tange o contrato de locação.Neste episódio do Opinião Legal, a advogada e professora de Direito Civil, Letícia Figueiredo, fala sobre o cumprimento dos contratos de locação, notadamente, os comerciais, que sofreram profundo impacto frente às decisões governamentais que determinaram a suspenção das atividades empresariais, com o fechamento do comércio em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
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2020-10-3008 min
Opinião LegalCompliance Digital, um diferencial no mundo corporativo.Os aspectos da evolução digital integrados à nossa rotina impactam diretamente os serviços, geram novas oportunidades e mudam paradigmas. Muito do que antes era vantagem competitiva hoje é o básico a se oferecer. Portanto, é preciso pensar com os olhos voltados para o futuro para se destacar no mercado. Com Murilo Gomes, sócio da MoselloLima e gestor da Controladoria Jurídica (COJUD) do escritório.
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2020-08-0624 min
Opinião LegalTrabalho e gestão à distância na pandemia do novo CoronavírusCarla Beatriz Assumpção, sócia da MoselloLima, especialista em direito do trabalho e gestão de pessoas, é a convidada que nos apresenta mais informações sobre o tema.
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2020-07-2410 min
Opinião LegalAs empresas deixarão de pagar para recorrer na Justiça do Trabalho?Uma abordagem sobre o julgamento do Tema 679 do STF que declarou incompatível com a Constituição Federal a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso extraordinário e os seus reflexos nos demais Recursos no Processo do Trabalho.
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2020-07-1518 min
Opinião LegalLicenciamento Ambiental e a Covid-19Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da Pandemia da COVID-19
Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa.
Com Leandro Henrique Mosello Lima, sócio fundador do escritório MoselloLima Advocacia.
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2020-06-0913 min