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Formação Humanística📌 análise de resolução #013 – ouvidorias – Resolução CNJ nº 432/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 432/2021.Esta resolução do CNJ regulamenta as Ouvidorias do Poder Judiciário, incluindo a Ouvidoria Nacional de Justiça. Define atribuições, organização e funcionamento dessas Ouvidorias, estabelecendo prazos para atendimento e canais de comunicação.A resolução também cria uma rede nacional de Ouvidorias e revoga resoluções anteriores.O objetivo é melhorar a comunicação entre cidadãos e o Judiciário, promovendo transparência e eficiência nos serviços.A resolução enfatiza a importância da a...2025-03-0310 min
Formação Humanística🔥 tema quente #008 – honra e dignidade em Peter BergerO diálogo foi criado por IA a partir de dois ensaios de Peter Berger, separados por 42 anos, que analisam a obsolescência do conceito de honra na sociedade moderna e o surgimento da dignidade como conceito moral predominante.Berger argumenta que a honra, ligada a estruturas hierárquicas e papéis sociais, tornou-se sem sentido na modernidade, enquanto a dignidade, inerente ao indivíduo independente de seu status, ganhou proeminência.Ele utiliza exemplos históricos e contemporâneos, incluindo o caso de James "Whitey" Bulger e Catherine Greig, e o de Hosni Mubarak, para ilu...2025-03-0210 min
Formação Humanística🔥 tema quente #007 – pluralismo jurídicoO diálogo foi criado por IA a partir do livro WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.A obra analisa o pluralismo jurídico, explorando sua origem histórica, seu desenvolvimento no contexto do capitalismo, e suas manifestações contemporâneas, especialmente no Brasil.O foco principal é a construção de um novo paradigma jurídico que atenda às necessidades da sociedade contemporânea, considerando a diversidade de sujeitos e práticas sociais.O diálogo destaca pilares que sustentam a ideia do plural...2025-03-0115 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #012 – procedimento administrativo disciplinar - Resolução nº 135/2011O diálogo foi criado por IA a partir da resolução CNJ nº 135/2011, compilada e atualizada pelas resoluções nº 323/2020 e 563/2024, estabelecendo normas para procedimentos administrativos disciplinares de magistrados.O documento detalha as penalidades aplicáveis, como advertência, censura e demissão, define os processos de investigação e julgamento, incluindo prazos e recursos, e estabelece a competência do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais.As alterações posteriores principalmente se referem ao processo de reintegração após a pena de disponibilidade....Esse é um conteúdo dos meus cursos de...2025-02-2818 min
Formação Humanística⭕ aula #050 – Economia comportamental heurística e vieses cognitivosO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, fiz um estudo sobre economia comportamental focando em heurísticas e vieses cognitivos na tomada de decisão.Heurísticas, como atalhos mentais, e vieses cognitivos, como distorções no pensamento, são analisados, especialmente o viés de confirmação.Discuti como esses fatores influenciam decisões, inclusive as judiciais, e tratei de conceitos como "nudge" e o "efeito halo".Finalmente, citei pesquisas que e...2025-02-2714 min
Formação Humanística"⭕ aula #049 – responsabilidade civil e administrativa de magistradosO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart e que os debatedores chamam de "pilha de documentos", abordo a responsabilidade civil e administrativa de magistrados, analisando as implicações legais e jurisprudenciais de suas ações.A responsabilidade civil é discutida no contexto de dolo, fraude, omissão ou demora injustificada em providências judiciais, incluindo a responsabilidade do Estado e o regresso contra o magistrado.Já a responsabilidade administrativa é examinada à lu...2025-02-2614 min
Formação Humanística⭕ aula #048 – conceito de política - política e direitoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, abordo a complexa relação entre direito e política, explorando diferentes conceitos de "política" (policy, politics, polity) e analisando a influência mútua entre esses campos.Discuto a natureza jurídica das políticas públicas, as teorias substancialista e procedimentalista do constitucionalismo, o ativismo judicial e a reserva do possível, além de critérios para a judicialização da saúde e a implementação de políticas públicas, incluindo avaliação, monitoramento e con...2025-02-2516 min
Formação Humanística⭕ aula #047 – LGPD – Lei Geral de Proteção de DadosO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, apresento um compêndio de anotações sobre a LGPD.Abordo a necessidade da LGPD, definindo "dados sensíveis" e seu tratamento diferenciado, incluindo o consentimento.Discuto a LGPD como um direito autônomo da personalidade e analiso casos jurisprudenciais sobre direito à imagem e acesso a dados públicos.Finalmente, explico as atribuições e sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD...2025-02-2411 min
Formação Humanística⭕ aula #046 – Declaração Universal dos Direitos HumanosO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, explorando sua natureza jurídica, influência histórica, relação com os direitos fundamentais e o jus cogens, além de discutir a eficácia prática da declaração e suas potenciais limitações em contextos democráticos, considerando divergências na sua fundamentação e aplicação.A complexa relação entre direitos humanos e democracia também é exami...2025-02-2323 min
Formação Humanística⭕ aula #045 – conceitos fundamentais do direito da antidiscriminaçãoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado sobre o discurso de ódio ("hate speech"), analisando seus conceitos jurídicos e sociais no Brasil e internacionalmente.Exploro a legislação brasileira aplicável, discuto a relação entre liberdade de expressão e discurso de ódio, e examino a interseccionalidade da discriminação, considerando a influência de múltiplos fatores como raça, gênero e religião.Além disso, abordo o conc...2025-02-2238 min
Formação Humanística⭕ aula #044 – fontes do direito - jurisprudênciaO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso as fontes do direito, focando principalmente na jurisprudência, precedentes e súmulas, suas distinções e interações.Discuto a classificação das fontes em históricas, materiais e formais, explorando a relação entre jurisprudência dominante e precedentes vinculantes e persuasivos.Além disso, examino a importância do artigo 927 do CPC e sua interação com outros institutos processuais, e o conceito de "diálogo...2025-02-2117 min
Formação Humanística⭕ aula #043 – conceito de justiçaO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, analiso o conceito de justiça através de diferentes perspectivas filosóficas e históricas.Desde a antiguidade clássica (Platão e Aristóteles) até a contemporaneidade (Rawls), são exploradas diversas definições de justiça, incluindo a formal, substancial, distributiva, e retributiva.Examino a relação entre justiça e legalidade, igualdade, mérito, e necessidade, contrastando diferentes abordagens como o contratualismo e o utilitarismo, e discutindo a aplicabilidade da justiça em contextos socia...2025-02-2016 min
Formação Humanística⭕ aula #042 – direito objetivo e direito subjetivoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, apresento um estudo sobre a dicotomia entre direito objetivo e direito subjetivo, explorando diferentes teorias que tentam definir a natureza do direito subjetivo.Analiso as perspectivas de Windscheid (teoria da vontade), Ihering (teoria do interesse), e Kelsen, além de outras contribuições doutrinárias.A discussão abrange a relação entre direito objetivo e subjetivo, considerando-se também a classificação dos direitos subjet...2025-02-1913 min
Formação Humanística⭕ aula #041 – código de ética de conciliadores e mediadores judiciaisO diálogo foi criado por IA a partir do anexo III da Resolução nº 125/2010 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses.O documento inclui um código de ética para mediadores e conciliadores.Os princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais são: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.Além disso, serão tratadas as responsabilidades e sanções do conciliador...2025-02-1810 min
Formação Humanística⭕ aula #040 - Código de Ética da Magistratura NacionalEm complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio⭕ aula #011 – Código Ibero-Americano de Ética Judicialpublicado em 27/12/2024...O diálogo foi criado por IA a partir do Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pela Resolução nº 60 de 2008 e atualizado pela Resolução nº 538 de 2023.Ele detalha os princípios éticos que devem guiar os magistrados brasileiros, incluindo independência, imparcialidade, transparência, integridade e diligência.O código abrange diversos aspectos da conduta profissional e pessoal dos juízes, visando fortalecer...2025-02-1728 min
Formação Humanística⭕ aula #039 – eficácia da lei no tempoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, discuto o direito intertemporal brasileiro, focando na aplicação de leis novas a fatos passados.Analiso a irretroatividade das leis, a proteção constitucional do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, e as diferentes teorias (Gabba, Roubier) sobre a retroatividade (máxima, média, mínima).A complexidade da definição de "direito adquirido" é explorada, assim como a distinção entre situações jurídicas individuai...2025-02-1615 min
Formação Humanística⭕ aula #038 – interpretação pela lógica do razoávelO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento o método de interpretação jurídica pela lógica do razoável, contrastando-o com a lógica formal tradicional.Exploro a filosofia de Luís Recaséns Siches, que defende a necessidade de considerar os valores humanos na interpretação legal, buscando soluções justas e proporcionais.Analiso as críticas ao positivismo jurídico formal e a importância de adequar a aplicação da lei ao c...2025-02-1516 min
Formação Humanística⭕ aula #037 – Agenda 2030 e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentávelO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um compêndio de informações sobre a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, focando em seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Detalho o ODS 5 (Igualdade de Gênero), sua relação com o trabalho do Poder Judiciário e as ações do CNJ para sua implementação, incluindo resoluções que promovem a equidade de gênero na magistratura.Além disso, discuto a conex...2025-02-1415 min
Formação Humanística⭕ aula #036 – pragmatismo jurídicoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, discuto o pragmatismo jurídico, contrapondo-o ao positivismo jurídico e à teoria de Dworkin.Analiso seus pressupostos fundamentais: antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, e como eles impactam a função judicial, especialmente no que tange à interpretação e aplicação das normas.Trato da visão crítica de Ronald Dworkin sobre a escola.A relação entre pragmatismo jurídico e a judicialização da política no Brasi...2025-02-1329 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305Em complemento, ouça também a ⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, publicada em 12/02/2025, e a ⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistrado, publicada em 17/01/25.O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 305/2019 que tem como objetivo principal estabelecer parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Poder Judiciário.A resolução visa compatibilizar a liberdade de expressão dos magistrados com os deveres inerentes ao cargo, zelando pela imagem do Judiciário e mantendo a confiança da sociedade na instituição.Par...2025-02-1216 min
Formação Humanística⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídiaEm complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305, publicada em 12/02/2025 e a ⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistrado, publicada em 17/01/25.O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, trato das normas de conduta para magistrados brasileiros em suas comunicações com a sociedade e a mídia, especialmente no uso de redes sociais.Destaco a importância da imparcialidade, independência e ética na comunicação judicial, cita...2025-02-1213 min
Formação Humanística🔥 tema quente #006 – eficácia dos tribunais na promoção de mudanças sociaisO diálogo foi criado por IA a partir do livro: ROSENBERG, Gerald. “The Hollow Hope: Can Courts Bring About Social Change?” Chicago: University of Chicago Press, 2008.O texto (a "fonte")explora a eficácia dos tribunais na promoção de mudanças sociais significativas, analisando casos relacionados aos direitos civis, ao aborto e aos direitos das mulheres.Os tribunais podem influenciar mudanças sociais significativas de duas maneiras: pela via judicial que se baseia na autoridade do tribunal ou através de uma via extrajudicial que invoca os poderes de persuasão, legitimidade e capacidade d...2025-02-1111 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #010 – o reconhecimento de pessoas em processos criminaisEm complemento, ouça também a ⭕ aula #034 – verdade judicial comportamento de partes e testemunhas, publicada em 10/02/2025.O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em processos criminais, buscando minimizar erros judiciais decorrentes de reconhecimentos equivocados.O documento destaca a importância de procedimentos rigorosos, baseados em evidências científicas e no devido processo legal, para evitar condenações injustas, especialmente de pessoas negras.A resolução detalha etapas como entrevista prévia, alinhamento (presencial ou fotográfico) padronizado e grava...2025-02-1032 min
Formação Humanística🔥 tema quente #005 – IA no judiciário – minuta de resoluçãoPodcast feito com auxílioda Inteligência Artificial a partir de minuta de resolução do CNJ queestabelece diretrizes para o uso ético e responsável de inteligência artificial(IA) no Poder Judiciário brasileiro.A minuta abrange odesenvolvimento, governança, auditoria e monitoramento de sistemas de IAclassificando-os em alto e baixo risco com base em seu impacto potencial.Ela enfatiza aproteção de dados, a transparência e a supervisão humana nas decisões judiciaisapoiadas por IA buscando garantir a justiça e a equidade.Cria também um ComitêNaciona...2025-02-0926 min
Formação Humanística⭕ aula #034 – verdade judicial comportamento de partes e testemunhasEm complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #010 – o reconhecimento de pessoas em processos criminais, publicada em 10/02/2025.O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, abordei a psicologia jurídica aplicada ao testemunho, analisando os processos de percepção, memória e expressão em relação à busca da verdade judicial.Discute-se como fatores como emoções, estresse, e o próprio processo de interrogatório podem distorcer a narrativa de uma testemunha...2025-02-0915 min
Formação Humanística⭕ aula #033 – psicologia da conciliaçãoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso os aspectos psicológicos envolvidos em diferentes métodos de resolução de conflitos, como julgamento, arbitragem, negociação, conciliação e mediação.
O foco principal é a influência da satisfação e insatisfação humanas no desenvolvimento e resolução de conflitos, considerando a perspectiva biopsicossocial e a importância da subjetividade.
Examino as implicações psicológicas para as partes envolvidas em cada método, comparando sua...2025-02-0812 min
Formação Humanística⭕ aula #032 – discriminação interseccionalO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso a denominada discriminação interseccional, conceito fundamental no direito da antidiscriminação, que surge da necessidade de se compreender as complexas interações entre diferentes critérios de discriminação e como elas impactam indivíduos e grupos de maneira única e agravada.
É a interação de múltiplos fatores de discriminação, como raça, gênero, classe, orientação sexual, religião, idade, deficiência, entre outros, que cria situações de opressão e desvantagem específicas e, muitas vezes, invis...2025-02-0609 min
Formação Humanística⭕ aula #031 – utilitarismoO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso o utilitarismo, principalmente através das contribuições de Bentham e Mill.
A obra de Mill é examinada como uma tentativa de refinar o utilitarismo benthamita, introduzindo uma perspectiva qualitativa sobre o prazer e articulando a complexa relação entre utilidade e liberdade individual.
Finalmente, após oferecer definições e contextos históricos para o utilitarismo, a discussão explora as críticas deontológicas à teoria, apresentando dilemas morais que desafiam sua aplicação prática.
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Esse...2025-02-0531 min
Formação Humanística⭕ aula #030 – dialéticaO diálogo foi criado por IA explorando a evolução histórica do conceito de dialética na filosofia, desde Sócrates.
Trato da concepção platônica como método de busca da verdade por meio do diálogo, passando pela interpretação aristotélica como lógica do provável, distingo quatro significados fundamentais: como método da divisão, como lógica do provável, como lógica e como síntese dos opostos até a concepção hegeliana como um processo de superação de contradições na realidade e no pensamento.
É apresentada a dialéti...2025-02-0420 min
Formação Humanística⭕ aula #029 – sistemas de controle interno do Poder JudiciárioO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo abrangente sobre o CNJ explorando sua criação, composição, funções constitucionais e objetivos.
Analiso o papel do CNJ na reforma do Judiciário, incluindo seu planejamento estratégico e metas para melhorar a eficiência e o acesso à justiça.
Discuto também a relação do CNJ com outros órgãos de controle, como o TCU e a sua contribuição para a Agenda 2030.2025-02-0314 min
Formação Humanística📖 política judiciária #013 – pessoas idosas e interseccionalidadesO diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 520/2023 que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
O documento define princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas e a garantia de soluções adequadas para conflitos, em conformidade com a legislação vigente.
A resolução destaca a importância de diversos aspectos no tratamento de questões relacionadas a pessoas idosas no âmbito judicial, incluindo: princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento à violên...2025-02-0114 min
Formação Humanística⭕ aula #028 – governança corporativa compliance e whistleblowerO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, faço um estudo sobre o conceito de compliance e whistleblower no contexto brasileiro, analisando sua importância na prevenção e combate à corrupção.
Discuto a legislação pertinente, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e resoluções do CNJ, detalhando os componentes de programas de integridade e a proteção a denunciantes.
O Decreto Federal nº 11.129, de 11/07/2022 ficou incompreensível no episódio.
Além disso...2025-01-3118 min
Formação Humanística⭕ aula #027 – técnicas de negociação e mediaçãoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um compêndio de técnicas de negociação, mediação e conciliação, extraídas principalmente do livro "Como Chegar ao Sim?" e do Manual de Mediação do CNJ.
As técnicas são categorizadas em três grupos principais: percepção, emoção e comunicação, focando em estratégias para melhorar o entendimento entre as partes em conflito.
São descritas técnicas básicas e intermediár...2025-01-3012 min
Formação Humanística⭕ aula #026 – ideologiaO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado do conceito de ideologia, explorando sua evolução histórica e as diversas perspectivas teóricas sobre o tema.
Analiso diferentes interpretações, desde a origem neutra do termo até as concepções marxistas, passando por contribuições de Gramsci, Mannheim, Althusser e a Escola de Frankfurt.
Discuto a complexidade conceitual de ideologia, suas conotações positivas e negativas, e sua relação com poder, dominação...2025-01-2922 min
Formação Humanística⭕ aula #025 – teoria do conflito e os mecanismos autocompositivosO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, fiz um estudo focando em métodos de resolução de conflitos (psicologia judiciária).
Aborda a moderna teoria do conflito, contrastando processos construtivos e destrutivos, e discute diferentes métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, incluindo suas vantagens, desvantagens e peculiaridades, especialmente no contexto da justiça e de relações de consumo.
A mudança de perspectiva em relação ao conflito, de algo negativo para algo potencialmente positivo e inevitável, é um t...2025-01-2827 min
Formação Humanística📖 política judiciária #012 – segurança do Poder Judiciário - Resolução CNJ nº 435/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 435/2021, que estabelece a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, criando o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) para proteger magistrados, servidores e usuários.
O SINASPJ é coordenado por um comitê gestor e define protocolos de segurança, incluindo medidas de inteligência e gestão de riscos.
A resolução detalha as atribuições do comitê, do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), e das comissões permanentes de segurança dos tribunais...2025-01-2619 min
Formação Humanística📖 política judiciária #011 – política antimanicomial - Resolução CNJ nº 487/2023O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 487/2023 institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecendo diretrizes para o tratamento de pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais no sistema penal.
A resolução prioriza o tratamento em liberdade, reforça os direitos humanos dessa população, e determina a desinstitucionalização, com o fechamento gradual de hospitais psiquiátricos.
Ela enfatiza a interação entre o Poder Judiciário, a rede de saúde mental e a assistência social, promovendo a utilização de alternativas penais e...2025-01-2512 min
Formação Humanística⭕ aula #024 – noções gerais de contratos inteligentes – blockchainO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual apresento um estudo sobre contratos inteligentes em blockchain, explorando sua definição, características (como descentralização e imutabilidade), funcionalidades (incluindo transações financeiras e rastreamento de produtos), e diferenças em relação a contratos eletrônicos.
Abordo também as restrições jurídicas para sua aplicação no Brasil, os elementos jurídicos que os compõem, e como desafiam a liberdade contratual.
Finalmente, exemplifico aplicações práticas em áreas como crowdfunding e segurança alimentar.
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Formação Humanística⭕ aula #023 – criptomoedas e lavagem de dinheiroO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso a relação entre criptomoedas e lavagem de dinheiro, focando nos desafios regulatórios e investigativos impostos pela descentralização e pseudoanonimidade do Bitcoin.
A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.613/1998 e a Lei nº 14.478/2022, é examinada quanto à sua eficácia no combate a esses crimes.
Detalho mecanismos usados para dificultar o rastreamento de transações, como mixing services, e a importância da tecnologia blockchain na rastre...2025-01-2317 min
Formação Humanística⭕ aula #022 – administração judiciária aspectos gerenciais gestão planejamento estratégicoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a administração judiciária brasileira, explorando conceitos como gestão de tribunais e gestão processual, a influência do CNJ na modernização e profissionalização do Judiciário, e a importância da eficiência administrativa para a legitimidade do Poder Judiciário.
Discuto a adoção de estratégias empresariais no Judiciário, a relação entre gestão eficiente e direitos fundamentais, e a...2025-01-2231 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #009 – Pontos de Inclusão Digital – Resolução CNJ nº 508/2023O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº. 508/2023 estabelece diretrizes para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário brasileiro, visando ampliar o acesso à justiça em locais sem unidades físicas.
Os PID serão classificados em níveis de acordo com os serviços oferecidos, priorizando municípios pequenos e distantes das sedes judiciais.
A resolução busca a integração entre diferentes ramos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos, definindo metas anuais para sua implantação e considerando-os como in...2025-01-2114 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #008 – litigância abusiva – Recomendação nº 159/2024Em complemento, ouça também a 📖 política judiciária #012 – litigância abusiva - Resolução CNJ nº 435/2021, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de mét...2025-01-2016 min
Formação Humanística📖 política judiciária #010 – litigância abusiva - Resolução CNJ nº 435/2021Em complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #008 – litigância abusiva – Recomendação nº 159/2024, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de métodos consensua...2025-01-2016 min
Formação Humanística📖 política judiciária #009 – atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição - Resolução CNJ nº 194/2014O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 194/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Seu objetivo principal é melhorar a eficiência e a celeridade da justiça de primeira instância.
A resolução detalha linhas de atuação, como equalização de recursos e força de trabalho, e estabelece a criação de Comitês Gestores Regionais para sua implementação em cada tribunal.
Resoluções posteriores (números 278/2019, 283/2019, 297/2019, 506/2023 e 551/2024) alteraram e atualizaram a resolução original, aprimoran...2025-01-1922 min
Formação Humanística📖 política judiciária #008 – Justiça Restaurativa - Resolução CNJ nº 225/2016Em complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio: "⭕ aula #008 - conflitos sociais e mecanismos de resolução", publicado em 21/12/2024.
O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 225/2016, que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
A resolução define princípios, procedimentos e atribuições para sua implementação, incluindo a formação de facilitadores e o monitoramento dos programas.
Ela estabelece diretrizes para os Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na promoção e coorden...2025-01-1816 min
Formação Humanística⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistradoEm complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305, publicada em 12/02/2025 e a ⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, publicada em 12/02/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, abordo a importância do relacionamento interpessoal para magistrados, enfatizando a necessidade de habilidades de comunicação, empatia e gestão para uma atuação eficaz e humanizada.
Discuto a mudança de paradigma no Poder Judiciá...2025-01-1725 min
Formação Humanística⭕ aula #020 – Código de Ética da Magistratura - Carta de BangaloreO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso o Código de Ética da Magistratura Nacional brasileira, comparando-o com a Carta de Bangalore, um documento internacional de soft law que promove a integridade judicial.
Exploro os princípios da Carta de Bangalore (independência, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade e competência), mostrando sua influência na legislação e jurisprudência brasileira.
Examino as garantias e prerrogativas dos magistrados, suas vedações e os mecanismos de controle e fiscalização da conduta ética, incluindo o tra...2025-01-1619 min
Formação Humanística⭕ aula #019 – deepweb e darkwebO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso a Deep Web e a Dark Web, diferenciando-as em termos de acessibilidade e segurança.
A Deep Web, constituída por 90% da internet, abrange conteúdo não indexado por mecanismos de busca tradicionais, acessível apenas com credenciais.
A Dark Web, representando cerca de 6%, utiliza softwares de proxy para anonimato, albergando atividades ilegais e facilitando crimes financeiros por meio de criptomoedas.
Ambas podem ser usadas para atividades ilícitas, embora a Dark Web sej...2025-01-1516 min
Formação Humanística⭕ aula #018 – crimes virtuais e cibersegurançaO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso os crimes cibernéticos no Brasil, abordando a legislação vigente (Constituição Federal, LGPD, Lei Carolina Dieckmann, Marco Civil da Internet e convenções internacionais), os desafios na produção de provas digitais, especialmente em casos de estupro virtual, e a necessidade de fortalecer a governança da cibersegurança por meio de aperfeiçoamento legal, investimento em infraestrutura e tecnologia, cooperação multissetorial e educação da população.
A discussão inclui a classificação dos crimes cibernéti...2025-01-1414 min
Formação Humanística⭕ aula #017 – ações afirmativasO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso as ações afirmativas no Brasil, explorando seus fundamentos legais e históricos, desde sua origem nos EUA até sua implementação no sistema educacional brasileiro, incluindo o debate sobre cotas raciais e a autodeclaração.
Discuto as justificativas para essas políticas (reparação histórica, justiça social, diversidade), as críticas a elas (como o argumento da "creamy layer"), e os desafios e sucessos da sua implementação, considerando metodologias de validação da autodeclaração raci...2025-01-1328 min
Formação Humanística🔥 tema quente #004 – modelo dualista de democracia de Bruce AckermanEm complemento, ouça também ao episódio 🔥 tema quente #003 – Jon Elster - Ulisses liberto, publicado em 12/01/25.
O diálogo foi criado por IA a partir do livro "We the People, Volume 1: Foundations", de Bruce Ackerman, que explora a teoria e a história da democracia dualista na Constituição americana.
Ackerman argumenta que a Constituição opera em dois níveis: a "legislação normal" e a "legislação superior", esta última resultante de momentos de mobilização popular excepcional que alteram a lei fundamental.
O livro analisa movimentos históricos como a formação da Repú...2025-01-1218 min
Formação Humanística🔥 tema quente #003 – Jon Elster - Ulisses libertoEm complemento, ouça também ao episódio 🔥 tema quente #004 – modelo dualista de democracia de Bruce Ackerman, publicado em 12/01/25.
O diálogo foi criado por IA a partir do artigo de Jon Elster: "Ulisses liberto".
O texto-base explora a ideia de auto-restrição em constituições políticas comparando com a figura de Ulisses, que pede aos seus marinheiros que o amarrem em um mastro e coloquem cera nos seus próprios ouvidos para impedi-lo de ouvir o canto das serias.
Jon Elster analisa como as constituições buscam controlar paixões e interesses de le...2025-01-1217 min
Formação Humanística📖 política judiciária #007 – Participação Feminina - Resolução CNJ nº 255/2018O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 255/2018 que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
A resolução visa promover a igualdade de gênero, estabelecendo metas de participação mínima de 50% de mulheres em diversas áreas do Judiciário, incluindo cargos de chefia, comissões e contratações.
Ela considera a interseccionalidade de raça e etnia, buscando uma representação mais justa e equitativa.
As resoluções posteriores (nº 418/2021, 492/2023 e 540/2023) atualizaram e expandiram a política, incluindo a criação de um r...2025-01-1213 min
Formação Humanística📖 política judiciária #006 – Meio Ambiente - Resolução CNJ nº 433/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 433/2021 que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes estratégicas para a proteção ambiental.
O documento enfatiza o princípio do poluidor-pagador, a utilização de tecnologias como prova judicial, e a integração interinstitucional.
A resolução detalha atribuições para o CNJ, tribunais e magistrados, incluindo capacitação, criação de núcleos especializados e o uso do SireneJud para monitoramento.
O respeito aos direitos indígenas e comunidades tradicionais...2025-01-1110 min
Formação Humanística⭕ aula #016 – Justiça em RawlsEm complemento, ouça também a ⭕ aula #013 – Justiça em Aristóteles, publicada em 07/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls, explorando sua concepção de justiça como equidade.
Rawls desenvolve uma teoria contratualista, imaginando uma "posição original" onde indivíduos racionais, sob um "véu de ignorância", escolhem princípios para uma sociedade justa.
Ele contrasta sua teoria com o utilitarismo, argumentando que a justiça como equidade prioriza a liberdade igual e regula as desigualdades, buscando maximizar a...2025-01-1011 min
Formação Humanística⭕ aula #015 – conceito de direito equidade direito e moralO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, apresento diferentes perspectivas sobre o conceito de direito, contrastando visões dogmáticas e zetéticas, incluindo jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo.
Explico também o conceito analógico de direito, suas múltiplas interpretações e a relação com outros campos do conhecimento.
Finalmente, são analisadas as diferenças entre direito e moral, direito e equidade, e o papel da equidade na jurisprudência brasileira, incluindo sua aplicação em diversos ramos do direito e a influ...2025-01-0914 min
Formação Humanística⭕ aula #014 – inovações tecnológicas no Judiciário - cortes remotasO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a implementação de tecnologias de informação e comunicação no Poder Judiciário brasileiro, abordando diversas resoluções do CNJ que regulamentam o processo eletrônico, o teletrabalho, o Juízo 100% Digital, os Núcleos de Justiça 4.0 e as cortes remotas.
Examino os objetivos dessas iniciativas, como a modernização dos sistemas, a melhoria do acesso à justiça e a eficiência processual, bem como os...2025-01-0821 min
Formação Humanística⭕ aula #013 – Justiça em AristótelesEm complemento, ouça também a ⭕ aula #016 – Justiça em Rawls, publicada em 10/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da relação entre justiça e virtude, tema central no Livro V de "Ética a Nicômaco".
Aristóteles argumenta que a justiça, em seu sentido mais amplo, é equivalente à virtude completa em relação ao próximo.
Isso significa que uma pessoa verdadeiramente justa é aquela que age virtuosamente em todas as suas relações com os outros, buscando o bem do próximo e não apenas o seu próprio.
Para...2025-01-0720 min
Formação Humanística🔥 tema quente #002 – infocraciaO diálogo foi criado por IA a partir do livro "Infocracia", de Byung-Chul Han, que analisa a influência da digitalização e da informação na democracia.
Ele trata da denominada "infocracia" que, em contraste com o regime disciplinar de Foucault, não se concentra no controle dos corpos, mas sim na exploração de dados para vigilância, controle e previsão do comportamento psicopolítico.
A transparência se torna um imperativo, com os indivíduos sendo encorajados a se exporem voluntariamente em plataformas digitais. Essa autoexposição alimenta o sistema de coleta de dad...2025-01-0613 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #007 - “Balcão Virtual” – Resolução CNJ nº 372/2021O diálogo, criado por IA, tem por base a resolução CNJ nº 372/2021, posteriormente alterada pela resolução nº 473/2022, regulamenta a criação do "Balcão Virtual", uma plataforma de videoconferência que visa ampliar o acesso à justiça.
O objetivo é fornecer atendimento virtual aos cidadãos, similar ao atendimento presencial, melhorando a eficiência e reduzindo custos.
A resolução determina a instalação e regulamentação do sistema pelos tribunais em um prazo específico, priorizando o atendimento eletrônico e utilizando tecnologias adequadas, com exceções para regiões com deficiência de infraestrutura.
...2025-01-0518 min
Formação Humanística📖 política judiciária #005 – atenção a pessoas em situação de rua – Resolução CNJ nº 425/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A resolução detalha diretrizes e princípios para garantir o acesso à justiça a essa população vulnerável, incluindo medidas administrativas de inclusão, acesso à identificação civil, ações em procedimentos criminais, medidas protetivas para crianças e adolescentes, e mecanismos de gestão, governança e parcerias.
A atualização, via Resolução n. 605/2024, cria comitês nacionais e locais para monitor...2025-01-0425 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #006 – Juízo 100% Digital – Resolução CNJ nº 345/2020A Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020 descreve a implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário brasileiro.
Todos os atos processuais serão realizados eletronicamente, com opção facultativa para as partes, que podem se opor ou se retratar da escolha até a sentença.
A resolução detalha as normas para sua implementação, incluindo a infraestrutura necessária, o atendimento remoto e o acompanhamento de resultados.
O sistema prevê audiências por videoconferência e a possibilidade de atos processuais presenciais em casos excepcionais.
Finalmente, a resolução estabelece um períod...2025-01-0313 min
Formação Humanística⭕ aula #012 – provas digitaisO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual trato da complexidade das provas digitais analisando suas características intrínsecas (imaterialidade, volatilidade), requisitos de validade (autenticidade, integridade, cadeia de custódia), e diferenças em relação às provas tradicionais.
Discuto também os desafios tecnológicos na investigação forense digital, a importância da legislação (LGPD, Marco Civil da Internet) na proteção de dados e privacidade, e o uso de tecnologias como blockchain para melhorar a preservação de provas.
Finalmente defino conceitos como vest...2025-01-0218 min
Formação Humanística📖 política judiciária #005 – comarcas de difícil provimento – Resolução CNJ nº 557/2024O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 557/2024, posteriormente alterada pela Resolução nº 567/2024, que institui uma política pública para incentivar magistrados a trabalharem em comarcas consideradas de difícil provimento.
São definidas como de difícil provimento comarcas em municípios pequenos, zonas de fronteira, ou distantes da capital, entre outras situações específicas.
A política oferece incentivos financeiros e não financeiros, como prioridade em capacitação, apoio administrativo e melhorias nas instalações.
O objetivo é melhorar a eficiência da justiça e reduzir a r...2025-01-0114 min
Formação Humanística📖 política judiciária #004 – gestão de pessoas – Resolução CNJ nº 240/2016Em complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #002 – enfrentamento do assédio", publicado em 29/12/24; e "⭕ aula #010 - assédio, publicada em 23/12/2024.
Esse diálogo tem por base a Resolução CNJ nº 240 de 09/09/2016 que institui a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.
Ela define princípios e diretrizes para a gestão de pessoas, incluindo planejamento estratégico, seleção, desenvolvimento de servidores e gestores, valorização do ambiente de trabalho e governança.
A resolução visa melhorar a eficiência e a efetiv...2024-12-3117 min
Formação Humanística📖 política judiciária #003 – primeira infância – Resolução CNJ nº 585/2024A partir da Resolução CNJ nº 585 de 04/10/2024, o diálogo criado por IA trata dos eixos do Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância detalhando seu planejamento estratégico baseado em diagnósticos nacionais.
A política visa garantir direitos à criança de 0 a 6 anos, promovendo acesso à justiça e atendimento integrado por meio de governança colaborativa entre diferentes órgãos. São abordados temas como proteção em casos de dissolução conjugal, adoção, violência contra a mulher, e atenção a gestantes e crianças em situação de priva...2024-12-3020 min
Formação Humanística📖 política judiciária #002 –prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação – Resolução CNJ nº 351/2020Em complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #004 – gestão de pessoas", publicado em 31/12/24, e "⭕ aula #010 - assédio, publicada em 23/12/2024.
O diálogo trata da Resolução CNJ nº 351/2020 que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação no Poder Judiciário.
A resolução define esses tipos de assédio e discriminação, estabelece princípios e diretrizes para sua prevenção e combate, cria Comissões para lidar com esses casos, e descreve procedimentos de acolhiment...2024-12-2915 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #004 – juiz das garantias – Resolução CNJ nº 562/2024O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 562/2024 que estabelece diretrizes para a implementação do juiz das garantias na Justiça brasileira, detalhando modelos de organização judiciária (especialização, regionalização e substituição) para sua atuação.
O documento considera decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei nº 13.964/2019 (ADIs ns. 6298, 6299, 6300 e 6305) e a Resolução CNJ nº 213/2015, regulamentando procedimentos para audiências de custódia, incluindo o uso de videoconferência em situações excepcionais.
A resolução também determina treinamentos para magistrados e a cooperação inte...2024-12-2814 min
Formação Humanística⭕ aula #011 – Código Ibero-Americano de Ética JudicialEm complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio "⭕ aula #012 – Código de Ética da Magistratura Nacional" que será publicado em fevereiro de 2025
O diálogo foi criado por IA a partir do Código Ibero-Americano de Ética Judicial, elaborado por Manuel Atienza e Rodolfo Luís Vigo, que estabelece princípios éticos para juízes ibero-americanos, focando em independência, imparcialidade, motivação, conhecimento, justiça, responsabilidade institucional, cortesia, integridade, transparência, segredo profissional, prudência, diligência e honestidade.
Inclui também o Estatuto do Juiz Ibero-Americano e a Carta de Direitos do Cidad...2024-12-2714 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #003 - óbito durante a ditadura militar – Resolução CNJ 601/2024O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução nº 601/2024 do CNJ que determina a retificação dos assentos de óbito de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).
Baseando-se em leis anteriores e no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, a resolução obriga cartórios a registrar ou corrigir os óbitos, utilizando informações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), sem custos para as famílias.
A resolução estabelece prazos e procedimentos para os cartórios, incluindo o envio de certidões a...2024-12-2712 min
Formação Humanística🔥 tema quente #001 – processo estruturalO diálogo foi criado por IA a partir de artigos publicados na revista de estudos constitucionais do STF ("Suprema" - v. 4, n. 1, jan./jun. 2024).
No curso, há uma aula específica sobre o tema, mas esse podcast explora o diagnóstico jurídico-sociológico dos litígios coletivos estruturais, apresentando um tipo de litígio que desafia o sistema judicial tradicional, voltado para a resolução de conflitos individuais.
Diferentemente do processo bipolar, que se concentra em determinar a responsabilidade individual pela violação de um direito, o processo coletivo-estrutural busca soluções para problemas comp...2024-12-2618 min
Formação Humanística📖 política judiciária #001 – atenção às comunidades quilombolasO diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 599/2024 que institui uma Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para garantir o acesso à justiça a essas comunidades.
A resolução busca assegurar o respeito aos direitos e às especificidades culturais dos quilombolas, incluindo a consulta prévia e a participação em processos judiciais que os afetem.
Ela prevê mecanismos de monitoramento, formação continuada de magistrados e servidores, e a realização de perícias antropológicas quando necessário.
A resolução também visa...2024-12-2509 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #001 - permuta de magistrados – Resolução CNJ 603/2024Este diálogo foi criado por IA a partir da Resolução nº 603/2024 do CNJ que regulamenta a permuta de magistrados entre tribunais estaduais e do Distrito Federal, detalhando os requisitos e procedimentos para a sua realização.
A permuta, apenas permitida entre magistrados da mesma entrância, não constitui direito subjetivo, sendo condicionada à conveniência e oportunidade dos tribunais envolvidos.
A resolução estabelece critérios de desempate em caso de múltiplos candidatos e dispõe sobre a ajuda de custo, o regime jurídico e a averbação do tempo de contribuição dos m...2024-12-2417 min
Formação Humanística⭕ aula #010 - assédio moral e sexualEm complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #002 – enfrentamento do assédio", publicado em 29/12/24; e "📖 política judiciária #004 – gestão de pessoas", publicado em 31/12/24.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material (que os debatedores chamam de "documento acadêmico" com "nível de informação altíssimo" (sic) - quem disse isso não fui eu, heim?!), disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um estudo focando em assédio moral e sexual.
São apresentadas...2024-12-2321 min
Formação Humanística⭕ aula #009 - gestão de pessoasEm complemento, ouça também a 📖 política judiciária #004, do dia 31/12/2024.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material (que os debatedores chamam de "guia de estudos"), disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um estudo sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 240/2016.
A resolução define princípios e diretrizes para uma gestão estratégica de pessoas, incluindo planejamento, avaliação de desempenho e a criação de uma rede de...2024-12-2223 min
Formação Humanística⭕ aula #008 - conflitos sociais e mecanismos de resoluçãoEm complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio: "📖 política judiciária #008 – Justiça Restaurativa - Resolução CNJ nº 225/2016", publicado em 18/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material (que os debatedores chamam de guia de estudos), disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, fiz um estudo sobre conflitos sociais e seus mecanismos de resolução, explorando diferentes perspectivas teóricas.
Conceitos como anomia, autonomia e heteronomia são analisados, assim como as teorias funcionalista e do confl...2024-12-2116 min
Formação Humanística⭕ aula #007 - Direito, comunicação social e opinião públicaNesse material (que os debatedores do podcast chama de "guia"), disponível nos meus cursos de formação humanística , fiz uma análise da comunicação social do Poder Judiciário, focando na relação entre a mídia, a opinião pública, e a imparcialidade judicial.
Discuti como a comunicação judiciária deve promover transparência e acesso à justiça, ao mesmo tempo em que evita a influência da mídia ("trial by media") nas decisões judiciais.
A questão da legitimidade do Judiciário e sua relação com a opinião pública é ex...2024-12-2013 min
Formação Humanística⭕ aula #006 - direito transformações e controle socialO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto original, fiz um compêndio de sociologia jurídica explorando a relação intrínseca entre relações sociais e jurídicas.
Abordei diferentes teorias sobre controle social, desde abordagens funcionalistas até a perspectiva de Foucault, analisando sua evolução histórica e a influência nas instituições jurídicas.
Discuti a função do magistrado na promoção de transformações sociais e a importância da sua presença física na comarca, além de examinar a evolução da...2024-12-1920 min
Formação Humanística⭕ aula #005 - Protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroDiálogo criado por IA sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
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2024-12-1819 min
Formação Humanística⭕ aula #004 - Protocolo para julgamento com perspectiva racialO diálogo foi criado por IA a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
O Protocolo foi elaborado pelo CNJ abordando conceitos cruciais como raça, etnia, racismo estrutural e suas diversas formas (institucional, recreativo, religioso, ambiental), além de vieses cognitivos. O protocolo oferece um guia prático para magistrados, orientando-os sobre como considerar a perspectiva racial em diferentes áreas do direito, incluindo família, penal, eleitoral e previdenciário, visando a justiça racial e a equidade. Finalmente, cita diversas fontes e autores relevantes para o tema.
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Formação Humanística⭕ aula #003 - Introdução à sociologia da administração judiciáriaO diálogo foi criado por IA a partir do texto cujo título é "Introdução à sociologia da administração judiciária", do professor Boaventura de Sousa Santos.
É o primeiro item dos editais de formação humanística.
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2024-12-1832 min
Formação Humanística⭕ aula #002 - análise econômica do direito - humanísticaNesse episódio serão apresentados os conceitos fundamentais de análise econômica do direito.
O diálogo foi criado por IA a partir da seguinte obra: GICO JR., Ivo T. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Economic Analysis of Law Review. Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE e Departamento de Direito – UCB/DF. v. 1, n. 1, p. 7-33, jan.-jun. 2010.
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2024-12-1712 min
Formação Humanística⭕ aula #001 - ciência de dados e jurimetria
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido pela minha inteligência humana.
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2024-12-1714 min