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2022-08-1635 minProf Stephanie RiccioAGENTES PÚBLICOS: Súmula vinculante número 13 e sua não aplicabilidade aos agentes POLÍTICOSPodcast aula 08
2020-11-1607 minProf Stephanie RiccioHERMENÊUTICA JURÍDICA: Princípio da interpretação conforme a ConstituiçãoBora aprender?
2020-11-1206 minProf Stephanie RiccioUm novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difusoQual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?
2020-11-1007 minProf Stephanie RiccioCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Controle judicial preventivoNeste episódio, discutiremos sobre como o Parlamentar realiza controle de constitucionalidade, ao impetrar Mandado de Segurança para salvaguardar o seu direito líquido e certo ao DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. Vamos lá?
2020-11-0307 min2020-10-0712 minProf Stephanie RiccioA relação entre os fenômenos da descentralização e desconcentração administrativaMaterial dedicado a turma de Direito Administrativo I UniFTC
2020-10-0508 minProf Stephanie RiccioBARRIL DOBRADO #2 : Princípios que regem a Administração PúblicaRevisão do conteúdo semanal + teoria e prática
2020-10-0524 minProf Stephanie RiccioPrincípio da RAZOABILIDADE/PROPORCIONALIDADEVamos conhecer um pouco mais sobre este princípio?
2020-09-2807 minProf Stephanie RiccioA ação popular como forma de exercício da cidadania: fiscalizando o poder públicoVamos aprender um pouco mais sobre Ação Popular?
2020-09-2812 min2020-09-2745 minProf Stephanie RiccioHERMENÊUTICA JURÍDICA: Interpretação teleológica e implicações juridicasVamos conhecer a interpretação teleológica, observando as regras propostas por Maximiliano, sobre como realizar uma interpretação teleológica corretamente!
2020-09-2406 minProf Stephanie RiccioFASJ: Efeitos X eficácia X adequação interna das normas jurídicasNeste episódio, da disciplina Fundamentos de Antropologia e Sociologia jurídica, vamos estudar os três pilares de análise da norma jurídica quanto ao social.
2020-09-2307 minProf Stephanie RiccioPRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS EXPLÍCITOS+ O princípio da eficiênciaVamos conhecer mais o princípio da eficiência?
2020-09-2107 minProf Stephanie RiccioHC e quebra de sigilo bancário e fiscalTrago pra vc algumas noções fundamentais sobre a inviolabilidade da correspondência e da comunicação de dados, avaliando, neste último caso, o cabimento de habeas corpus em caso de quebra de sigilo bancário, com base no Agravo de Instrumento 573623 QO/RJ rel. Min. Gilmar Mendes, 31.10.2006.
2020-09-1609 minProf Stephanie RiccioFontes do Direito AdministrativoObjetivo de aprendizagem: diferenciar fonte primaria e secundária, observando a exceção das Súmulas Vinculantes.
2020-09-1408 minProf Stephanie RiccioHermenêutica técnica - o que é isso?Distinção entre hermenêutica técnica x filosófica
2020-09-1011 min