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Onze Supremos#258 Igualdade em Owen Fiss (com Tais Penteado)🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país?
Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileira — da constituição dirigente ao constitucionalismo negro. Enfrentamos as críticas, discutimos o papel — e os perigos — dos acordos em litígios assimétricos e testamos os limites da “irradiação” do princípio em políticas públicas complexas. Tudo p...
2025-10-031h 18
Onze Supremos#256 O Supremo e seus Casos Relevantes (com Patrícia Perrone)🔘 Quais são os casos “canônicos” que o STF escolheu para se explicar ao Brasil e ao mundo — e o que essa curadoria revela sobre o nosso constitucionalismo?
Recebo a professora Patrícia Perrone para destrinchar o projeto que mapeia e apresenta, em três idiomas, os julgados paradigmáticos do Plenário do STF — um esforço de curadoria pensado para dialogar com a academia, a imprensa e a comunidade jurídica internacional. Exploramos o “mapa” temático do livro (Estado de Direito e Democracia, Meio Ambiente, Novas Tecnologias, Direitos Fundamentais e áreas afins) e como essa taxonomia ajuda...
2025-09-1954 min
Onze Supremos#255 Foro por Prerrogativa de Função (com João Trindade)🔘 Foro por prerrogativa: garantia institucional ou privilégio?
Neste episódio, recebo João Trindade para destrinchar a história e as viradas recentes do foro por prerrogativa de função. Partimos das raízes constitucionais e do direito comparado, passamos pelo cancelamento da Súmula 394 (2001), pela restrição da AP 937 (2018) e chegamos à tese de 2025 — que mantém o vínculo com crimes “no exercício e em razão do cargo” e preserva o foro mesmo após o mandato. Discutimos efeitos práticos (o sobe-e-desce de processos, conexão/continência, mudança de cargos), o que propõe a PEC 27/2025 co...
2025-09-121h 21
Onze Supremos#254 Constitucionalismo Transformador e Direito Antidiscriminatório (com José Carvalho Filho)🔘 Como os direitos LGBTQIAP+ têm avançado no Brasil?
Neste episódio, recebo José Carvalho Filho para uma conversa que cruza direito comparado e bastidores institucionais. Partimos do que cortes constitucionais pelo mundo têm ensinado — de Bostock e Obergefell à experiência colombiana e europeia — sobre caminhos efetivos de proteção, para situar o Brasil nesse mapa global de decisões paradigmáticas. Dissecamos a “tese de legitimidade” que ancora a atuação do STF em matéria de diversidade sexual e de gênero, fundada na vedação constitucional a discriminações “de quaisquer naturezas”, e testamos seus alcances e limites...
2025-09-051h 35
Onze Supremos#252 Liberdade Religiosa e Acomodação Razoável (com Fábio Leite)🔘 O que fazer quando a democracia e liberdade religiosa se chocam?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Fábio Leite (PUC-Rio) para conversar sobre um tema que ainda está ganhando corpo no Brasil: como o Estado deve fazer adequações razoáveis de forma a permitir o substantivo exercício da liberdade religiosa.
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00:00 Abertura
03:17 Apresentação
05:00 Conceituando acomodação razoável
17:00 Por que o Supremo demorou tanto p...
2025-08-221h 38
Onze Supremos#250 Constitutional Justice and Climate Change (by Nathalia Ángel Cabo)🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas?
Para este cabalístico episódio de número 250, recebo Nathalia Ángel Cabo, juíza da Corte Constitucional da Colômbia, para conversar sobre o caso T123, de sua relatoria. O julgamento é um marco emblemático na jurisprudência constitucional colombiana, tida como uma das mais ousadas do mundo, no tratamento de pessoas forçadamente deslocadas em decorrência de eventos climáticos extremos.
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04:16 Deslocamento for...
2025-08-081h 10
Onze Supremos#245 Levando os conflitos a sério (com Mayara Carvalho)🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?
Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que co...
2025-07-041h 28
Onze Supremos#244 Heterodoxia Jurídica no Sul Global (com Mariana Pargendler)🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?
Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?
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2025-06-271h 00
Onze Supremos#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113
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2025-06-201h 20
Onze Supremos#240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.
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Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1
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2025-05-232h 02
Onze Supremos#239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein)Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas.
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Pré-inscrição do nosso grupo de estudos: https://linktw.in/IocEvh
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Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBx...
2025-05-162h 44
Onze Supremos#236 O uso de precedentes estrangeiros pelo Supremo (com Manuellita Hermes)No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto...
2025-04-251h 01
Onze Supremos#235 O Supremo e a Opinião Pública (com Luciana Gross)No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19?
Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que ele...
2025-04-181h 06
Onze Supremos#234 A Igualdade na Jurisprudência do Supremo (com Taís Penteado)No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça...
2025-04-111h 16
Onze Supremos#229 Autodefesa Democrática (com Beatriz Horbach)Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil.
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Capítulos
00:00 Abertura
03:17 Apresentação
05:46 Origem e conceito
12:30 A Constituição de 1988 é militante?
28:26 A previsão dos mecanismos de autoproteção
39:23 A dogmática da democracia militante
45:50 A defesa da...
2025-02-281h 25
Onze Supremos#218 O Supremo e a População em Situação de Rua (com Carlos Portugal e Lucas Víspico)O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo.
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Índice
03:33 Apresentação dos convida...
2024-11-291h 21
Onze Supremos#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.
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Índice
02:35 Apresentação da convidada
03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo
11:50 Os pedidos
16:35 A questão dogmática subjacente
24:10 A terra tradicionalme...
2024-11-1557 min
Onze Supremos#209 Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo (com João Trindade)Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo.
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Índice
02:36 Apresentação do convidado
05:23 Questões introdutórias e metodoleogicas
10:00 O recorte da pesquisa
33:06 Análise quantitativa e qualitativa
...
2024-09-271h 23
Onze Supremos#200 O Direito como uma conversa entre iguais (com Roberto Gargarella)Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”.
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Índice
03:12 Democratic discontentment
08:41 Disconnection between institutions and citizens
14:21 Madison, political factions and democracy
18:19 Elitism in principles and institutions
23:24 Elements for a Conversation Among Equals
30:31 Constitutional moments
35:25 Countermajoritarian Constitution
39:41 Republican predictions
44:57 El...
2024-07-262h 21
Onze Supremos#198 A Estrutura Básica da Constituição (com Ana Beatriz Robalinho)No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.
2024-07-121h 32
Onze Supremos#192 Fatos Constitucionais (com Luiz Guilherme Marinoni)No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.
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03:14 Apresentação do convidado
04:37 Por que estudar fatos constitucionais?
42:05 A incerteza sobre os fatos
58:04 A importância dos especialistas
01:35:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Mari...
2024-05-311h 41
Onze Supremos#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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Índice
04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle...
2024-04-1253 min
Onze Supremos#182 Neurodireitos (com Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli)No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade.
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05:16 Abertura do episódio
08:47 O que levou aos estudos dos neurodireito...
2024-03-221h 31
Onze Supremos#175 Constitucionalismo Popular (com Joana Machado)No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320
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03:53 Apresentação do convidado
05:56 O que é constitucionalismo popular?
11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais
21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular
25:05 Ativismo Judicial: várias questões
01:11:51 Referências e indicações
Referênci...
2024-02-021h 22
Onze Supremos#172 Direito Natural em John Finnis (com Ana Luíza Rodrigues Braga)Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539
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03:32 Apresentação...
2024-01-121h 19
Onze Supremos#171 Magistocracia (com Conrado Hübner Mendes)No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação.
Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos.
E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério...
2024-01-051h 12
Onze Supremos#165 Teoria Crítica da Raça (com Philippe Almeida)No episódio desta semana tenho o prazer de receber Philippe Almeida, professor da UFRJ, para a sua segunda participação no Onze. Conversamos sobre o desenvolvimento e as aplicações da Teoria Crítica da Raça (Critical Race Theory - CRT). A CRT vem sendo motivo de grande controvérsia no debate norte-americano, levantando questões importantes sobre o desenho do Direito na sociedade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5125892121530411
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00:26 Apresentação do convidado
2023-11-101h 46
Onze Supremos#158 Supremologia (com Daniel Vila-Nova)Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3505950998327782
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00:26 Apresentação do convidado
06:51 O que é Supremologia?
14:58 As bases metodológicas do trabalho
32:59 A judicialização da política
53:0...
2023-09-221h 47
Onze Supremos#157 Direito e literatura (com Arnaldo Godoy)O episódio desta semana vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932
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00:26 Apresentação do convidado
03:22 Por que Direito e Literatura?
09:47 O Direito na Literatura
20:52 A Literatura no Direito
Referências e indicações:
1. Podcas...
2023-09-151h 11
Onze Supremos#156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis".
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
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00:26...
2023-09-081h 59
Onze Supremos#148 A teoria da decisão de Luís Roberto Barroso (com Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante)No episódio desta semana traz uma forte crítica a um dos artigos mais polêmicos já produzidos no campo do Direito em território nacional: "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas", do ministro Luís Roberto Barroso. Contei com as ideias de Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante, ambos professores da UFMG, para a tarefa.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9752509896150589
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2023-07-141h 57
Onze Supremos#147 O STF e o Sistema Interamericano (com Flávia Piovesan)Hoje é dia de Direito Internacional no Onze Supremos. Contamos com a participação ilustre da professora Flávia Piovesan para nos apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sua Corte e Comissão e como elas têm dialogado com o Supremo Tribunal Federal na busca da efetivação de seus objetivos.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709
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00:26 Apresentação do convidado
02:33 O que é o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
11:24 Funções da Corte e da Co...
2023-07-0746 min
Onze Supremos#143 O pragmatismo de Richard Posner (com Bruno Salama)Voltando à esfera da teoria do Direito, no episódio desta semana conversamos com Bruno Salama, professor da Universidade de Berkeley, sobre o pragmatismo jurídico de Richard Posner.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4892573732222381
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00:26 Apresentação do convidado
03:03 Contextualizando a teoria de Richard Posner
07:01 Direito & Economia
29:19 A transição da natureza histórica para a natureza ética
41:57 As críticas ao pensamento de Posner
59:18 Formulando uma nova teoria
01:11:18 Referências e...
2023-06-091h 20
Onze Supremos#129 Julgamento pela mídia (com Simone Schreiber)No episódio desta semana tivemos o prazer de receber e Desembargadora Simone Schreiber, cujos estudos de doutorado envolveram a questão do impacto da publicidade opressiva sobre os julgamentos criminas. Na conversa, então, discutimos o conflito de direitos fundamentais nesse contexto e eventuais propostas para melhorar o ambiente de julgamento.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5313877437421588
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00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
06:15 Introdução e recorte epistemológico
21:09 As provas produzidas...
2023-03-031h 15
Onze Supremos#124 Reforma Tributária (com Melina Rocha)Aproveitando o fato de que o novo governo reintroduziu no debate público o tema da reforma tributária, nomeando Bernard Appycomo Secretário Especial para a questão, convidei a professora Melina Rocha, cujos estudos envolvem o tema, para discutir o que se pode esperar, o que é ideal e o que é factível dentro no nosso contexto político.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9462168526532630
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00:00 Vinheta
01:24 Apresentação do convidado
08:05 O estado de coi...
2023-01-271h 09
Onze Supremos#121 Originalismo (com Samuel Fonteles)Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2023 e contamos com uma participação que há muito tento trazer para o Onze, Samuel Fonteles. Seus estudos, como Visiting Scholar na Universidade de Stanford, envolvem o tema do originalismo, corrente hermenêutica que teve como um de seus grandes baluartes o falecido Justice Antonin Scalia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153
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00:00 Vinheta
01:24 Apresentação do convidado
04:22 O que é e o que não é o Origina...
2023-01-061h 47
Onze Supremos#120 Criminalização da Homofobia (com Paulo Iotti)Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106
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00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
05:10 O estado de coisas da proteção dos direitos LGBTQIA+
37:13 Os fundamentos da decisão
01:34:47 A homotransfobia como racismo...
2022-12-092h 35
Onze Supremos#115 Costumes constitucionais (com Roberta Simões)O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
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00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
02:33 O que é um costume constitucional?
05:15 A lista tríplice da PGR
10:43 Liquidação constitucional
23:49 Maturidade institucional como requisito
3...
2022-11-041h 25
Onze Supremos#111 Momentos constitucionais (com Ana Beatriz Robalinho)No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
Índice
00:00 Vinheta
01:04 Apresentação da convidada
02:24 As bases da teoria
09:03 Momentos constitucionais: uma introdução
15:35 Momentos constitucionais na prática
2...
2022-10-071h 24
Onze Supremos#107 Ministrocracia (com Miguel Godoy)No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
02:22 Introdução
05:22 Ministocracia
31:11 Plenário Virtual
59:33 Pedido de vista como veto
01:10:50 Considerações finais
01:12:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. STF e o Processo Constitucional (Miguel...
2022-09-091h 15
Onze Supremos#106 Minimalismo Judicial em Cass Sunstein (com Luiz G. Marinoni)No episódio desta semana contamos com a participação de um de nossos convidados mais ouvidos, prof. Luiz Guilherme Marinoni. Conversamos sobre o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein (Harvard) e como essa teoria se relaciona com o processo democrático.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
02:08 Uma proposta filosófica ou hermenêutica?
05:00 O que é minimalismo judicial?
18:37 Inconstitucionalidade provisória
37:53 Minimalismo judicial e o conservadorismo burkeano
44:00 Minimalismo judicial vs constitucionalismo democrático
01:05:43 O tratamento dos fatos pela Corte Constitucion...
2022-09-021h 18
Onze Supremos#105 Poder Constituinte Híbrido (com Carina Gouvêa)No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
02:49 O que inspirou o estudo?
09:08 Qual o conceito de Poder Constituinte Híbrido?
13:56 A ONU e o processo de constitutio...
2022-08-261h 18
Onze Supremos#101 Democracia intrapartidária (com Eneida Desiree Salgado)No episódio de hoje tivemos o prazer de receber Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná, para conversar sobre sua pesquisa de pós-doutorado sobre a democracia vista a partir do interior dos Partidos Políticos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
02:43 Introdução
06:20 O Partidos como guardiões dos portões
12:36 A relação da política brasileira com os partidos
21:18 O voto distrital
30:30 Explicando a métrica do índice
36:24 Dimensões dos critérios
01:00:39 Resul...
2022-07-291h 22
Onze Supremos#096 Constitucionalismo Feminista (com Melina Fachin)No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com a professora Melina Fachin (UFPR) sobre um de seus principais temas de sua pesquisa: os estudos de gênero. Discutimos a respeito do constitucionalismo feminista: o que é, o que propõe e porque ele é necessário.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação da convidada
01:22 Por que um constitucionalismo feminista?
05:21 Uma expansão epistemológica ou uma nova epistemologia?
07:36 Constitucionalismo multinível e sua relação com o const. feminista
13:14 Constitucionalismo feminista: propostas
18:52 O abo...
2022-06-2446 min
Onze Supremos#095 O STF e seu desenho decisório (com Alexandre Freire)Na conversa de hoje contamos com a participação de Alexandre Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal e professor da PUC Rio e da PUC SP, para discutir o desenho decisório do STF e como a Corte tem desempenhado um papel antifrágil nos últimos anos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9683427001698607
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:54 Introdução
15:03 Repercussão geral: filtro e sistema de julgamento?
33:04 O Plenário Virtual
46:24 O papel antifrágil do STF na pan...
2022-06-171h 13
Onze Supremos#092 Resiliência Constitucional (com Oscar Vilhena Vieira)Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrando como, apesar das crises políticas e alterações constitucionais, a nossa Lei Fundamental continua resistindo à prova do tempo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300
Índice
00:00 Vinhet...
2022-05-271h 31
Onze Supremos#089 Financiamento de campanhas eleitorais (com Bruno Carazza)Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
06:37 Dinheiro e eleições
19:30 Financiamento de campanhas e o interesse na máquina pública
30:22 Como regulamentar o lobby?
33:43 O poder dos líd...
2022-05-061h 23
Onze Supremos#087 TV Justiça (com Felipe Fonte)No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7793654630679741
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
02:03 Onde surgiu a prática de televisionar Cortes Constitucionais?
07:24 Argumentos a respeito do televisionamento
15:10 Legitimidade democrática vs. falta de expertise
26:03 Impacto da TV na longevidade dos votos e das sessões
3...
2022-04-221h 07
Onze Supremos#085 La sala de máquinas de la Constitución (com Roberto Gargarella)No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com o Roberto Gargarella, professor da Universidade de Buenos Aires. O tema foi o que o professor chama de "Sala de Máquinas da Constituição". Discutimos como a formação do constitucionalismo moderno, nos Estados Unidos, influenciou o pensamento constitucional latino-americano. Dessa relação derivam, ainda, problemas relativos à integração democrática das sociedades que aderiram ao modelo americano de separação de poderes.
Currículo do convidado: http://www.derecho.uba.ar/investigacion/investigadores/cv/roberto-gargarella.php
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
0...
2022-04-0836 min
Onze Supremos#081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:42 Introdução ao processo constitucional
13:25 A questão dos fatos constitucionais
32:48 A importância do poder de não decidir
44:05 A virtude da...
2022-03-111h 19
Onze Supremos#080 The New Fourth Branch (com Mark Tushnet)No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (Instituições de Proteção da Democracia - IPDs).
Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/directory/10906/Tushnet/
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
01:58 O que é o novo Quarto Poder?
04:10 A lógica estrutura...
2022-03-0456 min
Onze Supremos#077 O STF e a Questão Política (com Martônio Mont’Alverne)Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
01:52 A questão política na história do constitucionalismo brasileiro
23:00 O advento da Constituição de 1988
34:08 A (i)legitimidade da interpretação constitucional fora do Judiciário
55:10 A...
2022-02-111h 18
Onze Supremos#072 Korematsu v. United States, 1944 (com João Carlos Souto)Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:51 O perigo amarelo (yellow peril)
12:08 Contexto histórico do caso (Parte 1)
21:16 Medida provisória x Executive Order
25:25 Contexto histórico do caso (Parte 2)
37:36 O julgamento na Suprema Corte
43:48 O voto majorit...
2021-12-171h 56
Onze Supremos#071 Whitney v. California, 1927 (com David Sobreira)Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:37 Contexto histórico
20:12 O julgamento de Whitney
25:17 Os "communist cases"
32:15 Clear and present danger
37:38 Holmes e Brandeis mudam de opinião
57:44 A decisão da Suprema Corte
01:05:03 O voto dissidente de Louis Brandeis
01:12:25 Brandeis e o Ideal de...
2021-12-101h 45
Onze Supremos#070 Buck v. Bell, 1927 (com José Rollemberg)Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
03:12 Eugenia: uma introdução
11:03 Contexto histórico
24:25 A história do caso
40:20 A decisão da Suprema Corte
01:09:32 As consequências do caso
01:24:41 Referências e indicações
Referências e indicações:
Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rod...
2021-12-031h 32
Onze Supremos#069 Lochner v. New York, 1905 (com Bruno Renzetti)Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:04 Introdução
05:08 Contexto histórico
12:32 As questões fáticas do caso
21:25 A...
2021-11-261h 27
Onze Supremos#068 Plessy v. Ferguson, 1896 (com Philippe Almeida)Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais".
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos
09:19 O caso e as consequências do racismo
53:07 O voto dissidente de John Marshall Harlan
58:57 Considerações finais
01:04:12 Referências e indicações
Referências e indicações:
Supre...
2021-11-191h 14
Onze Supremos#067 Dred Scott v. Sandford, 1857 (com Wallace Corbo)Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:00 A escravidão na fundação dos EUA
09:40 O contexto histórico do caso
24:16 A questão processual
43:45 A questão de mérito
58:08 Os votos dissidentes
01:09:42 Considerações finais
01:15:37 Referências e indicações
Referências e indicações:
Suprema Cor...
2021-11-121h 22
Onze Supremos#066 McCulloch v. Maryland, 1819 (com Cássio Casagrande)A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congresso.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:09 Convenção Constitucional de 1787
16:02 O Primeiro Banco dos Estados Unidos
30:20 O Segundo Banco dos Estados Unidos
36:05 O processo
45:18 A decisão da S...
2021-11-051h 19
Onze Supremos#065 Marbury v. Madison, 1803 (com Rodrigo Becker)O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
04:35 Contexto histórico
29:00 O processo
55:30 Repercussão da decisão
01:11:46 Constitucionalismo popular
01:16:51 Referências e indicações
Referências e indicações:
Suprema Corte dos Estado...
2021-10-291h 23
Onze Supremos#064 Chisholm v. Georgia, 1793 (com Cássio Casagrande)Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano.
No episódio de hoje conversamos sobre Chisholm v. Georgia, um dos nascedouros do federalismo americano.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
03:07 Contexto histórico
18:4...
2021-10-221h 14
Onze Supremos#063 Constituições não-escritas (com Estefânia Barboza)Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
05:50 Conceitos introdutórios
10:23 A Constituição e a linguística
20:06 A Constituição não escrita como fundamento da Constituição escrita
25:36 Crítica à pretensã...
2021-10-151h 18
Onze Supremos#062 Liberdade de expressão no Brasil (com Fábio Leite e Victor Leahy)O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os modelos existentes pelo mundo e sobre eventuais problemas envolvendo a questão.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação dos convidados
02:21 A liberdade de expressão é absoluta?
07:51 Modelos de liberdade de expressão
18:38 Crítica à jurisprudência do ST...
2021-09-241h 46
Onze Supremos#061 Democracia Militante (João Gabriel Pontes)Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:04 Contexto histórico
05:06 Sapo na água quente
12:01 Democracia militante, emoções democráticas e razões autoritárias
33:05 O fascismo como técnica de manutenção de poder
44:42 O ovo da serpente
49:25 O impeachment de 2016
54:35 O que pro...
2021-09-171h 42
Onze Supremos#060 O liberalismo de Ronald Dworkin (com Flávio Pedron)No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:20 Contextualizando Ronald Dworkin
07:54 Igual respeito e igual consideração: uma introdução
26:00 Liberdade de expressão em Dworkin
30:20 Reconstrução da leitura de ética e de moral
43...
2021-09-102h 34
Onze Supremos#059 O Conceito de Direito em H.L.A. Hart (com André Coelho)Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford.
Índice
00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
04:00 Contextualização histórica
11:55 A metáfora dos óculos de Wittgenstein
32:45 Introdução ao pensamento de John Austin
42:26 O que propõe o realismo?
2021-09-033h 55
Onze Supremos#058 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (com Adrian Sgarbi)Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
01:40 Contextualização história de Kelsen
17:35 O Positivismo
27:25 O escalonamento das normas
41:15 O método de interpretação voluntarista da teoria pura do direito
51:47 Considerações adicionais
01:01:49 Refe...
2021-08-271h 09
Onze Supremos#057 Carl Schmitt e o Guardião da Constituição (com Cláudio Ladeira)Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
02:35 O contexto histórico em que se inseria Carl Schmitt
15:20 A visão de Schmitt sobre o liberalismo
22:32 Limites materiais ao poder de emenda
28:34 O Guardião da Constituição
47:24 O real politik de Carl Schmitt
51:17 Constitucionalismo de precaução e...
2021-08-201h 33
Onze Supremos#056 Tributação da herança (com Arthur Prado)Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
02:05 Premissas fundamentais
08:16 A questão da desigualdade
12:58 O argumento libertário contra a tributação
33:10 O direito à herança
50:52 Considerações finais
55:41 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Capital no século XXI (Thomas Piketty)
2. The Myth of Ownership: Taxes and Justice (Thomas Nagel)
3. Herança, desigualdade e tributaçã...
2021-08-131h 00
Onze Supremos#055 O futuro da doutrina (com Sérgio Tuthill)Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
01:53 Introdução
22:28 Como a doutrina pode melhorar?
42:24 O mito da neutralidade
48:47 Uma proposta
52:48 Considerações finais
56:21 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Pesquisa jurídica no mestrado profissional (Mario Engler Pinto Junior)
2. Retórica e o Estado de Direito (Neil Maccormick)
Para nos apoiar:
https://picpay.me/onzesupremos
Vinheta
2021-08-0659 min
Onze Supremos#054 Justiça de Transição (com Emílio Peluso)Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
03:17 O que é justiça de transição?
07:03 Justiça de transição e direito à memória
08:26 Justiça de transição após o fim da Ditadura de 64-85
11:55 Direito à memória e à verdade
20:25 O alcance da Lei de A...
2021-07-301h 04
Onze Supremos#053 Mandatos Coletivos (com Nathália Mariel)Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
01:50 Quando surgiu a ideia?
03:45 Como funciona a candidatura coletiva?
08:30 Como o Código Eleitoral tem regulado a situação?
14:47 Enfraquecimento partidário?
20:36 É necessário regulamentar o tema?
26:16 P...
2021-07-2340 min
Onze Supremos#052 Homeschooling (com Carlos Xavier)Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos respectivos Poderes Legislativos.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
03:41 O que é e o que não é homeschooling
11:13 A educação familiar como um direito natural
33:45 O que fazer com...
2021-07-161h 50
Onze Supremos#051 Urna eletrônica e voto impresso (com João Paulo Lordelo)Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
05:45 A implementação da urna eletrônica no Brasil
13:48 A segurança da urna eletrônica
26:15 Os viéses cognitivos
34:41 A urna eletrônica no âmbito internacional
39:25 A auditoria da urna eletrônica
48:54 Considerações finais
51:00 Referênci...
2021-07-0954 min
Onze Supremos#050 Constitutional Rot (com Jack Balkin)Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constitucionais e putrefação constitucional (constitutional rot), temas inseridos nos estudos da Erosão Democrática.
Índice
00:00 Vinheta
00:45 Apresentação do convidado
02:40 Crises constitucionais
08:50 Tipos de crises constitucionais
13:19 A manifestação política dos ge...
2021-07-0248 min
Onze Supremos#049 Processos estruturais (com Paulo Lucon)Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:55 Conceituação
05:19 O surgimento do processo estrutural
10:16 Brown v. Board of Education
15:55 Legitimidade do Judiciário
27:48 Limitações técnicas do Judiciário
49:17 Como resolver o problema?
46:15 A omissão do Executivo e do Legislativo
01:05:55 Decisões programáticas
01:11:55 Considerações finais
01:15:27 Referências e indicações
Referências e...
2021-06-041h 17
Onze Supremos#048 Reflexões sobre os 5 anos do CPC (com Fernando Gajardoni)Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:38 Introdução
06:29 O que deu certo?
20:33 O que ainda pode funcionar?
27:04 O que não funcionou?
34:02 Informatização do processo
38:34 Inteligência artificial no judiciário
40:48 Considerações finais
44:43 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. No novo CPC, demandar contra...
2021-05-2848 min
Onze Supremos#047 Senado: origem e atribuições (com Raphaela Rocha)Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:17 A origem do Senado moderno
14:20 A função moderadora do Senado
20:10 A adaptação brasileira do Senado americano
28:56 Os interesses representados no Senado
43:12 Propostas de aperfeiçoamento do Senado
53:37 Considerações...
2021-05-211h 14
Onze Supremos#046 Direito e Fascismo (com Thiago Hansen)Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:30 A história do Fascismo
32:13 Características do Fascismo
01:06:09 Direito e Fascismo
01:49:03 Salazarismo e Franquismo
02:00:35 Considerações Finais
02:05:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
...
2021-05-142h 14
Onze Supremos#045 Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo (com Janaína Noleto)A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:45 Introdução
03:15 O paradigma de litigiosidade
06:02 Indisponibilidade do interesse público
13:37 Mecanismos de solução consensual
19:42 Impacto na redução da litigiosidade
22:48 Segurança jurídica
27:58 A dispensa de precatório
31:15 A mudança...
2021-05-0741 min
Onze Supremos#044 As teorias constitucionais após os estudos de gênero (com Juliana Diniz)Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:14 Introdução
10:00 Origens do feminismo
19:32 A perspectiva epistemológica
26:42 Propostas
34:04 Estruturas sociais
52:38 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. EUA: Luta por liberdade (Netflix)
2. Mad Men (Amazon Prime Video)
3. Obras de Martha Nussbaum
2021-04-3059 min
Onze Supremos#043 Catimba Constitucional (com Rubens Glezer)A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:37 Introdução
10:17 Jogo Duro Constitucional
20:29 Erosão Constitucional
26:30 Catimba no Mensalão
30:04 Catimba no Impeachment
32:12 Catimba na Lava Jato
51:50 O que fazer?
57:40 Considerações finais
01:02:53 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Catimba Constituc...
2021-04-231h 08
Onze Supremos#042 PEC da Im(p)unidade (com Flávio Martins)Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:16 Razões para o backlash Legislativo
14:25 O Poder Simbólico
24:00 Decisões inteligíveis
31:21 Combater ilegalidades com ilegalidades
35:42 A PEC 3/2021
48:43 Considerações finais
52:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Curso de Direito Constitucional (Flávio Martins)
2. Saindo da Caverna...
2021-04-1657 min
Onze Supremos#041 O Caso Lüth e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais (com Filippe Augusto)Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
03:14 Caso Lüth: contexto histórico
25:35 Dimensões dos direitos fundamentais
51:10 Eficácia vinculante da dimensão objetiva
57:38 Limites normativos à efetivação dos direitos fundamentais
01:04:38 Considerações finais
01:05:42 Referências e indic...
2021-04-091h 11
Onze Supremos#040 A ascensão do STF (com Alonso Freire)O episódio de hoje conta com a presença de alguém que conhece a Corte pro dentro, professor Alonso Freire. Discutimos sobre os fenômenos responsáveis pela ascensão do STF após a vigência da Constituição de 1988. O papel da TV Justiça, do sistema de jurisdição constitucional e da nova hermenêutica constitucional foram alguns dos tópicos visitados.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:54 Quando e por que ocorre a ascensão do STF?
06:56 A influência da nova hermenêutica constitucional
19:14 O modelo brasileiro e...
2021-04-021h 15
Onze Supremos#039 Devido Processo Legislativo (com Roberta Simões)Nossa conversa de hoje é sobre um assunto pouco desbravado no mundo jurídico. Com a participação da querida Roberta Simões, discutimos sobre a necessidade de aperfeiçoamento do processo legislativo por meio de mecanismos de justificação das decisões do legislador.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação da convidada
01:53 Introdução
06:01 Devido processo legislativo: o corte epistemológico
09:10 Necessidade de justificação das decisões legislativas
14:40 Lobby
20:11 A justificação como costume constitucional
34:22 Possibilidade de controle judicial?
43:37 Considerações finais
45:35 Referências e indicações
Referências e indic...
2021-03-2649 min
Onze Supremos#038 Análise Econômica do Direito (com Uinie Caminha)Na conversa de hoje contamos com a participação da qualificadíssima professora Uinie Caminha, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Adentramos nesse terreno pouco compreendido que tem ganhado espaço no mundo jurídico atual, a chamada Análise Econômica do Direito (AED). Discutimos sobre a epistemologia, metodologia e eventuais críticas à abordagem da AED de maneira leve e descomplicada.
Índice:
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação da convidada
03:15 Introdução
08:50 Interseções entre diferentes áreas
11:48 Críticas equivocadas
17:02 AED e o dilema do prisioneiro
22:34 Má aplicação do método
28:50 Decisões do...
2021-03-191h 08
Onze Supremos#037 Novo Constitucionalismo Latino Americano (com William Marques)Mais um episódio sobre um assunto que precisa ser estudado. Nos debruçamos, com a ajuda do professor William Marques, sobre essa nova forma de pensar o constitucionalismo a partir de uma perspectiva inclusiva de populações outrora invisibilizadas.
Índice:
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
03:15 Razões de interesse
05:21 Origem
10:11 Propostas epistemológicas
13:53 Pacha mama e o constitucionalismo indígena
17:13 Medidas práticas
27:55 A situação jurídicas dos indígenas no Brasil
33:38 A participação indígena na política na América Latina
40:33 Jurisdição indígena
2021-03-121h 17
Onze Supremos#036 Uma Teoria Libertária de Justiça (com Adrualdo Catão)A conversa de hoje é o grande Adrualdo Catão. Decidimos, juntos, mexer nesse vespeiro que é o Libertarianismo. No episódio discutimos sobre as premissas filosóficas, desenvolvimento histórico, além de tecer algumas críticas a filósofos libertários.
Índice?
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
08:30 Definindo o anarcocapitalismo
17:02 A questão da anarquia
25:52 O libertarianismo rothbardiano
35:20 Consequências da premissas libertárias
42:37 Crítica moral ao pensamento libertário
01:00:07 Crítica ao pensamento de Murray Rothbard
01:02:30 Problemas da ordem anárquica
01:14:24 Remoção física em Hoppe
01:16...
2021-03-051h 25
Onze Supremos#035 Teoria da Democracia (com Raquel Machado)Mais uma conversa atemporal de extrema relevância. Tivemos o prazer de ter uma aula com Raquel Ramos Machado, professora do programa de pós-graduação da UFC, na qual tratamos da Democracia das mais diversas formas.
Índice:
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:57 As antigas repúblicas
07:11 Requisitos de um regime democrático
10:18 O desenvolvimento da democracia
16:08 Democracia e desigualdade
21:50 Teorias contemporâneas da democracia
28:05 A democracia em Chantal Mouffe
37:31 A liberdade de expressão em Chantal Mouffe
42:20 Considerações finais
43:57 Referências e indicações
Refer...
2021-02-2649 min
Onze Supremos#034 Revolução Haitiana e memória subterrânea do constitucionalismo (com Deivide Ribeiro)Nesse episódio vamos discutir sobre o processo de marginalização de certos traços do constitucionalismo e como eles foram apagados da memória da sociedade. Deivide Ribeiro é o responsável por nos trazer a história da Revolução Haitiana e como ela é importante para compreender o constitucionalismo fora da perspectiva eurocentrica.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
03:06 O que é a memória constitucional?
08:10 O caráter constitutivo da memória
11:20 Decolonialidade
22:00 A memória subterrânea do constitucionalismo
39:45 Considerações finai
47:13 Referências e indicações
Referências e...
2021-02-1952 min
Onze Supremos#033 Introdução à Epistemologia Jurídica (com Hugo Segundo)A conversa de hoje é sobre um tema que causa muita estranheza sempre que a palavra é utilizada numa discussão: epistemologia. Convidamos o professor Hugo de Brito Machado Segundo para sua segunda participação no podcast, onde ele teve a oportunidade de destrinchar, com uma didática ímpar, esse tema que também é objeto de uma obra sua.
Índice
0:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:32 O que é epistemologia?
02:59 Teeteto e Platão
06:15 Origem evolutiva da teoria dos sentimentos morais
12:58 Fatos Brutos e Institucionais e a Teoria dos Três Mundos de Popper
20:28 O que...
2021-02-121h 07
Onze Supremos#032 Ativismo Judicial (com Lênio Streck)Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:23 Ativismo x Judicialização
23:26 A técnica da proporcionalidade
27:36 Por que o ativismo é prejudicial?
39:43 Ativismo no Civil Law e no Common Law e o contramajoritarismo
56:52 Crítica à função iluminista das Cortes
01:06:00 Análises sobre decisões do STF
01:15:34 Referências e indicaçõe...
2021-02-051h 22
Onze Supremos#031 Direito Natural em Leo Strauss (com Glauco Barreira)Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que não tem a atenção que merece no debate público: Direito Natural. Convidamos o professor Glauco Barreira da UFC, grande estudioso sobre o tema, para nos ajudar a fazer um tour pela obra de Leo Strauss e sua visão sobre o Direito Natural e sua importância.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:56 A crítica ao historicismo
05:50 O recorte epistemológico da obra
11:55 A estrutura do Direito Natural
13:30 Distinção entre fatos e valores
17:10 Direito Natural Clássico e Moderno...
2021-01-2945 min
Onze Supremos#030 Regulação das Redes (com Diogo Coutinho e Leonardo Rosa)Tema quente! Nossa primeira conversa feita com dois convidados. Diogo Coutinho, especialista em regulação e Leonardo Rosa, estudioso da liberdade de expressão. Tentamos jogar luz sobre as questões envolvendo o poder das Big Techs que conseguiram calar até o presidente da maior potência do mundo.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação dos convidados
02:12 Introdução
08:10 Empresas privadas regras privadas?
18:16 O caso Amazon x Parler
26:18 Editores ou Fóruns?
27:47 Big Techs x Democracia
36:35 Censura privada?
42:36 Quais as soluções?
01:00:35 Considerações finais
01:11:43 Referências e indicações
...
2021-01-221h 17
Onze Supremos#026 Constitutional Hardball (com Mark Tushnet)Temos o prazer de anunciar nossa primeira conversa internacional. Mark Tushnet é professor emérito da Faculdade de Direito de Harvard e estuda os acontecimentos do Brasil. A conversa girou em torno da ideia de Jogo Duro Constitucional (Constitutional Hardball), desenvolvida por ele num artigo (2004) em que analisa uma nova forma dos agentes políticos promoverem mudanças constitucionais.
Índice
0:00 Vinheta
0: Apresentação do convidado
Referências e indicações:
1. Constitutional Hardball (Mark Tushnet)
2. Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)
Para nos...
2020-12-1129 min
Onze Supremos#024 Direito e Política nos Critical Legal Studies (com André Coelho)Nosso episódio de maior duração até hoje. Uma conversa incrivelmente enriquecedora com o professor André Coelho, professor na Faculdade de Direito da UFRJ, sobre a relação entre Direito e Política sob a perspectiva dos Critical Legal Studies. A abordagem passa pela influência do neoliberalismo sobre o direito, e como sua atuação, valendo-se de uma suposta posição de neutralidade, promove uma colonização da ordem jurídica.
Índice
00:00 Vinheta
00:57 Apresentação do convidado
03:15 Razões do estudo
10:34 Neoliberalismo
38:54 A relação entre a Política e o Direito
59:28 A...
2020-10-022h 23
Onze Supremos#023 Ruth Bader Ginsburg (com Rodrigo Becker)Episódio dedicado à Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte Americana que escreveu seu nome na história. Professor Rodrigo Becker, nosso convidado de hoje, já é veterano no Onze Supremos. Becker é um profundo conhecedor do direito norte americano além de ser coordenador de Grupo de Estudos cujo objetivo é se debruçar sobre os principais precedentes da Suprema Corte Americana.
Índice
00:00 Vinheta
01:05 Apresentação do convidado
02:26 Introdução
10:35 Início da carreira
18:50 Primeira nomeação
21:54 Discriminação de gênero
23:12 Strict Scrutiny
28:21 Ginsburg Rule
30:05 RBG na SCOTUS
31:40 Rela...
2020-09-251h 01
Onze Supremos#022 Viéses e heurísticas em decisões judiciais (com George Marmelstein)No episódio de hoje conversamos com o professor George Marmelstein sobre seus estudos em ciência cognitiva e aplicação às decisões judiciais. George é Juiz Federal e dedica seus estudos a compreender como elementos externos ao Direito podem impactar as decisões judiciais, de forma a poder melhor apresentar soluções para esse problema.
Índice
00:00 Vinheta
00:54 Apresentação do convidado
01:53 Motivação do estudo
05:51 Viéses e heurísticas
14:52 Formas de pensar: automático e deliberado
29:16 Nudges e a Teoria da persuasão
32:33 Viés de Ancoragem
39:27 A ciência...
2020-09-041h 03
Onze Supremos#021 Transfusão de sangue por homens homossexuais (com Filippe Augusto)Nossa conversa com o professor Filippe Augusto sobre o caso da transfusão de sangue por homens homossexuais. Filippe aborda o assunto partindo de uma perspectiva multifacetada sob a ótica dos direitos humanos, assunto que se encontra dentro do seu campo de atuação profissional enquanto Defensor Público Federal, além de também ser objeto de seus estudos acadêmicos.
Índice
0:00 Vinheta
0: Apresentação do convidado
Referências e indicações
1. Filadélfia (Filme)
2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto)
3. Direito constitucional e filosofia da...
2020-08-1457 min