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TV CRECIConselho promove cursos para venda de imóveis da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | CI 895CRECI Informa - Edição 895
05 a 09 de maio de 2025
Matérias:
- Conselho promove cursos para venda de imóveis da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- CRECISP e Prodesp firmam parceria
- Dica de lazer: Museu Santa Casa de São Paulo
- Convênios: Serviços: Princípio Contabilidade
#CRECIInforma #prodesp2025-05-0909 min
PluralPlural #658 - Confira as regras emitidas pela Procuradoria Geral para repasses de emendas impositivas para organizações sociaisNo Plural desta quarta-feira (2), Cileide Alves fala sobre a Procuradoria Geral dos Municípios ter emitido um parecer em 2024 com as regras para repasses de emendas impositivas para organizações sociais.2025-04-0214 min
Jornal da FórumProcuradoria Geral da República irá denunciar Bolsonaro em dias | Motta descarta impeachment de LulaNo Jornal da Fórum de hoje: Procuradoria Geral da República irá denunciar Bolsonaro em dias e Motta descarta impeachment de Lula. Participam do programa os jornalistas Lino Bocchini e Inês Aparecida e o dirigente do PT Alberto Cantalice. Apresentação de Iara Vidal e Miguel do Rosário e comentários de Henrique Rodrigues.2025-02-041h 58
EsferaCastPaulo Gonet, procurador-geral da República: Constituição e soberania nacional“Essas grandes plataformas não são soberanas quando estão atuando num determinado país, mas elas devem estar submetidas à legislação de cada país.”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é entrevistado pela jornalista Priscila Yazbek, e compartilha sua visão sobre a complexa relação entre os poderes no Brasil e a importância do diálogo para superar polarizações políticas. Ele fala sobre o papel da Procuradoria Geral da República no âmbito de uma Constituição repleta de conceitos amplos. Gonet também aborda o recente debate sobre a regulação de grandes plataformas digita...2024-11-2712 min
123 SegundosO relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado deve ser entregue HOJE à Procuradoria-Geral da República + O prazo para25.11 O relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado deve ser entregue HOJE à Procuradoria-Geral da República.Uma série de mensagens de áudio revela detalhes do plano golpista para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em 2022.O material foi revelado ONTEM pela TV Globo + O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29). Segundo a legislação estabelecida em 1962, os pagamentos devem ser realizados até o dia 30 de novembro. Como a data cai em um sá...2024-11-2502 min
Durma com essaA Procuradoria-Geral da República face a face com BolsonaroTerça-feira (19) foi dia de nova operação da Polícia Federal, esta para prender suspeitos de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. É mais uma revelação da trama do golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Todas as frentes contra o político de extrema direita, porém, ainda estão em fase de investigação. Você pode se questionar: quando a Procuradoria-Geral da República vai apresentar denúncias para que eventuais crimes sejam julgados? Este é o tema central do D...2024-11-1935 min
Procuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista Rádio Guaíba - Dívida do Estado com a UniãoO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, em entrevista ao programa Esfera Pública da Rádio Guaíba, falou sobre as negociações em andamento a respeito da dívida do Estado com a União após as enchentes no Rio Grande do Sul.2024-08-1515 min
AJ PodcastEpisódio #14: “Administração Pública: O Papel Vital da Procuradoria Geral do Estado"..Neste episódio, entrevistamos o Dr. Fábio André Uema Oliveira, Procurador Geral do Estado de São Paulo. Abordando o tema: Administração Pública: O Papel Vital da Procuradoria Geral do Estado.2024-06-221h 08
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhadoNo AGU Brasil desta quarta-feira (6): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhador; Negociações da AGU resolve mais de mil e duzentas ações de cobrança no Recife
2024-03-0605 min
DINCastBenefícios Fiscais Disponíveis para Negociação no Site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
No 112º episódio do nosso DINCast, o Dr. Guilherme Dometerco abordou os Benefícios Fiscais Disponíveis para Negociação no Site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Estes benefícios podem ser altamente vantajosos, contudo, dependem de critérios específicos aplicáveis aos contribuintes e são aplicáveis apenas a débitos inscritos na dívida ativa. Não se aplicam a débitos relacionados ao FGTS ou pendentes perante a Receita Federal, em processo de discussão administrativa.
2024-02-0608 min
Giro de Notícias GCMAISO ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na Corte.
Com a decisão, a CGU vai receber cópias das investigações que envolvem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro; joias doadas pelo governo da Arábia Saudita; uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar opositores; interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 e sob...2024-01-2503 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista Rádio Guaíba - Economia gerada pela atuação da PGE é superior a R$ 2 bilhões em 2023Em entrevista ao programa Esfera Pública, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, falou sobre o trabalho desempenhado pela PGE que possibilitou a economia de R$ 2,3 bilhões ao Estado do Rio Grande do Sul.
2024-01-1914 minPluralPlural #386 - Procuradoria-Geral do Município envia documentos para empréstimo de R$ 710 milhõesA Procuradoria-Geral do Município concluiu o envio dos documentos solicitados pelo Ministério Público sobre o empréstimo de R$ 710 milhões. Se a promotoria analisar rapidamente e suspender a recomendação, há chances de a votação ocorrer durante o recesso da Câmara. No Plural desta sexta-feira (12), Cileide Alves comenta o assunto.2024-01-1210 min
Minuto CâmaraProcuradoria jurídica da Câmara e da Prefeitura assinam termos de parceriaCom o objetivo de estreitar laços entre o Legislativo e o Executivo, a Procuradoria da Câmara Municipal do Rio e a Procuradoria Geral do Município assinaram três convênios que garantem o intercâmbio de profissionais, tecnologias e métodos de trabalho.
2023-12-0601 min
Jovem Pan MaringáApós reação a PEC Lula sinaliza Dino no STF e Gonet na procuradoria geral da repúblicaFEDERAL À APROVAÇÃO, NO SENADO, DA PEC QUE LIMITA AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NA CORTE, O PRESIDENTE LULA INDICOU A MINISTROS QUE DEVE ACATAR AS SUGESTÕES DO TRIBUNAL E ESCOLHER PAULO GONET PARA A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E FLÁVIO DINO, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O LUGAR DE ROSA WEBER.
A INDICAÇÃO DE AMBOS É VISTA COMO UMA FORMA DE APAZIGUAR OS ÂNIMOS COM O SUPREMO EM MEIO À CRISE GERADA PELO SENADO.
AS POSSÍVEIS INDICAÇÕES DE GONET NA PGR E DINO AO STF...2023-11-241h 00
Na Trilha da Política com Cileide AlvesNa Trilha da Política #314 – Procuradoria-Geral da República considera ação para inconstitucionalizar leis ambientais de GoiásNo Na Trilha da Política desta terça-feira (7), Cileide Alves aborda sobre a Procuradoria-Geral da República, que deu apareceu favorável à ação da Rede Sustentabilidade pedindo para considerar inconstitucionais as leis ambientais de Goiás. Além disso, o programa também aborda sobre a sessão plenária da Câmara Municipal, que foi marcada por denúncias.2023-11-0712 minNa Trilha da Política com Cileide AlvesNa Trilha da Política #309 – Deputado Amauri Ribeiro é alvo da Procuradoria-Geral Eleitoral por Violação política de gêneroNo Na Trilha da Política desta segunda-feira (30), Cileide Alves aborda sobre a Reforma Tributária, que deve ser analisada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ser votada em plenário na próxima semana. O relatório da matéria foi apresentado na semana passada. Ela foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador goiano Vanderlan Cardoso. Também aborda sobre o deputado estadual Amauri Ribeiro que é alvo da Procuradoria-Geral Eleitoral por Violação política de gênero. A ação é resultado da denúncia feita pela deputada Bia de L...2023-10-3025 min
A gente explicaO QUE FAZ UM PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA?A gente explica: Augusto Aras deixou nesta terça-feira (26) o comando da Procuradoria-Geral da República, PGR. Após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal, MPF, a vaga está em aberto para a escolha do presidente Lula. Mas você sabe o que faz um procurador-geral da República? Qual a importância deste trabalho? A gente explica:2023-09-2603 min
Papo Político com Fabiana PulcineliPapo Político #293 – Procuradoria Geral do Estado move ação para evitar penalidade por estourar teto de gastosNo Papo Político desta terça-feira, 22, Caio Henrique Salgado substitui Fabiana Pulcineli, que está de férias, para comentar sobre a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União não imponha penalidades pelo descumprimento parcial do teto de gastos. O pedido, feito em 10 de agosto, se refere ao dispositivo da lei complementar que limita o crescimento das despesas à inflação no caso dos estados que fecharam acordos de refinanciamento de dívidas.2023-08-2210 min
Rádio UerjProcuradoria-geral da Uerj celebra 35 anos em defesa da autonomia universitáriaA Procuradoria-Geral da Uerj, PGUerj, celebrou seu aniversário de 35 anos em uma cerimônia realizada na Capela Ecumênica da instituição. O evento contou com palestras sobre o papel do corpo jurídico da universidade, tendo como tema central a importância da autonomia universitária e a participação da procuradoria para esta conquista.
Confira a matéria completa no nosso site: www.cte.uerj.br/radiouerj2023-08-2102 minGiro de Notícias GCMAISO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e às Forças Armadas.
As postagens serão inseridas na apuração sobre eventuais manifestações de Bolsonaro a favor dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão deverá ser cumprida pelo Facebook, Instagram, LikedIn, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube. Bolsonaro foi incluído n...2023-08-1103 minAdvocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alcança quase 22 bilhões de reais em valor recuperado no primeiro semestreNo AGU Brasil desta segunda-feira (24): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alcança quase 22 bilhões de reais em valor recuperado no primeiro semestre; Você sabe o que um empresário individual? #A AGU Explica!
2023-07-2406 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Corsan: PGE explica seguimento da privatizaçãoEm entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou os próximos passos do processo de privatização da Corsan. 2023-07-2018 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Corsan: PGE detalha seguimento do processo no TCEEm entrevista ao Jornal Gente, da Bandeirantes FM, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, fala sobre os desdobramentos do processo de privatização da Corsan. 2023-07-2010 min
15 Minutos - Gazeta do PovoPGR: Lula quer procurador-geral imune a "traição"A indicação do presidente Lula (PT) à Procuradoria-Geral da República (PGR) se transformou em um verdadeiro cabo de guerra. De um lado, uma ala do PT tem se movimentado para que o presidente reconduza Augusto Aras para mais um mandato à frente do órgão, segundo a avaliação de que o procurador teve uma gestão "coerente" no Ministério Público Federal (MPF). De outro, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, tem a simpatia do petista por ter defendido a inelegibilidade do ex-president...2023-07-1718 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Corsan: desdobramentos do processo junto ao TCEEm entrevista ao programa Esfera Pública, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, fala sobre o andamento do processo de privatização da Corsan. 2023-07-1713 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista Rádio Guaíba | Após atuação da PGE, TCE suspende decisão que impedia a assinatura do contrato de venda da CorsanEm entrevista ao programa Esfera Pública, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, fala da decisão do TCE que permite a assinatura do contrato de venda da Corsan.
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Site | Redes Sociais2023-07-0611 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista Band FM | Processo de privatização da Corsan e a nova decisão alcançada pela PGEEntrevista do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, ao programa Bastidores do Poder, da Rádio Bandeirantes, sobre o processo de privatização da Corsan e a nova decisão alcançada pela PGE, por unanimidade, no TJ-RS.
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Site | Redes Sociais2023-05-1808 min
Adjur Cast - Um podcast jurídico descomplicado e sem juridiquês#2 - Lideranças femininas: jornada até a Procuradoria Geral do Estado com Paloma NicoletiNeste episódio, a Dra. Paloma Inaya Nicoleti da Silva, coordenadora da Procuradoria Geral do Estado em Pouso Alegre/MG, apresenta os principais desafios e oportunidades de liderar em um ambiente predominantemente masculino, equilibrando ainda a vida pessoal e familiar. Não deixe de conferir este conteúdo inspirador e enriquecedor em forma de podcast!
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Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/adjurcast/message2023-03-2251 min
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio ZeroNo AGU Brasil desta terça-feira (07): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio Zero; Últimos dias para pré-inscrições nos concursos da AGU para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.2023-02-0705 min
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Cirne, que chefiará a nova unidade.No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Cirne, que chefiará a nova unidade; AGU e Procuradoria Geral da República planejam atuação articulada em pautas comuns.2023-01-2711 min
Radar AgroCOP 27: O procurador geral dos consensos | Domingão do CarlãoDomingão do Carlão traz hoje com exclusividade uma prosa na prateleira de cima da Procuradoria Geral da República. Gravado na COP 27, o SubProcurador Geral Juliano Villa Verde falou longamente conosco e explicou tim-tim por tim-tim o trabalho dele e de seus 1200 pares espalhados pelo Brasil. Fala aí, Juliano!2022-11-2729 min
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Advogado-Geral da União destaca a importância da troca de experiências internacionais para a advocacia públicaNo AGU Brasil desta terça-feira (22): Advogado-Geral da União destaca a importância da troca de experiências internacionais para a advocacia pública; Acompanhe entrevista com o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União.2022-11-2207 min
Procuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, fala ao programa Faixa Especial GaúchaO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista, na noite de domingo (17/10), ao programa Faixa Especial, da Rádio Gaúcha, sobre o comprovante de vacinação que passa a ser obrigatório a partir desta segunda-feira (18).
Acesse outras notícias da PGE-RS por nossas redes.2022-10-2218 min
Integridade PGMOs desafios do governo digital no BrasilGovernos do mundo inteiro têm investido em ferramentas digitais para promover sua comunicação com os cidadãos e para prestar serviços. Em ranking do Banco Mundial, o Brasil figura como sétimo país com a mais alta maturidade em governo digital no mundo. Paradoxalmente, 40 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet. Entre os que têm, 51% são subconectados ou parcialmente conectados. Neste episódio, a procuradora de Justiça do MP-RS, advogada e professora da Unisinos Têmis Limberger e o procurador municipal Rafael Vincente Ramos refletem sobre os avanços e os desafios par...2022-08-2312 min
Procuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Publicação de ativação de Arquivo para URLPublicação de ativação de Arquivo para URL2022-06-3000 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao Bastidores do PoderO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista ao programa Bastidores do Poder, da Rádio Bandeirantes, sobre o o pagamento de pensão a ex-governadores.2022-06-1621 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao Esfera PúblicaO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, sobre o o pagamento de pensão a ex-governadores.2022-06-1621 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao Jornal GenteO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, sobre a dívida do Estado com a União.2022-06-1410 min
Integridade PGMDiversidade e InclusãoEsta edição do Integridade PGM tem como pauta a diversidade e inclusão. Desde 2014, a lei prevê destinação de cotas para negros e pessoas com deficiência em concursos públicos. Na iniciativa privada, a diversidade e inclusão são cada vez mais estampadas em manifestos de marcas empregadoras como o centro da política de pessoal e do próprio conceito de negócio. Para falar sobre o tema, convidamos o gerente de Employer Branding, Diversidade, Equidade e Inclusão da OLX Brasil, Genesson Honorato, e o procurador municipal Gustavo Lopes Silva, que integra o Conselho Munic...2022-05-2516 minProcuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao Bastidores do PoderO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista ao programa Bastidores do Poder, da Rádio Bandeirantes, sobre a usina termelétrica de Rio Grande.2022-05-1114 min
Procuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao programa Gaúcha MaisO procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista para o programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, sobre o decreto que desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados no RS.2022-04-2917 min
Procuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao programa Gaúcha MaisProcurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, concedeu entrevista para o programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha sobre a ação ajuizada para impedir a pesca de arrasto.2022-04-0614 min
Integridade PGMLei Geral de Proteção de DadosO primeiro episódio da segunda temporada do Integridade PGM aborda a Lei Geral de Proteção de Dados. Quem fala sobre o tema é o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, e a encarregada pela proteção de dados na Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Daniela Copetti Cravo. 2022-03-2311 min
Procuradoria-Geral do Estado - RS (PGE-RS)Entrevista | Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, ao programa Esfera PúblicaProcurador-geral do Estado concede entrevista para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba 2022-03-0227 min
Integridade PGMImprobidade administrativaNeste programa, vamos falar sobre a criação da Vara Estadual de Improbidade Administrativa no Rio Grande do Sul. Aprovada em outubro, a criação da vara especializada em matéria de improbidade atende a Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da instalação dos núcleos de Justiça 4.0. Quem explica é o juiz-corregedor Max Akira Senda de Brito, do TJRS.2021-12-2805 min
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: SUPP: sistema criado pela AGU com base no Sapiens passa a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do SulNo Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/12), você confere: SUPP - sistema criado pela AGU com base no Sapiens passa a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul; Acordo celebrado pela AGU e Espírito Santo põe fim a mais de 400 ações judiciais.2021-12-2206 min
WW – William WaackQuem manda mais na disputa entre a Procuradoria-Geral da República e o STF?No quadro CNN Poder desta quarta-feira (15), na CNN Rádio, William Waack analisa a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, sem bases científicas, a vacina contra a Covid-19 à AIDS.2021-12-1502 minIntegridade PGMEntrevista Olga Pontes, ex-líder de compliance OdebrechtEmpresas que passam por escândalos têm que agir e reagir no meio da dor, e não do amor. Com essa frase, a ex-líder de compliance da antiga Odebrecht, hoje Novonor, resume o impacto de um escândalo sobre uma grande organização. Uma das maiores especialistas de compliance do mundo, Olga Pontes assumiu a área na Odebrecth em 2016, no auge da operação Lava Jato, e foi responsável pela implementação do programa de compliance da companhia. Em setembro deste ano, após obter as certificações de autoridades nacionais e internacionais, ela considera que cumpriu sua m...2021-10-2516 min
Aprendendo DireitoEpisódio 37 - Procuradoria Geral da RepúblicaOlá pessoal. No episódio desta semana conversaremos sobre Procuradoria Geral da República. Vamos entender como se torna PGR e comentar ainda sobre o atual Procurador, Augusto Aras. Não perca!2021-09-0912 minIntegridade PGMGovernança e complianceUm dos pontos sensíveis no compliance é a relação entre o público e o privado, principalmente no que tange às compras públicas. Neste episódio, vamos falar sobre a interface entre compliance e governança a partir da nova lei de licitações. Quem conversa conosco sobre o tema é o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.2021-08-3106 min
Nova ManhãConexão Brasília com Roseann Kennedy - Aprovação de Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da RepúblicaRoseann Kennedy, jornalista especialista em economia e ciência politica, apresenta no NOVAMANHÃ a coluna "Conexão Brasília" onde traz assuntos sociais e políticos que permearam por Brasília.Hoje o nosso bate-papo com Roseann Kennedy é a aprovação de Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.Comece o dia com a gente! Sintonize em nosso canal do YouTube ou em novabrasilfm.com.br de segunda a sexta a partir das 6h.Nova Manhã - Seu dia mais leve. Você mais informado.Rádio Novabrasil FM - Mais mode...2021-08-2705 min
RBA NEWSSenado aprova recondução de Aras à Procuradoria-Geral da RepúblicaO post Senado aprova recondução de Aras à Procuradoria-Geral da República apareceu primeiro em RBA NEWS.2021-08-2502 minIntegridade PGMValores e complianceNeste episódio, vamos mergulhar no mundo da cultura organizacional e entender a importância da identificação dos valores institucionais para a construção de uma cultura de integridade. Para falar sobre o tema, convidamos a procuradora-chefe de Gestão Estratégica, Estudos e Inovação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Izabela Frota Melo.2021-08-0306 minNova ManhãConexão Brasília com Roseann Kennedy - Bolsonaro decidiu manter Augusto Aras na Procuradoria-Geral da RepúblicaRoseann Kennedy, jornalista especialista em economia e ciência politica, apresenta no NOVAMANHÃ a coluna "Conexão Brasília" onde traz assuntos sociais e políticos que permearam por Brasília.O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República e ignorou os nomes escolhidos pela associação que representa os procuradores.Comece o dia com a gente! Sintonize em nosso canal do YouTube ou em novabrasilfm.com.br de segunda a sexta a partir das 6h.Nova Manhã - Seu dia mais leve. Você mais informado.Rádio Novabras...2021-07-2104 minNova ManhãConexão Brasília com Roseann Kennedy - Subprocuradores recorreram à Procuradoria-Geral Eleitoral sobre abuso de poder de BolsonaroRoseann Kennedy, jornalista especialista em economia e ciência politica, apresenta no NOVAMANHÃ a coluna "Conexão Brasília" onde traz assuntos sociais e políticos que permearam por Brasília.Cinco subprocuradores da República recorreram à Procuradoria-Geral Eleitoral para avaliar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu abuso de autoridade e poder. O chefe do Planalto deu declarações ameaçando a realização das eleições do próximo ano e lançando dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicasComece o dia com a gente! Sintonize em nosso canal do YouTube ou em novabrasilfm.com...2021-07-1404 min
RBA NEWSApós decisão do STF, Procuradoria-Geral da República pede investigação de Bolsonaro, por prevaricação, no caso CovaxinO post Após decisão do STF, Procuradoria-Geral da República pede investigação de Bolsonaro, por prevaricação, no caso Covaxin apareceu primeiro em RBA NEWS.2021-07-0504 minIntegridade PGMRacismo estrutural e a administração públicaO tema deste episódio é o racismo estrutural. Um levantamento feito pelo Instituto de pesquisas Locomotiva e pela Central Única das Favelas mostrou que noventa e um por cento dos entrevistados acreditam que pessoas brancas têm mais chances de conseguir um emprego que pessoas negras. Sessenta e seis por cento dos entrevistados afirmaram ter chefes brancos e 46% disseram que não há diversidade nas empresas. Mas, por que, ainda hoje, existe tanta diferença de oportunidades entre pretos e brancos? Quem faz essa reflexão conosco é o escritor, jornalista e professor Juremir Machado da Silva.2021-06-2109 min
Vozes da PGE/SCEpisódio 28Nesta semana você ouve:
- PGE/SC cria grupo de trabalho focado na conciliação para a resolução de conflitos;
- Câmara de Conciliação de Precatórios gera economia de mais de R$ 13 milhões para os catarinenses;
- Núcleo de combate à corrupção aproxima instituições da Administração Pública catarinense.
Dê o play agora e fique bem informado sobre o que acontece na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.2021-05-2203 min
Panorama Sefaz-ALConcurso da Sefaz recebe parecer favorável da Procuradoria Geral do EstadoFoi iniciada mais uma fase do concurso público da Secretaria do Estado da Fazenda de Alagoas. No dia 22 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL) deu parecer favorável para realização do concurso do órgão. A aprovação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE).2021-05-1201 minIntegridade PGMAssédio moral no trabalhoEste programa trata do assédio moral no ambiente de trabalho. Para nos ajudar a entender no que consiste, quais suas nuances e como evitar esse tipo de prática abusiva, conversamos com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da quarta região, Alexandre Corrêa da Cruz.2021-05-1110 minVozes da PGE/SCEpisódio 27Nesta semana trazemos as seguintes novidades:
- PGE/SC obtém vitória em processo e garante que SC pode cobrar complementação do ICMS no regime de Substituição Tributária;
- Divulgada lista de credores de precatórios habilitados em edital preliminar;
- Portaria regulamenta oferecimento de garantia antecipada pelos contribuintes.
Aperte o play e ouça agora!2021-04-3004 minIntegridade PGMCompliance na administração públicaNeste episódio, o compliance na administração pública é analisado por uma das principais especialistas brasileiras na área, a executiva jurídica e de compliance Roberta Codignoto. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Integridade Pública e com mais de 20 anos de experiência em compliance, Roberta vê na adaptação cultural e na capacidade de comunicação e sensibilização os pontos fundamentais para o sucesso de um programa. Segundo ela, um dos grandes desafios do compliance no setor público está no comprometimento da alta administração e na continuidade dos programas.2021-04-1310 minVozes da PGE/SCEpisódio 26Nesta semana falamos sobre a vitória importante que a PGE/SC obteve ao conseguir mudar o entendimento do TRF-4 em uma ação sobre o fornecimento de medicamentos que excluía a União do polo passivo do caso. A partir dos argumentos apresentados pelo Estado de SC e de um IRDR protocolado ainda em 2020, os desembargadores foram unânimes em considerar que, no caso e em outras discussões semelhantes, deve prevalecer o que foi julgado pelo STF no chamado Tema 793. Ouça e saiba mais.
Falamos também sobre a economia gerada pelo primeiro edital da...2021-04-0903 minVozes da PGE/SCEpisódio 25Neste episódio, você fica sabendo que a atuação da PGE/SC garante extinção de cobrança de R$ 250 milhões por suposta dívida dos anos 80 junto ao BNDES;
Tem ainda detalhes sobre o IRDR julgado pelo TJSC que determina que interferência da Justiça em psicotécnico de concurso público só pode ocorrer com comprovação de ilegalidade ou defeito no resultado do exame;
E a prestação de serviço: prazo para apresentação de proposta e antecipação do recebimento de precatórios termina nesta semana.
Aperte o play e confir...2021-03-2903 minIntegridade PGMCompliance em matéria tributáriaO compliance em matéria tributária vem ganhando destaque ao longo dos anos, visto que esta é uma das áreas mais sensíveis para empresas e governos. A divulgação de escândalos relacionados ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o CARF, há cerca de cinco anos, jogaram luz sobre os riscos envolvidos e reforçaram a importância da atuação preventiva para barrar irregularidades. Neste episódio, falamos sobre o tema com o secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel.
2021-03-1504 minVozes da PGE/SCEpisódio 24Mais dinâmico, o novo episódio do Vozes da PGE/SC traz todas as informações a respeito do edital da Câmara de Conciliação de Precatórios. O prazo para envio das propostas começou nesta segunda-feira (8) e vai até o final do mês.
Falamos ainda sobre a instituição de um procedimento, por parte da Procuradoria, para garantir o cumprimento de decisões judiciais do STF e do TJSC. O Proaco é voltado à adoção de providências administrativas e será responsabilidade da Consultoria Jurídica.
Também falamos sobre a atuação vitoriosa da P...2021-03-0803 minVozes da PGE/SCEpisódio 23Neste episódio você ouve sobre o evento organizado pela PGE/SC para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados;
Tem ainda a entrevista com o procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho que assumiu a Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde;
E a manifestação do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspendeu o julgamento do recurso que pode causar impacto de R$ 100 milhões por mês nas finanças de SC.
#podcast #VozesDaPGE #Procuradoria #AdvocaciaPública #InteresseDosCatarinenses2021-02-1208 minVozes da PGE/SCEpisódio 22O lançamento do Informativo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados pela PGE/SC é um passo importante para a instituição, pois demonstra a preocupação com a garantia da segurança, privacidade e liberdade de todos os catarinenses. Ouça a entrevista com a procuradora do Estado Elenise Hendler, encarregada de tratamento de dados do órgão, sobre o assunto.
Além disso, a próxima semana é importante pois irá a julgamento uma ação que pode impactar negativamente na arrecadação do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em SC. O procurador do Estado...2021-01-2914 minVozes da PGE/SCEpisódio 21Ouça a entrevista com a procuradora do Estado Edith Gondim sobre a atuação da PGE em um processo que resultou na manutenção da segurança jurídica do concurso da Polícia Militar. No caso, um candidato que foi reprovado em uma das etapas mais importantes do edital pediu que a Justiça determinasse que ele estava apto para exercer as funções de soldado da corporação. O juízo considerou os argumentos da PGE e o homem foi excluído da formação.
Além disso, a PGE reabriu o Núcleo de Atendimento ao C...2021-01-2109 min
Integridade PGMComportamentos corruptosO Integridade PGM é um podcast sobre o compliance na administração pública. Neste primeiro episódio, vamos falar sobre uma pesquisa demonstra que comportamentos corruptos são mais comuns entre profissionais da iniciativa privada que no setor público. Para conversar sobre o assunto, convidamos o pesquisador em Psicologia Social Angelo Brandelli Costa, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUC.2021-01-1105 minIntegridade PGMImportância do controle internoO segundo episódio do podcast Integridade PGM aborda a importância do controle interno para coibir as condutas irregulares dentro da Administração Pública. Para abordar o tema, convidamos o desembargador Rogério Gesta Leal, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que tem competência exclusiva para julgar crimes praticados por prefeitos e vereadores, crimes contra a administração pública, licitações e contra a ordem econômica-tributária.2021-01-1010 minVozes da PGE/SCEpisódio 20O primeiro Vozes da PGE/SC de 2021 apresenta a entrevista com a procuradora Laisa Pavan da Costa, que acompanhou o trabalho da Regional de Blumenau que resultou na arrecadação de mais de R$ 9,8 milhões em IPVA de mais de seis mil veículos. O resultado só foi possível por conta da oferta da PGE para que o credor negociasse e quitasse o débito.
Falamos também sobre os primeiros dias do ano na Procuradoria, que não foram de descanso; ao contrário: procuradores e servidores participaram de reuniões de planejamento e afinaram as...2021-01-0911 min
Prefeitura de ManausPROCURADOR - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPlanos e estratégias para: Procuradoria Geral do Município (PGM)2021-01-0703 minVozes da PGE/SCEpisódio 19Procuradoria-Geral do Estado começa o mês de dezembro sob nova gestão. Desde o dia 28, os procuradores Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado e Sérgio Laguna Pereira, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, estão de volta ao comando da casa. Completa o gabinete o procurador-geral para Assuntos Administrativos Marcelo Mendes. Para a nova gestão, o momento é de "colocar o pé no acelerador" para garantir "estabilidade política e segurança jurídica" à Santa Catarina.
Você também vai saber que tem novidade no caso dos respiradores: a PGE demonstrou à Justiça que a TS Eletro...2020-12-0808 minVozes da PGE/SCEpisódio 18Nesta semana falamos sobre a atuação da PGE que resultou na revisão de um suposto débito tributário do Estado para com a União em mais de 95%. A cobrança, entendida como indevida pelos procuradores, é sobre a aplicação de PIS/Pasep em recursos do Fundeb e de fundos de saúde.
Além disso, neste episódio você vai saber que para tentar diminuir a taxa de judicialização do Estado, a PGE vai participar da 15ª edição da Semana da Conciliação. Foram selecionados 400 processos para os quais SC fará propostas para encerrar o litígi...2020-11-2700 minVozes da PGE/SCEpisódio 17Santa Catarina pede que a Justiça reconsidere a decisão que determinou a suspensão das portarias que autorizavam a volta às aulas no Estado. Na entrevista desta semana, o procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião explica que a ideia é garantir a liberdade das famílias catarinenses.
Além disso, neste episódio você vai saber que os trabalhos para garantir que SC receba os recursos dos royalties do petróleo já começou. Procuradores do Estado com conhecimento sobre a ACO 444 já se reuniram e iniciaram o estudo do acórdão para propor medidas judiciai...2020-11-2000 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 16Luiz Dagoberto Brião é o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina. A nova gestão recebeu o cargo em ato realizado nesta semana na sede do órgão.
Além disso, neste episódio você ouve uma entrevista com o procurador do Estado Felipe Barreto sobre uma atuação conjunta da PGE de SC com as Procuradorias do RS e do PR para garantir a aplicação do entendimento do Tema 793 nas ações de saúde.
E ainda: a implantação do fórum tributário e as estratégias da PGE para reduzir a judicializ...2020-11-0600 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 15A atuação da PGE que garantiu ao Hospital Infantil um novo espaço para a farmácia é um dos assuntos do 15º episódio do Vozes da PGE/SC. A Procuradoria interveio para corrigir um problema antigo: a ocupação indevida de uma área pública por um particular.
Além disso, tratamos da vitória do Estado em um pedido de indenização feito por um aluno da rede pública que queria que todos os catarinenses pagassem por uma agressão praticada por um colega de sala.
Isso e mais neste episódio do nosso podcast...2020-10-2300 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 14Ouça neste episódio: SC participa de projeto-piloto da Advocacia-Geral da União para integração das Procuradorias públicas por meio da tecnologia. Novidade começou a funcionar nesta semana.
Atuação da PGE garante direito dos servidores públicos e impede comprometimento da remuneração com margem de consignação elevada.
E ainda: Estado obtém decisão favorável em ação contra a União, que exige pagamento de juros mais altos por recursos enviados para investimento na saúde.
#podcast #VozesDaPGESC #GovernoSC #AdvocaciaPública #DireitoDosCatarinenses #SC2020-10-1600 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 13Neste episódio, falamos sobre o reconhecimento pelo STF de uma ADPF apresentada pelo governador de Santa Catarina apresentada em face de uma decisão que determinava o bloqueio de mais de R$ 2 milhões das contas de uma empresa pública do Estado.
Também falamos sobre o webinar que discutiu os impactos da judicialização da saúde para todos os catarinenses, promovido pela PGE/SC. Você vai ouvir números impressionantes que mostram o quanto esse tipo de atitude interfere na execução de políticas públicas.
E ainda: uma entrevista com o procurad...2020-10-0800 min
Vozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 12Está mais fácil de os contribuintes que têm dívidas com o Estado resolverem suas pendências. Nesta semana, uma ideia da PGE/SC para aceitar garantias antecipadas dos devedores virou um decreto que já foi publicado no Diário Oficial. Os detalhes dessa possibilidade você ouve no 12º episódio do Vozes da PGE/SC.
Além disso, apresentamos o resultado de duas ações na Justiça nas quais os catarinenses saíram vitoriosos: em uma delas, a Fazenda Pública conseguiu recuperar mais de R$ 100 mil que foram recebidos indevidamente pela filha de uma pensionista...2020-09-3009 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 11SC tem uma nova portaria para padronizar a atuação da PGE na cobrança da dívida ativa. O texto foi aprovado nesta semana pelo Conselho Superior da Procuradoria, e deve impactar positivamente na arrecadação catarinense. O procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da PGE, explica os detalhes dessa medida neste episódio.
Além disso, você vai ouvir detalhes de uma ação que terminou com vitória dos catarinenses após a intervenção da PGE. No caso, uma construtora exigia indenização por ter supostamente...2020-09-2310 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 10Chegamos ao 10º episódio trazendo boas notícias para todos os catarinenses! Uma das que você vai ouvir hoje é o lançamento de mais um edital para acordo de precatórios - o terceiro de 2020 - que oferece mais de R$ 163 milhões para credores do Estado. As informações completas você ouve nesta edição.
A entrevista da semana é com o procurador do Estado Weber Luiz de Oliveira, que atua no escritório especial da PGE/SC em Brasília. Ele fala sobre a inclusão na pauta do STF de uma ACO que pode representar R$ 850 milhões a...2020-09-1710 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 9Chegou o 9º episódio do Vozes da PGE/SC e esta é uma edição especial. Além de trazer os que acontece de mais relevante na Procuradoria-Geral do Estado, nós também queremos levar até você discussões importantes sobre temas que interferem na vida de todos os catarinenses.
Hoje falamos sobre a judicialização da saúde. Só no ano passado, mais de R$ 200 milhões que eram para ser usados em prol da saúde de todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado tiveram que ser destinados para a compra de medicame...2020-09-0816 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 8O 8º episódio do Vozes da PGE/SC chega até você para apresentar uma novidade que vai transformar a mentalidade da administração pública em Santa Catarina: é o projeto de lei que foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado à Secretaria da Casa Civil e deve ser encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos. Uma das principais ideias é acelerar a liberação de medicamentos e exames para os catarinenses que precisam, sem a necessidade de acionamento da Justiça.
Nós também falamos sobre a atuação da PGE...2020-09-0210 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 7Neste 7º episódio, você vai ouvir que a Justiça referendou o reconhecimento do Ministério Público de Santa Catarina na ação que pedia informações do Estado contra o desabastecimento de sedativos do chamado "kit entubação" nos hospitais. Para o procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho, o reconhecimento é importante pois indica que não houve desabastecimento, mas dificuldades para a obtenção dos fármacos em todo o país.
Além disso, apresentamos uma entrevista com o procurador do Estado João Carlos Castanheira Pedroza sobre a ação que declarou inconstitucional uma l...2020-08-2510 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 6O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses.
Neste sexto episódio, nós vamos conversar com alguns dos novos procuradores do Estado de Santa Catarina. Eles terminaram o curso de adaptação à carreira e depois de 13 dias, estão prontos para defender os interesses de todos os catarinenses.
Também vamos falar de uma ação que impediu que SC deixasse de receber R$ 12 milhões devidos por uma indústria. Em meio à pan...2020-08-1810 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 5O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses.
Chegamos ao quinto episódio! Nesta edição, falamos sobre o perfil do advogado do futuro, que deve estar cada vez mais familiarizado à litigância estratégica. A avaliação é do juiz e professor de Direito Alexandre Morais da Rosa, um dos convidados para participar do curso de adaptação à carreira dos novos procuradores de Santa Catarina.
Além disso, destacamos uma iniciativa da PGE/SC que viro...2020-08-1110 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 4O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses.
Neste quarto episódio, falamos sobre a chegada dos novos procuradores à PGE. Os aprovados no 9º concurso para a carreira de procurador do Estado já estão trabalhando: até o dia 14 de agosto, eles participam do curso de adaptação e depois serão lotados nas vagas disponíveis em todas as regiões do Estado.
Você ainda vai ouvir ainda uma entrevista com o procurador And...2020-08-0409 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 3O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses.
Neste terceiro episódio, falamos sobre a ação dos advogados públicos que reverteu uma decisão da Justiça que obrigava o Estado a pagar R$ 45 milhões às empresas que operavam bingos em SC. Em plena pandemia, uma conquista importante para ajudar às ações de combate à doença.
Você ainda vai ouvir ainda uma entrevista com o procurador do Estado Daniel Cardoso...2020-07-2809 min
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional participa de operação da Polícia Federal de combate à sonegação de tributosNo Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/07), você confere uma reportagem sobre a Operação "A incomparável do Abaeté", uma ação da PGFN em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal para desarticular um grupo que sonegava tributos. Também acompanha uma entrevista sobre o Programa de Combate à Fraude Fiscal Estruturada da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E ainda se programa para o curso "Transformando ideias em projetos" da Escola Nacional de Administração Pública. Não perca!2020-07-2308 min
Advocacia-Geral da União (AGU)AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alerta sobre tentativas de fraudeNo Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/07), você confere uma reportagem sobre o alerta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre tentativas de fraude. Também acompanha o conceito de Dívida Ativa no quadro AGU Explica. E ainda fica sabendo da palestra da Escola da AGU sobre integridade pública e prevenção de faltas funcionais. Não perca!2020-07-2107 minVozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 2O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses.
Nesta edição falamos sobre as discussões em torno da desjudicialização da execução fiscal em Santa Catarina. A mudança de cultura seria importante, considerando o volume de processos de cobrança acumulados no judiciário catarinense atualmente: mais de 1 milhão. Na avaliação dos procuradores do Estado que participam deste episódio, isso aceleraria a entrada de recursos aos cofres públicos.
Vo...2020-07-2110 min
Vozes da PGE/SCVozes da PGE/SC - Episódio 1O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses.
Nesta edição falamos sobre a criação de um núcleo especial focado na cobrança de dívidas de grande porte no Estado em uma entrevista com o procurador Ricardo de Araújo Gama, coordenador da Procuradoria Fiscal (Profis).
Você ainda vai ouvir informações sobre o novo Manual das Eleições, que foi atualizado pela PGE/SC após a confirmação de que o pleito...2020-07-1411 min
Brazilian Women's Group - Grupo Mulher BrasileiraPrograma Estação Mulher 03/28/2020 Heloisa Galvao com Diego Low do Centro dos Trabalhadores, Marcony Almeida, da Procuradoria Geral do Estado e Lidia Souza do NeccPrograma Estação Mulher: Vamos falar sobre direitos dxs trabalhdorxs em tempos de coronavirus. Com Diego Low do Centro dos Trabalhadores - Casa, em Framingham, Marcony Almeida, da Procuradoria Geral do Estado e Lidia Souza do NECC2020-03-2458 min
Crítica NacionalEDUARDO BOLSONARO ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA CID GOMES NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICAO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou nesta segunda-feira (02/03) que entrou com uma representação contra o Senador Cid Gomes (PDT-CE), assinada por outros doze deputados do PSL vindos da área de segurança, junto à Procuradoria Geral da República (PGR).
Na denúncia consta o episódio em que o Senador Cid Gomes tenta entrar com uma retroescavadeira no batalhão da Polícia Militar em Sobral (CE), e envolve os crimes de tentativa de homicídio e dano ao patrimônio público.
Paralelamente à peça criminal, o parlamentar enviará a mesma petição ao Corregedor do...2020-03-0401 min
IberojurPapel da Advocacia-Geral da União no Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção - I CIDIGINBruno Félix de Almeida- Escola da Advocacia-Geral da União (BRASIL) - “Papel da Advocacia-Geral da União no Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção: A nova experiencia da Procuradoria-Geral Federal”
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, Universidade de Santiago de Compostela, 20172020-01-3012 min
Blog da ErickaAudiência pública debate a criação da Procuradoria Geral do MunicípioOs presentes na Casa debateram a proposta, de autoria do Executivo, que prevê que a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos passe a ser denominada como Secretaria Municipal de Justiça. Além disso, a propositura institui a Procuradoria Geral do Município de Campinas.2019-11-1903 min
Antonio AnastasiaSenador Anastasia participa de sabatina com indicado à Procuradoria Geral da RepúblicaAnastasia participa da sabatina de Augusto Aras, indicado pela Presidência à Procuradoria Geral da República.2019-09-2502 min