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Podcast ContábeisAnalisando Tributos 117: ICMS e o direito de crédito sobre estoqueEm mais um episódio do Analisando Tributos, Jô Nascimento explica a respeito do ICMS e o direito de crédito sobre estoque.2025-01-3003 min
Tributos e Direito Podcast#30. Especial de fim de ano!Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direito tributário mais debatidos no ano de 2024 no Tributos e Direito Podcast, contando com a participação especial de convidados que trouxeram o que de mais marcante aconteceu em 2024 e suas perspectivas para o ano de 2025. Não perca essa conversa! 2024-12-2444 min
Crônicas TributáriasDireito Tributário e Suas CrônicasNo décimo e último episódio da primeira temporada de Crônicas Tributárias, Leonardo Gallotti Olinto revisita os momentos mais marcantes da série, explorando o papel dos tributos ao longo da história e suas implicações para o futuro. Debatemos desde as origens do sistema tributário, passando pela Revolução Francesa, até os desafios atuais, como a reforma tributária e a busca por equilíbrio entre arrecadação e desenvolvimento. Encerramos esta jornada refletindo sobre a importância dos tributos como um pacto social que sustenta a civilização e possibilita avanço...2024-12-1636 min
Crônicas TributáriasDireito Tributário através do FuturoNo nono e penúltimo episódio de Crônicas Tributárias, Leonardo Gallotti Olinto reflete sobre a relação entre tributos e o futuro, explorando como questões como desigualdade social, mudanças climáticas e inovações tecnológicas influenciam e são influenciadas pela tributação. Com participações de Priscila Sakalen, assessora chefe no Gabinete do Governador no Estado do Rio de Janeiro, Maria Fernanda Campos, especialista em Direito Tributário Internacional, e Ricardo Fiuza, presidente da Assurant na América Latinadebatemos desde o impacto histórico do “imposto das janelas” na Inglaterra até as oportu...2024-12-0925 min
Crônicas TributáriasDireito Tributário através do Olhar InternacionalNo oitavo episódio de Crônicas Tributárias, Leonardo Gallotti Olinto analisa como o Direito Tributário molda as relações internacionais e impacta o comércio global. Exploramos os tributos como ferramentas de política externa, sua aplicação para proteger mercados locais e incentivar exportações, e como instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) regulam esses processos. Com participações de Manuela Amaral, Head de Tax da Hidrovias do Brasil, e Ricardo Fiuza, presidente da Assurant na América Latina, debatemos temas como barreiras tributárias, subsídios, cotas de importação e o pape...2024-12-0232 min
Crônicas TributáriasDireito Tributário através da TecnologiaNo sétimo episódio de Crônicas Tributárias, com apresentação de Leonardo Gallotti Olinto, exploramos a relação entre Direito Tributário e Tecnologia. Analisamos como tributos podem incentivar ou limitar o desenvolvimento tecnológico e debatemos as políticas públicas que moldaram a inovação no Brasil, desde a Ditadura Militar até a recente Reforma Tributária. Com participações especiais de Julio Lopes, deputado federal, e Maria Fernanda Campos, especialista em Direito Tributário Internacional, discutimos temas como barreiras tarifárias, incentivos fiscais como a Lei do Bem e o impacto da Zona Franca de Ma...2024-11-2524 min
UniAcademia (CES/JF)Ouvir Direito | Episódio 34Tributos para venda de um imóvel | Rafaela Florentino
2024-11-2202 min
Crônicas TributáriasDireito Tributário através da Cultura, Educação e EsporteNo sexto episódio de Crônicas Tributárias, com apresentação de Leonardo Gallotti Olinto, discutimos como os tributos impactam três pilares fundamentais para o desenvolvimento social: Educação, Cultura e Esporte. Abordamos a forma como o sistema tributário brasileiro incentiva projetos nessas áreas, por meio de isenções, imunidades e leis de incentivo, e o papel crucial do Terceiro Setor na promoção dessas atividades. Com participações especiais de Renato Dolabella, advogado especialista em Direito Cultural e Terceiro Setor, e Ana Jardim, especialista em leis de incentivo fiscal da Incentiv, exploramos os desafios enfrent...2024-11-1132 minTributos e Direito Podcast#29. Arbitragem Tributária. É Possível?Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Arbitragem Tributária e a sua implementação no Brasil, um tema bastante intrigante para aqueles que vivenciam o Direito Tributário, e também sobre a sua trajetória no Direito Aduaneiro. Não perca essa conversa!2024-11-051h 16
Crônicas TributáriasDireito Tributário através do Comportamento e SociologiaNo quinto episódio de Crônicas Tributárias, com apresentação de Leonardo Gallotti Olinto, exploramos como os tributos influenciam o comportamento das pessoas e das sociedades. De decisões cotidianas como o que comprar na feira até o impacto das políticas públicas de saúde, o episódio mostra como o sistema tributário pode incentivar ou desestimular comportamentos. Com participações especiais de Ubaldo Balthazar, advogado especialista em Direito Tributário e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Rodrigo Barreto, Gerente Jurídico Tributário da Firjan, discutimos a progressividade do...2024-11-0422 minTributos e Direito Podcast#28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária.Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 2024-10-291h 09Tributos e Direito Podcast#27. Conflito de Competência em Matéria Tributária.Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Conflito de Competência em Matéria Tributária, um tema indispensável para aqueles que operam o Direito Tributário. Não perca essa conversa!
2024-10-221h 07Tributos e Direito Podcast#26. Segurança Jurídica na Relação Fisco-ContribuinteNeste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Andréa Duek, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte e o Consensualismo no âmbito da Receita Federal, sobre o CEJUL, sobre o programa OEA, o programa CONFIA, Receita de Consenso, Receita Soluciona e muito mais! Não perca essa conversa.
2024-10-151h 07
Crônicas TributáriasDireito Tributário através do Caminho do ConsumoNo terceiro episódio do podcast Crônicas Tributárias, com apresentação de Leonardo Gallotti Olinto, mergulhamos na complexa relação entre tributos e consumo no Brasil. Com participações especiais de Cristine Kobayashi e Manuela Amaral, discutimos como os impostos sobre o consumo impactam nosso dia a dia, desde a logística até o preço dos produtos que compramos. Neste episódio, falamos sobre a reforma tributária e seus efeitos na chamada “guerra fiscal” entre estados, além de explorar como os tributos influenciam a logística e os incentivos fiscais no setor agro. Entenda como o...2024-10-1419 min
BeneCast com Marcello Benevides🔴CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LEI 5.172 ATUALIZADANo vídeo de hoje, você terá acesso à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o famoso Código Tributário Nacional (CTN), em uma leitura completa em formato de áudio. Esse é o texto que estabelece as bases do sistema tributário brasileiro, regulando a cobrança de tributos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e definindo as principais normas de direito tributário aplicáveis em todo o país.
Durante a leitura, você conhecerá detalhes fundamentais como os diferentes tipos de tributos – impostos, taxas e contribuições de melhoria –, além de entender como a competência tributária...2024-10-111h 26Tributos e Direito Podcast#25. Limites e requisitos do protesto de CDA.Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Vanessa Benelli, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Protesto da Certidão da Dívida ativa – CDA, os requisitos e as limitações impostas a ele, e o cenário do assunto vide da Reforma Tributária. Dê o play! 2024-10-081h 01Tributos e Direito Podcast#24. Adicional de ICMSNeste episódio, o Advogado
especialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e
Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, também conhecido como FECP (Fundo de
Combate à Pobreza), sua relação com a Reforma Tributária e tudo mais envolvido!
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Outros vídeos que você pode gostar:
→ Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária https://youtu.be/2T3WLi9OVZ8
→ Por que pagamos tributos https://youtu.be/5ABtZWJkqCk
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Nos acompanhe nas redes...2024-10-011h 03
Crônicas TributáriasDireito Tributário através dos movimentos políticosNo segundo episódio do podcast Crônicas Tributárias, com apresentação de Leonardo Gallotti Olinto, exploramos a relação entre tributos e movimentos políticos ao longo da história. Desde a Revolução Francesa e a Guerra de Independência dos EUA, até a Inconfidência Mineira e a Marcha do Sal de Gandhi, os impostos foram o estopim de grandes transformações sociais. Com participações especiais de Rogério Rocco, doutor em Direito e Sociologia, Mario Costa, advogado tributarista, e José Roberto de Castro Neves, professor de Direito da PUC-RJ e da FGV, discutimos como...2024-09-3021 min
Sefaz Conecta#T09E07 - Sefaz Conecta com Alan Martins: Gestão do conhecimento, direito tributário, Egesp, DRT-6, Corinthians e famíliaSe o projeto envolve questões de direito tributário, de comunicação e de docência - e se, de quebra, tem o #VaiCorinthians -, é só chamar por Alan Martins, auditor fiscal da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (DRT-06). É ele o convidado deste 7º episódio do Sefaz Conecta que vem contar sobre sua atuação na Gestão do Conhecimento do Compliance Setorial.
Ele entrou na Secretaria da Fazenda e Planejamento em 2002 e já passou por vários setores da DRT-06, como a Fiscalização Direta de Tributos (FDT), assistente fiscal, inspetor do Núcleo de Fiscalizaç...2024-09-2332 minTributos e Direito Podcast#23. Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária.A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Finanças Públicas, Vanessa Siqueira conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Super vinculação dos Impostos e a Execução Orçamentária, tema tão importante para o estudo do direito tributário e das finanças públicas. Não perca esse episódio!2024-09-171h 09
Crônicas TributáriasA História do Direito TributárioNo primeiro episódio de Crônicas Tributárias, com apresentação de Leonardo Gallotti Olinto, exploramos a fascinante e longa história dos tributos, desde suas origens nas primeiras tribos até os complexos sistemas atuais. Entenda como os impostos e taxas evoluíram para financiar grandes impérios, como Roma, e continuam influenciando nossa vida cotidiana. Com depoimentos especiais de Cristiane Bonfanti, editora de Tributos do Jota, Mario Costa, advogado tributarista, e Otávio Cabello, professor e pesquisador da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas, este episódio traz um olhar crítico, ideal p...2024-09-1324 minTributos e Direito Podcast#22. A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econômicas e ambientais mais conscientes. Neste episódio, discutimos as estratégias e impactos dessa ferramenta fiscal para o direito tributário, e os problemas que esse tributo traz consigo desde o início. Acompanhe para entender melhor!
O Advogado, Doutor em direito, Mestre em Economia e Professor de Direito Tributário, Gabriel Quintanilha, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.
Inscreva-se no canal! ...2024-09-101h 00Tributos e Direito Podcast#21. A nova função do tributo na teoria monetária modernaEm um mundo em constante transformação, onde as revoluções tecnológicas e as mudanças sociais redefinem o cotidiano, surge uma nova visão para o tributo dentro de uma vertente da teoria monetária.
Neste episódio, o Dr. Ricardo Lodi que é Professor da UERJ, Advogado, Mestre e Doutor em direito tributário conversa com o Tributos e Direito Podcast, sobre a Teoria Monetária Moderna e a nova função do tributo nesse contexto.2024-09-0353 minTributos e Direito Podcast#20. O IBS e o papel da advocacia públicaA recente reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está reestruturando o cenário fiscal, unificando os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS). Em nosso podcast, analisamos detalhadamente como essas mudanças podem influenciar o ambiente tributário e o que isso vai significar para a Advocacia Pública. Neste episódio, Nilson Furtado que é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e Professor de Direito Tributário conversa com a gente sobre esse assunto fundamental para quem vive o direito tributário. Dê o play!2024-08-271h 04Tributos e Direito Podcast#19. A CBS e o futuro do contencioso tributário.A reforma tributária prometeu reduzir a complexidade da tributação incidente sobre o consumo de bens e serviços. Para tanto, serão implementados dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O novo arranjo jurídico altera radicalmente a competência tributária ativa e com isso, muitas questões sobre o futuro do contencioso surgem no horizonte.
Neste episódio, Daniel Alves que é Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito Tributário e Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação da M...2024-08-2056 min
Aprendendo DireitoEpisódio 177 - Paguei o documento do meu carro em um site falso e o veiculo foi apreendido.Olá, pessoal. No programa dessa semana, a gente contou um caso intrigante que nos foi enviado por um de nossos ouvintes. Ele foi vítima de um golpe. Na vontade de se ver livre da obrigação de pagar os tributos anuais de seu veículo, acabou obtendo os dados de pagamento em um site falso e só percebeu que havia sido engando quando parou em uma blitz da Polícia e teve o seu veículo apreendido.
Ficou curioso e quer saber mais? Então escute o "Aprendendo Direito".2024-08-1610 min
Comece com o Pé DireitoPor Dentro do Foguete - Ep. #16 - Redução de Custos Tributários para Startups - Estratégias para startups minimizarem legalmente suas obrigações fiscais
Não perca a chance de receber dicas valiosas sobre como aproveitar oportunidades de redução de custos com impostos!
Embarque em uma jornada para desvendar estratégias poderosas de redução de custos tributários para startups neste podcast exclusivo.
Descubra as estratégias de como minimizar suas obrigações fiscais de maneira totalmente legal, permitindo que sua empresa cresça de forma sustentável.
No EP.16 - Redução de Custos Tributários para Startups - você vai aprender mais com o nosso time de especialistas em gestão tributária para negócios inovadores e de tecnologia.
#Comece...2024-04-1118 min
Rádio Educativa FMÉ seu Direito – Direito à Herança - Drº Frederico GlitzA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada pelo Senado, na quarta-feira (8/11) da semana passada e agora retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
O novo sistema prevê alterações nos tributos brasileiros - entre
eles, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – o
ITCMD, conhecido como o “imposto das heranças”, com isso, os impostos nessas situações podem aumentar. Sobre esse assunto conversamos com o Drº Frederico Glitz, advogado, mestre e doutor em Direito pela UFPR
2023-11-3010 min
TributologiaTributologia # 199 - Reflexos da TESE DO SÉCULO nos demais tributosO fantasma da tese do século continua assombrando empresas que ganharam o direito de restituição. Agora, a Receita está fiscalizando o recolhimento do IRPJ e CSLL sobre os créditos obtidos. Vamos debater esse assunto?2023-11-2612 min
Notícias e Reportagens Especiais.FPM: só seis cidades estão bloqueadas pelo Siafi, sem direito de receber recursos federais
***De maneira inédita este ano, apenas seis
prefeituras estão impedidas de receber dinheiro; bloqueio atinge
municípios de TO, MA, SC, MG, RJ e RS.
Você poderá clicar
aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve
músicas ao fundo https://digitalradiotv.blogspot.com
Quem acompanha o dia-a-dia das prefeituras sabe
que, de dez em dez dias, a União Federal repassa aos municípios os
recursos destinados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM
referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas
das...2023-10-0802 min
Podcast Tributarista do Futuro | Letícia AmaralRepercussões da Reforma Tributária na Recuperação de Tributos | EP 116
Confira o podcast imperdível com as renomadas especialistas em direito tributário, Dra. Letícia Amaral e Dra. Amanda Silvy, Dra. Thuanny Pereira e Helena Roberto, discutindo as repercussões da Reforma Tributária na Recuperação de Tributos.
Descubra tudo sobre as alterações propostas e o que muda na forma de recuperar tributos.
Quer se tornar uma referência em direito tributário e fechar contratos com valores acima de 30 mil por cliente? Mesmo que esteja iniciando a sua carreira agora?
Existe um jeito. Quer saber mais?
Te convido a participar do meu curso ao vivo e online, a...2023-09-0853 min
Educação Política - Politize!Quem paga mais tributos no Brasil?Você acha que as questões de raça, gênero e classe no Brasil podem ser impactadas pela tributação? Neste episódio, Luiza Guanabara, estagiária do escritório Mattos Filho, é nossa convidada e nos ajuda a responder essas e outras questões de um jeito descomplicado!O Projeto Tributos e Desigualdade busca democratizar o conhecimento a respeito da tributação e seus efeitos sobre as desigualdades sociais no Brasil. Ao longo dos episódios, vamos refletir sobre os impactos que essas cobranças geram em nossas vidas e em toda sociedade com diferentes convidados especialistas em direito trib...2023-08-1123 minEducação Política - Politize!Como funcionam os tributos e como impactam a nossa sociedade?Sabia que a cobrança de tributos vai muito além do imposto de renda? Neste episódio, a Marina Costa, advogada de direito tributário do Mattos filho, é nossa convidada e nos ajuda a conhecer mais sobre a tributação brasileira e como isso pode gerar desigualdades.----"Conhecendo a tributação, entendendo a desigualdade” é o podcast do Projeto Tributos e Desigualdade que busca democratizar o conhecimento a respeito da tributação e seus efeitos sobre as desigualdades sociais no Brasil. Ao longo dos episódios, vamos refletir sobre os impactos que essas cobranças geram em nossas...2023-08-1120 min
Radio Sociedade da BahiaConexão Sociedade: Entrevista com Bruno Nou, advogado advogado especialista em direito tributário e mestre em direito públicoConexão Sociedade: Entrevista com Bruno Nou, advogado advogado especialista em direito tributário, mestre em direito público, professor da baiana de direito e da uniruy e ex-conselheiro do conselho municipal de tributos, sobre a reforma tributária.2023-07-2613 min
Rádio Educativa FMÉ seu direito – Reforma Tributária - O que muda na prática? Marcelo BertonciniA Câmara dos Deputados aprovou na madrugada dessa sexta-feira (07) o texto da reforma tributária em 2º turno. A proposta unifica tributos, prevê imposto seletivo e cria cesta básica nacional.
A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há
quase 30 anos no Brasil. Sobre o assunto a gente conversa agora com o advogado especialista em direito tributário, Marcelo Bertoncini
2023-07-0707 minTributos e Direito Podcast#18. Tributação das Apostas EsportivasA Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advogado Tributarista e Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela universidade de Lleida na Espanha Bruno Coaracy conversa com o Tributos e Direito sobre os reflexos desse novo mercado para o Direito Tributário. Não perca essa conversa!!
https://www.instagram.com/bruno.coaracy/2022-11-301h 12Tributos e Direito Podcast#17. Como iniciar na carreira tributária com sucesso.O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia tributária. Para muitos o professor, que já foi lavador de ônibus e camelô, hoje é referência em empreendedorismo jurídico e consegue motivar vários profissionais a alcançar sucesso profissional. Não perca essa conversa! instagram.com/cleberbarros.adv/2022-11-221h 14
Rádio SCIRECUPERE TRIBUTOS PAGOS A MAIORA recuperação de tributos é possível e é um direito seu! A gente vai te ajudar a descomplicar e simplificar esse processo que parece ser tão burocrático e que está sempre rodeado de dúvidas e mitos.
O que você irá aprender:
🔹 Como funcionam as recuperações tributárias;
🔹 Principais teses;
🔹 Forma de recuperação tributária: via administrativo e judicial;
🔹 Soluções rápidas para receber o benefício;
🔹 Parceria SCI e Gold Finder - benefícios para as empresas contábeis.
Quer saber mais? Então peça já uma dem...2022-11-011h 20Tributos e Direito Podcast#16. Tributação do FutebolMuitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributarista. Acresça-se ainda a recém criada Sociedade Anônima do Futebol, a SAF, que inaugurou um regime diferenciado de tributação e por isso merece a atenção do estudioso do Direito Tributário. Dr. Gabriel Müller é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Tributário pela UERJ conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você gosta de futebol ou tem dúvida sobre esse o t...2022-11-0159 minTributos e Direito Podcast#15. O Planejamento Tributário das Pequenas e Médias EmpresasO planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário tais como os regimes de tributação do simples nacional, do lucro presumido e do lucro real, as variáveis do PIS e COFINS, casos de utilização do MEI dentre outros assuntos. No episódio, a Advogada Tributarista, Contadora, Mestra e Professora de Direito Tributário Dra. Aline Krieger conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe d2022-10-261h 12Tributos e Direito Podcast#14. ICMS dos CombustíveisA tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando profundas alterações no que se refere a incidência do ICMS sobre o setor. O Mestre em Direito Tributário, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Raphael Antônio Nogueira conversou com o podcast tributário Tributos e Direito e conseguiu a façanha de destrinchar o assunto. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tem...2022-10-041h 14
GRMcastCinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamenteMuitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse podcast, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
Saiba mais acessando:
SITE | INSTAGRAM | LINKEDIN | FACEBOOK | YOUTUBE2022-09-2303 minTributos e Direito Podcast#13. A Cooperação no Direito Tributário.A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas como a transação tributária, o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e em algumas outras medidas. Portanto, esse é um dos temas mais atuais e de maior importância para o Direito Tributário Contemporâneo. No episódio, a Dra. Lyvia Amaral, que é Advogada Tributarista, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário e autora do livro “A Cooperação no Direito Tributário - Um modelo de Prevenção de Litígios entre Fisco e Con...2022-09-071h 02
BVKCAST#70 Adesão ao Perse pode isentar segmento de eventos de tributos federais por até cinco anos – Por Sandro Eduardo GroodersO BVKCast de hoje trata sobre o Programa Emergencial de Retomada de Eventos (Perse). Instituído por meio da lei 14.148, ainda no ano de 2021, o Perse tem por objetivo reduzir as perdas acumuladas pelo segmento de eventos com a pandemia da Covid-19. Conforme o coordenador do Departamento Tributário do BVK Advogados, o advogado Sandro Eduardo Grooders, a vigência da lei teve início em março deste ano e tem como término para a adesão o dia 31 de outubro deste ano. Entre os benefícios do programa, está a possibilidade do parcelamento de tributos em até 145 v...2022-09-0503 min
NETOCAST (Podcast - José Castanhas Neto)NETOCAST 1514 de 02/09/2022 - BOLETIM DE DIREITOOUÇAM O NETOCAST 1514 de 02 09 2022 - BOLETIM DE DIREITO - Toffoli extingue notícia-crime apresentada por senadores contra Augusto Aras e Lindôra Araújo - Ministro Lewandowski extingue ação sobre informação de tributos em postos de combustíveis - Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional - Justiça em Números 2022 Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021 - MPF defende cobrança de certificado para concessão de imunidade tributária a instituição beneficente - Samarco deve continuar fornecendo água potável à Comunidade Quilombola sob pena de...2022-09-0410 minTributos e Direito Podcast#12. A importância da Execução Fiscal no contencioso tributário.A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância no Direito Tributário. Nesse episódio, o Juiz Federal de Execução Fiscal, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário, Dr. Érico Teixeira conversa com o Tributos e Direito sobre o tema, envolvendo vários aspectos da cobrança da dívida ativa, tal como o PRDI (Pedido de Revisão de Débito Inscrito), redirecionamento da cobrança, dentre outros assuntos. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre...2022-08-301h 17Tributos e Direito Podcast#11. Reforma Tributária do Imposto de RendaA tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. Para o estudo do Direito Tributário, a relação entre o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto de renda da pessoa física - duas imposições que oneram o mesmo tipo de materialidade previsto na Constituição Federal - são temas que merecem toda a atenção. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto não deixe de ouvir! Tatiana Junger é...2022-08-161h 15Tributos e Direito Podcast#10. As Cooperativas e a sua Tributação.A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário.
No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.
2022-07-261h 29
Tributos e Direito Podcast#9. Embargos à Execução Fiscal e a Compensação Tributária.A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por uma recente mudança de paradigma do STJ. Então se você tem dúvida sobre as consequências dessa mudança ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Carlos Renato Vieira é Advogado Tributarista, Professor e Doutor em Direito Tributário pela UERJ.
STJ. EREsp 1.795.347. REsp 1.008.343.2022-07-191h 15Tributos e Direito Podcast#8. O que é o Princípio da Economicidade e qual sua relação com o Direito Tributário?A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos de controle, como os tribunais de contas. Atualmente, está previsto no artigo 70 da Constituição. A origem, até como o radical do nome sugere, vem das ciências econômicas. Após a Constituição Federal de 1988 expressamente inserir essa previsão, esse assunto passou a ser desenvolvido também pelo Direito. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Irapuã Beltrão é Procurador Fed...2022-07-131h 14
Tributos e Direito Podcast#7. ITBI na Compra e Venda de ImóvelNesse o episódio a conversa é sobre o ITBI incidente na compra e venda de imóveis, incluindo o recente tema 1.113 do STJ que definiu via recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI. Muito conteúdo da conversa é transversal no direito tributário. Alex Linhares é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutorando em Direito.2022-07-061h 15
Tributos e Direito Podcast#6. Por que pagamos tributos?Economia Comportamental e Direito Tributário. Se você acha que essas duas áreas do conhecimento não tem relação, você não pode deixar de ouvir essa conversa. Diego Ximenes é Advogado e Consultor em Direito Tributário, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Tributário.2022-06-291h 23
Tributos e Direito Podcast#5. Vinculação da Receita dos Impostos.Nesse episódio, a Professora de Direito Tributário e Doutoranda pela Universidade de Coimbra Renata Gomes conversa com os tributaristas Júlio Cesar Santiago e Rogério David sobre a vinculação da receita dos impostos. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com2022-06-221h 22
Tributos e Direito Podcast#4. Tributação do Audiovisual.O Especialista em Regulação da ANCINE e Doutorando em Direito Tributário Magno Maranhão conversa com o Tributos e Direito sobre a CONDECINE, como funciona a política de incentivo ao audiovisual e muitos outros assuntos desse universo. Autor dos livros CONDECINE e Poder Regulamentador e A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro, ambos pela Editora Lumen Juris.2022-06-151h 14
Tributos e Direito Podcast#3. Tributação das Entidades Religiosas.Religião e Tributação. Essas duas palavras quando estão juntas na mesma frase a polêmica é quase certa. E os impostos tem alguma relação com a intolerância religiosa? Igreja paga imposto? O Mestre em Direito Tributário e Advogado Tributarista Paulo Vitor Soares conversa com a gente sobre essas questões e muitas outras nesse episódio para lá de especial. Siga nosso Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com2022-06-081h 05
Tributos e Direito Podcast#2. Processo Administrativo Fiscal Democrático.Nesse episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito Tributário Daniel Alves conversa com os tributaristas Julio Cesar Santiago e Rogério David sobre o Processo Administrativo Fiscal.2022-06-011h 15
Tributos e Direito Podcast#1. Existe um direito de não pagar tributos?Nesse primeiro episódio (e porque não dizer, episódio piloto) os tributaristas Julio Cesar Santigo e Rogério David conversam sobre se existe ou não um direito de não pagar tributos, além de apresentarem o projeto. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com2022-05-2345 min
Tributos a ElasT.2 Episódio 12 - O Papel de Destaque das Procuradoras Como Gestoras de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas na PGFN - TatianaA convidada desta semana, Tatiana Irber, escreveu o artigo "O Papel de Destaque das Procuradoras da Fazenda Nacional como Gestoras de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas na PGFN. Seu trabalho trata da participação de Procuradoras da Fazenda Nacional no desenvolvimento de sistemas na Procuradoria da Fazenda Nacional, participando destes projetos em todas as suas fases.Tatiana Irber é Procuradora da Fazenda Nacional. Procuradora-Chefe da DIDAU da 1ª Região, Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília e em Direito Tributário pela Uniderp. Fez cursos relacionados a análise de dados, gerenciamento de projetos e tecnolog...2022-03-2511 minTributos a ElasT.2 Episódio 11 - Políticas Públicas, Absorventes e o Combate à Pobreza Menstrual - CamillaO episódio desta sexta traz a convidada Camilla Cabral, para falar sobre seu artigo: "Políticas Públicas, Absorventes e o Combate à Pobreza Menstrual". O trabalho explica o que significa a pobreza mestrual, e apresenta possíveis soluções para este problema, que impede, muitas vezes, meninas e mulheres de executarem atividades diárias, como ir à escola ou ao trabalho.Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral é Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Direito Processual Civil. Integrante do Movimento Tributos a Elas e do grupo de estudos Tributação e Gênero – FGV/SP, Tributos...2022-03-1824 minTributos a ElasT.2 Episódio 10 - A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro - EmanueleA convidada desta semana é Emanuele Pinheiro, autora do artigo "A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro". O trabalho busca retratar a origem da licença maternidade no ordenamento jurídico brasileiro e a participação feminina na formulação da legislação que instituiu esse direito social.MARIA EMANUELE PINHEIRO PIGNATON é Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora-geral de Atos Normativos e Matéria Residual na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio da PGFN. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Mestranda em Direito Constitucional pela UnB.2022-03-1119 minTributos a ElasT.2 Episódio 09 - Mulheres e Acesso ao Mercado de Trabalho - LanaO artigo desta semana, chamado "Mulheres e Acesso ao Mercado de Trabalho - A Tributação Como Ferramenta de Minimização das Desigualdades de Gênero no Brasil", foi desenvolvido pela convidada de hoje, Lana Borges.O trabalho questiona se o Sistema Tributário Nacional materializa o ideário de valores contidos na Constituição, enfrentando o tema mediante uma abordagem histórica patriarcal, analisando as relações de trabalho e o papel que a tributação pode desempenhar neste contexto.Andalessia Lana Borges Câmara é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008. Ex-Assessora no Supremo Tribunal Federal e na Procurado...2022-03-0426 minTributos a ElasT.2 Episódio 08 - Mulheres, Raça e Desigualdade de Renda - LorenaA entrevistada desta semana, Lorena Narcizo, é autora do artigo "Mulheres, Raça e Desigualdade de Renda: Por Que as Mulheres Negras Sofrem Mais com a Regressividade Tributária?", trabalho que traz uma abordagem histórica da discriminação de gênero, desde a abolição da escravatura, passando também por pesquisas recentes no contexto de pandemia que demonstram que, ainda hoje, as mulheres negras são as mais discriminadas e as que mais sofrem com o estilo de tributação indireta e regressiva predominante no pais.Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo é Procuradora da Fazenda Nacional...2022-02-2515 minTributos a ElasT.2 Episódio 07 - Feminicídio: Por Que Matam Nossas Mulheres? - DionneNo episódio desta semana, a convidada é MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE, Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Seu artigo, entitulado: "Feminicídio: Por Que Matam Nossas Mulheres? Uma Pequena Abordagem Sobre Violência e Machismo Estrutural" aborda o estarrecedor número de feminicídios no Brasil e sua correlação com o machismo estrutural.2022-02-1816 min
Canal de EstudosDireito Tributário - Sumário - parte 26. Das limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte
7. Limitações ao poder de tributar que são garantias da Federação
8. Técnicas de tributação
9. Classificações dos tributos2022-02-1705 minTributos a ElasT.2 Episódio 05 - Evasão Fiscal, Psicologia e Moralidade Tributária Quanto ao Gênero - DanielleNo episódio desta semana, a entrevistada, DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA, analisa as principais premissas do comportamento dos contribuintes frente às suas obrigações fiscais, trazendo correlação com a evasão fiscal e a moralidade tributária sob uma perspectiva de gênero. O trabalho aborda também a indispensabilidade dos tributos para a vida em sociedade e para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, passando pelas noções de psicologia fiscal.Danielle é Procuradora da Fazenda Nacional, pós-graduada em Gestão Tributária, Mestre em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e professora de...2022-02-0424 minTributos a ElasT.2 Episódio 04 - Liderança das Mulheres na Administração Pública - Cristina e LuísaO quarto episódio da temporada traz um bate-papo entre mãe e filha.O artigo das convidadas traz uma abordagem inovadora sobre liderança feminina, fazendo considerações sobre gênero e estereótipos relacionados à liderança das mulheres, para depois se debruçar sobre as experiências pessoais das autoras. São também abordadas questões cruciais sobre os desafios e competências de liderança, enfocados na prática da Administração Pública, sob a ótica de gênero.Cristina Luisa Hedler é Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Especialista em Administração Pública pela Fundação G...2022-01-2822 minTributos a ElasT.2 Episódio 03 - Discussões de Gênero e Raça na Administração Pública - FernandaNo terceiro episódio desta temporada, a entrevistada é Fernanda Cimbra Santiago, Procuradora da Fazenda Nacional e Especialista em Direito Público e Direito do Estado. Seu artigo, entitulado "Ensaio Sobre a Imprescindibilidade da Institucionalização das Discussões de Gênero e Raça na Administração Pública", desperta a atenção para os problemas estruturais da sociedade que não podem ficar à margem da Administração Pública, e aborda algumas balizas do Direito Antidiscriminatório, trazendo também as discriminações no tempo, que resultam na criação de um problema estrutural. Ao final, o artigo trata ainda dos...2022-01-2132 minTributos a ElasT.2 Episódio 02 - A Cobrança do ITBI numa Perspectiva de Gênero - LianaNeste episódio, Jersilene entrevista Liana Paula Vidal Pacheco, Procuradora da Fazenda Nacional na Bahia, graduada em Filosofia pela Unb e pós graduada em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.A convidada é autora do artigo "A Cobrança do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos Numa Perspectiva de Gênero", do Livro O Poder Feminino - Entre Percursos e Desafios, da Arraes Editores.O artigo reflete acerca de políticas afirmativas a favor da propriedade imobiliária em nome da mulher, trazendo dados impactantes sobre a violência por ela...2022-01-1614 min
Saber DireitoDireito Tributário – Pedro Bonifácio (Aula 5)Acompanhe a aula 5 desse episódio de Saber Direito. No Saber Direito desta semana, você vai saber como se dá a relação jurídica no Direito Tributário. O professor Pedro Bonifácio aborda as garantias e privilégios do crédito tributário, a responsabilidade pela dívida de tributos e a execução fiscal do tributo não pago. As aulas são com o professor Pedro Bonifácio.2021-12-1756 min
Saber DireitoDireito Tributário – Pedro Bonifácio (Aula 4)Acompanhe a aula 4 desse episódio de Saber Direito. No Saber Direito desta semana, você vai saber como se dá a relação jurídica no Direito Tributário. O professor Pedro Bonifácio aborda as garantias e privilégios do crédito tributário, a responsabilidade pela dívida de tributos e a execução fiscal do tributo não pago. As aulas são com o professor Pedro Bonifácio.2021-12-1656 min
Saber DireitoDireito Tributário – Pedro Bonifácio (Aula 3)Acompanhe a aula 3 desse episódio de Saber Direito. No Saber Direito desta semana, você vai saber como se dá a relação jurídica no Direito Tributário. O professor Pedro Bonifácio aborda as garantias e privilégios do crédito tributário, a responsabilidade pela dívida de tributos e a execução fiscal do tributo não pago. As aulas são com o professor Pedro Bonifácio.2021-12-1557 min
Saber DireitoDireito Tributário – Pedro Bonifácio (Aula 2)Acompanhe a aula 2 desse episódio de Saber Direito. No Saber Direito desta semana, você vai saber como se dá a relação jurídica no Direito Tributário. O professor Pedro Bonifácio aborda as garantias e privilégios do crédito tributário, a responsabilidade pela dívida de tributos e a execução fiscal do tributo não pago. As aulas são com o professor Pedro Bonifácio.2021-12-1453 min
Saber DireitoDireito Tributário – Pedro Bonifácio (Aula 1)Acompanhe a aula 1 desse episódio de Saber Direito. No Saber Direito desta semana, você vai saber como se dá a relação jurídica no Direito Tributário. O professor Pedro Bonifácio aborda as garantias e privilégios do crédito tributário, a responsabilidade pela dívida de tributos e a execução fiscal do tributo não pago. As aulas são com o professor Pedro Bonifácio.2021-12-1355 min
DLI - Direito Líquido Incerto#54 – Inteligência Artificial e Fiscalização Tributária – com Bruna LietzNesse episódio, nossa equipe recebe a advogada e Mestre Bruna Lietz para um bate-papo acerca da utilização da utilização da tecnologia de inteligência artificial pelas autoridades fazendárias para a fiscalização e arrecadação de tributos.
Currículo e contato da convidada - Lattes: http://lattes.cnpq.br/7133022323811404; LinkedIn: Bruna Lietz; Instagram: @brunalietz; Facebook: Bruna Lietz.
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Referências citadas:
ANTÓN, Fern...2021-11-011h 30
CPcast com Carlos PintoTributos é sempre uma grande dor para todos os empreendedores e por não terem conhecimento....Todos os empreendedores e empresários têm o direito na forma da lei tributária a reverem os valores que foram pagos nos últimos 5 anos. Exercer o seu direito de contribuinte, semeia um comportamento pró-ativo e que performa com eficiência os objetivos de lucrar mais e ganhar mercado.2021-10-2901 min
JuridicallPrincípios/Espécies de tributos - DIREITO TRIBUTÁRIOJuridicall em Direito Tributário mais uma vez.
Agora abordamos os seguintes tópicos: princípios, anterioridades, exceções à regra, espécies de tributos, critérios.2021-10-0327 min
GRMcastTributos sem complicaçãoSabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias incidindo sobre diferentes bases de cálculo. Tem tributo que incide sobre a folha de pagamento, sobre o lucro ou até mesmo sobre a receita bruta.
Em razão dessa complexidade, é possível encontrar empresas que realizam pagamentos indevidos e desconhecem o direito de restituição desses tributos.
Por isso, preparamos esse conteúdo, para que você possa entender uma pouco mais sobre esse assunto.
Nos siga nas redes sociais e se inscreva em nosso canal no...2021-06-1411 min
Direito sem jargõesEpisódio 3 - TRIBUTAÇÃO E GÊNERO - Jéssica FerrazVocê já parou para pensar quais são os impactos de um tributo? Podemos dizer que o principal é ajudar a custear o que chamamos de Estado, mas quais seriam as outras consequências desse dever que todos estamos submetidos? Com certeza, uma delas está diretamente ligada às questões de gênero. Ou seja, será que os tributos contribuem para a desigualdade de gênero? É isso que vamos discutir hoje com a @jessica__ferraz.2021-06-1433 min
PABLO FELIPODireito Tributário - SÚMULA VINCULANTE 57. Imunidade de livro eletrônico e seus suportes.Aprenda Direito Tributário através das súmulas do STF.
Súmula vinculante 57: A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias. (15/04/2020).
STF. Plenário. RE 330817/RJ, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 8/3/2017 (repercussão geral) (Info 856).
Imunidade tributária é um impedimento constitucional de que certas atividades, rendas, bens ou pessoas sofram a incidênci...2021-06-0906 min
Tributos do cafézinhoA difícil escolha entre seguir a advocacia ou ser concurseiro(a).Você, estudante de direito, está com essa dúvida? Ouça esse episódio, que te dou uma dica de como escolher.2021-06-0502 min
Soul negóciosDireito Empresarial - Prof. Raphael TannusDr. Raphael Jorge Tannus é o entrevistado do Soul Negócios . Professor de Direito Empresarial/ Tributário/Negociação e Gestão de ConflitosAdvogado atuante em Direito Empresarial/Trabalhista/Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - PUCCAMP. Especialista em Direito Tributário - PUCCAMPEspecialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário - IBE - FGV/SP, com extensão realizada na Miami University (Innovation and Change in Global Markets: Technology; Doing Business in the US: Business Law and Ethics; Digital Marketing & Social Media; International Market Analysis; Global Control Systems; Individual Differences...2021-06-0445 min
Tv Cheiro Da TerraDireito Tributário para o Agronegócio.Eita seus meninus, no dia 25/05, às 20 horas, ocorreu o Dedo de Prosa com o Doutor Advogado @igorsmedeiros, com um tema importante e essencial para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro, o Direito Tributário para o Agronegócio. Neste encontro vamos falar sobre a possibilidade de parcelamento e redução de parte de Débitos Tributários atrasados. Não percam. Descubram se também poderão aproveitar o benefício. #tributario #rio #direito #contabilidade #direitotributario #tribut #o #fiscal #oab #advocacia #impostoderenda #advogado #tributos #contador #simplesnacional #receitaf #contabil #advogada #icposemederal #oab #advocacia #impostoderenda #tributo #empreendedorismo
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Send in a voice m...2021-05-261h 17Tributos do cafézinhoComo conheci o Direito.Hoje conto um pouco da minha trajetória, como comecei a ter interesse pelo direito, a fazer faculdade.2021-05-2202 min
Saber DireitoDireito Tributário - Marcelo Reis (Aula 5)Acompanhe a aula 5 deste episódio do Saber Direito. Vamos ouvir sobre o Planejamento Sucessório, Legitimidade, Sucessão Hereditária, Tributos e Testamento. As aulas são com o professor Marcelo Reis.2021-05-0755 minSaber DireitoDireito Tributário - Marcelo Reis (Aula 4)Acompanhe a aula 4 deste episódio do Saber Direito. Vamos ouvir sobre o Planejamento Sucessório, Legitimidade, Sucessão Hereditária, Tributos e Testamento. As aulas são com o professor Marcelo Reis.2021-05-0655 minSaber DireitoDireito Tributário - Marcelo Reis (Aula 3)Acompanhe a aula 3 deste episódio do Saber Direito. Vamos ouvir sobre o Planejamento Sucessório, Legitimidade, Sucessão Hereditária, Tributos e Testamento. As aulas são com o professor Marcelo Reis.2021-05-0556 minSaber DireitoDireito Tributário - Marcelo Reis (Aula 2)Acompanhe a aula 2 deste episódio do Saber Direito. Vamos ouvir sobre o Planejamento Sucessório, Legitimidade, Sucessão Hereditária, Tributos e Testamento. As aulas são com o professor Marcelo Reis.2021-05-0456 minSaber DireitoDireito Tributário - Marcelo Reis (Aula 1)Acompanhe a aula 1 deste episódio do Saber Direito. Vamos ouvir sobre Planejamento Sucessório, Legitimidade, Sucessão Hereditária, Tributos e Testamento. As aulas são com o professor Marcelo Reis.2021-05-0359 min
ABDF CastA sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiroPainel 1 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Chair: Marcio Lima
Palestrantes:
Glaucia Lauletta
A repercussão do precedente do STF para outros tributos e superposições
Fabio Martins de Andrade
O precedente do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a substituí- los, seu impacto no constitucionalismo brasileiro
Leonardo Costa
IPI e...2021-03-251h 30
Tributos a ElasT.1 Episódio 05 - Tributação e GêneroComo assim? Mulheres pagam mais tributos?
No quinto episódio da temporada, a Professora Tathiane Piscitelli fala da relação entre gênero e tributação, trazendo um apanhado histórico sobre o assunto, e, tratando desta recente discussão, revela de que forma a carga tributária acaba recaindo em maior grau sobre as mulheres.
A apresentação é das Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani e Núbia Castilhos.
* Tathiane dos Santos Piscitelli é professora da disciplina Finanças Públicas e Tributação. Docente da FGV e do FGV LAW desde 2013. Doutora, mestre e bacharel...2020-10-231h 50Tributos a ElasT.1 Episódio 04 - "É só comigo"? Da autocrítica à autocompaixãoNeste quarto episódio, o TaE traz a Instrutora de Mindfulness Júlia Duarte para falar sobre a Síndrome da Impostora e sugerir meios para superar esse comportamento, tão comum nas mulheres. Antes disso, as Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani e Lana Borges falam sobre alguns termos atuais que têm relação com o que as mulheres enfrentam diuturnamente.
Julia Duarte é
- Instrutora de Mindfulness (Atenção Plena) certificada pelo Mindfulness Trainings International (MTi);
- Especializada em Psicologia Positiva - Ciência do Bem-estar e da autorrealização pela PUC/RS;
2020-10-011h 45
GEN JurídicoPGJ #026 - Unificação ou aumento de tributos? Livros e a Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado SegundoNo Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário.
No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributária que pretende criar uma contribuição para substituir os atuais PIS e COFINS com uma alíquota de 12%. Essa nova contribuição incidiria sobre diversos setores, incluindo os livros, que hoje são imunes à taxação.
...2020-09-2136 min
CEISCOs impactos do coronavírus no Direito Tributário | Bastidores do Direito | CEISCComo que ficam os impostos e tributos durante a pandemia do novo coronavírus? O professor Guilherme Pedrozo explica os impactos jurídicos da COVID-19 no Direito Tributário e a série de medidas que o Governo Federal tomou para enfrentar a crise.
#BastidoresdoDireito #ImpostoseTributosCOVID19 #OsImpactosdoCoronavírusnoDireitoTributário2020-06-1538 min
De Casa Para Você#21 Melhor forma de lidar com os tributos no cenário atualÉ juridicamente justificável o não pagamento de tributos. Algumas medidas já foram anunciadas pelo Governo Federal, buscando minimizar os impactos negativos sofridos pelas empresas. A minha convidada é a Dra. Angélica Próspero sócia do Escritório Moreira Dias Advogados, especializada em direito tributário, que vai fazer um apanhado geral sobre as medidas tributárias que o governo está disponibilizando para os empresários aqui no Brasil. Quem quiser conversar com a Dra Angélica pode entrar em contato pelo site
https://moreiradias.com.br ou pelo LinkedIn @MariaAngélicaProsperoRibeiro
Música Alexandre M...2020-06-1507 min
NW PODCAST#01: Repercussão da Pandemia nos tributos federaisHoje lançamos a nova plataforma de compartilhamento de conteúdo jurídico da NWADV: o NW PODCAST.
Através dela, iremos trazer e analisar as novidades jurídicas ocorridas no Brasil e debater temas técnicos relevantes. Serão sempre bate papos de no máximo 20 minutos de duração, com nossos sócios, coordenadores e associados tratando de todas as áreas do direito corporativo.
Também utilizaremos a plataforma para além de repercutir os impactos causados pela pandemia no mundo jurídico, traduzindo as medidas governamentais editadas pelo g...2020-05-1812 min
Jório MartinsDireito Tributário II - Obrigação Tributária - 08/08/2019 - #03Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas:
a) Norma Geral Antielisão fiscal
b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes
c) Convenções particulares e a responsabilidade pelo pagamento de tributos
Sobre o princípio do pecunia non olet, sugiro a seguinte leitura: https://joriomartins.blogspot.com/p/nova-pagina-02.html
Por sua vez, convenções entre particulares e oponibilidade à fazenda pública: https://joriomartins.blogspot.com/p/nova-pagina-01.html
Bons estudos!2019-08-141h 02
Café EmpreendedorDireito tributário para leigosUma boa administração tributária é um requisito para o sucesso de um negócio. Porém, na realidade brasileira, devido à grande diversidade de tributos existentes, muitas vezes o empreendedor se sente perdido em relação ao tema, confiando totalmente em profissionais da área sem procurar entender muito sobre o assunto.
O Café Empreendedor que foi ao ar nesse sábado contou com a presença do advogado e professor Igor Zibetti, falando sobre "direito tributário para leigos", com foco nas necessidades e na realidade dos empresários. Envia tua pergunta e participa conosco!
Entre em contat...2018-03-1754 min
Salvo Melhor JuízoSMJ #38 - Tributação e SonegaçãoFalar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.
Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos...2016-12-051h 45
Salvo Melhor JuízoSMJ #38 - Tributação e SonegaçãoFalar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.
Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos...2016-12-051h 45Salvo Melhor JuízoSMJ #38 - Tributação e SonegaçãoFalar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.
Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos...2016-12-051h 45