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Ricardo Servulo

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NinjaCastNinjaCastRICARDO SÉRVULO - Pós-Doutor e mestre em Direito #184Temos a honra de receber o renomado Ricardo Sérvulo, pós-doutor e mestre em Direito. Em uma conversa aprofundada sobre o cenário atual do Direito no Brasil, ele compartilha suas experiências e perspectivas sobre as questões jurídicas que moldam a sociedade contemporânea.✨#Ninjacast184 #RicardoServulo #Direito #PósDoutorado #Jurisprudência #PodcastJurídico #DireitoAtual #MestreEmDireito #Especialista #Direito2025CONVIDADO:@ricardoservulo - https://www.instagram.com/ricardoservulo/-------------------APRESENTADORES:- Henrique Lima(Ninja) - Instagram: @blogdoninja - https://www.instagram.com/blogdoninja/- João Gabriel - Instagram: @juao.gabrieu - https://www.instagram.com/juao.gabrieu/-------------------REDES DO NINJACAST...2025-03-261h 05Falando de HistóriaFalando de HistóriaMiscelânea Histórica #84Esta semana falamos da origem do termo “gémeos siameses” e de um vilancete do século XVI sobre a proibição de usar borzeguis pretos.Sugestões da semana1. Marc Bloch - Apologia da História ou o Ofício de Historiador. Almedina, 2025.2. Ana Luísa Sérvulo Miranda - Ulemas do Garb al-Andalus no século das taifas (5 H./XI D. C.): o contributo da Prosopografía de los ulemas de al-Andalus. Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 2025. Disponível online em: http://libros.csic.es/product_info.php?products_id=1...2025-03-0314 minBandNews FM ManaíraBandNews FM ManaíraDireito e Poder com Ricardo Sérvulo. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/band-news-manara/message2022-12-2902 minBandNews FM ManaíraBandNews FM ManaíraDIREITO E PODER COM RICARDO SÉRVULOA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto que altera a Lei das Estatais. De acordo com o texto, a poposta reduz a quarentena de indicados a ocupar presidências e diretorias de empresas públicas para 30 dias. 2022-12-1603 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo Sérvulo1205.2022-05-1203 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloReunião da Frente do Controle de ArmasHoje, Ricardo Sérvulo fala dos senadores da Frente do Controle de Armas que condenaram o projeto sobre porte de arma de fogo para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.2022-04-0703 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloTornozeleira eletrônica no deputado Daniel SilveiraNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a determinação do ministro Alexandre de Moraes à PF de colocar uma tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira.2022-03-3102 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloPrefeitos paraibanos anunciam a não obrigatoriedade do uso de máscaraPrefeitos paraibanos anunciam a não obrigatoriedade do uso de máscara. Assunto da coluna Direito e Poder, com Ricardo Sérvulo.2022-03-1002 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloDesdobramentos da Guerra na UcrâniaHoje, Ricardo Sérvulo comenta os desdobramentos da Guerra na Ucrânia.2022-03-0303 minPapo PolíticoPapo Político#36 - Eleições 2022: a propaganda nas redes sociais digitais As disputas eleitorais que têm desfecho em outubro e novembro deste ano “já estão quentes” e uma certeza já se impõe: a permanência de uma polarização política, local e nacionalmente, registrada em 2018, que move muitas paixões. A carga emocional da eleição gera estímulo à proliferação de informações baseadas nas próprias convicções e menos nos fatos, números, documentos e instituições legitimadas. O resultado, quase sempre, é o enfraquecimento do processo eleitoral, por meio de propaganda com falsas informações, ilegalidades virtuais e dificuldade de fiscalizar os des...2022-02-1835 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloAspecto geopolítico entre Rússia e UcrâniaHoje, Ricardo Sérvulo fala da crise entre Rússia e Ucrânia sob o aspecto geopolítico.2022-02-1702 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloFederações dos partidos políticosOntem foi a data limite para que os partidos políticos façam as suas federações. 2022-02-1002 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloBotão fake do twitterO chamado "botão fake do twitter" pode movimentar o processo eleitoral no Brasil.2022-02-0303 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloMorte de Olavo de CarvalhoNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a morte do filósofo, escritor e figura controversa, Olavo de Carvalho.2022-01-2702 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloVacinação indevida de crianças em LucenaO assunto da coluna de hoje é a vacinação indevida de crianças na cidade de Lucena2022-01-2002 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloProibições e restrições sobre a propaganda eleitoralRicardo Sérvulo fala hoje sobre a norma da propaganda eleitoral, que estabelece as condutas vedadas a agentes públicos.2022-01-1302 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloA volta da propaganda partidáriaNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a lei sancionada por Jair Bolsonaro que permite a volta da propaganda partidária.2022-01-0602 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloO papel do poder público em caso de calamidadesNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre o papel do poder público no caso das fortes chuvas no estado da Bahia.2021-12-3002 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloVacinação de crianças contra a Covid-19 e o prisma jurídico e constitucionalNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo faz uma análise do ponto de vista jurídico sobre a vacinação de crianças contra a covid-19.2021-12-2303 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloPresunção de inocência e universo políticoNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre o direito do princípio da presunção de inocência por parte da classe política.2021-12-1602 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloO interesse público deve prevalecerNa coluna de hoje, Ricardo fala sobre alguns projetos de lei por parte da administração pública direta e indireta de João Pessoa.2021-12-0902 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloBolsonaro no "centrão"Ricardo Sérvulo fala sobre a mudança de postura de Bolsonaro, que fez acordos com centrão e PL.2021-12-0203 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloMerkel = Daniel Ortega? Não é bem assim...Na coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a polêmica entrevista do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal espanhol "El País". A comparação feita por Lula do tempo no poder da ditadura de Daniel Ortega, na Nicarágua, com o governo da chanceler alemã, Angela Merkel, na Alemanha, viralizou nas redes sociais gerando defesas e críticas ao petista.2021-11-2502 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloDesoneração da folha de pagamentoNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala em que consiste a medida da desoneração da folha de pagamento.2021-11-1802 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloPEC dos precatóriosNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a PEC dos precatórios, que agora segue para votação no Senado.2021-11-1102 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloEleições OAB PB 2021Hoje Ricardo Sérvulo fala sobre as eleições da OAB e seus reflexos não só para advocacia, mas também para a sociedade.2021-11-0402 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloÉ necessário fazer uma reflexão macroHoje Ricardo Sérvulo sobre liberdade de expressão e seus limites nas redes sociais.2021-10-2802 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloRelatório final da CPI da Covid: Quem for achado em culpa que pague pelos atos cometidosNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre o relatório final da CPI da Covid-19, que propôs, nesta quarta-feira (20/10), o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo suposto cometimento de nove crimes e deixa a reflexão de utilizar com eficácia esse instrumento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's), que ajuda as democracias modernas.  2021-10-2102 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloPEC 5/2021Na coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a PEC que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.2021-10-1402 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloPassaporte da vacina: Interesse público se sobrepõe ao privadoNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre o passaporte da vacina.2021-10-0702 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloAlteração da Lei de Improbidade AdministrativaNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo fala sobre a PL 2505 aprovada pelo Senado Federal que traz mudanças à Lei de Improbidade Administrativa.2021-09-3002 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloReforma administrativaNosso colunista Ricardo Sérvulo fala hoje sobre a reforma administrativa, que ele enxerga como sendo uma necessidade pro país para organizar o caixa da nação, aumentar a eficiência do serviço público e fazer justiça a quem paga impostos.2021-09-2302 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloNão deve prosperar nem uma coisa nem outraRicardo Sérvulo fala sobre a decisão do TSE de investigar se houve financiamento e propaganda eleitoral no 7 de Setembro.2021-09-1602 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloO espírito de paz é o que deve prevalecer!Ricardo Sérvulo fala sobre a necessidade do respeito entre os poderes, com base no atual cenário que o país vive.2021-09-0902 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloSenado impõe importante derrota a BolsonaroNa coluna de hoje, Ricardo Sérvulo comenta a decisão do Senado que derrubou a MP que criava novas regras trabalhistas e prorrogava o programa de redução de jornada e salários para a preservação de empregos.2021-09-0202 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloManifestações são os pilares da essência democráticaHoje, Ricardo Sérvulo opina sobre as manifestações programadas para ocorrerem no próximo dia 7 de setembro.2021-08-2602 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloRetomada de poder do grupo Talibã repercute na geopolítica do mundoHoje Ricardo Sérvulo fala sobre o caos instaurado no Afeganistão após retorno do grupo Talibã e como isso reflete no resto do mundo2021-08-1902 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloVoto Distritão quebra a essência democráticaNa coluna Direito e Poder desta quinta-feira, Ricardo Sérvulo fala sobre a proposta do chamado Distritão, rejeitada ontem em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados.2021-08-1202 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloComo instruir emocionalmente as crianças e adolescentes?A morte do filho da cantora Walquyria Santos acendeu mais um alerta sobre atuação dos haters na internet.2021-08-0501 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloFinanciamento das Eleições de 2022A democracia tem um preço, mas o momento é oportuno para estipular um alto valor em plena pandemia?2021-07-2902 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloVolta do semipresidencialismo?No início desta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, veio a público defender a discussão sobre a volta do semipresidencialismo para as eleições de 2026 e Ricardo Sérvulo comenta sobre essa possível mudança.2021-07-2202 minDireito & Poder com Ricardo SérvuloDireito & Poder com Ricardo SérvuloDemissão por uma justa causa?Ricardo Sérvulo fala sobre as possíveis punições que podem ser dadas em um ambiente de trabalho devido à recusa da vacina contra a Covid -19.2021-07-1502 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastLimitação legal de mandatos eletivos no cenário político brasileiroComentários sobre uma Emenda Constitucional para limitar mandatos presidenciais no Brasil,2020-11-1805 minEleições na BandNews FM ManaíraEleições na BandNews FM ManaíraELEIÇÕES 2020: BandNews FM Manaíra - 15/11 Edição das 19hsNessa edição, Cacá Barbosa e Rejane Negreiros, além de trazer todas as informações sobre as eleições em João Pessoa e na Paraíba, conversaram, conversaram também com o Cientista Político, Gonzaga Júnior e o Advogado, Ricardo Sérvulo. Não deixe de nos ouvir, sintonizando na 103.3 FM, baixando o aplicativo “BAND Rádios” e, não esqueça que em 1 segundo tudo pode mudar!2020-11-1545 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastA importância do voto consciente, limpo e livre.Comentários sobre a importância do voto consciente, limpo e livre, nas Eleições Municipais - 2.0202020-11-1212 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastDecisões judiciais suspendendo condenações em Tribunais de Contas e afastado inelegibilidade e ForoComentários sobre decisões judiciais da justiça comum que afastam e/ou suspendem condenações em Tribunais de Contas e Foro competente para julgar tais condições jurídicas.2020-11-0506 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastO rigor excessivo dos órgãos de controle na fiscalização das gestões públicasComentários sobre o rigor excessivo por parte dos órgãos de controle em processar e punir gestores públicos.2020-10-2907 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastPesquisa Eleitoral e Seu Momento de DivulgaçãoComentários sobre pesquisa eleitoral no Brasil, e o momento de sua divulgação.2020-10-2106 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastO hiato jurídico-legal do sistema de justiça criminal do Brasil e a sociedadeComentários sobre o anacronismo de nossas leis e sentimento de atuação de nosso sistema de justiça criminal.2020-10-1516 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastInsegurança Jurídica Eleitoral no BrasilComentários sobre o sistema normativo eleitoral brasileiro, suas mudanças em pleno período de campanha e suas consequências.2020-10-0707 minBandNews FM ManaíraBandNews FM ManaíraBandNews FM Manaíra 1ª Edição 01/10/2020Nessa edição, Oscar Neto e Cacá Barbosa conversaram com o advogado Ricardo Sérvulo sobre as ações de Impugnações de Registros de Candidaturas e suas consequências na campanha eleitoral de 2020. Não deixe de nos ouvir, sintonizando na 103.3 FM, baixando o aplicativo “BAND Rádios” e, não esqueça que em 1 segundo tudo pode mudar!2020-10-011h 25Ricardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastO episódio envolvendo advogados paraibanos e dois delegados da Polícia Civil da Paraíba.Comentário sobre o episódio ocorrido na última sexta-feira, 25/09/2020, entre advogados paraibanos e alguns delegados da Polícia Civil da Paraíba.2020-10-0107 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastReforma Tributária & Aumento de Impostos.Comentários sobre a necessária reforma tributária e o possível aumento de impostos no Brasil2020-09-2407 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastA Lei da Ficha Limpa e sua importância para a jovem democracia brasileiraComentários sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa e sua importância para o cenário democrático brasileiro.2020-09-1607 minBandNews FM ManaíraBandNews FM ManaíraBandNews FM Manaíra 2ª Edição 11/09/2020Dia 11 de setembro de 2020, o código de defesa do consumidor completou 30 anos. Durante esse período, o CDC sofreu algumas mudanças e precisou se adaptar à nova realidade: o comércio eletrônico. Nos últimos meses, por causa da pandemia, as compras on-line cresceram. E com tanta gente consumindo pela internet será que a legislação tem acompanhado esse crescimento, quais as adaptações que o código de defesa do consumidor precisa passar? Essas e outras dúvidas Aline Guedes e Yuri Queiroga tiraram com o advogado, Ricardo Sérvulo. Não deixe de nos ouvir, sintoniza...2020-09-1455 minBandNews FM ManaíraBandNews FM ManaíraBandNews FM Manaíra 1ª Edição 10/09/2020Nessa edição, Oscar Neto e Cacá Barbosa conversaram com  o advogado especialista em direito eleitoral, Ricardo Sérvulo, sobre eleições e internet. Não deixe de nos ouvir, sintonizando na 103.3 FM, baixando o  aplicativo  “BAND Rádios” e, não esqueça que em 1 segundo tudo pode  mudar!2020-09-101h 21Ricardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastReforma AdministrativaComentários sobre a proposta de reforma administrativa no Brasil.2020-09-1008 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastA Proposta de Criação da Figura do Abuso do Poder ReligiosoComentários sobre a tentativa de criação pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, do chamado “abuso do poder religioso”.2020-09-0206 minBandNews FM ManaíraBandNews FM ManaíraBandNews FM Manaíra 1ª Edição 27/08/2020Nessa edição, Rejane Negreiros e Cacá Barbosa conversaram com o advogado especialista em direito eleitoral, Ricardo Sérvulo, sobre o direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para os candidatos negros. Não deixe de nos ouvir, sintonizando na 103.3 FM, baixando o  aplicativo “BAND Rádios” e, não esqueça que em 1 segundo tudo pode  mudar! 2020-08-271h 22Ricardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastPrivatização de Presídios BrasileirosComentários sobre a proposta de privatização de presídios no Brasil.2020-08-1918 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastEleições 2020 - Prazos eleitorais mais próximosComentários sobre prazos eleitorais que estão muito próximos.2020-08-1305 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastInsegurança Jurídica - Conceito e consequências.Conceituação de insegurança jurídica e os resultados decorrentes desse fenômeno jurídico no meio social interno e externo.2020-08-0605 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastDiga não à pedofilia - Pedofilia é CRIME!Comentários sobre a pedofilia e a necessidade de manutenção de sua natureza jurídica como crime. Um alerta à sociedade para não tratá-la, apenas, como um desvio ou transtorno comportamental.2020-07-3005 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastEducação pública - gratuita e de qualidade“Educação pública - gratuita e de qualidade no ensino básico e médio”: a única arma para elevarmos o Brasil ao nível de país primeiro mundo e socialmente mais justo.2020-07-2305 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastLiberdade de crença e Liberdade religiosaComentários a estes primados constitucionais, e narrativa histórica destas garantias através do tempo e espaço jurídicos mundiais.2020-07-1505 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastEleições 2.020 - Atenção para Alguns Prazos de 14/AgostoComentários sobre alguns prazos eleitorais que foram modificados recentemente, especificamente, para a data de desincompatibilização (afastamento de cargos públicos - 03 meses antes da eleição); publicidade institucional e participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.2020-07-0911 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DA OAB NACIONAL - PL 4971/2019Comentários ao Projeto de Lei n. 4971/2019, que altera o Estatuto da OAB e estabelece ELEIÇÕES DIRETAS para PRESIDENTE da Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.2020-07-0104 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastAprovação do MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASILComentários sobre a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, e seus importantes avanços e benefícios à sociedade.2020-06-2704 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastFake News - PL 2.630/2020, Projeto de Lei que tramita no Legislativo Federal.Comentários sobre o PL - 2.630/2020 e Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito.2020-06-1705 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastO racismo e ações efetivas a combatê-lo.Ricardo Sérvulo comenta sobre esse reprovável comportamento humano e opina por saídas ao seu combate.2020-06-1002 minRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo PodcastRicardo Sérvulo Podcast (Trailer)2020-06-0500 minDiário da SacerdotisaDiário da SacerdotisaAstroterapia #2 TouroA natureza está exuberante: flores, frutos, animais acasalando...pura fertilidade e a segurança de que a mãe terra nos oferece tudo que precisamos! Mas cuidado, não se acomode, pois é preciso colocar a mão na massa: é tempo de touro! Quem se aconchega neste episódio em nosso divã cósmico são os taurinos Ricardo @muitoprazer__ e Renata @nav.amrita: chegue mais! >2020-06-0550 min