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Debatendo O DireitoO papel da Monarquia ConstitucionalO papel da Monarquia Constitucional e a diferença entre funções de Estado e de governo são o tema abordado, nesta semana, no podcast Debatendo O Direito. O assunto, destacada pelo professor Ricardo Hermany, ganhou força com a morte da rainha Elizabeth II.2022-09-1404 minDebatendo O DireitoDez anos da Lei de Cotas e dívida histórica no BrasilOs dez anos da Lei de Cotas ganham destaque no episódio deste semana do podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany fala sobre o mecanismo que paga, em parte, a dívida histórica. 2022-08-2403 minDebatendo O DireitoEstelionato sentimental: crime ou abuso de confiança?O estelionato sentimental é o tema abordado, nesta semana, por Ricardo Hermany. No podcast Debatendo O Direito, o professor fala do projeto que altera o Código Penal para criar o crime, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela vítima.
2022-08-0903 minDebatendo O DireitoNovas regras dos planos de saúdeRicardo Hermany aborda, nesta semana, o projeto de lei que altera as regras sobre a cobertura mínima dos planos de saúde no país. É analisada a norma que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.2022-08-0904 minDebatendo O DireitoO assassinato em Foz do Iguaçu e o sinal vermelho nas eleições 2022O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração dos seus 50 anos, em Foz do Iguaçu, é tema do podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany fala sobre os desdobramentos da festa com a temática do candidato Lula.2022-07-1404 minDebatendo O DireitoPEC Kamikaze e a irresponsabilidade fiscalO podcast Debatendo O Direito traz, nesta semana, um assunto que tem dominado os jornais. A PEC que amplia benefícios sociais às vésperas da eleição é analisada pelo professor Ricardo Hermany.
2022-07-0904 min
Debatendo O DireitoMEC e Petrobras: a vulgarização das CPIs no Congresso NacionalO advogado e professor Ricardo Hermany alerta, nesta semana, para a vulgarização das CPIs no Congresso Nacional. São citados dois exemplos recentes - Petrobras e MEC.2022-06-2904 minDebatendo O DireitoMorte indigenista e jornalista: Estado não pode ser subjugado pelo crime organizadoDepois da morte de indigenista e jornalista, o professor Ricardo Hermany afirma que é necessário que o Brasil repense a sua relação com a Amazônia. O jurista diz ainda que é fundamental garantir a soberania nacional, com uma presença maior do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.2022-06-2204 minDebatendo O DireitoPapel da Anatel em coibir abuso do telemarketingA Agência Nacional de Telecomunicações adotou novas medidas para combater o telemarketing abusivo. O professor Ricardo Hermany analisa a decisão no episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito.2022-06-0804 minDebatendo O DireitoCaso Gusttavo Lima: os shows nacionais com recursos públicosA discussão envolvendo a utilização de recursos públicos para contratação de shows sertanejos é o destaque da semana no podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany analisa os aspectos jurídicos da polêmica concentrada no cantor Gusttavo Lima.2022-05-3103 minDebatendo O DireitoDecisões do STF: bafômetro e venda de bebidas alcoólicas em rodovias federaisO podcast Debatendo o Direito traz como destaque duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que ganharam evidência. O professor Ricardo Hermany fala sobre a obrigatoriedade do teste do bafômetro e da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.2022-05-2304 minDebatendo O DireitoO sucesso do edital da Rota de Santa MariaO podcast Debatendo O Direito desta semana é dedicado para analisar o edital de concessão da RSC-287 para a iniciativa privada 2022-04-2103 minDebatendo O DireitoMassacre de Bucha na Ucrânia e o Tribunal Penal InternacionalNo episódio desta semana do podcast Debatendo o Direito, o professor Ricardo Hermany analisa as implicações do massacre promovido por militares da Rússia em cidades próximas de Kiev, na Ucrânia. Nesta semana, os líderes mundiais pediram a criação de uma comissão de investigação internacional. 2022-04-0704 min
Rádio Terra FMMedida provisória regulamenta teletrabalho; ouça o advogado Ricardo HermanyO Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. MP define teletrabalho como prestação de serviços fora das dependências da empresa. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho, a medida é comentada pelo pelo advogado, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região, Ricardo Hermany.A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das depend...2022-03-2803 min
Rádio Terra FMA polêmica em relação ao Telegram é comentada por Ricardo HermanyCumprindo exigências do Supremo Tribunal Federal, o Telegram anunciou sete medidas para combater a disseminação de fake news na plataforma. O aplicativo, que teve suspensão de atividades definida, continuará ativo normalmente após ter atendido às demandas das autoridades brasileiras. A polêmica em relação ao Telegram é comentada pelo advogado, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região, Ricardo Hermany. Fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de segunda a sexta-feira.2022-03-2403 minDebatendo O DireitoPolêmica do Telegram e combate à desinformaçãoA polêmica envolvendo o bloqueio do Telegram e o combate à desinformação nas redes sociais ganham destaque, nesta semana, no podcast Debatendo O Direito. No material, o professor Ricardo Hermany alerta para possibilidade de responsabilização pelos atos cometidos na internet. 2022-03-2203 minDebatendo O DireitoO conflito entre Ucrânia e Rússia e a efetividade do Direito InternacionalO conflito entre Ucrânia e Rússia ganha espaço, no episódio desta semana, no podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany fala sobre a efetividade do Direito Internacional para solução de controvérsias entre os países.2022-03-1504 min
Rádio Terra FMA crise do direito internacional e a guerra na Ucrânia é tema de comentário de Ricardo HermanyA crise do direito internacional e a guerra na Ucrânia é tema de comentário do professor universitário Ricardo Hermany. Ele é ainda advogado, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região. Fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de segunda a sexta-feira.2022-03-1403 min
Rádio Terra FMJanela partidária é tema de comentário de Ricardo HermanyEstá aberto até o dia 1º de abril a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que...2022-03-0802 min
Rádio Terra FMAnálise sobre o caso de agressão ao ônibus do Grêmio é feita e comentada por Ricardo HermanyÔnibus do Grêmio é atacado, jogador se fere e Gre-Nal precisou ser adiado. O veículo do tricolor gaúcho foi apedrejado por torcedores do Inter na chegada ao estádio Beira-Rio para o jogo que seria realizado no sábado à noite. A medida é comentado pelo professor universitário Ricardo Hermany. Ele é ainda advogado, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região. Fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de segunda a sexta-feira.2022-03-0103 minDebatendo O DireitoOs aspectos jurídicos da agressão à delegação do GrêmioA agressão à delegação do Grêmio é o foco do episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito. Como o ataque ocorreu fora das dependências do estádio Beira-Rio, para o professor Ricardo Hermany, o caso se trata de um crime comum.2022-02-2804 minDebatendo O DireitoLaudêmio da família imperial e a tragédia de PetrópolisO episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito é dedicado a destacar a tragédia registrada em Petrópolis, com quase 180 morte, e o laudêmio. Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados buscam proibir ou reverter o laudêmio, taxa de 2,5% do valor da venda de imóveis na cidade paga aos descendentes da família imperial.2022-02-2104 min
Rádio Terra FM'Laudêmio', família imperial e a tragédia de Petrópolis são assuntos para o professor universitário Ricardo HermanyLaudêmio. A palavra que tem movimentado as redes sociais nos últimos dias guarda uma relação histórica com Petrópolis, cidade na Região Serrana do Rio de Janeiro atingida por um temporal em 15 de fevereiro. O laudêmio, a 'taxa do príncipe', é um valor recolhido na cidade, até os dias atuais,e que vai para herdeiros da família real. A cobrança criada em 1847 consiste na destinação de 2,5% das transações de terras numa área de Petrópolis para descendentes de Pedro II. O tema é comentado pelo professor universitário Ricardo Hermany. Ele é ainda a...2022-02-2103 minDebatendo O DireitoSTF e os requisitos para prisão temporáriaNo episódio desta semana do podcast Debatendo o Direito, o professor Ricardo Hermany detalha a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou requisitos para a decretação da prisão temporária. O processo pode ocorrer quando forem cumpridos, cumulativamente, cinco requisitos. 2022-02-1503 min
Rádio Terra FMSTF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária analisa Ricardo HermanyO Supremo Tribunal Federal (STF) fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária. A medida é autorizada quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado. A análise é feita pelo professor universitário Ricardo Hermany em seu comentário semanal na Terra FM.Ricardo Hermany é ainda advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região. Fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de se2022-02-1503 minDebatendo O DireitoFederações partidárias e as repercussões jurídico-políticasO professor Ricardo Hermany aborda, no episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, as federações partidárias e as repercussões jurídico-políticas. Com a proximidades das eleições, o tema ganha força nas rodas de conversa e nos veículos de comunicação.2022-02-0807 min
Rádio Terra FMFederações partidárias e suas repercussões jurídico-políticas é o tema da fala de Ricardo HermanyLei permite que partidos se unam em federações e atuem como se fossem uma só legenda por quatro anos. Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em vigor com um ano de antecedência. As federações partidárias e suas repercussões jurídico-políticas são a tônica da fala do professor universitário Ricardo Hermany em seu comentário semanal na Terra FM. Ricardo Hermany é ainda advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região. Fala todos as segundas-fei...2022-02-0706 minDebatendo O DireitoEleições em Portugal e semipresidencialismo: uma alternativa para o Brasil?No episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany aborda os modos de organização da estrutura política dos países. O tema ganha força especialmente depois das eleições de Portugal, semipresidencialista, no último domingo. 2022-02-0107 min
Rádio Terra FMEleições em Portugal e semipresidencialismo: um alternativa para o Brasil? Professor Ricardo Hermany reflete sobre o temaEleições em Portugal e semipresidencialismo: um alternativa para o Brasil? Professor universitário Ricardo Hermany reflete sobre o tema em seu comentário semanal na Terra FM. Ele é ainda advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e de legislativos municipais da região. Fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de segunda a sexta-feira.2022-01-3106 minDebatendo O DireitoOrçamento de 2022 e as "emendas do relator"O professor Ricardo Hermany analisa, no episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o Orçamento de 2022 e detalha as emendas do relator.2022-01-2505 min
Rádio Terra FMOrçamento de 2022 e as emendas de relator aborda, em comentário, Ricardo HermanyOrçamento de 2022 e as emendas de relator aborda é o tema do comentário do advogado, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios e professor universitário, Ricardo Hermany. Ele fala todos as segundas-feiras no Folha 105. O programa Folha 105 vai ao ar das 18h às 19h, de segunda a sexta-feira.2022-01-2405 minDebatendo O DireitoCenso de 2022 e as políticas públicas municipaisNo episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany destaca o papel do Censo que está sendo organizado para o planejamento e implementação de políticas públicas municipais 2022-01-1805 minDebatendo O DireitoQuem é o suplente de senador?No episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany detalha o processo de escolha dos suplentes dos senadores 2022-01-1207 min
Rádio Terra FMEleições estaduais e federal são a tônica do comentário de Ricardo HermanyO professor universitário, advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Ricardo Hermany, fala toda segunda-feira no Folha 105. O programa que vai ao ar de de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h.2022-01-1006 min
HabemusComo funcionam as concessões para a iniciativa privada?As concessões para iniciativa privada são o tema do podcast do curso Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) nesta semana. No Habemus, o professor Ricardo Hermany detalha o funcionamento e apresenta como exemplo a RSC-287, rodovia estadual que está sendo administrada pela Rota de Santa Maria. 2022-01-1010 minHabemusO caso Marília Mendonça e a servidão aeronáuticaO podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) aborda, nesta semana, um acidente que chocou o Brasil. No Habemus, o professor Ricardo Hermany destaca os aspectos jurídicos ligados ao caso Marília Mendonça e relembra as mudanças que ocorreram depois do episódio envolvendo o avião da TAM, em Congonhas, em 2007.2022-01-1011 minHabemusPrefeitos e governadores podem comprar vacinas contra covid-19?O episódio do podcast Habemus, do curso de Direito da Unisc, detala a possibilidade de compra de vacinas por parte de estados e municípios. Consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e coordenador do curso, professor Ricardo Hermany, abordou o tema em uma linguagem acessível e democrática. 2022-01-1006 minHabemusO fundo eleitoral é constitucional?O episódio desta semana do podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) aborda o fundo eleitoral. No Habemus, o consultor-jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, professor Ricardo Hermany, detalha o funcionamento do instrumento que garante recursos para as campanhas no Brasil.2022-01-1009 minHabemusComo foram calculadas as penas para os réus do Caso Kiss?O episódio desta semana do podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) é dedicado a avaliar o júri da Kiss. No Habemus, o professor Ricardo Hermany detalha a forma como foram calculadas as penas para os réus. 2022-01-1008 minHabemusAs consequências jurídicas da agressão do árbitro em Venâncio AiresNo episódio desta semana do podcast Habemus, o professor Ricardo Hermany aborda as consequências jurídicas da agressão ao árbitro na partida entre Guarani e São Paulo-RG, pela Divisão de Acesso. O caso ocorreu, na semana passada, em Venâncio Aires. 2022-01-1007 minDebatendo O DireitoConsulta pública sobre vacinação em crianças e limites da democraciaNo episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany analisa os aspectos jurídicos da consulta pública para vacinação de crianças contra a Covid-19 e os limites da democracia.2022-01-0406 min
Rádio Terra FMAnálise jurídica do ano é o tema de entrevista com o advogado Ricardo HermanyO professor universitário, advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Ricardo Hermany, fala toda segunda-feira no Folha 105. O programa que vai ao ar de de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h.2021-12-2913 min
Rádio Terra FMFundão eleitoral é tema de comentário do professor e advogado Ricardo HermanyO professor universitário, advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Ricardo Hermany, aborda em seu comentário semanal o fundão eleitoral. Hermany fala toda segunda-feira no Folha 105, programa que vai ao ar de de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h.2021-12-2003 minDebatendo O DireitoComo foram calculadas as penas para os réus do Caso Kiss?No episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany detalha a forma como foram calculadas as penas para os réus do Caso Kiss.2021-12-1305 min
Rádio Terra FMComentário de Ricardo Hermany: "Por que as penas no caso Kiss ficaram entre 18 e 20 anos?"Em seu comentário semanal o advogado, professor universitário e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ricardo Hermany, destaca e analisa a pena aplicada no julgamento da Boate Kiss depois de 10 dias de deliberações e quase nove anos de espera. O júri popular condenou os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus pelas mortes de 242 pessoas e ferimento de mais de 600 sobreviventes no incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 27 de janeiro de Santa Maria. O comentário é reproduzido toda segunda-feira, no Folha 105. O...2021-12-1305 min
Rádio Terra FMComentário de Ricardo Hermany sobre o júri da Boate KissComentário Jurídico2021-12-0705 minDebatendo O DireitoO caso Marília Mendonça e a servidão aeronáuticaO podcast Debatendo O Direito aborda, nesta semana, um acidente que chocou o Brasil. O professor Ricardo Hermany destaca os aspectos jurídicos ligados ao caso Marília Mendonça e relembra as mudanças que ocorreram depois do episódio envolvendo o avião da TAM, em Congonhas, em 2007.2021-11-1007 minDebatendo O DireitoAs repercussões jurídicas da agressão do árbitro em Venâncio AiresNo episódio desta semana do Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany aborda as consequências sociais da agressão ao árbitro na partida entre Guarani e São Paulo-RG, pela Divisão de Acesso2021-10-1306 minDebatendo O DireitoA desnecessária polêmica em torno da vacinação de adolescentesO professor Ricardo Hermany aborda, no podcast Debatendo O Direito, a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades e a polêmica que envolve o tema.2021-09-2105 minDebatendo O DireitoAs penas mais duras para crimes cibernéticos e os cuidados na internetO professor Ricardo Hermany aborda, no episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, os crimes cibernéticos. De forma simples e prática, fala sobre as ações de fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos que passaram a ser punidas com penas mais duras no primeiro semestre deste ano.2021-09-1903 min
Gazeta SobradinhoEntrevista professor da UniscRicardo Hermany2021-09-1512 minDebatendo O DireitoFraude do Pronaf: novas decisões possibilitam ajuizamento de ações até 2024As novas decisões que possibilitam o ajuizamento de ações até 2024 no caso envolvendo as fraudes do Pronaf são o destaque do comentário desta semana do podcast Debatendo o Direito. Entendimentos recentes do Tribunal de Justiça abrem caminho para novos processos nos próximos anos.2021-09-0705 minDebatendo O DireitoReajuste de servidores públicos na pandemia e o posicionamento dos tribunais de contasO episódio desta semana do Debatendo O Direito destaca a vedação do reajuste para servidores públicos na pandemia de Covid-19. De forma breve, o professor Ricardo Hermany apresenta exemplos práticos e o posicionamento dos tribunais de contas no país. 2021-08-3105 minDebatendo O DireitoO caso Talibã e a fragilidade do Direito InternacionalNo comentário desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany analisa um dos casos que mais ganhou atenção nos veículos de comunicação nos últimos dias. De forma sucinta, é destacada a fragilidade do Direito Internacional envolvendo o conflito com Talibã. 2021-08-2404 minDebatendo O DireitoLei do superendividamento: o que muda agora?No Debatendo O Direito desta semana, o assunto é Direito do Consumidor. Recentemente, foi sancionada a Lei do Superendividamento. Em poucos minutos, o professor Ricardo Hermany busca esclarecer o que muda na vida dos cidadãos.2021-08-1704 minDebatendo O DireitoOs 15 anos da Lei Maria da PenhaNo comentário desta semana, o professor Ricardo Hermany aborda os 15 anos da Lei Maria da Penha 2021-08-1005 minDebatendo O DireitoPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e as revisões salariais no Rio Grande do SulNo comentário do Debatendo O Direito desta semana, Ricardo Hermany aborda a relação entre a Lei Complementar nº 173 e as revisões salariais no Rio Grande do Sul. A norma, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, veda a concessão de qualquer tipo de aumento, vantagem, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores públicos.2021-08-0803 minDebatendo O DireitoA “Aldir Blanc” é o futuro da cultura brasileira para os próximos anos?No segundo episódio, o professor Ricardo Hermany analisa o projeto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural2021-08-0103 minDebatendo O DireitoRodízio de suplentes no Legislativo e as possíveis consequências jurídicasNo primeiro episódio do Debatendo Direito, o professor Ricardo Hermany aborda o rodízio de suplentes no Legislativo e as possíveis consequências jurídicas 2021-07-2506 min